Contabilidade Geral - FGV.pdf

INTRODUÇÃO
A disciplina Contabilidade Geral visa capacitar os alunos a
compreenderem as informações geradas pela Contabilidade Financeira e
pela Contabilidade Gerencial.
O Módulo 1 é dedicado à Contabilidade Financeira. Estudaremos
a estrutura, o propósito e as características das demonstrações contábeis
de uso geral, além de elaborarmos essas demonstrações como
consequência da contabilização de várias operações.
Nos módulos 2 e 3, estudaremos a contabilização de algumas
transações típicas para a maior parte das empresas brasileiras: contas a
receber de clientes, estoque e imobilizado.
Nos módulos 4 e 5, estudaremos a análise das demonstrações
contábeis.
Nos módulos 6, 7 e 8, estudaremos a Contabilidade Gerencial,
cujo foco será tanto na elaboração da informação de custos pelo custeio
variável e pelo custeio por absorção quanto no uso da informação gerada
pelo custeio variável para tomada de decisão gerencial, considerando a
análise da margem de contribuição e do ponto de equilíbrio.

SUMÁRIO
MÓDULO I – INTRODUÇÃO, ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE E DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DE PROPÓSITO GERAL.................................................................................................... 11
POR QUE ESTUDAR CONTABILIDADE? ..........................................................................................12
CONTABILIDADE: DEFINIÇÃO .........................................................................................................13
OBJETIVO DA CONTABILIDADE.......................................................................................................14
USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL.......................................................................................14
CONTABILIDADE: AMBIENTE E CAMPO DE ATUAÇÃO ................................................................15
Ambiente...................................................................................................................................15
Campo de atuação...................................................................................................................15
LIMITAÇÕES DA CONTABILIDADE..................................................................................................17
PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES ELABORADAS PELA CONTABILIDADE FINANCEIRA ...............18
Balanço Patrimonial ................................................................................................................19
Demonstração do Resultado do Exercício ...........................................................................26
Demonstração dos Fluxos de Caixa ......................................................................................31
CONCEITOS FUNDAMENTAIS .........................................................................................................35
Patrimônio ................................................................................................................................35
Ativo...........................................................................................................................................35
Passivo.......................................................................................................................................35
Patrimônio Líquido ..................................................................................................................36
Resultado ..................................................................................................................................36
Receita.......................................................................................................................................36
Despesa.....................................................................................................................................37
Como Receita e Despesa afetam o Patrimônio Líquido (Ativo Líquido)...........................37
EQUAÇÃO CONTÁBIL E NATUREZA DAS CONTAS........................................................................37
ANÁLISE E REGISTRO DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS..............................................................39
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-
FINANCEIRO......................................................................................................................................41
CPC 00, Capítulo 1: objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral ..........42
CPC 00, Capítulo 3: estrutura conceitual para elaboração e divulgação do relatório
contábil-financeiro...................................................................................................................43
Características qualitativas fundamentais da informação contábil útil......................43
Características qualitativas de melhoria da informação...............................................46
Aplicação conjunta das características qualitativas de melhoria ...........................49
Restrição de custo na elaboração e na divulgação de relatório contábil-financeiro 49
CPC 00, Capítulo 4: premissa subjacente – continuidade ..................................................49
MECÂNICA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL ......................................50
REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA ..........................................................................60

MÓDULO II – CONTABILIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES TÍPICAS (1ª PARTE) .......................................... 65
RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTES .......................................................................................65
Conceituação............................................................................................................................65
Cinco etapas para o reconhecimento da receita.................................................................65
Etapa 1: identificação do contrato com cliente ..............................................................66
Etapa 2: identificação das obrigações de desempenho................................................66
Etapa 3: determinar o preço da transação .....................................................................67
Etapa 4: alocar o preço da transação às obrigações de desempenho .......................68
Etapa 5: reconhecer a receita ...........................................................................................69
Mecânica contábil e elaboração das demonstrações contábeis: receita.........................71
MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS PERDAS EM CONTAS A RECEBER ..........................78
Mecânica contábil e elaboração das demonstrações contábeis: PECLD .........................82
Caso da Droga Raia: clientes ..................................................................................................84
MÓDULO III – CONTABILIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES TÍPICAS (2ª PARTE) ......................................... 87
OPERAÇÃO COM MERCADORIAS ...................................................................................................87
Conceituação............................................................................................................................87
Principais itens que compõem o Estoque ............................................................................88
Critérios de avaliação do estoque .........................................................................................89
Critérios de controle do estoque...........................................................................................93
Conceito e mensuração do CMV............................................................................................93
Peps ou Fifo.........................................................................................................................94
Custo médio ponderado....................................................................................................96
CMPM: controle permanente ......................................................................................96
Identificação específica......................................................................................................97
Mecânica contábil e elaboração das demonstrações contábeis: estoques.....................97
Caso da Droga Raia: estoques ............................................................................................ 103
IMOBILIZADO................................................................................................................................. 104
Conceito ................................................................................................................................. 104
Caso da Droga Raia: imobilizado ........................................................................................ 104
Critérios de avaliação do imobilizado ................................................................................ 108
Significado de depreciação.................................................................................................. 111
Critérios de mensuração da depreciação.......................................................................... 112
Métodos das quotas constantes ................................................................................... 113
Método do benefício consumido .................................................................................. 116
Mecânica contábil e elaboração das demonstrações contábeis: depreciação ............ 120
Perda por redução ao valor recuperável (impairment).................................................... 128
MÓDULO IV – ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (INTRODUÇÃO) ............................. 141
PROPÓSITO DA ANÁLISE.............................................................................................................. 142
OBTENÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................... 143

INVESTIGAR A CONFIABILIDADE DA INFORMAÇÃO OBTIDA................................................... 145
DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS ...................................................................................................... 148
CÁLCULOS ...................................................................................................................................... 149
Análise vertical ...................................................................................................................... 149
Análise horizontal ................................................................................................................. 151
Análise por indicadores ....................................................................................................... 154
Indicadores de liquidez................................................................................................... 155
Liquidez corrente ....................................................................................................... 156
Liquidez geral.............................................................................................................. 156
Indicadores de endividamento...................................................................................... 157
Endividamento geral.................................................................................................. 158
Endividamento oneroso............................................................................................ 159
Indicadores de rentabilidade......................................................................................... 161
Retorno sobre o patrimônio líquido........................................................................ 161
A polêmica do PL médio............................................................................................ 162
Retorno sobre o ativo................................................................................................ 162
MÓDULO V – CONTABILIDADE DE CUSTOS .................................................................................... 165
CONCEITOS FUNDAMENTAIS E CLASSIFICAÇÃO DE CUSTOS.................................................. 165
Estrutura fundamental para o estudo de Contabilidade Gerencial............................... 165
Quanto ao produto: custos diretos e indiretos ................................................................ 167
Custos diretos .................................................................................................................. 167
Custos indiretos............................................................................................................... 167
Quanto ao volume: custos fixos e variáveis...................................................................... 170
Custos variáveis ............................................................................................................... 170
Custos fixos ...................................................................................................................... 171
Comentário sobre intervalo relevante............................................................................... 172
Comentário sobre custos híbridos..................................................................................... 173
Comentário sobre a mão de obra ...................................................................................... 174
SISTEMAS E MÉTODOS DE CUSTEIO........................................................................................... 176
Fluxos de produção nos sistemas de custeio ................................................................... 178
Método de custeio por absorção........................................................................................ 179
Método de custeio variável ................................................................................................. 180
Comentário sobre a conciliação entre os métodos de custeio ...................................... 182
Comentário sobre a capacidade instalada e a legislação societária ............................. 183
MÓDULO VI – RELAÇÃO CUSTO-VOLUME-LUCRO (1ª PARTE) ....................................................... 189
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 189
PONTO DE EQUILÍBRIO ................................................................................................................ 192
Ponto de equilíbrio contábil................................................................................................ 192
Ponto de equilíbrio econômico........................................................................................... 193

MARGEM DE SEGURANÇA............................................................................................................ 194
MÓDULO VII – RELAÇÃO CUSTO-VOLUME-LUCRO (2ª PARTE) ...................................................... 197
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO DE MÚLTIPLOS PRODUTOS: MIX DE PRODUTOS .................. 197
CONTRIBUIÇÃO MARGINAL E LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE DA PRODUÇÃO: FATOR
RESTRITIVO..................................................................................................................................... 200
Solução gráfica ...................................................................................................................... 203
Solução com auxílio do Solver ............................................................................................ 205
CONTRIBUIÇÃO MARGINAL E PEDIDOS ESPECIAIS .................................................................. 207
APÊNDICE ........................................................................................................................................... 209
MÓDULO I ...................................................................................................................................... 209
I) Funções desempenhadas................................................................................................. 209
II) Demais demonstrações................................................................................................... 210
MÓDULO III.................................................................................................................................... 212
I) Custo médio ponderado fixo: controle periódico......................................................... 212
II) Método do varejo ............................................................................................................. 213
MÓDULO IV.................................................................................................................................... 213
I) Elaboração do parecer...................................................................................................... 213
Contextualização da empresa, dos produtos e das atividades ................................ 213
Propósito da análise........................................................................................................ 214
Fonte dos dados, ajustes e reclassificações necessários, índice de preço.............. 215
Parâmetro de comparação ............................................................................................ 215
Estrutura de investimentos, financiamentos e de resultados: análise vertical ............ 215
Comportamento do resultado e da situação patrimonial da empresa: análise
horizontal.......................................................................................................................... 216
Situação econômico-financeira: liquidez, endividamento e rentabilidade – análise por
indicadores....................................................................................................................... 216
Conclusão ......................................................................................................................... 218
MÓDULO VI.................................................................................................................................... 218
I) Quanto à ocorrência ......................................................................................................... 218
Custos básicos ................................................................................................................. 218
Custos de transformação............................................................................................... 219
Custo fabril ....................................................................................................................... 220
Custo dos produtos fabricados ..................................................................................... 220
Custo dos produtos vendidos........................................................................................ 221
II) Outras classificações de custos ...................................................................................... 222
Custo irrecuperável......................................................................................................... 222
Custo de oportunidade................................................................................................... 224
Custo controlável............................................................................................................. 226
III) Comentário complementar sobre objeto de custeio ................................................. 226

IV) Método de custeio baseado em atividades................................................................. 230
MÓDULO VII................................................................................................................................... 233
I) Ponto de equilíbrio financeiro ......................................................................................... 233
II) Alavancagem operacional ............................................................................................... 234
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................................... 236
PROFESSOR-AUTOR........................................................................................................................... 237

No fim deste módulo, o aluno deverá saber o que é a Contabilidade, o seu objeto de estudo
e o seu objetivo.1
Deve, ainda, saber as formas como a Contabilidade é classificada – Financeira
ou Societária, Gerencial, de Custos, Tributária ou Fiscal, Pública, etc.; as limitações da
informação contábil; e a estrutura conceitual estabelecida pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), conhecida como Pronunciamento CPC 00, aprovada pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) – Deliberação CVM nº 539/08 – e pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) – Resolução CFC nº 1.121/08.
Além disso, neste módulo, você vai estudar as principais demonstrações contábeis: Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Buscando tornar o processo de aprendizagem mais dinâmico, ilustramos os conceitos mediante a
apresentação das demonstrações contábeis da empresa Raia Drogasil S.A., referentes ao período
encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Raia Drogasil S.A. é a razão social da firma conhecida pelas marcas Droga Raia e Farmasil,
uma companhia aberta com ações negociadas na B32
que comercializa medicamentos, cosméticos
1
De acordo com os objetivos desta disciplina, a Contabilidade é ensinada como a “linguagem dos negócios”.
2
A BM&FBovespa fundiu-se com a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip), dando origem à
B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), seu novo nome. Fonte: <https://veja.abril.com.br/economia/bovespa-anuncia-novo-nome-apos-
fusao-com-cetip>. Acesso em: 5 maio 2019.
MÓDULO I – INTRODUÇÃO, ESTRUTURA
CONCEITUAL DA CONTABILIDADE E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
PROPÓSITO GERAL

12
e outros itens de higiene pessoal.3
Para facilitar a sua identificação, vamos referir-nos à empresa pelo
nome fantasia – Droga Raia.
A adequada compreensão deste módulo é fundamental ao estudo dos Módulos II e V, que
tratam do reconhecimento contábil de transações típicas que afetam a maior parte das empresas e
da análise das demonstrações contábeis, respectivamente.
Por que estudar Contabilidade?
“A Contabilidade é a linguagem dos negócios”. Se você não sabe ler o placar, não sabe como
anda o jogo nem distingue os vencedores dos perdedores.
Segundo o grande investidor norte-americano Warren Buffett (BUFFETT; CLARK, 2007),4
existem muitas maneiras de descrever o que está acontecendo com uma empresa. No entanto, seja
lá o que se diga, sempre se retorna à língua da Contabilidade. Quando a filha do seu amigo
perguntou que disciplinas cursar na faculdade, ele respondeu: “Contabilidade, a língua dos
negócios”. Para interpretar as demonstrações financeiras de uma empresa, você tem de saber
interpretar os números. Para isso, precisa aprender Contabilidade.
Desse modo, podemos concluir que, por meio da Contabilidade, traçam-se objetivos,
mensuram-se resultados e avaliam-se desempenhos. É por meio dos relatórios elaborados com base
no sistema de informações contábeis que administradores decidem o preço a ser praticado, o mix
de produtos a ser vendido e a tecnologia a ser utilizada.
Como toda e qualquer linguagem, a Contabilidade utiliza sinais e símbolos cognitivos
próprios, possui um vocabulário específico e uma “gramática” própria. Não falar a linguagem
própria, bem como não compreender os seus conceitos fundamentais e os seus princípios
norteadores torna difícil a interpretação de relatórios e a participação no mundo dos negócios.
Sem um conhecimento formal de Contabilidade, como seria a análise de uma empresa?
Como se calcularia a sua capacidade de pagar as dívidas, a sua lucratividade ou mesmo o retorno
do capital?
3
Detalhes sobre a empresa podem ser encontrados no seu website: <http://www.raiadrogasil.com.br>.
4
BUFFETT, Mary; CLARK, David. O Tao de Warren Buffett: como aplicar a sabedoria e os princípios de investimento do gênio
das finanças em sua vida. Rio de Janeiro: Sextante, 2007.

13
A Demonstração da Controladora – muitas vezes, denominada pelo termo em inglês holding –
representa a entidade constituída de forma legal que possui participações societárias em
outras empresas. É essa empresa que possui ações negociadas na Bolsa de Valores, e que paga
impostos e dividendos.
Visando a gerar melhor informação, a Contabilidade desenvolveu uma técnica para
evidenciar informações de uma entidade econômica abstrata, admitindo que a empresa
controladora e as suas controladas sejam uma única entidade objeto de contabilização. Essa
aglutinação gera as “Demonstrações Consolidadas”, que propiciam a visão integrada do
conjunto formado legalmente pelas diversas empresas existentes. Em termos de análise, a
Demonstração Consolidada tem uma qualidade superior e propicia a comparação com os
outros conglomerados.
Nesta edição, reproduzimos apenas as Demonstrações Consolidadas.
Contabilidade: definição
A Contabilidade é a ciência social que tem por objetivo medir, para poder INFORMAR, os
aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio de quaisquer entidades. Constitui um
instrumento para a gestão e o controle das entidades, além de representar um sustentáculo da
democracia econômica, já que, pelo seu intermédio, a sociedade é informada sobre o resultado da
aplicação dos recursos conferidos às entidades.
A contabilidade é o processo cujas metas são registrar, resumir, classificar e comunicar as
informações financeiras. O input desse processo são as transações que a empresa efetua. O output
são as demonstrações contábeis. Constitui-se no grande banco de dados de todas as empresas.
Genericamente, pode-se dizer que a contabilidade é uma indústria, tendo como matéria-prima os
dados econômico-financeiros captados pelos registros contábeis e processados de forma ordenada,
gerando as Demonstrações Contábeis ou Demonstrações Financeiras – como são denominadas pela
legislação brasileira – como produto final.
É possível visualizar essa afirmação por meio da seguinte ilustração:
Figura 1 – Contabilidade: matéria-prima e produto final

14
A Contabilidade possui a estrutura lógica conceitual fundamentada nos seus princípios
norteadores. A capacidade informativa da Contabilidade e a estruturação do sistema contábil são
viabilizadas por meio da elaboração de um “bom” Plano de Contas, que ordena todas as contas
utilizadas pela empresa por natureza e viabiliza a definição das áreas da empresa em que são
incorridos os gastos. Além disso, um “bom” Plano de Contas deve, ainda, permitir o seu
aprimoramento, bem como a criação de novas contas e detalhamentos (subcontas), sem prejuízo de
toda a sua estrutura.
Objetivo da Contabilidade
A Contabilidade é uma ciência fundamentalmente utilitária. O seu grande produto é o
provimento de informações para planejamento e controle, evidenciando informações referentes à
situação patrimonial, econômica e financeira de uma empresa.
O propósito básico da Contabilidade é prover aos “tomadores de decisões” – diretores, gerentes,
administradores da empresa e todos os interessados – informações úteis para a sua melhor atuação.
De modo objetivo, a Contabilidade é um sistema de informação e avaliação destinado a
prover os seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de
produtividade no que tange à entidade objeto da contabilização.
A Contabilidade Financeira – ou Societária –, a linguagem dos negócios, objetiva mostrar a
saúde financeira da empresa.
Usuários da informação contábil
A coleta – obtenção –, o registro e a sumarização da informação econômica visam a
fundamentar o processo decisório de todas as pessoas relacionadas com as entidades, tais como os
administradores, os investidores, o governo, os empregados, os financiadores e toda a sociedade, ou
seja, aqueles que constituem os agentes econômicos internos e externos.
De acordo com o objetivo de cada usuário – decisão quanto a investimentos ou financiamentos,
distribuição de resultados, entre outros –, existe uma demanda diferenciada de informações contábeis.
Por esse motivo, podemos dividir os usuários da informação do seguinte modo:
acionista controlador – retorno do capital comparado com o risco, a valorização da
empresa, o lucro e os dividendos;
administradores – retorno do capital e do ativo, otimização dos gastos realizados, otimização
das decisões futuras, lucratividade do mix de produtos e participação nos lucros;
financiadores – capacidade de pagamento, grau de endividamento;

15
governo – tributação e arrecadação de impostos, taxas e contribuições, além da
formulação de diretrizes da política econômica, bem como das atividades do Judiciário
e das agências reguladoras;
acionista minoritário – fluxo regular de dividendos e valorização da empresa e
empregados – capacidade de pagamento dos salários, perspectivas de crescimento da
empresa e participação nos lucros.
De forma geral, pode-se dizer que o conjunto completo de demonstrações contábeis
normatizadas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e pelo CPC visa a gerar
informação relevante a um amplo grupo de usuários que não têm condições de exigir informação
detalhada para atender às suas necessidades específicas.
Contabilidade: ambiente e campo de atuação
De modo resumido, vejamos o ambiente no qual a contabilidade gera informações e o seu
campo de atuação, bem como as diversas funções que o contador pode desempenhar.
Ambiente
A Contabilidade é um produto do seu meio. Ela resulta das condições socioeconômicas e
político-legais, bem como das suas limitações e influências, que variam no tempo. O campo de
atuação da Contabilidade é muito amplo, podendo abranger as pessoas físicas, as entidades de
finalidades não lucrativas e as entidades de Direito Público – como estado, município, União,
autarquia –, havendo uma regulamentação própria para Contabilidade Pública bem como
peculiaridades nas organizações sem fins lucrativos. Apesar dessa abrangência, o presente texto vai
pautar os seus exemplos e as suas aplicações em entidades que objetivam lucro.
Campo de atuação
Assim como existem diferentes tipos de decisões econômicas, a Contabilidade também se
estrutura para fornecer diferentes tipos de informações. A atuação segmentada da Contabilidade
Gerencial, da Contabilidade Financeira e da Contabilidade Fiscal retrata esse processo, que fornece,
no conjunto, as informações mais utilizadas no mundo dos negócios.
As principais diferenças são:
A Contabilidade Gerencial ou INTERNA abrange as informações a serem fornecidas aos
gestores da entidade, isto é, às pessoas internas à organização responsáveis por dirigir e
controlar as suas operações. Tais informações são utilizadas para traçar metas, avaliar o
desempenho dos setores da empresa, bem como dos seus funcionários, decidindo sobre a

16
produção de novos produtos ou não, além de todos os tipos de decisões gerenciais. Apesar
de a base das suas informações ser financeira, devem ser inclusas avaliações de fatores “não
financeiros”, como considerações políticas e ambientais, qualidade do produto, satisfação
do cliente e produtividade.
A Contabilidade Financeira ou EXTERNA se refere a recursos financeiros, obrigações e
atividades da entidade legal. A priori, a sua informação é destinada ao público externo à
entidade, e busca orientar investidores e credores ao decidirem onde alocar os seus
recursos. Tais decisões são importantes para a sociedade, uma vez que serão determinadas
quais empresas vão ou não receber recursos para o seu crescimento. Muitas outras pessoas
utilizam essas informações, tais como os executivos e os empregados da empresa, os
acionistas, os fornecedores e outros externos à empresa.
A Contabilidade Fiscal representa um setor de especialização da Contabilidade. Objetiva
fornecer informação ao órgão tributante – governo –, principalmente à Secretaria da
Receita Federal (SRF). O planejamento tributário significa a antecipação dos “efeitos dos
impostos” nas transações e na estruturação das operações, de modo que se minimize a
carga tributária, licitamente. Vale ressaltar que a declaração do Imposto de Renda é
baseada na informação proveniente da Contabilidade Financeira.
A Contabilidade Fiscal – ou Tributária – não será detalhada neste material. O breve
comentário tem por objetivo, simplesmente, demonstrar que não se deve confundi-la com a
Contabilidade Financeira.
A Contabilidade Financeira – ou Societária – está limitada pelos princípios contábeis
generalizadamente aceitos, que restringem as regras de reconhecimento da receita e mensuração
de custo, assim como os tipos de itens que são classificados como Ativos, Passivos e Patrimônio
Líquido no Balanço Patrimonial. Por sua vez, a Contabilidade Gerencial não está restrita àqueles
princípios contábeis.
A Contabilidade de Custos se localiza em uma área intermediária entre a Contabilidade
Financeira e a Contabilidade Gerencial, pois serve às duas.
A Contabilidade Financeira utiliza as informações geradas pela Contabilidade de Custos para
avaliar os estoques – necessário para apurar o Balanço Patrimonial – e para mensurar o custo dos
produtos vendidos – necessário para apurar o resultado do período.
Já a Contabilidade Gerencial utiliza as informações providas pela Contabilidade de Custos
para identificar que preço deve ser cobrado para cobrir o custo do produto, as despesas operacionais
e, ainda, remunerar o capital investido adequadamente.
Resumindo, pode-se afirmar que a contabilidade está inserida em três amplos campos de
atuação, orientados pelas necessidades dos seus usuários.

17
Quadro 1 – Campos de atuação da Contabilidade
características
Contabilidade
Gerencial
Contabilidade
Financeira
Contabilidade
Fiscal
adoção e
elaboração
facultativa obrigatória obrigatória
utilizada para relações internas relações externas relações tributárias
vínculo à
legislação
não condicionada
às disposições
legais
condicionada às
disposições legais
condicionada às
disposições legais e
tributárias
vínculo aos
princípios
contábeis
(estrutura
conceitual)
Não precisa
acompanhar.
Deve acompanhar
todos os princípios
contábeis.
Não precisa, mas,
normalmente, acompanha
– embora o Fisco tenha o
poder de determinar
tratamento diferente ou
criar exceções.
produto principal
relatórios para
planejamento e
controle
conjunto completo
de demonstrações
contábeis
relatórios específicos
exigidos por lei
visão da empresa
interesse nas
partes
empresa como um
todo
empresa como um todo
a informação é
rápida
(aproximações)
relevante e confiável precisa (objetiva)
a informação
busca
utilidade
essência econômica
das transações
objetividade e legalidade
Limitações da contabilidade
Infelizmente, deve-se reconhecer que as informações contábeis não podem reproduzir o
patrimônio da empresa com total fidelidade e certeza de forma a atender com plenitude às
necessidades informacionais de todos os usuários. A contabilidade utiliza avaliações e, como todo
sistema de mensuração, tem limitações – inclusive de custo-benefício –, pois deve conciliar a
utilidade da informação com os requisitos da praticabilidade e da objetividade.

18
O fato de a contabilidade se concentrar na avaliação monetária apresenta um grande aspecto
positivo, mas também enseja limitações, visto que é impossível a quantificação monetária de todos
os eventos econômicos. O processo de avaliação é agravado pelo problema da flutuação de preços,
que impacta de forma definitiva a avaliação do patrimônio líquido e do resultado ao longo do
tempo. Desse modo, a informação do lucro líquido não deveria ser a única medida de avaliação do
sucesso de uma empresa durante um período.
O resultado exato de uma empresa – ou seja, a variação do patrimônio investido pelos
proprietários – somente poderá ser apurado no fim da sua vida, quando os ativos da empresa forem
liquidados. No entanto, para proporcionar informações úteis, a Contabilidade tem a missão de
calcular o resultado a intervalos regulares de tempo. Esse é o motivo pelo qual a Contabilidade é
estruturada sobre o conceito de lucro – regime de competência –, e não sobre o conceito de caixa –
regime de caixa.
Para aprimorar essa informação, é preciso introduzir, na quantificação do lucro, variáveis
não monetárias de mensuração subjetiva, como custo de oportunidade, inovação tecnológica,
qualidade de produtos, satisfação da clientela, investimentos sociais, ambientais e treinamento
de empregados.
No entanto, um aspecto fundamental deve ser esclarecido. O controle por meio das
informações contábeis é imprescindível para todas as empresas. Em longo prazo, na avaliação da
gestão da empresa, o conceito de Lucro é superior ao de Caixa, apesar de este ser uma informação
contábil de grande utilidade.
O conceito de lucro é obtido por meio do Regime de Competência, que representa a alocação
lógica e racional do fluxo de caixa ao longo da vida da empresa.
Dessa forma, a diferença entre o conceito de lucro e de caixa é apenas temporal, visto que
esses conceitos são idênticos no fim da vida da empresa.
Principais demonstrações elaboradas pela Contabilidade
Financeira
As principais demonstrações elaboradas pela Contabilidade Financeira são as demonstrações
contábeis de propósito geral. Isto é: relatórios contábil-financeiros elaborados com o objetivo de gerar
informação útil a uma ampla gama de usuários – investidores e credores, potenciais e efetivos – que não
têm condições de exigir relatórios específicos para as suas necessidades informacionais.
De acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRSs), o conjunto completo
de demonstrações contábeis de propósito geral é composto de: balanço patrimonial, demonstração
do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio
líquido e notas explicativas. A legislação brasileira (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 – LSA)
adicionou a demonstração do valor adicionado a esse rol.
A seguir, apresentamos tais relatórios.

19
Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial tem como objetivo mostrar a posição patrimonial e financeira de
determinada empresa em um momento específico e informar a capacidade de geração dos fluxos
futuros de caixa. Toda empresa prepara o seu Balanço Patrimonial no fim de cada ano. As
companhias abertas têm a obrigação de divulgá-lo ao público assim como as demais peças contábeis,
a cada trimestre. Para efeito interno (gerencial), o ideal é a elaboração na periodicidade mensal.
O Balanço Patrimonial relaciona e quantifica cada conta do Ativo, do Passivo e do
Patrimônio Líquido no último dia do período. Por meio dessa relação, o proprietário sabe o que
possui (ex.: caixa, estoque, equipamentos), o que deve (contas a pagar, empréstimos) e quanto
possui de patrimônio, líquido de dívidas, no fim do período. Este consiste no capital empreendido
no negócio mais os lucros, menos os prejuízos.
O Balanço Patrimonial consiste na relação, de modo ordenado, dos ativos (bens e direitos),
dos passivos (obrigações) e do patrimônio líquido (diferença entre os ativos e os passivos) de uma
empresa. A estrutura do Balanço Patrimonial é a seguinte:
ativo
passivo
patrimônio líquido
O Ativo evidencia onde está o dinheiro aplicado na empresa. O Passivo e o Patrimônio
Líquido mostram qual é a fonte do dinheiro aplicado na entidade.
ativo passivo
aplicação de recursos
Onde está o dinheiro?
origem de recursos
De onde o dinheiro veio?

20
A seguir, o Balanço Patrimonial representa a posição financeira da Droga Raia, em 31 de
dezembro de 2017.
Tabela 1 – Posição financeira da Droga Raia (31/12/2017)
Descrição 31/12/2017 31/12/2016
Ativo Total 6.464.249 5.659.303
Ativo Circulante 3.928.204 3.427.783
Caixa e Equivalentes de Caixa 264.873 276.632
Contas a Receber 1.049.074 877.353
Estoques 2.517.594 2.149.468
Tributos a Recuperar 78.778 111.772
Despesas Antecipadas 17.885 12.558
Ativo Não Circulante 2.536.045 2.231.520
Ativo Realizável em Longo Prazo 68.753 50.858
Contas a Receber 1.622 334
Despesas Antecipadas 4.941 4.553
Depósitos Judiciais 29.215 23.007
Tributos a Recuperar 32.975 22.964
Investimentos 0 0
Imobilizado 1.276.276 1.006.606
Intangível 1.191.016 1.174.056
Descrição 31/12/2017 31/12/2016
Passivo Total 6.464.249 5.659.303
Passivo Circulante 2.493.779 2.184.684
Obrigações Sociais e Trabalhistas 202.799 199.378
Fornecedores 1.815.687 1.615.587
Obrigações Fiscais 130.432 96.731
Empréstimos e Financiamentos 196.248 132.581

21
Dividendos a Pagar 37.474 25.934
Aluguéis 65.768 56.297
Demais Contas a Pagar 33.579 36.673
Provisões 11.792 21.503
Passivo Não Circulante 720.098 538.664
Empréstimos e Financiamentos 414.711 281.387
Passivos com Partes Relacionadas 47.515 45.228
Programa de Recuperação Fiscal 20.988 16.271
Tributos Diferidos 228.715 193.187
Provisões 8.169 2.591
Patrimônio Líquido Consolidado 3.250.372 2.935.955
Capital Social Realizado 1.808.639 1.808.639
Reservas de Capital 151.156 138.553
Reservas de Lucros 1.280.751 980.442
Ajustes de Avaliação Patrimonial -18.033 -17.847
Participação dos Acionistas Não Controladores 27.859 26.168
Fonte: CVM. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br>. Acesso em: 8 mar. 2018.
As contas do Ativo representam onde os recursos da empresa foram aplicados, e são apresentadas
em ordem decrescente de liquidez, ou seja, inicia-se com os itens de maior liquidez5
– caixa, bancos e
clientes –, que logo serão convertidos em caixa. No fim, são colocados os itens que deverão permanecer
mais tempo na empresa, como edifícios, equipamentos, veículos e móveis.
As contas do Passivo representam a origem dos recursos de terceiros e devem ser, inicialmente,
separadas considerando a data de vencimento, ou seja, se ela é inferior ou superior a um ano. Os
Passivos são agregados pela sua natureza, como fornecedores, empréstimos, impostos a pagar e
salários a pagar.
A seguir, é apresentado o Patrimônio Líquido, indicando o capital integralizado, as reservas
de capital e as reservas de lucros ou prejuízos acumulados.
O Passivo Total é formado pela soma do Passivo, que representa dívidas ou obrigações, e do
Patrimônio Líquido, que representa o valor pertencente aos acionistas. De forma ideal, deve-se
5
Entende-se por liquidez a capacidade e a velocidade de transformar bens e direitos em dinheiro.

22
procurar utilizar o termo Passivo apenas para as dívidas da empresa, não utilizando esse termo em
referência ao Patrimônio Líquido.
O total do Ativo e o total do Passivo + Patrimônio Líquido são sempre iguais, por isso, sendo
chamados Balanço. Daí, a equação fundamental da contabilidade:
ativo = passivo + patrimônio líquido
Estrutura do Balanço Patrimonial Consolidado
ativo
passivo
patrimônio líquido:
participação acionistas não controladores
participação acionistas controladores
Observe o Balanço Patrimonial da Droga Raia de 2017:
Ativo Total = R$ 6.464.249 mil.
Passivo = R$ 3.213.877 mil = (Passivo Circulante R$ 2.493.779 mil + Passivo Não
Circulante R$ 720.098 mil).
Patrimônio Líquido = R$ 3.250.372 mil.
Passivo + Patrimônio Líquido = R$ 6.464.249 mil = Ativo Total.
Os elementos componentes da estrutura do balanço patrimonial são definidos assim:
a) Ativo – recursos econômicos (bens e direitos) que a empresa controla e espera que lhe gerem
benefícios futuros. Os Ativos podem ter corpo, matéria definida – tais como prédios, máquinas ou
mercadorias –, sendo denominados de Ativos Tangíveis. Além disso, podem ter valor legal ou
representar direitos – como a marca e o ponto comercial –, sendo denominados Ativos Intangíveis.
Um dos problemas mais controversos em Contabilidade é mensurar o real valor dos Ativos.
Os itens do Ativo são agrupados do seguinte modo:
Ativo Circulante – recursos que serão realizados no exercício seguinte, ou seja, no período
de 12 meses após o encerramento do Balanço. Isso significa que todos serão utilizados na
atividade da empresa no curto prazo (máximo de 12 meses). Exemplo: caixa, bancos,
investimentos temporários, contas a receber, mercadorias e despesas antecipadas.
Ativo Não Circulante – Ativos não classificados no Ativo Circulante. Compreende os
Ativos Realizáveis em Longo Prazo, os Investimentos, os Imobilizados e os Intangíveis.
Ativo Realizável em Longo Prazo – realização após o término do exercício social seguinte,
ou seja, em um período superior a 12 meses após o encerramento do Balanço Patrimonial.

23
Exemplo: contas a receber em longo prazo, despesas antecipadas em longo prazo,
empréstimos concedidos a receber em longo prazo.
No Ativo Realizável em Longo Prazo, é importante verificar que a lei societária apresenta um
posicionamento que representa uma exceção à classificação de acordo com o período de
recebimento do Ativo. No art. 179, a lei afirma que é obrigatório que sejam reconhecidos, no
Realizável em Longo Prazo, os direitos derivados de vendas, os adiantamentos ou os empréstimos a
sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia,
que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, mesmo que a data de
vencimento prevista seja no curto prazo:
Investimentos – investimentos permanentes, inclusive as propriedades para investimento.
Exemplo: investimentos em ações ou quotas, obras de arte, imóveis para aluguel ou
destinados à valorização de capital, ou ambos.
Imobilizado – direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção
das atividades da companhia ou exercidos com essa finalidade, e os decorrentes de
operações que transfiram à companhia os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
Exemplo: terrenos, edifícios, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, instalações,
obras em andamento, desde que destinados ao uso nas operações.
Intangível – direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção
da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
No Balanço Patrimonial, os Ativos Intangíveis não podem ser avaliados a valor de
mercado. Exemplos: fundo de comércio, direitos autorais, marcas e patentes.
Verifique o Balanço Patrimonial da Droga Raia de 2017:
R$ 264.873 mil estão aplicados em dinheiro e depósitos bancários à disposição da entidade
(Caixa e Equivalentes de Caixa).
R$ 2.517.594 mil estão aplicados em mercadorias disponíveis para serem vendidas
(Estoques).
R$ 1.276.276 mil estão aplicados em bens destinados ao uso pela entidade, nas suas
operações normais (Imobilizado).
Todos esses itens representam aplicações de recursos realizadas no passado pela entidade, das
quais se tem expectativa de geração de benefícios, presentes e futuros, a serem percebidos e
controlados pela entidade.
Tais benefícios podem ser representados pela geração de caixa – como as mercadorias que
serão vendidas aos clientes – ou podem evitar a saída de caixa – como os prédios e os equipamentos
que não precisarão ser alugados, uma vez que a entidade já é proprietária ou os arrenda de terceiros
(Ativo Imobilizado).

24
b) Passivo – são obrigações da empresa, contraídas junto a outras pessoas físicas ou jurídicas.
Os itens do Passivo são agrupados desta forma:
Passivo Circulante – espera-se a sua liquidação dentro dos 12 meses seguintes à data final
do Balanço – fornecedores, empréstimos, impostos a pagar e encargos sociais a recolher.
Passivo Não Circulante – compreende as obrigações não classificadas no Passivo
Circulante, isto é, cujo vencimento ocorrerá após o término do exercício social seguinte,
ou seja, no prazo superior a 12 meses seguintes à data do Balanço. São exemplos:
fornecedores em longo prazo, empréstimos em longo prazo e algumas provisões.
Desse modo, as obrigações da companhia – inclusive financiamentos para aquisição de
direitos do Ativo não Circulante – serão classificadas no Passivo Circulante, quando vencerem no
exercício seguinte, e no Passivo não Circulante, se tiverem vencimento em prazo maior.
Observe o Balanço Patrimonial da Droga Raia de 2017 (Passivo + PL):
R$ 1.815.687 mil são financiados pelos fornecedores das mercadorias – Fornecedores.
R$ 151.420 mil são financiados pelo governo – Obrigações Fiscais (R$ 130.432 mil) mais
Programa de Recuperação Fiscal (R$ 20.988 mil).
R$ 610.959 mil são financiados por bancos – Empréstimos e Financiamentos, sendo
R$ 196.248 mil de curto prazo + R$ 414.711 mil de longo prazo.
Todos esses itens têm uma característica em comum: representam obrigações da entidade
assumidas, no passado, que ainda não foram pagas, e exigirão desembolsos de recursos no futuro.
c) Patrimônio Líquido – origens de recursos dos acionistas. Em outras palavras, corresponde
à parcela do Ativo que excede o total dos Passivos. São exemplos: capital social, reserva de capital e
reserva de lucros.
Conjunto de bens e direitos de uma entidade, deduzida das suas obrigações para com
terceiros. Diferença entre o Ativo e o Passivo, ou seja, o valor contábil líquido da empresa.
Capital Social
Subscrito – compromisso de integralizar;
A realizar – subscrito, mas não integralizado;
Integralizado – valor já capitalizado;
Reserva de Capital
Ágio na colocação de ações;
Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

25
Reservas de Lucros – apropriação de Lucros que, no caso das três primeiras (legal, para
contingências e de lucros a realizar), podem ser dedutíveis do Dividendo Mínimo
Obrigatório:
Reserva Legal – 5% do Lucro Líquido, limitado a 20% do Capital Social;
Reservas para Contingências, como perdas futuras previstas em função da seca
esperada;
Reserva de Lucros a Realizar:
Lucro na Venda de Imobilizado em longo prazo;
Receita de Equivalência Patrimonial;
Reservas Estatutárias – retenção de lucros prevista nos estatutos da empresa;
Reserva de Reavaliação – é uma conta em desuso, pois a legislação brasileira proíbe novas
reavaliações a partir de 2008. Com isso, o seu saldo representa o efeito da reavaliação
(substituição do valor de custo histórico pelo valor de reposição) de itens do ativo
imobilizado.
Ajustes de Avaliação Patrimonial – utilizada para registrar a contrapartida do aumento ou
redução de itens do ativo ou do passivo mensurados a valor justo sem transitar pelo
resultado do período. A sua aplicabilidade é bastante restrita. Exemplo de ativos e passivos
mensurados a valor justo sem transitar pelo resultado do período são os instrumentos
financeiros mentidos para fins de proteção (hedge).
Lucros ou Prejuízos Acumulados – por força de lei, essa conta não deverá apresentar saldo
no fim do exercício. Essa conta terá caráter transitório, reconhecendo o lucro líquido do
período, as apropriações e reversões de reservas e a distribuição dos lucros.
Ações em Tesouraria (conta devedora, redutora do PL) – representa as ações de própria
emissão da entidade que ela recompra no mercado.
Veja o Balanço Patrimonial da Droga Raia de 2017:
R$ 1.808.639 mil são contribuições efetivas dos sócios – Capital Social.
R$ 1.280.751 mil são lucros obtidos pela entidade e ainda não distribuídos aos sócios na
forma de dividendos – Reserva de Lucros.
Em uma situação normal de descontinuidade da entidade – encerramento das suas atividades – e
liquidação dos seus Ativos – venda e transformação dos bens e direitos em dinheiro –, todo o Passivo
deve ser pago, e o PL sobra para os sócios. Em caso de falência, pode não haver capacidade de pagamento
dos passivos.

26
Demonstração do Resultado do Exercício
Uma das várias medidas de desempenho é representada pelo lucro líquido referente a
determinado período. Tal lucro é apurado pela Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). O
lucro ou prejuízo é obtido pela subtração de todas as despesas das receitas auferidas. Desse modo, poderá
ser avaliado se determinada despesa está sendo incorrida de modo desproporcional, podendo-se avaliar
os motivos de tal fato, para que as possíveis soluções sejam mais prontamente identificadas.
A DRE é uma forma estruturada de evidenciar a composição do resultado da entidade, ou
seja, é um critério de organização das receitas auferidas e das despesas incorridas no período. Ao
apresentar o resultado (lucro ou prejuízo), a DRE evidencia a riqueza gerada pela entidade em
determinado período (exercício), sabendo-se que essa riqueza pertence, no fim das contas, aos
acionistas da entidade.
A forma de evidenciação básica das Despesas na estrutura da DRE, até o resultado
operacional, é constituída para gerar informações por meio de quatro funções organizacionais
da empresa:
1. produção;
2. comercial;
3. administrativa e
4. financeira.
A composição do primeiro item decorre da forma de atuação da empresa. Em uma indústria,
é apresentado o Custo dos Produtos Vendidos (CPV), que abrange gastos com a transformação da
matéria-prima em produto acabado. Em uma empresa comercial, o CPV é substituído pelo Custo
das Mercadorias Vendidas (CMV), que representa o custo dos estoques entregues aos clientes. Em
uma empresa de serviços, objetivando gerar informações úteis, procura-se destacar os gastos
relacionados à produção dos serviços. No item denominado Custo dos Serviços Prestados (CSP),
por exemplo, em uma empresa do setor de transporte rodoviário, os gastos com combustível,
salários dos motoristas, manutenção e depreciação dos veículos devem ser apresentados nessa conta.
Observação: Na prática, certos itens específicos são difíceis
de ser enquadrados. Nesses casos, a legislação prevê o item
Outras Receitas e Despesas Operacionais. No estudo da
contabilidade, você verificará contas iniciadas com o título
“Outras”, embora essa classificação receba críticas
recorrentes. Em diversas situações, representam a solução
mais prática para a classificação. O importante é que não
ocorra o abuso.

27
A Demonstração de Resultado do Exercício (DRE ou Derex) é um resumo ordenado de
receitas e despesas da empresa em determinado período, chegando-se ao lucro ou ao prejuízo. As
receitas são representadas pelas vendas de produtos – bens e serviços – realizadas no período de
referência (exercício), ainda que não tenham sido recebidas. Por sua vez, as despesas representam o
esforço da entidade para conseguir a sua receita do período sob exame, mesmo que não haja
desembolso de recursos nesse mesmo período.
Para compreender a DRE, é necessário conhecer a definição de alguns conceitos fundamentais:
Receitas – são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a
forma de entrada de recursos, isto é, do aumento de ativos ou da diminuição de passivos,
que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes
de capital pelos proprietários.
Despesas – são reduções de benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma
de consumo de recursos, isto é, da redução de ativos ou do aumento de passivos, que
resultam em redução do patrimônio líquido e que não sejam decorrentes de distribuição
de lucros aos proprietários.
Resultado – diferença algébrica entre receitas e despesas. O resultado é também chamado
de lucro (se positivo) ou prejuízo (se negativo).
Na prática, a DRE é a apresentação, em forma resumida, das operações realizadas pela
empresa durante o exercício social, destacando-se o resultado líquido do período. Na verdade, a
análise do resultado do exercício significa a avaliação do desempenho da empresa.

28
Observe, a DRE da Droga Raia de 2017:
Tabela 2 – DRE da Droga Raia de 2017
Descrição 2017 2016
Receita de Venda de Bens e/ou Serviços 13.212.505 11.256.565
Custo dos Bens Vendidos -9.224.505 -7.752.422
Resultado Bruto 3.988.000 3.504.143
Despesas Operacionais -3.195.416 -2.798.605
Despesas com Vendas -2.529.050 -2.218.765
Administrativas -328.664 -297.729
Depreciações e Amortizações -337.914 -274.434
Despesas Extraordinárias 212 -7.677
Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos 792.584 705.538
Resultado Financeiro -106.040 -110.322
Receitas Financeiras 106.883 109.433
Despesas Financeiras -212.923 -219.755
Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro 686.544 595.216
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro -173.891 -143.964
Lucro/Prejuízo Líquido Consolidado do Período 512.653 451.252
Atribuído a Sócios da Empresa Controladora 511.163 447.685
Atribuído a Sócios Não Controladores 1.490 3.567
Lucro Básico por Ação 1,55047 1,35764
Lucro Diluído por Ação 1,54855 1,35764

29
Em 2017, a Droga Raia apurou:
A Receita de vendas foi de R$ 13.212.505 mil.
Os Custos das Mercadorias Vendidas totalizaram R$ 9.224.505 mil.
O Lucro Bruto (isto é, Receita menos os Custos das Mercadorias Vendidas) foi de
R$ 3.988.000 mil.
O Lucro Líquido foi de R$ 512.653 mil.
Além da DRE, as entidades são obrigadas a apresentar a Demonstração de Outros Resultados
Abrangentes, quando houver “outros resultados abrangentes” – o que não foi o caso da Droga Raia
em 2017.
Os “outros resultados abrangentes” são todos os eventos que atendem perfeitamente à
definição de receita ou despesa, mas não são reconhecidos na DRE como receita nem como despesa
por força dos pronunciamentos contábeis em vigor. São exemplos de “outros resultados
abrangentes” (nenhum deles discutido neste material):
ajuste ao valor justo de instrumentos financeiros de cobertura (hedge);
ajustes na provisão para benefícios a empregados de planos de benefício definido
decorrentes da alteração de premissas atuariais e
ajustes de variação cambial decorrentes de conversão de demonstrações contábeis para uma
moeda de apresentação diferente da moeda funcional.
O art. 187 da Lei das Sociedades por Ações (LSA) disciplina a apresentação da DRE por
função. A Demonstração é iniciada com o valor total da receita apurada nas suas operações de
vendas e prestação de serviços, da qual são subtraídas as deduções da receita e os custos das
mercadorias vendidas (CMV, CSP, CPV), apurando-se o lucro bruto. Desse modo, o lucro bruto
corresponde ao valor que a empresa consegue obter após recuperar o CMV.
A partir disso, são subtraídas as despesas operacionais segregadas por subtotais, conforme a
sua natureza, ou seja:
Despesas com vendas – despesas comerciais, realizadas para vender o produto, como
despesa de marketing e distribuição.
Despesas gerais e administrativas – gastos para direção geral da empresa, que representam
atividades que geram benefícios para todas as fases do negócio da empresa.
Despesas financeiras e receitas financeiras – as receitas e as despesas financeiras
correspondem aos rendimentos financeiros auferidos sobre as suas aplicações financeiras
(Ativo); e os juros incidentes, sobre empréstimos ou financiamentos (Passivo),
respectivamente.
Assim sendo, deduzindo-se as despesas operacionais totais do lucro bruto, apresenta-se o lucro
operacional, denominado na DRE como Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro – outro dado

30
importante na análise das operações da empresa. Nesse sentido, o Lucro Operacional corresponde
ao valor que a empresa consegue obter após recuperar o CMV e todas as despesas necessárias para
obter as receitas, ou seja, é o quanto a atividade operacional gera de riquezas para a entidade.
Uma empresa também pode efetuar a venda dos seus ativos não circulantes após um período
de uso. O valor desse resultado – que pode ser positivo ou negativo – é classificado dentro do
Resultado Operacional, na linha de Outras Receitas ou Despesas Operacionais.
A seguir, deduz-se a despesa com o imposto de renda e a Contribuição Social. Finalmente,
deduzem-se as participações (previstas no estatuto) de terceiros calculáveis sobre o lucro – tais como
empregados administradores, partes beneficiárias, debêntures e contribuições para fundos de
benefícios a empregados –, dessa forma, chegando-se, ao lucro ou ao prejuízo líquido do exercício.
Ao ser dividido pelo número de ações, chega-se ao lucro ou ao prejuízo por ação, valor final da DRE.
Como se nota no texto da alínea b do § 1º do art. 187 da LSA, nos mesmos períodos em que
forem lançados os rendimentos e as receitas, deverão estar registrados todos os custos, as despesas,
os encargos e os riscos correspondentes àquelas receitas. Por esse conceito – também denominado
contraposição de receitas e despesas (Princípio da Confrontação de Despesas com Receitas e com o
Período Contábil) –, ao se contabilizar, por exemplo, a receita da venda de determinado produto,
devem-se registrar, no mesmo período, todas as despesas em que se incorre no que tange àquela
receita, tais como:
o custo do produto vendido, que englobaria material, mão de obra e demais custos da sua
fabricação;
as despesas operacionais incorridas, seja de comercialização, seja de administração, e
o imposto sobre a renda (lucro) auferida.
Nesse sentido, se a empresa conceder, por exemplo, um período de garantia e de revisões
gratuitas ao cliente pelo produto vendido, o custo de tal garantia deverá estar apropriado, por
estimativa, nesse mesmo período, e não no período futuro, quando será realizada a substituição de
peças ou a revisão gratuita. Por esse motivo é que, havendo a cláusula de garantia sobre as vendas,
deve-se constituir uma provisão para custos de garantia.
A partir dessa filosofia, a comissão dos vendedores deve estar provisionada como despesa, no
mesmo período do reconhecimento da venda – mesmo sendo paga, total ou parcialmente, somente
quando do recebimento das duplicatas correspondentes.
Um aspecto muito relevante ocorre quando a empresa efetua vendas e compras a prazo. Nesse
caso, há um efeito decorrente do “custo do dinheiro” entre a data original da transação e o efeito
financeiro. Nesse caso, quando os valores são materiais, o ideal é a aplicação do conceito de Ajuste
a Valor Presente.

31
Demonstração dos Fluxos de Caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia a variação do caixa, indispensável para o
pagamento das obrigações no prazo previsto assim como para o bom funcionamento da empresa.
A Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, tornou obrigatória a evidenciação da DFC. O
CPC emitiu o Pronunciamento Técnico nº 3, apresentando as normas para a sua elaboração.
A DFC mostra as origens e aplicações de caixa, que são a base para a avaliação da situação
financeira da empresa e a sua capacidade de pagamento das obrigações. Essa demonstração auxilia
a responder a perguntas vitais, como “Onde foi obtido o dinheiro?” e “Onde o dinheiro foi aplicado
e com que objetivo?”, e a perguntas específicas, como:
Onde a empresa consegue recursos?
Quanto dos recursos financeiros foi gerado internamente pela empresa?
Como foi financiada a expansão com a compra de ativos imobilizados?
A empresa está-se expandindo em ritmo mais acelerado do que a sua geração de recursos?
A política de distribuição de dividendos está em equilíbrio com a geração operacional?
Quais são os movimentos financeiros com os acionistas e os financiadores?
O caixa é vital para o bom funcionamento de qualquer empresa. O modo como os fluxos de
caixa é administrado pode determinar o sucesso ou fracasso de uma empresa. As contas devem ser
pagas no seu vencimento, e o dinheiro excedente pode ser aplicado na compra de estoque, de
equipamentos ou na geração de rendimentos financeiros.
Entende-se por “Equivalente à Caixa” os recursos aplicados em Bancos conta-movimento e
Aplicações Financeiras de imediata realização, ou seja, aqueles com valores resgatáveis no curto
prazo e insignificante risco de mudança de valor.
Dessa forma, ∆Cx = (Cx1 + Bancos1 + Aplic. Fin. resgatável em CP1) – (Cx0 + Bancos0 +
Aplic. Fin. resgatável em CP0).

32
Vejamos a DFC da Droga Raia de 2017:
Tabela 3 – DFC da Droga Raia de 2017
Caixa Líquido Atividades Operacionais 628.840 555.529
Caixa Gerado nas Operações 1.123.361 938.195
Lucro Líquido Antes do I.R. e C.S.L.L. 686.544 595.216
Depreciações e Amortizações 337.914 274.434
Plano de Remuneração com Ações Restritas, Líquido 12.638 7.984
Juros sobre Opção de Compra de Ações Adicionais 2.287 13.596
Resultado na Venda ou Baixa do Ativo Imobilizado e Intangível 6.609 12.189
(Provisão) Reversão para Demandas Judiciais 7.788 6.667
(Provisão) Reversão para Perdas no Estoque 3.656 -14.147
(Provisão) Reversão de Perdas Estimadas para Créditos de
Liquidação Duvidosa
2.314 -504
(Reversão) Provisão para Encerramento de Lojas -811 737
Despesa de Juros 64.234 42.023
Amortizações de Custos de Transação de Debêntures 188 0
Variações nos Ativos e Passivos -344.483 -257.109
Clientes e Outras Contas a Receber -173.728 -176.255
Estoques -371.782 -484.868
Outros Ativos Circulantes 27.852 -55.081
Ativos no Realizável em Longo Prazo -17.895 -6.360
Fornecedores 208.482 403.633
Salários e Encargos Sociais 3.421 33.971
Impostos, Taxas e Contribuições -19.937 753
Outras Obrigações -10.368 15.171
Aluguéis a Pagar 9.472 11.927

33
Outros -150.038 -125.557
Juros Pagos -36.863 -21.896
I.R. e Contribuição Social Pagos -113.175 -103.661
Caixa Líquido Atividades de Investimento -639.180 -489.057
Aquisições de Imobilizado e Intangível -640.330 -490.169
Recebimentos por Vendas de Imobilizados 1.150 1.112
Caixa Líquido Atividades de Financiamento -1.419 -55.891
Empréstimos e Financiamentos Tomados 393.951 222.468
Pagamentos de Empréstimos e Financiamentos -224.523 -125.017
Juros sobre Capital e Dividendos Pagos -170.847 -153.342
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes -11.759 10.581
Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes 276.632 266.051
Saldo Final de Caixa e Equivalentes 264.873 276.632
Analisando a DFC da Droga Raia de 2017, é possível perceber que:
O saldo final de Caixa e Equivalentes reduziu de R$ 276.632 mil em 2016 para
R$ 264.873 mil em 2017.
A atividade operacional gerou caixa líquido no montante de R$ 628.840 mil,
demonstrando que a compra e a venda de medicamentos e demais mercadorias é uma
atividade geradora de caixa.
A atividade de investimento consumiu caixa líquido no montante de R$ 639.180 mil,
demonstrando que a Droga Raia está investindo na sua expansão com a abertura de
novas lojas.
A atividade de financiamento consumiu caixa líquido no montante de R$ 1.419 mil,
demonstrando que a entidade distribuiu mais dinheiro aos sócios (dividendos) e aos
credores (juros e amortização do principal) do que captou com eles – os sócios não
aumentaram o capital social, e a entidade obteve empréstimo e financiamentos com
credores em montante menor do que o da amortização do principal.

34
A DFC classifica os recebimentos e os pagamentos de caixa em três atividades: operacional,
de investimento e de financiamento.
a) Atividades operacionais
Consistem no reconhecimento dos ingressos e dos desembolsos atrelados, exclusivamente, às
atividades principais do empreendimento, ou seja, da sua operação – como recebimentos de vendas
à vista ou a prazo, decorrentes do recebimento de duplicatas, contrapondo-se aos desembolsos com
a compra de mercadorias para revenda, de matérias-primas, mão de obra, despesas com vendas,
administrativas e outras.
O Fluxo de Caixa Operacional é apresentado de forma diferenciada pelo Método Direto e
pelo Método Indireto. A Raia Drogasil S.A. apresentou o fluxo de caixa da atividade operacional
de 2016 pelo método indireto.
b) Atividades de investimento
Incluem entradas de caixa pela venda de imóveis, veículos, equipamentos, recebimento do
principal em um empréstimo feito a outras empresas, operações financeiras em função de aplicações
ou resgates. Nessa categoria, saídas de caixa podem resultar da compra de um imóvel ou equipamento,
ou outro ativo para a produção, participações acionárias, concedendo empréstimo para terceiros ou
efetuando aplicações financeiras de longo prazo, não incluídas no equivalente à caixa.
c) Atividades de financiamento
Reúnem todos os ingressos e desembolsos oriundos da captação de recursos de terceiros de curto
e longo prazo (financiamentos, empréstimos bancários), bem como dos recursos dos proprietários
(acionistas ou quotistas), abrangendo os aportes ou as reduções de capital e dividendos, objeto desses
recursos. Dessa forma, são considerados gerações de caixa pela atividade de financiamento os ingressos
de dinheiro decorrentes de aumento do Capital Social, obtenção de Empréstimos e Financiamentos.
Por outro lado, são consideradas consumo de Caixa, pela atividade de financiamento, as saídas de
dinheiro para pagar Dividendos, amortizar os Empréstimos e os Financiamentos.
Note que o nome da demonstração é DFC, uma vez que apresenta a variação do saldo de
caixa, que pode ser causada por três razões diferentes: pelas atividades operacionais, pelas atividades
de investimento e pelas atividades de financiamento, abrangendo recursos de terceiros e recursos
dos acionistas.
As transações que não envolvem caixa – como a aquisição de um terreno em troca de ações
ou o pagamento de um financiamento com um ativo imobilizado – apesar de não serem
apresentadas no corpo da demonstração, devem ter a sua evidenciação efetuada em nota explicativa
ou como informações complementares.

35
Conceitos fundamentais
Patrimônio
Uma informação fundamental apresentada pela Contabilidade é a avaliação do patrimônio
da empresa e a quantificação da sua variação ao longo dos anos. De forma sintética, podemos dizer
que o Balanço Patrimonial é formado por três componentes: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
A sua posição financeira é refletida pela relação entre tais componentes. O termo Balanço indica o
equilíbrio entre eles, como pode ser demonstrado pela equação:
A sua evidenciação:
aplicações origens
ativo
passivo
Essa equação pode ser entendida por meio do conceito de Origens e Aplicações. O Passivo e o
Patrimônio Líquido representam as fontes de recursos – origens – obtidas pela empresa, e o Ativo
indica a destinação – aplicações – desses recursos. Afinal, pelo método das partidas dobradas:
aplicações = origens
Ativo
Entende-se por Ativo os recursos controlados por uma entidade em consequência de eventos
passados dos quais se espera que resultem fluxos de benefícios econômicos futuros ou potencial de
serviços para a entidade.
O Ativo aumenta de valor pelo reconhecimento contábil de uma receita, pela obtenção de
recursos com terceiros ou com sócios da entidade, ou pela venda de outro ativo com lucro.
Passivo
Entende-se por Passivo as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos já ocorridos,
cujo pagamento se espera que resulte em saída de recursos da entidade, recursos capazes de gerar
benefícios econômicos ou potencial de serviços. Também se pode dizer que o Passivo representa a
origem de recursos financiados por terceiros, além das obrigações assumidas pela entidade que

36
exigirão desembolso de recursos no futuro, ou seja, contas a pagar, salários a pagar, impostos a
pagar, entre outros.
O Passivo aumenta de valor pela captação de um empréstimo ou financiamento, pela compra de
um ativo a prazo ou pelo reconhecimento contábil de uma despesa ainda não paga. Por outro lado, o
Passivo diminui de valor pelo efetivo pagamento ou pelo reconhecimento contábil de uma receita que
havia sido recebida antecipadamente, como o adiantamento de clientes.
Patrimônio Líquido
Assim como o Passivo, o Patrimônio Líquido (PL) também representa origem de recursos,
sendo que o PL corresponde aos recursos financiados pelos sócios da entidade, na forma de capital
social, e também pelos lucros retidos.
O PL também é chamado de Ativo Líquido, afinal, corresponde ao resíduo dos (diferença
entre) ativos reconhecidos e passivos reconhecidos. Desse modo, o termo Ativo Líquido designa a
parcela dos ativos que sobra depois de descontar todos os passivos da entidade.
Resultado
O resultado deriva do confronto das receitas com as despesas e, consequentemente, pode ser
positivo – lucro –, se as receitas forem maiores do que as despesas; ou negativo – prejuízo –, se as
receitas forem menores do que as despesas.
No caso de lucro, representa a riqueza gerada pela empresa durante determinado período de
tempo, que pertence aos acionistas da entidade. Quando a empresa incorre em prejuízo, ocorre uma
destruição da riqueza dos acionistas.
Receita
Corresponde à geração de recursos provenientes da venda de mercadorias (como no setor
varejista), da prestação de serviços (como em consultas médicas), entre outros. Resulta em um
aumento em caixa ou em contas a receber.
Entende-se por Receita os “aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil
sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos que resultam em
aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da
entidade” (IFRS for SMEs e CPC-PME § 2.23(a)).

37
Despesa
Corresponde ao consumo de recursos decorrentes das mesmas atividades que deram origem às
receitas, tais como a venda de Estoque – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) ou Custo dos
Produtos Vendidos (CPV) –, a prestação de serviços – Custo dos Serviços Prestados (CSP) –, Salário de
vendedores (Despesa com Vendas), Salário dos diretores (Despesa Administrativa), Juros sobre Dívidas
(Despesa Financeira), Venda do Imobilizado com Prejuízo (Outra Despesa Operacional).
Entende-se por Despesa os “decréscimos nos benefícios econômicos durante o período
contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos que
resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos
proprietários da entidade” (IFRS for SMEs e CPC-PME § 2.23(b)).
Como Receita e Despesa afetam o Patrimônio Líquido (Ativo Líquido)
Os ativos da empresa contribuem para a sua continuidade e o seu futuro crescimento. As
receitas e as despesas vão afetar o Patrimônio Líquido (Ativo Líquido), sendo apuradas para
determinar se a empresa apurou um lucro (receitas superiores a despesas) ou um prejuízo (despesas
superiores a receitas).
Desse modo, o reconhecimento de receitas aumenta o lucro do período e, consequentemente,
o PL. O contrário ocorre com o reconhecimento de despesas.
Equação contábil e natureza das contas
A equação contábil é baseada na dupla entrada, ou seja, cada transação possui efeito duplo. Uma
transação pode afetar ambos os lados da equação, no mesmo valor, ou apenas um lado da equação,
aumentando e diminuindo na mesma quantia, anulando a mudança nesse lado da equação.
A equação fundamental contábil é:
Exemplo 1:
Se um negócio possui ativos de $ 500.000,00, obrigações (Passivo) de $ 300.000,00 e
Patrimônio Líquido de $ 200.000, a equação contábil é a seguinte:
$ 500.000 = $ 300.000 + $ 200.000

38
ativo = passivo + capital social + reserva de lucros (receitas – despesas)
Se há somente uma receita, esta vai aumentar o resultado do período. Em contrapartida, se
há somente uma despesa, está vai diminuir o resultado do período.
Logo, se há receitas ou despesas no período, essas alterarão o resultado – lucro ou prejuízo –
do período. No fim do período, é efetuado o confronto entre o total das receitas e das despesas,
sendo apurado o resultado e, consequentemente, verificado o efeito no Patrimônio Líquido. O
Patrimônio Líquido será aumentado se houver lucro ou será reduzido se ocorrer prejuízo.
No fim desse período, se a empresa gerou uma receita de vendas de $ 300.000 e uma despesa
de $ 250.000, se apresentou lucro líquido de $ 50.000 – exclusivamente compreendido por receitas
e despesas que transitaram pelo caixa –, a equação contábil será:
$ 550.000 = $ 300.000 + $ 250.000
($ 500.000 + $ 50.000)
ativo anterior +
ativo da venda à vista
($ 200.000 + $ 50.000)
PL anterior + lucro do período
Exemplo 2:
Se $ 10.000 forem utilizados para pagar dívidas com fornecedores (Passivo), a equação
contábil passará a ser:
$ 540.000 = $ 290.000 + $ 250.000
($ 550.000 – $ 10.000) = ($ 300.000 – $ 10.000)
ativo anterior – pagamento passivo anterior – pagamento
Nesse caso, a conta Caixa (Ativo) diminuiu em $ 10.000 assim como a conta Fornecedores
(Passivo), pois a dívida diminuiu no mesmo valor.

39
Análise e registro das transações financeiras
Se, a cada transação, tivéssemos de fazer um novo Balanço Patrimonial, o tempo consumido
seria muito grande. Além disso, muitas informações de determinado item poderiam perder-se. Por
esse motivo, deve haver uma conta para cada item do Balanço Patrimonial (Ativos, Passivos e PL)
bem como da Demonstração de Resultado (Receitas e Despesas).
No fim do período, as demonstrações contábeis devem ser elaboradas com base no saldo de
cada conta. Um modo mais simples de fazê-lo é por meio de razonetes. Os razonetes também são
chamados de contas T, por causa da sua aparência. Os lançamentos são efetuados na estrutura de um
T, em que é apresentado o nome da conta sobre a barra horizontal; do lado esquerdo, são apresentados
os valores lançados a débito, representando as aplicações dos recursos da empresa; do lado direito, os
valores lançados a crédito, que representam as origens dos recursos. Para facilitar a identificação das
contrapartidas, os razonetes apresentam códigos aos lançamentos. Nenhum dos dois lados significa
algo “bom” ou “ruim”. Os nomes débito e crédito representam apenas aplicações e origens,
respectivamente, como fruto de uma convenção. A seguir, vejamos como isso ocorre:
nome da conta
valor dos lançamentos a débito valor dos lançamentos a crédito
somatório dos débitos somatório dos créditos
Cabe ressaltar que um lançamento a débito no Ativo aumentará o valor desse Ativo, e um
lançamento a crédito diminuirá o seu valor. Seguindo o mesmo raciocínio, um lançamento a débito no
Passivo diminuirá o valor desse Passivo, e um lançamento a crédito aumentará o seu valor.
Pela mesma convenção, as despesas também aumentam por débitos e reduzem por créditos.
Enquanto as Receitas e o Patrimônio Líquido, tal qual o Passivo, aumentam por créditos e reduzem
por débitos.
ativos e despesas passivos, PL e receitas
débito crédito débito crédito
aumento diminuição diminuição aumento
Para cada transação, duas ou mais contas estão sempre envolvidas, e os débitos serão sempre
iguais aos créditos (dupla entrada ou partidas dobradas).

40
Exemplo 1:
No dia 1º de junho de X0, a Empresa Delta comprou um carro à vista por $ 45.000.
Duas contas estão envolvidas. O ativo Carro aumenta, dessa forma, é um débito (Aplicação).
Já o ativo Caixa diminui, desse modo, é um crédito:
caixa (45.000)
carro 45.000
$ 0 = sem lançamento sem lançamentos
caixa carro
débito crédito débito crédito
– 45.000 + 45.000
Exemplo 2:
O dono da empresa integraliza $ 250 em dinheiro como capital social inicial.
ativo
(caixa)
= passivo +
(capital social)
$ 250 = nenhum lançamento + $ 250
ativo
(caixa)
passivo patrimônio líquido
(capital social)
débito crédito débito crédito débito crédito
+ 250 + 250
Exemplo 3:
A Cia. Maratinga prestou serviços no valor de $ 300 (Receita), recebendo o seu valor à vista.
ativo
(caixa)
= passivo +
(reserva de lucros)
$ 300 = nenhum lançamento + $ 300

41
ativo
(caixa)
passivo patrimônio líquido
(reserva de lucros)
débito crédito débito crédito débito crédito
+ 300 + 300
A grande vantagem dos razonetes é que os saldos das contas já são apurados automaticamente.
Por outro lado, a informação dos históricos fica sumarizada nos códigos dos lançamentos, o que
pode dificultar a identificação de eventuais erros. Partindo desses saldos, fica fácil apurar o Balanço
Patrimonial: basta transcrever os saldos finais de cada conta.
Estrutura conceitual para elaboração e divulgação do
relatório contábil-financeiro
João Paulo, de cinco anos, levou a sua prima Juliana, de quatro anos, para jogar futebol. Com
todo o carinho, ensinou a Juliana que, para jogar futebol, bastava chutar a bola até entrar pelo
espaço demarcado pelas traves e, dessa forma, marcar um gol. Quando a menina, toda feliz, estava
prestes a marcar um gol, Joãozinho se jogou sobre a bola, vitorioso. Juliana começou a chorar
dizendo que ele pegou a sua bola com as mãos. João Paulo, com muita paciência, consolou Juliana,
explicando que o goleiro pode pegar a bola com as mãos, pois a sua função é fazer com que ninguém
marque o gol contra o seu time. Para evitar maiores problemas, resolveu explicar para a sua prima
todas as regras do jogo. Juliana, depois das explicações, jogou com maior certeza e, toda feliz,
marcou o gol de vitória do seu time.
O mesmo se aplica à Contabilidade. Para que possamos utilizá-la de forma correta, é
indispensável que saibamos as regras do jogo, isto é, que tenhamos pleno conhecimento da sua
estrutura conceitual básica.
No Brasil, a partir de 2008, adotou-se uma nova Estrutura Conceitual Básica da
Contabilidade, emitida pelo CPC – em linha com o Framework for the Preparation and Presentation
of Financial Statements, emitido pelo Iasb – e aprovada pela CVM por meio da Deliberação
nº 539/08. A Estrutura Conceitual do CPC é complementada, no Brasil, pela Resolução nº 750/93
do CFC, que foi alterada pela Resolução nº 1.282, em 2010.
Em 2 de dezembro de 2011, o CPC efetuou uma mudança no texto do Pronunciamento
conhecido como CPC 00, que apresenta os conceitos básicos para a atuação da contabilidade. O
novo texto representa parte do material desenvolvido pelo Iasb e pelo Fasb, que estão efetuando a
atualização em etapas, tendo sido aprovado pela Deliberação nº 675 da CVM, de 13 de dezembro
de 2011, e pelo CFC, por meio da Resolução CFC nº 1.374, de 8 de dezembro de 2011.

42
O novo texto abrange dois capítulos. O Capítulo 1 – Objetivo da elaboração e divulgação de
relatório contábil-financeiro de propósito geral – e o Capítulo 3 – Características qualitativas da
informação contábil financeira útil. O Capítulo 2 – Entidade Contábil – será incluso futuramente,
assim que o Iasb e o Fasb finalizarem o projeto de revisão da Estrutura Conceitual.
Por enquanto, os itens referentes aos Elementos das Demonstrações Contábeis, o seu
Reconhecimento e Mensuração, e os conceitos de manutenção do capital foram mantidos,
constituindo o Capítulo 4, que também incluiu o conceito da Continuidade pela denominação
Premissa Subjacente.
O objetivo do “Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboração
e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro” é servir como fonte dos conceitos básicos e
fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos,
na preparação e na utilização das demonstrações contábeis das entidades, e também para a
elaboração de outros relatórios.
A Estrutura Conceitual é muito útil para todos, pois estabelece os fundamentos que devem
amparar as estimativas, julgamentos e modelos que são utilizados na elaboração dos relatórios
contábil-financeiros. Dessa forma, o seu conhecimento se torna indispensável para o profissional
que está no mundo dos negócios.
As informações contidas em tais relatórios se destinam, primariamente, aos seguintes usuários
externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade, quando estes
forem tomar decisões relacionadas ao fornecimento de recursos para a entidade.
CPC 00, Capítulo 1: objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral
OB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações
contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação que sejam úteis a
investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando
da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões
envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em
instrumentos de dívida, e oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.
No capítulo 1, ainda é assinalado que o desempenho financeiro deve ser refletido segundo o
Regime de Competência, uma vez que este proporciona informações de melhor qualidade do que
aquelas obtidas por meio do movimento de caixa da empresa, conhecido como “Regime de Caixa”.
OB17. O regime de competência retrata com prioridade os efeitos de transações, e outros
eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que
reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os
recebimentos e os pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos.

43
Segundo o Regime de Competência, as transações econômicas devem ser reconhecidas
quando ocorrem, isto é, independentemente da sua realização financeira (pagamento ou
recebimento). Desse modo, informam aos usuários não somente sobre transações passadas
envolvendo o pagamento e o recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também
sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro,
apresentando informações sobre transações passadas e outros eventos mais úteis aos usuários na
tomada de decisões econômicas.
Por exemplo, uma loja vendeu estoques no mês de janeiro no montante de $ 220.000. Metade
desse valor foi vendida à vista, e a outra metade, mediante cartão de crédito. A loja só recebe o valor do
cartão de crédito no mês seguinte às vendas. O Regime de Competência determina que a loja apure a
Receita total de $ 220.000 em janeiro, porque esse foi o valor vendido transferido para os clientes,
mesmo que ela ainda não tenha recebido o dinheiro efetivamente.
Desse modo, o reconhecimento contábil dos elementos patrimoniais deve ser fundamental
na data em que ocorrem as transações e os eventos econômicos. Todas as Demonstrações Contábeis,
exceto a DFC, seguem o Regime de Competência.
Os detalhes e os desdobramentos da adoção do Regime de Competência, bem como a sua
diferença em relação ao Regime de Caixa, são apresentados no Módulo V deste material.
CPC 00, Capítulo 3: estrutura conceitual para elaboração e divulgação do
relatório contábil-financeiro
Características qualitativas fundamentais da informação contábil útil
As características qualitativas são atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis aos seus
leitores. Esse conceito é mais bem compreendido se entendermos as demonstrações contábeis como
produtos – bens, como todo e qualquer bem ou serviço que você adquira, tal qual um livro – que devem
ser “consumidos” pelos seus usuários. A sua qualidade poderá ser mensurada pelo grau de satisfação das
necessidades dos consumidores, ou seja, dos usuários das informações contábeis. Como consequência
da maior qualidade das informações, estas possuem maior utilidade ao processo decisório e à
compreensão da empresa analisada, gerando a redução da assimetria informacional. Essa propriedade
permite que a contabilidade gere valor ao sistema econômico.
Desse modo, objetivando o melhor atendimento das necessidades dos seus usuários, as
demonstrações contábeis devem possuir as seguintes características fundamentais: relevância e
representação fidedigna.
a) Relevância
Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada
de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos
usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados e presentes, ou predizer o desempenho

44
de eventos futuros, ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Em outras palavras,
dizemos que a informação é relevante quando é útil para predizer o resultado, o fluxo de caixa ou a
situação patrimonial da entidade, isto é, o valor preditivo da informação; e quando ela é útil para
avaliar as razões das dispersões entre o que se havia previsto, o resultado, o fluxo de caixa e a situação
patrimonial efetivos da entidade, isto é, valor confirmatório da informação.
Um artifício prático para avaliar a relevância da informação é pela análise da sua
materialidade, que é analisada sob dois aspectos: natureza da informação e magnitude.
Natureza da informação
A ideia de relevância pode ser associada à de utilidade. Quanto maior a utilidade da informação
para o usuário, maior a sua importância e a sua relevância. A relevância da informação contábil se verifica
quando altera a compreensão do usuário, ajuda a avaliar as operações efetuadas e traz mudança no
processo decisório, ou quando confirma o entendimento anterior. Para melhor compreensão do que
seja relevância, vamos pensar em um exemplo prático. Se um comercial de TV mostra a grande redução
de preços em uma loja em Chicago (EUA), e você não pretende viajar para tal local nem conhece
ninguém naquela cidade, essa informação não possui relevância para você.
Magnitude
Uma informação é material se a sua não apresentação ou distorção nas demonstrações
contábeis puder influenciar as decisões econômicas dos usuários. A magnitude depende do tamanho
do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas da sua não apresentação ou distorção
(valor envolvido).
O jornal O Globo, de 25 de outubro de 2009, informou que uma juíza mandou soltar dois
acusados do roubo de duas galinhas pela insignificância do caso, isto é, pela falta de materialidade.
De forma geral, esse conceito pode ser relativo. Por exemplo, enquanto uma perda de
$ 100.000 pode constituir um fato relevante para uma empresa de pequeno porte, esse valor pode
não ser tão significativo para uma empresa de grande porte.
Com isso, a natureza da informação diz respeito ao conteúdo informacional, enquanto a
materialidade, ao valor envolvido.
b) Representação fidedigna
Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e
números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não deve só representar um fenômeno
relevante, mas também deve representar, com fidedignidade, o fenômeno que se propõe a representar.

45
Para ser uma representação fidedigna, a informação deve possuir três atributos:
Ser completa, ou seja, deve conter o necessário para que o usuário compreenda o
fenômeno. Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve
ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a
informação falsa ou distorcida e, com isso, não confiável e deficiente em termos da sua
relevância. Desse modo, pode ajudar na prevenção de fraudes, uma vez que propicia um
controle amplo das operações da empresa. Nesse sentido, um procedimento errado em
uma área da empresa pode ser descoberto por outra. Por exemplo, o reflexo de uma
compra de estoques de mercadorias a prazo pode ser verificado tanto pela tesouraria como
pela área de controle de suprimentos.
Ser neutra, isto é, estar desprovida de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser
distorcida para mais ou para menos. Dessa forma, o profissional de contabilidade deve
procurar reconhecer uma transação econômica de acordo com a realidade, e não conforme
o interesse da sua empresa. Por exemplo, uma empresa pode estar em uma fase muito difícil,
e seria conveniente para ela não reconhecer todos os seus gastos, para parecer que a sua
situação financeira é melhor. Esse fato ocorreu em muitas situações de fraude nos Estados
Unidos, no início do século, e está totalmente errado. Além disso, uma empresa que possua
vários processos na Justiça contra ela deve considerar o fato nas suas demonstrações
contábeis, mesmo que seja representado um aspecto negativo para a empresa.
Ser livre de erro, não significando total exatidão, mas que o processo para a obtenção da
informação tenha sido selecionado e aplicado livre de erros.
Representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos e, em decorrência,
aumenta-se a importância de uma evidenciação com qualidade, descrevendo como foi desenvolvido
o processo para a mensuração do valor estimado.
Por si só, representação fidedigna não resulta em informação útil necessariamente. Por
exemplo, a entidade que reporta a informação pode receber um item do imobilizado por meio de
subvenção governamental. Ao reportar que adquiriu um ativo sem custo, a entidade retrataria com
fidedignidade o custo desse ativo. No entanto, provavelmente, essa informação não seria muito útil,
pois este ativo vai gerar benefícios futuros para a empresa.
Comparando-se com o texto anterior do Pronunciamento 00, duas mudanças
importantes ocorreram, sendo que o posicionamento foi explicado, pois envolve controvérsias.
As alterações dizem respeito às eliminações, no texto, dos conceitos da essência sobre a forma e
da Prudência (Conservadorismo).
A essência sobre a forma foi retirada da condição de componente separado da representação
fidedigna, por ser considerado que a sua manutenção seria uma redundância. A representação
pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação

46
fidedigna. Desse modo, na realidade, essência sobre a forma continua bandeira insubstituível nas
normas do Iasb.
A característica prudência (conservadorismo) também foi retirada da condição de aspecto da
representação fidedigna por ser considerada inconsistente com a neutralidade. O posicionamento é que
não devem ser aplicadas, de forma não criteriosa, subavaliações de ativos e superavaliações de passivos,
com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados. No entanto, deve ser mantida a
posição de que os ativos não devem ser mensurados por um valor superior ao da sua recuperação
econômica, e os passivos não devem ser omitidos. Contudo, o Iasb decidiu reintroduzir a prudência na
Estrutura Conceitual, mas significando cautela no exercício de julgamentos profissionais.
As características qualitativas fundamentais devem ser aplicadas de forma conjunta. A
informação precisa, concomitantemente, ser relevante e representar com fidedignidade a realidade
reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante tampouco a
representação não fidedigna de fenômeno relevante auxilia os usuários a tomarem boas decisões. O
processo mais efetivo para a aplicação das características qualitativas fundamentais usualmente deve
ter a seguinte apresentação:
Identificar o fenômeno econômico que tenha o potencial de ser útil para os usuários da
informação contábil-financeira reportada pela entidade.
Identificar o tipo de informação sobre o fenômeno que seria mais relevante se estivesse
disponível e que poderia ser representado com fidedignidade.
Determinar se a informação está disponível e pode ser representada com fidedignidade.
Características qualitativas de melhoria da informação
As características qualitativas de melhoria podem auxiliar a determinar qual alternativa, que
seja considerada equivalente em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser
escolhida para retratar um fenômeno.
a) Comparabilidade
Comparabilidade é a característica que permite a identificação e a compreensão de
similaridades e diferenças entre os itens. É diferente da consistência, que significa aplicação dos
mesmos métodos para os mesmos itens. Comparabilidade é o objetivo, já a consistência é um auxílio
na obtenção desse objetivo. Comparabilidade implica também fazer com que coisas diferentes não
pareçam iguais ou coisas iguais não pareçam diferentes.
Comparabilidade não significa uniformidade, indicando que um procedimento novo pode
ser aplicado, desde que devidamente ponderado e evidenciado. No entanto, deve ser reconhecido
que, apesar de um fenômeno econômico singular poder ser representado com fidedignidade de
múltiplas formas, a discricionariedade na escolha de métodos contábeis alternativos para o mesmo
fenômeno econômico diminui a comparabilidade.

Contabilidade Geral - FGV.pdf

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Contabilidade Geral - FGV.pdf

Semelhante a Contabilidade Geral - FGV.pdf (20)

Mais de Pedro Luis Moraes

Mais de Pedro Luis Moraes (20)

Contabilidade Geral - FGV.pdf