No Em Questão, leia sobre "Casos de meningite em crianças diminuem no País" e "Número de mortes de crianças no trânsito cai 23% após Lei da Cadeirinha"

1. SEXTA-feira,
19 DE OUTUBRO de 2012
Edição nº 1640
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
saúde
Casos de meningite em crianças diminuem no País
Queda foi de 29% da Doença
Foto: Vaner Casaes - Agecom
Meningocócica e de 30% do
tipo Pneumocócica
Os casos de meningites bacterianas
em crianças de até dois anos de idade
diminuíram nos últimos anos. Nos tipos
mais frequentes - Doença Meningo-
cócica e Meningite Pneumocócica - a
queda foi de 29% e 30%, respectiva-
mente. Os casos de Meningocócica re-
gistrados passaram de 770, em 2010,
para 547, em 2011. Já os de Pneu-
mocócica reduziram de 284 para 200,
no mesmo período, em todo o País.
Vacinas ajudam a reduzir o número de ocorrências de meningites
As conclusões fazem parte do Saúde
Brasil 2011, publicação do Ministério
da Saúde que esté sendo apresentada mais graves e têm mais importância vermelhas na pele. A transmissão se
nesta semana na 12ª Mostra Nacional em saúde pública pela capacidade dá por via respiratória e o período de
de Experiências Bem-Sucedidas em de ocasionar surtos e epidemias. Os incubação varia de dois a 10 dias. +
Epidemiologia, Prevenção e Controle principais sintomas são febre alta, dor
Calendário de vacinação da criança em:
de Doenças (Expoepi), em Brasília. de cabeça intensa e contínua, vômito, www.saude.gov.br
De acordo com o estudo, a queda náuseas, rigidez na nuca e manchas
nas incidências de crianças de até
dois anos com meningites bacteria-
nas é justificada por iniciativas pre-
ventivas. Entre as ações, está a oferta Incidência de malária reduz 56% em seis anos
das vacinas contra as meningites.
Todas fazem parte do calendário bá- Entre 2005 e 2011, os casos notifi- sitivos são o resultado de uma ação
sico do Programa Nacional de Imu- cados de Malária caíram de 607.782 integrada, que inclui a intensificação
nizações e são ofertadas no Sistema mil para 267.045 mil - uma redução de ações de rotina para diagnóstico
Único de Saúde (SUS). de 56%. A informação faz parte do precoce e tratamento oportuno de
Em 2010, duas novas vacinas fo- estudo Saúde Brasil 2011, do Minis- pacientes”, explica o secretário.
ram inseridas no calendário infantil: tério da Saúde. A publicação também Em 2011, o Ministério da Saúde
contra meningococo sorogrupo C - destaca a redução dos óbitos em repassou R$ 15 milhões para os lo-
mais importante causa de Meningite 70% na última década. Em 2000 cais onde há maior vulnerabilidade à
Bacteriana no Brasil, responsável por foram registradas 243 mortes pela doença. O recurso foi utilizado para a
aproximadamente três mil casos por doença, contra 73 em 2010. Além instalação de mais de um milhão de
ano - e pneumococo. disso, as internações diminuíram em mosquiteiros com inseticidas. Outras
mais de 60%, passando de 12.542, medidas para o combate à doença
Doença - A meningite é um pro- em 2005, para 4.920 em 2011. foram o envio de 194 microscópicos
cesso inflamatório das meninges, Para o secretário de Vigilância em para ampliar a rede de diagnósticos da
membranas que envolvem o cérebro e Saúde, Jarbas Barbosa, os números malária, 39 novas caminhonetes e 500
medula espinhal. É uma doença grave refletem o empenho dos gestores mil testes rápidos para diagnósticos
que pode ser causada por bactérias, federais, estaduais e municipais no subsidiados pelo Fundo Global de Luta
vírus, parasitas e fungos. As menin- controle da doença. “Os dados po- Contra Aids, Tuberculose e Malária. 
gites bacterianas são clinicamente

2. Bom Dia Ministro
“Há um esforço muito efetivo do governo federal no sentido
de reduzir a carga tributária, não só sobre veículos, mas sobre a
economia como um todo”
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” dessa quinta-feira (18), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel, falou, entre outros assuntos, sobre o novo regime automotivo (Inovar-Auto). Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil desde agosto do ano passado. Pode ser Exportação de carros
que já não sejam necessárias medidas O Brasil tem tudo para ser uma gran-
tão profundas quanto a que nós adota- de plataforma de exportação de carros
mos desde o início do ano. Eu pediria a partir do Inovar-Auto. Dentro de dois
que a gente aguardasse um pouco, até ou três anos, pode ter certeza, o Brasil
que o Ministério da Fazenda concluísse estará exportando automóveis de boa
os seus estudos sobre isso. qualidade para o mundo inteiro.
Inovação Carga tributária
Não procede a ideia de que a ino- Já houve desonerações sobre tributa-
vação encarece o produto. Ao contrá- ção da folha de pagamento, por exem-
rio, a inovação massifica e barateia. plo, para 40 setores da indústria brasi-
Fernando Pimentel Assim como aconteceu nos celulares, leira, além das desonerações de IPI para
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
vai acontecer nas outras indústrias, a linha branca, para a linha marrom e
inclusive automobilística. E esse é o para a indústria automobilística. E isso,
primeiro ponto: inovação barateia. Se- inevitavelmente, vai acabar benefician-
Regime automotivo gundo ponto: vai aumentar a concor- do o consumidor. Há um esforço muito
O programa Inovar-Auto, o novo regi- rência porque estamos atraindo, com efetivo do governo federal no sentido
me automobilístico brasileiro, é um dos o regime automotivo, novas empresas de reduzir a carga tributária, não só
instrumentos do plano Brasil Maior. O que não tinham plantas no Brasil e sobre veículos, mas sobre a economia
regime foi criado e implantado visando que estão vindo para cá. Vai aumentar como um todo. E isso com certeza be-
atualizar nossa indústria automotiva. O a oferta de veículos. Quando você tem neficiará os consumidores brasileiros.
Brasil é o quarto maior mercado de au- mais oferta em relação à demanda,
tomóveis do mundo. Em breve, vamos você tem queda de preços. Mercado interno
ser o terceiro. Perdemos para os Estados Nos últimos dez anos, o mercado in-
Unidos, para a China e para o Japão. Qualidade terno brasileiro recebeu 40 milhões de
Produzimos e consumimos quase 4 mi- Os carros brasileiros têm que melho- novos consumidores, que é a nova clas-
lhões de carros por ano. Um mercado rar. Esse é um dos objetivos, eu diria o se média, que saiu da pobreza e, hoje,
desse tamanho tem que ter uma indús- principal, do programa Inovar-Auto. A constitui uma base muito importante de
tria à altura. O regime propõe exigir das partir do próximo ano, todos os carros consumo e está espalhada por todo o
indústrias instaladas, e das que queiram produzidos no Brasil, inclusive os veí- País. O governo federal trata a questão
vir para o Brasil, maior eficiência, carros culos populares, sairão da fábrica com do crescimento econômico como prio-
mais modernos, tecnologia embarcada, freios ABS e com pelo menos dois air- ritária. Tem a intenção de regionalizar,
com maior qualidade, maior densida- bags dianteiros como equipamentos descentralizar, oferecer oportunidades
de nas cadeias produtivas e assegurar obrigatórios. Vamos introduzir novas para que as empresas, não só as indus-
conteúdo local regional. As indústrias exigências de segurança veicular. Quan- triais, mas também as de serviços e de
de autopeças instaladas nos países do to às exigências de eficiência, o regime alta tecnologia escolham e localizem os
Mercosul contribuem para a indústria Inovar-Auto prevê uma redução, nos seus empreendimentos, beneficiando
automotiva brasileira. próximos quatro anos, de até 18% da todas as regiões do Brasil. Trabalhamos
emissão de gases poluentes dos veícu- com incentivos na área tributária, com
Redução do IPI los produzidos no Brasil. Isso significa linhas de crédito do Banco Nacional de
Há expectativa, tanto do consumidor que serão carros mais econômicos. Hoje, Desenvolvimento, o BNDES. 
quanto dos industriais, sobre a renova- o consumo médio de um carro à gasoli-
ção das reduções de IPI que foram fei- na é em torno de 14 quilômetros por li- O programa é transmitido ao
tas e têm prazo para terminar no final tro. Vamos chegar a 2014 com 17,2 qui- vivo pela TV NBR e pode ser
do ano. Devemos anunciar se vamos lômetros por litro. É a meta exigida pelo acompanhado na página da
renovar ou não antes do final do ano. Inovar-Auto, que terá que ser cumprida, Secretaria de Imprensa da
O efeito foi muito positivo. A indústria para que as empresas tenham benefí- Presidência da República
brasileira cresceu, pela primeira vez, cios tributários previstos no programa. (www.planalto.gov.br)
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3. Edição nº 1640 • www.secom.gov.br
TRANSPORTES E TRÂNSITO
gradual de mortes de crianças du-
Foto: Detran/ES
rante o transporte: de 238 óbitos
Número de mortes - de 1º de setembro de 2005 até
31 de agosto de 2006 - para 296
de crianças no óbitos de 1º de setembro de 2009
trânsito cai até 31 de agosto de 2010.
“A redução do número de mor-
23% após Lei da tes nesta faixa etária reverteu a
Cadeirinha tendência de crescimento da dé-
cada de 2000. A lei da cadeirinha
É a primeira vez que há comprova que aliar fiscalização
registro de queda em seis anos severa e ações de conscientiza-
ção no trânsito pode salvar vi- Lei obriga o uso de dispositivos de retenção
para o transporte de crianças em veículos
As mortes de crianças de até das“, afirma o ministro da Saúde,
10 anos de idade em acidentes Alexandre Padilha.
automobilísticos apresentou re-
dução de 23% após um ano da Lei - A resolução obriga o uso tório). O cinto de segurança do ve-
entrada em vigor da Lei da Ca- de dispositivos de retenção para ículo deverá ser usado por aquelas
deirinha. Os dados fazem parte o transporte de crianças em veí- com idade superior a sete anos e
da primeira Avaliação Preliminar culos. De acordo com a medida, meio e igual ou inferior a 10 anos.
do Impacto da Lei da Cadeirinha crianças até 12 meses devem ser O descumprimento da norma pre-
Sobre os Óbitos de Menores de transportados no bebê-conforto. vê multa gravíssima de R$ 191,54,
10 anos de Idade no Brasil, ela- De um a quatro anos, devem via- além da perda de sete pontos na
borada pelo Instituto de Pesquisa jar em cadeirinhas. Já entre quatro Carteira Nacional de Habilitação
Econômica Aplicada (Ipea). e sete anos e meio, o ideal é que (CNH) e retenção do veículo até
De setembro de 2009 a agosto utilizem o booster (assento eleva- que o assento seja colocado. +
de 2010, o Sistema de Informação
de Mortalidade do Ministério da
Saúde registrou a morte de 296
crianças nessa faixa etária. Entre
Estados contam com mais R$ 12,8 milhões
setembro de 2010 - quando a lei
passou a valer - e agosto de 2011, para ações do projeto Vida no Trânsito
o número caiu para 227. Se com- Em setembro, o Ministério da Trânsito. A medida visa modificar
parado com a média dos cinco Saúde autorizou novo repasse, de a cultura de segurança no trânsito
anos anteriores à Lei, a queda foi R$ 12,8 milhões, para que todos de forma a reduzir o número de
de 15%. Em seis anos, é a primeira os 26 estados e o Distrito Fede- mortos e feridos graves. Até o mo-
vez que há registro de queda. Nos ral possam ampliar e fortaleces mento, já foram investidos cerca
cinco anos antes da entrada em vi- ações previstas no projeto Vida no de R$ 25 milhões no projeto. 
gor da lei, houve um crescimento
TRABALHO E EMPREGO
matrículas por trabalhadores re- rios do Programa Seguro-Desem-
querentes do seguro-desemprego prego que, além do auxílio finan-
Pronatec tem mais em cursos da modalidade Bolsa ceiro, passaram a ter direito à
Formação Trabalhador, criada es- capacitação - uma ajuda conside-
de 35 mil inscrições pecificamente para os segurados. rada essencial para o retorno ao
de beneficiários do O levantamento é do Ministério mercado de trabalho e obtenção
do Trabalho e Emprego (MTE) e foi de empregos melhores”, afirma o
seguro-desemprego divulgado nessa quinta-feira (18). secretário-substituto de Políticas
Instituído pela Lei nº 12.513, de Públicas de Emprego do MTE, Ro-
Criado há um ano, programa 26 de outubro de 2011, o Prona- dolfo Torelly.
oferece cursos de capacitação tec tem como objetivo oferecer A maior procura por treinamen-
aos trabalhadores aos trabalhadores cursos de edu- to ocorreu no Rio de Janeiro, es-
cação profissional técnica de nível tado com 11.028 pré-matrículas e
O Programa Nacional de Aces- médio e programas de formação 5.642 matrículas concluídas. 
so ao Ensino Técnico e Emprego inicial e continuada.
(Pronatec) contabiliza até outubro “Desde o ano passado, os cur- Saiba mais sobre o programa em:
deste ano um total de 35.199 ins- sos de qualificação profissional pronatec.mec.gov.br
crições efetivadas e 63.917 pré- foram estendidos aos beneficiá-
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4. COPA DO MUNDO IGUALDADE RACIAL ENERGIA
Nova Linha de Acordo busca Horário de verão
crédito beneficia aprimorar começa no
projetos de micro e assessoria jurídica próximo domingo
pequenas empresas a quilombolas
A partir de 0h do próximo domingo
As micro, pequenas e médias em- O aprimoramento da assessoria (21), os brasileiros terão que adiantar os
presas que necessitem financiar pro- jurídica às comunidades remanes- relógios em uma hora. Começa o horário
jetos relacionados aos eventos es- centes de quilombos de todo o de verão, que estenderá até 17 de feverei-
portivos da Copa das Confederações País é o objetivo do acordo de co- ro de 2013. Além das regiões Sul, Sudeste
2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 operação técnica firmado na última e Centro-Oeste, a temporada deste ano
contam agora com uma nova linha de terça-feira (16) entre a Fundação abrangerá o estado do Tocantins. O ob-
crédito, lançada especificamente para Cultural Palmares (FCP) e a e a De- jetivo é reduzir a demanda de energia no
essa finalidade, com recursos do Fun- fensoria Pública da União (DPU). O País, principalmente no horário de pico,
do de Amparo ao Trabalhador (FAT). acordo terá duração de 12 meses que se estende das 18h às 21h, quando a
Trata-se do FAT Turismo, lançado na prorrogáveis e prevê a realização iluminação pública é ativada e as famílias
última quarta-feira (17) pelo Banco de oficinas que garantam atendi- retornam para casa e ligam seus apare-
do Brasil, que disponibilizará R$ 500 mento jurídico integrado e centra- lhos eletrônicos. Esse uso pode ser inten-
milhões de crédito para as modalida- lizado às comunidades. sificado devido ao calor da estação.
des capital de giro e investimento. A primeira oficina está prevista Segundo o Secretário de Energia Elé-
O FAT Turismo foi aprovado pelo para 6 e 7 de dezembro, em Brasí- trica do Ministério de Minas e Energia,
Conselho Deliberativo do Fundo de lia (DF). Haverá também treinamento Ildo Grüdtner, a temporada 2012/2013
Amparo ao Trabalhador (Codefat) no sobre o processo de certificação e do horário de verão deve gerar uma eco-
final do ano passado. A linha será co- elaboração de projetos, direcionado nomia de R$ 280 milhões ao País, valor
mercializada, inicialmente, com exclu- aos defensores públicos, para diálogo maior do que o verificado no período de
sividade pelo Banco do Brasil, com ta- e assessoramento às lideranças qui- 2011/2012, que foi de R$ 160 milhões. 
xas de juros a partir de 4,5% ao ano, lombolas. O documento que forma-
mais TJLP (Taxa de Juros de Longo liza a Cooperação Técnica também www.mme.gov.br
Prazo), equivalente a 0,82% ao mês, define como atribuição da DPU a
para as empresas com faturamento promoção de oficinas de capacitação
Crack,
bruto anual de até R$ 25 milhões. em direitos humanos aos quilombo-
Para a modalidade capital de giro, o las. A segunda frente de trabalho é
valor financiável pode chegar ao teto aprimorar o projeto DPU Itinerante
é possível
vencer
de R$ 500 mil, com prazo de paga- às comunidades tradicionais, a fim de
mento de até 36 meses. Já para inves- obter o levantamento das demandas
timentos, os financiamentos podem existentes e ajuizar ações judiciais
alcançar R$ 1,5 milhão, em 84 meses. quando se fizer necessário. Conheça o site Crack, é possível vencer,
Entre os itens financiáveis, a linha O presidente da FCP, Eloi Ferreira no Portal Brasil, com informações sobre o
contempla veículos e embarcações de Araujo, afirmou que a parceria combate à droga no País e novidades nos
para transporte de pessoas; capaci- com a DPU é mais um instrumento de tratamentos para usuários. Acesse:
tação de pessoal em qualidade de defesa dos direitos das comunidades www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer
serviço, atendimento e língua es- quilombolas. “É mais uma garantia
trangeira; máquinas e equipamentos de que a contribuição africana na for-
e desenvolvimento de sites para im- mação do nosso País será reconheci-
plantação de softwares.  da e resguardada”, afirma. 
www.turismo.gov.br www.palmares.gov.br
expediente
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