1. Ministério da Infraestrutura
Brasília, 26 de fevereiro de 2019
Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado Federal

2. • Brasil historicamente tem investido menos de 2% do PIB em Infraestrutura
• Não há país desenvolvido sem um sistema de transportes efetivo, pois o setor:
• Aumenta a eficiência e a competitividade de economia
• Contribui para reduzir as desigualdades regionais
• Promove a integração nacional
• Contribui para o desenvolvimento regional
• Gera empregos e dinamiza a atividade econômica
• A oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é insuficiente para
resgatar o passivo existente
Por que investir em Infraestrutura?

3. • Reestruturação do Ministério: Elevação dos Padrões de Governança
• Ampliação e Fortalecimento de Parcerias com setor Privado: Carteira PPI
• Diálogo com o Parlamento, órgãos de Controle, Transportadores e Usuários
• Gestão eficiente dos recursos públicos
• Priorização da manutenção da infraestrutura (patrimônio nacional)
• Conclusão de obras com elevado grau de execução
• Continuidade de obras estratégicas: corredores de exportação, eixos de integração nacional e
melhorias da mobilidade em áreas urbanas
• Formatação de uma carteira de projetos para execução futura
Diretrizes de Atuação

4. Orçamento
Diante da restrição financeira, a execução financeira tem caído
O atual limite de pagamentos do Minfra é inferior ao executado pelo DNIT em 2014
Limites de Pagamento 2019 (Decreto
9.711, de 15/01/19): R$ 11,2 bilhões
• PAC: R$ 8,73 bilhões
• Emendas Impositivas: 0,28 bilhão
• Demais: R$ 2,17 bilhões
CONDIÇÃO DAS RODOVIAS (ICM/DNIT)
(*) Empreendimentos PAC (LOA + RAP) Fonte: SPOA/MInfra
(*) ICM - Indicador de Condição da Manutenção

5. Desafios
• Otimizar os investimentos públicos e ampliar os investimentos privados em
infraestrutura
• Aumentar a participação de ferrovias, cabotagem e hidrovias , notadamente nos
fluxos de longa distância
• Repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados , possibilitando
a retomada dos investimentos
•Aprofundar diálogo com os órgãos de controle para destravar obras públicas e
viabilizar novos investimentos privados
•Modernizar e aperfeiçoar os normativos referentes ao licenciamento ambiental,
indígena e lei das licitações
• Fortalecer e capacitar o corpo técnico

6. Portos e Transportes
Aquaviários
Aviação Civil
Transportes
Terrestres
Fomento,
Planejamento e
Parceria
Nova Estrutura do MInfra
Gabinete do Ministro/Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Governança e Integridade
Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação
Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações;

7. Concessões

8. Carteira de Projetos PPI - Aeroportos
AC
RO
AM
RR
PA
MS
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
AP
SE
MT
DF
MT
AC
RR
PA
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
ALTO
AP
SE
DF
Vitória
Aracaju
Maceió
Recife
João
Pessoa
Campina
Grande
Juazeiro
do Norte
Macaé
Bloco Nordeste
6 Aeroportos
Investimento: R$ 2,15 bilhões
VENDA DA PARTICIPAÇÃO DA
INFRAERO NAS CONCESSÕES (49%)
Brasília/DF
Galeão/RJ
Guarulhos/SP
Confins/MG
Alta
Floresta
Cuiabá
Rondonópolis
Sinop
Bloco Mato Grosso
4 Aeroportos
Investimento: R$ 0,77 bilhão
12 Aeroportos (3 Blocos)
Investimento: R$ 3,5 bilhões
Critério: Maior outorga ( sem Infraero)
Prazo: 30 anos
Demanda: 19,5 milhões pass.
Status: Leilão em 15/03/19
Bloco Sudeste
2 Aeroportos
Investimento: R$ 0,59 bilhão

9. Carteira de Projetos PPI - Rodovias
AC
RO
AM
RR
PA
MS
RS
PR
SP
MG
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
TO
AP
SE
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DF
MT
AC
RR
PA
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
ALTO
AP
SE
DF
Campos Novos
Comodoro
Jataí
Uberlândia
Irani
BR-364/365/GO/MG (437 km)
Jataí/GO – Uberlândia/MG
Investimento: R$ 2,0 bilhões
Prazo: 30 anos
Status: Aguardando Acórdão TCU. Leilão previsto para o 1º
Semestre/19
BR-152/282/470/SC e SC-412 (544 km)
Div. RS/SC – Irani – Campos Novos - Navegantes
Investimento: R$ 9,0 bilhões
Status: Estudos em andamento. Leilão em 2020
Paulo Lopes
Porto Velho
BR-364/ RO/MT (806 km)
Porto Velho/RO – Comodoro/MT
Investimento: R$ 8,0 bilhões
Prazo: 30 anos
Status: Estudos apresentados não aprovados. EVTEA
em fase de contratação. Previsão de Leilão em 2020
São Paulo
BR-101/SC (211 km)
Div. SC/RS – Paulo Lopes
Investimento: R$ 4,1 bilhões
Prazo: 30 anos
Status: Audiência Pública concluída em 28/12/18. Leilão previsto até dez/19
8 Trechos a licitar
Investimento: R$ 47,4 bilhões
Critério: Menor tarifa
Navegantes
Anápolis
Aliança do
Tocantins
BR-080/153/414GO/TO (852 km)
Anápolis/GO – Aliança do Tocantins/TO
Investimento: R$ 4,3 bilhões
Prazo: 20 anos
Status: Estudos em andamento. Previsão de Leilão em 2020
Rio de Janeiro
Juiz de Fora
Além Paraíba
CRT BR-116/RJ (Além Paraíba/RJ – Entr. BR-040): 143 km
CONCER BR-040/MG/RJ (Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ): 180 km
NOVADUTRA BR-116/RJ/SP (Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP): 402 km
Investimento: R$ 20,1 bilhões
Prazo: 30 anos
Status: Estudos em andamento. Previsão de Leilão em 2020
Uruaçu

10. Carteira de Projetos PPI - Ferrovias
RO
AM
RR
PA
RS
PR
SP RJ
MA
PI
CE
PB
PE
GO
TO
AP
MT
DF
Santarém
AC
MS
SC
SP
MG
ES
BA
PI
RN
AL
GO
TO
SE
IlhéusCaetité
Itaituba
Sinop
Porto Nacional
Anápolis
Estrela
d’Oeste
Ouro Verde
Figueirópolis
Carajás
Ferrogrão (1.142 km) – Projeto Greenfield
Lucas do Rio Verde - Sinop/MT - Miritituba/PA
Investimento: R$ 12,7 Bilhões
Status: Audiência Pública realizada
Prazo da concessão: 65 anos
Ferrovia Norte Sul (1.537 km)
Porto Nacional/TO – Estrela d’Oeste/SP
Investimento: R$ 2,8 Bilhões
Prazo da concessão: 30 anos
Leilão: 28/03/19
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Ilhéus/BA - Caetité/BA (537 km)
Investimento: R$ 3,0 Bilhões
Prazo da concessão: 33 anos
Status: Audiência Pública concluída em out/18.
Leilão: em 2019
(*) Trecho está com avanço físico de 80%.
Barreiras
Santos
Itaqui
Vila do Conde
Açailândia
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
5 Malhas
R$ 25 Bilhões em Investimentos
São Paulo
Ferroanel de São Paulo (53 km)
Perus – Manoel Feio (Itaquaquecetuba)
Investimento: R$ 3,4 Bilhões
Status: Estudos em fase final. Obra a ser
viabilizada a partir da prorrogação da MRS
FICO (383 km) – Projeto Greenfield
Água Boa/MT - Campinorte/GO
Investimento: R$ 3,0 Bilhões
Status: Estudos em fase final. Obra a ser
viabilizada a partir da prorrogação da EFVM
Água Boa
Campinorte
5 Trechos a licitar
Investimento: R$ 24,9 bilhões
Critério: Maior outorga
Lucas Rio Verde

11. Carteira de Projetos PPI - Portos
AC
RO
AM
RR
PA
MS
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
AP
SE
MT
DF
MT
AC
RR
PA
MS
RS
SC
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
ALTO
AP
SE
DF
RJ
Belém
Vitória
Paranaguá
Suape
Vila do Conde
Santana
Cabedelo
Santos
Terminal MCP 01 (Madeira)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
2 Prorrogações
21 Leilões/Arrendamentos
6 Terminais - (Combustíveis)
VDC12 (Vila do Conde); e BEL02A, BEL
02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09 (Belém)
Edital: dez/18; Leilão: 05/04/19
23 Terminais Portuários
Investimento: R$ 3,7 bilhões
Terminal BEL 06 (GLP)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
3 Terminais - PAR 07, PAR 08 e PAR XX (Granéis)
Edital :1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
Terminal PAR 01 (Celulose)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
Terminal PAR 12 (Veículos)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
3 Terminais (Combustíveis)
AE-10, AE-11, AI-01
Edital: 30/11/18; Leilão: 22/03/19
Terminal DECAL (Combustíveis)
Assinatura do Contrato: 1º. Tri/19
Terminal AGROVIA (Granéis)
Assinatura do Contrato: 1º. Tri/19
Terminal SUA 05 (Conteineres)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
Terminal SUA 01 (Veículos)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
Porto de Santana (1)
Portos de Vila do Conde e Belém (7)
Porto de Paranaguá (5)
Porto de Cabedelo (3)
Porto de Suape (4)
Terminal VIX30 (Combustíveis)
Edital: 30/11/18; Leilão: 22/03/19
Porto de Vitória (1)
Terminal STS13A (Combustíveis)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
Terminal STS13 (Combustíveis)
Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19
Porto de Santos (2)

12. Obras Públicas

13. Entregas Previstas (Norte/Nordeste)
AM
AC
RR
PA
RO
AP
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
MG
ES
RJSP
PR
SC
RS
MS
MT
TO
GO
DF
BR-308/PA Bragança -
Viseu ( 30 km)
Entrega Parcial
Entrega Total
BR-226/MA Construção
Timon – Montevidel ( 25 km)
BR-020/222/CE Duplicação do Anel
Viário do Fortaleza ( 32 km)
BR-116/CE Viaduto do Horizonte
BR-101/RN Obras Complementares
Natal - Parnamirim
BR-428/PE 2 Viadutos em Petrolina
BR-104/316/AL Viaduto da PRF
Duplicação da BR-101/AL (Teotônio
Vilela – S. Miguel dos Campos - 30 km)
Duplicação da BR-101/SE Lote 1
(Propriá - Cedro de São João - 40 km)
Duplicação da BR-101/BA Lote 1
(Esplanada – Entre Rios - 46 km)
Aeroporto de Vitória da Conquista/BA
BR-235/BA Constução Juazeiro – Divisa
BA/SE (357 km)
BR-135/BA Adequação (Coribe
– Cocos – 67 Km)
BR-135/BA Construção (Cocos –
Div.BA/MG – 23 Km)
BR-364/RO Construção da ponte do
Abunã (3,8 km ponte e acessos)
BR-242/TO Construção Paranã –
Taguatinga (30 km )
BR-163/PA Construção (33 km)
BR-230/PA Construção Div. PA/TO –
São Raimundo do Araguaia (12 km)
Aeroporto de Macapá
BR-432/RR Construção Cantá –
Novo Paraíso (116 km)
BR-135/PI Alargamento
Eliseu Martins – Bom Jesus (57 km)
IP4 Viseu
IP4 Augusto Corrêa
BR-010/MA Travessia
de Imperatriz ( 3,8 km)
Dragagem do Rio Madeira
Novo Terminal do Aeroporto de Macapá/AP
Inauguração em mar/19
Aeroporto de Vitória da Conquista/BA
Inauguração em mar/19

14. Entregas Previstas (Sul/Sudeste/Centro Oeste)
AM
AC
RR
PA
RO
AP
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
MG
ES
RJSP
PR
SC
RS
MS
MT
TO
GO
DF
Entrega Parcial
Entrega Total
Novo Cais de Atalaia no Porto de Vitória
BR-364/MT Duplicação Jaciara –
Rondonópolis – Jaciara (60 km)
Duplicação da BR-381/MG (Lote 7) Nova
União (25 km)
BR-101/RJ Viaduto da Casa da Moeda
BR-070/MT Contorno de Barra do Garça (9,9 km)
BR-153/SP Travessia Urbana de São José do
Rio Preto (9,9 km)
Viaduto sobre Linha Férrea – Botucatu/SP
BR-262/MS Anel Viário de Campo Grande/MS (24 km)
BR-116/290/RS Construção da 2ª. Ponte
do Guaíba (12,3 km ponte e acessos)
BR-392/RS Duplicação Contorno de Pelotas (23,7 km)
Duplicação da BR-116/RS (Pelotas – Cristal – 60 km)
Dragagem do Porto do Rio Grande/RS
Adequação Via Expressa de Florianópolis (5,6 km)
Alinhamento do Berço 4 - Porto de Itajaí/SC
Duplicação da BR-470/SC Navegantes –
Blumenau (8 km)
BR-163/PR Duplicação Toledo – Mal.
Cândido Rondon (15 km)
BR-487/PR Pavimentação incluindo Travessia de
Tuneiras do Oeste ( 20 km)
BR-163/PR Duplicação Cascavel –
Marmelândia (15 km)
BR-158/287/RS Travessia de Santa Maria
Pavimentação da BR-154/MG (REM)
Adequação da Travessia de Juiz de Fora BR-440/MG
Pavimentação da BR-265/MG (REM)
Viaduto da Casa da Moeda (BR-101/RJ)
Liberação do Tréfego em mar/19
Novo Cais do Porto de Vitória/ES
Conclusão em mai/19

15. Agenda dos 100 dias

16. Agenda dos 100 Dias
 Concessão de 12 Aeroportos( 5ª. Rodada)
 Aeroporto de Macapá/AP
 Aeroporto de Vitória da Conquista/BA
 MP 863/2018
 Supressão de qualificação para alienação
de participação Infraero
 Novo Terminal de Passageiros e
recuperação da pista de Macaé
 Recuperação da pista de Montes Claros
 Pista auxiliar do aeroporto de Curitiba
 Reforma e ampliação do Aeroporto de
Marabá
Aeroportuário
 Concessão da Ferrovia Norte-Sul
 RUMO – Acordão do TCU
 MRS para Consulta Pública
 FCA para Consulta Pública
 Vale – entrega ao TCU
Ferroviário
 Codomar
 RFFSA
 Valec
Liquidações
 Assinatura do Contrato da RIS
 Construção da BR-235/BA
 Duplicação da BR-101/AL
 Contorno de Iconha (BR-101/ES)
 Duplicação da BR-050/GO
 Viaduto da Casa da Moeda (BR-101/RJ)
 Publicar o Edital da BR 364/365
 Consulta pública da BR 101/SC
 Qualificação no PPI
 BR 381/262/MG/ES
 BR-163/230/MT/PA
 BR-040/DF/GO/MG
 Rodovias do Paraná
Rodoviário
 Programa de desburocratização
 Transformação Digital da Infraestrutura
 Implantar a Gestão Estratégica
 Programa + Integridade
 Agenda Parlamentar
 Transportadores Autônomos
 Pacto pela Infraestrutura
 Agenda do PPI
 Alugueis e contratos
 Decreto de Relicitação dos contratos de
infraestrutura (PPI)
Transversais/Institucionais
 Terminal GNA (Porto do Açu/RJ)
 Leilão de 10 Áreas Portuárias (PB, ES, PA)
Portuário
 Desburocratizar CNH
 Placa Mercosul
 Desburocratização DENATRAN
 Integração do DENATRAN
Trânsito

17. Leilão de 12 Aeroportos (15/03/19)
AC
RO
AM
RR
PA
MS
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
AP
SE
MT
DF
MT
AC
RR
PA
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
ALTO
AP
SE
DF
Vitória
Aracaju
Maceió
Recife
João
Pessoa
Campina
Grande
Juazeiro
do Norte
Macaé
Bloco Nordeste
6 Aeroportos
Investimento: R$ 2,15 bilhões
Alta
Floresta
Cuiabá
Rondonópolis
Sinop
Bloco Mato Grosso
4 Aeroportos
Investimento: R$ 0,77 bilhão
12 Aeroportos (3 Blocos)
Investimento: R$ 3,5 bilhões
Critério: Maior outorga ( sem Infraero)
Prazo: 30 anos
Demanda: 19,5 milhões pass.
Bloco Sudeste
2 Aeroportos
Investimento: R$ 0,59 bilhão
Aeroporto de Maceió (Zumbi dos Palmares)

18. Leilão de 4 Terminais Portuários (22/03/19)
AC
RO
A
M
RR
PA
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
TO
AP
SE
MT
DF
Vitória
VIX30
AE10
AE11
Cabedelo
AI01
Porto Terminal
Investimentos
(R$ milhões)
Cabedelo
AE-10 36,5
AE-11 35,0
AI-01 -
Vitória VIX30 128,0
TOTAL 199,5
Prazo: 25 anos
Carga: Combustível
Critério: Maior outorga
Porto de Cabedelo/PB

19. Leilão da Ferrovia Norte Sul (28/03/2019)
 Espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro
 Trecho de Porto Nacional/TO a Estrela d’Oeste/SP: 1537 km
 Trecho de Porto Nacional – Anápolis: 855 km (obras concluídas)
 Trecho Ouro Verde a Estrela d’Oeste: 682 km (conclusão pela VALEC)
 Prazo de Concessão : 30 anos
 Investimentos: R$ 2,79 bilhões
 Critério de leilão: maior outorga

20. Leilão de 6 Terminais Portuários (05/04/19)
AC
RO
A
M
RR
PA
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
TO
AP
SE
MT
DF
Belém
VDC 12
BEL 04
BEL 08
Vila do Conde
BEL 09 Porto Terminal
Prazo
(anos)
Investimentos
(R$ milhões)
Belém
BEL 02A 15 48,3
BEL 02B 15 27,4
BEL 04 15 11,6
BEL 08 20 89,0
BEL 09 20 128,0
Vila do Conde VDC 12 25 126,3
TOTAL 430,6
Carga: Combustível
Critério: Maior outorga
BEL 02A
BEL 02B
Porto de Belém/PA

21. Novos Projetos a Qualificar no PPI (mar/19)
AC
RO
AM
RR
PA
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
GO
TO
AP
SE
MT
DF
Sinop
Miritituba
Belo
Horizonte
Governador
Valadares
Vitória
BR-163/230 /MT/PA
(Sinop – Miritituba)
BR-381-262/MG/ES
(Belo Horizonte – Governador Valadares)
(Belo Horizonte – Vitória)
Rodovias do Paraná
(em definição de trechos)
Aeroportos: 3 Blocos
• Bloco Sul (8 aeroportos)
• Bloco Norte I (7 aeroportos)
• Bloco Central (6 aeroportos)
Portos
Xx Terminais Portuários
Portos: 03 Terminais
•STS 20 (Santos)
• STS 14/61 (Santos)
•IQI 18 (Itaqui)

22. 2019 2020 2021 2022
Pipeline de Projetos
Concessões:
BRs 364/365/MG/GO (437 km)
e 101/SC (220,4 km)
Total 657,4 km | Total R$ 4,9 Bi
Concessões:
BRs 262/381/ES/MG (672 km), 163/230/MT/PA
(1001 km), 153/414/080/GO/TO (851 km),
470/282/153/SC (544 km), 040/MG/RJ (211 km),
116/SP/RJ (Dutra) (635 km) e 116/RJ/MG (711 km)
Total 4.625 km | Total R$ 46,6 Bi
BRs 280/SC (307 km) e
476/282/153/480/PR/SC (401 km)
Rodovias Delegadas do Paraná (1.839,7 km)
Estudo BNDES e EPL (5.500 km)
Total 8.047,7 km | Pelo menos R$ 6,5 Bi
Renovações: Rumo MP (1.643 km), EFC (978 km),
EFVM (895 km), MRS (1.686 km) e FCA (7.223 km)
Com investimentos em: FICO (383 km), Ferroanel
(53 km) e Rio – Vitória (580 km)
Total 13.688 km | Pelo menos R$ 47,2 Bi
Concessões:
FIOL (537 km), Ferrogrão (933 km)
Total 1.470 km | Total R$ 15,7 Bi
Arrendamentos:
Cabedelo (3), Vitória (1), Belém (5), Vila do Conde (1),
Paranaguá (2), Santos (2), Suape (2), Macapá (1) e Itaqui
(1)
Total 18 terminais Total R$ 3,63 Bi
Autorizações de Investimentos: DECAL, Agrovia Nordeste
Arrendamentos:
Paranaguá (3), Itaqui (3), Santos (1), Aratu,
Passageiros Recife (1) e Fortaleza
Pelo menos R$ 920 MM
Concessão da CODESA
Concessão de Companhias DOCAS
6ª Rodada de Concessões:
BLOCOS SUL (8), NORTE I (7) e CENTRAL (6)
Alienações de participações da Infraero em Guarulhos, Galeão, Confins, Brasília
7ª Rodada de Concessões:
BLOCOS RJ-MG (5), NORTE II (6) e SP-MS (4)
Concessões:
Rumo Malha Sul (7.265 km) e Malha Oeste (1.945 km)
FICO – Água Boa – Lucas (380 km)
FIOL – Caetité – Barreiras – Figueirópolis (1.005 km)
Total 10.584 km | Pelo menos R$ 8,1 Bi
Início dos Estudos sobre Viracopos

23. Principais Ações - 50 dias

24. Agenda
• Em 46 dias (33 úteis), foram realizadas 191 audiências
• 19 Governadores ou Vice-Governadores atendidos

25. • Assinatura do Contrato de Concessão (Rodovias de
Integração do Sul - RIS): 11/01/19
• Pronto atendimento a emergências (CE, RS, RO, RJ)
• Diálogo com Caminhoneiros,Operadores e Transportadores
Rodoviários de Carga
• Estratégia Integrada para Escoamento da Safra 2018/2019
• Inauguração da Construção da BR-235/BA (Juazeiro – Div.
BA/SE) , com 79 km: 16/02/19
• Assinatura do Contrato para Construção do Complexo GNA
no Porto do Açu/RJ: 18/02/19
• Liberação do Tráfego em Pista Dupla na BR-101/AL (São
Miguel dos Campos – Teotônio Vilela), com 34 km: 25/02/19
Principais ações realizadas
BR-101/AL BR-235/BA
GNA (Porto do Açu/RJ)
RIS (VIA SUL)

26. Agenda Parlamentar

27. • O Parlamento é fundamental para avançarmos na melhoria da infraestrutura brasileira
e parte integrante da solução dos problemas
• Algumas pautas relevantes com o Parlamento:
• Remanejamento de recursos
• Abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro
• Novo Marco do Licenciamento Ambiental/Indígena
• Fortalecimento das Agências Reguladoras
• Modernização da Lei de Licitações e Contratos
• Medidas de Fomento à Cabotagem
• Diálogo com o TCU
• Pacto pela Infraestrutura
Agenda Parlamentar
Bancada de Goiás

28. Obrigado pela atenção
Tarcísio Gomes de Freitas
Ministro da Infraestrutura