Caderno do professor

1. 3 SÉRIE
a
ENSINO MÉDIO
Caderno do Professor
Volume 3
SOCIOLOGIA
Ciências Humanas
Nome:
Escola:

2. 1 edição revista
GOVERNO DO ESTADO DESãO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAçãO
MATERIALDE APOIOAO
CURRÍCULODOESTADODESÃO PAULO
CADERNODO PROFESSOR
SOCIOLOGIA
ENSINO MÉDIO – 3ªSÉRIE
VOLUME 3
a
São Paulo, 2013

3. Governo do Estadode São Paulo
Governador
Geraldo Alckmin
Vice-Governador
Guilherme AfifDomingos
Secretário da Educação
HermanVoorwald
Secretário-Adjunto
JoãoCardosoPalmaFilho
Chefede Gabinete
FernandoPadulaNovaes
Subsecretária de Articulação Regional
RosaniaMorales Morroni
Coordenadora da Escola de Formaçãoe
Aperfeiçoamentodos Professores–EFAP
Silvia Andradeda Cunha Galletta
Coordenadora de Gestãoda
Educação Básica
MariaElizabete da Costa
Coordenador de Gestãode
RecursosHumanos
JorgeSagae
Coordenadora de Informação,
MonitoramentoeAvaliação
Educacional
MariaLucia Guardia
Coordenadora de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Ana LeonorSalaAlonso
Coordenadora de Orçamentoe
Finanças
Claudia Chiaroni Afuso
Presidente da Fundaçãopara o
DesenvolvimentodaEducação– FDE
Barjas Negri

4. CONCEPÇÃO E COORDEN AÇÃO GERAL
COORD EN AD ORI A DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CGEB
Coordenadora
Maria Elizabete da Costa
Diretor do Departa mento de Desenvol vi me nto
Curricula r de Gestão da Educaçã o Básica
João Freitas da Silva
Diretora do Centro de Ensino Fundamental
dos Anos Finais, Ensino Médio e Educaçã o
Profissional – CEFAF
Valéria Tarantello de Georgel
Coordena çã o Técnica
Roberto Canossa
Roberto Liberato
EQUIPES CURRICU LARES
Área de Linguagens
Arte: Carlos Eduardo Povinha, Kátia Lucila Bueno,
Pio de Sousa Santana e Roseli Ventrela.
Educaçã o Física: Marcelo Ortega Amorim, Maria
Elisa Kobs Zacarias, Mirna Leia Violin Brandt,
Rosangela Aparecida de Paiva e Sergio Roberto
Silveira.
Língua Estrangeira Moderna (Inglês e
Espanhol): Ana Paula de Oliveira Lopes, Jucimeire
de Souza Bispo, Neide Ferreira Gaspar e Sílvia
Cristina Gomes Nogueira.
Língua Portugue sa e Literatura : Angela Maria
Baltieri Souza, Claricia Akemi Eguti, Idê Moraes dos
Santos, João Mário Santana, Kátia Regina Pessoa,
Mara Lúcia David, Marcos Rodrigues Ferreira,
Roseli Cordeiro Cardoso e Rozeli Frasca Bueno Alves.
Área de Matemáti ca
Matemá ti ca : João dos Santos, Juvenal de
Gouveia, Otavio Yoshio Yamanaka, Patrícia de
Barros Monteiro, Sandra Maira Zen Zacarias e
Vanderley Aparecido Cornatione.
Área de Ciências da Natureza
Biologia: Aparecida Kida Sanches, Elizabeth Reymi
Rodrigues, Juliana Pavani de Paula Bueno e
Rodrigo Ponce.
Ciências: Eleuza Vania Maria Lagos Guazzelli,
Gisele Nanini Mathias, Herbert Gomes da Silva e
Maria da Graça de Jesus Mendes.
Física: Carolina dos Santos Batista, Fábio
Bresighello Beig, Renata Cristina de Andrade
Oliveira e Tatiana Souza da Luz Stroeyme yte .
Química: Ana Joaquina Simões S. de Matos
Carvalho, Jeronimo da Silva Barbosa Filho, João
Batista Santos Junior e Natalina de Fátima Mateus.
Área de Ciências Humanas
Filosofia: Tânia Gonçalves e Teônia de Abreu
Ferreira.
Geografia : Andréia Cristina Barroso Cardoso,
Débora Regina Aversan e Sérgio Luiz Damiati.
História: Cynthia Moreira Marcucci , Lydia
Elisabeth Menezello e Maria Margarete dos Santos.
Sociologia: Alan Vitor Corrêa, Carlos Fernando de
Almeida, Sérgio Roberto Cardoso e Tony Shigueki
Nakatani.
PROFESSORES COORDEN AD ORES DO NÚCLEO
PEDAGÓGICO
Área de Linguagens
Educação Física: Ana Lucia Steidle, Daniela
Peixoto Rosa, Eliana Cristine Budisk de Lima,
Fabiana Oliveira da Silva,Isabel Cristina Albergoni,
Karina Xavier, Katia Mendes, Liliane Renata Tank
Gullo, Marcia Magali Rodrigues dos Santos,
Mônica Antonia Cucatto da Silva, Patrícia Pinto
Santiago, Sandra Pereira Mendes, Sebastiana
Gonçalves Ferreira, Silvana Alves Muniz,
Thiago Candido Biselli Fariase Welker José Mahler.
Língua Estrangei ra Moderna (Inglês): Célia
Regina Teixeira da Costa, Cleide Antunes Silva,
Ednéa Boso, Edney Couto de Souza, Elana
Simone Schiavo Caramano, Eliane Graciela
dos Santos Santana, Elisabeth Pacheco Lomba
Kozokoski, Fabiola Maciel Saldão, Isabel Cristina
dos Santos Dias, Juliana Munhoz dos Santos,
Kátia Vitorian Gellers, Lídia Maria Batista Bomfim,
Lindomar Alves de Oliveira, Lúcia Aparecida
Arantes, Mauro Celso de Souza, Neusa A.
Abrunhosa Tápias, Patrícia Helena Passos,
Renata Motta Chicoli Belchior, Renato José de
Souza, Sandra Regina Teixeira Batista de
Campos, Silmara Santade Masiero e Sílvia
Cristina Gomes Nogueira.
Língua Portugue sa : Andrea Righeto, Angela
Maria Baltieri Souza, Edilene Bachega R. Viveiros,
Eliane Cristina Gonçalves Ramos, Graciana B.
Ignacio Cunha, João Mário Santana, Letícia
M. de Barros L. Viviani, Luciana de Paula Diniz,
Márcia Regina Xavier Gardenal, Maria Cristina
Cunha Riondet Costa, Maria José de Miranda
Nascimento, Maria Márcia Zamprônio Pedroso,
Patrícia Fernanda Morande Roveri, Ronaldo Cesar
Alexandre Formici, Selma Rodrigues e
Sílvia Regina Peres.
Área de Matemáti ca
Matemáti ca : Carlos Alexandre Emídio, Clóvis
Antonio de Lima, Delizabeth Evanir Malavazzi,
Edinei Pereira de Sousa, Eduardo Granado Garcia,
Evaristo Glória, Everaldo José Machado de Lima,
Fabio Augusto Trevisan, Inês Chiarelli Dias, Ivan
Castilho, José Maria Sales Júnior, Luciana Moraes
Funada, Luciana Vanessa de Almeida Buranello,
Mário José Pagotto, Paula Pereira Guanais, Regina
Helena de Oliveira Rodrigues, Robson Rossi,
Rodrigo Soares de Sá, Rosana Jorge Monteiro,
Rosângela Teodoro Gonçalves, Roseli Soares
Jacomini, Silvia Ignês Peruquetti Bortolatto e Zilda
Meira de Aguiar Gomes.
Área de Ciências da Natureza
Biologia: Aureli Martins Sartori de Toledo, Claudia
Segantini Leme, Evandro Rodrigues Vargas Silvério,
Fernanda Rezende Pedroza, Regiani Braguim
Chioderoli e Sofia Valeriano Silva Ratz.
Ciências: Davi Andrade Pacheco, Franklin Julio
de Melo, Liamara P. Rocha da Silva, Marceline
de Lima, Paulo Garcez Fernandes, Paulo Roberto
Orlandi Valdastri, Rosimeire da Cunha e Wilson
Luís Prati.
Física: Ana Claudia Cossini Martins, Ana Paula
Vieira Costa, André Henrique Ghelfi Rufino,
Cristiane Gislene Bezerra, Fabiana Hernandes
M. Garcia, Leandro dos Reis Marques, Marcio
Bortoletto Fessel, Marta Ferreira Mafra, Rafael
Plana Simões e Rui Buosi.
Química: Armenak Bolean, Cirila Tacconi, Daniel
B. Nascimento, Elizandra C. S. Lopes, Gerson
N. Silva, Idma A. C. Ferreira, Laura C. A. Xavier,
Marcos Antônio Gimenes, Massuko S. Warigoda,
Roza K. Morikawa, Sílvia H. M. Fernandes, Valdir P.
Berti e Willian G. Jesus.
Área de Ciências Humanas
Filosofia: Álex Roberto Genelhu Soares, Anderson
Gomes de Paiva, Anderson Luiz Pereira, Claudio
Nitsch Medeiros e José Aparecido Vidal.
Geografia: Ana Helena Veneziani Vitor, Célio
Batista da Silva, Edison Luiz Barbosa de Souza,
Edivaldo Bezerra Viana, Elizete Buranello Perez,
Márcio Luiz Verni, Milton Paulo dos Santos,
Mônica Estevan, Regina Célia Batista, Rita de
Cássia Araujo, Rosinei Aparecida Ribeiro Libório,
Sandra Raquel Scassola Dias, Selma Marli Trivellato
e Sonia Maria M. Romano.
História: Aparecida de Fátima dos Santos Pereira,
Carla Flaitt Valentini, Claudia Elisabete Silva,
Cristiane Gonçalves de Campos, Cristina de Lima
Cardoso Leme, Ellen Claudia Cardoso Doretto,
Ester Galesi Gryga, Karin Sant’Ana Kossling,
Marcia Aparecida Ferrari Salgado de Barros, Mercia
Albertina de Lima Camargo, Priscila Lourenço,
Rogerio Sicchieri, Sandra Maria Fodra e Walter
Garcia de Carvalho Vilas Boas.
Sociologia: Aparecido Antônio de Almeida, Jean
Paulo de Araújo Miranda, Neide de Lima Moura e
Tânia Fetchir.
GESTÃO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO
EDITORIAL
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Presidente da Diretoria Executiva
Antonio Rafael Namur Muscat
Vice-presidente da Diretoria Executiva
Alberto Wunderler Ramos
GESTÃO DE TECNOLOGIAS APLICAD AS
À EDUCAÇÃO
Direção da Área
Guilherme Ary Plonski
Coordenaçã o Executiva do Projeto
Angela Sprenger e Beatriz Scavazza
Gestão Editorial
Denise Blanes
Equipe de Produção
Editorial: Ana C. S. Pelegrini, Cíntia Leitão,
Mariana Góis, Michelangelo Russo, Natália S.
Moreira, Olivia Frade Zambone, Priscila Risso,
Regiane Monteiro Pimentel Barboza, Rodolfo
Marinho, Stella Assumpção Mendes Mesquita e
Tatiana F. Souza.
Direitos autorais e iconografia: Débora Arécio,
Érica Marques, José Carlos Augusto, Maria
Aparecida Acunzo Forli e Maria Magalhães
de Alencastro.

5. COOR D E N A Ç Ã O TÉCNI C A
Coordenadoria de Gestão da Educação Básica
– CGEB
COOR D E N A Ç Ã O DO DESE N V O LV I M E N T O
DOS CONT E Ú D O S PROG R A M Á T I C O S DOS
CADE R N O S DOS PR OF E S S O R E S E DOS
CADE R N O S DOS ALUN O S
Ghisleine Trigo Silveira
CONC E PÇ Ã O
Guiomar Namo de Mello
Lino de Macedo
Luis Carlos de Menezes
Maria Inês Fini (coordenadora)
Ruy Berger (em memória)
AUT OR E S
Lingu a ge n s
Coor d e n a d or de área: Alice Vieira.
Arte: Gisa Picosque, Mirian Celeste Martins,
Geraldo de Oliveira Suzigan, Jéssica Mami
Makino e Sayonara Pereira.
Educa çã o Física : Adalberto dos Santos Souza,
Carla de Meira Leite, Jocimar Daolio, Luciana
Venâncio, Luiz Sanches Neto, Mauro Betti,
Renata Elsa Stark e Sérgio Roberto Silveira.
LEM – Inglês: Adriana Ranelli Weigel Borges,
Alzira da Silva Shimoura, Lívia de Araújo
Donnini Rodrigues, Priscila Mayumi Hayama e
Sueli Salles Fidalgo.
LEM – Espan h o l: Ana Maria López Ramírez,
Isabel Gretel María Eres Fernández, Ivan
Rodrigues Martin, Margareth dos Santos e Neide
T. Maia González.
Língu a Portu g u e sa: Alice Vieira, Débora Mallet
Pezarim de Angelo, Eliane Aparecida de Aguiar,
José Luís Marques López Landeira e João
Henrique Nogueira Mateos.
Mat em ática
Coor d en a d or de área: Nílson José Machado.
Mat em ática : Nílson José Machado, Carlos
Eduardo de Souza Campos Granja, José Luiz
Pastore Mello, Roberto Perides Moisés, Rogério
Ferreira da Fonseca, Ruy César Pietropaolo e
Walter Spinelli.
Ciên cia s Hum an a s
Coor d en a d or de área: Paulo Miceli.
Filosofia: Paulo Miceli, Luiza Christov, Adilton
Luís Martins e Renê José Trentin Silveira.
Geogr a fia: Angela Corrêa da Silva, Jaime Tadeu
Oliva, Raul Borges Guimarães, Regina Araujo e
Sérgio Adas.
História : Paulo Miceli, Diego López Silva,
Glaydson José da Silva, Mônica Lungov Bugelli
e Raquel dos Santos Funari.
Sociolog ia: Heloisa Helena Teixeira de Souza
Martins, Marcelo Santos Masset Lacombe,
Melissa de Mattos Pimenta e Stella Christina
Schrijnemaekers.
Ciên cia s da Natur e za
Coor d en a d or de área: Luis Carlos de Menezes.
Biologia: Ghisleine Trigo Silveira, Fabíola Bovo
Mendonça, Felipe Bandoni de Oliveira, Lucilene
Aparecida Esperante Limp, Maria Augusta
Querubim Rodrigues Pereira, Olga Aguilar
Santana, Paulo Roberto da Cunha, Rodrigo
Venturoso Mendes da Silveira e Solange Soares
de Camargo.
Ciên cia s: Ghisleine Trigo Silveira, Cristina Leite,
João Carlos Miguel Tomaz Micheletti Neto,
Julio Cézar Foschini Lisbôa, Lucilene Aparecida
Esperante Limp, Maíra Batistoni e Silva, Maria
Augusta Querubim Rodrigues Pereira, Paulo
Rogério Miranda Correia, Renata Alves Ribeiro,
Ricardo Rechi Aguiar, Rosana dos Santos Jordão,
Simone Jaconetti Ydi e Yassuko Hosoume.
Física: Luis Carlos de Menezes, Estevam
Rouxinol, Guilherme Brockington, Ivã Gurgel,
Luís Paulo de Carvalho Piassi, Marcelo de
Carvalho Bonetti, Maurício Pietrocola Pinto de
Oliveira, Maxwell Roger da Purificação Siqueira,
Sonia Salem e Yassuko Hosoume.
Química : Maria Eunice Ribeiro Marcondes,
Denilse Morais Zambom, Fabio Luiz de Souza,
Hebe Ribeiro da Cruz Peixoto, Isis Valença de
Sousa Santos, Luciane Hiromi Akahoshi, Maria
Fernanda Penteado Lamas e Yvone Mussa
Esperidião.
Cader n o do Gest or
Lino de Macedo, Maria Eliza Fini e Zuleika de
Felice Murrie.
EQUI PE DE PROD UÇ Ã O
Coor d en aç ão execut iva: Beatriz Scavazza.
Assessor e s: Alex Barros, Antonio Carlos de
Carvalho, Beatriz Blay, Carla de Meira Leite,
Eliane Yambanis, Heloisa Amaral Dias de
Oliveira, José Carlos Augusto, Luiza Christov,
Maria Eloisa Pires Tavares, Paulo Eduardo
Mendes, Paulo Roberto da Cunha, Pepita Prata,
Renata Elsa Stark, Solange Wagner Locatelli e
Vanessa Dias Moretti.
EQUI PE EDIT OR I A L
Coor d en aç ão execut iva: Angela Sprenger.
Assessor e s: Denise Blanes e Luis Márcio
Barbosa.
Projet o edit or ial: Zuleika de Felice Murrie.
Edição e Produ ção edit oria l: Adesign, Jairo Souza
Design Gráfico e Occy Design (projeto gráfico).
APOI O
Fundação para o Desenvolvimento da Educação
– FDE
CTP, Impr e ssão e Acaba m e nt o
Esdeva Indústria Gráfica S.A.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo autoriza a reprodução do conteúdo do material de sua titularidade pelas demais secretarias de educação do país,desde que mantida a integridade da obra
e dos créditos, ressaltando que direitos autorais protegidos* deverão ser diretamente negociados com seus próprios titulares, sob pena de infração aos artigos da Lei nº- 9.610/98.
* Constituem “direitos autorais protegidos” todas e quaisquer obras de terceiros reproduzidas no material da SEE-SP que não estejam em domínio público nos termos do artigo 41 da Lei de
Direitos
Autorais.
Catalogação na Fonte: Centro de Referência em Educação Mario Covas
S239 c
S239c
São Paulo (Estado) Secretaria da Educação.
Caderno do professor: sociologia, ensino médio - 3ª- série, volume 3 / Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; equipe,
Heloísa Helena Teixeira de Souza Martins, Melissa de Mattos Pimenta, Stella Christina Schrijnemaekers. São Paulo: SEE, 2013.
ISBN 978-85-7849-304-2
1. Sociologia 2. Ensino Médio 3. Estudo e ensino I. Fini, Maria Inês. II. Martins, Heloísa Helena Teixeira de Souza. III. Pimenta, Melissa de
Mattos. IV. Schrijnemaekers, Stella Christina. V. Título.
CDU: 373.5:316
* Nos Cadernos do Programa São Paulo faz escola são indicados sites para o aprofundamento de conhecimentos, como fonte de consulta dos conteúdos apresentados e como referências bibliográ
ficas.
Todos esses endereços eletrônicos foram checados. No entanto, como a internet é um meio dinâmico e sujeito a mudanças, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não garante que o
s sites
indicados permaneçam acessíveis ou inalterados.
* As fotografias da agência Abblestock/Jupiter publicadas no material são de propriedade da Getty Images.
* Os mapas reproduzidos no material são de autoria de terceiros e mantêm as características dos originais, no que diz respeito à grafia adotada e à inclusão e composição dos elementos cartogr
áficos
(escala, legenda e rosa dos ventos).

6. Senhoras e senhores docentes,
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sente-se honrada em tê-los como colabo-
radores na reedição do Caderno do Professor, realizada a partir dos estudos e análises que per-
mitiram consolidar a articulação do currículo proposto com aquele em açãonas salas de aula de
todo o Estado de São Paulo. Para isso, o trabalho realizado em parceria com os PCNP e com os
professores da rede de ensino tem sido basalpara o aprofundamento analítico e crítico da abor-
dagem dos materiais de apoio ao currículo. Essa ação, efetivada por meio do programa Educação
— Compromisso de São Paulo, é de fundamental importância para a Pasta,que despende, neste
programa, seus maiores esforços ao intensificar ações de avaliação e monitoramento da utilização
dos diferentes materiais de apoio à implementação do currículo e ao empregaro Caderno nasações
de formação de professores e gestores da rede de ensino. Além disso, firma seudever com a busca
por uma educaçãopaulista de qualidade ao promover estudos sobre os impactos gerados pelo uso
do material do São Paulo Faz Escola nos resultados da rede, por meio do Saresp e do Ideb.
Enfim, o Caderno do Professor,criadopelo programa São Paulo Faz Escola, apresenta orien-
tações didático-pedagógicas e traz como base o conteúdo do Currículo Oficial do Estado de São
Paulo, que pode ser utilizado como complemento à Matriz Curricular. Observemque asatividades
ora propostas podem ser complementadas por outras que julgarem pertinentes ou necessárias,
dependendo do seu planejamento e da adequaçãoda proposta de ensino deste material à realidade
da sua escola e de seus alunos. OCaderno tema proposição de apoiá-los no planejamento de suas
aulas para que explorem em seus alunos as competências e habilidades necessárias que comportam
a construçãodo sabere a apropriação dos conteúdos dasdisciplinas, além de permitir uma avalia-
ção constante, por parte dos docentes, das práticas metodológicas em sala de aula, objetivando a
diversificação do ensino e a melhoria da qualidade do fazerpedagógico.
Revigoram-se assim os esforços desta Secretaria no sentido de apoiá-los e mobilizá-los em seu
trabalho e esperamos que o Caderno,ora apresentado, contribua para valorizar o ofício de ensinar
e elevar nossos discentes à categoria de protagonistas de sua história.
Contamos com nosso Magistério para a efetiva, contínua e renovada implementação do currículo.
Bom trabalho!
Herman Voorwald
Secretário da Educaçãodo Estado de São Paulo

7. SUMáRIO
Ficha do Caderno 7
Orientação sobre os conteúdos do volume 8
Tema 1 – Conceito de Estado, elementos constitutivos e características 10
Situação de Aprendizagem 1 – Organização política de um país 10
Tema 2 – Formas de governo 20
Situação de Aprendizagem 2 – Como os países são governados 20
Tema 3 – Constituição do Estado brasileiro 30
Situação de Aprendizagem 3 – Organização política do Estado brasileiro 30
Tema 4 – Sistemas partidários e eleitorais 39
Situação de Aprendizagem 4 – Como funcionam as eleições 39
Recursos para ampliar a perspectiva do professor e do aluno
para a compreensão dos temas 48

8. FICHA DO CADERNO
Política e Sociedade
Nome da disciplina: Sociologia
área: Ciências Humanas
Etapa da educação básica: Ensino Médio
Série: 3ª
Volume: 3
Temas e conteúdos: O Estado: conceito, elementos constitutivos
e características
Formas de governo no Estado Moderno
(monarquia, república, democracia)
Sistemas de governo (parlamentarismo
e presidencialismo)
Constituição do Estado brasileiro, divisão
dos Poderes,Senado, Câmara dos Deputados,
partidos políticos, sistema eleitoral brasileiro
7

9. ORIENTAçãO SOBRE OS CONTEúDOS DO VOLUME
8
Caro professor,
Dando continuidade à discussão sobre a
temática da cidadania, neste volume deslocare-
mos o foco para o exercício dos direitos políti-
cos no âmbito da democracia. Porém, mais do
que tratar o papel do eleitor e o peso do voto
nas decisões sobre o futuro de um país, a pro-
posta deste volume é ampliar o debate para a
compreensão do funcionamento das institui-
ções políticas brasileiras. Nesse sentido, os con-
teúdos e atividades apresentados no Caderno
têm como propósito oferecer ao educando um
conhecimento abrangente e diversificado da
natureza, das funções, da organização e opera-
cionalização das estruturas e órgãos que com-
põem o sistema de governo de nosso país. Além
disso, pretende trazer para a reflexão as formas
por meio das quais a sociedade se relaciona
com o Estado e se faz representar por inter-
médio de membros eleitos e, por fim, qual o
papel de cada um, como cidadão politicamen-
te ativo, no processo de regulação das decisões
que modificam os destinos de uma população.
A organização política do Estado brasileiro é
introduzida por meio de uma abordagem inter-
disciplinar, que dialoga com outras Ciências
Humanas e Sociais. O objetivo é o de desper-
tar a curiosidade e o interesse do aluno para
a forma como está constituído hoje o gover-
no brasileiro, além de capacitá-lo a reconhecer
nosso sistema de governo e distingui-lo em rela-
ção ao de outros países, situando-o no espec-
tro dos regimes democráticos e compreendendo
de maneira crítica a capacidade de efetivação
da cidadania no contexto atual. A capacitação
de eleitores conscientes e responsáveis depende
do conhecimento adequado do funcionamen-
to do sistema eleitoral, do processo legislativo,
do poder executivo e do governo de um país.
Assim, apresentamos neste Caderno um con-
junto de atividades para que você, professor,
possa escolher o que desenvolver com os seus
alunos, nas oito aulas previstas. Esperamos que
você aprecie nossa contribuição!
Conhecimentos priorizados
Para tratar a questão central deste volu-
me – Qual é a organização política do Estado
brasileiro? – será introduzida uma série de no-
ções oriundas de conceitos da Teoria Geral do
Estado, tais como: Estado, Governo, formas e
sistemas de governo, democracia, povo, sobe-
rania, sistemas eleitorais, entre outros, que ser-
virão de base para a compreensão de como se
organiza e funciona o Estado e o Governo no
Brasil. Sem pretender aprofundar muitos mo-
delos teóricos, as Situações de Aprendizagem
têm por objetivo propiciar aos educandos um
amplo repertório de temas e problemáticas de
natureza política, com base no qual será pos-
sível elaborar reflexões e debates sobre a rea-
lidade do Estado brasileiro. Na Situação de
Aprendizagem 1, o objetivo será dar aos alunos
a noção de Estado, seus elementos constitutivos
e características, ponto de partida para a com-
preensão da organização política de um país.
Na Situação de Aprendizagem 2, eles aprende-
rão a noção de Governo, suas formas e siste-
mas, atentando para as diferenças entre formas
democráticas e não democráticas de governo,
bem como os sistemas parlamentarista e pre-
sidencialista. Na Situação de Aprendizagem 3,
será analisada a constituição do Estado brasi-
leiro, em termos de sua organização e estrutura
de funcionamento, especialmente a divisão dos
Poderes e as funções do Legislativo, Executivo
e Judiciário. Na Situação de Aprendizagem 4,
será a vez do ensino da noção de sistema par-
tidário e de sistema eleitoral, atentando para o
papel do voto, suas características e a organiza-
ção e funcionamento das eleições.

10. Sociologia - 3a série - Volume 3
Competências e habilidades
Ao final deste volume, espera-se que os
alunos tenham adquirido noções teóricas
gerais de Teoria Geral do Estado e Política
que os capacitem a compreender os prin-
cípios básicos da organização política do
Estado brasileiro. O instrumental teórico
apresentado nas Situações de Aprendizagem
deverá propiciar o entendimento do que é
um Estado democrático e de como ele fun-
ciona e, em especial, o caso brasileiro.
Metodologias e estratégias
As atividades propostas para este volume
são bastante diversificadas, de modo a propor-
cionar diferentes formas de tratar conceitos
teóricos. Alternando aulas expositivas, com
apoio em modelos esquemáticos, debates
em sala de aula, leitura e análise de texto, de
reportagens de jornais, imagens e exercícios a
serem desenvolvidos individualmente e em
grupo, as atividades sugeridas procuram
tomar como referência a realidade política do
Brasil e de outros países e utilizar os exem-
plos oferecidos pelos próprios alunos para o
desenvolvimento das reflexões e análises.
Avaliação
As avaliações das Situações de Aprendi-
zagem priorizam, sobretudo, a produção de
textos dissertativos em que o aluno é solicita-
do a desenvolver reflexões sobre os conteúdos
discutidos em sala de aula e se posicionar de
forma crítica a respeito de questões sugeridas
para debate. Além disso, são propostas pesqui-
sas temáticas de aprofundamento a respeito
da realidade política do Brasil, cujo objetivo é
tanto despertar a curiosidade do aluno para os
temas e situações mais prementes no momento
quanto desenvolver sua capacidade de pesqui-
sa e análise de informações.
9

11. TEMA 1 – CONCEITO DE ESTADO, ELEMENTOS
CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS
SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DE UM PAÍS
Nesta Situação de Aprendizagem será
apresentada uma primeira formulação geral
do conceito de Estado, além dos seus princi-
pais elementos constitutivos e características.
O objetivo é estabelecer uma distinção clara
entre a noção geográfica e política de Estado
da federação (Estado de São Paulo, da Bahia,
do Tocantins) – que os alunos já conhe-
cem – e o conceito teórico, cuja definição
é oriunda da Teoria Geral do Estado. Essa
discussão servirá de base para desenvol-
ver uma reflexão sobre as noções políticas
de país/nação, território, soberania, povo e
governo. Todos esses elementos constituem
a base conceitual de uma sociedade politi-
camente organizada e o ponto de partida
para a compreensão do funcionamento das
instituições democráticas e do exercício dos
direitos políticos a serem introduzidos nas
próximas Situações de Aprendizagem.
Tempo previsto: 4 aulas.
Conteúdos e temas: conceito de Estado; elementos e características do Estado; conceito de
nacionalidade; soberania e finalidade do Estado.
Competências e habilidades: compreender o conceito geral de Estado; seus elementos e caracte-
rísticas; distinguir Estado da concepção de governo.
Estratégias: análise de imagens; leitura e interpretação de textos; debate em sala de aula.
Recursos: textos para leitura e retroprojetor (caso esteja disponível).
Avaliação: elaboração de texto dissertativo.
10
Sondagem e sensibilização
Com o propósito de fazer um levanta-
mento inicial a respeito do que os alunos
já conhecem sobre o tema, você pode desa-
fiá-los a se manifestar com relação ao ter-
mo “Estado” e, aos poucos, introduzir novas
informações. Remetendo a conteúdos das
aulas de Geografia, exponha a seguinte
questão: Você sabe definir o que é Estado?
Dê um exemplo. Aguarde as manifestações
da turma. Espera-se que os alunos façam
referências à divisão territorial brasileira
e deem exemplos de nomes de Estados da
Federação, como “Estado de São Paulo”,
“Estado do Rio Grande do Sul”, entre
outros. Caso isso não ocorra, desafie-os a
responder às perguntas a seguir de forma

12. Sociologia - 3a série - Volume 3
dinâmica. Você pode dividir a classe em gru-
pos, estabelecer um tempo máximo para res-
posta e atribuir pontos para cada resposta
correta. A equipe vencedora será aquela que
acertar o maior número de questões dentro
do tempo ou no menor tempo possível.
 Você sabe definir o que é Estado. Dê um exemplo. Agora, reúna-se com seus colegas e responda
rápido:
1. Quantos Estados fazem parte do Brasil?
a) 27 Estados e 1 Distrito Federal.
b) 26 Estados e 1 Distrito Federal.
c) 27 Estados.
2. Qual é o nome do nosso Estado?
a) Estado de São Paulo.
b) Estado Federal de São Paulo.
c) Estado de São Paulo de Piratininga.
3. Qual é a capital do Estado de São Paulo?
a) São Paulo.
b) São Paulo de Piratininga.
c) Grande São Paulo.
4. Quantos municípios fazem parte do Estado
de São Paulo?
a) 548.
b) 632.
c) 645.
5. Qual é o tamanho do Estado de São Paulo?
a) 248.209,426 km2 .
b) 293.767 km2 .
c) 312.891 km2.
Etapa 1 – Conceito de Estado e seus
elementos constituintes
As informações levantadas a partir da sensi-
bilização inicial tiveram como objetivo despertar
a atenção dos alunos para algumas das questões
relevantes à organização política e administra-
tiva de um país. Mesmo que não tenham acer-
tado todas as respostas, os alunos terão tido a
oportunidade de conhecer alguns dados impor-
6. Qual é a sua população atual?
a) 39.417.838 habitantes.
b) 41.633.802 habitantes.
c) 53.732.604 habitantes.
7. Quantos senadores representam São Paulo
no Senado Federal?
a) 3.
b) 2.
c) 5.
8. Quantos deputados representam São Paulo
na Câmara dos Deputados?
a) 94.
b) 110.
c) 70.
9. Quantos deputados compõem a Assembleia
Legislativa do Estado?
a) 94.
b) 110.
c) 70.
tantes a respeito da realidade geográfica e políti-
ca do Estado de São Paulo. Esses dados servirão
de base para a discussão a seguir.
Retome a primeira questão da sensibili-
zação inicial e destaque o fato de o Estado
de São Paulo fazer parte de um conjunto de
Estados que compõem o Brasil. Você pode
perguntar à classe: Qual é o nome oficial do
Brasil? Provavelmente os alunos responderão
11

13. “Brasil”, mas o nome oficial do País é República
Federativa do Brasil. Em seguida, coloque a
seguinte questão: O que isto significa? Aguarde
as contribuições da turma e aproveite-as ao
máximo. O importante é deixar claro que o
Estado de São Paulo faz parte de uma entida-
de maior, ou seja, de uma República Federativa
chamada Brasil. Essa entidade maior é o que
entendemos por país, em termos de sua deli-
mitação geográfica e, por Estado, em termos
de sua organização política. Em outras pala-
vras, o Estado de São Paulo faz parte de uma
Federação de Estados1, cujo tipo de governo é
uma República2 , que é a República Federativa
do Brasil ou o Estado brasileiro. Peça para um
voluntário ler o seguinte trecho:
“Uma definição abrangente de Estado seria ‘uma instituição organizada política, social e juridi-
camente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita.
É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela orga-
nização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção’”.
DE CICCO, C. e GONZ AG A, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 43.
Após a leitura, pergunte aos alunos o que
eles entenderam do texto e desenvolva uma
pequena discussão. É importante que alguns
aspectos sejam destacados:
 em primeiro lugar, o Estado é uma institui-
ção que possui uma organização interna;
 para existir, depende de um território, ou
seja, de um espaço geográfico definido;
 um Estado geralmente é organizado
segundo leis escritas, como por exemplo,
uma Constituição;
 além disso, é dirigido por um governo
reconhecido internamente por sua popu-
lação e externamente por outros Estados
(ou países);
 finalmente, o Estado é o responsável pela
organização e pelo controle da socieda-
de, pois é o único que pode manter forças
armadas (Exército e força policial) e tem
legitimidade ou autoridade para impor a
ordem pela força (monopólio legítimo do
uso da força e da coerção).
Para ficar mais claro, solicite a um volun-
tário que leia o seguinte trecho, em que estão
explicitados, de forma sucinta, os elementos
constitutivos do Estado:
“O Estado é uma sociedade de pessoas chamada população, em determinado território, sob a
autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum ”.
DE CICCO, C. e GONZ AG A, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 43.
12
1
2
Uma Federação consiste em uma união perpétua e indissolúvel de Estados autônomos, mas não soberanos, regidos por
uma Constituição. São Federações o Brasil, os Estados Unidos, a Argentina, e a Venezuela, por exemplo.
Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções
em poderes distintos. Fonte: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Edição eletrônica. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.

14. Adesign
Sociologia - 3a série - Volume 3
Em seguida, você pode apresentar esses
elementos de forma esquemática na lousa,
ou com o auxílio de um retroprojetor (se a
escola contar com esse recurso).
Elementos do Estado
meio do status da nacionalidade. “Povo,
em sentido democrático, pressupõe a
totalidade dos que possuem o status da
nacionalidade, os quais devem agir, cons-
cientes de sua cidadania ativa, segun-
do ideias, interesses e representações de
natureza política”4 .
Também é interessante destacar que o ter-
ritório de um Estado não consiste apenas nas
Materiais Formal
fronteiras nacionais, mas em um conjunto de
partes que vão além da superfície terrestre,
como, por exemplo:
 solo: porção de terras delimitadas pelas
População Território Governo
É importante distinguir população de
povo:
 “Integram a população todas as pessoas
residentes dentro do território estatal ou
todas as pessoas presentes no território
do Estado, num determinado momen-
to, inclusive estrangeiros e apátridas”3 .
Em outras palavras, a população abran-
ge o conjunto de pessoas que vivem no
território estatal ou mesmo que perma-
neçam nele temporariamente. Segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a população brasi-
leira é aproximadamente de 192 milhões
de habitantes.
 Nas democracias atuais, o povo adqui-
re um sentido político, uma vez que está
ligado à noção de cidadania e, para isso,
depende de estar ligado ao Estado por
fronteiras internacionais e pelo mar;
 subsolo: porção de terras sob o solo, com
a mesma delimitação deste;
 espaço aéreo: coluna imaginária de ar que
acompanha o contorno do território ter-
restre, somado ao mar territorial;
 embaixadas: sedes de representação diplo-
mática dos diversos Estados, que são con-
sideradas parcelas do território nacional
nos países estrangeiros;
 navios e aviões militares: são considerados
como parte do Estado referente ao país
a que pertencem, em qualquer lugar que
estejam;
 navios e aviões de uso comercial ou civil:
que estejam sobrevoando ou navegan-
do em território não pertencente a outros
Estados;
 mar territorial: estende-se por 12 milhas
marítimas (22,2 km) para defesa mili-
tar e 200 milhas marítimas (370 km) para
exploração econômica.
Segundo o IBGE, a área territorial oficial
do Brasil é de 8.514.876,599 km2.
3
4
SOARES, M. L. Q. Teoria do Estado: Novos paradigmas em face da globalização. São Paulo: Atlas, 2008. p. 143.
Idem, p. 45.
13

15. FernandoChuí
Figura 1 – Territó rio brasileiro.
Finalmente, é preciso compreender em
que consiste o governo. Governo não é o
mesmo que Estado, mas sim o poder do
Estado, dividido em funções, geralmen-
te representadas pelos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
Como atividade para casa, você pode
sugerir que os alunos leiam o próximo texto
e respondam às perguntas de interpretação.
“Os vereadores municipais, deputados estaduais, deputados federais e senadores exercitam a fun-
ção legislativa, investidos em seus mandatos. Prefeitos, governadores e presidente da República, a
exemplo de outros, exercem o poder de administrar, garantir a segurança do território, lançar impos -
tos sobre a população, realizar obras que beneficiem tal população em matéria viária, educacional,
sanitária ou cultural, ou ainda executam atividades de fiscalização e controle (o chamado poder de
polícia) exercitam o poder (e a função) executivo. Por fim, juízes, desembargadores e árbitros, entre
outros, com o poder de julgar, de acordo com as leis vigentes, os conflitos na esfera pública ou pri-
vada, exercem o poder judiciário”.
DE CICCO, C. e GONZ AG A, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 45.
14

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Sociologia - 3a série - Volume 3
1. Quais são os Poderes do Estado?
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
2. Identifique dois cargos associados a
cada um dos Poderes e dê exemplos de
suas atribuições.
a) Poder Executivo: governadores, presi-
dente da República. Exercem a função de
administrar, realizar obras, cobrar impos-
tos, garantir a segurança etc.
b) Poder Legislativo: vereadores, deputa-
dos. Exercem a função de legislar, ou seja,
de fazer as leis.
c) Poder Judiciário: Juízes, desembarga-
dores. Exercem a função de julgar os con-
flitos de acordo com as leis vigentes.
Figura 2 – Após a votação das Naçõ es Unidas dividindo
a Palestina, David Ben Gourion declarou um estado de
Etapa 2 – Características do Estado
Tendo examinado os elementos constitu-
tivos do Estado, ou seja, os elementos que
formam um Estado, é preciso entender o
que o caracteriza como entidade ou organi-
zação política: a nacionalidade, a soberania
e a finalidade. Sem essas características, não
existe Estado.
O que significa cada uma dessas carac-
terísticas? Você pode desenvolver uma dis-
cussão utilizando como exemplo o caso de
Israel e da Palestina. Disponha os alunos
em círculo e solicite a um voluntário que
leia o texto a seguir. Você pode realizar a
leitura de forma individual, compartilha-
da ou comentada.
Figura 3 – Yasser Arafat anuncia a criação do Estado
palestino em novembro de 1988.
Israel, em Tel-Av iv, em maio de 1948.
A região da Palestina, situada no Oriente Médio, no lado leste do Mar Mediterrâneo, fazendo divisa
com o Líbano, ao norte, a Síria, a nordeste, a Jordânia, a leste, e o Egito, ao sul, é uma estreita faixa
de terra, desértica, sem petróleo e sem recursos minerais estratégicos. Habitada primeiramente pelos
hebreus, povo do qual descendem os judeus, em 2000 a.C., a Palestina esteve sob o domínio dos
mais diversos povos, entre romanos, árabes e, mais recentemente, ingleses.
Os judeus foram expulsos da região durante o Império Romano e então passaram a viver espa-
lhados por vários lugares do mundo. Embora dispersos, os judeus preservaram uma profunda
consciência nacional e conservaram suas tradições religiosas e seus costumes. Com o fim do Império
Romano e o surgim ento do Islamism o, no século VII, a Palestina passou a ser dominada pelos árabes.
Entre 1517 e 1917, tornou-se parte do Império Otomano1 e, durante a Primeira Guerra Mundial, pas-
sou a ser controlada pelos ingleses. A disputa pelo território palestino remonta ao século XIX, com a
emergência de movimentos nacionalistas, entre os quais o movim ento sionista em 1897, que propunha
15

17. o retorno dos judeus à Palestina e a formação de um Estado judaico. A partir dessa época, milhares
de judeus passaram a emigrar e a se instalar na região. Com o fim da Primeira Guerra Mundial e o
desmembramento do Império Turco-Otomano, a Palestina passou para o controle do Reino Unido e
permaneceu sob o domínio inglês até o final da Segunda Guerra.
Em 1947, uma resolução das Nações Unidas propôs a divisão da Palestina em dois Estados: um
judeu (Israel) e outro árabe palestino. Lideranças judaicas apoiaram o plano, mas os árabes palesti-
nos não aceitaram a partilha e, apoiados pela Liga Árabe2 , iniciaram uma guerra civil. Em 14 de maio
de 1948, foi proclamada a criação do Estado de Israel. Cinco países da Liga invadiram a Palestina,
levando à primeira guerra entre árabes e israelenses. Milhares de palestinos foram obrigados a se refu-
giar nos países vizinhos. Os israelenses venceram a guerra e anexaram territórios palestinos previstos
pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir daí, o conflito entre Israel e árabes, especial-
mente os palestinos, tornou-se constante.
Em 1964, foi fundada a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), liderada por Yasser
Arafat, voltada para a luta pela criação de um Estado palestino livre. Desde então, ambos os povos
têm se enfrentado em guerras, confrontos armados, revoltas populares (Intifadas) e atos terroristas
perpetrados por grupos radicais que não reconhecem a existência do Estado de Israel.
No dia 15 de novembro de 1988, o Conselho Nacional Palestino, o corpo legislativo da OLP, esta-
beleceu a declaração do Estado da Palestina, embora ele não seja um Estado independente, tampouco
detenha soberania sobre quaisquer territórios. O Estado foi reconhecido imediatamente pela Liga
Árabe, mas não pelas Nações Unidas.
Em 1993, teve início o Processo de Paz de Oslo3 , quando a OLP pôde estabelecer a Autoridade
Nacional Palestina, ou seja, uma espécie de governo representando os interesses dos palestinos. O
acordo previa que Israel cederia gradualmente o controle dos territórios onde vive a maior parte dos
palestinos (a Cisjordânia e a Faixa de Gaza) em troca da paz. Isso implicava o reconhecimento mútuo
e a coexistência com o Estado de Israel.
Desde 2003, entretanto, os palestinos encontram -se divididos pelo conflito entre duas facções: o
Fatah, o partido majoritário, e o Hamas, grupo político radical. Como resultado, o território contro-
lado pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) está seccionado entre a Cisjordânia, controlada pelo
Fatah, e a Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, que, apesar de ter vencido as eleições em 2006, não
tem sido autorizado a participar das negociações oficiais de paz, por ser considerado uma organiza-
ção terrorista por Israel e diversos outros países.
Os maiores obstáculos para a constituição efetiva do Estado palestino estão nas violentas dispu-
tas entre facções palestinas desde a eleição do grupo Hamas, em 2006 (não reconhecido internacio-
nalmente) e nos constantes ataques de ambos os lados às populações civis em cidades israelenses e da
Faixa de Gaza, que impedem as iniciativas em busca de negociações por acordos de paz e a retirada
dos assentamentos judeus na Cisjordânia, reivindicadas pelos palestinos.
Atualmente, os destinos da região continuam incertos. Se os palestinos já conquistaram a autonomia
em algumas cidades da Cisjordânia e em Gaza, ainda não possuem um Estado independente e soberano.
Alguns pequenos passos, entretanto, têm sido dados nessa direção. Hoje, 96 países reconhecem a Palestina
como um Estado separado de Israel, incluindo a Rússia, a Índia, a China, a maior parte dos países afri-
canos, vários países asiáticos e alguns países do Leste Europeu. Desde 1996, a Palestina possui um comitê
olímpico e, em 1998, a FIFA reconheceu a seleção palestina como uma entidade independente.
1
2
3
Império que existiu entre 1299 e 1922 e em seu apogeu se estendeu pela Anatólia – região que hoje corresponde à
Turquia –, o Oriente Médio, parte do Sudeste europeu e Norte da África. Foi estabelecido por uma tribo de
turcos oguzes no oeste da Anatólia e era governado pela dinastia Osmanli, de onde deriva o nome “otomano”.
Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Arábia Saudita e Síria.
Possui esse nome, pois foi realizado na capital da Noruega.
Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.
16

18. Sociologia - 3a série - Volume 3
Após a leitura, peça aos alunos que
falem sobre o que entenderam do texto.
Recomende que eles consultem um mapa e
identifiquem as áreas indicadas no texto e
os Estados que fazem fronteira com o atual
Estado de Israel.
Em seguida, coloque a seguinte questão em
debate: O que levou à proclamação do Estado
de Israel, em 1948? As respostas dos alunos
poderão ser as mais variadas possíveis. Não
descarte a hipótese de alguns defenderem a
importância de os judeus terem direito a um
Estado próprio, tendo em vista o desfecho da
Segunda Guerra Mundial e as revelações das
atrocidades cometidas nos campos de concen-
tração durante o nazismo. Entre os principais
fatores a ser apontados estão:
 o movimento sionista, iniciado em 1897,
que propunha a volta dos judeus à “Terra
Prometida”, ou seja, à região onde se situa-
va o antigo reino de Judá, em 1200 a.C.;
 o acirramento dos movimentos políticos
nacionalistas judaicos após o Holocausto,
decorrentes dos desdobramentos da
Segunda Guerra Mundial;
 o fracasso do plano das Nações Unidas
em criar dois Estados, em 1947, que levou
Israel a proclamar sua própria indepen-
dência e delimitar suas fronteiras de acor-
do com seus próprios interesses, entre os
quais a firme resolução de garantir um ter-
ritório seguro para o estabelecimento de
uma nação judaica.
Recapitule os principais eventos ocorridos
na época e, então, discuta: O que houve com
os árabes palestinos que viviam na região? De
acordo com o texto, milhares de palestinos
foram obrigados a se refugiar nos países vizi-
nhos. Você pode complementar essas infor-
mações, acrescentando que:
 segundo a ONU, cerca de 700 mil palesti-
nos deixaram suas aldeias, vilas e cidades
de origem durante a guerra árabe-israelen-
se de 1948. Hoje, esses refugiados e seus
descendentes chegam a 4,25 milhões de
pessoas;
 os países onde vivem essas pessoas não
reconhecem os refugiados como cidadãos.
Atualmente, eles podem ser considerados
“apátridas”, uma vez que não são cidadãos
israelenses, tampouco jordanianos, sírios,
egípcios, libaneses ou sauditas;
 um dos grandes pontos de disputa entre
israelenses e palestinos desenvolve-se em
torno do direito de retorno dos refugia-
dos que deixaram suas casas em 1948 e
em 1967 (quando um segundo conflito
levou a um novo movimento emigrató-
rio) aos seus locais de origem, inclusive de
seus familiares e descendentes. A questão
é se os palestinos devem ter o direito às
suas propriedades originais ou se estabe-
lecer somente na Cisjordânia ou na Faixa
de Gaza.
A partir dessas duas questões, você já
pode desenvolver com os alunos o tema desta
etapa, ou seja, os elementos que caracterizam
o Estado. Comece retomando os elementos
constitutivos do Estado, analisados na eta-
pa anterior. Você pode fazer isso colocando
a seguinte questão: O que tornou possível a
existência do Estado de Israel? Alguns alunos
poderão responder que o fato de ter venci-
do a guerra contra os países da Liga Árabe
e a conquista de mais territórios foi um
fator fundamental para a consolidação do
Estado de Israel. Não descarte a hipótese de
alguns jovens destacarem o papel dos Estados
Unidos como apoiadores e aliados dos israe-
lenses. Porém, os elementos constitutivos a ser
assinalados são:
 população: não se podem esquecer os milha-
res de judeus que haviam emigrado para a
região desde os primórdios do movimento
sionista, no final do século XIX;
 território: a conquista de um território e
17

19. a delimitação de fronteiras foi fundamen-
tal para o estabelecimento do Estado de
Israel, em 1948;
 governo: a formação e a organização de
um governo, desde a declaração da inde-
pendência do Estado, unificaram o país
imediatamente.
Além disso, é preciso enfatizar outros
três aspectos que caracterizam um Estado,
sem os quais ele não pode existir:
 nacionalidade: está baseada na ideia de
Nação, que “está intimamente ligada
também à cultura de um povo, cultura
esta que se constrói através do tempo e
se delineia em grande parte em função
dos acontecimentos históricos que mar-
caram a caminhada daquele povo”5. É
importante lembrar que o povo judeu,
embora estivesse espalhado em diversos
países, manteve laços de reconhecimen-
to e união por meio de sua cultura, sua
língua, suas tradições e sua religião, e foi
com base nessa identidade que puderam
construir uma ideia de nação;
 soberania: deve ser entendida de duas
formas: a) como sinônimo de indepen-
dência, ou seja, quando um Estado, espe-
cialmente seu próprio povo, afirma-se
como soberano, isto é, não mais submis-
so a qualquer potência estrangeira; b)
como expressão de poder jurídico mais
alto, ou seja, dentro dos limites jurídi-
cos e territoriais do Estado, este é quem
tem o poder de decisão em última instân-
cia, isto é, exerce o poder soberano ou o
poder máximo.
O Estado de Israel, além de independente,
detém a soberania política e jurídica sobre os
territórios proclamados sob sua jurisdição e
domínio militar.
Aqui é preciso chamar a atenção para as
particularidades do conceito de soberania.
Um Estado, para ser verdadeiramente sobe-
rano, só reconhece um tipo de soberania: a)
una, b) indivisível, c) inalienável e d) impres-
critível. O que isto significa?
a) Significa que a soberania deve ser una,
porque, em um mesmo Estado, não se
admite a convivência de duas sobera-
nias (mais de um poder superior) no
mesmo âmbito.
b) A soberania do Estado deve prevale-
cer sobre todo e qualquer assunto. Por
essa razão é considerada indivisível, não
sendo admissível a existência de várias
partes separadas da mesma soberania.
c) Ela é inalienável, ou seja, não pode ser reti-
rada; do contrário, quem quer que a dete-
nha (seja o povo, a nação ou o Estado)
desaparece quando ficar sem ela.
d) Finalmente, é imprescritível, isto é, não
tem prazo para terminar; pelo mesmo
motivo, quem quer que a detenha (seja
o povo, a nação ou o Estado) desapa-
rece quando ela termina.
 Finalidade: o fim ou o propósito do
Estado é o bem comum, entendido como
o conjunto de todas as condições de
vida social que permitam e favoreçam o
desenvolvimento das pessoas que vivem
naquele território, sob aquele governo
em particular. O objetivo do Estado de
Israel é defender o direito do povo judeu
de reconstruir a região que consideram
sua terra natal, abrindo-o à imigração de
judeus e garantindo o desenvolvimento
de todos os seus habitantes, independen-
temente de religião, raça ou gênero.
18
5
DE CICCO, C. e GONZAGA, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2008. p. 53-54.

20. Sociologia - 3a série - Volume 3
Com base nas características debatidas,
você pode propor a seguinte tarefa como
Lição de Casa, a ser desenvolvida em grupo:
1. Releia o texto sobre o conflito entre Israel
e palestinos e, com base no que foi deba-
tido em sala de aula, responda:
a) Considerando-se apenas os elementos
constitutivos do Estado, os palestinos
detêm as condições necessárias para
formar um Estado próprio?
Não, pois o maior problema a ser resolvido é
justamente a questão do território. A popu-
lação que originariamente ocupava a região
permanece ligada aos seus locais de origem
por uma série de fatores: nascimento, des-
cendência, língua, tradição, cultura e reli-
gião. Os palestinos vivem em Israel, nos
territórios da Cisjordânia, da Faixa de
Gaza e também refugiados em outros paí-
ses. Também possuem um governo próprio,
a Autoridade Nacional Palestina, reconhe-
cida internacionalmente desde 1993. Resta
a autonomia sobre um território próprio,
que ainda se encontra em disputa.
b) Em 1988, o Conselho Nacional Palestino
declarou a existência do Estado da
Palestina. Porém, até hoje as Nações
Unidas, além de diversos outros paí-
ses, não reconhecem a existência deste
Estado. Considerando as características
do Estado, por que a Palestina ainda
não se constituiu efetivamente como
Estado? Justifique sua resposta.
A Autoridade Nacional Palestina (ANP),
embora seja um governo constituído, não
detém a soberania sobre os territórios reivin-
dicados pelos palestinos. Além disso, trata-se
de um governo dividido, em que um partido,
o Fatah, controla uma parte do território, a
Cisjordânia, e o outro, o Hamas, controla a
Faixa de Gaza, de modo que há duas sobe-
ranias disputando o poder no momento. Essa
disputa coloca em dúvida a legitimidade do
governo constituído, e a posição radical do
grupo Hamas (considerado uma organização
terrorista), fez com que outros Estados, inclu-
sive as Nações Unidas, não aceitassem nego-
ciar com seus representantes. Um Estado,
para ser soberano, precisa ter o reconheci-
mento dos seus representantes eleitos pelos
demais países. Finalmente, coloca-se em ques-
tão se o bem comum da população é o que se
está buscando, quando as disputas armadas
entre árabes e israelenses, justificadas como
atos de retaliação, sobrepõem-se às negocia-
ções de paz.
Proposta de Questão para Avaliação
1. Leia a afirmação a seguir: “O Estado é o
responsável pela organização e pelo con-
trole da sociedade, pois é o único que pode
manter forças armadas (Exército e força
policial) e tem legitimidade ou autoridade
para impor a ordem pela força (monopó-
lio legítimo do uso da força e da coerção)”.
Com base no que foi debatido a respeito das
características do Estado, desenvolva um
texto dissertativo relacionando seu papel
como responsável pelo controle e organi-
zação social com as noções de soberania e
finalidade do Estado.
Proposta de Situação de Recuperação
Retomando os conteúdos discutidos na
Situação de Aprendizagem, solicite ao aluno
que desenvolva um texto explicitando quais
são os elementos constitutivos do Estado,
quais são as suas características e, por fim, as
diferenças entre os conceitos.
19

21. TEMA 2 – FORMAS DE GOVERNO
SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 2
COMO OS PAÍSES SÃO GOVERNADOS
Tendo compreendido o que é Estado e quais
são os elementos básicos que o caracterizam,
passaremos agora à reflexão sobre o conceito
de Governo e suas diferentes formas de organi-
zação e funcionamento. Mais uma vez, o obje-
tivo da Situação de Aprendizagem é estabelecer
uma distinção clara entre as esferas administra-
tivas de governo (governos federal, estadual e
municipal) – que os alunos já conhecem – e o
conceito teórico, oriundo da Teoria Geral do
Estado. Com base em atividades de leitura e
interpretação de textos, serão introduzidas con-
cepções gerais de governo e suas formas de clas-
sificação mais comuns, com base nas quais se
buscará desenvolver um debate sobre as formas
democráticas e não democráticas de governar
uma sociedade, sempre tomando por exemplos
o Brasil e outros países que apresentem uma
realidade diferente. Tomando-se como referên-
cia alguns modelos de formas de governo no
Estado Moderno, os alunos serão introduzidos
de maneira sintética aos conceitos de monar-
quia, república, democracia, parlamentaris-
mo e presidencialismo. Ao final da Situação
de Aprendizagem, deverão ter adquirido uma
noção mais precisa da democracia como forma
de governo, entre outras formas possíveis, bem
como situar o sistema de governo brasileiro em
relação ao de outros países, estabelecendo com-
parações de forma crítica.
Tempo previsto: 4 aulas.
Conteúdos e temas: formas de governo: monarquia, república, democracia, parlamentarismo,
presidencialismo.
Competências e habilidades: identificar as principais formas de governo (monarquia e república)
e suas características; identificar e reconhecer diferentes sistemas de governo (parlamentarismo
e presidencialismo).
Estratégias: análise de imagens; leitura e interpretação de textos; debates em sala de aula.
Recursos: textos para leitura e retroprojetor (se a escola contar com este recurso).
Avaliação: elaboração e desenvolvimento de texto dissertativo.
20
Sondagem e sensibilização
Agora que os alunos já compreenderam
o que é o Estado, é preciso entender como ele
funciona. Basicamente, o que faz o Estado fun-
cionar é o governo. Porém, o modo como um
Estado funciona pode variar muito. Cada país
tem seu jeito particular de governar sua pró-
pria sociedade, com suas leis, regras, normas e
formas de organização interna do poder, de tal

22. ©PedroIInaaberturadaAssembleiaGeral.
PedroAméricodeFigueiredoeMello,1872,
óleosobretela,2,88mx2,05m.
AcervoMuseuImperial/Ibram/MinC
©AcervoIconographia/Reminiscências
©AcervoIconographia/Reminiscências
Sociologia - 3a série - Volume 3
modo que é quase impossível descrever todas
as formas de governo que existem. Contudo,
comparando os diferentes países, é possível
encontrar algumas semelhanças no que diz
respeito ao regime político, à origem do poder,
ao seu desenvolvimento e extensão. Isso per-
mite construir classificações que nos ajudam a
compreender como as sociedades se governam
e são governadas.
Um primeiro aspecto a enfatizar é o fato de
que o Estado, uma vez constituído, permanece,
ou seja, possui certa durabilidade. Tomemos
como exemplo o Brasil. Nosso país tornou-
-se independente de Portugal em 1822. Desde
então, muitos governos foram instituídos e caí-
ram, presidentes foram eleitos, regimes polí-
ticos mudaram, enfim, muita coisa mudou.
Chame a atenção dos alunos para este fato,
utilizando as imagens a seguir como exemplo.
Peça para que a turma identifique: a) quem são
as pessoas retratadas; b) os períodos a que as
imagens se referem; c) o tipo de governo que
existia na época.
Figura 5 – D. Pedro II Figura 6 – Getulio Vargas Figura 7 – Juscelin o Kubitschek
As pessoas retratadas são: a) D. Pedro II,
Getulio Vargas e Juscelino Kubitschek. Os
períodos a que as imagens se referem são:
Segundo Reinado (1840-1889), Era Vargas
(1930-1945) e governo Juscelino Kubitschek
(1956-1961). Os tipos de governo que exis-
tiam na época eram: monarquia, ditadura
civil, presidencialism o.
Etapa 1 – Formas de governo:
a monarquia
A ideia de classificar as formas de governo é
muito antiga. Já na Antiguidade, o filósofo gre-
go Aristóteles (384 a 322 a.C.) foi um dos pri-
meiros a analisar os tipos de governo existentes
na época e procurar uma forma de classificá-
-los. Na etapa de sensibilização, os alunos pude-
ram perceber que até mesmo o Brasil, já na sua
fase independente, passou por governos dife-
rentes. Seus alunos já conhecem algumas delas:
sabem que o Brasil foi uma monarquia e depois
se tornou uma república. Essas são as formas
mais comuns que o Estado Moderno adotou.
Você pode fazer um levantamento entre os alu-
nos dos tipos de governo que eles conhecem,
bem como dos países que os adotam. Comece
perguntando à turma: Quem governa o Brasil? É
provável que alguns jovens respondam o nome
do atual presidente, o que não está incorreto,
mas o importante é enfatizar o cargo de presi-
dente da República. Anote na metade direita da
lousa a frase: “Repúblicas governadas por pre-
sidentes” e, logo abaixo, escreva “Brasil”. Em
seguida, solicite aos alunos que elaborem uma
lista de países que também sejam repúblicas
governadas por presidentes. Você pode ajudar
com alguns exemplos, como Estados Unidos da
América, Colômbia, Argentina, Bolívia. Depois,
21

23. coloque a seguinte questão: Quais outros tipos
de governo vocês conhecem? O objetivo da per-
gunta é recapitular as formas identificadas na
sensibilização inicial, como a monarquia, por
exemplo. Anote na metade esquerda da lousa
a frase: “Monarquias governadas por reis/rai-
nhas”, e solicite um exemplo. Você pode aju-
dar escrevendo Inglaterra, Espanha, Jordânia,
Arábia Saudita, Suécia. É possível que alguns
alunos questionem a respeito do papel do
primeiro-ministro. Nesse caso, explique que
existem monarquias cujo sistema de governo
é parlamentarista, ou seja, o chefe de Estado
é o monarca, mas o chefe de Governo é o pri-
meiro-ministro. Isso será estudado na tercei-
ra etapa. Se quiser, faça um levantamento
de países que são governados por primei-
ros-ministros, dividindo-os em monarquias
e repúblicas. O importante, porém, é deixar
claro que há mais de uma forma de governo.
Vamos estudar algumas delas.
Feito esse primeiro levantamento, pergun-
te aos alunos: Alguém sabe explicar a diferença
entre um rei e um presidente? Aguarde as res-
postas da classe e aproveite-as ao máximo.
A monarquia é uma das formas mais
antigas de governo e já foi adotada por
quase todos os Estados do mundo. Com o
passar do tempo, o fortalecimento das insti-
tuições democráticas e o aumento da parti-
cipação da população nas decisões sobre os
destinos da nação acabaram enfraquecen-
do a monarquia, que foi abandonada pela
maior parte dos países. As características
fundamentais dessa forma de governo são:
 vitaliciedade: o monarca governa enquan-
to viver ou enquanto tiver condições para
continuar governando, ou seja, seu man-
dato é vitalício e não temporário;
 hereditariedade: quando o monarca
morre ou deixa o governo por qualquer
motivo, é imediatamente substituído
pelo herdeiro da coroa, seguindo a linha
de sucessão da realeza. O cargo, portan-
to, é hereditário;
 irresponsabilidade: o monarca não pre-
cisa dar explicações ao povo ou a qual-
quer órgão sobre os motivos pelos quais
adotou certa orientação política, pois ele
detém o poder soberano.
As monarquias não são todas iguais. Elas
variam conforme a extensão do poder do mo-
narca, seja ele o rei, a rainha, um príncipe, um
sultão, seja o imperador. No passado, os mo-
narcas detiveram mais poder do que nos dias de
hoje, em que atuam muito mais como chefes de
Estado do que de Governo, isto é, líderes exe-
cutivos. Você pode explicitar as diferenças en-
tre os tipos de monarquia, pedindo aos alunos
que localizem o quadro a seguir no Caderno
do Aluno, ou utilizando o retroprojetor (se a
escola contar com esse recurso).
Tipos de Monarquia
Absolutista
O monarca exerce o poder de forma absoluta, sem quaisquer limitações constitucionais ou
divisões de poder (Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Catar).
Limitada
O poder central é repartido entre outros órgãos autônomos ou é submetido à soberania
nacional. Há três tipos de monarquia limitada:
 de Estamentos: o rei descentraliza certas funções, que são delegadas a membros da nobreza,
reunidos em cortes, ou a outros órgãos que funcionam como desdobramentos do poder real
(Reinos feudais);
22

24. Sociologia - 3a série - Volume 3
 constitucional: o rei exerce o poder executivo, nos termos de uma Constituição, ao lado dos
Poderes Legislativo e Judiciário (Aruba, Bélgica, Camboja, Dinamarca, Holanda, Japão,
Jordânia, Luxemburgo, Marrocos, Mônaco, entre outros);
 parlamentar: o rei não exerce sua função de governo, mas sim de chefe de Estado, segundo o
que a Constituição determinar. O poder executivo é exercido por um Conselho de Ministros,
responsável perante o Parlamento (Austrália, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Granada,
Lesoto, Reino Unido, Suécia, Tailândia, entre outros).
A monarquia já foi uma forma de governo
amplamente adotada no mundo. Hoje, menos
de 40 Estados a adotam. Alguns países, entre-
tanto, optaram pela monarquia constitucio-
nal ou parlamentar, especialmente, em que o
rei exerce principalmente a função de chefe
de Estado. Em 1993, no Brasil, houve um ple-
biscito6 , para saber se os cidadãos brasileiros
queriam mudar ou não a forma de governo.
A monarquia era uma das opções considera-
das. Você pode realizar uma pequena discus-
são com os alunos sobre isso.
Como Lição de Casa, você pode dividir os
alunos em grupos e solicitar que eles reflitam
sobre as seguintes questões: Quais seriam as
vantagens da monarquia? E as desvantagens? As
reflexões podem ser apresentadas para a classe
na aula seguinte.
Etapa 2 – Formas de governo:
a república democrática
A República, por sua vez, é a forma de
governo que se opõe à monarquia, pois permi-
te a possibilidade de participação do povo no
governo. A palavra “república” origina-se do
latim res publica, que significa “coisa pública”,
ou tudo aquilo que se refere à comunidade dos
cidadãos, no caso, os romanos. Nesse sentido,
referia-se ao próprio Estado Romano. Hoje,
entretanto, o termo é utilizado para fazer refe-
rência ao Estado Moderno. Fundamentada no
ideal de democracia, a concepção moderna de
república remonta ao século XVIII, quando
teóricos iluministas, pensadores e lideran-
ças políticas disseminaram as primeiras ideias
contra a monarquia absolutista. Peça para um
voluntário ler o texto a seguir.
“Ao mesmo tempo em que se apontavam os males da monarquia, aumentava a exigência de parti-
cipação do povo no governo, surgindo a república, mais do que como forma de governo, como o sím-
bolo de todas as reivindicações populares. A república era expressão democrática de governo, era a
limitação do poder dos governantes e era a atribuição de responsabilidade política, podendo, assim,
assegurar a liberdade individual”.
DALL ARI, Dalm o de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 229.
Após a leitura, pergunte aos alunos o que
eles entenderam do texto. Em seguida, desta-
que as seguintes questões:
1. O que levou à luta contra a monarquia abso-
lutista e à emergência da república como
forma alternativa de governo?
6
Consulta ao povo em que os cidadãos votam a respeito de um determinado assunto.
23

25. 24
Os males da monarquia, especialmente a con-
centração excessiva de poder nas mãos do
rei, e a exigência de participação do povo no
governo levaram à emergência da república
como forma alternativa de governo.
2. Quais eram as principais diferenças intro-
duzidas pela forma republicana de governo
em relação à monarquia?
Em primeiro lugar, a limitação do poder dos
governantes e, em segundo, a atribuição de
responsabilidade política, podendo assegurar
a liberdade individual, isto é, que os direitos
individuais do cidadão não seriam violados
pelo poder absoluto de um governante.
Como foi mencionado, a concepção moder-
na de República encontra-se fundamentada em
um ideal de democracia. Mas o que significa
democracia? Hoje, muito se fala em democra-
cia, porém o real sentido da palavra nem sempre
é claro. A origem da palavra é grega, e signifi-
ca “governo” ou “poder do povo”. Vê-se clara-
mente que a democracia opõe-se à monarquia,
seja porque ela é o governo do povo, enquan-
to a monarquia é o governo de rei, seja porque
ela pretende ser o governo de todos, enquanto a
monarquia é o governo de um só.
Mas de onde se originou essa concepção de
governo? Os alunos já estão familiarizados com
as práticas de participação nas decisões políti-
cas dos cidadãos na Grécia Antiga, estudadas
no Caderno do volume 1. Há, entretanto, uma
ressalva importante a fazer com relação à demo-
cracia grega e à moderna, no que diz respeito ao
conceito de “povo”. Você pode retomar o conte-
údo discutido anteriormente no volume 1 sobre
o conceito de cidadania e colocar em questão o
grau de participação dos cidadãos gregos naque-
le modelo de democracia: Com relação à Grécia
Antiga, podemos dizer que todos participavam efe-
tivamente das decisões do governo? Recordando
as aulas do início do ano, apenas as pessoas que
se enquadravam no critério de cidadãos gregos
participavam do processo democrático de gover-
no, o que, portanto, excluía as mulheres, os escra-
vos, os artesãos, os estrangeiros e uma série de
outras categorias sociais. Nesse sentido, a con-
cepção de democracia grega é diferente da que
adotamos hoje.
Destaque a seguinte questão: Qual a con-
cepção moderna de democracia? Divida a turma
em grupos, determine um tempo de trabalho e,
ao final, coloque as contribuições dos alunos
na lousa.
É importante deixar claro que a democra-
cia grega inspirou a democracia moderna, pois
se tratava de uma forma de governo que abran-
gia o conjunto dos cidadãos, de modo que o
poder não se concentrava apenas nas mãos de
um único governante. Ao incluir uma parcela
muito mais ampla dos habitantes do Estado,
mesmo com restrições, a democracia tornou-se
um referencial nas lutas contra o absolutismo.
O ideal de Estado democrático, fruto do pen-
samento e das ideias predominantes na Europa
do século XVIII, que levaram à formação dos
Estados Unidos da América, fundamenta-se
em três princípios:
 a supremacia da vontade popular sobre a do
monarca, que tornou a necessidade de par-
ticipação do povo no governo um imperati-
vo – daí a importância dada à democracia
como forma ideal de governo;
 a preservação da liberdade sem qualquer
interferência do Estado, entendida como
o poder de fazer tudo o que não violasse a
liberdade do próximo e, principalmente, o
direito de dispor da própria pessoa e de seus
bens, limitando o poder absoluto do Estado
sobre a vida e a propriedade;
 a igualdade de direitos, princípio que bus-
cava pôr fim aos privilégios baseados em
critérios econômicos e de nascimento, que
levavam à discriminação entre classes e
estamentos sociais, conferindo direitos de
cidadania a todos igualmente.

26. Sociologia - 3a série - Volume 3
Após essa discussão, retome a ques-
tão da participação popular no governo.
Considerando-se que o Estado democrático é
aquele em que o próprio povo governa, há o
problema de como garantir que todos expres-
sem sua vontade e se manifestem em relação às
decisões que serão tomadas. Na Grécia Antiga,
os cidadãos reuniam-se em local público, deno-
minado ágora, para deliberar. Na realidade,
sabemos que o Estado não funciona dessa for-
ma. Em um país com cerca de 190 milhões de
habitantes, não é possível que todas as pessoas
participem ativamente do governo ao mesmo
tempo. Então, coloque a questão: De que modo
as instituições democráticas podem funcionar? É
provável que alguns alunos respondam “votan-
do em políticos” ou “elegendo prefeitos, gover-
nadores”. Com efeito, a alternativa encontrada
para que um Estado funcione, enquanto uns
governam e outros se dedicam aos seus afaze-
res, foi atribuir funções executivas e legislativas
a representantes eleitos democraticamente, isto
é, por meio de eleições. Isso garante que o povo
participe, mesmo que indiretamente, da forma-
ção do governo.
As características fundamentais de uma
república democrática são, portanto:
 temporariedade: o mandato do chefe de
Governo tem um tempo de duração, por
exemplo, quatro anos com direito a uma
reeleição, como no caso brasileiro;
 eletividade: o chefe de Governo é eleito
pelo povo, ou seja, seu mandato não é
hereditário;
 responsabilidade: por ter sido eleito por
voto popular, o chefe de Governo é poli-
ticamente responsável, devendo prestar
contas e justificar suas orientações e ações
políticas.
Tal como as monarquias, há mais de
um tipo de república. A diferença está na
origem do poder, ou seja, se ele emana de
todo o povo ou apenas de parte dele, e
qual o grau de participação do poder nas
decisões do governo. Quando apenas uma
parte da sociedade, ou uma elite, governa,
trata-se de uma aristocracia ou uma repú-
blica aristocrática. Quando todo o poder
emana do povo, trata-se de uma democracia
ou república democrática. Com o auxílio
do Caderno do Aluno ou de um retropro-
jetor, você pode explicitar as diferenças
entre os tipos de república, utilizando
o quadro a seguir.
Tipos de República
Aristocrática
Significa literalmente governo dos melhores, ou de uma classe privilegiada da sociedade (aqueles
que detinham conhecimento, a elite econômica ou política) (Atenas nos séculos V e IV a.C., Veneza
na Idade Média até o século XVIII).
Democrática
Forma de governo em que todo poder emana do povo. Pode ser de três tipos:
 direta: a totalidade dos cidadãos governa por meio de assembleias populares (Estado ateniense);
 indireta ou representativa: o povo elege seus representantes para o exercício das funções legislativas,
executivas e, em alguns países, judiciárias;
 semidireta ou mista: sistema em que os problemas considerados de suma importância nacional são
decididos pelo próprio povo por processos típicos de democracia direta, enquanto os assuntos
legislativos cabem aos representantes eleitos.
25

27. ©RichardCummins/Corbis-Latinstock
Ao final da exposição, pergunte à turma:
Alguém sabe dizer qual é o tipo de república que
temos no Brasil? Aguarde as respostas da classe.
É provável que os alunos optem pela alternativa
“democracia indireta ou representativa”, pois
estão mais familiarizados com a descrição apre-
sentada. Porém, é importante esclarecer que a
Constituição brasileira prevê alguns mecanis-
mos típicos de democracia direta, como:
 plebiscito: trata-se de uma consulta pré-
via feita ao povo a respeito de uma decisão
do governo que influencia amplamen-
te a vida dos cidadãos. O exemplo mais
recente de um plebiscito foi a escolha da
forma de governo, em 1993, quando a
população optou pela continuidade do
presidencialismo;
 referendo: consiste em uma consulta reali-
zada após a efetivação de uma medida do
governo, em que o povo se manifesta favo-
ravelmente ou não sobre um determinado
assunto. O exemplo mais recente foi o refe-
rendo sobre a comercialização de armas de
fogo e munições, realizado em 2005;
 iniciativa popular: é o direito de apresen-
tar à Câmara dos Deputados um projeto
de lei por iniciativa dos próprios cidadãos,
desde que seja subscrito por, no mínimo,
um por cento do eleitorado nacional, dis-
tribuído em pelo menos cinco Estados,
com não menos de três décimos por cen-
to dos eleitores de cada um deles. Foi por
iniciativa popular que a Lei de Crimes
Hediondos foi criada.
Como Lição de Casa, você pode sugerir que
os alunos elaborem uma pequena dissertação
sobre as limitações do exercício da democracia,
diante das dificuldades apresentadas pela prá-
tica da democracia direta e a necessidade de se
propor mecanismos alternativos de participa-
ção, como a democracia representativa.
Etapa 3 – Parlamentarismo e
presidencialismo
Como vimos, as monarquias e as repúblicas
podem ser de vários tipos. Em alguns países,
como a Inglaterra, o poder é dividido entre o
chefe de Estado, representado pela rainha, e o
chefe de Governo, representado pelo primei-
ro-ministro, que está à frente do Parlamento.
Trata-se, portanto, de uma monarquia que com-
bina um sistema parlamentarista de governo.
No Brasil, embora tenhamos ministros, o chefe
de Governo é o presidente da República. Temos,
portanto, uma república com sistema presiden-
cialista de governo. Nesta etapa estudaremos
esses dois importantes sistemas de governo: o
parlamentarismo e o presidencialismo.
Chame a atenção dos alunos para a imagem
a seguir e solicite a um voluntário que leia o
próximo trecho.
O parlamentarismo teve origem na
Inglaterra, quando o Rei Eduardo I oficializou
as reuniões de cidadãos comuns e burgueses,
criando o Parlamento, em 1295. Desde então,
a instituição levou vários séculos para conse-
guir impor suas decisões ao monarca, tendo se
dividido em duas casas, a Câmara dos Lordes
(reservada aos nobres) e a Câmara dos Comuns
(reservada àqueles sem título de nobreza). Mas
foi somente no século XVIII que se destacou a
Figura 8 – Parlam ento de Quebec, Canadá
26

28. Sociologia - 3a série - Volume 3
figura do primeiro-ministro, responsável por comandar o Gabinete (os membros responsáveis por
executar as ordens do rei), que passou a expor e defender suas decisões perante o Parlamento.
No século XIX, o sistema foi aperfeiçoado e o primeiro-ministro passou a ser escolhido entre os
representantes da maioria parlamentar, condicionando-se sua permanência no cargo à manuten-
ção dessa maioria.
Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.
É importante destacar que o parlamentaris-
mo é um sistema de governo que pode existir
tanto nas monarquias quanto nas repúblicas.
São exemplos de monarquia parlamentaris-
ta a Inglaterra, a Espanha e a Holanda, entre
outras. São exemplos de república parlamen-
tarista a Itália, a França e Portugal.
Em linhas gerais, as características do par-
lamentarismo são:
 distinção entre chefe de Estado e chefe de
Governo: o chefe de Estado, representado
pelo monarca ou presidente da República,
não participa das decisões políticas. A ele
cabe a função de representar o Estado e
atuar nos momentos de crise, indicando
um novo primeiro-ministro para aprova-
ção do Parlamento. O chefe de Governo,
que exerce o poder executivo e é a figura
política mais importante no parlamenta-
rismo, é indicado pelo chefe de Estado e
precisa ser aprovado pelo Parlamento para
se tornar primeiro-ministro;
 interdependência entre os Poderes Executivo
e Legislativo: em primeiro lugar, o Gabinete
de Governo reflete a maioria parlamen-
tar. Segundo, se o partido a que perten-
ce o primeiro-ministro conseguir manter
a maioria no Parlamento, ele permanece
no cargo. Caso contrário, o partido com
maior número de cadeiras ganha o direito
à chefia do governo, e um novo primeiro-
-ministro deve ser escolhido;
 queda do Gabinete por voto de desconfiança:
se um parlamentar desaprova a políti-
ca desenvolvida pelo primeiro-ministro
(em sua totalidade ou em algum aspec-
to importante), pode propor um voto de
desconfiança. Caso esse voto seja aprova-
do pela maioria parlamentar, o primeiro-
-ministro deve se demitir; se não o fizer,
estará contrariando a vontade do povo,
representada pelo Parlamento;
 possibilidadede dissoluçãodo Parlamento: o
Parlamento pode ser dissolvido pelo chefe
de Estado, a pedido deste ou do primeiro-
-ministro, em ocasiões especiais. Quando
o primeiro-ministro percebe que só conta
com uma pequena maioria, pode pedir a
dissolução, apostando que a realização de
eleições gerais resultará em uma amplia-
ção da sua base de apoio. Ou, então,
quando recebe um voto de desconfiança,
pode pedir a dissolução, se entender que
é o Parlamento que se acha em desacor-
do com a vontade popular. Após as elei-
ções, se o primeiro-ministro tiver apoio
da maioria no novo Parlamento, conti-
nuará no cargo; caso contrário, terá de
se demitir.
Após a exposição, verifique se todos com-
preenderam as linhas gerais de funcionamen-
to do sistema parlamentarista de governo.
Com base no que os alunos conhecem sobre
o sistema brasileiro de governo, que é pre-
sidencialista, procure identificar que seme-
lhanças e diferenças eles percebem entre um
sistema e outro. Anote, na lousa, as informa-
ções que os alunos expressarem e aproveite-as
na apresentação da próxima etapa.
Peça que um voluntário leia o texto a seguir.
27

29. “Mas, diferentemente do que ocorreu em relação ao regime parlam entar, o presidencialismo
não resultou de um longo e gradual processo de elaboração. Pode-se afirmar com toda segu-
rança que o presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da
aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos
e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado nor-
te-americano. A péssim a lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram
submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo,
especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a sobe-
rania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanism o de governo que impedia a
concentração do poder”.
DALL ARI, Dalm o de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 240.
28
Diferentemente do parlamentarismo, o sis-
tema de governo presidencialista é próprio das
repúblicas. Em linhas gerais, o representante
máximo do governo é o presidente da Repú-
blica, eleito pelo povo para mandatos regula-
res. Ele acumula as funções de chefe de Estado
e de Governo e nomeia e demite os ministros
sem precisar consultar o Poder Legislativo
para isso.
São características básicas do presidencia-
lismo:
 dupla função: o presidente da República repre-
senta o Estado, ao mesmo tempo em que
exerce a chefia do Poder Executivo. Além
disso, a responsabilidade pela determina-
ção das diretrizes do Executivo é de exclusi-
vidade do presidente da República;
 mandato eletivo: o presidente é escolhido
pelo povo, não respondendo perante o Poder
Legislativo;
 prazo do mandato determinado: no sistema
presidencialista, o presidente é eleito por
um prazo fixo determinado, ao fim do qual
o povo é novamente chamado a escolher um
novo governante;
 poder de veto: o presidencialismo possui
como característica a separação dos Pode-
res. Porém, para que não haja uma “ditadu-
ra” do Poder Legislativo, reduzindo o chefe
do Executivo à condição de mero executor
automático das leis, lhe é concedida a possi-
bilidade de interferir no processo legislativo
por meio do veto. Assim, os projetos apro-
vados pelo Congresso devem ser remetidos
ao presidente da República para receber sua
sanção, ou seja, uma manifestação de sua
concordância. Se o presidente vetar o pro-
jeto, o Congresso precisa apreciar o veto
mediante uma votação especial;
 indissolubilidade do Congresso/Parlamento:
no presidencialismo, em virtude da sepa-
ração dos Poderes, o Congresso – Poder
Legislativo – não pode ser dissolvido pelo
Poder Executivo por convocação de eleições
gerais, como no parlamentarismo.
Como atividade de encerramento, você
pode organizar um debate entre os alunos
sobre as vantagens de um e de outro sistema
de governo, mais ou menos nos moldes em que
se deu o plebiscito de 1993 no Brasil. Divida
a sala em dois grupos, um favorável ao parla-
mentarismo e outro, ao presidencialismo. Cada
grupo deverá eleger uma equipe com três deba-
tedores, com tempo determinado para apre-
sentar seus argumentos. Os debatedores terão
direito a uma réplica e a uma tréplica. Ao final,
a classe deverá votar e eleger qual o melhor sis-
tema de governo.
Utilize como textos de apoio os trechos
seguintes:

30. Sociologia - 3a série - Volume 3
“Os defensores do parlamentarism o consideram -no de fato, mais racional e menos persona-
lista, porque atribui responsabilidade política ao chefe do executivo e transfere ao Parlamento,
onde estão representadas todas as grandes tendências do povo, a competência para fixar a política
do Estado, ou pelo menos, para decidir sobre a validade da política fixada. Os que são contrários a
esse tipo de governo argumentam com sua fragilidade e instabilidade, sobretudo na época atual em
que o Estado não pode ficar numa atitude passiva, de mero vigilante das relações sociais”.
DALL ARI, Dalmo de Abreu. Elemento s de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 238.
“O regime presidencial tem sido preferido nos lugares e nas épocas em que se deseja o fortaleci-
mento do poder executivo, sem quebra da formal separação dos poderes. A seu favor argumenta-se com
a rapidez com que as decisões podem ser tomadas e postas em prática. [...] Por último, alega-se que o
presidencialismo assegura maior energia nas decisões, pois sendo o responsável pela política e tendo
os meios para aplicá-la, tudo fará para que o Estado atue com o máximo de suas possibilidades. [...] O
principal argum ento que se usa contra o presidencialismo é que ele constitui, na realidade, uma dita-
dura a prazo fixo. Eleito por um tempo certo e sem responsabilidade política efetiva, o presidente da
República pode agir francamente contra a vontade do povo ou do Congresso sem que haja meios nor-
mais para afastá-lo da presidência. O impeachment, geralmente previsto nos sistemas presidenciais, é
uma figura penal, que só permite o afastamento do presidente se ele cometer um crime”.
DALL ARI, Dalm o de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 245-246.
Propostas de Questões para
Avaliação
1. Considerando-se as formas e sistemas de
governo estudados, solicite aos alunos
que:
a) Explicitem qual a forma e o sistema de
governo que consideram mais vantajo-
sos e eficientes em termos de eficácia do
Estado, capacidade de articulação entre
os Poderes e participação do povo na
organização do governo.
O aluno poderá escolher a forma e o sistema
de governo de sua preferência, mas, na ava-
liação da resposta, deve ser considerado se
todos os itens da questão foram respondidos,
e se o conteúdo do que foi discutido em aula
e dos textos lidos foi apreendido de forma
correta pelos alunos.
b) Justifiquem sua escolha.
Os argumentos que justificam a escolha devem
ser baseados no conteúdo do que foi discutido
em sala de aula e nos textos apresentados.
c) Desenvolvam um texto dissertativo ela-
borando seus próprios argumentos em
favor dessa forma e desse sistema de
governo, em comparação com outras
formas e sistemas.
A questão tem o objetivo de aferir a capa-
cidade do aluno de construir seus próprios
argumentos na defesa de uma forma e um
sistema de governo, estabelecendo uma com-
paração com as outras formas e sistemas. A
correção gramatical e a coerência lógica da
dissertação devem ser avaliadas, mas é pos-
sível que o aluno aproveite elementos das
questões anteriores nesse texto.
29

31. Proposta de Situação de Recuperação
Solicite aos alunos que elaborem um texto
explicitando qual é o papel do monarca, do
presidente da República e do primeiro-minis-
tro, enfatizando as semelhanças e diferenças
em relação às suas atribuições nas diferentes
formas de governo estudadas.
TEMA 3 – CONSTITUIçãO DO ESTADO BRASILEIRO
SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 3
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO
Agora que os alunos já obtiveram uma
noção geral do Estado, das formas e sistemas
de governo, passaremos a analisar mais deti-
damente o caso brasileiro. Trata-se de estudar
a estrutura de funcionamento do Estado e a
organização interna do governo, a fim de
tornar claro onde o país se situa no espec-
tro das sociedades democráticas de direito.
Além disso, trata-se de compreender o papel
de cada um dos Poderes, suas atribuições e
funções, o modo como se relacionam entre
si e, o mais importante, de que formas a vida
do cidadão comum é afetada por esse siste-
ma de governo.
Tempo previsto: 4 aulas.
Conteúdos e temas: função da separação dos Poderes, o sistema bicameral, Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário.
Competências e habilidades: compreender a organização interna dos Poderes (Legislativo, Executivo
e Judiciário), sua natureza e funções; identificar os componentes e cargos de cada um dos Poderes;
compreender o papel de senadores, deputados, vereadores, presidente da República, governadores,
prefeitos, ministros, secretários e juízes, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Estratégias: análise de imagens; leitura e interpretação de textos; reportagens de jornais; debates
em sala de aula.
Recursos: textos para leitura e retroprojetor (se a escola contar com este recurso) e reportagens
de jornal.
Avaliação: trabalho de pesquisa em grupo.
30
Sondagem e sensibilização
Nesta Situação de Aprendizagem, o obje-
tivo será apresentar o Estado brasileiro e
sua estrutura de funcionamento. No dia a dia,
porém, o modo como lidamos com o Estado não
é por meio de sua estrutura formal, mas pelas
informações que nos chegam sobre o governo

32. ©TheBridgemanArtLibrary/Keystone
Sociologia - 3a série - Volume 3
por intermédio da mídia. Todos os dias, os jor-
nais, as revistas e os noticiários televisivos repor-
tam os principais acontecimentos nas diferentes
esferas do governo, citando cargos, funções,
posições políticas, decisões, disputas, denúncias
de corrupção etc. A leitura e a interpretação
desse noticiário dependem do entendimento da
organização política do Estado. Como exercí-
cio inicial, sugerimos que você selecione e recor-
te, antes de começar a aula, algumas notícias
e reportagens curtas sobre o governo, em que
sejam mencionados diferentes cargos políticos.
Procure abranger o máximo de ocupações pos-
síveis dentro do governo e todos os Poderes. O
objetivo é propiciar um olhar de estranhamen-
to em relação ao papel dos políticos no governo
e ampliar a percepção em relação ao número,
à variedade e às funções dos cargos legislativos,
executivos e judiciários.
Divida a classe em grupos e distribua os
recortes. Solicite aos alunos que leiam cada
uma das reportagens e identifiquem:
a) o assunto da reportagem;
b) quais as principais pessoas envolvidas;
c) quais os cargos políticos citados na
reportagem;
d) o que fazem as pessoas que ocupam esses
cargos.
Discuta e corrija as respostas. Observe que
as funções das ocupações não estarão descri-
tas nas reportagens. O objetivo é que os alu-
nos descrevam, com suas próprias palavras,
o que sabem a respeito desses cargos ou o que
imaginam que essas pessoas fazem no exercí-
cio de suas funções. No decorrer da Situação
de Aprendizagem, poderão comparar suas res-
postas com o conteúdo apresentado em sala
de aula.
Etapa 1 – O Estado brasileiro
Segundo a Constituição Federal de 1988,
o Brasil constitui um Estado Democrático de
Direito, cuja forma de governo é uma República
Federativa, formada pela união indissolúvel
dos Estados e municípios e do Distrito Federal.
Ao adotar o sistema presidencialista de gover-
no, a Constituição tem como um dos seus prin-
cípios fundamentais a independência entre os
Poderes da União, o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário. Coloque a seguinte questão
para os alunos: Qual a razão para a separação
dos Poderes? Ouça as contribuições da classe
e então comente-as. Depois disso, peça a um
voluntário que leia o texto a seguir:
A teoria da separação dos poderes, desenvolvida pelo Barão de
Montesquieu em sua famosa obra O espírito das leis, tinha como
principal preocupação a defesa da liberdade dos indivíduos, espe-
cialmente em uma época em que os governos monárquicos abso-
lutistas concentravam todo o poder nas mãos do rei. Do ponto
de vista de Montesquieu, quanto maior a concentração do poder,
maior será o risco de um governo ditatorial.
Charles de Montesquieu (1689-1755): foi político, filósofo e escri-
tor francês, famoso por ter sido um crítico severo da monarquia
absolutista e um defensor da teoria da separação dos poderes. Sua
obra mais influente foi O espírito das leis, publicada em 1748.
Figura 10 – Charles de Montesquieu
Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.
31

33. ©WagnerSantos/Kino
©J.L.Bulcão/PulsarImagens
©WagnerSantos/Kino
Um exercício prático que pode ser reali-
zado com os alunos é associar cada um dos
Poderes às suas sedes oficiais em Brasília, por
meio de imagens. O objetivo desse exercício
é lançar um olhar de estranhamento sobre
edifícios comumente retratados na mídia,
quando são noticiadas reportagens sobre
o governo, mas a respeito dos quais mui-
tas vezes pouco se sabe além do fato de que
fazem parte do Governo Federal. Utilizando
as próximas imagens, solicite aos alunos que
identifiquem cada um dos edifícios, qual
órgão utiliza suas instalações e qual o Poder
que ali se encontra sediado.
Figura 10 – Palácio do Planalto – Gabin ete
do Presiden te – Poder Executivo
Figura 11 – Congresso Nacional – Senad o
Federal e Câmara dos Deputados – Poder
Legislativo
Figura 12 – Supremo Tribunal Federal
Gabinetes dos Ministros – Poder Judiciário
32
Após o exercício, passaremos à análise
individual de cada um dos três Poderes.
Etapa 2 – O Poder Legislativo
Antes de iniciar a aula, exponha o Artigo
44 da Constituição Federal de 1988.
Art. 44. O Poder Legislativo é exer-
cido pelo Congresso Nacional, que se com-
põe da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a
duração de quatro anos.
Em seguida, proponha as seguintes per-
guntas para a turma: Por que o Poder Le-
gislativo brasileiro é composto de um Senado
e uma Câmara dos Deputados? Alguém sabe
explicar quais são as atribuições dos senadores?
E dos deputados? Aguarde as contribuições
dos alunos e aproveite-as ao máximo para o
desenvolvimento desta etapa.
A importância e a função do Senado e da
Câmara dos Deputados nem sempre são claras.
Talvez os alunos respondam que é necessária
a aprovação dos projetos de lei, apresentados
por uma Casa, pela outra Casa, para que sejam
sancionados. Esclareça que:
 a organização do Poder Legislativo em
duas Casas, denominada bicameralismo,
tem como uma das funções mais impor-
tantes permitir que, por meio do trâmite e
da discussão das matérias na Câmara e no
Senado, uma Casa possa revisar e aperfei-
çoar os trabalhos da outra. Essa tradição
teve início ainda no Império;
 as leis nacionais ou federais devem ser
aprovadas pelas duas Casas do Congresso
Nacional. Desse modo, depois de ser apro-
vado pela Câmara dos Deputados, o pro-
jeto de lei precisa ser encaminhado ao
Senado Federal. Em alguns casos, quando
é o Senado que toma a iniciativa de propor

34. Sociologia - 3a série - Volume 3
uma lei, ocorre o contrário e o projeto pre-
cisa ser encaminhado para a Câmara para
revisão e aprovação;
 nesse momento, retome a Figura 11 e per-
gunte à turma: Alguém sabe identificar qual
edifício é o plenário (local onde se reúne)
da Câmara? E do Senado? O edifício da
Câmara dos Deputados é o que parece um
prato de sopa com a boca para cima, e o
do Senado, com a boca para baixo.
Com relação às atribuições dos senadores
e dos deputados, as respostas podem ser as
mais variadas possíveis. É importante enfati-
zar que o Poder Legislativo, como um todo,
possui atribuições próprias: nesse sentido,
o Congresso Nacional detém algumas tare-
fas em comum, previstas pela Constituição,
e algumas delas são exclusivas dos senado-
res, enquanto outras, exclusivas dos deputa-
dos. Para que não haja dúvidas, a referência
deve ser, sempre, o texto constitucional. Você
pode trabalhar com o texto original da Cons-
tituição Federal de 1988, em sua versão atua-
lizada (Disponível em: <http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.
htm>. Acesso em: 19 mar. 2013), ou utilizar
o texto de apoio a seguir. A leitura poderá ser
feita de várias formas: individual, comparti-
lhada ou comentada.
No Brasil, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, no âmbito federal, formado
pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A Câmara é composta de um total de 513 deputados,
eleitos para um mandato de quatro anos. Os deputados representam a população de cada Estado e
do Distrito Federal proporcionalmente, respeitando o limite mínimo de 8 deputados e o máximo de
70 para cada unidade da Federação. Já o Senado Federal é composto de 81 senadores, eleitos para
um mandato de oito anos. Três senadores representam cada Estado e o Distrito Federal.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de
emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, as medidas provisórias,
decretos legislativos e resoluções. O processo legislativo é exercido pelo Congresso Nacional sobre
todas as matérias de competência da União (Estado), como por exem plo:
 questões tributárias, arrecadação e distribuição de recursos;
 leis e planejamento orçamentário, que definem como os recursos do governo serão gastos;
 programas de desenvolvim ento;
 criação de órgãos, cargos e empregos públicos federais;
 questões monetárias, financeiras e cambiais etc.
Ao Congresso compete ainda decidir sobre tratados e acordos internacionais que impliquem
algum prejuízo para o patrimônio nacional; autorizar o presidente da República a declarar guerra
ou celebrar a paz ou permitir o trânsito no país de forças estrangeiras; autorizar o afastamento do
país do presidente e do vice-presidente da República por mais de quinze dias; fixar os subsídios
do presidente, do vice-presidente da República, dos deputados, dos senadores; julgar as contas do
presidente da República; fiscalizar os atos do Poder Executivo; além de várias outras.
Entre as atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados, duas das mais importantes são:
 autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os
ministros de Estado;
 fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado.
Entre as atribuições exclusivas do Senado Federal, duas das mais importantes são:
33

35.  processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, coman-
dantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da
República e o advogado geral da União, nos casos de crime de responsabilidade;
 aprovar operações de empréstimo externo da União, Estados, Distrito Federal e municípios,
entre outras.
No âmbito estadual, o Poder Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas, em 26 Estados,
e pela Câmara Legislativa, no Distrito Federal. Os deputados estaduais são eleitos para mandatos
de quatro anos, podendo ser reeleitos. Nessas Casas, os deputados também produzem leis, avaliam a
prestação de contas dos governadores e verificam se a execução dos programas e das metas previstas
para cada ano está sendo efetivamente cumprida, entre outras funções.
O Poder Legislativo nos municípios é exercido pela Câmara Municipal, que também fiscaliza os
atos do Poder Executivo Municipal, inclusive os das empresas administradas indiretamente pelas
prefeituras. A Câmara Municipal é integrada por vereadores eleitos entre os cidadãos maiores de 18
anos e no exercício dos direitos políticos. Eles tratam de matérias de interesse local: arrecadação de
impostos; discussão e aprovação do Plano Diretor da Cidade (que estabelece as diretrizes do cres-
cimento urbano); discussão e aprovação do orçam ento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(que planeja onde e como aplicar o orçamento do município); sobre a dívida pública municipal; fis-
calização das atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade; vigilância sanitária; zonea-
mento urbano etc. A Câmara Municipal pode, também, exercer a função julgadora, quando julga os
próprios vereadores, o prefeito e o vice-prefeito por infrações político-administrativas.
Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.
34
As atribuições do Congresso Nacional
estão estabelecidas nos Artigos 48 e 49 da
Constituição Federal. Além dessas, o Artigo
51 define mais algumas que são privativas ape-
nas da Câmara dos Deputados, e o Artigo 52,
aquelas que são apenas do Senado Federal.
Incentive os alunos a consultarem o texto
integral da Constituição antes de responde-
rem às questões seguintes, que você pode atri-
buir como Lição de Casa:
1. Explique em poucas palavras para que
serve a separação dos Poderes.
A separação dos Poderes é um mecanismo
previsto pela Constituição, cujo objetivo é
garantir que não haja a concentração exces-
siva de poder nas mãos de uma instituição,
organismo ou governante, de modo que as
decisões do Estado não se tornem ditato-
riais, violando os direitos dos indivíduos. Por
meio da separação dos Poderes, as funções do
Estado são distribuídas de tal forma que cada
uma de suas partes pode fiscalizar a outra,
evitando excessos.
2. Analise a importância do Congresso
Nacional, como órgão que representa
o Poder Legislativo, para o funciona-
mento do Estado democrático.
O Congresso Nacional tem importância
fundamental no funcionamento das ins-
tituições democráticas, uma vez que é ele
o responsável pela aprovação das leis que
organizam o funcionamento do Estado e da
nossa sociedade em todos os assuntos que
afetam a vida nacional: desde os impos-
tos que são pagos pelos contribuintes ao
dinheiro público que é gasto pelo governo,
passando pelos programas de desenvolvi-
mento social e pelas questões que envolvem