XII ENEJA - Apresentação SECADI-MEC - Mauro José da Silva

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Apresentação das políticas públicas para a EJA por parte do governo federal

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XII ENEJA - Apresentação SECADI-MEC - Mauro José da Silva

  1. 1. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão XII ENEJA – Salvador (BA)
  2. 2. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ano Total de Escolas Total de matrículas % Mat. Noturno 2007 42.753 4.975.591 86,6% 2010 39.641 4.234.956 87,7% Diferença -7,3 -14,9 Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%) Total de matrículas – 4.234.956 Fonte: Educacenso-INEP/MEC Dados PNAD/IBGE 2009 - O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não têm o Ensino Fundamental completo. MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  3. 3. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DISTRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS POR REDES DE ENSINO
  4. 4. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORTALECIMENTO DAS REDES
  5. 5. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO S ALFABETIZAÇÃO PBA
  6. 6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DADOS GERAIS DE ATENDIMENTO Ciclo Adesão Atendimento Reinscritos Situação final Não alfabetiza do Alfabetizado e não matriculado na EJA Alfabetizado e matriculado na EJA Total 2008 1.115  1.322.765  ____ 274.32  (46%) 286.223  (48%) 35.904  (6%) 596.450 (45%)  2009 1.469  1.872.807  153.008 (8%) 439.452 (51%)  357.687  (42%) 57.859  (7%) 854.998 (46%)  2010 1.443 1.551.295  260.321 (17%) 145.888 (48%) 128.173  (42%)  28.694 (10%) 302.755 (20%) 
  7. 7. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CICLO 2010 <ul><li>Adesão : </li></ul><ul><li>Entidades parceiras em 2010 : 1.443 </li></ul><ul><li>Alfabetizandos : </li></ul><ul><li>Meta AlfabetizandosTotal : 2.227.704 (PPAlfas concluídos) </li></ul><ul><ul><li>Meta Alfabetizandos Zona Urbana 1.013.253   </li></ul></ul><ul><ul><li>Meta Alfabetizandos Zona Rural 1.214.451   </li></ul></ul><ul><li>Cadastro total: 1.822.347, destes 1.552.673   (em alfabetização) </li></ul><ul><li>Perfil dos alfabetizandos </li></ul>ZONA Gênero Raça/Cor Ocupação Faixa etária Rural Urbana Feminino Masculino Pardos Negro Branco Amarelo Indígenas Empreg. Desempreg. 15-29 30-49 50-64 65 ou mais 58% 42% 56% 44% 66% 12% 19% 2% 1% 80% 20% 18% 44% 25% 13%
  8. 8. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO S CICLO 2011 <ul><li>Marco Legal: </li></ul><ul><li>RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 32 DE 1º DE JULHO DE 2011 </li></ul><ul><li>Principais alterações : </li></ul><ul><ul><li>Não aceitação de instituições privadas de fins lucrativos como formadora; </li></ul></ul><ul><ul><li>  Obrigatoriedade de formação continuada para os coordenadores, ser prestada pela instituição formadora; </li></ul></ul><ul><ul><li>Condições indispensáveis para adesão ao ciclo de 2011: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Preenchimento do relatório de situação final do alfabetizando das turmas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>de 2008, 2009 e 2010* no SBA, e </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Transferência de recursos mediante prestação de contas em dia junto ao FNDE. </li></ul></ul></ul>
  9. 9. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS <ul><li>PBA </li></ul><ul><li>PERSPECTIVAS </li></ul><ul><li>COMPROMETIMENTO DOS DIRIGENTES COM A GESTÃO DO PBA </li></ul><ul><li>QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA </li></ul><ul><li>QUALIDADE NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA </li></ul><ul><li>ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE </li></ul><ul><li>CONTINUIDADE NA EJA </li></ul><ul><li>VALORIZAÇÃO DOS BOLSISTAS </li></ul><ul><li>AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ALFABETIZAÇÃO </li></ul>
  10. 10. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORTALECIMENTO DAS REDES AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  11. 11. <ul><li>DIRETRIZES </li></ul><ul><ul><li>Promover o fortalecimento da EJA articulando demandas sociais e a oferta de políticas públicas. </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimular a integração das políticas de educação formal e não formal. </li></ul></ul><ul><li>AÇÕES </li></ul><ul><li>Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta por estado; </li></ul><ul><li>Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico; </li></ul><ul><li>Criação de uma mesa permanente de trabalho para planejar e compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos. </li></ul>AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  12. 12. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA NACIONAL DE LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PNLDEJA
  13. 13. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TOTAL DE ALUNOS BENEFICIADOS: 5.041.394 ALFABETIZANDOS DO PBA: 2.168.884 ALUNOS DAS ESCOLAS DE EJA/FUNDAMENTAL: 2.872.510 TOTAL DE EXEMPLARES DISTRIBUÍDOS: 14.109.028 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PNLDEJA
  14. 14. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAÇÃO DE PROFESSORES
  15. 15. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORES NA EJA: 265.786 FORMAÇÃO A DISTÂNCIA/UAB: 16.520 FORMAÇÃO PRESENCIAL: 3.607 TOTAL: 20.127 FORMAÇÃO DE PROFESSORES
  16. 16. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRÊMIO MEDALHA PAULO FREIRE
  17. 17. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas, projetos cujas contribuições sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil. Edital n° 1 de 2 de maio de 2011: 72 experiências inscritas; 25 experiências pré-selecionadas pelos Estados; 10 experiências receberão visitas in loco ; 5 experiências serão premiadas. Obs: Registramos que este é o quinto ano da realização do Prêmio. A cada ano um número maior de experiências são inscritas. Em 2010 foram 32 experiências. PRÊMIO MEDALHA PAULO FREIRE
  18. 18. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROJOVEM PRONATEC PRONACAMPO
  19. 19. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PNE
  20. 20. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Meta 3 : Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária. Meta 8 : Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.   Meta 9 : Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional   Meta 10 : Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. PNE - METAS
  21. 21. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS <ul><li>PERSPECTIVAS </li></ul><ul><li>EJA </li></ul><ul><li>Ampliação do Acesso, Permanência e Continuidade </li></ul><ul><li>Comprometimento dos Gestores </li></ul><ul><li>Equação Formação / Docência / Diversidade </li></ul><ul><li>Currículo Significativo e Integrado </li></ul>

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