Surgimento das leis trabalhistas no brasil

Carla Moraes
Carla MoraesEngineer em Student
Surgimento das leis trabalhistas
no Brasil.
Um marco importantes foi a Lei Áurea,
que aboliu a escravidão no país, em
1888.
De 1889, com a Proclamação da
República, até 1922, presencia-se a
criação dos Tribunais Rurais, sendo
planejada, também, a criação do
primeiro órgão da Justiça do
Trabalho no país
A primeira norma trabalhista teve
inicio no século XIX, Decreto nº
1.313, de 1891, que regulamentou o
trabalho dos menores de 12 a 18 anos
Em seguida 1891,foi fundada a CBT
(Confederação Brasileira do Trabalho)
durante o 4º Congresso Operário
Brasileiro. Sua função era estruturar
um programa de reivindicações
operárias, como jornada de oito horas,
semana de seis dias, fixação de salário
mínimo e indenização para acidentes
de trabalho contratos coletivos ao
invés de individuais.
• A política trabalhista
brasileira toma forma após
a Revolução de 30, quando
Getúlio Vargas cria o
Ministério do
Trabalho, Indústria e
Comércio
A Constituição de 1934 foi a
primeira a tratar de Direito do
Trabalho no Brasil, assegurando a
liberdade sindical, salário mínimo,
jornada de oito horas, repouso
semanal, férias anuais
remuneradas, proteção do
trabalho feminino e infantil e
isonomia salarial.
Em 1943 foi criada CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho).
Constituição de 1946 após ditadura
militar
O texto fundamental da Carta
Constitucional de 1946 foi uma
reprodução melhorada da Carta de
1934. Com relação à Carta de
1937, a de 1946 apresentava-se
muito mais democrática.
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  • 1. Surgimento das leis trabalhistas no Brasil.
  • 2. Um marco importantes foi a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no país, em 1888.
  • 3. De 1889, com a Proclamação da República, até 1922, presencia-se a criação dos Tribunais Rurais, sendo planejada, também, a criação do primeiro órgão da Justiça do Trabalho no país
  • 4. A primeira norma trabalhista teve inicio no século XIX, Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos
  • 5. Em seguida 1891,foi fundada a CBT (Confederação Brasileira do Trabalho) durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. Sua função era estruturar um programa de reivindicações operárias, como jornada de oito horas, semana de seis dias, fixação de salário mínimo e indenização para acidentes de trabalho contratos coletivos ao invés de individuais.
  • 6. • A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
  • 7. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.
  • 8. Em 1943 foi criada CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
  • 9. Constituição de 1946 após ditadura militar
  • 10. O texto fundamental da Carta Constitucional de 1946 foi uma reprodução melhorada da Carta de 1934. Com relação à Carta de 1937, a de 1946 apresentava-se muito mais democrática.