1. CRC 02/2018 – Questão nº32 da Prova Branca (nº da Prova
Verde, nº da Prova Amarela e nº da Prova Azul) – Noções de
Direito
A reorganização societária é uma realidade presente no mundo
empresarial por diversos motivos, dentre os quais podem ser
citados: a otimização de recursos, a redução legal de carga
tributária e a busca de sinergias. A operação pela qual uma ou
mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em
todos os direitos e obrigações é denominada:
A) Cisão.
B) Fusão.
C) Reconvenção.
D) Incorporação.
Resolução em texto elaborada pela Profº Thiago:
1º) O que a questão pede?
Para identificar a alternativa que denomina a operação pela
qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes
sucede em todos os direitos e obrigações.
2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?
Para resolver essa questão, utilizaremos como base a Lei
6.404/76.
“Art. 229 A cisão é a operação pela qual a companhia
transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes,
extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de
todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se
parcial a versão.”
Portanto, a alternativa “A” é INCORRETA.
2. “Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou
mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes
sucederá em todos os direitos e obrigações.”
Alternativa “B”, também, é INCORRETA.
A Reconvenção é um instituto de direito processual, disciplinada
pelo Código de Processo Civil, pelo qual o réu formula uma
pretensão contra o autor da ação.
Logo, a alternativa “C” é INCORRETA.
“Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou
mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede
em todos os direitos e obrigações.”
A alternativa “D” é a CORRETA.
Gabarito: “D”
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Questões_Exame_01_2018
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