O documento descreve várias instituições e movimentos sociais em Bom Jardim, incluindo sindicatos de trabalhadores rurais, arrumadores, pescadores e professores, clubes de mães, conselho tutelar, grêmios estudantis e associações de produtores rurais. Muitas dessas organizações foram fundadas na década de 1960-1970 para defender os direitos dos trabalhadores e fornecer serviços comunitários.
Slides Lição 5, CPAD, Os Inimigos do Cristão, 2Tr24, Pr Henrique.pptx
Instituições e movimentos sociais em Bom Jardim
1. INSTITUIÇÕES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e
MOVIMENTOS SOCIAIS EM BOM JARDIM
Adilson Motta, 2014
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom
Jardim
Sindicatos dos trabalhadores rurais de Bom Jardim, fundada em 1971,
a primeira associação criada em Bom Jardim com a finalidade de prestar
assistência Social aos trabalhadores rurais de Bom Jardim. É vinculado à
FETAEMA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO MARANHÃO),
sendo que seus associados (aposentados e não aposentados pagam uma
contribuição de R$ 4,00(1,7%) do salário para estar em dias e usufruírem do
serviço prestado pela entidade, além do direito à aposentadoria. Seu
presidente fundador foi o Sr. Joaquim Alves de Andrade.
SINDICATO DOS ARRUMADORES DE BOM
JARDIM
Fundada em 12 de abril de 1968. Objetivo: Assegurar direitos
Previdenciários à classe, mediante taxas pagas pelos associados ao INSS.
Sendo que durante 25 anos de serviço prestado e se encontrando quite, o
associado tem o direito a aposentadoria.
Este são todos presidente desde sua fundação:
Dioclides Mendes Viera (1968 / 1975)
Raimundo Ferreira dos Santos (1975 / 1976)
Aldezílio Cícero Viana (1976 / 1979)
Domingos da silva (Tarzan) – (1979 até 2010 que vence.)
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Bom Jardim-MA.
2. CLUBES DAS MÃES
Foi fundado em 12/01/1973. Objetivo: Servir de creche para crianças
de 2 a 6 anos, e alfabetização das mesmas.
Sua primeira presidente fundadora foi a Senhora Adelaide, tendo como
vice: Francisca Germana. A atual presidente (em 2007) é Socorro Barbosa
Pereira. Até dezembro de 2006, o Clube de Mães de Bom Jardim atendia
crianças em situações onde os pais trabalhavam e lá deixavam sob os
cuidados daquela tão necessária instituição. Em dezembro de 2006, a
instituição foi fechada deixando de atender às crianças, pois, segundo a
presidente, o Poder Público se negou renovar (assinar) o convênio que
repassava os recursos, por razões político-partidária.
COLÔNIA DE PESCADORES DE BOM JARDIM – MA
A colônia de pescadores do município de Bom Jardim foi fundada
em 08/12 de 2001. Registrada no Ministério da Pesca, a mesma possui
cerca de 700 associados; tendo como presidente: Gesso Soares da
Silva. Com sede localizada no povoado Santa Luz. Cada associado paga
R$ 4,00 para a associação. Deste valor, 60% é para manutenção da
associação e 40% são repassados para o governo. Do qual seus
associados gozarão do direito à aposentadoria como pescadores.
Apesar de ter crescido bastante o número de açudes para criatórios de
peixe como atividade econômica no município, a produção fluvial e
lacustre ainda é superior. (Segundo o presidente da referida
associação).
A Associação de Pescadores pode atuar em duplo objetivo em
suas funções: Lutar pelos interesses da classe pesqueira e defesa do
meio ambiente, amparada pelo IBAMA e órgãos competentes.
O grande problema que a associação enfrenta no município é a
pesca predatória. (realizada antes de crescimento dos peixes ou na
fase da desova). Para isto, o governo federal através do Ministério da
Clube de Mães em Bom Jardim
3. Pesca criou o salário desemprego aos pescadores para o sustento
destes durante o período de proibição à pesca ou desova.
CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO: Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/90 do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Nunca é demais lembrar dos direitos daqueles que são o futuro
do nosso país. “Para a lei, considera-se “criança” a pessoa até 12 anos
de idade incompletos, e adolescentes” aquela entre 12 e 18 anos de
idade. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais garantindo, garantindo a eles o desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social.
A família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder Público
devem, por lei, assegurar que sejam respeitados e aplicados os direitos
dos nossos jovens à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, a dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A nível internacional, quem cuida dos direitos das crianças e
adolescentes é o UNICEF (Fundo da Nações Unidas para a Infância). O
órgão foi criado em 1946 para promover o bem-estar de meninos e
meninas com base em seus direitos sem discriminação de raça, credo,
nacionalidade, condição social ou opinião política.
O Estatuto também prevê punição a qualquer forma de
negligencia, discriminação, exploração, violência crueldade e opressão
às crianças e adolescentes do nosso país.
Referindo-se a essa criança e jovem que será o futuro do país,
veja o que diz o papa João Paulo I (antecessor de João Paulo II).
“Quando olho para uma criança, vejo o futuro homem que será.
Quando olho para um homem, vejo a criança que foi”.
DATA DE ELEIÇÃO E FUNDAÇÃO EM BOM JARDIM:
Foi fundado a partir da Lei Municipal n° 364/2000 de 13 de março
de 2000. A primeira eleição de fundação em Bom Jardim foi realizada
em 11/07/2000, sendo eleitas 05 conselheiras e ficando as outras 05
na função de suplentes.
Membros componentes da 1ª eleição do 1º mandato:
Maria Elieusa Pimentel de Macedo Pedrosa (Presidente)
Osmarina Gomes Soares (Vice-Presidente)
Deuzenir Ribeiro Araújo
4. Odília Oliveira Coelho
Adneumária Andrade de Oliveira
Os recursos que mantém o órgão correspondem a 1% do FPM
(Fundo de Participação do Município) que são repassados para o FIA
(Fundo da Infância e Adolescência) para desenvolver as políticas do
conselho, os componentes do Conselho Tutelar são remunerados pelo
Poder Executivo através da Secretaria de Ação Social.
SINDICATOS DOS PROFESSORES DE BOM JARDIM
SINPROBEM
Fundado em 2003. Tendo como primeira Presidenta fundadora: Vaneres Ferreira
Pereira Cardoso e Vice, Ângela. Na eleição de 17 de dezembro de 2007 foi eleito Rivelino
que desistiu, assumindo a presidência Ângela Maria Carvalho e como vice, Rossana. Na
terceira eleição Foi eleita Ângela e sua Vice Rossana. Durante este mandato, em 2010 o
sindicato conseguiu a carta sindical e tem advogado para lutar pela causa dos educadores.
Na quarta eleição, foi eleita Rossana presidente e Elisângela como vice.
Objetivo: Defender os interesses da classe dos professores da rede municipal. É mantido
com a contribuição dos associados e mantém vínculo com a CUT e CNTE (Conselho
Nacional dos Trabalhadores em Educação).
O direito de Greve é garantido pelo Supremo Tribunal Federal pela Lei Nº
7.783/89. Entre suas diretrizes está a de que deve ser descontado 2% do salário de seus
associados.
O sindicato dos professores de Bom Jardim é tido como referência a outros
sindicatos da região em termo de experiência e lutas pela causa dos educadores.
Entre as conquistas auferidas pelo SINPROBEM, estão:
Aprovação do Plano de Cargo e Carreira;
O que resultou na elevação do salário em 40%.;
Conquista do 14% salário – aos educadores que não apresentarem faltas no
trabalho. E como incentivo à formação.
Conquista do abono (sobra do FUNDEB), direito dantes encobertos que a classe
não recebia. (Direito percebido até antes da aprovação do Piso).
E, a conquista do tão sonhado Piso Salarial do Magistério, resultado de 08 anos
de brigas e greves na vigência do Governo Roque Portela, cuja aprovação deu-se
após sua derrota para o adversário Beto Rocha em sua indicada Lidiane Leite.
O Sindicato, conforme se verifica nos acontecimentos atuais, tornou-se um
instrumentoinstitucional político que por longos anos não tinha espaço e prestígio tal qual
o adquirido na gestão Malrinete Gralhada. Tornou-se assim, um instrumento de
5. resistência diante a abusos de poder cometidos por gestores “sem noção” e concentradores
de poder.
Junto ao direito da classe, em momento de protestos, o sindicato como forma de
fortalecer sua ação e ter maior impacto – de protesto e greve, acampou situações sociais
precárias envolvendo outros segmentos, o que atinge em cheio, gerando um efeito e
impacto na estrutura política de certos gestores.
GRÊMIO ESTUDANTIL
Movimento Estudantil, uma História de Resistência
A resistência que existe até hoje em nosso país sobre os movimentos
estudantis e que fizeram muitos companheiros tombarem desde a formação
da UNE (União dos Estudantes), vem principalmente da época em que a
burguesia brasileira se instalou mais explicitamente as “suas garras”
(Ditadura Militar), não foi porque simplesmente reivindicam educação
pública, democrática e de qualidade e sim porque a classe dominante sabia
e sabe que os estudantes têm clareza do que é necessário para uma
transformação da sociedade.
Muitos jovens, no quotidiano da vida escolar encontram-se “isolados
e aprisionados” por não estarem unidos e usarem a grande arma que têm nas
mãos: a liberdade, a cidadania e o voto. É hora de darem as mãos e
romperem as amarras da acomodação. Afinal, a juventude representa mais
de 50% da sociedade civil.
A IMPORTÂNCIA DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
Os Grêmios Estudantis têm um papel fundamental na construção de uma
sociedade mais unida e solidária. Eles são a “célula” do movimento, os
espaços que reúne pessoas, para mostrar seus projetos, debater realidades e
possíveis conquistas.
É importante que os componentes do Grêmio, vencedores de eleição,
ocupem estes espaços, integrem o maior número de pessoas possíveis nas
discussões, tornando-os sujeitos do processo de transformação – que será
uma construção coletiva.
DIREITO É GARANTIDO POR LEI
. A Lei Federal nº 7.398, de 1985, garante a organização de grêmios estudantis como
entidades autônomas para representar os estudantes em qualquer escola pública ou
particular do país, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
6. Todos os projetos deverão ser aprovados em assembleia geral. A aprovação e a escolha
dos dirigentes serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando
as normas da legislação eleitoral e as regras da escola, a qual o grêmio é pertinente. Não
apenas em uma escola, mas em todas as escolas em projetos restritos e comum.
UMESB-UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUDARISTAS
DE BOM JARDIM
Fundado em 24/07/2003. Primeiro Presidente foi Joaby Nascimento da
conceição.
Objetivo: Representar a classe estudantil do município.
GRÊMIO ESTUDANTIL EDSON LUIS-BANDEIRANTE
Data de fundação: 2002
Primeiro presidente: Dal Adler
Objetivo; Defender ao interesses da classe estudantil.
SINSERP -BJ
O sindicato SINSERP foi fundado em 2008, tendo como primeiro presidente
Jamilson Pereira de Sousa e Vice Isac Manfrine. Atualmente, a estimativa de
associados é de 190 (segundo Edeilson, presidente interino). Seus associados
pagam uma taxa de R$ 10,00. O SINSERP-B.J., diferente do Sindicato dos
Professores (que agrega apenas a classe de educadores), comtempla toda
categoria, desde educadores, gari, vigilantes, etc. sem delimitações.
A função do SINSERP-B.J. é proteger e fazer a representação legal da
categoria, defesa, independência da classe nos termos da lei.
SINSERP-B.J.: sinserp@hotmail.com
A importância de uma associação na
comunidade
A associação é uma forma de organização da sociedade civil sem fins
lucrativos que, além de captar recursos e projetos sociais em instâncias
Municipais, Estaduais, Federais, ONGs (Organização Não Governamental)
e empresas privadas como a Vale do Rio Doce, e outras, é um meio
juridicamente organizado de representação da comunidade ante os poderes
públicos e privados, por exemplo: através da câmara de vereadores,
Secretarias Administrativas, Assembleia Legislativa de Estado, Câmara
Federal dos Deputados e diversos, onde se possibilita a liberação de recursos
para os seus representados.
A associação é uma porta aberta para recursos e projetos, sendo
um meio de levar desenvolvimento diretamente às comunidades, tirando-as
do “isolamento social” quanto à participação de recursos e projetos que
demandam de órgãos diversos. Livrando-a de representações ideológicas e
fontes geradoras de “currais eleitoreiros”.
7. O problema existente em muitas associações é a falta de preparação
e capacitação do corpo de associados. Onde perdura a ausência de uma auto-
gestão, ficando desta forma exposta as manobras e “controles de interesses”.
RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES FORMAIS DE BOM JARDIM
01. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Santa Maria
02. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Igarapé do Meio
03. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Dezoito
04. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Igarapé da Onça
05. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Centro de Oscar
06. Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Centro Oscar
07. Associação dos Produtores Rural do Povoado de Olho D’água do
Sulino
08. Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do povoado de Galeno
09. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Galego
10. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Brejo Grande
11. Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Centro do Cassimiro
12. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Centro do Cassimiro
13. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Rapadurinha
14. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Vila Bandeirante
15. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Centro do Bernardinho
16. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Igarapé dos
Índios
17. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Igarapé do Jardim
18. Associação dos produtores Rurais do Povoado de São Pedro do Carú
19. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Nova Canaã
20. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Garrafa
21. Associação dos produtores Rurais do Povoado de Zé Boeiro
22. Associação dos produtores Rurais do Povoado Tirirical
23. Associação dos Moradores do Tirirical
24. Associação dos Produtores Rurais dos povoados de São João e São Pedro
de
Água Preta
25. Associação de Moradores e dos Produtores Rurais do Povoado de Monteiro
da Água Preta.
26. Associação dos Produtores rurais do Povoado de Rosário
27. Associação de Moradores de rosário
28. Associação dos Pescadores da Zona Rural de Santa Luz
29 Sindicato dos Pescadores de de Bom Jardim
29.Associação dos produtores rurais do Povoado de Bom Jardim
30. Associação Fé em Deus de Santa Luz
31. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Barra do Galego
32. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Chapada
33. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Novo Carú
34. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Barra de Escada
35. Gurvia-Associação Comunitária Antonio Feitosa Primo
36. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Santo Antonio do
Arvoredo
37. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Novo Progresso
38. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Turizinho
39. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Três Olhos D’Água
40. Associação São Sebastião do Povoado de São Sebastião
8. 41. Associação de Lavradores do Povoado de Vila Santa Clara
42. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejão I
43. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Brejão
II
44. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de
Assentamento Flecha
45. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Córrego do
Açaí
46. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Brejo Social
47. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do
Povoado de Brejo Social
48. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Novo
Brasil
49. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Córrego
do Jenipapo
50. Varig I Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento
Vilinha
51. Varig- Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Pindaré
52. Varig- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Vila
Pimenta
53. Varig- Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Polyana
54. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Córrego
da Inhuma
55. Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de vila Sapucaia
56. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Água
Preta
57. Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de rio Carú-Anil
58. Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Povoado de
Rio do Ouro
59. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Vila Santo
Antonio
60.Associação de Moradores e Agricultores do Povoado de Vila Itaquary
61.Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Rio
Ubir
62.Associação dos Produtores Rurais do Povoado da Vila Jardim
63. Associação de Produtores Rurais do Povoado do Povoado de Cristal
64. Associação de Produtores Rurais do Povoado de Pedra Grande
65. Associação de Moradores e Produtores do Setor Aeroporto
66. Associação de Agricultores e Produtores rurais do Povoado de Vila
Jacutinga
67. Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de vila Maranhão
68. Associação de Pequenos Agricultores do Povoado de Vila Bom Jesus
69. Associação dos Pequenos Agricultores da Vila Quilombo dos
Palmares
70. Associação de Moradores da Vila Canaã II
71. Rio Verde-Associação dos produtores rurais e Moradores Nossa
Senhora Aparecida, Gleba.
72. Associação de Moradores do Povoado de Córrego do Mutum
73. Associação dos pequenos Agricultores do Povoado de Bela vista
74. Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Brejo do Tiro
75. Associação de Produtores Rurais, Setor Córrego das Pedras.
76. Associação de Pequenos Agricultores do Povoado de Aeroporto
9. 77. Associação dos Trabalhadores do Assentamento Nascente do Rio
Azul
Vila boa Esperança
78. Associações de Pequenos Produtoras Rurais do Assentamento da Vila São
Raimundo do Rio dos Bois
79. Associação dos Produtores Rurais do São Gonçalo
80. Associação dos Produtores Rurais do Baixão do Cocal
81. Associação dos Produtores Rurais do Baixão do Inhuma e Sapucaia
82. Associação dos Agricultores do Vale Mutum
83. Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Sapucaia
84. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Brejão
85. Associação dos Produtores rurais do Povoado de Monte Alegre
86. Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Córrego do Mutum
87. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Brejo do Tiro
88. Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Alto bonito
89. Associação Santa Fé dos Produtores Rurais da Vila Bela Vista
90. Associação de Produtores Rurais e Moradores da Comunidade do Povoado
Nossa senhora Aparecida
91. Associação do Taxistas de Bom Jardim
92. Associação dos Moradores e Moradoras da Vila Abreu
93. Associação Bomjardinense de Radiodifusão Comunitária
93- APDFAM-ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSSICA AUDIVISUAL E
MENTAL LEVE.
94- A.M.B.J. Associação de Moto taxistas de Bom Jardim – MA.
95- Associação Cultural de Capoeira Escravos Brancos
FONTE: Prefeitura Municipal / 2003/2013.
Obs: O problema existente com tão grande número de associações é a
falta de preparação e capacitação do corpo de associados. Onde perdura a
ausência de uma auto-gestão, ficando desta forma expostas a manobras e
controles de interesses políticos.
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar (de Bom Jardim)
É dirigida por coordenadores que, em Bom Jardim (em 2008):
Osfernandes;
Raimundo Solidão;
E Nilson.