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Comissão
Interna de
Prevenção de
Acidentes
Curso de CIPACurso de CIPA
Luiz Cláudio Machado da SilvaLuiz Cláudio Machado da Silva
Instrutor de Cursos e Treinamentos - EngeformInstrutor de Cursos e Treinamentos - Engeform
1. Organização da CIPA
2. Acidentes e Doenças no Trabalho
3. Investigação de Acidentes
4. Ambiente de Trabalho e seus Riscos
5. Higiene no Trabalho e suas medidas
6. AIDS e suas medidas de Prevenção
7. Legislação Trabalhista e Previdenciária
8. Combate a Incêndio e Primeiros Socorros.
Conteúdo do Treinamento
1. ORGANIZAÇÃO
da CIPA
CIPA – Objetivo
A Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA tem como objetivo
a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar
compatível permanentemente o
trabalho com a preservação da
vida e a promoção da saúde do
trabalhador.
CIPA – Constituição da Cipa
Devem constituir CIPA, por
estabelecimento, e mantê-la
em regular funcionamento as
empresas privadas, públicas,
sociedades de economia
mista, órgãos da
administração direta e
indireta, instituições
beneficentes, associações
recreativas, cooperativas, bem
como outras instituições que
admitam trabalhadores como
empregados.
As empresas instaladas em
centro comercial ou
industrial estabelecerão,
através de membros de CIPA
ou designados, mecanismos
de integração com objetivo de
promover o desenvolvimento
de ações de prevenção de
acidentes e doenças
decorrentes do ambiente e
instalações de uso coletivo,
podendo contar com a
participação da administração
do mesmo.
CIPA – Constituição da Cipa
A CIPA deve ser formada de acordo com
as proporções mínimas estabelecidas nos
Quadros da Norma Regulamentadora – NR 5.
Composição da CIPA
NR 5 - QUADRO III
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
CNAE Descrição Grupo
42.21-9-03 Manutenção de Redes de Distribuição C-18a
de Energia Elétrica
Dimensionamento da CIPA
Grupos Nº de
empregados no
estabelecimento
Nº de membros
da CIPA
0
A
19
20
A
29
30
A
50
51
A
80
81
A
100
101
A
120
121
A
140
141
A
300
301
A
500
501
A
1000
1001
A
2500
C – 18a
Titulares 3 3 4 4 4 4 6 9
Suplentes 3 3 3 3 3 4 5 7
NR 5 - QUADRO I
Os membros titulares e suplentes terão representantes dos
Empregadores e Empregados.
Dimensionamento da CIPA
• Representantes do Empregador: Titulares e
suplentes serão por ele designados.
• Representantes dos Empregados: Titulares e
suplentes serão escolhidos através de processo
eleitoral secreto.
Composição da CIPA
Composição da CIPA
O estabelecimento que não
se enquadrar no quadro I
da NR5:
designará um responsável
para cumprir o objetivo da
CIPA.
Trabalhador Designado
A empresa deverá
promover treinamento
para os membros da
CIPA, titulares e
suplentes, antes da
posse.
Exceção para o primeiro mandato.
Treinamento da CIPA
• Presidente da CIPA:
será escolhido pelo empregador.
• Vice Presidente:
será escolhido dentre os
titulares eleitos.
Presidente e Vice Presidente
• Convoca os membros para as reuniões da CIPA;
• Coordena as reuniões;
• Informa o empregador sobre os trabalhos da
CIPA;
• Coordena e supervisiona as atividades do
secretario;
• Delega atribuições ao Vice-Presidente.
Atribuições do Presidente
• Executa atribuições que lhe forem
delegadas;
• Substitui o Presidente nos seus
impedimentos eventuais.
Atribuições do Vice-Presidente
Será escolhido pelos
“Cipeiros” um secretário
e seu substituto.
Ele poderá ser componente ou não da
comissão, sendo neste caso necessária
a concordância do empregador.
Atribuições do(a) Secretário(a)
• Acompanha as reuniões da CIPA e
redigi as atas apresentando–as para
aprovação e assinatura dos membros
presentes;
• Prepara as correspondências e outras
atividades que lhe forem atribuídas.
• E outras atividades
outras que lhe
forem conferidas
Atribuições do(a) Secretário(a)
Atribuições dos Cipeiros
• Colaborar no desenvolvimento do PPRA,
PCMSO e outros programas relacionados a
segurança.
• Participar da Campanha anual de
Prevenção da AIDS.
• Promover anualmente a
Semana Interna de
Prevenção de Acidentes
do Trabalho – SIPAT.
Atribuições do Cipeiro
Podem e devem:
• Participando da eleição dos seus
representantes;
• Colaborando com a Gestão da CIPA;
• Indicando as situações de risco e apresentando
sugestões para eliminar ou minimizar o risco;
• Aplicando no ambiente de trabalho as
recomendações quanto à prevenção de acidentes
e doenças do trabalho.
Os demais funcionários podem ajudar na
Segurança no Trabalho?
• Serão realizadas mensalmente no próprio local de
trabalho, de acordo o calendário previsto
(durante o horário normal de expediente).
• A Reunião Ordinária terá atas assinadas pelos presentes e
encaminhadas cópias a todos os membros da CIPA.
As atas ficarão nos estabelecimentos a
disposição dos Agentes da Inspeção do
Trabalho.
Reuniões Ordinárias
Quando:
• Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que
determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
• Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal;
• Houver solicitação expressa de uma das representações.
Reuniões Extraordinárias
Observação
O membro titular da CIPA poderá
perder seu mandato?
S I M. Quando faltar mais de quatro reuniões
ordinárias sem justificativa, ele será substituído
pelo suplente por ordem de colocação
decrescente.
2. ACIDENTES
E DOENÇAS
NO TRABALHO
Acidente do Trabalho
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
NMOFUPR 4,00 8,00 19,00 8,00 12,00 7,00 11,00
NMOFUTE 58,00 71,00 58,00 51,00 41,00 50,00 55,00
NMOFUPR: Número de
mortes de decorrentes de
acidentes do trabalho
(funcionários próprios);
NMOFUTE: Número de
mortes decorrentes de
acidentes do trabalho
(funcionários
terceirizados);
Fonte: http://www.aneel.gov.br/seguranca-do-trabalho-e-das-instalacoes
Acidente do Trabalho
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
NACTER 892,00 881,00 902,00 895,00 871,00 846,00 773,00
NMOTER 282,00 306,00 317,00 315,00 314,00 292,00 287,00
NACTER: Número de
acidentes com terceiros
envolvendo a rede elétrica
e demais instalações;
NMOTER: Número de
mortes decorrentes de
acidentes com terceiros
envolvendo a rede elétrica.
Fonte: http://www.aneel.gov.br/seguranca-do-trabalho-e-das-instalacoes
29
Acidente do Trabalho
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91
Acidente de trabalho é o que
ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da
empresa ou pelo exercício do
trabalho dos segurados
referidos no inciso VII do art.
11 desta lei, provocando lesão
corporal ou perturbação
funcional que cause a morte
ou a perda ou redução,
permanente ou temporária,
da capacidade para o
trabalho.
30
Acidente do Trabalho
Conceito Prevencionista
É qualquer ocorrência não
programada, inesperada ou
não, que interfere ou
interrompe o processo normal
de uma atividade, trazendo
como consequência isolada
ou simultaneamente perda de
tempo, dano material ou
lesões ao homem.
31
Acidente do Trabalho
Conceito Prevencionista
Os acidentes são conceituados
das seguintes forma:
1. Acidente Típico
2. Doença Profissional
3. Doença do Trabalho
32
Doença Profissional
Entende-se por doença profissional,
aquela inerente ou peculiar a
determinado ramo de atividade,
dispensando a comprovação de
nexo causal.
Exemplo:Exemplo:
Um trabalhador que trabalhe numa
cerâmica onde é utilizada a sílica,
vindo a adquirir silicose, bastará
comprovar que trabalhou na
cerâmica, para ficar comprovada a
doença profissional, dispensando
qualquer tipo de outra prova.
33
Doença do Trabalho
A doença do trabalho diferencia-se da doença
profissional em vários pontos. Ela resulta
de condições especiais em que o trabalho
é exercido e com ele relaciona-se
diretamente.
Sendo uma doença genérica (que acomete
qualquer pessoa), exige a comprovação do
nexo causal, ou seja, o trabalhador deverá
comprovar haver adquirido a doença no
exercício do trabalho.
Exemplo:
A tuberculose poderá ser “doença do
trabalho” com relação àquele segurado
que comprovar tê-la adquirido no exercício
do trabalho em uma câmara frigorífica.
34
Causas de Acidentes do Trabalho
ATOS
INSEGUROS
Relacionados
com falhas
humanas.
35
Causas de Acidentes do Trabalho
CONDIÇÕES
INSEGURAS
Relacionadas
com as condições
de trabalho.
3. INVESTIGAÇÃO
DE ACIDENTES
37
Etapas da Investigação
Coletar os fatos,
descrevendo o
ocorrido;
Analisar o acidente,
identificando suas
causas;
Definir as medidas
preventivas,
acompanhando sua
execução.
38
Comunicação de Acidente do Trabalho
De acordo com a legislação, todo acidente do trabalho deve
ser imediatamente comunicado à empresa pelo acidentado
ou por qualquer pessoa que dele tiver conhecimento.
Em caso de morte, é obrigatória a comunicação à autoridade
policial.
A empresa por sua vez, deve comunicar o acidente do
trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte
ao da ocorrência.
39
Inspeção de Segurança
É a parte do controle de riscos
que consiste em efetuar
vistorias nas áreas e meios de
trabalho, com o objetivo de
descobrir e corrigir situações
que comprometam a segurança
dos trabalhadores.
Uma inspeção para ser bem
aproveitada precisa ser
planejada, e o primeiro passo é
definir o que se pretende com a
inspeção e como fazê-la.
40
Tipos de Inspeção
Inspeção geral: Realizada quando se quer ter uma visão panorâmica
de todos os setores da empresa. Pode ser realizada no início do
mandato da CIPA.
Inspeção parcial:Realizada onde já se sabe da existência de
problemas, seja por queixas dos trabalhadores ou ocorrência de
doenças e acidentes do trabalho. Deve ser uma inspeção mais
detalhada e criteriosa.
Inspeção específica: É uma inspeção em que se procura identificar
problemas ou riscos determinados. Como exemplo podemos citar o
manuseio de produtos químicos, postura de trabalho, esforço físico,
etc.
41
Etapas da Inspeção
Observação do ambiente e dos meios de trabalho;
Coleta de informações;
Registro de dados e elaboração do relatório;
Apresentação nas reuniões da CIPA;
Encaminhamento do relatório através do Presidente da CIPA;
Acompanhamento da implantação das medidas
recomendadas.
42
Campanhas de Segurança
Campanhas de segurança são eventos voltados para a
educação e sensibilização dos funcionários, transmitindo
conhecimentos sobre segurança e saúde no trabalho.
Os eventos mais comuns e que envolvem a CIPA são:
 Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho -
SIPAT;
 Campanha Interna de Prevenção da AIDS - CIPAS;
 Antitabagismo - cabe também à CIPA, recomendar que em
todos os locais de trabalhos e adotem medidas restritivas
ao hábito de fumar.
4. AMBIENTE DE
TRABALHO E SEUS
RISCOS
44
Riscos Ambientais
São agentes presentes nos ambientes de
trabalho, capazes de afetar o trabalhador a
curto, médio e longo prazo, provocando
acidentes com lesões imediatas e/ou doenças
chamadas profissionais ou do trabalho, que se
equiparam a acidentes do trabalho.
45
Riscos Ambientais
Atribuições
Uma das atribuições da CIPA, é a de identificar e
relatar os riscos existentes nos setores e
processos de trabalho. Para isso é necessário
que se conheça os riscos que podem existir
nesses setores, solicitando medidas para que
os mesmos possam ser eliminados e/ou
neutralizados.
Identificados esses riscos, os mesmos deverão
ser transcritos no Mapa de Riscos.
46
Riscos Ambientais
Classificação
Riscos Físicos:
Riscos Químicos:
Riscos Biológicos:
Riscos Ergonômicos:
Riscos de Acidentes
Riscos Ambientais
Classificação
Prioridades no Controle de Riscos
49
Prioridades no Controle de Riscos
Eliminar o risco;
Neutralizar / isolar o risco,
através do uso de
Equipamento de Proteção
Coletiva;
Proteger o trabalhador
através do uso de
Equipamentos de Proteção
Individual.
50
Mapa de Riscos
O Mapa de Riscos é a representação gráfica do reconhecimento
dos riscos existentes nos setores de trabalho, por meio de
círculos de diferentes cores e tamanhos.
O Mapa de Riscos deve ser refeito a cada gestão da CIPA.
51
Mapeamento de Riscos
Objetivos
Reunir as informações necessárias para estabelecer o
diagnóstico da situação;
Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de
informações entre os funcionários.
52
Mapeamento de Riscos
Etapas de Elaboração
⇒Conhecer o processo de trabalho no local analisado;
⇒Identificar os riscos existentes no local analisado;
⇒Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia;
⇒Identificar os indicadores de saúde;
⇒Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local;
⇒Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o lay-out da empresa,
indicando através de círculos, colocando em seu interior o
risco levantado (cor), agente especificado e número de
trabalhadores expostos.
Risco X Perigo
Perigo: Fonte, situação
ou ato com potencial
para provocar danos
humanos em termos de
lesão ou doença ou
uma combinação destas
(Fonte, situação, ato).
Risco X Perigo
Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento
perigoso ou exposição com a gravidade da lesão ou doença que
pode ser causada pelo evento ou exposições. A diferença básica
entre eles é que o Perigo é identificado e o Risco
é quantificado (Probabilidade X Gravidade).
5. HIGIENE NO 
TRABALHO E 
SUAS MEDIDAS 
DE CONTROLE
Higiene no Trabalho
A Higiene Industrial é o conjunto de medidas preventivas para proteger o
trabalhador, prevendo ativamente os perigos que, para a saúde física
ou psíquica, se originam do trabalho; a eliminação dos agentes nocivos
em relação ao trabalhador constitui o objeto principal da higiene do
trabalho. As medidas são voltadas para o reconhecimento, a avaliação e o
controle dos fatores ambientais e tensões originados do, ou, no local de
trabalho que possam causar doença, comprometimento da saúde e do
bem-estar ou significativo desconforto e ineficiência entre os
trabalhadores.
Higiene no Trabalho
•Temperatura (calor e frio);
•Ruídos;
•Vibrações;
•Radiações Ionizantes e Não Ionizantes;
•Umidade.
Risco Físico
Risco Químico
•Poeiras;
•Vapores;
•Gases;
•Névoas e etc.
•Bactérias;
•Fungos;
•Parasitas e etc.
Risco Biológico
Os limites de Tolerância para o controle destes riscos estão descritos na NR 15 para
os riscos ambientais
Higiene no Trabalho
Para controle dos Riscos Ambientais e previsto um documento chamado
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) que é descrito na NR 09.
Higiene no Trabalho
Em consonância desse programa também temos um programa onde após levantados
os riscos de acordo com o PPRA ele é verificado pelo médico do trabalho e emitido o
PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) Descrito na NR 07.
6. AIDS E SUAS 
MEDIDAS DE 
PREVENÇÃO
AIDS
A AIDS é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema
imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é
chamada, é causada pelo HIV.
Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o organismo
fica mais vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a
infecções mais graves como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento
dessas doenças fica prejudicado.
http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
Há alguns anos, receber o diagnóstico de aids era uma sentença de morte. Mas,
hoje em dia, é possível ser soropositivo e viver com qualidade de vida. Basta tomar
os medicamentos indicados e seguir corretamente as recomendações médicas.
Saber precocemente da doença é fundamental para aumentar ainda mais a
sobrevida da pessoa. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda fazer o teste
sempre que passar por alguma situação de risco e usar sempre o preservativo.
AIDS
http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
HIV
HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o
sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais
atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de
si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a
infecção.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem
apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros
pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de
mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o
teste e se proteger em todas as situações.
Biologia – HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus
compartilham algumas propriedades comuns: período de incubação prolongado antes do
surgimento dos sintomas da doença, infecção das células do sangue e do sistema nervoso e
supressão do sistema imune.
http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
7. LEGISLAÇÃO 
TRABALHISTA E 
PREVIDENCIÁRIA 
LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT ARTIGOS 154 A
201
• NORMAS REGULAMENTADORAS (NR’S) DA 01 A 36 MENOS A 27
QUE FOI REVOGADA.
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção Nº 184 - Segurança e Saúde na Agricultura
Convenção Nº 176 - Segurança e Saúde nas Minas
Convenção Nº 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
Convenção Nº 170 - Produtos Químicos
Convenção Nº 162 - Asbesto / Amianto
Convenção Nº 161 - Serviços de Saúde no Trabalho
LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Convenção Nº 152 - Segurança e Higiene (Trabalho Portuário)
Convenção Nº 148 - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar,
Ruído e Vibrações)
Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Convenção Nº 144 – Consulta Tripartite (Normas Internacionais)
Convenção Nº 139 - Câncer Profissional
Convenção Nº 136 - Benzenos
Convenção Nº 127 - Peso Máximo
Convenção Nº 124 - Exame Médico dos Menores (Trabalho
Subterrâneo)
LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção Nº 120 - Higiene (Comércio e Escritórios)
Convenção Nº 119 – Proteção das Máquinas
Convenção Nº 115 - Proteção Contra Radiações Ionizantes
Convenção Nº 113 - Exame Médico dos Pescadores
Convenção Nº 103 - Proteção da Maternidade
Convenção Nº 81 - Fiscalização do Trabalho
Convenção Nº 45 - Trabalho Subterrâneo
Convenção Nº 42 - Doenças Profissionais
LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIA
• CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
• LEI 8.213/91 PREVIDENCIA SOCIAL
• Lei nº 8.212/91 – Plano de Custeio; Lei nº 8.213/91 – Plano de
Benefícios;
• DECRETO nº 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social
• CÓDIGO CIVIL
• CÓDIGO PENAL
8. COMBATE A INCENDIO
E PRIMEIROS SOCORROS
FOGO
É um fenômeno químico resultante da combustão. Consiste em uma
reação química das mais elementares (geralmente uma oxidação),
caracterizada pela instantaneidade de reação e, principalmente, pelo
desprendimento de luz e calor. Para que se processe esta reação é
necessária a presença de três elementos: combustível, comburente e fonte
de ignição.
• FOGO
Conceitos BásicosConceitos Básicos
• COMBUSTÍVEL
É toda matéria suscetível de queimar como por exemplo:
Conceitos BásicosConceitos Básicos
• COMBURENTE
É todo agente químico que conserva a combustão. Os comburentes mais
conhecidos são: o Oxigênio e, sob determinadas condições, o Cloro.
Conceitos BásicosConceitos Básicos
• FONTE DE IGNIÇÃO
Trata-se do provocador da reação entre combustível e comburente.
Métodos de Transmissão de Calor
1- IRRADIAÇÃO
É a forma de transmissão de calor por meio de ondas caloríficas que atravessam
o ar, irradiadas do corpo em chamas.
Métodos de Transmissão de CalorMétodos de Transmissão de Calor
2- CONDUÇÃO
É a forma de transmissão de calor que se processa de um elemento a outro, de
molécula a molécula.
Métodos de Transmissão de CalorMétodos de Transmissão de Calor
3- CONVECÇÃO
É a forma de transmissão de calor através da circulação de um meio transmissor
gasoso ou líquido.
Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo
1- ABAFAMENTO
Consiste em impossibilitar a chegada de oxigênio à combustão. Desta maneira, o
fogo se apaga.
Exemplo:
Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo
2- RESFRIAMENTO
Quando se baixa a “temperatura de ignição”. Extingui-se o fogo por resfriamento.
Exemplo:
Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo
3- RETIRADA DE COMBUSTÍVEL
A retirada do combustível, que poderá ser parcial ou total, diminui o tempo de
fogo ou extingue o incêndio, conforme o caso. Deve-se salientar que a utilização
dessa técnica nem sempre é viável.
Exemplo:
CLASSE DE FOGO
CLASSE DE FOGO
Tipos de Extintores
PRIMEIROS SOCORROS
GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
MEDICINA OCUPACIONAL
Tratam-se de procedimentos de emergência, os quais devem ser aplicados a
vítimas de acidentes, mal súbito ou em perigo de vida, com o intuito de manter
sinais vitais, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a pessoa se
encontra.
PRIMEIROS SOCORROS
 Desmaios
 Convulsão
 Obstrução de Vias Aéreas por Corpo
Estranho
 Cãimbras
 Hemorragia
 Fratura Fechada
 Fratura Exposta
 Picada de Cobras Venenosa
 Ressucitação Cardiopulmonar – RCP
 Queimaduras
 Choque Elétrico
A CIPA é um dos mecanismos mais
importantes de prevenção de acidentes
e doenças decorrentes do trabalho.
Colaborem e participem!
Luiz Cláudio Machado da Silva
Setor de Treinamentos
Engeform

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  • 2. Curso de CIPACurso de CIPA Luiz Cláudio Machado da SilvaLuiz Cláudio Machado da Silva Instrutor de Cursos e Treinamentos - EngeformInstrutor de Cursos e Treinamentos - Engeform
  • 3. 1. Organização da CIPA 2. Acidentes e Doenças no Trabalho 3. Investigação de Acidentes 4. Ambiente de Trabalho e seus Riscos 5. Higiene no Trabalho e suas medidas 6. AIDS e suas medidas de Prevenção 7. Legislação Trabalhista e Previdenciária 8. Combate a Incêndio e Primeiros Socorros. Conteúdo do Treinamento
  • 5. CIPA – Objetivo A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
  • 6. CIPA – Constituição da Cipa Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
  • 7. As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo. CIPA – Constituição da Cipa
  • 8. A CIPA deve ser formada de acordo com as proporções mínimas estabelecidas nos Quadros da Norma Regulamentadora – NR 5. Composição da CIPA
  • 9. NR 5 - QUADRO III Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE CNAE Descrição Grupo 42.21-9-03 Manutenção de Redes de Distribuição C-18a de Energia Elétrica Dimensionamento da CIPA
  • 10. Grupos Nº de empregados no estabelecimento Nº de membros da CIPA 0 A 19 20 A 29 30 A 50 51 A 80 81 A 100 101 A 120 121 A 140 141 A 300 301 A 500 501 A 1000 1001 A 2500 C – 18a Titulares 3 3 4 4 4 4 6 9 Suplentes 3 3 3 3 3 4 5 7 NR 5 - QUADRO I Os membros titulares e suplentes terão representantes dos Empregadores e Empregados. Dimensionamento da CIPA
  • 11. • Representantes do Empregador: Titulares e suplentes serão por ele designados. • Representantes dos Empregados: Titulares e suplentes serão escolhidos através de processo eleitoral secreto. Composição da CIPA
  • 13. O estabelecimento que não se enquadrar no quadro I da NR5: designará um responsável para cumprir o objetivo da CIPA. Trabalhador Designado
  • 14. A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Exceção para o primeiro mandato. Treinamento da CIPA
  • 15. • Presidente da CIPA: será escolhido pelo empregador. • Vice Presidente: será escolhido dentre os titulares eleitos. Presidente e Vice Presidente
  • 16. • Convoca os membros para as reuniões da CIPA; • Coordena as reuniões; • Informa o empregador sobre os trabalhos da CIPA; • Coordena e supervisiona as atividades do secretario; • Delega atribuições ao Vice-Presidente. Atribuições do Presidente
  • 17. • Executa atribuições que lhe forem delegadas; • Substitui o Presidente nos seus impedimentos eventuais. Atribuições do Vice-Presidente
  • 18. Será escolhido pelos “Cipeiros” um secretário e seu substituto. Ele poderá ser componente ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador. Atribuições do(a) Secretário(a)
  • 19. • Acompanha as reuniões da CIPA e redigi as atas apresentando–as para aprovação e assinatura dos membros presentes; • Prepara as correspondências e outras atividades que lhe forem atribuídas. • E outras atividades outras que lhe forem conferidas Atribuições do(a) Secretário(a)
  • 21. • Colaborar no desenvolvimento do PPRA, PCMSO e outros programas relacionados a segurança. • Participar da Campanha anual de Prevenção da AIDS. • Promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT. Atribuições do Cipeiro
  • 22. Podem e devem: • Participando da eleição dos seus representantes; • Colaborando com a Gestão da CIPA; • Indicando as situações de risco e apresentando sugestões para eliminar ou minimizar o risco; • Aplicando no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Os demais funcionários podem ajudar na Segurança no Trabalho?
  • 23. • Serão realizadas mensalmente no próprio local de trabalho, de acordo o calendário previsto (durante o horário normal de expediente). • A Reunião Ordinária terá atas assinadas pelos presentes e encaminhadas cópias a todos os membros da CIPA. As atas ficarão nos estabelecimentos a disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho. Reuniões Ordinárias
  • 24. Quando: • Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência; • Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal; • Houver solicitação expressa de uma das representações. Reuniões Extraordinárias
  • 25. Observação O membro titular da CIPA poderá perder seu mandato? S I M. Quando faltar mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, ele será substituído pelo suplente por ordem de colocação decrescente.
  • 27. Acidente do Trabalho 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 NMOFUPR 4,00 8,00 19,00 8,00 12,00 7,00 11,00 NMOFUTE 58,00 71,00 58,00 51,00 41,00 50,00 55,00 NMOFUPR: Número de mortes de decorrentes de acidentes do trabalho (funcionários próprios); NMOFUTE: Número de mortes decorrentes de acidentes do trabalho (funcionários terceirizados); Fonte: http://www.aneel.gov.br/seguranca-do-trabalho-e-das-instalacoes
  • 28. Acidente do Trabalho 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 NACTER 892,00 881,00 902,00 895,00 871,00 846,00 773,00 NMOTER 282,00 306,00 317,00 315,00 314,00 292,00 287,00 NACTER: Número de acidentes com terceiros envolvendo a rede elétrica e demais instalações; NMOTER: Número de mortes decorrentes de acidentes com terceiros envolvendo a rede elétrica. Fonte: http://www.aneel.gov.br/seguranca-do-trabalho-e-das-instalacoes
  • 29. 29 Acidente do Trabalho Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
  • 30. 30 Acidente do Trabalho Conceito Prevencionista É qualquer ocorrência não programada, inesperada ou não, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como consequência isolada ou simultaneamente perda de tempo, dano material ou lesões ao homem.
  • 31. 31 Acidente do Trabalho Conceito Prevencionista Os acidentes são conceituados das seguintes forma: 1. Acidente Típico 2. Doença Profissional 3. Doença do Trabalho
  • 32. 32 Doença Profissional Entende-se por doença profissional, aquela inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade, dispensando a comprovação de nexo causal. Exemplo:Exemplo: Um trabalhador que trabalhe numa cerâmica onde é utilizada a sílica, vindo a adquirir silicose, bastará comprovar que trabalhou na cerâmica, para ficar comprovada a doença profissional, dispensando qualquer tipo de outra prova.
  • 33. 33 Doença do Trabalho A doença do trabalho diferencia-se da doença profissional em vários pontos. Ela resulta de condições especiais em que o trabalho é exercido e com ele relaciona-se diretamente. Sendo uma doença genérica (que acomete qualquer pessoa), exige a comprovação do nexo causal, ou seja, o trabalhador deverá comprovar haver adquirido a doença no exercício do trabalho. Exemplo: A tuberculose poderá ser “doença do trabalho” com relação àquele segurado que comprovar tê-la adquirido no exercício do trabalho em uma câmara frigorífica.
  • 34. 34 Causas de Acidentes do Trabalho ATOS INSEGUROS Relacionados com falhas humanas.
  • 35. 35 Causas de Acidentes do Trabalho CONDIÇÕES INSEGURAS Relacionadas com as condições de trabalho.
  • 37. 37 Etapas da Investigação Coletar os fatos, descrevendo o ocorrido; Analisar o acidente, identificando suas causas; Definir as medidas preventivas, acompanhando sua execução.
  • 38. 38 Comunicação de Acidente do Trabalho De acordo com a legislação, todo acidente do trabalho deve ser imediatamente comunicado à empresa pelo acidentado ou por qualquer pessoa que dele tiver conhecimento. Em caso de morte, é obrigatória a comunicação à autoridade policial. A empresa por sua vez, deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
  • 39. 39 Inspeção de Segurança É a parte do controle de riscos que consiste em efetuar vistorias nas áreas e meios de trabalho, com o objetivo de descobrir e corrigir situações que comprometam a segurança dos trabalhadores. Uma inspeção para ser bem aproveitada precisa ser planejada, e o primeiro passo é definir o que se pretende com a inspeção e como fazê-la.
  • 40. 40 Tipos de Inspeção Inspeção geral: Realizada quando se quer ter uma visão panorâmica de todos os setores da empresa. Pode ser realizada no início do mandato da CIPA. Inspeção parcial:Realizada onde já se sabe da existência de problemas, seja por queixas dos trabalhadores ou ocorrência de doenças e acidentes do trabalho. Deve ser uma inspeção mais detalhada e criteriosa. Inspeção específica: É uma inspeção em que se procura identificar problemas ou riscos determinados. Como exemplo podemos citar o manuseio de produtos químicos, postura de trabalho, esforço físico, etc.
  • 41. 41 Etapas da Inspeção Observação do ambiente e dos meios de trabalho; Coleta de informações; Registro de dados e elaboração do relatório; Apresentação nas reuniões da CIPA; Encaminhamento do relatório através do Presidente da CIPA; Acompanhamento da implantação das medidas recomendadas.
  • 42. 42 Campanhas de Segurança Campanhas de segurança são eventos voltados para a educação e sensibilização dos funcionários, transmitindo conhecimentos sobre segurança e saúde no trabalho. Os eventos mais comuns e que envolvem a CIPA são:  Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;  Campanha Interna de Prevenção da AIDS - CIPAS;  Antitabagismo - cabe também à CIPA, recomendar que em todos os locais de trabalhos e adotem medidas restritivas ao hábito de fumar.
  • 43. 4. AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS RISCOS
  • 44. 44 Riscos Ambientais São agentes presentes nos ambientes de trabalho, capazes de afetar o trabalhador a curto, médio e longo prazo, provocando acidentes com lesões imediatas e/ou doenças chamadas profissionais ou do trabalho, que se equiparam a acidentes do trabalho.
  • 45. 45 Riscos Ambientais Atribuições Uma das atribuições da CIPA, é a de identificar e relatar os riscos existentes nos setores e processos de trabalho. Para isso é necessário que se conheça os riscos que podem existir nesses setores, solicitando medidas para que os mesmos possam ser eliminados e/ou neutralizados. Identificados esses riscos, os mesmos deverão ser transcritos no Mapa de Riscos.
  • 46. 46 Riscos Ambientais Classificação Riscos Físicos: Riscos Químicos: Riscos Biológicos: Riscos Ergonômicos: Riscos de Acidentes
  • 49. 49 Prioridades no Controle de Riscos Eliminar o risco; Neutralizar / isolar o risco, através do uso de Equipamento de Proteção Coletiva; Proteger o trabalhador através do uso de Equipamentos de Proteção Individual.
  • 50. 50 Mapa de Riscos O Mapa de Riscos é a representação gráfica do reconhecimento dos riscos existentes nos setores de trabalho, por meio de círculos de diferentes cores e tamanhos. O Mapa de Riscos deve ser refeito a cada gestão da CIPA.
  • 51. 51 Mapeamento de Riscos Objetivos Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação; Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os funcionários.
  • 52. 52 Mapeamento de Riscos Etapas de Elaboração ⇒Conhecer o processo de trabalho no local analisado; ⇒Identificar os riscos existentes no local analisado; ⇒Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia; ⇒Identificar os indicadores de saúde; ⇒Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local; ⇒Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o lay-out da empresa, indicando através de círculos, colocando em seu interior o risco levantado (cor), agente especificado e número de trabalhadores expostos.
  • 53.
  • 54. Risco X Perigo Perigo: Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão ou doença ou uma combinação destas (Fonte, situação, ato).
  • 55. Risco X Perigo Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento perigoso ou exposição com a gravidade da lesão ou doença que pode ser causada pelo evento ou exposições. A diferença básica entre eles é que o Perigo é identificado e o Risco é quantificado (Probabilidade X Gravidade).
  • 57. Higiene no Trabalho A Higiene Industrial é o conjunto de medidas preventivas para proteger o trabalhador, prevendo ativamente os perigos que, para a saúde física ou psíquica, se originam do trabalho; a eliminação dos agentes nocivos em relação ao trabalhador constitui o objeto principal da higiene do trabalho. As medidas são voltadas para o reconhecimento, a avaliação e o controle dos fatores ambientais e tensões originados do, ou, no local de trabalho que possam causar doença, comprometimento da saúde e do bem-estar ou significativo desconforto e ineficiência entre os trabalhadores.
  • 58. Higiene no Trabalho •Temperatura (calor e frio); •Ruídos; •Vibrações; •Radiações Ionizantes e Não Ionizantes; •Umidade. Risco Físico Risco Químico •Poeiras; •Vapores; •Gases; •Névoas e etc. •Bactérias; •Fungos; •Parasitas e etc. Risco Biológico Os limites de Tolerância para o controle destes riscos estão descritos na NR 15 para os riscos ambientais
  • 59. Higiene no Trabalho Para controle dos Riscos Ambientais e previsto um documento chamado PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) que é descrito na NR 09.
  • 60. Higiene no Trabalho Em consonância desse programa também temos um programa onde após levantados os riscos de acordo com o PPRA ele é verificado pelo médico do trabalho e emitido o PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) Descrito na NR 07.
  • 62. AIDS A AIDS é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causada pelo HIV. Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o organismo fica mais vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a infecções mais graves como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento dessas doenças fica prejudicado. http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
  • 63. Há alguns anos, receber o diagnóstico de aids era uma sentença de morte. Mas, hoje em dia, é possível ser soropositivo e viver com qualidade de vida. Basta tomar os medicamentos indicados e seguir corretamente as recomendações médicas. Saber precocemente da doença é fundamental para aumentar ainda mais a sobrevida da pessoa. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda fazer o teste sempre que passar por alguma situação de risco e usar sempre o preservativo. AIDS http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
  • 64. HIV HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção. Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações. Biologia – HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus compartilham algumas propriedades comuns: período de incubação prolongado antes do surgimento dos sintomas da doença, infecção das células do sangue e do sistema nervoso e supressão do sistema imune. http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids
  • 66. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIA • CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT ARTIGOS 154 A 201 • NORMAS REGULAMENTADORAS (NR’S) DA 01 A 36 MENOS A 27 QUE FOI REVOGADA. • OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Convenção Nº 184 - Segurança e Saúde na Agricultura Convenção Nº 176 - Segurança e Saúde nas Minas Convenção Nº 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores Convenção Nº 170 - Produtos Químicos Convenção Nº 162 - Asbesto / Amianto Convenção Nº 161 - Serviços de Saúde no Trabalho
  • 67. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIA • OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores Convenção Nº 152 - Segurança e Higiene (Trabalho Portuário) Convenção Nº 148 - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações) Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores Convenção Nº 144 – Consulta Tripartite (Normas Internacionais) Convenção Nº 139 - Câncer Profissional Convenção Nº 136 - Benzenos Convenção Nº 127 - Peso Máximo Convenção Nº 124 - Exame Médico dos Menores (Trabalho Subterrâneo)
  • 68. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIA • OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Convenção Nº 120 - Higiene (Comércio e Escritórios) Convenção Nº 119 – Proteção das Máquinas Convenção Nº 115 - Proteção Contra Radiações Ionizantes Convenção Nº 113 - Exame Médico dos Pescadores Convenção Nº 103 - Proteção da Maternidade Convenção Nº 81 - Fiscalização do Trabalho Convenção Nº 45 - Trabalho Subterrâneo Convenção Nº 42 - Doenças Profissionais
  • 69. LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIA • CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO • LEI 8.213/91 PREVIDENCIA SOCIAL • Lei nº 8.212/91 – Plano de Custeio; Lei nº 8.213/91 – Plano de Benefícios; • DECRETO nº 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social • CÓDIGO CIVIL • CÓDIGO PENAL
  • 70. 8. COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS
  • 71. FOGO É um fenômeno químico resultante da combustão. Consiste em uma reação química das mais elementares (geralmente uma oxidação), caracterizada pela instantaneidade de reação e, principalmente, pelo desprendimento de luz e calor. Para que se processe esta reação é necessária a presença de três elementos: combustível, comburente e fonte de ignição. • FOGO
  • 72. Conceitos BásicosConceitos Básicos • COMBUSTÍVEL É toda matéria suscetível de queimar como por exemplo:
  • 73. Conceitos BásicosConceitos Básicos • COMBURENTE É todo agente químico que conserva a combustão. Os comburentes mais conhecidos são: o Oxigênio e, sob determinadas condições, o Cloro.
  • 74. Conceitos BásicosConceitos Básicos • FONTE DE IGNIÇÃO Trata-se do provocador da reação entre combustível e comburente.
  • 75. Métodos de Transmissão de Calor 1- IRRADIAÇÃO É a forma de transmissão de calor por meio de ondas caloríficas que atravessam o ar, irradiadas do corpo em chamas.
  • 76. Métodos de Transmissão de CalorMétodos de Transmissão de Calor 2- CONDUÇÃO É a forma de transmissão de calor que se processa de um elemento a outro, de molécula a molécula.
  • 77. Métodos de Transmissão de CalorMétodos de Transmissão de Calor 3- CONVECÇÃO É a forma de transmissão de calor através da circulação de um meio transmissor gasoso ou líquido.
  • 78. Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo 1- ABAFAMENTO Consiste em impossibilitar a chegada de oxigênio à combustão. Desta maneira, o fogo se apaga. Exemplo:
  • 79. Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo 2- RESFRIAMENTO Quando se baixa a “temperatura de ignição”. Extingui-se o fogo por resfriamento. Exemplo:
  • 80. Técnicas de Extinção do FogoTécnicas de Extinção do Fogo 3- RETIRADA DE COMBUSTÍVEL A retirada do combustível, que poderá ser parcial ou total, diminui o tempo de fogo ou extingue o incêndio, conforme o caso. Deve-se salientar que a utilização dessa técnica nem sempre é viável. Exemplo:
  • 84. PRIMEIROS SOCORROS GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL MEDICINA OCUPACIONAL Tratam-se de procedimentos de emergência, os quais devem ser aplicados a vítimas de acidentes, mal súbito ou em perigo de vida, com o intuito de manter sinais vitais, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a pessoa se encontra.
  • 85. PRIMEIROS SOCORROS  Desmaios  Convulsão  Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho  Cãimbras  Hemorragia  Fratura Fechada  Fratura Exposta  Picada de Cobras Venenosa  Ressucitação Cardiopulmonar – RCP  Queimaduras  Choque Elétrico
  • 86. A CIPA é um dos mecanismos mais importantes de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Colaborem e participem! Luiz Cláudio Machado da Silva Setor de Treinamentos Engeform