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ESALQ-LOG e a elaboração da nova Tabela da Política de Pisos Mínimos do TRC

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Apresentação feita durante a 5ª Conferência SETCESP

Publicada em: Economia e finanças
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  • A região norte (Amazonas e Roraima) precisam ser inclusas, devido ao sistema fluvial de travessia de balsas entre Amazonas e Para, os preços não se encaixam.
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ESALQ-LOG e a elaboração da nova Tabela da Política de Pisos Mínimos do TRC

  1. 1. 27/03/2019 ESALQ-LOG e a adequação da nova Tabela de Pisos Mínimos de Frete Professor Jose Vicente Caixeta Filho Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da ESALQ/USP
  2. 2. AGENDA  PARTE I – Contexto da Política Nacional de Pisos Mínimos de Fretes  PARTE II – O Mercado e a Formação dos Preços de Fretes  PARTE III – A Formação dos Custos de Transporte  PARTE IV – O Projeto ESALQ-LOG/ANTT
  3. 3. PARTE I – O CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DE FRETES
  4. 4. DOCUMENTOS REFERENCIAISDOCUMENTOS REFERENCIAISDOCUMENTOS REFERENCIAISDOCUMENTOS REFERENCIAIS Volume 2 - Impactos dos reajustes dos preços de óleo diesel na logística do agronegócio brasileiro no período de janeiro/2017 a maio/2018. Volume 3 - Análise dos impactos da medida provisória nº 832 de 2018 na logística do agronegócio brasileiro. SérieSérieSérieSérie “Logística“Logística“Logística“Logística dodododo AgronegócioAgronegócioAgronegócioAgronegócio:::: OportunidadesOportunidadesOportunidadesOportunidades eeee Desafios”Desafios”Desafios”Desafios” Disponível:Disponível:Disponível:Disponível: https://esalqlog.esalq.usp.br/categoria/serie-logistica-do-agronegocio PARTE I - CONTEXTO
  5. 5. EVENTOS PRECEDENTES Lei nº 11.442/07: dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas - TRC realizado em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e mediante remuneração, os mecanismos de sua operação e a responsabilidade do transportador Resolução nº 2.885/08 (Antecipação do pedágio / vale pedágio) Resolução nº 3.658/11 (Pagamento Eletrônico de Fretes e Código Identificador de Operação do Transporte - CIOT) Lei 12.619/12: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PARTE I - CONTEXTO
  6. 6. 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PARTE I - CONTEXTO Fonte: FSP (22/07/2012)
  7. 7. 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2015: Paralisação dos Motoristas 2015: Paralisação dos Motoristas – consequências diretas e indiretas:  Lei 13.103/15: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista (flexibilização da Lei 12.619 e fixação única de valor de estadia)  Projeto de Lei (PL 528/2015): Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviária de Cargas, autoria Dep. Assis de Couto – PT/PR PARTE I - CONTEXTO Fonte: OESP (02/05/2015)
  8. 8. 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2017/2018: Reajuste Frequente dos Preços de Óleo Diesel Fonte: ANP (2018) PARTE I - CONTEXTO
  9. 9. 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PARTE I - CONTEXTO
  10. 10. POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS A Medida Provisória nº 832 de 2018 (Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas) objetiva “promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado”. A Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publica a tabela com os preços mínimos de fretes referente ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, para diferentes categorias de transporte (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel), não incluindo valores de pedágios. A Resolução nº 5.821, de 7 de junho de 2018 da ANTT, altera a Resolução anterior, incluindo situações excepcionais nas quais as tabelas de preços mínimos não se aplicam (destaque para o caso de fretes de retorno e logística reversa), altera a tabela de preços mínimos da resolução anterior incluindo a discriminação de preço por tipo de veículo qualificado pela quantidade de eixos, além de definir que a tal resolução não se aplica aos contratos com prazo determinado comprovadamente formalizados até a publicação desta resolução. A ANTT informou que os efeitos da medida da Resolução nº 5.821/2018 foram suspensos. Agosto de 2018: Lei nº 13.703/18 que institui a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas PARTE I - CONTEXTO
  11. 11. POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS Tipo de carga: Carga geral; Carga granel; Carga neogranel; Carga frigorificada; Carga perigosa. Número de eixos do veículo; Distância. PARTE I - CONTEXTO
  12. 12. CONSEQUENCIAS ESPERADAS Oferta Demanda Quantidade Preço Frete Q* P* Piso Frete PMinimo QsQd Excesso de oferta Oferta Demanda Quantidade Preço Frete Q* P* Piso Frete PMinimo QdQs Excesso de demanda Preço da Tabela Maior que Preço do Mercado Preço da Tabela Menor que Preço do Mercado PARTE I - CONTEXTO
  13. 13. IMPACTOS - ANÁLISE SETORIAL: AÇÚCAR 0,08 0,23 0,38 0,53 0,68 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 2100 2200 2300 2400 2500 2600 2700 2800 2900 3000 3100 3200 3300 3400 3500 Frete(R$/t.km) Distância (km) Preço do Frete (Açúcar) Tabela ANTT (30/05/2018) Tabela ANTT (07/06/2018) Tabela (30/05/18) > Preço do Mercado 600 km PARTE I - CONTEXTO Preço do frete: refere-se ao indicador Sifreca da média anual de 2017 (frete empresa, incluindo lucro, pedágio e impostos, com exceção de ICMS). Piso de frete: não inclui pedágio, lucro e impostos. (Resolução 5.820) (Resolução 5.821)
  14. 14. IMPACTOS - ANÁLISE SETORIAL: GRÃOS 0,08 0,21 0,33 0,46 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 2100 2200 2300 2400 2500 2600 2700 2800 2900 3000 3100 3200 3300 3400 3500 Frete(R$/t.km) Distância (km) Preço do Frete (Grãos) Tabela ANTT (30/05/2018) Tabela ANTT (07/06/2018) Tabela (30/05/18) > Preço do Mercado 2.100 km PARTE I - CONTEXTO Preço do frete: refere-se ao indicador Sifreca da média anual de 2017 (frete empresa, incluindo lucro, pedágio e impostos, com exceção de ICMS). Piso de frete: não inclui pedágio, lucro e impostos. (Resolução 5.820) (Resolução 5.821)
  15. 15. IMPACTOS - ANÁLISE SETORIAL: FERTILIZANTES 0,07 0,20 0,32 0,45 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 2100 2200 2300 2400 2500 2600 2700 2800 2900 3000 3100 3200 3300 3400 3500 Frete(R$/t.km) Distância (km) Preço do Frete (Fertilizantes) Tabela ANTT (30/05/2018) Tabela ANTT (07/06/2018) Tabela (30/05/18) > Preço do Mercado 400 km PARTE I - CONTEXTO Preço do frete: refere-se ao indicador Sifreca da média anual de 2017 (frete empresa, incluindo lucro, pedágio e impostos, com exceção de ICMS). Piso de frete: não inclui pedágio, lucro e impostos. (Resolução 5.820) (Resolução 5.821)
  16. 16. PARTE II – O MERCADO E A FORMAÇÃO DOS PREÇOS DE FRETES
  17. 17. INDICADORES DE CRESCIMENTO PARTE II – MERCADO
  18. 18. MERCADO DE FRETES O preço do frete rodoviário é formado pelo equilíbrio de oferta e demanda e é influenciado por uma série de fatores:  distância percorrida  especificidade da carga transportada  sazonalidade da demanda por transporte  peculiaridades regionais (na origem e/ou destino do frete)  possibilidade de carga de retorno  custos operacionais (em função do de veículo utilizado)  concorrência ou complementaridade com outras modalidades de transporte  estado de conservação das vias  pedágios e balanças (funcionando) ao longo das vias  prazo de entrega PARTE II – MERCADO
  19. 19. Preços de Fretes vs. Tipos de Carga vs. Distância [ano de 2017] Preços de Fretes vs. Tipos de Carga vs. Distância [ano de 2017] 0 50 100 150 200 250 300 350 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 PreçodoFrete(R$/t) Distância (km) Açúcar Algodão Farelo de Soja Fertilizantes Milho Soja Trigo Fonte: SIFRECA/ESALQ-LOG (2017) PARTE II – MERCADO
  20. 20. 150 170 190 210 230 250 270 290 310 Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro Janeiro Abril Julho Outubro 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 PreçodoFreteRodoviário(R$/t) Farelo de Soja Milho Soja Preços de Fretes vs. Tipos de Carga vs. Sazonalidade [rota de 2.000 km] Fonte: SIFRECA/ESALQ-LOG (2018) PARTE II – MERCADO
  21. 21. 0 50 100 150 200 250 300 350 400 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 PreçodoFrete(R$/t) Distância (km) Grãos Fertilizantes y (graos) = 0,1094x + 37,761 R² = 0,892 y (fertilizantes) = 0,0809x + 26,259 R² = 0,9419 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 0 500 1000 1500 2000 2500 3000PreçodoFrete(R$/t) Distância (km) Linear (Grãos) Linear (Fertilizantes) Preços de Fretes vs. Frete de Retorno: Grãos e Fertilizantes [ano de 2017] Fonte: SIFRECA/ESALQ-LOG (2018) PARTE II – MERCADO
  22. 22. PARTE III – A FORMAÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE
  23. 23. Velocidade; Tempo de Carregamento; Tempo de Descarregamento; Horas Trabalhadas; Rendimento do Consumo de Combustível. CUSTO DE TRANSPORTE Estrutura de Custo de Transporte Produtividade Operacional Custo de Transporte (Rota) CUSTO FIXO Depreciação; Remuneração do Capital; Salário; Tributos; Seguros; Adicionais de Perigosos. CUSTO VARIÁVEL Combustível; Arla; Pneus e Recauchutagem; Manutenção; Lubrificantes; Lavagens e Graxas PARTE III – CUSTOS
  24. 24. CUSTO DE TRANSPORTE 0,07 0,09 0,11 0,13 0,15 0,17 0,19 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 CustodeTransporte(R$/t.km) Distância (km) Carreta basculante (27 t) Bitrem basculante (37 t) Bitrem graneleiro (37 t) Rodotrem basculante (49 t) Rodotrem Graneleiro (51 t) Bitrem 5ª roda (52 t) Custo de Transporte (R$/t.km) para diferentes tipos de equipamentos e capacidades em função da distância [2017] PARTE III – CUSTOS
  25. 25. CUSTO DE TRANSPORTE 0,08 0,10 0,12 0,14 0,16 0,18 0,20 0,22 0,24 0,26 0,28 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 CustodeTransporte(R$/t.km) Distância (km) 10 h 8 h 6 h 4 h 2 h Custo de Transporte (R$/t.km) de um bitrem graneleiro para diferentes tempos de carga e descarga em função da distância [2017] Fonte: ESALQ-LOG (2018) PARTE III – CUSTOS
  26. 26. 0,08 0,10 0,12 0,14 0,16 0,18 0,20 0,22 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 CustodeTransporte(R$/t.km) Distância (km) 70 km/h 60 km/h 50 km/h 40 km/h 30 km/h Custo de Transporte (R$/t.km) de um bitrem graneleiro para diferentes velocidades médias em função da distância [2017] Fonte: ESALQ-LOG (2018) CUSTO DE TRANSPORTE PARTE III – CUSTOS
  27. 27. PARTE IV – O PROJETO ESALQ- LOG/ANTT
  28. 28. Objetivos do Projeto Contratação de uma entidade sem fins lucrativos, para a revisão de metodologia de definição, monitoramento e atualização de dados e informações com vistas à implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e à adequação da Tabela de Fretes a ser divulgada semestralmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Tempo de execução: 21 meses Produtos a serem entregues: 19 PARTE IV – PROJETO
  29. 29. Equipe Grupo Técnico da ANTT: • Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – SUROC • André Sousa Ramos – SUROC • Rodrigo Lúcius de Amorim – SUROC • Hugo Alves Silva Ribeiro – SUREG • Jose da Silva Santos – SUFIS • Iana Araújo Rodrigues – SUROC • Alam Gonçalves Guimarães – SUROC • Wilton Costa Drumond Sousa – SUROC Grupo Técnico do ESALQ-LOG: • José Vicente Caixeta Filho • Thiago Guilherme Péra - • Fernando Vinícius da Rocha • Carlos Eduardo Osório Xavier • José Eduardo Holler Branco • Renata Cristina Ferrari • Valeriana Cunha • Lilian Maluf de Lima • Joaquim Bento de S. Ferreira Filho • Daniela P. de Lima PARTE IV – PROJETO
  30. 30. Atividades realizadas do projeto • Análise da metodologia da Resolução ANTT nº 5.820 • Estudos sobre os diversos mercados de fretes • Revisão da metodologia de custo operacional total (piso mínimo de frete) • Definição dos insumos que compõem os custos de transporte de cargas • Definição da metodologia de coleta de dados • Participação Social: ouvidoria  Ciclo de Reuniões sobre o Piso de Frete em Piracicaba (SP): 400 profissionais  Participação do evento da CONET (João Pessoa, PB): 200 profissionais  Reunião temática com a CNTA (Piracicaba, SP): 30 profissionais  Reuniões com associações, sindicatos, transportadoras etc.  Apresentações específicas: Itajaí (SC) e Rondonópolis (MT) • Pesquisa para ampla participação social e contribuições em indicadores operacionais do custo de transporte • Análise do Impacto Regulatório • Metodologia do Piso de Frete • Geração das Tabelas de Fretes • Minuta de Resolução • Simulações de Impactos PARTE IV – PROJETO
  31. 31. Metodologia Proposta Modelo de Cálculo de Custo de Transporte Definição de Veículos Típicos (por grupo de carga e número de eixos) Insumos Operacionais Insumos Mercadológicos Pisos de Fretes Rodoviários Em função: - Grupos de Carga: 11 categorias (granel sólido, granel líquido, friogorificada, conteinerizada, carga geral, neogranel, sólido perigoso, líquido perigoso, frigorificada perigoso, conteinerizada perigoso e carga geral perigoso) - Número de eixos - Distância (em km) - Equação de Piso de Frete: R$/viagem Processo de Ampla Participação dos Agentes Econômicos: entrevistas e questionários PARTE IV – PROJETO
  32. 32. • Audiência Pública • Consolidação da minuta de resolução e relatório pós AP • Encaminhamento e análise da proposta de resolução pela PRG • Ajustes na proposta após análise da PRG e elaboração da versão final • Publicação da Resolução no DOU • Resolução dos Pisos Mínimos publicada (Versão 2.2) PRÓXIMOS PASSOS PARTE IV – PROJETO

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