Este documento é para o curso de CIPA. para aqueles que querem entender um pouco da CIPA pois ele tem processo de CIPA. Este documento é interessante para instrutores deste curso e para colaboradores que querem atuar de forma eficaz na área de Saúde e segurança no trabalho.
2. Curso de CIPACurso de CIPA
Luiz Cláudio Machado da SilvaLuiz Cláudio Machado da Silva
Instrutor de Cursos e Treinamentos - EngeformInstrutor de Cursos e Treinamentos - Engeform
3. 1. Organização da CIPA
2. Acidentes e Doenças no Trabalho
3. Investigação de Acidentes
4. Ambiente de Trabalho e seus Riscos
5. Higiene no Trabalho e suas medidas
6. AIDS e suas medidas de Prevenção
7. Legislação Trabalhista e Previdenciária
8. Combate a Incêndio e Primeiros Socorros.
Conteúdo do Treinamento
5. CIPA – Objetivo
A Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA tem como objetivo
a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar
compatível permanentemente o
trabalho com a preservação da
vida e a promoção da saúde do
trabalhador.
6. CIPA – Constituição da Cipa
Devem constituir CIPA, por
estabelecimento, e mantê-la
em regular funcionamento as
empresas privadas, públicas,
sociedades de economia
mista, órgãos da
administração direta e
indireta, instituições
beneficentes, associações
recreativas, cooperativas, bem
como outras instituições que
admitam trabalhadores como
empregados.
7. As empresas instaladas em
centro comercial ou
industrial estabelecerão,
através de membros de CIPA
ou designados, mecanismos
de integração com objetivo de
promover o desenvolvimento
de ações de prevenção de
acidentes e doenças
decorrentes do ambiente e
instalações de uso coletivo,
podendo contar com a
participação da administração
do mesmo.
CIPA – Constituição da Cipa
8. A CIPA deve ser formada de acordo com
as proporções mínimas estabelecidas nos
Quadros da Norma Regulamentadora – NR 5.
Composição da CIPA
9. NR 5 - QUADRO III
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
CNAE Descrição Grupo
42.21-9-03 Manutenção de Redes de Distribuição C-18a
de Energia Elétrica
Dimensionamento da CIPA
10. Grupos Nº de
empregados no
estabelecimento
Nº de membros
da CIPA
0
A
19
20
A
29
30
A
50
51
A
80
81
A
100
101
A
120
121
A
140
141
A
300
301
A
500
501
A
1000
1001
A
2500
C – 18a
Titulares 3 3 4 4 4 4 6 9
Suplentes 3 3 3 3 3 4 5 7
NR 5 - QUADRO I
Os membros titulares e suplentes terão representantes dos
Empregadores e Empregados.
Dimensionamento da CIPA
11. • Representantes do Empregador: Titulares e
suplentes serão por ele designados.
• Representantes dos Empregados: Titulares e
suplentes serão escolhidos através de processo
eleitoral secreto.
Composição da CIPA
13. O estabelecimento que não
se enquadrar no quadro I
da NR5:
designará um responsável
para cumprir o objetivo da
CIPA.
Trabalhador Designado
14. A empresa deverá
promover treinamento
para os membros da
CIPA, titulares e
suplentes, antes da
posse.
Exceção para o primeiro mandato.
Treinamento da CIPA
15. • Presidente da CIPA:
será escolhido pelo empregador.
• Vice Presidente:
será escolhido dentre os
titulares eleitos.
Presidente e Vice Presidente
16. • Convoca os membros para as reuniões da CIPA;
• Coordena as reuniões;
• Informa o empregador sobre os trabalhos da
CIPA;
• Coordena e supervisiona as atividades do
secretario;
• Delega atribuições ao Vice-Presidente.
Atribuições do Presidente
17. • Executa atribuições que lhe forem
delegadas;
• Substitui o Presidente nos seus
impedimentos eventuais.
Atribuições do Vice-Presidente
18. Será escolhido pelos
“Cipeiros” um secretário
e seu substituto.
Ele poderá ser componente ou não da
comissão, sendo neste caso necessária
a concordância do empregador.
Atribuições do(a) Secretário(a)
19. • Acompanha as reuniões da CIPA e
redigi as atas apresentando–as para
aprovação e assinatura dos membros
presentes;
• Prepara as correspondências e outras
atividades que lhe forem atribuídas.
• E outras atividades
outras que lhe
forem conferidas
Atribuições do(a) Secretário(a)
21. • Colaborar no desenvolvimento do PPRA,
PCMSO e outros programas relacionados a
segurança.
• Participar da Campanha anual de
Prevenção da AIDS.
• Promover anualmente a
Semana Interna de
Prevenção de Acidentes
do Trabalho – SIPAT.
Atribuições do Cipeiro
22. Podem e devem:
• Participando da eleição dos seus
representantes;
• Colaborando com a Gestão da CIPA;
• Indicando as situações de risco e apresentando
sugestões para eliminar ou minimizar o risco;
• Aplicando no ambiente de trabalho as
recomendações quanto à prevenção de acidentes
e doenças do trabalho.
Os demais funcionários podem ajudar na
Segurança no Trabalho?
23. • Serão realizadas mensalmente no próprio local de
trabalho, de acordo o calendário previsto
(durante o horário normal de expediente).
• A Reunião Ordinária terá atas assinadas pelos presentes e
encaminhadas cópias a todos os membros da CIPA.
As atas ficarão nos estabelecimentos a
disposição dos Agentes da Inspeção do
Trabalho.
Reuniões Ordinárias
24. Quando:
• Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que
determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
• Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal;
• Houver solicitação expressa de uma das representações.
Reuniões Extraordinárias
25. Observação
O membro titular da CIPA poderá
perder seu mandato?
S I M. Quando faltar mais de quatro reuniões
ordinárias sem justificativa, ele será substituído
pelo suplente por ordem de colocação
decrescente.
27. Acidente do Trabalho
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
NMOFUPR 4,00 8,00 19,00 8,00 12,00 7,00 11,00
NMOFUTE 58,00 71,00 58,00 51,00 41,00 50,00 55,00
NMOFUPR: Número de
mortes de decorrentes de
acidentes do trabalho
(funcionários próprios);
NMOFUTE: Número de
mortes decorrentes de
acidentes do trabalho
(funcionários
terceirizados);
Fonte: http://www.aneel.gov.br/seguranca-do-trabalho-e-das-instalacoes
28. Acidente do Trabalho
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
NACTER 892,00 881,00 902,00 895,00 871,00 846,00 773,00
NMOTER 282,00 306,00 317,00 315,00 314,00 292,00 287,00
NACTER: Número de
acidentes com terceiros
envolvendo a rede elétrica
e demais instalações;
NMOTER: Número de
mortes decorrentes de
acidentes com terceiros
envolvendo a rede elétrica.
Fonte: http://www.aneel.gov.br/seguranca-do-trabalho-e-das-instalacoes
29. 29
Acidente do Trabalho
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91
Acidente de trabalho é o que
ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da
empresa ou pelo exercício do
trabalho dos segurados
referidos no inciso VII do art.
11 desta lei, provocando lesão
corporal ou perturbação
funcional que cause a morte
ou a perda ou redução,
permanente ou temporária,
da capacidade para o
trabalho.
30. 30
Acidente do Trabalho
Conceito Prevencionista
É qualquer ocorrência não
programada, inesperada ou
não, que interfere ou
interrompe o processo normal
de uma atividade, trazendo
como consequência isolada
ou simultaneamente perda de
tempo, dano material ou
lesões ao homem.
31. 31
Acidente do Trabalho
Conceito Prevencionista
Os acidentes são conceituados
das seguintes forma:
1. Acidente Típico
2. Doença Profissional
3. Doença do Trabalho
32. 32
Doença Profissional
Entende-se por doença profissional,
aquela inerente ou peculiar a
determinado ramo de atividade,
dispensando a comprovação de
nexo causal.
Exemplo:Exemplo:
Um trabalhador que trabalhe numa
cerâmica onde é utilizada a sílica,
vindo a adquirir silicose, bastará
comprovar que trabalhou na
cerâmica, para ficar comprovada a
doença profissional, dispensando
qualquer tipo de outra prova.
33. 33
Doença do Trabalho
A doença do trabalho diferencia-se da doença
profissional em vários pontos. Ela resulta
de condições especiais em que o trabalho
é exercido e com ele relaciona-se
diretamente.
Sendo uma doença genérica (que acomete
qualquer pessoa), exige a comprovação do
nexo causal, ou seja, o trabalhador deverá
comprovar haver adquirido a doença no
exercício do trabalho.
Exemplo:
A tuberculose poderá ser “doença do
trabalho” com relação àquele segurado
que comprovar tê-la adquirido no exercício
do trabalho em uma câmara frigorífica.
37. 37
Etapas da Investigação
Coletar os fatos,
descrevendo o
ocorrido;
Analisar o acidente,
identificando suas
causas;
Definir as medidas
preventivas,
acompanhando sua
execução.
38. 38
Comunicação de Acidente do Trabalho
De acordo com a legislação, todo acidente do trabalho deve
ser imediatamente comunicado à empresa pelo acidentado
ou por qualquer pessoa que dele tiver conhecimento.
Em caso de morte, é obrigatória a comunicação à autoridade
policial.
A empresa por sua vez, deve comunicar o acidente do
trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte
ao da ocorrência.
39. 39
Inspeção de Segurança
É a parte do controle de riscos
que consiste em efetuar
vistorias nas áreas e meios de
trabalho, com o objetivo de
descobrir e corrigir situações
que comprometam a segurança
dos trabalhadores.
Uma inspeção para ser bem
aproveitada precisa ser
planejada, e o primeiro passo é
definir o que se pretende com a
inspeção e como fazê-la.
40. 40
Tipos de Inspeção
Inspeção geral: Realizada quando se quer ter uma visão panorâmica
de todos os setores da empresa. Pode ser realizada no início do
mandato da CIPA.
Inspeção parcial:Realizada onde já se sabe da existência de
problemas, seja por queixas dos trabalhadores ou ocorrência de
doenças e acidentes do trabalho. Deve ser uma inspeção mais
detalhada e criteriosa.
Inspeção específica: É uma inspeção em que se procura identificar
problemas ou riscos determinados. Como exemplo podemos citar o
manuseio de produtos químicos, postura de trabalho, esforço físico,
etc.
41. 41
Etapas da Inspeção
Observação do ambiente e dos meios de trabalho;
Coleta de informações;
Registro de dados e elaboração do relatório;
Apresentação nas reuniões da CIPA;
Encaminhamento do relatório através do Presidente da CIPA;
Acompanhamento da implantação das medidas
recomendadas.
42. 42
Campanhas de Segurança
Campanhas de segurança são eventos voltados para a
educação e sensibilização dos funcionários, transmitindo
conhecimentos sobre segurança e saúde no trabalho.
Os eventos mais comuns e que envolvem a CIPA são:
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho -
SIPAT;
Campanha Interna de Prevenção da AIDS - CIPAS;
Antitabagismo - cabe também à CIPA, recomendar que em
todos os locais de trabalhos e adotem medidas restritivas
ao hábito de fumar.
44. 44
Riscos Ambientais
São agentes presentes nos ambientes de
trabalho, capazes de afetar o trabalhador a
curto, médio e longo prazo, provocando
acidentes com lesões imediatas e/ou doenças
chamadas profissionais ou do trabalho, que se
equiparam a acidentes do trabalho.
45. 45
Riscos Ambientais
Atribuições
Uma das atribuições da CIPA, é a de identificar e
relatar os riscos existentes nos setores e
processos de trabalho. Para isso é necessário
que se conheça os riscos que podem existir
nesses setores, solicitando medidas para que
os mesmos possam ser eliminados e/ou
neutralizados.
Identificados esses riscos, os mesmos deverão
ser transcritos no Mapa de Riscos.
49. 49
Prioridades no Controle de Riscos
Eliminar o risco;
Neutralizar / isolar o risco,
através do uso de
Equipamento de Proteção
Coletiva;
Proteger o trabalhador
através do uso de
Equipamentos de Proteção
Individual.
50. 50
Mapa de Riscos
O Mapa de Riscos é a representação gráfica do reconhecimento
dos riscos existentes nos setores de trabalho, por meio de
círculos de diferentes cores e tamanhos.
O Mapa de Riscos deve ser refeito a cada gestão da CIPA.
51. 51
Mapeamento de Riscos
Objetivos
Reunir as informações necessárias para estabelecer o
diagnóstico da situação;
Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de
informações entre os funcionários.
52. 52
Mapeamento de Riscos
Etapas de Elaboração
⇒Conhecer o processo de trabalho no local analisado;
⇒Identificar os riscos existentes no local analisado;
⇒Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia;
⇒Identificar os indicadores de saúde;
⇒Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local;
⇒Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o lay-out da empresa,
indicando através de círculos, colocando em seu interior o
risco levantado (cor), agente especificado e número de
trabalhadores expostos.
53.
54. Risco X Perigo
Perigo: Fonte, situação
ou ato com potencial
para provocar danos
humanos em termos de
lesão ou doença ou
uma combinação destas
(Fonte, situação, ato).
55. Risco X Perigo
Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento
perigoso ou exposição com a gravidade da lesão ou doença que
pode ser causada pelo evento ou exposições. A diferença básica
entre eles é que o Perigo é identificado e o Risco
é quantificado (Probabilidade X Gravidade).
57. Higiene no Trabalho
A Higiene Industrial é o conjunto de medidas preventivas para proteger o
trabalhador, prevendo ativamente os perigos que, para a saúde física
ou psíquica, se originam do trabalho; a eliminação dos agentes nocivos
em relação ao trabalhador constitui o objeto principal da higiene do
trabalho. As medidas são voltadas para o reconhecimento, a avaliação e o
controle dos fatores ambientais e tensões originados do, ou, no local de
trabalho que possam causar doença, comprometimento da saúde e do
bem-estar ou significativo desconforto e ineficiência entre os
trabalhadores.
58. Higiene no Trabalho
•Temperatura (calor e frio);
•Ruídos;
•Vibrações;
•Radiações Ionizantes e Não Ionizantes;
•Umidade.
Risco Físico
Risco Químico
•Poeiras;
•Vapores;
•Gases;
•Névoas e etc.
•Bactérias;
•Fungos;
•Parasitas e etc.
Risco Biológico
Os limites de Tolerância para o controle destes riscos estão descritos na NR 15 para
os riscos ambientais
59. Higiene no Trabalho
Para controle dos Riscos Ambientais e previsto um documento chamado
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) que é descrito na NR 09.
60. Higiene no Trabalho
Em consonância desse programa também temos um programa onde após levantados
os riscos de acordo com o PPRA ele é verificado pelo médico do trabalho e emitido o
PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) Descrito na NR 07.
62. AIDS
A AIDS é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema
imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é
chamada, é causada pelo HIV.
Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o organismo
fica mais vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a
infecções mais graves como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento
dessas doenças fica prejudicado.
http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
63. Há alguns anos, receber o diagnóstico de aids era uma sentença de morte. Mas,
hoje em dia, é possível ser soropositivo e viver com qualidade de vida. Basta tomar
os medicamentos indicados e seguir corretamente as recomendações médicas.
Saber precocemente da doença é fundamental para aumentar ainda mais a
sobrevida da pessoa. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda fazer o teste
sempre que passar por alguma situação de risco e usar sempre o preservativo.
AIDS
http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
64. HIV
HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o
sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais
atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de
si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a
infecção.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem
apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros
pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de
mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o
teste e se proteger em todas as situações.
Biologia – HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus
compartilham algumas propriedades comuns: período de incubação prolongado antes do
surgimento dos sintomas da doença, infecção das células do sangue e do sistema nervoso e
supressão do sistema imune.
http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
66. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT ARTIGOS 154 A
201
• NORMAS REGULAMENTADORAS (NR’S) DA 01 A 36 MENOS A 27
QUE FOI REVOGADA.
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção Nº 184 - Segurança e Saúde na Agricultura
Convenção Nº 176 - Segurança e Saúde nas Minas
Convenção Nº 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
Convenção Nº 170 - Produtos Químicos
Convenção Nº 162 - Asbesto / Amianto
Convenção Nº 161 - Serviços de Saúde no Trabalho
67. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Convenção Nº 152 - Segurança e Higiene (Trabalho Portuário)
Convenção Nº 148 - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar,
Ruído e Vibrações)
Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Convenção Nº 144 – Consulta Tripartite (Normas Internacionais)
Convenção Nº 139 - Câncer Profissional
Convenção Nº 136 - Benzenos
Convenção Nº 127 - Peso Máximo
Convenção Nº 124 - Exame Médico dos Menores (Trabalho
Subterrâneo)
68. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção Nº 120 - Higiene (Comércio e Escritórios)
Convenção Nº 119 – Proteção das Máquinas
Convenção Nº 115 - Proteção Contra Radiações Ionizantes
Convenção Nº 113 - Exame Médico dos Pescadores
Convenção Nº 103 - Proteção da Maternidade
Convenção Nº 81 - Fiscalização do Trabalho
Convenção Nº 45 - Trabalho Subterrâneo
Convenção Nº 42 - Doenças Profissionais
69. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
• LEI 8.213/91 PREVIDENCIA SOCIAL
• Lei nº 8.212/91 – Plano de Custeio; Lei nº 8.213/91 – Plano de
Benefícios;
• DECRETO nº 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social
• CÓDIGO CIVIL
• CÓDIGO PENAL
71. FOGO
É um fenômeno químico resultante da combustão. Consiste em uma
reação química das mais elementares (geralmente uma oxidação),
caracterizada pela instantaneidade de reação e, principalmente, pelo
desprendimento de luz e calor. Para que se processe esta reação é
necessária a presença de três elementos: combustível, comburente e fonte
de ignição.
• FOGO
73. Conceitos BásicosConceitos Básicos
• COMBURENTE
É todo agente químico que conserva a combustão. Os comburentes mais
conhecidos são: o Oxigênio e, sob determinadas condições, o Cloro.
75. Métodos de Transmissão de Calor
1- IRRADIAÇÃO
É a forma de transmissão de calor por meio de ondas caloríficas que atravessam
o ar, irradiadas do corpo em chamas.
76. Métodos de Transmissão de CalorMétodos de Transmissão de Calor
2- CONDUÇÃO
É a forma de transmissão de calor que se processa de um elemento a outro, de
molécula a molécula.
77. Métodos de Transmissão de CalorMétodos de Transmissão de Calor
3- CONVECÇÃO
É a forma de transmissão de calor através da circulação de um meio transmissor
gasoso ou líquido.
78. Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo
1- ABAFAMENTO
Consiste em impossibilitar a chegada de oxigênio à combustão. Desta maneira, o
fogo se apaga.
Exemplo:
79. Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo
2- RESFRIAMENTO
Quando se baixa a “temperatura de ignição”. Extingui-se o fogo por resfriamento.
Exemplo:
80. Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo
3- RETIRADA DE COMBUSTÍVEL
A retirada do combustível, que poderá ser parcial ou total, diminui o tempo de
fogo ou extingue o incêndio, conforme o caso. Deve-se salientar que a utilização
dessa técnica nem sempre é viável.
Exemplo:
84. PRIMEIROS SOCORROS
GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
MEDICINA OCUPACIONAL
Tratam-se de procedimentos de emergência, os quais devem ser aplicados a
vítimas de acidentes, mal súbito ou em perigo de vida, com o intuito de manter
sinais vitais, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a pessoa se
encontra.
85. PRIMEIROS SOCORROS
Desmaios
Convulsão
Obstrução de Vias Aéreas por Corpo
Estranho
Cãimbras
Hemorragia
Fratura Fechada
Fratura Exposta
Picada de Cobras Venenosa
Ressucitação Cardiopulmonar – RCP
Queimaduras
Choque Elétrico
86. A CIPA é um dos mecanismos mais
importantes de prevenção de acidentes
e doenças decorrentes do trabalho.
Colaborem e participem!
Luiz Cláudio Machado da Silva
Setor de Treinamentos
Engeform