ERS-010

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Confira o novo projeto para a construção da ERS-010,também conhecida como Rodovia do Progresso,que ligará Sapiranga a Porto Alegre.

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ERS-010

  1. 1. ERS 010Mais Desenvolvimento Mais Integração
  2. 2. Situação atual BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada BR-116 – Via interrompida 130 mil veículos por dia 130 mil veículos por dia Porto 35 km Novo Velocidade média: Alegre Até 2h30 Hamburgo 14 km/h (no horário de pico) Porto 6 km Velocidade média: Canoas Alegre Até 40min 9 km/h (no horário de pico) Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 milhões por ano* para a comunidade milhões por ano* para a comunidade 2 * Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)
  3. 3. MUDANÇA DE FOCO DO MODELO - Geração de Desenvolvimento9,3 kmExecução: ano 8 Trecho 3: Estado Trecho 2: SPE 14,3 km Trecho 1: SPE Execução: ano 3 e 4 19,2 km Execução: ano 6 12,9 km Execução: ano 4 e 5 12 km 20,2 km Execução: ano 2 e 3 Execução: ano 2 e 3
  4. 4. Escopo da Concessão Proposta Nova Trechos GRANPAL PropostaLote 1 e Lote 2 (ERS-010) Responsabilidade do GERS – Ano 5Ligação ERS-429 (BR-386)Ligação ERS-449 (ERS-240)Trevos Ligação ERS-429Ciclovia de CanoasTrevo de CachoerinhaTrevo de Sapucaia do SulContorno de SapirangaLote 3 (ERS-010)Desapropriações (Lote 1 e 2) A cargo da Concessionária A cargo do Governo 4
  5. 5. Desapropriação de áreas junto a Rodovia: nova frente de expansãopara indústrias, centros de logística e shopping, de forma concertada com osmunicípios, administrado pelo BADESUL. Autofinanciamento: geração de ativos financeiros para o Estado. Previsão de R$ 250 Milhões
  6. 6. Investimentos x Subsídios400 Investimentos350 Subsídios300250 Base: MAR/10200150100 50 - Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos. R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos. Considera que aaimplantação, manutenção e operação do Trecho 3 será do Considera que implantação, manutenção e operação do Trecho 3 será do GERS, sendo a implantação concluída até o final do Ano 55 GERS, sendo a implantação concluída até o final do Ano 6
  7. 7. Usos e Fontes do Projeto Período de implantação (Ano 1 – Ano 4) Em R$ milhões USOS FONTES Investimentos R$ 887 Subsídios R$ 145 Déficit operacional R$ 19 Privado R$ 760 Total Usos R$ 905 Total Fontes R$ 905 Data-base: MARÇO/2010 Data-base: MARÇO/2010Nota: os investimentos incluem desapropriações de R$ 150 MM (data-base mar/11) referentes Nota: os investimentos incluem desapropriações de R$ 150 MM (data-base mar/11) referentesao Lote 11eeLote 2. A Concessionária arcará com tais custos até este limite total. Os custos que ao Lote Lote 2. A Concessionária arcará com tais custos até este limite total. Os custos que ultrapassarem este montante serão de responsabilidade do GERS. ultrapassarem este montante serão de responsabilidade do GERS. 7
  8. 8. Garantias das obrigações do Poder Concedente Garantias com LIQUIDEZ = Financiamentos + União + Municípios Garantias livres de ônus, gravames ou dívidas Cobertura de parcela relevante dos subsídios (6 prestações anuais ou mais) GERS deposita em conta- Em caso de inadimplemento GERS se obriga a repor os vinculada à SPE garantia de do GERS, SPE acessa os recursos da conta-vinculada recursos equivalentes a x recursos da conta-vinculada para manter as garantias parcelas de subsídios anuais Condição de eficácia do contrato de concessão Conta-vinculada administrada por instituição financeira
  9. 9. Resumo Comparativo Características Modelo Anterior Modelo + DesenvolvimentoDesapropriações _____________________ R$ 150 MI (trechos + zona de ativos)ConcessionáriaDesapropriações R$ 156 MI iniciais _____________________GovernoObras Concessionária Lotes 1,2 e 3 da ERS-010, ERS-429, ERS-449 Lotes 1 e 2 da ERS-010, ERS-429 e ERS-449 e contorno de SapirangaObras Governo _____________________ Lote 3 e Contorno de Sapiranga.Extensão: obrasConcessionária 99,21 Km 59,5 kmExtensão: obras Governo _____________________ 32,34 kmCronograma Concessionária Anos 2 a 4 Anos 2 a 4Operação e manutenção pela Toda a Rodovia Lote 3 e Contorno de SapirangaConcessionáriaCronograma Governo Ano 1 e 2 (desapropriações) Anos 5 a 8 (lote 3 e sapiranga) DESAPROPRIAÇÕES: DESAPROPRIAÇÕES:Despesas com  R$ 156 Milhões pelo Estado  Pagas pela Empresa (lotes 1 e 2).  Estado desembolsa no ano 0 e 1  Estado não desembolsa nada no início.Contraprestação e CONTRAPRESTAÇÕES: CONTRAPRESTAÇÕES:  Anos 0 e 1 = NADADesapropriação  Anos 1 = Nada  Anos 2 e 3 = R$ 36,25 Milhões  Anos 2 e 3 = R$ 37,5 Milhões  Anos 4 a 6 = R$ 72,5 Milhões  Anos 4 a 22 = R$ 75.Milhões  Após ano 5 ate 22 = valor reduzido pela receita de ativos.
  10. 10. BENEFÍCIOS DO AJUSTEGeração de PIB novo na região: estima-se que no trecho, o PIB dosmunicípios aumente R$ 7 Bilhões;Municípios da região passam a ter melhores condições de competiçãodevido à redução no tempo de transporte da BR116;Controle social através de comitê instituído a partir do ConselhoDeliberativo MetropolitanoOcupação organizada dos mais de 6 mil hectares de expansão da região; Valor do pedágio cerca de 42 % mais barato que as atuais concessões. Subsidio previsto equivale a 0,28% da arrecadação de ICMS. Mantido ocrescimento real, em 10 anos o valor será 0,20% da arrecadação.Previsão de Aumento na Arrecadação de Impostos por ano:IPTU: + 31% ˃ R$ 22,6 MM ITBI : + 26% ˃ R$ 7,3 MM ISS : + 31% ˃ R$ 31,8 MM ICMS:+ 28% ˃ R$ 145 MM
  11. 11. Proximas Etapas Análise e adequação jurídica, técnica, orçamentária e deviabilidade por Grupo Técnico e envio para CAGE, PGE e AGERGS Parecer Técnico pela Unidade de PPP/RS Manifestação da PGE Convocação de Audiência Pública Análise final da PGE e CAGE Instalação de Comissão Especial de Licitação Publicação do Edital (novembro/2103) Abertura de propostas (dezembro/2013) Julgamento e assinatura do contrato (janeiro/2014) 11
  12. 12. ERS 010Mais Desenvolvimento Mais Integração

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