André Dantas
Diretor Técnico
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU
Brasília, 14 de Fevereiro de 20...
Estrutura da apresentação
• Contexto;
• Estado da prática atual;
• Perspectivas;
• Conclusões.
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Título
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Contexto
Fonte: ANTP
Transporte Motorizado – Áreas Metropolitanas do Brasil
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Contexto
Cidades brasileiras atendidas por sistema organizado por ônibus (IBGE, 2012)
3.313 municípios
Passageiros transportados po...
Evolução dos passageiros transportados por mês
428,9
470,7
458,1
442,6
412,3
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Evolução do índice de passageiros por quilômetro (IPK)
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Evolução das tarifas
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro...
Vale
Transporte
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Gratuidades
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Pagamento
Dinheiro
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Perfil da Demanda
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Contexto
Perfil dos Custos
9,3%
13,4%
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Encargos sociais Impostos Diretos Impostos Indiretos Mão-de-obra
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atual
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Estado da prática atual
• Tarifa é o resultado da divisão dos custos da prestação dos
serviços pelo número de passageiros ...
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• Para realizar o cálculo tarifário, adota-se o método
amplamente conhecido como Planilha GEIPOT (...
Por exemplo...
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Estado da prática atual
• Insumos veiculares
-100 ônibus convencionais.
Planilha GEIPOT: Itens de custo
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Estado da prática atual
• Insumos veiculares
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Planilha GEIPOT: Coeficientes
• Mão de Obra:
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Estado da prática atual
• Insumos veiculares
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Planilha GEIPOT: Preços
• Mão de Obra:
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Estado da prática atual
Insumos veiculares
-100 ônibus convencionais=>750.000 km/mês
Planilha GEIPOT: Custos
Óleo diesel
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Estado da prática atual
Planilha GEIPOT: Custos
Custo
Insumos
Veiculares
R$850.000
Custo
Mão de obra
(R$750.000)
Custo
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Estado da prática atual
Planilha GEIPOT: Tarifa
=𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =
𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜
𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠
Custo Total Mensal
R$2.500.000
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Estado da prática atual
• O processo de revisão da Tarifa ocorre anualmente com
base nas variações dos preços dos insumos,...
Estado da prática atual
• Definição da Tarifa pública pode ser parte do processo
licitatório;
• Podem existir diferenças e...
Perspectivas
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Tarifas versus Subsídios
Tarifas Receita e Subsídios
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Perspectivas
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Perspectivas
Diferenciação entre a remuneração dos operadores e os valores de
passagem cobrados dos usuários:
 Tarifa Pública: valor d...
TRIBUTO MUNICIPAL TRIBUTOS
ISS/TAXAS
MUNICIPAIS
8,00% 8,00% - 4,00%
TRIBUTO FEDERAL TRIBUTOS PIS/COFINS* 0,00% 0,00% - 0,0...
Exemplos de fontes de financiamento do TPU
(Estudo do IPEA, 2013)
Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exempl...
Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos
Setor produtivo Taxa transporte
proporcional ao
faturamento ou
...
Conclusões
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Conclusões
• O cálculo tarifário é parte fundamental do sistema de transporte
público urbano;
• O nível de complexidade de...
Obrigado!
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Custos e Tarifas no Brasil

  1. 1. André Dantas Diretor Técnico Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU Brasília, 14 de Fevereiro de 2014 Custos e Tarifas no Brasil Ministério das Relações Exteriores Missão Técnica do Governo do Paraguai 1
  2. 2. Estrutura da apresentação • Contexto; • Estado da prática atual; • Perspectivas; • Conclusões.
  3. 3. CONTEXTO 3
  4. 4. 0 25.000.000 50.000.000 75.000.000 100.000.000 125.000.000 150.000.000 175.000.000 200.000.000 225.000.000 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 População Ano 17 milhões (ano 1900) 190 milhões (ano 2010) 0 25.000.000 50.000.000 75.000.000 100.000.000 125.000.000 150.000.000 175.000.000 200.000.000 225.000.000 2011 2020 2029 2038 2047 População Ano 2010 219 milhões (ano 2038) 215 milhões (ano 2050) PROJEÇÃO IBGE Contexto Crescimento populacional no Brasil 4
  5. 5. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 1957 1967 1977 1987 1997 2007 Automóveis 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 1957 1967 1977 1987 1997 2007 Ônibus 2.246 (ano 1957) 2,5 milhões (ano 2011) 46 mil (ano 2011) 1.166 (ano 1957) Produção de veículos no brasil 5 Contexto
  6. 6. Título 6 Contexto
  7. 7. Fonte: ANTP Transporte Motorizado – Áreas Metropolitanas do Brasil 7 Contexto
  8. 8. Cidades brasileiras atendidas por sistema organizado por ônibus (IBGE, 2012) 3.313 municípios Passageiros transportados por dia 40 milhões Empregos diretos 537.000 Empresas de ônibus urbano 1.800 Frota de ônibus urbanos 107.000 veículos Distância percorrida pela frota de ônibus urbano por ano 7,9 bilhões de km Empregos indiretos 1,7 milhão Consumo de óleo diesel por ano 3,3 bilhões de litros Dimensão e importância do setor Contexto
  9. 9. Evolução dos passageiros transportados por mês 428,9 470,7 458,1 442,6 412,3 368,4 343,4 321,9 348,3 291,1 303,0 305,5 312,4 305,4 324,0 321,4 320,1 334,5 323,5 456,5 476,7 460,9 460,5 421,5 367,2 354,2 352,9 355,5 325,8 309,3 311,7 320,9 342,8 350,8 341,4 338,1 346,8 345,6 250 300 350 400 450 500 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Passageiros(emmilhões) Ano Abr Out (Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP) Reflexo do crescimento Transporte ilegal & da motorização individual 9 Contexto
  10. 10. Evolução do índice de passageiros por quilômetro (IPK) (Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP) 10 Contexto
  11. 11. Evolução das tarifas (Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP) 11 Contexto 1,40 1,60 1,80 2,00 2,20 2,40 2,60 2,80 3,00 ValordaTarifaMédiaPonderada Valor da Tarifa Linha de tendência 19951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201219951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
  12. 12. Vale Transporte 40% Gratuidades 19% Pagamento Dinheiro 41% Perfil da Demanda 12 Contexto
  13. 13. Perfil dos Custos 9,3% 13,4% 9,3% 21,2% 28,2% 8,9% 9,7% Encargos sociais Impostos Diretos Impostos Indiretos Mão-de-obra Insumos Veiculares Depreciação Remuneração 13 Contexto
  14. 14. Estado da prática atual 14
  15. 15. Estado da prática atual • Tarifa é o resultado da divisão dos custos da prestação dos serviços pelo número de passageiros pagantes: 𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 = 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 Na grande maioria dos casos:
  16. 16. Estado da prática atual • Para realizar o cálculo tarifário, adota-se o método amplamente conhecido como Planilha GEIPOT (1986; 1997) 𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 = 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 - Identificação dos itens de custo; - Adoção de coeficientes de consumo e fatores de utilização; - Estimativa dos preços; e - Estimativa dos impostos e taxas incidentes. Na grande maioria dos casos:
  17. 17. Por exemplo... 17
  18. 18. Estado da prática atual • Insumos veiculares -100 ônibus convencionais. Planilha GEIPOT: Itens de custo • Mão de Obra: -220 motoristas; -220 cobradores; -50 mecânicos -10 fiscais; e -20 pessoal administrativo. Óleo diesel; Câmara de ar; Pneus; Veículos ; Manutenção; Jornada de Trabalho ; Benefícios (Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de saúde); Direitos Trabalhistas (Férias, Abonos, etc);
  19. 19. Estado da prática atual • Insumos veiculares -100 ônibus convencionais. Planilha GEIPOT: Coeficientes • Mão de Obra: -220 motoristas; -220 cobradores; -50 mecânicos -10 fiscais; e -20 pessoal administrativo. Óleo diesel (0,43 l/km); Câmara de ar (4/10.000km); Pneus (4/25.000); Veículos (vida útil 10 anos) Manutenção (a cada 7.500km) Jornada de Trabalho (42h/ semana); Benefícios (1 por trabalhador); Direitos Trabalhistas (50 dias por ano);
  20. 20. Estado da prática atual • Insumos veiculares -100 ônibus convencionais. Planilha GEIPOT: Preços • Mão de Obra: -220 motoristas; -220 cobradores; -50 mecânicos -10 fiscais; e -20 pessoal administrativo. Óleo diesel (R$2,68/l); Câmara de ar (R$25); Pneus (R$1.000); Veículos (R$300.000) Manutenção (R$1.500) Salário: R$1.600 R$800 R$1.000 R$800 R$800 Benefícios (R$350);
  21. 21. Estado da prática atual Insumos veiculares -100 ônibus convencionais=>750.000 km/mês Planilha GEIPOT: Custos Óleo diesel Câmara de ar Pneus Veículos Manutenção R$2,68/l R$25 R$1.000 R$300.000 R$1.500 0,43 l/km 4/10.000km; 4/25.000); vida útil 10 anos a cada 7.500km 750.000 km* * = Custo Insumos Veiculares
  22. 22. Estado da prática atual Planilha GEIPOT: Custos Custo Insumos Veiculares R$850.000 Custo Mão de obra (R$750.000) Custo Administrativo (R$350.000) Custo Impostos e Taxas (R$550.000) = Custo Total Mensal R$2.500.000
  23. 23. Estado da prática atual Planilha GEIPOT: Tarifa =𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 = 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 Custo Total Mensal R$2.500.000 1.000.000 R$2,50
  24. 24. Estado da prática atual • O processo de revisão da Tarifa ocorre anualmente com base nas variações dos preços dos insumos, principalmente • Óleo diesel; e • Mão de obra. Na grande maioria dos casos:
  25. 25. Estado da prática atual • Definição da Tarifa pública pode ser parte do processo licitatório; • Podem existir diferenças entre a Tarifa pública e a Tarifa de remuneração; • Fórmulas paramétricas são utilizadas para determinar os reajustes tarifários; Nos sistemas já licitados (RJ, SP, Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia):
  26. 26. Perspectivas 26
  27. 27. Tarifas versus Subsídios Tarifas Receita e Subsídios 27 Perspectivas
  28. 28. 28 Perspectivas
  29. 29. Diferenciação entre a remuneração dos operadores e os valores de passagem cobrados dos usuários:  Tarifa Pública: valor da passagem paga diariamente pelo cidadão, e  Tarifa de Remuneração: a soma do preço pago pelo usuário à receita procedente de outras fontes de custeio definidas pelo poder público municipal. Perspectivas
  30. 30. TRIBUTO MUNICIPAL TRIBUTOS ISS/TAXAS MUNICIPAIS 8,00% 8,00% - 4,00% TRIBUTO FEDERAL TRIBUTOS PIS/COFINS* 0,00% 0,00% - 0,00% ICMS 16,00% 3,20% 3,20% ICMS 12,00% 1,74% 1,74% PIS/COFINS 6,02% 0,87% 0,87% RODAGEM ICMS 17,00% 1,00% 1,00% (Pneus e Câmaras de Ar) IPI 2,00% 0,12% 0,12% PIS/PASEP 1,43% 0,08% 0,08% COFINS 6,60% 0,39% 0,39% TIPO DE TRIBUTAÇÃO INSUMOS (TRIBUTOS ESTADUAIS E FEDERAIS) COMBUSTÍVEL 20,00% 7,74% TOTAL PROPORÇÃO NA TARIFA ISENÇÃO TOTAL 1,55% VEÍCULO REDUÇÃO 1,55% ITEM TIPOS DE IMPOSTOS TIBUTAÇÃO ATUAL CARGA NA TARIFA * Alíquota zerada pela Medida Provisória 617 publicada na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de maio de 2013. Observação: O Projeto de Lei prevê, ainda, a substituição da contribuição social incidente sobre a folha de pagamento pela uma alíquota de 3,5 % sobre o faturamento do setor de transporte público. Contudo, tal benefício já foi implantando, mediante uma alíquota de 2 % sobre a receita bruta, conforme previsto no artigo 55 da Lei nº 12.715/2012. 12,96% PIS/COFINS 14,53% 5,89% PROPOSTA CÂMARA 30 Perspectivas
  31. 31. Exemplos de fontes de financiamento do TPU (Estudo do IPEA, 2013) Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos Sociedade Orçamento geral, Fundos setoriais (gratuidades) Toda sociedade se beneficia do transporte público Redução do nível da tarifa ao usuário direto e expansão da base Compromete investimentos sociais além da regressividade do orçamento São Paulo e cidades européias que já subsidiam Usuário do automóvel - Taxação do uso Taxa sobre os combutíveis; taxação do uso do espaço urb. (estacionamento e pedágio) Os congestionamentos de trânsito aumentam os custos de operação do transporte público e externalidades negativas para a sociedade Tributos proporcionais ao uso das vias públicas e de fácil cobrança Resistência política e algumas iniquidades em termos de uso do transp. Individual. A cidade de Bogotá (taxa sobre a gasolina destinada a fundo específico para transporte público) Usuário do automóvel - Taxação da aquisição e propriedade Tributos incidentes sobre a produção, comercialização e propriedade dos veículos individuais Externalidades negativas do transp. Privado são proporcionais ao aumento de frota. Tributos já existentes e de fácil operacio- nalização Resistência política e algumas iniquidades em termos de aquisição do transp. Individual. Cingapura cobra uma taxa anual muito cara para licenciar os veículos privados. Perspectivas
  32. 32. Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos Setor produtivo Taxa transporte proporcional ao faturamento ou folha de pagto. Os empregadores são beneficiários indiretos do TPU Aumento da base de arrecadação para beneficiários indiretos Aumento da carga tributária e resistências políticas. Versement transport da França e VT no Brasil Proprietários de imóveis IPTU ou contribuições de melhorias ou taxas sobre vagas privadas de grandes empreendimentos imobiliários Proprietário se beneficia com a valorização dos imóveis em função da rede de transporte de qualidade próxima Aumento da base de arrecadação para beneficiários indiretos Aumento da carga tributária e resistências políticas. Contribuições de melhoria no exterior e operações consorciadas no Brasil Receitas de comércio, serviços, publicidade etc. Comissões de Atividades geradoras de renda associadas ao transporte Transporte público viabiliza demanda e espaço para exploração comercial Receitas extra tarifárias e sem aumento de carga tributária Modelos de negócios complexos (PPP´s ou outras formas) Estação Diamante (BH) e shoppings anexos ao metrô em Tokio Exemplos de fontes de financiamento do TPU (Estudo do IPEA, 2013) Perspectivas
  33. 33. Conclusões 33
  34. 34. Conclusões • O cálculo tarifário é parte fundamental do sistema de transporte público urbano; • O nível de complexidade depende do contexto social e regulatório, das relações contratuais e políticas; • Apesar da ampla utilização, o método atualmente empregado (Planilha GEIPOT) possui muitas limitações; e • As perspectivas são positivas, porque o arcabouço legal possibilita avanços (tarifa pública e de remuneração).
  35. 35. Obrigado! André Dantas Andre.dantas@ntu.org.br 35

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