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O “melhor investimento do mundo”
A EDUCAÇÃO tem o incrível poder de reduzir a pobreza e criar uma sociedade mais
saudável e produtiva. Acima de tudo, o acesso a uma educação de qualidade é um
direito humano. (…). Quanto maior a escolaridade, maior os benefícios.
FNUAP – Situação da População Mundial 2016
Breve Enquadramento do País / Alguns Indicadores
População Geral: 520.502 Habitantes
http://www.ine.cv/
Taxa de População Alfabetizada: 87,7%
http://www.ine.cv/
PIB per capita: 3.280 USD em 2015
Fonte: http://data.worldbank.org/country/cabo-verde
Esperança Média de Vida da População: 74 Anos (72 para Homens; 76 para Mulheres)
FNUAP (2017)
Índice de Desenvolvimento Humano /2016 : 122 posição
Fonte: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/relatorios-de-desenvolvimento-humano/rdhs-globais.html
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Quadro Legal e Regulador do Ensino Superior Cabo-verdiano
1
• Lei de Bases do Sistema Educativo (Revisto) – Decreto-Legislativo Nº 2/2010
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• Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior – Decreto-Lei Nº
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3
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Decreto-Lei Nº 20/2012, alterado pelo Decreto-Lei Nº 12/2015
4 • Regime de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior – Decreto-Lei Nº 36/2014
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País ou no Estrangeiro – Decreto-Lei Nº 7/1997
6
• Regime de Regulação do Ensino Superior (Agência Reguladora do Ensino
Superior) – Lei nº 121/VIII/2016
Historial do Ensino Superior em Cabo Verde – I Fase – 1979 a 1998
Escola de Formação de
Professores do Ensino
Secundário - EFPES
Centro de Formação Agrária - CFA
Centro de Formação Náutica - CFN
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e Marketing e
Contabilidade – ESGMC -
Privada
Transformação do EFPES
no Instituto Superior da
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Transformação do CFN em
Instituto Superior de
Engenharia e Ciências do
Mar - ISECMAR
Instituto Nacional
de Administração
e Gestão – INAG
E
A ESGMC é
transformada no
Instituto Superior
de Ciências
Económicas e
Empresariais –
ISCEE, Com uma
Gestão Público-
Privada
1979
1982
1991
1995
1996
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Historial do Ensino Superior em Cabo Verde – II Fase – A partir do Ano 2000
Iniciativas do Estado e dos Privados
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Criação da
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Cabo Verde a partir
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Público
Criação de 8
Instituições de
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Privado
Transformação do
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Pedagógico em
Instituto Superior
da Educação
Organização dos Graus Académicos e Diplomas dos Ciclos de Estudos
CiclosdeEstudos
Doutoramento
Mestrado/Mestrado
Integrado
Licenciatura
Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes
CESP
3 a 4 Semestres
90 a 120 Créditos
6 a 8 Semestres
180 a 240 Créditos
10 a 12 Semestres
300 a 400 Créditos
Todos os cursos e respetivos são acreditados Pelo Ministério do Ensino Superior e a lei
prevê que, de 5 em 5 anos, todas as IES e curos sejam reacreditados.
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15
717
1810
2215
3036
3911
4567
5289
6658
8465
10144
11769 11800
13071
13397
12538
Evolução do Nº de Alunos Inscritos do Ano Letivo 2000/01 a 2013/2015
De 2001 a 2011
Crescimento de 1541%
De 2011 a 2014
Crescimento de 13,8%
De 2014 a 2015
Diminuição em 6,4%
Fonte: Ministério da Educação /Ministério do Ensino Superior
Distribuição de Alunos Por IES Público e Privado – Ano Letivo 2013/14 e 2014/15
Ano Letivo 2013/14 Ano Letivo 2014/15
5748
43%7649
57%
Público
Privado
5197
41%7341
59%
Público
Privado
A diminuição de alunos no Ano Letivo 2014/15, em 6,4%, , uma tendência que se vinha arrastando desde
2012, é mais significativo no público do que no privado, ou seja, no setor público a diminuição foi de
9,6%, enquanto no privado foi de 4,0%.
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15
1097
1437
1550
1218
1050
1306
1046
711
663 626
540
477 465
597
541
Fonte: Dados recolhidos na Direção-Geral do Ensino Superior
Evolução do Nº de Alunos que Saíram para Estudar no Estrangeiro – De 2001 a 2015
Distribuição de Alunos por Género – do 2011 a 2015
2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15
5086 5041
5413 5514
5168
6683 6759
7655 7883
7370
Masc Fem
Fonte: Ministério do Ensino Superior/ GEP
5168,
41%7370,
59%
Masculino
Feminino
Ano 2015
Distribuição de Alunos por Áreas de Formação – do Ano Letivo 2010/11 a 2013/15
Ano Letivo
Ciências
Sociais,
Humanas,
Letras e
Línguas
Ciências
Exatas,
Engenharias e
Tecnologias
Ciências da
Vida, Ambiente
e Saúde
Ciências
Económicas,
Jurídicas e
Políticas
Total
2000/01
334 95 75 213 717
46,6% 13,2% 10,5% 29,7%
2013/14
4380 2828 1502 4687 13397
32,7% 21,1% 11,2% 35,0%
Fonte: Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação(2016)
Taxa Bruta de Matrícula No Ensino Superior Em Cabo Verde e África Subsariana - de 2001 a 2015
1.70%
6.00%
7.40%
17.30%
20.00%
20.10%
22.90%
21.70%
4.70%
5.70% 6.00%
7.70% 8.00% 8.30% 8.70%
8.80%
2001 2004 2005 2010 2011 2012 2014 2015
Fonte: http://uis.unesco.org/indicator/edu-part-er-ger Cabo Verde África Subsariana
O Financiamento do Ensino Superior Cabo-verdiano
Despesa do Ensino Superior como Percentagem do PIB – De 2001 a 2014
2.00%
2.20%
1.70%
0.70% 0.70%
0.90%
0.80% 0.80% 0.79%
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2005/06 2006/07 2009/10 2011/12 2013/14
Fontes: Banco Mundial (2012); Ministério do Ensino Superior (2016)
Bolsas de Estudos /Subsídios e Apoios Sociais
Quem
Financia
?
ONG
Fundações
Governo
Famílias
Câmaras
Municipais
Parceiros
Internacionais
Bancos
Comerciais
De acordo com o estudo desenvolvido pelo Banco Mundial sobre o ensino superior cabo-
verdiano (Banco Mundial, 2012), no ano letivo 2010/2011, por exemplo, na Universidade
de Cabo Verde, cerca de 22 entidades diferentes concediam subvenções aos estudantes.
Ações do Governo
(Modalidades)
Bolsas de estudos para estudantes no país e no estrangeiro,
através dos concursos anuais.
Subsídios (Apoios sociais) aos alunos filhos de pais carenciados
que não conseguirem as bolsas por via do concurso
Bolsas de Mérito para formação em Portugal (Concurso entre
os alunos finalistas do 12º ano, com médias de 18 a 20 valores.
Programa de bolsa empréstimo, com garantia mútua, numa
parceria com a banca
Programa Bolsa Cabo Verde Global para formação avançada e
estágios nas melhores universidades e instituições financeiras
mundiais.
Novo
Todos os processos dos concursos e atribuição de bolsas são dirigidos pela Direção-Geral do
Ensino Superior e toda a gestão de bolsas (pagamentos) são dirigidos pela FICASE (Fundação
Cabo-verdiano de Ação Social e Escolar).
Desafios do Ensino Superior
Cabo-verdiano
?
Estabelecimento de um Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento do
Ensino Superior
 A formulação de uma estratégia global e de longo prazo para
desenvolvimento do ensino superior é essencial para definir
as prioridades de desenvolvimento para o sector e para
moldar um quadro político coerente;
 Um plano estratégico deve, entre outras coisas, articular
claramente a visão política e estratégica do
desenvolvimento do país com as expetativas e
prioridades e deverá servir de quadro geral de referência
para planos específicos, incluindo os Planos Estratégicos
de Desenvolvimento Institucional das IES, visando o
desenvolvimento global de um ensino superior ao serviço do
país.
0.7
29.7
8.8
47.8
13.4
Bacharel Licenciado Pós-Graduado Mestrado Doutorado
 Mobilização de programas para o reforço de qualificação do corpo docente
e investigadores e
 Maior compromisso das IES para com os seus docentes
Corpo Docente – Ano Letivo 2014/15 Corpo Docente em Regime de Tempo Integral - 2012 a 2014
30.8%
33.7%
31.2%
2011/12 2012/13 2013/14
Fonte: Ministério do Ensino Superior/Anuários Estatísticos
Clarificação da Política do Financiamento do Ensino Superior, no geral, e
particularmente da Universidade Pública ( a Uni-CV)
43%57%
FINANCIAMENTO DA UNI-CV EM 2010
Governo Uni-CV
32%68%
Governo Uni-CV
FINANCIAMENTO DA UNI-CV EM 2015
Fonte: Banco Mundial (2012); Universidade de Cabo Verde (2016)
Reflexão em como as academias podem contribuir para o desenvolvimento das Empresas
e Serviços e, por essa via, contribuir para dinamizar o mercado de emprego para os seus
diplomados
12.2
16.8 16.4 15.8
12.4
15
16.8
19.4
16.3
12.7
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20.7
2011 2012 2013 2014 2015 2016
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Taxa de desemprego no geral e nos diplomados do ensino superior
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Reforço das áreas das Ciências Exatas, Engenharias e Tecnologias
Com o rápido progresso científico e tecnológico (o advento da
Internet, da Robótica e Automação), a capacidade de
entender e discriminar informações baseadas em evidências e
factos é fundamental (Angel Gurría – Secretário-Geral da OCDE, 2016).
Nesta perspetiva, a maior e a única ferramenta para capacitar
as pessoas e melhorar suas oportunidades e desempenho é
Uma Educação de Alta Qualidade - do Pré-escolar ao
Superior, com a salvaguarda da equidade e do género, que
promova uma Mentalidade Científica (Gurría, 2016).
Fonte: Banco Mundial (2012); Universidade de Cabo Verde (2016)
Bibliografia/Fonte
Instituto Nacional de Estatística. (2017). Projecções demográficas de cv por sexo e faixa etárias (simples), 2010-2030. INE. Disponível em:
http://ine.cv/quadros/projeccoes-demograficas-cv-sexo-faixa-etarias-simples-2010-2030/. Acedido em: 13/07/2017.
Banco Mundial, (2012) Construindo o Futuro: como é que o Ensino superior pode contribuir para a Agenda de Transformação económica e Social de Cabo
Verde – Um estudo do Banco Mundial.
Lourtie, P. & Cardoso, F. (Org.) (2015). Legislação sobre o ensino superior: traços de uma reforma. Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação. Praia.
Decreto-Lei Nº 17/2012, de 21 de junho – Elava o Instituto Pedagógico à categoria de instituição do ensino superior.
Decreto-Lei n.º 57/82, de 19 de Junho – Cria o Centro de Formação Náutica.
Decreto-Lei n.º 56/97, de 1 de setembro – Cria bolsas de mérito.
Decreto-Lei n.º 40/96, de 21 de Outubro− Cria o Instituto Superior de Engenharias e Ciências do Mar e aprova os seus Estatutos.
Decreto-Lei n.º 4/96, de 3 de fevereiro – Cria o FAEF e suas atribuições
Decreto nº 173/70, de 17 de Abril – Cria a Escola do Magistério Primário.
Decreto n.º 70/79, de 28 de Julho – Cria o Curso de Formação de Professores do Ensino Secundário.
UNESCO Institute for Statistics. (2007). Enrolment in tertiary education, all programmes, both sexes (number). UIS. Retirado de:
http://data.uis.unesco.org/Index.aspx?DataSetCode=EDULIT_DS&popupcustomise=true&lang=en#.
UNESCO Institute for Statistics. (2017). Educação: escolarização bruta por nível de ensino. Disponível. UIS. Retirado de:
http://data.uis.unesco.org/Index.aspx?DataSetCode=EDULIT_DS&popupcustomise=true&lang=en#.
United Nation – Cabo Verde. (2015). Relatório ODM. Cabo Verde 2015. Retirado de: https://www.un.cv/files/Relatorio%20ODM%20Julho%202015.pdf.
MESCI (2015). Estado da arte do ensino superior cabo-verdiano. Comunicação apresentada na Conferência Nacional sobre a Governança do Ensino
Superior em Cabo Verde.
MESCI. (2011). Anuário estatístico do ensino superior. Cidade da Praia.
MESCI. (2013). Anuário Estatístico 2011/2012. Praia
MESCI. (2014). Estado da arte do ensino superior cabo-verdiano. Praia
Banco Mundial: http://data.worldbank.org/country/cabo-verde
http://data.worldbank.org/country/cabo-verde
Fundo das Nações Unidas para a População. (2017). Situação da população mundial 2016. FNUAP. Retirado de:
http://unfpa.org.br/Arquivos/swop2016.pdf.
Instituto Nacional de Estatística. (2017). Taxa de desemprego 2016. INE. Retirado de: http://www.ine.cv/indicadores/desemprego/.
Gurria, A. (2016). Lançamento dos resultados do PISA 2015. OCDE. Retirado de: http://www.oecd.org/pisa/launch-of-pisa-2015-results.htm.
Muito obrigado
Arnaldo Brito
Arnaldo.brito24@gmail.com
Tlm: +(238) 5161566
Cabo Verde
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Ensino Superior Cabo-verdiano: Percurso, Ganhos e Desafios.

  • 1. O “melhor investimento do mundo” A EDUCAÇÃO tem o incrível poder de reduzir a pobreza e criar uma sociedade mais saudável e produtiva. Acima de tudo, o acesso a uma educação de qualidade é um direito humano. (…). Quanto maior a escolaridade, maior os benefícios. FNUAP – Situação da População Mundial 2016
  • 2. Breve Enquadramento do País / Alguns Indicadores População Geral: 520.502 Habitantes http://www.ine.cv/ Taxa de População Alfabetizada: 87,7% http://www.ine.cv/ PIB per capita: 3.280 USD em 2015 Fonte: http://data.worldbank.org/country/cabo-verde Esperança Média de Vida da População: 74 Anos (72 para Homens; 76 para Mulheres) FNUAP (2017) Índice de Desenvolvimento Humano /2016 : 122 posição Fonte: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/relatorios-de-desenvolvimento-humano/rdhs-globais.html Taxa de Desemprego em 2016: 15% Fonte: INE (2017)
  • 3. Quadro Legal e Regulador do Ensino Superior Cabo-verdiano 1 • Lei de Bases do Sistema Educativo (Revisto) – Decreto-Legislativo Nº 2/2010 2 • Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior – Decreto-Lei Nº 20/2012 3 • Regime Jurídico dos Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto-Lei Nº 20/2012, alterado pelo Decreto-Lei Nº 12/2015 4 • Regime de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior – Decreto-Lei Nº 36/2014 5 • Regime Jurídico do Financiamento para a Formação Pós-secundária no País ou no Estrangeiro – Decreto-Lei Nº 7/1997 6 • Regime de Regulação do Ensino Superior (Agência Reguladora do Ensino Superior) – Lei nº 121/VIII/2016
  • 4. Historial do Ensino Superior em Cabo Verde – I Fase – 1979 a 1998 Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário - EFPES Centro de Formação Agrária - CFA Centro de Formação Náutica - CFN Escola Superior de Gestão e Marketing e Contabilidade – ESGMC - Privada Transformação do EFPES no Instituto Superior da Educação - ISE Transformação do CFN em Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar - ISECMAR Instituto Nacional de Administração e Gestão – INAG E A ESGMC é transformada no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais – ISCEE, Com uma Gestão Público- Privada 1979 1982 1991 1995 1996 1998
  • 5. Historial do Ensino Superior em Cabo Verde – II Fase – A partir do Ano 2000 Iniciativas do Estado e dos Privados 10 IES - 02 Públicos - 08 Privados 06 Universidades04 Institutos Universitários Criação da Universidade de Cabo Verde a partir dos Institutos de Ensino Superior Público Criação de 8 Instituições de Ensino Superior Privado Transformação do Instituto Pedagógico em Instituto Superior da Educação
  • 6. Organização dos Graus Académicos e Diplomas dos Ciclos de Estudos CiclosdeEstudos Doutoramento Mestrado/Mestrado Integrado Licenciatura Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes CESP 3 a 4 Semestres 90 a 120 Créditos 6 a 8 Semestres 180 a 240 Créditos 10 a 12 Semestres 300 a 400 Créditos Todos os cursos e respetivos são acreditados Pelo Ministério do Ensino Superior e a lei prevê que, de 5 em 5 anos, todas as IES e curos sejam reacreditados.
  • 7. 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 717 1810 2215 3036 3911 4567 5289 6658 8465 10144 11769 11800 13071 13397 12538 Evolução do Nº de Alunos Inscritos do Ano Letivo 2000/01 a 2013/2015 De 2001 a 2011 Crescimento de 1541% De 2011 a 2014 Crescimento de 13,8% De 2014 a 2015 Diminuição em 6,4% Fonte: Ministério da Educação /Ministério do Ensino Superior
  • 8. Distribuição de Alunos Por IES Público e Privado – Ano Letivo 2013/14 e 2014/15 Ano Letivo 2013/14 Ano Letivo 2014/15 5748 43%7649 57% Público Privado 5197 41%7341 59% Público Privado A diminuição de alunos no Ano Letivo 2014/15, em 6,4%, , uma tendência que se vinha arrastando desde 2012, é mais significativo no público do que no privado, ou seja, no setor público a diminuição foi de 9,6%, enquanto no privado foi de 4,0%.
  • 9. 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 1097 1437 1550 1218 1050 1306 1046 711 663 626 540 477 465 597 541 Fonte: Dados recolhidos na Direção-Geral do Ensino Superior Evolução do Nº de Alunos que Saíram para Estudar no Estrangeiro – De 2001 a 2015
  • 10. Distribuição de Alunos por Género – do 2011 a 2015 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 5086 5041 5413 5514 5168 6683 6759 7655 7883 7370 Masc Fem Fonte: Ministério do Ensino Superior/ GEP 5168, 41%7370, 59% Masculino Feminino Ano 2015
  • 11. Distribuição de Alunos por Áreas de Formação – do Ano Letivo 2010/11 a 2013/15 Ano Letivo Ciências Sociais, Humanas, Letras e Línguas Ciências Exatas, Engenharias e Tecnologias Ciências da Vida, Ambiente e Saúde Ciências Económicas, Jurídicas e Políticas Total 2000/01 334 95 75 213 717 46,6% 13,2% 10,5% 29,7% 2013/14 4380 2828 1502 4687 13397 32,7% 21,1% 11,2% 35,0% Fonte: Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação(2016)
  • 12. Taxa Bruta de Matrícula No Ensino Superior Em Cabo Verde e África Subsariana - de 2001 a 2015 1.70% 6.00% 7.40% 17.30% 20.00% 20.10% 22.90% 21.70% 4.70% 5.70% 6.00% 7.70% 8.00% 8.30% 8.70% 8.80% 2001 2004 2005 2010 2011 2012 2014 2015 Fonte: http://uis.unesco.org/indicator/edu-part-er-ger Cabo Verde África Subsariana
  • 13. O Financiamento do Ensino Superior Cabo-verdiano
  • 14. Despesa do Ensino Superior como Percentagem do PIB – De 2001 a 2014 2.00% 2.20% 1.70% 0.70% 0.70% 0.90% 0.80% 0.80% 0.79% 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2005/06 2006/07 2009/10 2011/12 2013/14 Fontes: Banco Mundial (2012); Ministério do Ensino Superior (2016)
  • 15. Bolsas de Estudos /Subsídios e Apoios Sociais Quem Financia ? ONG Fundações Governo Famílias Câmaras Municipais Parceiros Internacionais Bancos Comerciais De acordo com o estudo desenvolvido pelo Banco Mundial sobre o ensino superior cabo- verdiano (Banco Mundial, 2012), no ano letivo 2010/2011, por exemplo, na Universidade de Cabo Verde, cerca de 22 entidades diferentes concediam subvenções aos estudantes.
  • 16. Ações do Governo (Modalidades) Bolsas de estudos para estudantes no país e no estrangeiro, através dos concursos anuais. Subsídios (Apoios sociais) aos alunos filhos de pais carenciados que não conseguirem as bolsas por via do concurso Bolsas de Mérito para formação em Portugal (Concurso entre os alunos finalistas do 12º ano, com médias de 18 a 20 valores. Programa de bolsa empréstimo, com garantia mútua, numa parceria com a banca Programa Bolsa Cabo Verde Global para formação avançada e estágios nas melhores universidades e instituições financeiras mundiais. Novo Todos os processos dos concursos e atribuição de bolsas são dirigidos pela Direção-Geral do Ensino Superior e toda a gestão de bolsas (pagamentos) são dirigidos pela FICASE (Fundação Cabo-verdiano de Ação Social e Escolar).
  • 17. Desafios do Ensino Superior Cabo-verdiano ?
  • 18. Estabelecimento de um Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior  A formulação de uma estratégia global e de longo prazo para desenvolvimento do ensino superior é essencial para definir as prioridades de desenvolvimento para o sector e para moldar um quadro político coerente;  Um plano estratégico deve, entre outras coisas, articular claramente a visão política e estratégica do desenvolvimento do país com as expetativas e prioridades e deverá servir de quadro geral de referência para planos específicos, incluindo os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Institucional das IES, visando o desenvolvimento global de um ensino superior ao serviço do país.
  • 19. 0.7 29.7 8.8 47.8 13.4 Bacharel Licenciado Pós-Graduado Mestrado Doutorado  Mobilização de programas para o reforço de qualificação do corpo docente e investigadores e  Maior compromisso das IES para com os seus docentes Corpo Docente – Ano Letivo 2014/15 Corpo Docente em Regime de Tempo Integral - 2012 a 2014 30.8% 33.7% 31.2% 2011/12 2012/13 2013/14 Fonte: Ministério do Ensino Superior/Anuários Estatísticos
  • 20. Clarificação da Política do Financiamento do Ensino Superior, no geral, e particularmente da Universidade Pública ( a Uni-CV) 43%57% FINANCIAMENTO DA UNI-CV EM 2010 Governo Uni-CV 32%68% Governo Uni-CV FINANCIAMENTO DA UNI-CV EM 2015 Fonte: Banco Mundial (2012); Universidade de Cabo Verde (2016)
  • 21. Reflexão em como as academias podem contribuir para o desenvolvimento das Empresas e Serviços e, por essa via, contribuir para dinamizar o mercado de emprego para os seus diplomados 12.2 16.8 16.4 15.8 12.4 15 16.8 19.4 16.3 12.7 12 20.7 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Cabo Verde Nível Superior Desemprego por Nível em 2016 5.2 8.3 20.2 20.7 15 Sem Nível Básico Secundário Pós-secundário Cabo Verde A Qualidade e Relevância da Formação e Investigação? Taxa de desemprego no geral e nos diplomados do ensino superior 2011 a 2016
  • 22. Reforço das áreas das Ciências Exatas, Engenharias e Tecnologias Com o rápido progresso científico e tecnológico (o advento da Internet, da Robótica e Automação), a capacidade de entender e discriminar informações baseadas em evidências e factos é fundamental (Angel Gurría – Secretário-Geral da OCDE, 2016). Nesta perspetiva, a maior e a única ferramenta para capacitar as pessoas e melhorar suas oportunidades e desempenho é Uma Educação de Alta Qualidade - do Pré-escolar ao Superior, com a salvaguarda da equidade e do género, que promova uma Mentalidade Científica (Gurría, 2016).
  • 23. Fonte: Banco Mundial (2012); Universidade de Cabo Verde (2016) Bibliografia/Fonte Instituto Nacional de Estatística. (2017). Projecções demográficas de cv por sexo e faixa etárias (simples), 2010-2030. INE. Disponível em: http://ine.cv/quadros/projeccoes-demograficas-cv-sexo-faixa-etarias-simples-2010-2030/. Acedido em: 13/07/2017. Banco Mundial, (2012) Construindo o Futuro: como é que o Ensino superior pode contribuir para a Agenda de Transformação económica e Social de Cabo Verde – Um estudo do Banco Mundial. Lourtie, P. & Cardoso, F. (Org.) (2015). Legislação sobre o ensino superior: traços de uma reforma. Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação. Praia. Decreto-Lei Nº 17/2012, de 21 de junho – Elava o Instituto Pedagógico à categoria de instituição do ensino superior. Decreto-Lei n.º 57/82, de 19 de Junho – Cria o Centro de Formação Náutica. Decreto-Lei n.º 56/97, de 1 de setembro – Cria bolsas de mérito. Decreto-Lei n.º 40/96, de 21 de Outubro− Cria o Instituto Superior de Engenharias e Ciências do Mar e aprova os seus Estatutos. Decreto-Lei n.º 4/96, de 3 de fevereiro – Cria o FAEF e suas atribuições Decreto nº 173/70, de 17 de Abril – Cria a Escola do Magistério Primário. Decreto n.º 70/79, de 28 de Julho – Cria o Curso de Formação de Professores do Ensino Secundário. UNESCO Institute for Statistics. (2007). Enrolment in tertiary education, all programmes, both sexes (number). UIS. Retirado de: http://data.uis.unesco.org/Index.aspx?DataSetCode=EDULIT_DS&popupcustomise=true&lang=en#. UNESCO Institute for Statistics. (2017). Educação: escolarização bruta por nível de ensino. Disponível. UIS. Retirado de: http://data.uis.unesco.org/Index.aspx?DataSetCode=EDULIT_DS&popupcustomise=true&lang=en#. United Nation – Cabo Verde. (2015). Relatório ODM. Cabo Verde 2015. Retirado de: https://www.un.cv/files/Relatorio%20ODM%20Julho%202015.pdf. MESCI (2015). Estado da arte do ensino superior cabo-verdiano. Comunicação apresentada na Conferência Nacional sobre a Governança do Ensino Superior em Cabo Verde. MESCI. (2011). Anuário estatístico do ensino superior. Cidade da Praia. MESCI. (2013). Anuário Estatístico 2011/2012. Praia MESCI. (2014). Estado da arte do ensino superior cabo-verdiano. Praia Banco Mundial: http://data.worldbank.org/country/cabo-verde http://data.worldbank.org/country/cabo-verde Fundo das Nações Unidas para a População. (2017). Situação da população mundial 2016. FNUAP. Retirado de: http://unfpa.org.br/Arquivos/swop2016.pdf. Instituto Nacional de Estatística. (2017). Taxa de desemprego 2016. INE. Retirado de: http://www.ine.cv/indicadores/desemprego/. Gurria, A. (2016). Lançamento dos resultados do PISA 2015. OCDE. Retirado de: http://www.oecd.org/pisa/launch-of-pisa-2015-results.htm.
  • 24. Muito obrigado Arnaldo Brito Arnaldo.brito24@gmail.com Tlm: +(238) 5161566 Cabo Verde Instituto Universitário da Educação