1. CENTRO UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI
Manaus / AM
Junho 2013

2. Orientador:
Prof.º Moacir Muniz
Equipe:
Anderson Souza
Fernando Shoji
Italo Paes
Equipe:
Anderson Souza
Fernando Shoji
Italo Paes
CENTRO UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI

3. Orientação ou Organização?
Oportunidades para o Gestor Ambiental

4. No contexto do século XXI, como será a economia?
Quais serão as novas regras do comércio internacional?
O que acontecerá com os negócios com a maior
conscientização do consumidor quanto às questões
ambientais e de responsabilidade compartilhada?
No novo mercado verde, de produtos social e
ecologicamente corretos, quais serão as regras de
relacionamento entre a organização e suas empresas
fornecedoras e clientes? Negócios Coletivos de
Lucratividade com ou sem Sustentabilidade?

5. A produção de Resíduos Sólidos faz parte do
cotidiano do ser humano e com o aumento da
população humana em progressiva expansão nos
centros urbanos conflita com a redução de
orientação nas questões de educação moral e
ambiental quanto ao consumo exagerado de bens
que posteriormente se tornam resíduos e são
descartados de modo inadequado sem nenhuma
OBSERVÂNCIA aos efeitos dos impactos
ambientais

6. GERAL:
 Demonstrar através da pesquisa documental as Orientações
quanto a Aplicação da Gestão dos Resíduos Sólidos.
ESPECIFICO:
 Dispor sobre o conceito e o campo de aplicação da Lei
Federal nº 12.305/2010;
 Identificar as diretrizes aplicáveis aos Resíduos Sólidos;
 Orientar quanto a Responsabilidade dos Geradores e do
Poder Público.

7. PESQUISA EXPLORATÓRIA:
 Consulta de dados por leitura e ótica de comparação.
PESQUISA DOCUMENTAL:
 Consulta de Impressos, Livros, Periódicos, entre outros.

8. Planejamento Meses
02 03 04 05 06
Reunião de equipe XX XX XX XX
Levantamento bibliográfico. X XX XX
Leitura e análise de material documental. XX XX
Elaboração do plano de pesquisa de campo. XX
Pesquisa de campo, coleta dos dados. XX XX
Análise dos resultados e comentários . XX
Preparação do material para paper. XX
Apresentação do Projeto de Pesquisa. XX

9. POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Todas as Pessoas Físicas e Jurídicas de direito público
e privado são responsáveis direta ou indiretamente
pela Geração de Resíduos Sólidos assim como as
Pessoas Físicas ou Jurídicas que desenvolvam ações
relacionadas à Gestão Integrada ou ao Gerenciamento
dos Resíduos Sólidos.

10.  Domésticos;
 Limpeza Urbana;
 Estabelecimentos;
 Serviços Públicos;
 Saneamento Básico;
 Saúde;

11.  Prestadores de Serviço;
 Industriais;
 Construção Civil;
 Agrossilvopastoris;
 Transportes;
 Mineração.

13. ESTABELECE:
 PRINCÍPIOS;
 OBJETIVOS;
 INSTRUMENTOS;
 DIRETRIZES;
 AÇÕES E METAS.

14.  Prevenção e Precaução;
 Poluidor-Pagador e Protetor-Recebedor;
 Gestão de Resíduos Sólidos;
 Desenvolvimento Sustentável;
 Inclusão Sócio Econômico;
 Eco eficiência na redução do Impacto
Ambiental;
 Responsabilidade compartilhada entre todos.

15.  Não Geração de Resíduos;
 Redução do Desperdício;
 Reutilização;
 Reciclagem;
 Tratamento;
 Disposição final adequada dos rejeitos;

16.  Adoção de padrões sustentáveis de produção e
consumo de bens e serviços;
 Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de
tecnologias limpas como forma de minimizar os
impactos ambientais;
 Incentivos a Indústria de Reciclagem;

17.  Integração dos catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis;
 Incentivo ao desenvolvimento de Sistemas de
Gestão Ambiental e Empresarial para a melhoria
dos processos produtivos incluídos o
aproveitamento energético;
 Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo
sustentável;

18.  Capacitação técnica continuada em
Resíduos Sólidos;
 Prioridade nas aquisições e contratações
governamentais para:
a) Produtos reciclados e recicláveis;
b) Bens, serviços e obras que considerem
critérios compatíveis com padrões de
consumo social e ambientalmente
sustentáveis.

19.  A Educação Ambiental;
 Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;
 O Fundo Nacional do Meio Ambiente, Lei
12.114/2009;
 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico, Decreto 6008/2006.

20.  A Pesquisa Científica e Tecnológica;
 A cooperação técnica e financeira entre os
setores público e privado para o
desenvolvimento de pesquisas de novos
produtos, métodos, processos e tecnologias de
gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de
resíduos e disposição final ambientalmente
adequada de rejeitos.

21.  Gestão Integrada do tratamento e destinação
dos Resíduos Sólidos;
 Obrigatoriedade do Distrito Federal e dos
Municípios de elaborarem e exigirem os Planos
de Resíduos – PGRS;

22.  Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos ente:
a) Poder Público;
b) Fabricantes;
c) Importadores;
d) Distribuidores;
e) Comerciantes.

23.  Obrigatoriedade de Coleta Seletiva pelo Gerador
dos Resíduos ( Pessoa Física ou Pessoa
Jurídica);
 Propriedade de orientação no conjunto de
ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta seletiva e a restituir os
resíduos sólidos ao setor empresarial para o
reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em
outros ciclos produtivos.

24.  Oportunidade de estabelecer um conjunto de
mecanismos participativos e colaborativos de
procedimentos contínuos que garantam à
Sociedade informações e participação nos
processos de formulação, implementação e
avaliação das Políticas Públicas relacionadas a
Gestão dos Resíduos Sólidos.

25.  Realidade de transparência na procedência dos
contratos entre o Poder Público e a cadeia de
Fabricantes, Importadores, Distribuidores ou
comerciantes, tendo em vista a implantação da
Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de
Vida do Produto ou Processo aos atores
envolvidos.

26. FORAM DETECTADAS OS SEGUINTES DADOS:
A) Os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS nos
municípios do Estado do Amazonas ainda se encontram em
fase embrionária.
B) As Academias de formação superior na área de Gestão
Ambiental gradativamente estão capacitando o conhecimento
técnico sobre os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos com
diversos atores sociais.
C) O Gestor Ambiental quando qualificado no
desenvolvimento do PGRS poderá prestar serviços técnicos
na forma de assessoria e consultoria munido de alvará de
pessoa física (autônomo) e alvará de pessoa jurídica
(empreendedor individual, empresarial e associativo).

27. A responsabilidade dos Geradores de
Resíduos Sólidos e da Administração Pública
devem ser orientados pelo profissional
especializado em Gestão Ambiental, munidos
e regidos por instrumentos de ação
participativa e reação colaborativa nos eixos
da:
a) Educação Ambiental;
b) Qualificação em Gestão Ambiental;
c) Articulação das Políticas Públicas
Ambientais;
d) Fiscalização das Ações e Reações

28. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gestor Ambiental + Setor Educacional

29. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Gestor Ambiental + Setor Jurídico

30. L. A.C. DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Gestor Ambiental + Setor Profissional

31. AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO
AMBIENTAL
Gestor Ambiental + Setor de Fiscalização

32. [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004 –
Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro; 1987.
Gestão de resíduos sólidos / Sheila Mafra Ghoddosi e Maria
Amélia Pellizzetti. 2ª Ed. Indaial: Uniasselvi, 2011. 204 p.
Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um
desenvolvimento sustentável / Arlindo Philippi Jr.,
Editor. – Barueri, SP: Manole, 2005. – (Coleção Ambiental;2).

33. Orientação ou Organização?
Oportunidades para o Gestor Ambiental

34. Agradecemos a atenção de todos!
Gratos pela Oportunidade!