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Secom faz boletim Em Questao especial com breve balanço da saúde em 2011

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Veja os principais avanços da saúde do Brasil em 2011. Acesso a medicamentos grátis para hipertensão e diabetes, Rede Cegonha, Melhor em Casa, Vacinação, produção de vacinas, R$ 1,7 bi poupados entre outros.

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Secom faz boletim Em Questao especial com breve balanço da saúde em 2011

  1. 1. SEGUNDA-fEirA, 2 DE JANEIRO DE 2012 EDição Nº 1439Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da repúblicaEspecial SAÚDEMedicamentos gratuitos para hipertensão ediabetes beneficiam sete milhões de pessoasSaúde Não Tem Preço te, colesterol, doença de Parkinson e tro-oeste, onde o número de benefi-oferece 11 medicamentos glaucoma, além de disponibilizar an- ciados cresceu 738% desde o inícioem mais de 20 mil farmácias ticoncepcionais e fraldas geriátricas de 2011, e para o Nordeste, onde o para incontinência. aumento foi de 483%. Nas regiões Sete milhões de brasileiros foram be- A região Norte apresentou maior Sul e Sudeste, o crescimento foi deneficiados com a distribuição gratuita crescimento no número de benefi- 327% e 203%, respectivamente. +de remédios para tratamento de hiper- ciados ao longo do ano passado, emtensão e diabetes em 2011. o investi- relação ao restante do País: 882%,mento foi de r$ 500 milhões. A ação passando de 7.713 em janeiro para Orientaçõesfaz parte do Saúde Não Tem Preço, do 75.704 em novembro. o percen- Para comprar na farmácia Popular, é necessário apresentar CPf, documentoMinistério da Saúde. Desde fevereiro tual foi estimulado principalmente com foto e receita médica.do ano passado, o ministério passou pelo estado de roraima, que teve Dúvidas, Disque-Saúde: 196a disponibilizar 11 medicamentos para 15.400% de aumento - passou de ou pelo e-mail:diabetes e hipertensão. No mês da 23 para 3.565 pacientes atendidos. analise.fpopular@saude.gov.brimplantação, o número de pacientes Destaque também para a região Cen-atendidos aumentou de 853 mil paramais de um milhão. Só em novembro,o programa atendeu mais de três mi-lhões de diabéticos e hipertensos. o aumento do acesso provocou aexpansão dos pontos de retirada dosmedicamentos. A rede de empresascredenciadas ao programa Aqui Temfarmácia Popular cresceu 35,7% aolongo do ano, chegando a mais de 20mil farmácias e drogarias que, junta-mente com as 555 unidades da redeprópria de farmácias do governo,abrangem 3.299 municípios, sendo970 de extrema pobreza. Farmácia Popular - o SaúdeNão Tem Preço vem impulsionandoa ampliação geral do programa AquiTem farmácia Popular. o número depessoas atendidas pelo programacomo um todo cresceu 201%, saltan-do de 1,2 milhão em janeiro para 3,8milhões em novembro. Além dos me-dicamentos gratuitos para diabetese hipertensão, o programa ofereceoutros 14 produtos com até 90% dedesconto, para o tratamento de do-enças que atingem a população bra-sileira, como asma, osteoporose, rini-
  2. 2. Fabricação de foto: Prefeitura Municipal de Goiânia/Govacinas teráinvestimentode R$ 40 milhõesButantan e Hemobrás firmamparceria em hemoderivados A produção nacional de pro-dutos biológicos pelo institutoButantan será ampliada ao longode 2012 por um investimento der$ 40 milhões - sendo metade do Públicos-alvo de três campanhas de vacinação receberam cobertura quase total em 2011Ministério da Saúde e a outra dogoverno do Estado de São Paulo.os recursos, que são quase cincovezes maiores que o investimento Mais de 25 milhões de pessoasfederal médio anual feito no Bu-tantan ao longo dos últimos oito foram imunizadas contra a gripeanos, serão usados na produção os públicos-alvo de três campa- em 2010 para 18 em 2011 (até a pri-das vacinas contra difteria, tétano, nhas de vacinação receberam cober- meira semana de dezembro).coqueluche e hepatite B. tura quase total em 2011. As ações Também em 2012, o Butantan e foram contra a disseminação da gri- Pólio - A Campanha Nacional dea Empresa Brasileira de Hemoderi- pe, poliomielite e sarampo. Mais de Vacinação contra a Poliomielite, quevados e Biotecnologia (Hemobrás) 25 milhões de pessoas foram imu- imuniza, anualmente, crianças de 0 atrabalharão em parceria para apri- nizadas em todo o Brasil com a 13ª 5 anos, é feita atualmente em duasmorar a produção de derivados do Campanha Nacional de Vacinação etapas. Na primeira, 100% do públi-sangue no País. A Hemobrás foca- Contra Gripe, que contou com cerca co-alvo foi vacinado e, na segunda, ará no atendimento em larga escala de 35 mil postos em 2011. A cober- cobertura atingiu 99,68%.do mercado nacional, enquanto o tura corresponde a 84% do públicoButantan apoiará o desenvol- alvo: crianças de seis meses a meno- Sarampo - A Campanha de va-vimento de tecnologias para os res de dois anos, gestantes e profis- cinação contra o sarampo ocorre emhemoderivados. A Hemobrás com- sionais da saúde, idosos e indígenas. intervalos de três a cinco anos paraprometeu-se também a fornecer Atrelado ao novo protocolo de reforçar a proteção das crianças con-ao Butantan os lotes pilotos de atendimento à influenza A H1N1, tra a doença e manter o Brasil semplasma que o laboratório usará na que facilitou o uso do medicamento transmissão disseminada do vírus.pesquisa e no desenvolvimento de oseltamivir, o resultado da campanha Em 2011, a cobertura vacinal dehemoderivados. contribuiu para a redução nos óbitos crianças de 1 a menores de 7 anos decorrentes da doença, de 104 casos atingiu 98,36%. + Butantan - o instituto Bu-tantan é uma instituição estraté-gica para o desenvolvimento deprodutos biológicos, pois produz Incidência de dengue cai 24%e fornece para a rede pública as Doença endêmica no Brasil, a casos. Já as mortes em decorrênciavacinas para influenza, difteria dengue, transmitida pelo mosquito da doença diminuíram 25,6%.e tétano, hepatite B, tríplice DTP Aedes Aegyti, teve queda de 25%: Para qualificar as ações de pre-(difteria), tétano e pertussis (co- foram notificados 742 mil casos venção e controle da doença, oqueluche). Em 2011, o laboratório entre janeiro e novembro de 2011 Ministério da Saúde está repassan-iniciou a produção independente e 985,7 mil no mesmo período de do um adicional de 20% a mais dode vacinas da gripe, fornecendo 2010. Além da diminuição dos ca- Piso fixo de Vigilância e Promoção àcerca de três milhões de doses sos da doença, melhorias na quali- Saúde a 989 municípios brasileiros.para a última campanha sazonal dade do atendimento aos pacientes As cidades contempladas devemdo Ministério da Saúde. A previsão nas unidades do SUS conseguiram apresentar um plano de contingên-é que, a partir de 2012, o Butan- minimizar a frequência de agrava- cia com detalhamento das ações atan passe a produzir, anualmente, mentos entre os doentes. De 2010 serem desenvolvidas. Ao todo, o mi-cerca de 20 milhões de doses, o para 2011, houve diminuição de nistério vai transferir r$ 90 milhõessuficiente para suprir as necessi- 39,3% no número de casos graves, a 959 municípios prioritários para odades da campanha sazonal. + que caíram de 16.590 para 10.620 enfrentamento da doença. + 2
  3. 3. Edição nº 1439 • www.secom.gov.brCidadão passa habilitadas - cada uma com ca- pacidade para acompanhar até ses do ministério para os muni- cípios para custeio do programaa contar com 60 pessoas, simultaneamente - o foram ampliados em 66%.Rede Cegonha e programa já está presente em oito estados e 17 municípios. “Muitas vezes o Samu 192 é o primeiro equipamento de saúde doMelhor em Casa Para melhorar o atendimento SUS que a população tem contato,Além de novos programas, nas urgências e emergências, está por isso o serviço deve ser ágil,foram ampliados serviços em implantação a rede Saúde com qualidade e integrado aosdo Samu/192, UPAs 24h Toda Hora, que articula as uni- demais componentes da rede dee as unidades básicas dades básicas de saúde, as UPAs Urgências”, afirma o coordenador 24h, o Samu/192 e os hospitais. de Urgência e Emergência do Mi- A melhoria do atendimento ao ci- No Samu, por exemplo, os repas- nistério da Saúde, Paulo de Tarso. +dadão foi prioridade do Ministérioda Saúde em 2011, com o lança- foto: Prefeitura Municipal de Timóteo/MGmento de programas como SaúdeMais Perto da Você, rede Cegonhae Melhor Em Casa e a ampliaçãode serviços e equipamentos como oSamu/192, as UPAs 24h (Unidadesde Pronto Atendimento) e as uni-dades básicas. Para atingir este objetivo, o mi-nistério tem estimulado, com maisrecursos, as secretarias estaduais emunicipais de saúde a ampliarema qualidade do atendimento. Naatenção básica, o programa “Saú-de Mais Perto de Você” prevê in-vestimentos adicionais de r$ 4 bi-lhões na atenção básica até 2014. Com adesão de 71% dos muni-cípios brasileiros, o programa re-passará recursos adicionais parao atendimento feito por 17.700equipes profissionais. A atençãobásica também está sendo aperfei- rede Cegonha amplia atendimento a gestantes e crianças até 2 anosçoada com a construção de novasunidades de atendimento e a refor-ma das já existentes. Parcerias fomentam produção de medimentos no País Novos programas - Com foco o Ministério da Saúde tem esta- pina, quetiapina, toxina botulínica, eem qualificar e ampliar o atendi- belecido Parcerias para Desenvolvi- tacrolimo. os medicamentos envol-mento às gestantes e às crianças mento Produtivo (PDPs) com labo- vem tratamento para DSTs, doençasde até dois anos, a rede Cegonha ratórios públicos e privados, com o crônicas não transmissíveis, doençasjá realizou investimentos de r$ 265 objetivo de desenvolver o Comple- degenerativas, doença de Crohn, an-milhões para expansão destes ser- xo industrial da Saúde. Este ano, fo- tipsicóticos, hemofilia e tuberculose.viços pelo Sistema Único de Saúde ram firmadas nove novas parcerias Estão envolvidos 31 laboratórios,(SUS). Até dezembro de 2011, já com empresas públicas e privadas, sendo dez públicos e 21 privados,houve adesão de 17 estados e 800 totalizando 28 acordos em anda- nacionais e estrangeiros.municípios, com previsão de aten- mento para produção nacional de As parcerias vão gerar uma econo-dimento a 600 mil gestantes. tratamentos de doenças que atin- mia estimada de r$ 400 milhões por outro programa lançado em gem a população, como Parkinson ano. Este valor, somado à redução de2011 foi o Melhor Em Casa, que e artrite reumatóide. custos gerada por inovação tecnoló-oferece assistência domiciliar para Com todas essas parcerias, 29 gica e melhor gestão de recursos emdoentes crônicos, idosos e pacien- produtos de saúde (28 medicamen- vacinas, negociações e centralizaçãotes em reabilitação motora - públi- tos e o DiU) passarão a ser fabrica- de compras, leva a uma redução decos que necessitam de acompanha- dos no País. A produção de cinco gastos equivalente a r$ 1,7 bilhão pormento contínuo, mas não precisam deles já começou - tenofovir, cloza- ano no orçamento do ministério. +estar internados. Com 152 equipes 3
  4. 4. Combate a total rastreabilidade das transações. tem farmácia Popular. “Mais do que oferecer o serviço, estamos traba-desperdício poupa Auditorias - Ao longo de 2011, lhando intensamente para garantirR$ 1,7 bilhão o Departamento Nacional de Audi- toria do SUS (Denasus) também deu que os recursos sejam bem aplica- dos”, avalia o diretor do Denasus,Transparência facilita início a uma série de fiscalizações Adalberto fulgêncio. +aplicação adequada de especiais, como a força-tarefa que avaliou o funcionamento de todos Portal Saúde comrecursos Mais Transparência: os mamógrafos do País e a vistoria www.transparencia.saude.gov.br Medidas que ampliam a transpa- nas farmácias credenciadas ao Aquirência, melhoram a gestão e estimu-lam o controle social das ações doSistema Único de Saúde (SUS) leva-ram a poupar r$ 1,7 bilhão com a Conselhos de saúde recebem computadores e TVscompra de medicamentos e insumos Para dar suporte aos con- naturas de TVs.para a saúde. De acordo com o Minis- selhos de saúde, responsáveis Só em 2011, mais de 1,5 miltério da Saúde, foram adotadas ferra- pelo controle da aplicação dos conselhos de saúde, 91 entidadesmentas como a utilização de banco recursos, o Ministério da Saúde de ensino, 26 núcleos do minis-de preços internacionais, negociação criou o Programa de inclusão tério nos estados e 26 conselhosdireta com os fabricantes e centrali- Digital (PiD), para distribuir kits de secretarias municipais foramzação da compra de alguns produtos. compostos de computadores, contemplados com o programa. A No fim de novembro de 2011, en- impressoras, TVs, decodificado- meta é atender 2,5 mil conselhostrou no ar o Portal Saúde com Mais res, antenas parabólicas e assi- de saúde até março de 2012. +Transparência, que divulga as transfe-rências de recursos do ministério a es-tados e municípios, tanto por repassesdiretos quanto por convênios. Só no Novas regras facilitam inclusão de produtos no SUSano passado, foram mais de r$ 38,7 o SUS conta com novas regras na Agência Nacional de Vigilân-bilhões por meio do fundo Nacional para a incorporação de produtos cia Sanitária (Anvisa). Tambémde Saúde. “Além do monitoramen- e tecnologias, com a regulamen- estabelece critérios de eficácia,to das movimentações financeiras, o tação da lei 12.401, por meio segurança e custo-efetividadeportal traz informações atualizadas de decreto. A norma editada em como condições para a inclusãosobre programas do ministério e a dezembro dá maior agilidade à de novos medicamentos, produ-infraestrutura de saúde no País”, ex- atualização periódica de tecnolo- tos e procedimentos. A inclusãoplica o diretor do Departamento de gias e produtos ofertados no SUS, dos tratamentos será decididaMonitoramento e Avaliação do SUS, pois fixa prazo de 180 dias, com pela Comissão Nacional de incor-Paulo de Tarso de oliveira. prorrogação por mais 90, para a poração de Tecnologias no SUS Também em 2011, o governo fe- conclusão dos processos de ava- (Conitec), instituída pela lei noderal definiu que os municípios só liação de novas tecnologias. Além âmbito da Secretaria de Ciência,podem receber verbas por meio de disso, impõe rígidos critérios téc- Tecnologia e insumos Estraté-contas específicas para a saúde, o nicos de avaliação científica dos gicos do Ministério da Saúde. Aque levou as prefeituras a regula- produtos e serviços com pedidos comissão será formada por repre-rizarem, perante a receita federal, de incorporação no SUS, o que sentantes do próprio ministério,os fundos municipais de saúde. dará ao Poder Judiciário parâme- da Agência Nacional de SaúdePara facilitar o controle, o saque tros para melhor avaliar as ações Suplementar (ANS) e da Anvisa,em espécie, “na boca do caixa”, judiciais relacionadas à saúde. além de um integrante indicadofoi vetado e ficou determinado que A nova lei estabelece como pelo Conselho Nacional de Saúdeas prefeituras façam o depósito di- pré-requisito para entrada no e outro pelo Conselho federal dereto nas contas dos fornecedores e SUS o registro prévio do produto Medicina (CfM). prestadores de serviços, garantindoexPedieNTedireTor dA ASSeSSoriA eSPeciAl imPreSSão: iMPrENSA NACioNALde comUNicAção PúBlicA: coNTATo:JorGE DUArTE EMqUESTAo@PLANALTo.GoV.Br rECEBA o Em QuEStãOediToreS: ESPLANADA DoS MiNiSTérioS Por EMAiL. ENViE UMAiVANA CAMPoS BLoCo “A” - 6º ANDAr - SALA 631 MENSAGEM PArAfLÁVio GoNçALVES TEL. (61) 3411-4928 / 3411-4881rePorTAGem eSPeciAl:MÁrCio VENCiGUErrA emquestao@planalto.gov.brdiAGrAmAção: EDUArDo GoULArT No CAMPo ASSUNTowww.secom.gov.br ESCrEVA iNclUir.

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