A UNIÃO EUROPEIA

2. O que é a União Europeia (UE)?
• 28 Estados-Membros
• Mais de 500 milhões de habitantes
• Atuais candidatos à adesão à UE: Albânia, antiga
República jugoslava da Macedónia, Montenegro,
Sérvia e Turquia

3. Quais são os princípios fundamentais da
UE?
• Valores comuns: respeito pela dignidade humana,
liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito,
direitos do Homem, pluralismo, não discriminação,
tolerância, justiça, solidariedade (artigo 2.º do TUE)
• Objetivo: promover a paz, os valores da União e o
bem-estar dos seus povos (artigo 3.º do TUE)
• 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens,
serviços e capitais

4. Principais etapas da história da UE

5. Anos 50 – Origens
Reconstrução do pós-guerra
• 1950: 9 de maio – Declaração de Robert Schuman
• 1951: Criação da Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA)
6 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos
• 1957: Tratados de Roma – Nascimento da
Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Euratom

6. Anos 60 – Fundações
• 1960: Criação da Associação Europeia de Comércio
Livre (EFTA)
• 1962: Lançamento da política agrícola comum
(PAC)
• 1968: Supressão dos direitos aduaneiros

7. Anos 70
• 1973: 1.º alargamento – Adesão da Dinamarca, da
Irlanda e do Reino Unido
Europa dos «Nove»
• 1979: 1.ª eleição do Parlamento Europeu por
sufrágio universal direto

8. Anos 80 – Consolidação
• Alargamento aos países do sul da Europa: Grécia
(1981), Espanha e Portugal (1986)
Europa dos «Doze»
• 1986: Assinatura do Ato Único Europeu, que
altera o Tratado de Roma
• 1990: Com a reunificação alemã, a antiga
Alemanha de Leste torna-se parte da CEE

9. Anos 90
• 1993: Entrada em vigor do mercado único europeu
(Tratado de Maastricht)
• 1995: Novo alargamento – Adesão da Áustria, da
Finlândia e da Suécia
Europa dos «Quinze»

10. Primeira década do séc. XXI:
O grande alargamento
• 1 de janeiro de 2002: 12 países europeus introduzem
o euro
• 2004: Alargamento aos países da Europa Central e
Oriental – 10 novos países aderem à UE: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
Europa dos «Vinte e cinco»
• 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia
Europa dos «Vinte e sete»
• 2013: Adesão da Croácia
Europa dos «Vinte e oito»

11. Primeira década do séc. XXI
• Necessidade de uma reforma das instituições
• 2005: Constituição Europeia rejeitada em França e
nos Países Baixos
• 2007: Adoção do Tratado de Lisboa e sua entrada
em vigor em 1 de dezembro de 2009

12. Quais são os benefícios da UE?
Alguns exemplos
• Liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer
Estado-Membro
• Programas de intercâmbio para jovens: Comenius,
Leonardo Da Vinci e Erasmus
• Uma moeda única para 19 países
• Legislação ambiental para combater as alterações
climáticas
• Igualdade de oportunidades
• Tarifas de roaming mais baixas
• E muito mais...

13. As instituições europeias

14. O Parlamento Europeu
• Partilha com o Conselho a competência legislativa
(adoção de legislação)
• Controla o orçamento da UE (com o Conselho) e
supervisiona as políticas das instituições europeias
• Tem 751 deputados eleitos por sufrágio universal
• Eleições de 5 em 5 anos
• Presidente: Martin Schulz

15. O Conselho Europeu
• Dá impulso político à União e define as orientações e
prioridades políticas
• É composto pelos chefes de Estado ou de governo dos
Estados-Membros, bem como pelo seu presidente e
pelo presidente da Comissão Europeia
• Presidente: Donald Tusk

16. O Conselho da União Europeia
• Colegisla com o Parlamento Europeu (altera, adota ou
rejeita as propostas legislativas da Comissão)
• Reúne os diferentes ministros dos
28 Estados-Membros em função da ordem de
trabalhos
• Presidência rotativa: é presidido por um
Estado-Membro diferente cada 6 meses:
De 1 de janeiro a 30 de junho de 2017: Malta
De 1 de julho a 31 de dezembro de 2017: Estónia

17. A Comissão Europeia
• Propõe e assegura a execução da legislação (direito
de iniciativa; «guardiã» dos Tratados)
• 28 comissários (um de cada Estado-Membro)
incluindo o presidente, Jean-Claude Juncker, e
vários vice-presidentes (uma dos quais é a Alta
Representante da União para os Negócios
Estrangeiros e a Política de Segurança)
•

18. Outras instituições e órgãos da UE
• O Tribunal de Justiça da União Europeia
• O Banco Central Europeu
• O Tribunal de Contas Europeu
• O Comité Económico e Social Europeu (CESE)
• O Comité das Regiões Europeu

19. O Comité Económico
e Social Europeu

20. O que é o CESE?
• Um órgão consultivo criado pelo Tratado de Roma
(1957)
• Representa a sociedade civil organizada
Parlamento
Europeu Conselho da
União
Europeia
Comissão
Europeia
Comité Económico e Social Europeu

21. O que é a sociedade civil organizada?
• Pessoas «no terreno» – representadas por organizações
• empenhadas em defender os seus interesses ou
convicções
(direitos do Homem, direitos da criança, ambiente,
pobreza, luta contra o racismo e a discriminação, etc.)
Empregadores Trabalhadores Interesses
Diversos
(incluindo agricultores,
consumidores, ONG,
profissões liberais, etc.)

22. Qual o papel do CESE?
• Na sua função consultiva junto do Parlamento
Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, o
CESE tem três missões principais:
• assegurar que as políticas da UE refletem
devidamente a realidade económica, social e
cívica,
• construir uma Europa mais participativa e
mais próxima dos cidadãos,
• promover os valores da UE e as organizações
da sociedade civil a nível mundial.

23. Uma ponte entre a UE e a
sociedade civil organizada
• Dá voz aos interesses da sociedade civil
• Permite às organizações da sociedade civil dos
Estados-Membros exprimir os seus pontos de vista
a nível europeu

24. Qual é a estrutura do CESE?
• Uma assembleia de 350 membros (nomeados cada 5
anos) dos 28 Estados-Membros da UE
• O CESE tem 1 presidente e 2 vice-presidentes eleitos
cada 2 anos e meio
• Representa os grupos de interesse económicos e
sociais: empregadores, trabalhadores, interesses
diversos (ONG, agricultores, jovens, defesa do
consumidor, etc.)
• Tem 6 secções especializadas e uma Comissão
Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)
• Os seus pareceres são debatidos e adotados por
maioria simples nas reuniões plenárias (+/- 9 por ano).

25. Como funciona o CESE?
• O Comité pode ser consultado pelo Parlamento Europeu,
pelo Conselho da UE ou pela Comissão Europeia. O seu
parecer pode ser obrigatório, de iniciativa ou
exploratório.
• Para emitir pareceres, as secções criam geralmente
grupos de trabalho, tendo cada grupo um relator
• Debate construtivo em reuniões para alcançar um
consenso
• O parecer é posto à votação na secção e, em seguida, na
reunião plenária
• O parecer final é enviado às instituições europeias e
publicado no Jornal Oficial da UE

26. A tua Europa, a tua voz

27. • Debater o que funciona e o que não funciona na UE
• Analisar os futuros desafios e oportunidades da
União Europeia
• Elaborar novas propostas relativas ao futuro da
União Europeia
O tema da edição de 2017 do evento
«A tua Europa, a tua voz» é:
60 anos do Tratado de Roma

28. • Como avalia as principais conquistas da UE até agora?
• Como imagina a Europa de amanhã?
• O que pretendem os jovens da UE no futuro?
• De que forma podem os jovens aumentar a sua influência
no processo de decisão da UE?
• Debate questões europeias com a família e/ou amigos e
na escola?
• Quais são os maiores desafios enfrentados pela UE e
quais são as oportunidades para a construção de uma
União Europeia forte?
Possíveis questões na edição de
2017 do evento «A tua Europa, a
tua voz»

29. • De que forma poderia a UE ter gerido melhor a
crise dos refugiados?
• Na vossa opinião, quais serão as consequências
da saída do Reino Unido da União Europeia?
• O que deve ser feito para travar o aumento do
nacionalismo e da xenofobia?
• O que pode a UE fazer para defender os cidadãos
europeus contra atentados terroristas?
• A globalização aumenta ou diminui a importância
da UE?
Possíveis questões na edição de
2017 do evento «A tua Europa, a
tua voz»

30. Métodos de trabalho
• O trabalho será realizado em grupo.
• As principais conclusões dos grupos de trabalho
são apresentadas na reunião plenária final do
evento e incluídas na documentação do dia.
• Esperamos que os primeiros passos dados neste
evento tenham seguimento em toda a Europa e
inspirem outros jovens a assumirem uma
responsabilidade ativa!

31. Contactos
• Para mais informações ou assistência, contactar:
• Correio eletrónico: youreurope@eesc.europa.eu
• Sítio Web: www.eesc.europa.eu
• A tua Europa, a tua voz
• @youreurope

32. Bem-vindos a Bruxelas!