3. Histórico da infraestrutura rodoviária no Brasil
Após década de 40 Fundo Rodoviário Nacional (FRN).
Até os anos 80 Mais de US$ 2 bi/ano de investimento público.
A partir dos anos 80 Diminuição de recursos do FRN.
Em 1988 FRN é extinto com a Constituição.
Em 1990 Investimentos públicos somam US$ 200 milhões.
4. Cenário pré-concessões
Estradas em más condições.
60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias.
Governo não tinha recursos para investir em rodovias.
Demanda por investimentos sociais.
Deficiência de gerenciamento:
aumento da complexidade operacional.
A partir de 90:
estudos de alternativas de financiamento para rodovias.
5. A implantação das concessões no Brasil
1994 Assinatura dos contratos da Ponte Rio-Niterói, da Linha Amarela,
no Rio de Janeiro, e da Linha Azul, em Santa Catarina.
1995 Promulgação de duas leis que disciplinaram as concessões de
serviços públicos.
1996 Início da cobrança de pedágio na Via Dutra e na Ponte Rio-Niterói.
Criação da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias
de Rodovias).
1997
Ampliação da malha concedida, com assinatura dos contratos dos
programas de concessão dos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
1998 Assinados nove contratos de concessão referentes à 1ª Etapa do
Programa de Concessão de Rodovias em São Paulo.
6. A implantação das concessões no Brasil
2001/2002 Criação das agências reguladoras federal (ANTT)
e de São Paulo (ARTESP).
2004 Entra em vigor a Lei nº 11.079, que institui as Parcerias
Público-Privadas no País.
2005 Criada a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos
Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários
e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.
2007
A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, realiza leilão
para conceder sete lotes de rodovias federais.
2008 2ª etapa do programa de SP: licitação do Trecho Oeste do
Rodoanel e das rodovias D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon
Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
7. O setor hoje
53 Concessionárias em operação em
nove Estados: Pernambuco, Bahia,
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
PE
14 Concessionárias federais;
BA
38 Estaduais
MG ;
1 Municipal.
ES
SP RJ Operam mais de 15 mil quilômetros de
PR
rodovias, cerca de 7% da malha rodoviária
SC nacional pavimentada.
RS
Os trechos concedidos concentram o
fluxo de veículos das grandes regiões
produtoras, com elevada movimentação
de veículos leves e pesados.
11. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste
São Roque depois
São Roque antes
12. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste
Marginais Castelo antes Marginais Castelo depois
13. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra
Guarulhos Marginal depois
Guarulhos Marginal antes
14. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra
Baixada fluminense RJ depois
Baixada Fluminense RJ antes
15. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan
Ponte sobre Rio Tietê depois
Ponte sobre Rio Tietê antes
16. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan
Sinalização depois
Sinalização antes
17. O setor de 1996 a 2010
R$ 22,5 bilhões.
Investimento em ampliações de capacidade:
35.000 Km.
Recapeamento de
2.877 Km
Ampliação da malha concedida em de novas pistas.
18 milhões
Mais de de atendimentos médicos e mecânicos.
20. Desoneração do estado de 1996 até 2010
R$ 22,5 bilhões.
Investimento em ampliações de capacidade:
R$ 21,2 bilhões.
Despesas Operacionais
R$ 9,5 bilhões.
Pagamentos ao Poder Concedente
R$10 bilhões
Tributos: cerca de entre municipais e federais.
21. O custo da má conservação
Fonte: Estudo do Coppead - UFRJ
Veja - 21/03/2005
22. Qualidade dos trechos concedidos
Resultado da Pesquisa CNT 2010
(% nos critérios Ótimo e Bom)
Concessionárias Rodovias
Privadas Públicas
Estado Geral 87,3% 32,4%
Pavimento 87,6% 47,7%
Sinalização 88,3% 33,0%
23. Benefícios para os usuários
A cada R$ 1,00 pago nos pedágios das rodovias concedidas de
São Paulo, a sociedade recebe de volta R$ 1,84 em benefícios
socioeconômicos.
Foram considerados como benefícios:
Economia de combustível;
Barateamento dos custos de transporte resultante da rodagem
em pistas bem conservadas;
Fonte: Pesquisa da Fundação
Instituto de Administração da Redução da emissão de carbono;
Universidade de São Paulo,
encomendada pela ARTESP.
Socorro médico e mecânico;
Tributos arrecadados;
Geração de empregos.
24. Benefícios para os usuários
Foram considerados como benefícios:
Estudo realizado no Paraná comparou cenários de custos em
rodovias com concessão e sem concessão.
O cenário com concessão mostrou uma redução de 8,7%
nos custos operacionais por conta dos benefícios gerados
para o usuário.
Fonte: Estudo Avaliação de custo-benefício
para os usuários de rodovias concedidas,
elaborado em 2004, pela TECTRAN
(Técnicos em Transporte Ltda), no Paraná
www.tectran.com.br
25. Resultados
Os resultados
Valeu a pena pagar pedágio?
Quando falamos de acidentes com vítimas fatais, a ocorrência destes em rodovias públicas é 61,68% maior que nas
concedidas e 197,6% na comparação com as rodovias CCR no ano de 2009. Ainda em 2009, 6,16% acidentes tem a
presença de vítimas fatais nos trechos públicos. Já os concedidos e CCR apresentam 3,81% e 2,07% acidentes com
mortes, respectivamente.
Acidentes com morto(s)
Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até
2009.
26. Resultados
Os resultados CCR NovaDutra
Valeu a pena pagar pedágio?
Número de mortos (toda a rodovia)
434*
(*) de março à dezembro Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009.
27. Resultados
Resultados: Valeu a pena pagar pedágio?
Valeu a pena pagar pedágio?
Respostas Afirmativas em % Valeu a pena!
Motorista
Frotista
Líder de opinião
Fonte: Pesquisa DataFolha e Somar,
2010.
28. Aperfeiçoamentos necessários
Aumentar base de pagantes
Pagamento por trecho percorrido;
Free Flow.
Por ex.: somente 10% dos veículos que trafegam na Via Dutra pagam pedágio.
Onde todos pagam, todos pagam menos.
Cronograma de investimentos compatível com a evolução do volume de tráfego.
Implantação de um sistema eficaz de controle de excesso de peso nas
rodovias.
29.
30. Encontro de Logística e
6º Transportes da FIESP
“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”
São Paulo, 14 de junho de 2011.