A questão pede para identificar qual alternativa é correta de acordo com a Resolução CFC no 1370/2011. As alternativas A, C e D são falsas, pois não coincidem com o disposto na resolução. A única alternativa verdadeira é a B, que afirma que o exercício da profissão contábil constitui prerrogativa exclusiva dos contadores e técnicos em contabilidade.

1. CRC 02/2018 – Questão nº40 da Prova Branca (nº00 da Prova
Verde, nº00 da Prova Amarela e nº00 da Prova Azul) –
Princípios e Normas Brasileiras.
Nos termos da Resolução CFC nº 1370/2011, assinale a
afirmativa correta.
A) Os Conselhos de Contabilidade gozam de imunidade
tributária total em relação à renda e imunidade tributária
parcial quanto aos seus bens e serviços.
B) O exercício da profissão contábil, tanto na área privada
quanto na pública, constitui prerrogativa exclusiva dos
contadores e dos técnicos em contabilidade.
C) Os empregados dos Conselhos de Contabilidade serão
contratados em regime estatutário, por meio de concurso
público, de acordo com resolução editada pelo CFC.
D) Técnico em Contabilidade é o diplomado em curso de nível
superior de dois anos de duração, em conformidade com as
novas regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Resolução em texto elaborada pelo Profº Thiago:
1º) O que a questão pede?
Para identificar a alternativa correta.
2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?
Vamos analisar as alternativas apresentadas comparando com o
que está disposto na Resolução CFC nº 1.370/2011.
De acordo com o Art. 5º da Resolução:
“Os Conselhos de Contabilidade gozam de imunidade
tributária total em relação aos seus bens, rendas e
serviços.”

2. Logo, podemos concluir que a alternativa “A” é falsa.
De acordo com o §3º do Art. 1º:
“O exercício da profissão contábil, tanto na área privada
quanto na pública, constitui prerrogativa exclusiva dos
contadores e dos técnicos em contabilidade.”
Esse texto é exatamente igual ao apresentado na alternativa
“B” e por isso ela é verdadeira.
De acordo com o Art. 4º:
“Os empregados dos Conselhos de Contabilidade são
regidos pela legislação trabalhista, nos termos do Art. 8º
do Decreto-Lei nº 1.040/69 e do §3º do Art. 58 da Lei nº
9.649/98, sendo vedada qualquer forma de transposição,
transferência ou deslocamento para o quadro da
administração pública direta ou indireta.”
A alternativa “C” afirma que os empregados dos Conselhos são
contratados pelo regime estatutário, quando a resolução dispõe
que contratação é regida pela legislação trabalhista. Portanto,
alternativa “C” é falsa.
De acordo com o §5º do Art. 1º:
“Técnico em Contabilidade é diplomado em curso de nível
médio na área contábil, em conformidade com o
estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e
com registro em CRC nessa categoria, nos termos do Art.
12, §2º do Decreto-Lei nº 9.295/46.”
Isso torna a alternativa “D” falsa.
Com isso, a única correta é a alternativa “B”.
Gabarito: “B”

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Questões_Exame_02_2018
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