Encontro de Logística e6º        Transportes da FIESP“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”            Sã...
Histórico das concessões de rodovias
Histórico da infraestrutura rodoviária no Brasil   Após década de 40      Fundo Rodoviário Nacional (FRN).     Até os anos...
Cenário pré-concessões   Estradas em más condições.   60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias.   Governo n...
A implantação das concessões no Brasil 1994   Assinatura dos contratos da Ponte Rio-Niterói, da Linha Amarela,        no R...
A implantação das concessões no Brasil2001/2002   Criação das agências reguladoras federal (ANTT)            e de São Paul...
O setor hoje                                          53     Concessionárias em operação em                               ...
Os desafios das concessões no Brasil
Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói                                              Depois     Antes
Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói      Antes
Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste                                    São Roque depois         São Roque antes
Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste   Marginais Castelo antes         Marginais Castelo depois
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Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra                                Baixada fluminense RJ depois             Baixada ...
Os desafios: antes e depois CCR AutoBan                                      Ponte sobre Rio Tietê depois        Ponte sob...
Os desafios: antes e depois CCR AutoBan                                 Sinalização depois       Sinalização antes
O setor de 1996 a 2010                                                  R$ 22,5 bilhões.      Investimento em ampliações d...
Fluxo de caixaInformações Financeiras (R$ milhões) *                                1996 a                                ...
Os resultados do Programa de Concessões
Desoneração do estado de 1996 até 2010                                                       R$ 22,5 bilhões.      Investi...
O custo da má conservação                            Fonte: Estudo do Coppead - UFRJ                                      ...
Qualidade dos trechos concedidos  Resultado da Pesquisa CNT 2010  (% nos critérios Ótimo e Bom)                           ...
Benefícios para os usuários     A cada R$ 1,00 pago nos pedágios das rodovias concedidas de     São Paulo, a sociedade rec...
Benefícios para os usuários          Foram considerados como benefícios: Estudo realizado no Paraná comparou cenários de c...
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Encontro de Logística e6º        Transportes da FIESP“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”            Sã...
CONCESSÕES DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL - FIESP/CCR
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CONCESSÕES DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL - FIESP/CCR

  1. 1. Encontro de Logística e6º Transportes da FIESP“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?” São Paulo, 14 de junho de 2011.
  2. 2. Histórico das concessões de rodovias
  3. 3. Histórico da infraestrutura rodoviária no Brasil Após década de 40 Fundo Rodoviário Nacional (FRN). Até os anos 80 Mais de US$ 2 bi/ano de investimento público. A partir dos anos 80 Diminuição de recursos do FRN. Em 1988 FRN é extinto com a Constituição. Em 1990 Investimentos públicos somam US$ 200 milhões.
  4. 4. Cenário pré-concessões Estradas em más condições. 60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias. Governo não tinha recursos para investir em rodovias. Demanda por investimentos sociais. Deficiência de gerenciamento: aumento da complexidade operacional. A partir de 90: estudos de alternativas de financiamento para rodovias.
  5. 5. A implantação das concessões no Brasil 1994 Assinatura dos contratos da Ponte Rio-Niterói, da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e da Linha Azul, em Santa Catarina. 1995 Promulgação de duas leis que disciplinaram as concessões de serviços públicos. 1996 Início da cobrança de pedágio na Via Dutra e na Ponte Rio-Niterói. Criação da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias). 1997 Ampliação da malha concedida, com assinatura dos contratos dos programas de concessão dos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná. 1998 Assinados nove contratos de concessão referentes à 1ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias em São Paulo.
  6. 6. A implantação das concessões no Brasil2001/2002 Criação das agências reguladoras federal (ANTT) e de São Paulo (ARTESP). 2004 Entra em vigor a Lei nº 11.079, que institui as Parcerias Público-Privadas no País. 2005 Criada a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. 2007 A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, realiza leilão para conceder sete lotes de rodovias federais. 2008 2ª etapa do programa de SP: licitação do Trecho Oeste do Rodoanel e das rodovias D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
  7. 7. O setor hoje 53 Concessionárias em operação em nove Estados: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. PE 14 Concessionárias federais; BA 38 Estaduais MG ; 1 Municipal. ES SP RJ Operam mais de 15 mil quilômetros de PR rodovias, cerca de 7% da malha rodoviária SC nacional pavimentada. RS Os trechos concedidos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras, com elevada movimentação de veículos leves e pesados.
  8. 8. Os desafios das concessões no Brasil
  9. 9. Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói Depois Antes
  10. 10. Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói Antes
  11. 11. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste São Roque depois São Roque antes
  12. 12. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste Marginais Castelo antes Marginais Castelo depois
  13. 13. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra Guarulhos Marginal depois Guarulhos Marginal antes
  14. 14. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra Baixada fluminense RJ depois Baixada Fluminense RJ antes
  15. 15. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan Ponte sobre Rio Tietê depois Ponte sobre Rio Tietê antes
  16. 16. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan Sinalização depois Sinalização antes
  17. 17. O setor de 1996 a 2010 R$ 22,5 bilhões. Investimento em ampliações de capacidade: 35.000 Km. Recapeamento de 2.877 Km Ampliação da malha concedida em de novas pistas. 18 milhões Mais de de atendimentos médicos e mecânicos.
  18. 18. Fluxo de caixaInformações Financeiras (R$ milhões) * 1996 a 2006 2007 2008 2009 2010 Total 2005Receita Total do Negócio 24.233,5 5.556,1 6.247,7 7.014,2 8.603,7 10.611,1 62.266,2Desembolso Total 32.514,1 7.217,7 8.455,5 10.189,4 18.795,4 12.585,0 89.757,1Investimentos 10.495,6 1.451,3 1.423,1 2.682,3 3.075,3 3.598,2 22.725,9Despesas Operacionais 8.928,9 1.757,2 1.976,0 2.292,9 3.001,6 3.296,7 21.253,2Pagamentos ao poder 1.786,4 351,2 363,9 1.199,8 3.297,9 2.562,4 9.561,5concedenteDespesas Financeiras 8.870,8 2.605,2 2.961,3 2.722,2 7.823,9 1.242,3 26.225,8Tributos 2.432,4 1.052,7 1.731,3 1.292,2 1.596,8 1.885,4 9.990,8Déficit -8.280,6 -1.661,6 -2.207,8 -3.175,2 -10.191,8 -1.973,9 -27.490,9Aporte de Acionistas 2.085,3 1.022,7 1.202,7 335,3 1.907,7 1.518,9 8.072,6Financiamentos e Terceiros 7.837,5 1.712,3 2.602,1 3.591,1 10.273,0 9.258,2 35.274,2
  19. 19. Os resultados do Programa de Concessões
  20. 20. Desoneração do estado de 1996 até 2010 R$ 22,5 bilhões. Investimento em ampliações de capacidade: R$ 21,2 bilhões. Despesas Operacionais R$ 9,5 bilhões. Pagamentos ao Poder Concedente R$10 bilhões Tributos: cerca de entre municipais e federais.
  21. 21. O custo da má conservação Fonte: Estudo do Coppead - UFRJ Veja - 21/03/2005
  22. 22. Qualidade dos trechos concedidos Resultado da Pesquisa CNT 2010 (% nos critérios Ótimo e Bom) Concessionárias Rodovias Privadas Públicas Estado Geral 87,3% 32,4% Pavimento 87,6% 47,7% Sinalização 88,3% 33,0%
  23. 23. Benefícios para os usuários A cada R$ 1,00 pago nos pedágios das rodovias concedidas de São Paulo, a sociedade recebe de volta R$ 1,84 em benefícios socioeconômicos. Foram considerados como benefícios: Economia de combustível; Barateamento dos custos de transporte resultante da rodagem em pistas bem conservadas;Fonte: Pesquisa da FundaçãoInstituto de Administração da Redução da emissão de carbono;Universidade de São Paulo,encomendada pela ARTESP. Socorro médico e mecânico; Tributos arrecadados; Geração de empregos.
  24. 24. Benefícios para os usuários Foram considerados como benefícios: Estudo realizado no Paraná comparou cenários de custos em rodovias com concessão e sem concessão. O cenário com concessão mostrou uma redução de 8,7% nos custos operacionais por conta dos benefícios gerados para o usuário. Fonte: Estudo Avaliação de custo-benefício para os usuários de rodovias concedidas, elaborado em 2004, pela TECTRAN (Técnicos em Transporte Ltda), no Paraná www.tectran.com.br
  25. 25. ResultadosOs resultados Valeu a pena pagar pedágio?Quando falamos de acidentes com vítimas fatais, a ocorrência destes em rodovias públicas é 61,68% maior que nasconcedidas e 197,6% na comparação com as rodovias CCR no ano de 2009. Ainda em 2009, 6,16% acidentes tem apresença de vítimas fatais nos trechos públicos. Já os concedidos e CCR apresentam 3,81% e 2,07% acidentes commortes, respectivamente. Acidentes com morto(s) Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009.
  26. 26. Resultados Os resultados CCR NovaDutra Valeu a pena pagar pedágio? Número de mortos (toda a rodovia)434*(*) de março à dezembro Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009.
  27. 27. Resultados Resultados: Valeu a pena pagar pedágio? Valeu a pena pagar pedágio?Respostas Afirmativas em % Valeu a pena! Motorista Frotista Líder de opinião Fonte: Pesquisa DataFolha e Somar, 2010.
  28. 28. Aperfeiçoamentos necessários Aumentar base de pagantes Pagamento por trecho percorrido; Free Flow.Por ex.: somente 10% dos veículos que trafegam na Via Dutra pagam pedágio. Onde todos pagam, todos pagam menos. Cronograma de investimentos compatível com a evolução do volume de tráfego. Implantação de um sistema eficaz de controle de excesso de peso nas rodovias.
  29. 29. Encontro de Logística e6º Transportes da FIESP“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?” São Paulo, 14 de junho de 2011.

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