Uma entidade pública foi processada por um ex-funcionário que cobrava R$ 20.000,00 de adicional de insalubridade não pago. Os advogados consideram o risco de perda possível. De acordo com a norma contábil NBC TSP 03, deve-se constituir uma provisão para contingências e evidenciar o caso em nota explicativa.

1. CRC 02/2018 – Questão nº22 da Prova Branca (nº00 da Prova
Verde, nº00 da Prova Amarela e nº00 da Prova Azul) –
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Uma entidade pública foi acionada na justiça por um antigo
funcionário, que cobrava R$ 20.000,00 referentes ao adicional
de insalubridade não pago. Os advogados da entidade
consideram que o risco de perda na justiça é possível. Assinale a
alternativa que indica o tratamento contábil correto do fato de
acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes.
A) Constituir provisão para contingências e evidenciar o fato em
nota explicativa.
B) Constituir provisão para contingências, mas não evidenciar o
fato em nota explicativa.
C) Não constituir provisão para contingências, mas evidenciar o
fato em nota explicativa.
D) Não constituir provisão para contingências e nem evidenciar
o fato em nota explicativa.
Resolução em texto elaborada pelo Profº Thiago:
1º) O que a questão pede?
Para identificar a alternativa que apresente o tratamento
contábil correto do fato apresentado de acordo com a NBC TSP
03.
2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?
Para resolver essa questão, bastava saber a relação entre as
provisões e os passivos contingentes.

2. O termo contingente é usado para passivos que não são
reconhecidos pois a sua existência ainda não está confirmada.
A norma determina que as provisões devem ser reconhecidas
como passivos quando é provável que haja saída de recursos.
Já os passivos contingentes não são reconhecidos pois, apesar
de ser possível que haja a saída de recursos, ainda existe a
necessidade de confirmação da obrigação.
O enunciado do exercício informou que o risco de perda é
possível. Esse é o indicativo de a obrigação de pagar ainda
deverá ser confirmada e que por isso o passivo contingente não
deve ser reconhecido como passivo.
A norma ainda determina que o passivo contingente deve ser
divulgado em notas explicativas a menos que a saída de recursos
seja remota.
Para aprofundamento dos estudos, recomendo a leitura dos
itens 20 a 22, 35, 36 e 100.
Gabarito: “C”
Acesse outras questões resolvidas no link abaixo:
Questões_Exame_02_2018
Link para NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes.
http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP03.pdf
Participe do nosso grupo no Facebook!
Se inscreva no nosso canal no Youtube!
Compartilhe com os amigos!
Deus abençoe!

3. Grande abraço!
Bons estudos!