1. CONTABILIDADE
Índice
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE.....................................................5
AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE ...................................................5
O PATRIMÓNIO...............................................................9
NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.............................................................9
INVENTÁRIO E BALANÇO...............................................18
O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO......................................................18
BALANÇO......................................................................21
NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES.......................................................................21
A CONTA.......................................................................27
NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA...................................27
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................................29
DISPOSITIVOS DA CONTA...........................................................31
CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS.........36
CLASSIFICAÇÃO..................................................................................36
CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................38
MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................................................42
MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................43
MÉTODO DIGRÁFICO:...........................................................................43
LANÇAMENTOS..............................................................46
NOÇÃO...........................................................................................46
DOCUMENTOS ..................................................................................46
LIVROS ..........................................................................................46
ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS.....................................................................50
DIÁRIO E RAZÃO...........................................................55
ESCRITURAÇÃO...................................................................................55
ESTORNOS NO DIÁRIO................................................................62
ESTORNOS NO RAZÃO...........................................................................66
BALANCETES E BALANÇOS.............................................67
SISTEMAS CONTABILÍSTICOS........................................71
SISTEMAS DE CONTAS...........................................................................71
SISTEMAS DE COORDENAÇÃO....................................................................72
SISTEMA CLÁSSICO..............................................................................72
Manual de Curso 3
2. CONTABILIDADE
ESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO..................................73
ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO..........................74
SISTEMA CENTRALIZADOR.......................................................................74
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA O POC........................75
INTRODUÇÃO..............................................................................75
VANTAGENS DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA.........76
A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL........78
O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE...........................82
NOTA PRÉVIA....................................................................................82
INTRODUÇÃO.....................................................................................84
FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS...........................................85
CÓDIGO DAS CONTAS............................................................................86
QUADRO DE CONTAS...................................................................90
4 Manual de Curso
3. CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE
CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE
ORÇAMENTAL ANALÍTICA GERAL
Os sistemas ...Todos os ...Todos os ...Às administrações
contabilísticos dizem responsáveis e à responsáveis..... e a título de
respeito administração..... informação
a ................µµ µµ Ao pessoal
Aos proprietários
A tesouraria
OBJECTIVOS :
Montante e origem do resultado
Justeza das decisões
Posições perante terceiros
Evolução do património
AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE
A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE QUE O GESTOR:
• Conheça o montante e a origem dos resultados, passados e futuros.
• Verifique a justeza das decisões tomadas ou a tomar (é de facto um
instrumento de gestão e previsão).
• Conheça a posição da empresa perante todos os terceiros, isto é, conheça
sempre e mesmo antecipadamente a quem é que a empresa deve dinheiro
e quem lho deve a ela.
• Controle a evolução patrimonial da empresa.
A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DA EMPRESA:
• Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto é, os fluxos de
consumo e produção.
• Fazer surgir os resultados de um dado período, isto é, a variação
patrimonial devida à actividade da empresa.
• Fazer periodicamente o ponto de situação dos bens e das dívidas da
empresa, isto é, indicar e quantificar a situação patrimonial.
Manual de Curso 5
4. CONTABILIDADE
A CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos.
A CONTABILIDADE ANALÍTICA tem como objectivo indicar os custos por centro de
actividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. É a contabilidade do
passado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformação dos
bens e serviços desde a sua entrada até à sua saída da empresa.
A CONTABILIDADE ORÇAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organização e
qualificação das previsões efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto é, pelos
diferentes directores de serviço da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjunto
destas previsões, depois de agrupados e coordenados ao nível da empresa, permite a
elaboração dos diversos orçamentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o do
orçamento geral.
A exploração da contabilidade analítica permite analisar os resultados e especificar as origens
do resultado global que a contabilidade geral indica.
As comparações entre os valores indicados na contabilidade orçamental e os da contabilidade
analítica permitem analisar os desvios entre as previsões e as realizações.
Uma das funções do serviço de controlo orçamental, entre muitas outras, consiste em
analisar, com e para os responsáveis, os desvios, utilizando as informações contidas nos
diferentes sistemas contabilísticos.
O CONTABILISTA classifica e regista as informações quantificadas o seu papel é
aparentemente passivo. Está vinculado a um rigoroso formalismo. Está condenado a uma
precisão absoluta de valores. É ele o guardião da lei exterior representado pelo p.o.c., e das
leis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista é imparcial e
deveria ser independente, no sentido jurídico do termo.
O GESTOR explora e interpreta as informações quantificadas que o contabilista lhe
transmite. Deve, o mais rapidamente possível, trabalhar essas informações a fim de auxiliar
os responsáveis pela empresa a dividir as acções correctas e as modificações nos objectivos
ou no orçamento. Para ele, são mais importante a rapidez e a qualidade da informação do
que a precisão dos valores. Além disso é frequente o gestor quem põe em execução os
regulamentos e normas internas e elabora as especificações necessárias para a definição dos
termos próprios da empresa.
O AUDITOR verifica a coerência e a correcta aplicação dos regulamentos, quer internos
quer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outro
lado, certifica-se da qualidade e do significado das informações fornecidas pelos diferentes
serviços e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligação com a
administração. Ele dispõe de um amplo poder de investigação e a sua independência deve
permitir-lhe propor múltiplas reformas em todos os domínios.
6 Manual de Curso
5. CONTABILIDADE
CONSIDERAÇÕES GERAIS
As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas
como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produção
de bens e serviços.
Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais
organizações, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases
seguintes:
- INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criação, através da obtenção e
combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento.
- FUNCIONAMENTO, ou execução, na qual se desenvolve todo o processo de
transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de
certos resultados.
- LIQUIDAÇÃO, na qual se procede à extinção da empresa
SENDO a fase de execução a de mais longa duração, e tendo em conta a necessidade
de se obter informações regulares sobre o andamento dos negócio, houve
necessidade de a dividir em intervalos de tempo, no fim dos quais se apuram os
resultados, se elabora o balanço, se discute a actuação da direcção, se aprovam as
contas. A cada um desses períodos coincidentes com os anos civis, designa-se por
período administrativo.
A parte da gestão correspondente a cada período administrativo, denomina-se
exercício económico.
PERÍODO ADMINISTRATIVO µµµµµµµµµµEXERCÍCIO ECONÓMICO
ACTIVIDADES ECONÓMICAS INTERIOR / EXTERIOR
Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem
sempre fluxos monetários de sentido inverso.
Três ópticas distintas podem ser evidenciadas:
- A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa
perante o exterior. Está directamente relacionada com a remuneração dos
factores e dos bens e serviços vendidos. Nesta óptica podemos distinguir: as
despesas, que correspondem à remuneração dos factores produtivos e as
receitas, que correspondem à remuneração das vendas efectuadas e/ou dos
serviços prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que
originando, as primeiras obrigações a pagar e as segundas direitos a receber, irão
provocar, respectivamente, saídas e entradas de valores monetários para a
empresa.
- A segunda óptica é a económica ou produtiva, e anda ligada à transformação e
incorporação dos diversos materiais, mão-de-obra, até se atingir o produto final.
Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos. Por sua vez,
os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos.
Manual de Curso 7
6. CONTABILIDADE
Em síntese, a empresa ao consumir bens e serviços tem custos; ao produzi-los,
tem proveitos.
- Por último, a terceira óptica é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às
entradas e saídas monetárias da empresa. Nesta óptica, podemos distinguir os
recebimentos, que correspondem à entrada de valores monetários para a
empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários.
EXERCÍCIO 1
A empresa y adquiriu, em 5/11/n, 10 ton. de cereal ao preço de 5000$00/ton, para
proceder à sua moagem. a divida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n.
durante o mês de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha
resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10$00/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se
o valor desta venda em 10/1/n+1.
INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ?
RESOLUÇÃO:
5/11/n UMA DESPESA DE 50.000$00
15/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO
11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000$00
11/n SENDO OS PROVEITOS DE 15.000$00
3/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000$00
10/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000$00
NOÇÃO:
Compras Despesa de = Custo das mercadorias compradas
+ compras
Custo das Custo das
mercadorias + Stock inicial - Stock final = mercadorias
compradas vendidas
Vendas Custo das mercadorias = Lucro bruto sobre as vendas ou
- vendidas Margem Bruta
Margem bruta Despesas de = Lucro comercial ou Margem
- venda Liquida
Margem liquida - Despesas = Lucro liquida antes de
administrativas e impostos
financeiras
8 Manual de Curso
7. CONTABILIDADE
Lucro liquida antes Imposto sobre os lucros = Lucro liquida do
de impostos - exercício
O PATRIMÓNIO
NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Toda a unidade económica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto
de valores, ou seja, de máquinas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros.
Digamos que ao exercício de qualquer actividade estão sempre alienados valores que são
pertença de alguém. Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade
económica são de sua pertença ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam
sobre a globalidade desses valores.
O conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade
constitui o património. Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento utilizados
constituem património. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade
estabelece relações que originarão um conjunto de direitos e de obrigações. Assim
aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam
valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de
terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a
pagar. Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar, são consideradas valores
integrantes do património.
Podemos designar por património, o conjunto de valores sujeito a uma gestão e afectos a um
determinado fim(1). O património de um comerciante, (2) é o conjunto de valores utilizados
por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse
comerciante mas não afectos aquela actividade (ex. os utensílios domésticos) não devem
ser considerados seu património comercial. Serão seu património, não como comerciante,
mas sim como pessoa jurídica (privado) que é.
Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias, um edifício, uma viatura,
etc.), denomina-se de elemento patrimonial.
Como o património é um conjunto de elementos heterogéneos, existe, a necessidade de
transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. É assim que todos eles vêm
referidos a escudos/euros. Têm , pois, um carácter pecuniário visto todos serem susceptíveis
de representação monetária. São valores.
No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um
lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro
lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar.
À primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber,
designa-se por ACTIVO; à segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar ,
designa-se PASSIVO .
Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1.
Manual de Curso 9
8. CONTABILIDADE
Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para
praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.).
10 Manual de Curso
9. CONTABILIDADE
APLICAÇÃO 2
Património de Y
ACTIVO
Numerário ............................................ 20 000$00
(dinheiro)
Edifício ............................................ 80
2 000$00
Viatura ............................................ 20
1 000$00
Dívidas a receber ............................................ 80 000$00
500 000$00
PASSIVO
Dívidas a pagar ............................ 30 000$00
(fornecedores)
Empréstimo bancário ............................ 70 000$00
100 000$00
Num património há a considerar dois aspectos distintos:
- A sua composição
- O seu valor
Quanto à composição, o património engloba um conjunto de elementos heterogéneos
(elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias ,
numerário, edifícios, etc. A composição do património diz respeito à natureza dos elementos
patrimoniais e à sua extensão, ou seja, à proporção em que eles se encontram. A
composição de patrimónios será tão distinta quanto:
- os elementos de cada um forem diferentes;
- tiverem os mesmos elementos mas com extensão (valor)
diferente;
- tiverem elementos e seu valor diferentes.
Entende-se por valor do património «a quantia que seria preciso dar para obter, isto
é, para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de
pagar todo o passivo».
Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores
negativos, o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de
elementos.
Manual de Curso 11
10. CONTABILIDADE
Em relação ao exemplo anterior, teríamos:
Activo ................................................... 500 contos
Passivo ................................................... - 100 contos
Valor do património de Y .................................. 400 contos
A expressão numérica do valor património, chama-se Situação Líquida, Capital Próprio, ou
Património Líquido. Serão então:
Activo......................................................... 500 contos
Passivo........................................................ 100 contos
Situação Líquida.......................................... 400 contos
Sendo a situação líquida dada pela diferença entre o activo e o passivo e vistas que foram
as noções destes últimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores
que pertencem efectivamente ao proprietário da empresa, ou seja, representa os direitos
deste último sobre as propriedades da mesma. Em termos monetários, a situação líquida ou
capital próprio de um dado momento, representa o valor que o proprietário da empresa teria
direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o património (do ponto de vista
contabilístico), nesse momento.
Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial:
O activo é superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Neste
caso a situação líquida diz-se ACTIVA. É o mais frequente e representa o capital próprio.
Esquematicamente:
A > P S. L. Activa; ou seja A= P + S. L. Activa ( ver exemplo anterior )
O activo e o passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida, ou seja, ela é nula:
A = P S. L. Nula; ou seja, A = P
Por último, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valores
passivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ). Logo, a
situação líquida diz-se Passiva e é considerada negativa.
A < P S. L. Passiva; ou seja, A + S. L. Passiva = P ou: A = P S. L. Passiva
O património de qualquer unidade económica encontra-se necessariamente numa das três
situações citadas. De todas elas o 2.º caso é o mais difícil ocorrência, visto só
excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas.
Equação Fundamental da Contabilidade
Consideremos a seguinte transacção: aquisição de uma viatura 200 000$00. Esta operação
deve ser escriturada nos registos contabilísticos do comprador por aquele valor. Pode a
viatura em questão ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador no
dia da compra um valor superior a 200 000$00. Tudo isto, do ponto de vista contabilístico
não tem interesse, visto existir na contabilidade um principio básico que determina o seu
registo pelo preço de aquisição.
12 Manual de Curso
11. CONTABILIDADE
Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca ( compra e
venda ) implicou a transferência da propriedade da « coisa » transaccionada. A esta
propriedade é atribuído um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual
incidem direitos do mesmo valor. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade é igual ao
valor dos direitos que tem o seu proprietário. Esquematicamente:
Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades
Se uma empresa é propriedade de uma só pessoa, então os direitos sobre as propriedades
da empresa coincidem com os do próprio proprietário. Consideremos que, no nosso exemplo,
o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais próprios, a viatura. Teremos
então:
Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietário
( 200 000$00 ) ( 200 000$00 )
Como a viatura é um valor activo, será:
ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO ( S. L. Activa ) Neste exemplo o passivo é nulo.
Mas consideremos agora que o comprador contrai um empréstimo de 80c para aquisição da
viatura. Neste caso será:
Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietário
200 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00
Como os direitos de terceiros representam dívidas a pagar, isto é, valores passivos, teremos:
Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Propriét. s/ a viatura
ACTIVO = PASSIVO + CAP. PRÓPRIO ou SLA
O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, é o montante de valores
utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade.
O Passivo é o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que
não são de sua pertença. São os valores sobre que incidem direitos de terceiros.
A situação Líquida é o Capital Próprio, ou seja, representa o montante de recursos postos à
disposição da empresa pelos seus proprietários. Representa valores sobre os quais incidem
direitos do proprietário.
Como se sabe, devido ao uso, as viaturas estão sujeitas a quebras de valor. Imagine-se
então que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma redução de valor de por.
Exemplo 40 contos.
Após este facto, teremos:
Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do
da viatura de terceiros do proprietário
160 000$00 + 40 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00
Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuízo ou perda, ou ainda e que é o
mesmo, uma situação líquida passiva ( negativa ).
Virá então:
Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário
Manual de Curso 13
12. CONTABILIDADE
da viatura s/ a viatura s/ a viatura
ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA
Esta expressão corresponde à Equação Fundamental da Contabilidade, que temos vindo
a estudar e que será, então:
ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA
ou ainda
ACTIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA ACTIVA
- SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA
Esta equação constitui o cerne de todo o trabalho contabilístico baseando-se nela o princípio
da partidas dobradas que adiante estudaremos.
APLICAÇÃO 3
Património de Z
Activo ………………………………………… 1 600c
Passivo ………………………………………… 400c
Com base nestes valores se determina que:
Situação líquida = Activo - Passivo = 1 200c
A equação verifica-se visto:
Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. Líq. Activa ( 1 200c )
Vimos atrás que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio e
a situação líquida o capital próprio. Diremos, no exemplo citado que «Z» dispõe na sua
actividade de recursos no valor de 1 600 contos, os quais foram obtidos da seguinte forma:
400 contos de terceiros por meio de créditos e 1 200 do próprio.
Isto possibilita-nos uma outra reflexão. De um lado, o Activo ( e situação líquida passiva )
representa as aplicações dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e a situação Líquida
Activa, as origens desses mesmos capitais. Em síntese: o primeiro membro da equação
fundamental representa as aplicações de capitais, enquanto que o segundo membro
representa a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitais
utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. S. L. Activa representa uma origem
própria.
Os factos patrimoniais, alterando o património, afectam necessariamente os elementos da
equação fundamental. Contudo, não podem alterar a igualdade da referida equação.
Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantém-se sempre, porquanto para cada
aplicação de fundos, terá que haver a correspondente origem.
Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alteração dos
elementos patrimoniais, e por outro, a manutenção da igualdade referida.
APLICAÇÃO 4
14 Manual de Curso
13. CONTABILIDADE
Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000
contos ( representado em dinheiro ), dedicando-se à comercialização de produtos
electrónicos.
Manual de Curso 15
14. CONTABILIDADE
Os valores iniciais seriam representados por:
ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO
Caixa ………………… 1 000 000$ Capital ………………… 1 000 000$
Após estar constituído efectuou as seguintes operações:
1) Compra de mobiliário para montagem do estabelecimento: 100 contos.
Esta operação vai originar:
- saída de caixa do valor da aquisição ( 100 contos )
- criação de um novo valor activo - mobiliário diverso, que representa um elemento em que
foi aplicado capital
2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de 6 contos,uma das
quais ficará ao serviço da empresa.
Serão movimentadas:
- mercadorias, pela entrada de 9 máquinas calculadoras, com as quais fará comércio ( 9 x 6
000$00 = 54 000$00 );
- equipamento, pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante
( 6 000$00 )
Estes elementos são ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer
ao comerciante.
- fornecedores será criada no passivo, visto que esta operação originou uma divida do
comerciante. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60
000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo.
Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitário de 8 000$00, pagando este 50% da compra e
comprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês.
Esta venda vai originar:
- aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 );
- aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dívida a receber, isto é, o
direito a receber do Sr. F. em data futura 8 000$00 (clientes);
- diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. Saem duas máquinas que
ao preço unitário de 6 000$00, totalizam a importância de
12 000$00;
- aparecimento de um ganho (lucro), que irá aumentar o capital próprio do comerciante ( 4
000$00).
Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2).
Neste caso, serão diminuídos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelo
mesmo valor.
- diminui caixa, visto haver uma saída de dinheiro ( 36 000$00 )
- diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questão (36 000$00 )
Pediu um empréstimo ao BPA de 200 contos, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos
antecipadamente de 5 contos, depositada no referido Banco e á ordem do comerciante.
16 Manual de Curso
15. CONTABILIDADE
Esta operação vai implicar:
- aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do
empréstimo contraído ( 200 000$00 );
- aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição (
195 000$00 );
- uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195
000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante vê o seu capital suportar a
diferença entre o recebido e o valor a pagar.
Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde são registadas as operações
descritas, com base na equação fundamental da contabilidade.
ACTIVO = PASSIVO + S.LÍQUIDA
Dep. em Emprést.
Caixa + Mob. diverso + Mercad. + Equip. + Clientes + + = Fornec. + + Cap. Próprio
Bancos Bancário
1 1 000 000$ - - - - - = - - 1 000 000$
- 100 000$ +100 000$ - - - - = - - -
900 000$ 100 000$ 1 000 000$
2
- - +54 000$ +6 000$ - - = +60 000$ - -
900 000$ 100 000$ 54 000$ 6 000$ 60 000$ 1 000 000$
3
+ 6 000$ - -12 000$ - +8 000$ - = - - +4 000$
906 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 60 000$ 1 004 000$
4
-36 000$ - - - - - = -36 000$ - -
872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 24 000$ 1 004 000$
5 - - - - - +195 000$ = - +200 000$ -5 000$
872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 195 000$ 24 000$ 200 000$ 999 000$
1 223 000$00 = 1 223 000$00
Como se pode verificar, a igualdade da equação fundamental da contabilidade é sempre
mantida. Isto é possível devido aos registos compensatórios efectuados em cada operação.
Aqui aparece um novo princípio contabilístico: toda e qualquer operação dá azo ao registo
em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, não altera apenas o
valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois.
O Capital Próprio ou Situação Líquida só é alterada pelos factos patrimoniais
modificativos. Estão neste caso os factos referentes ás operações (3) e (5). Os restantes
são necessariamente permutivos.
Manual de Curso 17
16. CONTABILIDADE
INVENTÁRIO E BALANÇO
O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
O inventário consiste numa relação ( rol, lista ) dos elementos patrimoniais com a indicação
do seu valor. Proceder a inventário consiste, pois, em analisar os elementos de um dado
património, descrevê-los e atribuir-lhes um valor.
No inventário devemos considerar três fases:
a) identificação, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes;
b) descrição e classificação, em que os elementos serão apresentados e repartidos
pelas classes a que dizem respeito;
c) valorização, acto de atribuição de um valor a cada elemento patrimonial.
Quanto ao âmbito, os inventários podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventário
diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado património; diz-se
parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventário geral
figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A
inventariação de mercadorias ou dos débitos de cada empresa são casos representativos
de inventários parciais.
Quanto à disposição dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos:
a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso
o inventário diz-se simples;
b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, característica ou
função. Se isto acontece, o inventário diz-se classificado.
Os inventários que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventário e
Balanços que, como adiante veremos, é um dos livros obrigatórios para qualquer
comerciante.
Nas Grandes empresas, devido à grande extensão dos seus elementos patrimoniais, os
inventários gerais correspondem à reunião de vários inventários parciais que serão
elaborados em folhas próprias e em separado.
APLICAÇÃO 5
Como exemplo de aplicação apresentaremos um caso de inventário simples e de inventário
classificado, referente a um mesmo património.
a) Inventário simples:
Inventário do comerciante K, em 1/10/n
18 Manual de Curso
17. CONTABILIDADE
ACTIVO
Dinheiro em caixa …………………………… 50 000$00
2 Máquinas de escrever …………………………… 6 000$00
4 Máquinas calculadoras …………………………… 30 000$00
1 Edifício na rua H …………………………… 400 000$00
1 Frigorífico …………………………… 25 000$00
Conjunto de estantes …………………………… 40 000$00
1 Máquina registadora …………………………… 12 000$00
1 Viatura …………………………… 120 000$00
Dívidas de:
M. Castro …………………………… 3 000$00
F. Santos …………………………… 15 000$00
Saques n.º
6 s/ B. Carvalho …………………………… 17 000$00
7 s/ C. Matos …………………………… 13 000$00
2 Secretárias …………………………… 12 000$00
4 Cadeiras …………………………… 1 000$00
Depósitos no BPA …………………………… 145 000$00
2 Sofás …………………………… 8 000$00
Papel, tinta, material diverso …………………………… 3 000$00
Total do activo …………………………… 900 000$00
PASSIVO
Dívidas a:
H. Fagundes ………………………… 16 000$00
S. Antunes ………………………… 9 000$00
Aceites n.º
11, saque de J. Fernandes …………………………… 18 000$00
12, saque de M. Pereira …………………………… 12 000$00
Dívida à Papelaria Progresso …………………………… 10 000$00
Emprést. Contraído no BPA …………………………… 150 000$00
Total do passivo …………………………… 215 000$00
b) Inventário classificado
ACTIVO
Disponível
Dinheiro em caixa ……………… 50 000$00
Depósito no BPA ……………… 145 000$00 195 000$00
Clientes
M. Castro ……………… 3 000$00
F. Santos ……………… 15 000$00 18 000$00
Letras a receber
Saque nº6 s/ B. ……………… 17 000$00
Carvalho
Saque nº7 s/ C. Matos ……………… 13 000$00 30 000$00
Equip. de escritório
Manual de Curso 19
18. CONTABILIDADE
1 Máquina registadora ……………… 12 000$00
1 Frigorífico ……………… 25 000$00
Conj. De estantes ……………… 40 000$00
2 Secretárias ……………… 12 000$00
4 Cadeiras ……………… 1 000$00
2 Sofás ……………… 8 000$00 98 000$00
Material Diverso
Papel, tinta, m. diverso ……………… 3 000$00
Imobilizados
1 Edifício na rua H ……………… 400 000$00
1 Viatura ……………… 120 000$00 520 000$
Mercadorias
2 Máquinas de escrever ……………… 6 000$00
4 Máquinas calculadoras ……………… 30 000$00 36 000$00
Total do activo ……………… ……………… 900 000$00
PASSIVO
Letras a pagar
Aceite nº11, saque de J. ……………… 18 000$00
Fernandes
Aceite nº12, saque de M. Pereira ……………… 12 000$00 30 000$00
Fornecedores
H. Fagundes ……………… 16 000$00
S. Antunes ……………… 9 000$00
Papelaria Progresso ……………… 10 000$00 35 000$00
Empréstimos Bancários
Empréstimo do BPA ……………… 150 000$00
215 000$00
Nota: Inventariar um património não é um trabalho tão fácil quanto parece à primeira vista. Há casos em que
se poderão ( e deverão ) incluir valores ainda não registados e excluir outros que embora existindo já não
pertencem à empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventário, os bens já
adquiridos, mas que ainda não entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo não
acontecendo àqueles que já tenham sido vendidos mas que ainda não saíram.
Os inventários efectuados periodicamente, denominam-se ordinários. Por sua vez, são denominados
inventários extraordinários aqueles que são elaborados em consequência de condições excepcionais. Os
primeiros são regulares e previsíveis; os segundos são excepcionais e, consequentemente, imprevisíveis.
20 Manual de Curso
19. CONTABILIDADE
BALANÇO
NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES
Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o activo com o passivo para
conhecer o valor e natureza da situação líquida. Esta comparação, constitui o balanço. Assim,
enquanto que o inventário constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e
passivos, o balanço, por sua vez leva a cabo a comparação (balanceamento) entre aquelas
classes de valores. São estes aspectos que marcam a sua diferença. Acrescentando a
situação líquida ao quadro do inventário, o balanço constitui o mapa da situação patrimonial
da empresa num determinado momento.
Segundo Dumarchey « o balanço é, pois, a expressão da relação existente entre o activo, o
passivo e a situação líquida ».
Em pontos precedentes vimos que a situação patrimonial de qualquer empresa obedece
sempre à fórmula:
ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA
ou
ACTIVO = PASSIVO + S. L. ACTIVA - S. L. PASSIVA
Sendo o balanço constituído por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro
conjunto de valores: Activo e Situação Líquida Passiva (ou apenas o Activo se esta última for
incluída no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e a Situação
Líquida Activa constituem o segundo membro do balanço.
Como aparece representado um balanço e, consequentemente, seus membros ?
Na prática existem dois tipos de representação:
representação horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a
ordem: Activo; Situação Líquida Passiva. O segundo membro vem do lado direito, sendo a
ordem: Situação Líquida Activa ou a inversa.
representação vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro,
mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro.
APLICAÇÃO 6
O património de F é constituído por:
Valores activos ........................................... 1 820 contos
Valores passivos ........................................... 780 contos
Manual de Curso 21
20. CONTABILIDADE
Disposição Horizontal
BALANÇO
Activo ..................... 1 820 c Passivo ........................... 780 c
S.L.Activa ........................... 1 040 c
1 820 c 1 820 c
Disposição vertical
BALANÇO
Activo ............................................ 1 820 c
Passivo ............................................ 780 c
S.L.Activa
............................................ 1 040 c
1 820 c
É claro que se torna desnecessário referir que os membros de qualquer balanço são sempre
de igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face ao
exposto sobre a equação fundamental.
Na composição destes membros, três casos se podem verificar:
A) Activo > Passivo
então:
Activo = Passivo + S. L. Activa
Exemplo: BALANÇO
Activo ..................... 1 000 c Passivo ..................... 600 c
S.L.Activa ..................... 400 c
1 000 c 1 000 c
Activo = Passivo
BALANÇO
Activo .................... 700 c Passivo ..................... 700 c
.
22 Manual de Curso
21. CONTABILIDADE
C) Activo < Passivo
donde
Activo + S. L. Passiva = Passivo
ou
Activo = Passivo - S. L. Passiva
Exemplo: BALANÇO
Activo .................. 800 c Passivo .................... 950 c
S.L.Passiva .................. 150 c
950 c 950 c
Ou ainda
BALANÇO
Activo ............... 800 c Passivo ........................ 950 c
.
S.L.Passiva ........................ -150 c
.
800 c 800 c
Esta terceira situação é, sem margem para dúvidas, francamente desfavorável na medida
em que as dúvidas a pagar superam o montante do activo. Ou seja, deve-se mais do que se
possui e se tem a receber.
O balanço poderá ainda ser sintético ou analítico.
Será tanto mais analítico quanto maior for a sua pormenorização, isto é, quanto mais
discriminados forem os valores activos e passivos. Por sua vez, o balanço sintético é aquele
em que o grau de pormenorização é mínimo. O mais sintético dos balanços é aquele que nos
dá apenas a conhecer os valores totais do activo, passivo e situação líquida.
Tal como se viu para o inventário, o balanço também pode ser, ou não, classificado. Será
classificado quando os elementos que o compõem são dispostos e ordenados segundo uma
certa ordem, dependente das suas características, natureza ou função. Na prática os
balanços são classificados.
A ordenação das rubricas do balanço está normalmente associada a critérios pré-definidos.
Para o 1º membro, ou seja, para o Activo o critério é o da liquidez crescente ou decrescente.
Para o 2º membro, os valores do Activo são ordenados pelo critério da exigibilidade,
crescente ou decrescente e os da Situação Líquida ou Capital Próprio, pela formação histórica
dos respectivos valores.
Manual de Curso 23
22. CONTABILIDADE
APLICAÇÃO 7
Consideremos o inventário de K, apresentado na aplicação 6.
Balanço Sintético
BALANÇO 1 / 10 /n
Activo .................. 900 000$ Passivo .................. 215 000$
.. .
S. L. Activa .................. 685 000$
.
900 000$ 900 000$
Balanço Analítico
BALANÇO 1 / 10 /n
ACTIVO PASSIVO
Disponível ............. Dívidas a pagar ............
Caixa ............. 50 000$ Fornecedores ............ 35 000$
Dep. Em ............ 145 000$ 195 000$ L. Pagar ............ 30 000$
bancos
Dívidas a ............. Empréstimos ............ 150 000$ 215 000$
receber
Clientes ............. 18 000$ Total passivo ............ 215 000$
L. Rec. ............. 30 000$ 48 000$ SIT. LÍQUIDA
Existências ............. Capital ............. ............ 685 000$
Mercadorias ............. 36 000$
Imobilizado .............
M. Administ. ............. 101 000$
Imóveis ............. 520 000$ 621 000$
900 000$ 900 000$
É evidente que estes balanços também poderão ser representados sob a forma vertical.
Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente.
Sendo o balanço um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicações de fundos
( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele está, sujeito a constantes mutações.
Aliás, um balanço constitui uma fotografia da situação patrimonial da empresa, na medida
em que dá esta última num dado momento. Estas mutações são motivadas pela própria
actividade da empresa, pois ela submete a uma constante alteração os seus elementos
patrimoniais.
Usualmente o balanço é só elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora,
estando o património em contínua transformação ( alteração ), o balanço apenas nos dá a
conhecer os valores nas datas da sua elaboração; daí que, um só balanço corresponde a
uma situação estática, enquanto que a comparação de balanços sucessivos representa
uma situação dinâmica, porquanto vai dando a conhecer a evolução patrimonial da
empresa.
No início de um exercício económico haverá um balanço inicial com a correspondente
situação líquida; ao fim daquele corresponderá um balanço final e a consequente situação
líquida final.
A situação final ( a que corresponde ao balanço de fim de exercício ) não é senão a situação
líquida inicial ( corresponde ao balanço inicial ) alterará pelos lucros ou prejuízos do exercício.
Esses lucros e/ou prejuízos acumulados durante vários exercícios económicos, constituem
com a situação líquida inicial a denominada situação líquida adquirida.
24 Manual de Curso
23. CONTABILIDADE
Teremos:
+ Lucros
S. L. Final = S. L. Inicial
- Prejuízos
Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operação efectuados pela empresa durante
o exercício económico, a igualdade entre os membros do balanço não será desfeita, como foi
referenciado na equação fundamental.
APLICAÇÃO 8
A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balanço indicado na página seguinte.
No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operação:
venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00, que lhe haviam custado 3 500 $00.
Pretende-se o balanço de M. Gomes, após o registo desta operação.
BALANÇO em 1/11
1º membro 2º membro
Caixa .......... 15 000$00 fornecedores .......... 30 000$00
Depósitos ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00
Mercadorias .......... 10 000$00
Imobilizado .......... 40 000$00
90 000$00 90 000$00
após a operação:
BALANÇO em 1/11
1º membro 2º membro
caixa ( + 5 ) .......... 20 000$00 fornecedores .......... 30 000$00
Depósitos à ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00
Mercadorias (-3,5 ) .......... 6 500$00 lucros .......... 1 500$00
Imobilizado .......... 40 000$00
91 500$00 91 500$00
O lucro de 1 500$00 provém da venda de mercadorias por 5 000$00, que havia comprado
por apenas 3 500$00.
No exercício n, J. Gonçalves apresentava o seguinte balanço inicial:
BALANÇO em 1/11
ACTIVO PASSIVO
caixa .......... 40 000$00 fornecedores ......... 70 000$00
.
Depósitos à ordem .......... 120 000$00 Emp. Bancário ......... 170 000$00
.
Clientes .......... 60 000$00 Total do Passivo ......... 240 000$00
.
Mercadorias .......... 80 000$00 SIT. LÍQUIDA
Imobiliário diverso .......... 140 000$00
Manual de Curso 25
24. CONTABILIDADE
Imóveis .......... 400 000$00 capital ......... 600 000$00
.
840 000$00 840 000$00
Durante o exercício económico realizou as operações seguintes:
Comprou mercadorias por 60 000$00. 50% das quais a pagamento imediato e os
restantes 50% a crédito;
Vendeu mercadorias por 90 000$00, que lhe haviam custado 70 000$00. Recebeu
60% do valor desta venda;
Pagou dívidas aos fornecedores no montante de 45 000$00
Recebeu dos seus clientes 40 000$00
Reembolsou uma fracção de 70 000$00 do empréstimo bancário, por meio de
transferência bancária.
Após estas operações, os membros do balanço sofreram as seguintes alterações:
Operação 1 Mercadorias (+ 60 000$00); novo valor: = 140 000$00
Caixa (- 30 000$00); novo valor: 10 000$00
Fornecedores (+ 30 000$00); novo valor: 100 000$00
Operação 2 Mercadorias (- 70 000$00); novo valor: 70 000$00
Caixa (+ 54 000$00); novo valor: 64 000$00
Clientes (+ 36 0 000$00); novo valor: 96 000$00
Lucros (+ 20 000$00); novo valor: 20 000$00
Operação 3 Caixa (- 45 000$00); novo valor: 19 000$00
Fornecedores (- 45 000$00); novo valor: 55 000$00
Operação 4 Caixa (+ 40 000$00); novo valor: 59 000$00
Clientes (- 40 000$00); novo valor: 56 000$00
Operação 5 Dep. à ordem (- 70 000$00); novo valor: 50 000$00
Emp. Bancário (- 70 000$00); novo valor: 100 000$00
BALANÇO de J. Gonçalves em 31/12/n
ACTIVO PASSIVO
Caixa ......... 59 000$00 Fornecedores .......... 55 000$00
Dep. à ordem ......... 50 000$00 Emp. Bancário .......... 100 000$00
Clientes ......... 56 000$00 Total passivo .......... 155 000$00
Mercadorias ......... 70 000$00 SIT. LÍQUIDA
Mobiliário diverso ......... 140 000$00 Capital .......... 600 000$00
Imóveis ......... 400 000$00 Lucros .......... 20 000$00
775 000$00 775 000$00
Os lucros vão aumentando a S. L. Activa, por isso a sua inclusão nesta S. L., ou seja, no
segundo membro do balanço. Os prejuízos constituem S. L. Passiva, pelo que a havê-los
deverão incluir-se no primeiro membro do balanço. Segundo o plano oficial de contabilidade,
os resultados deverão sempre ser incluídos no segundo membro do balanço ( situação
líquida ), com sinal + ( positivo), sendo lucros; com sinal - (negativo ), sendo prejuízos.
Em síntese, o balanço final é elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operações
realizadas durante o exercício económico. Como a igualdade entre os dois membros é
sempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balanço ( ou situação
26 Manual de Curso
25. CONTABILIDADE
patrimonial )a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de
outro ou outros prejuízos.
À semelhança do inventário, também o balanço será obrigatoriamente registado no livro de
inventários e balanço. Adiante estudaremos este aspecto legal.
A CONTA
NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
Já foi referido que o património de uma empresa é constituído por um grande e complexo
número de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser
mensuráveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto é, transformam-se as
matérias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que é o mesmo,
a comparação entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com características diferentes
mas, graças à sua quantificação ( tradução na mesma unidade ) podem facilmente ser
comparáveis.
É graças a esta quantificação que o trabalho contabilístico se pode levar a cabo nas unidades
económicas. Sem aquela, ele seria não só de difícil execução, como também perdia o seu
significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais não
seria possível estabelecer qualquer relação.
Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificação e
controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticável se o fizesse em relação a cada
elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificação e controlo não seriam
de fácil execução, se a observação fosse feita elemento a elemento patrimonial.
Daí que consoante a sua natureza ou função que desempenhem na empresa, os valores
patrimoniais possam ser agrupados em classes com características comuns. Chegamos
assim à noção de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais
expresso em unidades de valor.
Porém numa perspectiva mais prática, a conta aparece associada a uma série de notações
ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto,
na primeira noção a conta define-se pelas características dos elementos que engloba,
enquanto que na segunda, é considerado o aspecto dinâmico ou evolutivo desses elementos,
ou seja, o conjunto dos registos das suas variações. Representam assim, duas formas
distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou
elementos patrimoniais, mas a sua disposição é tal que permite registar todas as variações
sofridas por esses elementos.
Partes Constitutivas
Numa conta há a considerar:
o título ( denominação própria )
o valor ( extensão )
Manual de Curso 27
26. CONTABILIDADE
O título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de tal
forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a
compõem, isto é, nos dê a conhecer o seu conteúdo. Tem como finalidade identificar a conta
e distingui-la de todas as outras, pelo que será fixo e imutável. Deve ser claro no que
respeite à característica comum dos elementos a que diz respeito.
28 Manual de Curso
27. CONTABILIDADE
Vejamos um exemplo:
Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos, tais
como, secretárias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a
característica comum de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos
escritórios; a denominação para a conta que englobe estes elementos poderá ser, por
ser, por exemplo, Mobiliário de Escritório.
O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetárias contida na conta
no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verídico,
ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extensão dos elementos que
representa.
Se o título é fixo e imutável, a extensão já não o é. Pelo contrário, ela constitui o
elemento variável da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que
engloba estão sujeitos a variações contínuas provocadas pelas operações realizadas.
A conta constitui a bases de toda a escrituração, dado que é a partir dela que se
desenvolve todo o trabalho contabilístico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos
próprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade.
Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, são:
A homogeneidade. Uma conta só deve conter os elementos que obedeçam à
característica comum que ela define. Assim, a dívida de um cliente à empresa, nunca
poderá ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber, ou seja, a
conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a
mesma característica: valores que a empresa tem direito a receber.
A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da
característica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, deverá incluir
todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas
variações.
Em suma, a conta deve ser « homogénea » e « integral »dado que só poderá admitir
movimentos ligados com a respeito classe de valores, não excluindo qualquer deles.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
A cada conta corresponde um gráfico ou quadro, que constitui o dispositivo prático para
acompanhar as suas variações quantitativas.
Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta e as variações seguintes, consegue
saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa.
No aspecto gráfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o traço
horizontal indica-se o título da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um
lado direito.
Título da conta
Lado Esquerdo Lado Direito
O lado esquerdo é designado « Débito » ou « deve » e o lado direito « Crédito » ou « haver
». Estes termos provêm de um processo onomatológico ligado à história da contabilidade, na
Manual de Curso 29
28. CONTABILIDADE
fases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e dos
credores.
As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seu
débito ( aumentando o débito de um devedor, e ele deve mais ) e as diminutivas o
seu crédito, tal como as variações aumentativas da conta de uma pessoa credora
( aumentando o crédito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem
seu débito.
Ex.: Clientes e Fornecedores
Por extensão do princípio das contas pessoais ás contas de coisas e de factos, os termos
«Débitos» e «Créditos» ou «Deve» e «haver» respectivamente, não representam mais do
que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.
No aspecto gráfico, teremos:
Deve ( Débito ) Título da Conta ( Crédito ) Haver
Os valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no crédito
denominam-se créditos.
debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito;
creditar uma conta é efectuar o registo dum valor no lado do crédito.
A diferença entre o débito e o crédito duma conta, no momento considerado, chama-se
saldo dessa conta.
Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito, três hipóteses
podem ocorrer:
D > C o saldo diz-se devedor ( Sd)
D = C o saldo diz-se nulo (So)
D < C o saldo diz-se credor (Sc)
Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor,
obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta.
Atendendo ás três hipóteses consideradas anteriormente, teremos:
D > C Sd donde: D = C + Sd
D = C So donde: D = C
D < C SC donde: D + Sc = C
Uma conta sem saldo diz-se saldada.
O saldo da conta corresponde à sua extensão, ou valor, num determinado momento.
• Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do débito e do
crédito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traços ( trancando )
cada soma.
• Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos, se na conta fechada o
mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos créditos, se na conta fechada
o mesmo era credor.
30 Manual de Curso
29. CONTABILIDADE
DISPOSITIVOS DA CONTA
A disposição apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, não ´´e a única
existente. É-lhe atribuída a denominação de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu
traçado o seguinte:
Débito ( Deve ) Título da conta Crédito
( Haver )
Data Descrição Valor Data Descrição Valor
É também utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes
subdivisões: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos à vista.
O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o
valor dos débitos e dos créditos.
Poderá apresentar-se da seguinte forma:
Título da conta
Data Descrição Valor D/C
D
-C
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os débitos
e outra para os créditos:
Título da conta
Data Descrição Débito Crédito
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos à vista, tem as mesmas duas
colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados após cada registo:
Título da conta
Data Descrição Débito Crédito Saldo
Título da Conta
Data Descrição Débito Crédito Saldos
Deved. Cred..
Manual de Curso 31
30. CONTABILIDADE
Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida,
referir-nos ás vantagens e inconvenientes dos vários dispositivos da conta, que foram
apresentados.
O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo à
vista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtracção de
uma verba, ficarem erradas todas as operações subsequentes, sendo normalmente a difícil
detecção de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente.
O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos à vista, apresenta a vantagem de
se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas
das variações aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos é única, obriga a
assinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos é dupla, estes aparecem
nitidamente separados segundo a sua natureza. Este último dispositivo é actualmente dos
mais usados, por se prestar à escrituração mecanográfica.
O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em lados
distinto da conta, os factos que originam variações aumentativas dos que originam
variações diminutivas e a desvantagem de não ter o saldo à vista, obrigando para a
sua determinação, à soma das colunas dos débitos e dos créditos.
A CONTA (síntese):
CONTA : conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor.
Há a considerar:
O titulo ( denominação própria): expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta
O valor ( expressão ): representa a quantidade expressa em unidades monetárias contida
na conta no momento em que se analisa.
O titulo é imutável.
O valor não é imutável.
A conta deve ser homogénea e integral dado que só pode admitir movimentos ligados com
a respectiva conta de valores, não excluindo quaisquer deles.
Título da conta
lado esquerdo lado direito
débito crédito
deve haver
entradas saídas
PESSOAS
devia tinha haver
débito crédito
Entrada saída
Activo passivo
32 Manual de Curso
32. CONTABILIDADE
TEORIA DAS CONTAS
Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente:
Em vez de entradas, falam de débitos;
Em vem de saídas, falam de créditos;
Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo.
Se:
C > D Sc
D > C Sd
D = C So
A subtileza está em saber, em relação a quem ou a quê há entradas de valores e em relação
a quem ou a quê há saída de valores, o que não depende de qualquer automatismo mas
apenas do raciocínio.
... Por extensão do princípio das contas pessoais às contas de coisas e factos, os termos
“débito” e “crédito” ou “deve” e “haver” respectivamente, não representam mais do que
variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.
34 Manual de Curso
33. CONTABILIDADE
Aspecto gráfico:
Deve ( Débito ) Título da Conta Haver ( Crédito )
- Debitar uma conta significa - Creditar uma conta é
Saldo é
Balancear uma conta é
D > C Sd donde: D = C + Sd
D = C So donde: D = C
D < C Sc donde: D + Sc = C
Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se
assim uma igualdade entre os dois lados da conta :
Conta saldada é
Fechar uma conta corresponde a
Reabrir uma conta é
Manual de Curso 35
34. CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS
CLASSIFICAÇÃO
No ponto anterior, ao referirmo-nos à noção de conta, definimo-la como uma classe de
valores patrimoniais com denominação própria e com extensão numérica. Podendo estes
valores ser concretos e abstractos, a conta terá assim, por objecto, elementos concretos - os
que compõem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes à
Situação Líquida.
Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os
elementos patrimoniais - aqueles com a característica de serem propriedade do titular do
património); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos -
as obrigações pecuniárias que o titular do património terá de satisfazer); e contas de
Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a
diferença entre o Activo e o Passivo).
Dentro destas grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido, cujos elementos
patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou
característica.
As contas podem, pois, ter um âmbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou
menos elementos patrimoniais, isto é, serem mais ou menos simples, ou mais ou menos
complexas.
Uma conta é tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa;
e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos.
De um modo geral, denominam-se:
- contas simples ou elementares, as que agrupam elementos com características
muito comuns e, portanto, não comportam maior divisão;
- contas complexas, colectivas ou gerais, as que agrupam contas simples ou
elementares, ou que nelas se subdividem.
As contas que são sub-divisões de outras, chamam-se sub-contas ou contas
divisionárias.
As contas dizem-se do 1.º , 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau, conforme sejam sub-divisões
doutras ou, inversamente, integração delas.
Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1.º grau, as suas sub-divisões
imediatas serão respectivamente do 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau.
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35. CONTABILIDADE
Exemplo:
CONTAS COLECTIVAS CONTAS DIVISIONÁRIAS
1ºgrau 2ºgrau 3ºgrau
Banco A
DEPÓSITO A ORDEM Banco H
Banco Z
...
CLIENTES Fagundes
Agapito
...
Philips
Televisores Grundig
MERCADORIAS National
...
Ventoinhas
Máquinas de lavar
Frigoríficos
...
É claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionárias ou sub-contas, é
natural que a sua extensão seja igual à soma das extensões das suas sub-contas. Portanto,
em qualquer momento, o débito duma conta colectiva è igual à soma dos débitos das suas
sub-contas e o seu crédito igual à soma dos créditos das mesmas.
As contas colectivas irão corresponder, como adiante veremos, ao Razão Geral; por sua vez,
as contas divisionárias corresponderão ao Razão Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razão
Especial corresponde ao desdobramento do Razão Geral.
Por vezes reúnem-se numa só conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois
membros do balanço (activo e passivo). Tais contas são denominadas mistas. Por exemplo,
as contas «Outros Devedores» (do activo) e «Outros Credores» (do passivo), são por vezes
reunidas numa única conta denominada «Outros Devedores e Credores» onde se registarão
as variações das dívidas a receber e das dívidas a pagar.
Nas contas mistas, para apuramento da situação real ao fim da determinado período, deve
efectuar-se a discriminação entre os valores activos e os valores passivos, separando-os,
ainda que sob o mesmo título da conta.
Devido à grande generalidade de algumas contas, estas são divididas em outras contas mais
específicas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos deverão ser transferidos
para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior
generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das
principais para efeitos de registo contabilístico e cujo saldo se deve transferir para aquelas,
dizem-se subsidiárias.
Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas
principal e subsidiária, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas
colectiva e divisionária.
No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC), as contas estão distribuídas por dez classes,
segundo a sua natureza.
Manual de Curso 37
36. CONTABILIDADE
CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS
Para a caracterização elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a natureza
dos elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo,
Passivo e Situação Liquida.
Apresentar-se-ão as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sinteticamente as suas
características básicas. O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitar
a gradual familiarização com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). Não serão
focados aspectos relacionados com a sua movimentação específica, pois tal será feito em
pormenor num capítulo seguinte (cap. 4 - Estudo das contas, segundo o POC).
CONTAS DO ACTIVO
CAIXA Inclui as notas de banco e moedas,
cheques,
vales postais (nacionais e estrangeiros).
DEP. À ORDEM Regista o movimento das contas bancárias
(à ordem) das empresas.
CLIENTES C/C Engloba as dívidas a receber pela empresa
resultantes da venda de mercadorias e
produtos ou de serviços prestados.
CLIENTES - TÍTULOS A RECEBER Inclui as letras sacadas sobre os clientes
c/c, ou por si endossadas e ainda os
extractos de factura e as livranças.
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Inclui as dívidas a receber de terceiros,
resultantes de empréstimos.
OUTROS DEVEDORES Respeita às dívidas de terceiros que não
estejam abrangidas pelas contas anteriores.
MERCADORIAS Respeita aos bens existentes na empresa
com destino à venda e não sujeitos a
qualquer transformação no seu seio; no seu
preço de custo devem ser incluídas as
despesas adicionais de compra.
INVESTIMENTOS FINANCEIROS Inclui as participações de capital e outros
títulos adquiridos pela empresa para
rendimento ou controle de outras empresas.
Devem ser também aqui englobados os
títulos da dívida pública e os empréstimos de
financiamento concedidos.
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Inclui os diferentes elementos patrimoniais
que a empresa dispõe para exercer a sua
actividade tais como: mesas, cadeiras,
estantes, máquinas de escritório, aquecedo-
38 Manual de Curso
37. CONTABILIDADE
res, etc.
EDIFÍCIOS Respeita aos edifícios fabris, administrati-
E OUTRAS CONSTRUÇÕES vos e habitacionais, utilizados na activida-
de.
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE Respeita às aquisições de camionetas,
automóveis, motociclos etc., para uso da
empresa.
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Inclui elementos patrimoniais sem existên-
cia física, tais como trespasses, patentes,
marcas, alvarás, licenças, concessões,
gastos de constituição e de organização da
empresa, de aumentos de capital, estudos e
projectos.
CONTAS DE PASSIVO
FORNECEDORES C/C Engloba todas as dívidas a pagar,
resultan-tes da aquisição, pela empresa,
de bens e serviços, com excepção dos
destinados ao imobilizado.
FORNECEDORES - TÍTULOS Inclui os débitos a fornecedores que se
A PAGAR encontrem representados por letras ou
outros títulos de crédito.
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Engloba os financiamentos contraídos pela
empresa, particulares ou não.
ESTADO E OUTROS ENTES Abrange as operações com a
PÚBLICOS Administração
Central e Local e ainda com as Instituições
de Previdência, à excepção de transações
ou financiamentos.
São aqui registadas as dívidas resultantes
de impostos s/ lucros, imposto de mais-
valias, imposto sobre o valor
acrescentado, imposto profissional, fundo
de desemprego e providência.
OUTROS CREDORES Respeita às dívidas para com terceiros,
que não estejam contempladas nas contas
precedentes.
c) CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA OU CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL Para as sociedades esta conta respeita ao
capital nominal subscrito.
Regista também o capital fixado dos
estabelecimentos individuais de
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38. CONTABILIDADE
responsabilidade limitada e o capital inicial
das empresas públicas.
Para as empresas em nome individual
esta conta compreende não só o capital
inicial e adquirido, mas ainda as operações
de natureza financeira com o respectivo
proprietário.
RESERVAS São contas constituídas em geral à base
da retenção de lucros, visando o aumento
dos meios de acção das empresas
(autofinanciamento), etc.
RESULTADOS Esta conta visa o apuramento do resultado
de cada exercício económico.
O resultado dum exercício económico pode obter-se por duas vias:
Efectuando os balanços referentes ao início e ao fim do exercício e deduzindo à Situação
Líquida Final a Situação Líquida Inicial. Portanto, através da Situação Líquida Adquirida.
Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto à origem e natureza dos aumentos e
diminuições do valor do património ocorridos no decurso do exercício em questão. O
conhecimento desses elementos é possível através das contas de custos e de proveitos que
agrupam as variações patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, então, a
segunda via:
Comparando os custos e os proveitos do exercício económico considerado.
- A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via
analítica e implica o conhecimento e registo contabilístico, em separado, de todos os
custos e de todos os proveitos.
- As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevância administrativa, são
também denominadas contas de gestão, referindo-se, desde já, as seguintes:
CONTAS DE CUSTOS POR NATUREZA
CUSTO DAS VENDAS Regista as vendas de mercadorias valorizadas
ao preço de custo.
FORNECIMENTO E SERVIÇOS Nesta conta são registadas as despesas com a
EXTERNOS água, luz, telefone, selos postais, combustíveis,
gás, material de conservação e reparação de
máquinas, de veículos, de instalações, material
de expediente, publicidade, rendas, alugueres,
remunerações a intermédios, honorários,
transporte de mercadorias e de pessoal,
deslocações e estadias destes.
IMPOSTOS São aqui registados os impostos e taxas pagos
pela empresa ao Estado, Autarquias Locais e
outras entidades do Sector Público,
com excepção dos impostos sobre os lucros.
CUSTOS COM O PESSOAL Nesta conta são registadas as remunerações do
empresário ou dos corpos gerentes, o 13º mês,
as remunerações adicionais do trabalho, os
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