Antes de decidir, pense no estudante.
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Limites e Avanços
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SERES – COMPETÊNCIAS - DECRETO Nº 7.690/2012
Formulação de políticas de regulação e ...
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SERES - ESTRUTURA
Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior - SERES
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ENTES ENVOLVIDOS NA REGULAÇÃO DA ES
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SERES INEP
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INTERAÇÃO SISTEMA X CADASTRO X PROGRAMAS
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Cadastro
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FLUXO DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO/
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Antes de decidir, pense no estudante.
FLUXO DOS PROCESSOS DE
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CICLO REGULATÓRIO DE CURSOS
Aplicação
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Processos de curso – principais pontos diligenciados
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Processos institucionais– principais pontos diligenciados
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Antes de decidir, pense no estudante.
• Rearranjo organizacional da DIREG
• Revisão de fluxos e padrões decisórios
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Obrigada!
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WORKSHOP ABMES: Processos regulatórios das IES na Seres/MEC – limites e avanços (IV)

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Apresentação de Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, diretora de Regulação da Educação Superior (Seres/MEC), no seminário processos regulatórios das IES na Seres/MEC – limites e avanços, realizado no dia 01 de setembro de 2015.

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WORKSHOP ABMES: Processos regulatórios das IES na Seres/MEC – limites e avanços (IV)

  1. 1. Antes de decidir, pense no estudante. Regulação da Educação Superior: Limites e Avanços Diretoria de Regulação da Educação Superior
  2. 2. Antes de decidir, pense no estudante. SERES – COMPETÊNCIAS - DECRETO Nº 7.690/2012 Formulação de políticas de regulação e supervisão da educação superior; Autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, presenciais e a distância; Instruir os processos de credenciamento e recredenciamento institucional nas modalidades presencial e a distância; Supervisionar IES e cursos superiores visando cumprimento da legislação e melhoria da qualidade Estabelecer diretrizes para os instrumentos de avaliação de IES e cursos de educação superior; Gerenciar o Cadastro de instituições e cursos de educação superior; Gerenciar sistema eletrônico de acompanhamento de processos de regulação e supervisão da educação superior; Manter e atualizar o catálogo dos cursos superiores de tecnologia; Propor as ações de atualização dos referenciais e das DCN dos cursos de graduação; Propor referenciais de qualidade para a educação a distância Participar de cooperação institucional, técnica e financeira bilateral e multilateral; Conceder os certificados de beneficência da área de educação (CEBAS)
  3. 3. Antes de decidir, pense no estudante. SERES - ESTRUTURA Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES Diretoria de Política Regulatória (DPR) CG Legislação e Normas (CGLNRS) CG Cadastro (CGDIRES) CG CEBAS (CGCEBAS) Diretoria de Regulação da ES (DIREG) CG AUT, CRED e RECRED (CGCIES) CG REC e RR (CGARCES) CG Aditamentos (CGFPR) CG EAD (COREAD) CG Chamamentos Públicos (CGCP) Diretoria de Supervisão da ES (DISUP) CG Supervisão Ordinária (CGSO) CG Supervisão Especial (CGSE) CG de Monitoramento Áreas Estratégicas Chefia de Gabinete Assessoria Núcleo de Apoio ao PI (NAPI) CG Planejamento e Gestão
  4. 4. Antes de decidir, pense no estudante. ENTES ENVOLVIDOS NA REGULAÇÃO DA ES Ministro SERES INEP Diretoria de Avaliação da ES (DAES) Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) Comissão Nacional de Avaliação de ES (CONAES) Conselho Nacional de Educação (CNE) Conselhos Federais de Regulamentação Profissional CNS OAB CONFEA CAU ...
  5. 5. Antes de decidir, pense no estudante. INTERAÇÃO SISTEMA X CADASTRO X PROGRAMAS Cadastro de Cursos e IES Regulação Avaliação Supervisão Sistema e-MEC FIES PROUNI ENADE SISU CENSO Bolsa Permanênci a PingIFES SISTEC ...
  6. 6. Antes de decidir, pense no estudante. Cadastro de Cursos e IES Regulação Avaliação Supervisão Sistema e-MEC Conclusão dos Processos eletrônicos: processos de Credenciamento, autorização, reconhecimento, aditamento de endereço de curso... Cálculo dos indicadores INEP: CC, CPC, CI, IGC... Ocorrências da Supervisão Reflexo da conclusão de processos manuais: aditamentos denominação de curso/IES, vagas; Retificações; Mudança de situação de curso... Adequações a atos já publicados Reflexo dos despachos da Supervisão Atualizações no âmbito da autonomia: aumento de vagas, mudança de endereço... Automática Manual
  7. 7. Antes de decidir, pense no estudante. FLUXO DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO/ RECREDENCIAMNETO
  8. 8. Antes de decidir, pense no estudante. FLUXO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO/RECONHECIMENTO/RR
  9. 9. Antes de decidir, pense no estudante. CICLO REGULATÓRIO DE CURSOS Aplicação do ENADE Divulgação do CPC Providências para Renovação Reconhecimento Observações importantes:  Diferença entre ciclo avaliativo [ANO I (verde), II (azul) e III (vermelho) do ENADE] e ciclo regulatório  Entrada no ciclo regulatório após o reconhecimento  A partir de 2012, os processo de RR são abertos de ofício pela SERES
  10. 10. Antes de decidir, pense no estudante. Recredenciamento–ProtocolodeCompromisso Parecer SERES Proposta Protocolo Compromisso Avaliação PC CNE Parecer Pós PCAceitar ? Termo de Cumprimento Manifestação IES Manifestação Secretaria Impugnar ? CTAA GM Supervisão – Processo Administrativo Deferir ? N NS S N S FLUXO DE PROTOCOLO COMPROMISSO – RECRED / RR Portaria Se RECREDENCIAMENTO
  11. 11. Antes de decidir, pense no estudante. • Calendário regulatório - Processos em papel - Prazo para protocolo - Renovação de reconhecimento - Publicação em lotes • Análise dos relatórios de avaliação – importância da impugnação • Conhecimento dos Padrões Decisórios • Cadastro Atualizado Pontos de atenção no preenchimento dos processos – aspectos gerais
  12. 12. Antes de decidir, pense no estudante. Processos de curso – principais pontos diligenciados - Ato autorizativo anterior – IES autônomas - Documento de disponibilidade do imóvel - Tempo de integralização - Estágio - LIBRAS Pontos de atenção no preenchimento dos processos – especificidades
  13. 13. Antes de decidir, pense no estudante. Processos institucionais– principais pontos diligenciados - Documento de disponibilidade do imóvel - Preenchimento adequado dos campos do formulário eletrônico - Procedimentos de autoavaliação - Descrição das Instalações Físicas - Aproveitamento de Estudos e Transferências para cursos afins - Inserção no regimento de informações sobre o Manual do Aluno - Parcerias na modalidade EaD - Vinculação de polos (polos não credenciados/ vinculação parcial) Pontos de atenção no preenchimento dos processos – especificidades Dicas de preenchimento
  14. 14. Antes de decidir, pense no estudante. Desafios- SERES • Interação com outro sistemas • Análise de Sustentabilidade Financeira • Grandes Regulados • Renovação de Reconhecimento – Ciclo regulatório
  15. 15. Antes de decidir, pense no estudante. • Rearranjo organizacional da DIREG • Revisão de fluxos e padrões decisórios • Webconferências – próxima: recredenciamento - outubro • Eventos de capacitação – evento do CENSO - novembro • Comunicador e-MEC • Manuais de orientação – internos e externos • Grupo de trabalho com PI’s – resultados: relatórios Propostas de melhorias
  16. 16. Antes de decidir, pense no estudante. Obrigada! Luana Medeiros DIREG/SERES/MEC agenda.direg@mec.gov.br (61) 2022 – 8502/8504

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