O documento discute políticas culturais brasileiras, incluindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura e a Lei Rouanet. Apresenta estatísticas sobre projetos culturais aprovados e captados por região e ano. Também discute propostas de novas leis para incentivar a cultura, como o Pro-Cultura e o Vale-Cultura.

1. Programa Nacional de Apoio à Cultura III SEMINÁRIO BANCO DO NORDESTE DE POLÍTICA CULTURAL Fomento cultural e seus agentes Fortaleza, 26 de outubro de 2011

5. Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC SECRETARIA EXECUTIVA E SECRETARIAS DO MINC INSTITUIÇÕES VINCULADAS DO MINC REPRESENTAÇÕES REGIONAIS DO MINC PARECERISTAS TERCEIRIZADOS COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC PATROCINADORES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) PROPONENTES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) SOCIEDADE BRASILEIRA ORGÃOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – ORGÃO GESTOR

7. Análise de Projetos - 2010 LEI ROUANET – 8.313/91 REGIÃO PROPOSTAS APRESENTADAS PROJETOS ACEITOS PROJETOS APROVADOS CENTRO OESTE 1.999 575 332 NORDESTE 3.514 1.267 561 NORTE 651 219 77 SUDESTE 14.463 6.599 4.510 SUL 3.742 1.596 1.036 TOTAL 24.369 10.256 6.516

8. Análise de Projetos - 2010 LEI ROUANET – 8.313/91 REGIÃO PROPOSTAS APRESENTADAS PROJETOS COM CAPTAÇÃO APROVEITA- MENTO CENTRO OESTE 1.999 128 6,40 % NORDESTE 3.514 264 7,51% NORTE 651 41 6,29% SUDESTE 14.463 2.179 15,06% SUL 3.742 703 18,78% TOTAL 24.369 3.315 13,60%

9. Acompanhamento de Projetos - 2010 LEI ROUANET – 8.313/91 REGIÃO VALOR CAPTADO (R$ mil) % DO TOTAL CENTRO OESTE 32.786,00 2,83% NORDESTE 70.452,00 6,07% NORTE 26.836,00 2,31% SUDESTE 897.871,00 77,38% SUL 132.431,00 11,41% TOTAL 1.160.378,00 100,00

10. LEI ROUANET – 8.313/91 Acompanhamento de Projetos - 2010 REGIÃO VALOR APROVADO (R$ mil) VALOR CAPTADO (R$ mil) % APROVEI-TAMENTO CENTRO OESTE 210.624,00 32.786,00 15,57% NORDESTE 280.890,00 70.452,00 25,08% NORTE 68.532,00 26.836,00 39,16% SUDESTE 3.683.906,00 897.871,00 24,37% SUL 471.764,00 132.431,00 28,07% TOTAL 4.715.718,00 1.160.378,00 24,61%

11. Série Histórica – Previsto x Captado PRONAC R$ Mil LEI ROUANET – 8.313/91 Posição em 01-10-2011 ANO VALOR APROVADO LDO VALOR CAPTADO % UTILIZADO 2003 135.500,0 430.843,9 332,72 2004 320.566,6 511.736,4 159,63 2005 172.760,9 724.081,1 419,12 2006 333.319,3 852.648,7 255,80 2007 698.680,3 989.232,3 141,60 2008 568.385,6 960.246,1 168,94 2009 1.032.884,7 978.959,8 94,77 2010 1.298.844,6 1.160.378,0 89,33 2011 1.354.423,6 - -

12. Principais Proponentes (Captação acima de R$ 10 mi) LEI ROUANET – 8.313/91 EMPRESA VALOR INVESTIDO (R$) Instituto Cultural Itaú 26.600.000,00 Fundação Bienal São Paulo 16.951.314,00 H Mellilo Comunicação e Marketing 13.347.274,00 Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 12.771.500,00 Ass. Amigos Teatro Municipal do RJ 12.361.006,00 Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 12.170.048,00 Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo 10.561.910,00 T4F Entretenimento 10.156.500,00

13. Principais Patrocinadores (Acima de R$ 10 mi) LEI ROUANET – 8.313/91 EMPRESA VALOR INVESTIDO (R$) PETROBRAS 112.420.150,00 Vale do Rio Doce 100.748.770,00 Banco do Brasil 39.005.039,00 BNDES 36.317,248,00 ELETROBRAS 24.163.702,00 Telecomunicações de São Paulo 16.373.215,00 Bradesco Vida e Previdência 16.296.744,00 Cielo 16.184.792,00 Fiat 14.930.000,00 Redecard 10.917.000,00 Itau Vida e Previdência 10.565.000,00

14. Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011 Fonte: Salic

15. Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011 Por resultado de avaliação Fonte: Salic Result. Avalia ç ão Versão da CNIC 2011 184 185 186 187 188 189 190 191 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Aprovado -Componente 951 854 809 658 353 312 486 749 5.172 Indeferido -Componente 119 144 178 120 51 48 81 121 862 Aprovado -Plen á ria 4 17 19 21 4 8 10 10 93 Indeferido -Plen á ria 9 13 16 27 3 20 24 23 135 Total: 1.083 1.028 1.022 826 411 388 601 903 6.262

16. Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011 Por área cultural Fonte: Salic Projetos analisados entre Jan e Set de 2011. Total: 6.262 projetos

17. Captação mensal de recursos (acumulado Jan – Set) Mecanismo de Incentivo Fonte: Salic Dados extraídos no dia 11/10/2011. Sujeitos a alterações.

23. Cerca de 12 milhões trabalhadores poderão ser beneficiados com o Vale-Cultura, beneficiando 36 milhões de pessoas Principais centrais sindicais já demonstram a intenção de incluir o vale-cultura nas negociações coletivas . O consumo cultural poderá aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano . O programa fortalecerá as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego. VALE-CULTURA

24. HENILTON MENEZES Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura [email_address] twitter: @heniltonmenezes Fone: (61) 2024 2113