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Antonio Medina


POLÍTICAS PÚBLICAS:
UMA INTRODUÇÃO AO DEBATE
 O que é Política?
 O que é o Público?
 “(...) Políticas Públicas são um conjunto de
  ações e decisões do governo, voltadas para a
  solução (ou não) de problemas da sociedade
  (...).”
 Políticas Públicas são a totalidade de
  ações, metas e planos que os governos
  (nacionais, estaduais ou municipais) traçam
  para alcançar o bem-estar da sociedade e o
  interesse público
   É certo que as ações que os
    dirigentes públicos (os
    governantes ou os tomadores de
    decisões) selecionam (suas
    prioridades) são aquelas que eles
    entendem serem as demandas ou
    expectativas da sociedade.
 Ou seja, o bem-estar da sociedade
 é sempre definido pelo governo e
 não pela sociedade. Isto ocorre
 porque a sociedade não consegue
 se expressar de forma integral.

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  • 2.  O que é Política?  O que é o Público?
  • 3.  “(...) Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade (...).”
  • 4.  Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público
  • 5. É certo que as ações que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade.
  • 6.  Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral.
  • 7.  Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam as demandas da
  • 8.  No entanto, os recursos para atender a todas as demandas da sociedade e seus diversos grupos são limitados ou escassos.  Como conseqüência, os bens e serviços públicos desejados pelos diversos indivíduos se transformam em motivo de disputa.
  • 9.  Assim, para aumentar as possibilidades de êxito na competição, indivíduos que têm os mesmos objetivos tendem a se unir, formando grupos.
  • 10.  Cabe ao formulador de Políticas Públicas conseguir perceber, compreender e selecionar as diversas demandas.
  • 11. A Ciência das Políticas Públicas  Surge como uma subárea da Ciência Política  Pressuposto: o que o governo faz ou deixa de fazer é passível de ser formulado cientificamente e analisado por pesquisadores independentes.
  • 12. É a terceira subárea da Ciência Política  1 - Estudo das Instituições, consideradas como fundamentais para limitar a tirania e as paixões inerentes à natureza humana (Madison).  2 - Organizações locais e virtudes cívicas, fundamentais para um bom governo (Tocqueville e Paine).  3 - Políticas públicas, entendimento de como e porque os governos optam por determinadas ações.
  • 13. Hístórico  Introdução da política pública como ferramenta das decisões de governo se inicia durante a Guerra Fria com a valorização da tecnocracia.  Nos EUA, Robert MacNamara, 1948: RAND Corporation, Ong. Grupos de trabalho influenciado pela teoria dos jogos (Neuman) que buscavam demonstrar como uma guerra pode ser conduzida como um jogo racional. Desenvolve saberes sobre o processo de tomada de decisão
  • 14.  A proposta de aplicação das PPs posteriormente se expande para outras áreas de atuação governamental, inclusive a área social.
  • 15. Pais fundadores  Laswell (1936) Introduz a expressão policy analysis (análise das políticas públicas) como forma de conciliar o conhecimento cientifico/acadêmico com a produção empírica dos governos e também como forma de estabelecer o diálogo entre cientistas sociais, grupos de interesse e governo.
  • 16. Simon (1957)  Introduziu o conceito de racionalidade limitada dos decisores políticos devido a fatores como informação incompleta ou imperfeita, tempo para a tomada de decisão, auto interesse dos decisores.  A racionalidade pode ser maximizada até certo ponto satisfatório pela criação de estruturas (conjunto de regras/incentivos) que enquadre o comportamento dos atores e o modele na direção dos resultados desejados e evitando o interesse pessoal.
  • 17. Lindblom (1959,1979)  Questiona a ênfase no racionalismo e propõe a incorporação de outras variáveis como as relações de poder, a integração entre as diferentes fases do processo decisório.  Assim, seria necessária a introdução de outros elementos à formulação das PPs tais como o papel das eleições, das burocracias, dos partidos e dos grupos de interesse.
  • 18. Easton(1965)  Contribui para a área ao definir a política pública como um sistema, ou seja, como uma relação entre a formulação, resultados e o ambiente.  As PPs recebem inputs dos partidos, da mídia e dos grupos de interesse que influenciam seus resultados e efeitos.
  • 19. Definição: Políticas Públicas  Um campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas (Mead, 1995).  Política pública é a soma das atividades dos governos que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos (Peters, 1986).  O que o governo escolhe fazer ou não fazer (Dye, 1984)
  • 20.  Decisões e análises sobre política pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença isto faz (Laswell).
  • 21. Política Pública  É um saber multidisciplinar unindo os saberes da sociologia, ciência política, economia, psicologia social, administração, antropologia, filosofia e comunicação
  • 22. Políticas Públicas  Regulação da economia  Ajustes sociais
  • 24. Regulação da Economia  Política monetária  Política tributária  Política de incentivos e desincentivos à economia  Política de meio ambiente  Política salarial  Controle dos mercados
  • 25. Políticas Sociais  Diminuição do índice de pobreza  Diminuição do índice de desigualdade  Políticas setoriais: Saúde; Educação; trabalho e previdência, desenvolvimento Urbano, desenvolvimento científico e tecnológico. Segurança.
  • 26. Valores  As políticas são norteadas por valores  Liberdade, igualdade, equidade
  • 27. Atores das Políticas Públicas  Osatores‘estatais’ (oriundos do Governo ou do Estado) e os ‘privados’ (oriundos da Sociedade Civil).
  • 28. atores estatais  Os atores estatais são aqueles que exercem funções públicas no Estado, tendo sido eleitos pela sociedade para um cargo por tempo determinado (os políticos), ou atuando de forma permanente, como os servidores públicos (que operam a burocracia).
  • 29. Atores privados : • Os centros de pesquisa; • Os grupos de pressão, os grupos de interesse e os lobbies; • As Associações da Sociedade Civil Organizada (SCO); • As entidades de representação empresarial; • Os sindicatos patronais; • Os sindicatos de trabalhadores; • Outras entidades representativas da Sociedade Civil Organizada (SCO).
  • 30. Ciclo das Políticas Públicas  PRIMEIRA FASE – Formação da Agenda (Seleção das Prioridades)  • SEGUNDA FASE – Formulação de Políticas (Apresentação de Soluções ou Alternativas)  • TERCEIRA FASE – Processo de Tomada de Decisão (Escolha das Ações)  • QUARTA FASE – Implementação (ou Execução das Ações)  • QUINTA FASE – Avaliação
  • 32. Formas de política  Podem ser caracterizadas no tocante à forma e aos efeitos dos meios de implementação aplicados, aos conteúdos das políticas e, finalmente, no que tange ao modo da resolução de conflitos políticos.
  • 33. . 1-Políticas distributivas  São caracterizadas por um baixo grau de conflito dos processos políticos, visto que políticas de caráter distributivo só parecem distribuir vantagens e não acarretam custos - pelo menos diretamente percebíveis - para outros grupos.  São caracterizadas por consenso e indiferença amigável. Em geral, políticas distributivas beneficiam um grande número de destinatários, todavia em escala relativamente pequena; potenciais opositores costumam ser incluídos na distribuição de serviços e benefícios.
  • 34. 2. Políticas redistributivas  São orientadas para o conflito. O objetivo é o desvio e o deslocamento consciente de recursos financeiros, direitos ou outros valores entre camadas sociais e grupos da sociedade. [Windhoff-Héritier, 1987, p. 49]. O processo político que visa a uma redistribuição costuma ser polarizado e repleto de conflitos.
  • 35. 3. Políticas regulatórias  Trabalham com ordens e proibições, decretos e portarias. Os efeitos referentes aos custos e benefícios não são determináveis de antemão; dependem da configuração concreta das políticas.  Custos e benefícios podem ser distribuídos de forma igual e equilibrada entre os grupos e setores da sociedade, do mesmo modo como as políticas também podem atender a interesses particulares e restritos. Os processos de conflito, de consenso e de coalizão podem se modificar conforme a configuração específica das políticas.
  • 36. 4. Políticas constitutivas  Políticas estruturadoras ou políticas modificadoras de regras: determinam as regras do jogo e com isso a estrutura dos processos e conflitos políticos, isto é, as condições gerais sob as quais vêm sendo negociadas as políticas distributivas, redistributivas e regulatórias.
  • 37.  A política estruturadora diz respeito à própria esfera da política e suas instituições condicionantes - refere-se à criação e modelação de novas instituições, à modificação do sistema de governo ou do sistema eleitoral, à determinação e configuração dos processos de negociação, de cooperação e de consulta entre os atores políticos.
  • 38. Ciclo das Políticas (Policy cycle)  Devido ao fato de que as redes e as arenas das políticas setoriais podem sofrer modificações no decorrer dos processos de elaboração e implementação das políticas, é de fundamental importância ter-se em conta o caráter dinâmico ou a complexidade temporal dos processos político- administrativos.
  • 39.  percepção e definição de problemas  agenda-setting  elaboração de programas e decisão  implementação de políticas  avaliação de políticas  eventual correção da ação.
  • 41. Estado  Na ciência política, costuma-se distinguir três abordagens de acordo com os problemas de investigação levantados.  Em primeiro lugar, podemos salientar o questionamento clássico da ciência política que se refere ao sistema político como tal e pergunta pela ordem política certa ou verdadeira: o que é um bom governo e qual é o melhor Estado para garantir e proteger a felicidade dos cidadãos ou da sociedade foram as preocupações primordiais dos teóricos clássicos Platão e Aristóteles.  .
  • 42.  Em segundo lugar, temos o questionamento político, propriamente dito, que se refere à análise das forças políticas cruciais no processo decisório.  E, finalmente, as investigações podem ser voltadas aos resultados que um dado sistema político vem produzindo. Nesse caso, o interesse primordial consiste na avaliação das contribuições que certas estratégias escolhidas podem trazer para a solução de problemas específicos
  • 43.  A função que o Estado desempenha em nossa sociedade sofreu inúmeras transformações ao passar do tempo.  No século XVIII e XIX, seu principal objetivo era a segurança pública e a defesa externa em caso de ataque inimigo.
  • 44. O Estado capitalista moderno  Liberalismo econômico e segurança externa até a crise de superprodução de 1929  Adoção de Políticas Keynesianas  Wellfare State
  • 45.  Globalização, novo liberalismo, Toyotismo, Estado Mínimo  Controle monetário da inflação = políticas restritivas de gasto público  Processo de privatização
  • 46.  Crise bancária nos EUA (?)  Ressurgimento da função planejamento e procura da redefinição do papel do Estado
  • 47. Resultados  O desenho e a execução das políticas públicas, tanto as econômicas como as sociais, ganharam mais visibilidade.
  • 48. PIB  A economista americana Hazel Henderson levantou críticas ao modelo do PIB há pelo menos 20 anos. Segundo ela, o critério da riqueza per capita disfarça as desigualdades vigentes - pois a métrica do PIB apenas soma o resultado da atividade econômica sem levar em conta as chamadas externalidades - os custos sociais e ambientais envolvidos na produção da riqueza por um país.
  • 49.  Um exemplo claro do que fala Henderson é o caso das grandes catástrofes e desastres ambientais: hoje, eles acabam sendo positivos para o crescimento do PIB, porque a reconstrução das regiões afetadas por tais eventos extremos movimenta o setor de serviços e, conseqüentemente, gera empregos.  Outro exemplo é a natureza do negócio. Uma mineradora pode contribuir para o PIB com a extração de minério, mesmo à custa da degradação dos recursos naturais, o que pode comprometer para sempre uma cidade e as pessoas que vivem ali. Além disso, o PIB só contabiliza o fluxo de mercadorias, e não os estoques de bens já produzidos.
  • 50. IDH - Índice de Desenvolvimento Humano  Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano
  • 51.  Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação.
  • 52.  Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer.  O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino.  A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países).  Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.
  • 53.  É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administração Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
  • 54. Noruega 0,938  Austrália 0,937  Nova Zelândia 0,907  Estados Unidos 0,902  Irlanda 0,895  Liechtenstein 0,891  Países Baixos 0,890  Canadá 0,888  Suécia 0,885
  • 55. Alemanha 0,885  Japão 0,884  Coreia do Sul 0,877  Suíça 0,874  França 0,872  Israel 0,872  Finlândia 0,871  Islândia 0,869  Bélgica 0,867
  • 56. Dinamarca 0,866  Espanha 0,863  Hong Kong 0,862  Grécia 0,855  Itália 0,854  Luxemburgo 0,852  Áustria 0,851  Reino Unido 0,849  Singapura 0,846  República Checa 0,841  Eslovénia 0,828  Andorra 0,824
  • 57. Eslováquia 0,818  Emirados Árabes Unidos 0,815  Malta 0,815  Estônia 0,812  Chipre 0,810  Hungria 0,805  Brunei 0,805  Qatar 0,803  Bahrain 0,801  Portugal 0,795  Polônia 0,795  Barbados 0,788
  • 58. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil  banco de dados eletrônico com informações sócio-econômicas sobre os 5.507 municípios do país, os 26 Estados e o Distrito Federal
  • 59. IDH Brasil  1° - Distrito Federal – 0,874 2° - Santa Catarina – 0,840 3° - São Paulo – 0,833 4° - Rio de Janeiro – 0,832 5° - Rio Grande do Sul – 0,832 6° - Paraná – 0,820 7° - Espírito Santo – 0,802 8° - Mato Grosso do Sul – 0,802 9° - Goiás – 0,800 10° - Minas Gerais – 0,800 11° - Mato Grosso – 0,796 12° - Amapá – 0,780 13° - Amazonas – 0,780 14° - Rondônia – 0,756 15° - Tocantins – 0,756
  • 60.  16° - Pará – 0,755 17° - Acre – 0,751 18° - Roraima – 0,750 19° - Bahia – 0,742 20° - Sergipe – 0,742 21° - Rio Grande do Norte – 0,738 22° - Ceará – 0,723 23° - Pernambuco – 0,718 24° - Paraíba – 0,718 25° - Piauí – 0,703 26° - Maranhão – 0,683 27° - Alagoas – 0,677
  • 61. IDH 2010  O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 2010 mostra o Brasil na 73ª posição entre 169 países.  Os cinco primeiros colocados são, pela ordem, Noruega, Austrália Nova Zelândia, Estados Unidos e Irlanda.  Os cinco últimos são Zimbábue, República Democrática do Congo, Níger, Mali e Burkina Faso.
  • 62.  http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/11/br asil-ocupa-73-posicao-entre-169-paises-no- idh-2010.html
  • 63. FIB  O conceito de Felicidade Interna Bruta nasceu em 1972, em um pequeno país do Himalaia, quando o rei questionou se o Produto Interno Bruto seria o melhor índice para designar o desenvolvimento de uma nação. Desde então, o reino do Butão começou a praticar esse conceito e atrair a atenção do resto do mundo com a sua nova fórmula para o cálculo de riqueza de um país, que considera outros aspectos além do desenvolvimento econômico, como a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.
  • 64.  Através dos quatro pilares da FIB, economia, cultura, meio ambiente e boa governança, derivam-se 9 domínios de onde são extraídos indicadores para que a “Felicidade” de uma nação seja avaliada:
  • 65.  Bem-estar psicológico Avalia o grau de satisfação e de otimismo que cada habitante tem em relação à sua própria vida. Os indicadores incluem a prevalência de taxas de emoções tanto positivas quanto negativas, como os sentimentos de egoísmo, inveja, calma, compaixão, generosidade e frustração. O estresse, as atividades espirituais, a auto-avaliação da saúde, física e mental, também são analisados. Meio Ambiente Mede a qualidade da água, do ar e do solo e a biodiversidade. Os indicadores incluem o estado dos recursos naturais, as pressões sobre os nossos ecossistemas, a diversidade e resiliência ecológica.
  • 66.  Saúde A relação entre saúde e bem-estar é auto-explicativa. O objetivo desse indicador é mostrar os resultados das políticas de saúde. Critérios, como expectativa de vida, também entram na conta. Os indicadores de status de saúde incluem a auto- avaliação da saúde, invalidez, as limitações para atividades e a taxa de dias saudáveis.  Os indicadores dos fatores determinantes de saúde incluem padrões de comportamento arriscados, exposição a condições de risco, status nutricional, práticas de amamentação e condições de higiene. O sistema de saúde é medido a partir do ponto de vista da satisfação do usuário em diversas dimensões, tais como amabilidade do provedor, competência, tempo de espera, custo, distância e etc.
  • 67.  Educação Essa categoria indica o ritmo de crescimento das taxas de alfabetização e do acesso às escolas e faculdades, além de avaliar a eficácia da educação em prol da meta do bem-estar coletivo. O domínio da educação leva em conta vários fatores, tais como: participação, competências, apoio educacional, entre outros. Esse domínio inclui no seu escopo a educação informal (competências nativas, técnicas tradicionais orgânicas de agricultura e pecuária, remédios caseiros, genealogias familiares, conhecimento sobre a cultura e história locais).
  • 68.  Cultura O domínio da cultura leva em conta a diversidade e o número de instalações culturais, padrões de uso, diversidade no idioma e participação religiosa. Os indicadores estimam valores nucleares, costumes locais e tradições, bem como a percepção de mudanças em valores e tradições.
  • 69.  Padrão de vida Avalia a renda per capita e a qualidade dos bens e serviços disponíveis à população. O domínio do Padrão de Vida cobre o status econômico básico dos cidadãos do país. Esses indicadores avaliam os níveis de renda ao nível individual e familiar, medem a segurança financeira, o nível de dívidas, a qualidade das habitações e o montante de assistência em espécie recebida por familiares e amigos.
  • 70. Uso do tempo Avalia a possibilidade que cada um tem de escolher como aproveitar seus dias. Os indicadores devem mostrar o tempo que a população dedica ao trabalho, à família e à cultura, considerados fundamentais para a sensação de bem-estar das pessoas. Vitalidade Comunitária O índice mostra o grau de identidade entre os habitantes. O domínio da vitalidade comunitária foca nas forças e nas fraquezas dos relacionamentos e das interações nas comunidades. Ele examina a natureza da confiança, da sensação de pertencimento, a vitalidade dos relacionamentos afetivos, a segurança em casa e na comunidade, a prática de doação e de voluntariado. Esses indicadores possibilitarão aos formuladores de política pública rastrear as mudanças nos efeitos adversos para a vitalidade comunitária.
  • 71.  Boa Governança Avalia como a população enxerga o governo; ver se ele passa a imagem de que respeita características como responsabilidade, honestidade e transparência. Os temas desses indicadores incluem liderança em vários níveis do governo, na mídia, no judiciário, na polícia e nas eleições.
  • 72.  Atualmente, existem diversas discussões em torno da revisão do cálculo da riqueza de um país. O PIB é uma medida quantitativa, e não qualitativa, não leva em conta a distribuição da renda e não inclui nenhum julgamento moral sobre o valor da atividade executada (a não ser excluir atividades ilegais, como o tráfico de drogas). Então, por exemplo, a limpeza de um acidente nuclear contribuiria para o PIB da mesma maneira que a produção de energia solar. Quando o petróleo é extraído do solo e vendido aos consumidores, isso é somado à riqueza de uma nação, e não contabilizado como um esgotamento de seus recursos. Esperamos que, ao mudarmos a maneira como calculamos a atividade econômica, possamos mudar nossas prioridades políticas e construir sociedades mais felizes e ambientalmente justas.