Este documento fornece informações sobre os Vales 2015/2016, incluindo princípios de atuação, novidades, critérios de elegibilidade, âmbito de intervenção, indicadores de resultado e organismos intermediários. Resume as principais linhas de financiamento disponíveis para projetos de inovação, empreendedorismo, I&DT e internacionalização.

1. PROJETOS SIMPLIFICADOS
VALES 2016
Empreendedorismo
I&DT

2. vales 2015 / 2016
Princípios de atuação genéricos
• Não deve ser privilegiada a abordagem
comercial junto de microempresas sem
capacidade financeira;
• As empresas têm de suportar a
contribuição privada de 25%,
podendo ser desenhado um modelo
de pagamento faseado através de
pagamento através de cheques pré-datados
(dependente da publicação de orientação de
gestão relativa à apresentação dos pedidos
de reembolso);
• Em nome da transparência da nossa atuação
no mercado, importa esclarecer os clientes
que a intervenção inclui as seguintes
atividades:

3. vales 2015 / 2016
Princípios de atuação genéricos
Intervenção técnica
Deslocações associadas à fase de implementação
Relatório de Projeto
Diagnóstico
Conceção da intervenção técnica
Elaboração da candidatura
Apoio à contratualização
Preparação do dossier de projeto
Apresentação de Pedidos de Reembolso
Acompanhamento e gestão do projeto
Validação do Relatório de Projeto
Apresentação do Saldo final
Avaliação do Projeto
Deslocações associadas à gestão do projeto
CANDIDATURA
FASE ATIVIDADES
OPERAÇÃO
GESTÃO
DE PROJETO

4. vales 2015 / 2016
Principais novidades
Passam a existir penalizações pelo não cumprimento de prazos de
conclusão do projeto:
• O número de colaboradores deixou de ser critério de avaliação;
• Passam a ser obrigatório o mínimo de 3 colaboradores (exceto
no Vale Empreendedorismo);
• No Vale Empreendedorismo serão prioritários os setores da média
e média alta tecnologia;
Até 3 meses
De 4 a 6 meses
Mais de 6 meses
20%
40%
100%
ATRASO REDUÇÃO AO FINANCIAMENTO

5. vales 2015 / 2016
CAE elegíveis
De acordo com Avisos que remetem
para RECI - Artigo 4º
(Portaria 57-A/2015).
Todos os setores são elegíveis, com
exceção de:
• Financeiras e Seguros (64, 65 e 66);
• Defesa (25402, 30400, 84220);
• Lotarias e outros jogos de aposta
(25402, 30400, 92000)

6. vales 2015 / 2016
Critérios de elegibilidade (Promotor) 1/2
• Estar legalmente constituído;
• Pertencer a qualquer setor de atividade exceto a) Financeiras e Seguros; b) Defesa; c) Lotarias e outros jogos
de aposta (REDCI - Ar. 4º);
• Cumprir as condições necessárias ao exercício da atividade;
• Dispor de contabilidade organizada;
• Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada;
• Não ser empresa em dificuldade (Conforme definição comunitária - Regulamento (UE) 651/2014, de 16.Junho);
• Não estar sujeita a injunção de recuperação pendente (Conforme definição comunitária - Regulamento
(UE) 651/2014, de 16.Junho);
• Não ter salários em atraso;
• Cumprir Critérios de PME;
• Situação regularizada para com: Autoridade Tributária; Segurança Social e Entidades pagadoras dos incentivos,
incluindo matéria de reembolsos;
• Ter concluído os projetos anteriormente apoiados ao abrigo da mesma Tipologia;
• Não ter apresentado a mesma candidatura no âmbito da qual esteja a decorrer o processo de decisão ou em
que a decisão tenha sido favorável;
• Encontrar-se certificado ou recorrer a entidades formadoras certificadas no âmbito do FSE;
• Não deter ou ter detido em + de 50% empresa que não tenha cumprido devolução de apoios no âmbito
de projetos apoiados por fundos europeus.
INOVAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO I&DT
TIPO DE INTERVENÇÃO

7. vales 2015 / 2016
Critérios de elegibilidade (Promotor) 2/2
• Empresa criada há menos de 2 anos
• Situação líquida positiva
• Não ter projetos aprovados na mesma Tipologia
• Não ter projetos aprovados ou em análise nas Tipologias de “Inovação Produtiva PME”
e “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”
• Ter o mínimo de 3 colaboradores
• Situação líquida positiva
• Não ter projetos aprovados na mesma tipologia
• Não ter projetos aprovados ou em análise nas tipologias de Investigação.
• Ter o mínimo de 3 colaboradores
• Situação líquida positiva
• Não ter projetos aprovados na mesma Tipologia
• Não ter projetos aprovados na Tipologia Qualificação
• Ter o mínimo de 3 colaboradores
• Situação líquida positiva
• Não ter projetos aprovados na mesma tipologia
• Não ter projetos aprovados ou em análise na tipologias de “Internacionalização de PME”
• Não ter iniciado o processo de Internacionalização ou não ter tido atividade exportadora
nos últimos 12 meses
INOVAÇÃO
TIPO DE INTERVENÇÃO
EMPREENDEDORISMO
I&DT
INTERNACIONALIZAÇÃO

8. vales 2015 / 2016
Critérios de elegibilidade (Projeto)
Específicos: Data de candidatura anterior à data de contratação do serviço;
• Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;
• Duração máxima de 12 meses;
• Não corresponder a projeto em curso na entidade acreditada;
• Identificar de forma objetiva o problema a solucionar e demonstrar que os serviços
a adquirir vão contribuir para a sua resolução efetiva;
• Demonstrar a natureza incremental e não recorrente da atividade a contratar;
• Corresponder à aquisição de serviços a entidade acreditada e resultar da consulta
a pelo menos duas entidades acreditadas para o efeito.
INOVAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO I&DT
TIPO DE INTERVENÇÃO

9. vales 2015 / 2016
Âmbito de Intervenção
Serviços de consultoria na área do empreendedorismo:
• Elaboração de Planos de Negócios;
• Consultoria na área da economia digital.
Serviços de consultoria em atividades de investigação e Desenvolvimento Tecnológico
bem como de serviços de transferência de tecnologia (nos domínios prioiritários da
estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente.
Serviços de consultoria de inovação e apoio à inovação:
• Consultoria de gestão;
• Assistência tecnológica;
• Consultoria na área da economia digital;
• Consultoria nas áreas da propriedade intelectual e industrial e para acordos
de licenciamento;
• Consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.
Serviços de consultoria na área da prospeção de mercados.
INOVAÇÃO
TIPO DE INTERVENÇÃO
EMPREENDEDORISMO
I&DT
INTERNACIONALIZAÇÃO

10. vales 2015 / 2016
Outras condições de elegibilidade da despesa
• Serem exclusivamente imputáveis ao estabelecimento do beneficiário onde se desenvolve
o projeto;
• Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com
o adquirente;
• Resultarem de aquisições a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa.
INOVAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO I&DT
TIPO DE INTERVENÇÃO

11. vales 2015 / 2016
Indicadores de Resultado
Objetivos previstos pelo beneficiário.
Objetivos previstos pelo beneficiário.
PME com atividades de inovação no total de PME
do inquérito europeu à inovação.
Valor das exportações no
volume de negócios das PME.
INOVAÇÃO
TIPO DE INTERVENÇÃO
EMPREENDEDORISMO
I&DT
INTERNACIONALIZAÇÃO

12. vales 2015 / 2016
Organismos intermédios
IAPMEI e Turismo de Portugal.
IAPMEI.
IAPMEI e Turismo de Portugal.
AICEP.
INOVAÇÃO
TIPO DE INTERVENÇÃO
EMPREENDEDORISMO
I&DT
INTERNACIONALIZAÇÃO

13. vales 2015 / 2016
Ficha Técnica
• Estar legalmente constituído;
• Pertencer a qualquer setor de atividade exceto a) Financeiras e Seguros, b) Defesa, c) Lotarias e outros jogos de aposta
(REDCI - Ar.4º);
• Cumprir as condições necessárias ao exercício da atividade;
• Dispor de contabilidade organizada;
• Apresentar uma situação económi co-financei ra equi librada;
• Não ser empresa em difi culdade (Conforme defini ção comunitária - Regulamento (UE) 651/2014, de 16.Junho);
• Não estar sujeita a injunção de recuperação pendente (Conforme defini ção comunitária - Regulamento (UE) 651/2014,
de 16 Junho);
• Não ter salários em atraso;
• Cumprir Critérios de PME;
• Si tuação regularizada para com: Autoridade Tributária; Segurança Social e Entidades pagadoras dos incentivos, incluindo
matéria de reembolsos;
• Ter concluído os projetos anteriormente apoiados ao abrigo da mesma Tipologia;
• Não ter apresentado a mesma candidatura no âmbito da qual esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão
tenha sido favorável;
• Encontrar-se certifi cado ou recorrer a entidades formadoras certi ficadas no âmbito do FSE;
• Não deter ou ter detido em + de 50% empresa que não tenha cumprido devolução de apoios no âmbito de projetos
apoiados por fundos europeus.
INOVAÇÃO
DESTINATÁRIOS
CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADE
DE PROMOTOR
(GENÉRICOS)
Condições reportadas
à data de candidatura,
exceto no que respeita
à situação tributária e
contributiva, reportada
à data da formalização
do apoio.
INTERNACIONALIZAÇÃO
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
EMPREENDEDORISMO I&DT
TIPO DE INTERVENÇÃO
DETALHE OBSERVAÇÕES

14. vales 2015 / 2016
Ficha Técnica
Específicos:
• Data de candidatura anterior à data de contratação do serviço;
• Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;
• Duração máxima de 12 meses;
• Não corresponder a projeto em curso na entidade acreditada;
• Identificar de forma objetiva o problema a solucionar e demonstrar que os serviços
a adquirir vão contribuir para a sua resolução efetiva;
• Demonstrar a natureza incremental e não recorrente da atividade a contratar;
• Corresponder à aquisição de serviços a entidade acreditada e resultar da consulta
a pelo menos duas entidades acreditadas para o efeito.
INOVAÇÃO
DESTINATÁRIOS
CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADE
(PROMOTOR)
INTERNACIONALIZAÇÃO
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
EMPREENDEDORISMO I&DT
TIPO DE INTERVENÇÃO
DETALHE OBSERVAÇÕES

15. vales 2015 / 2016
Posicionamento comercial (preferencial)
• PME que valorizem a consultoria especializada;
• Com dimensão mínima e capacidade crítica;
• Que estejam disponíveis para investir 5.000€ (ainda que possam
beneficiar de condições de pagamento dilatadas – nos casos em
que isso seja um facilitador no processo de venda);
• Com potencial de cross selling para outros produtos / áreas de
negócio (Sistemas Incentivo e outras…)

16. vales 2015 / 2016
Alguns cuidados a ter
• Muito rigor na conceção e fundamentação da candidatura;
• Gestão de expetativas relativamente à aprovação;
muitas candidaturas…
… pouca dotação orçamental = muitas candidaturas indeferidas
• Início dos trabalhos condicionada à data de aprovação, (salvo se
a empresa assumir o risco, de forma escrita, de não aprovação).

17. vales 2015 / 2016
Processo de candidatura
Inscrição no Portal 2020 (incluído nos trabalhos quando necessário):
• Acesso autenticado a partir do NIF
• Nome do responsável
• E-mail
• Atribuir Password
Termos de Colaboração
Elementos a solicitar – CHECK LIST
Estrutura de candidatura

18. vales 2015 / 2016
DADOS DA ENTIDADE BENIFICIÁRIA (Balcão 2020)
Caso a Empresa já tenha criado os Dados da Entidade
Beneficiária (Balcão 2020) alertar:
Assinalar “sim” no campo SNC.
Ter Contabilidade Organizada é um dos requisitos.
Pode ser motivo de Não Aprovação.

19. vales 2015 / 2016
CERTIFICADO PME
Para submeter não é necessário termos o Certificado PME.
Mas é necessário ter a dimensão da Empresa (Micro, Pequena,
Média)
Sendo uma das condições para se candidatar, alertar a Empresa
que caso não o crie/atualize, pode ser motivo de exclusão.
1.
2.

20. vales 2015 / 2016
Contactos
geral@macromakers.pt
Skype: Macro.Makers
www.macromakers.pt
RM Macro Makers, Lda
Sede Av. Dr. Amadeu Batista Ferro, nº 29
3620-360 Moimenta da Beira
Telemóvel: +351 916 658 582
Escritório Rua do Sr. dos Milagres, nº 24
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