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O papel político do jornalismo e as representações de “menores” vítimas da violência1


Sonia Serra*
A representação de questões e grupos sociais é um papel fundamental do jornalismo. Essa
comunicação discute o papel político do jornalismo, a partir da revisão crítica de distintas
teorias normativas da imprensa e tendo como referencial empírico a cobertura jornalística
sobre a violência contra jovens, em particular, jovens pobres e em sua maioria negros. O
trabalho enfoca a relação do jornalismo com os movimentos sociais, tomando como
exemplo organizações ligadas ao Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente e
comparando as representações desses jovens na imprensa tradicional e na imprensa própria
do Fórum.

Introdução
       Expectativas democráticas em relação ao papel do jornalismo para a cidadania nas
sociedades ocidentais contemporâneas tradicionalmente incluem o atendimento de três
ordens de necessidades dos cidadãos: de informação, de participação e de representação.
       Os cidadãos e cidadãs precisam de informações completas e verdadeiras para
orientar a sua ação pública e privada e se relacionarem com os organismos governamentais
e as empresas de que dependem. Autores mais críticos enfatizam que essas informações
deveriam implicar uma diversidade de perspectivas que possibilitassem aos indivíduos
exercer a crítica das idéias dominantes e reinterpretar a sua própria experiência social (
Curran, 91).
       Essas informações são consideradas importantes também para que todos possam
exercer o direito de participar do debate público, avaliando as diferentes análises e
propostas em circulação. Segundo alguns autores isto implica em que o jornalismo deva
cumprir também o papel de mobilizar para esta participação e revigorar a sociedade civil.
       Cidadãs e cidadãos têm também o direito de ter suas idéias, condições de existência
e necessidades adequadamente representadas. Do ponto de vista dos movimentos sociais,
enquanto agências de representação os meios noticiosos deveriam ajudar as organizações
coletivas na sua busca de apoio externo e de adesão de novos membros. Deveriam ajudar na
promoção de      suas campanhas e promover as condições para que pontos de vista
alternativos pudessem de fato se constituir.

1
  SERRA, S. (2004). O papel político do jornalismo e as representações de “menores” vítimas da
violência. Salvador: Actas do 2º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo.
O poder das representações da mídia tem sido apontado em muitas pesquisas. A
representação de questões e grupos sociais é um dos papeis centrais dos meios noticiosos
que, ao contrário do que afirmam muitos profissionais e certas correntes teóricas, não
apenas transmitem informações e orientações mas, ao fazê-lo mapeiam culturalmente o
espaço público e arbitram entre demandas retóricas de interesses conflitantes, a partir de
processos discursivos próprios.
       Estudos de recepção mostram que as audiências podem resistir ou negociar as
representações presentes nos textos jornalísticos ou ficcionais mas, também fornecem
evidências de que os receptores realizam leituras preferenciais de acordo, muitas vezes,
com as intenções e as linhas de interpretação propostas nesses textos.
       A reflexão sobre os papeis do jornalismo está presente tanto nas teorias sócio-
científicas que procuram analisar e explicar o seu funcionamneto e organização quanto nas
teorias normativas que referem-se às expectativas de como o jornalismo deveria atuar e a
modelos de como os sistemas de comunicação deveriam ser organizados para melhor
estruturar esse desempenho.
       A primeira parte dessa comunicação revê as principais teorias normativas do
jornalismo, especialmente com relação aos papéis de informação e representação nelas
propostos e discute o papel político do jornalismo com base em uma revisão da literatura.
       A segunda parte examina a cobertura jornalística da violência contra crianças e
adolescentes e as representações dos “menores” brasileiros vítimas de violência a partir de
exemplos retirados da imprensa comercial e da imprensa própria de organizações em defesa
das crianças e adolescentes. A conclusão retoma a discussão sobre o papel do jornalismo
nas teorias normativas e nas explicações científicas e comenta a relação entre jornalismo e
movimentos sociais


2. Modelos normativos para o jornalismo
       Quando os primeiros jornais impressos apareceram no mundo ocidental, no início
do século XVII, doutrinas autoritárias da informação, relacionadas com regimes políticos
absolutos, eram então prevalecentes na Europa e nas suas colônias. Nessas sociedades, a
verdade era considerada como de origem divina, revelada aos seus intérpretes oficiais da
Monarquia e da Igreja, portanto una e não sujeita à discussão pública mas, impondo-se à fé.
O pensamento era cerceado pelos dogmas, a expressão divergente podia ser levada às
masmorras ou às fogueiras da Inquisição e tampouco havia liberdade de imprensa.
       A atividade de imprimir livros ou jornais era considerada um privilégio real, a
licença para tal era concedida a poucos, e exercida sob forte controle das autoridades,
muitas vezes sob o regime de censura prévia. O papel atribuído a esses jornais era o de
servir aos interesses dos governantes e ao funcionamento do estado. Como sabemos, a
defesa do controle rigoroso da informação e da subordinação do jornalismo aos interesses
do Estado é típica de regimes autoritários, dos quais o absolutismo europeu foi apenas um
exemplo.
       Com o Iluminismo, afirma-se uma visão liberal, baseada na defesa da             razão
humana, da liberdade de expressão, opinião e de imprensa, como direitos naturais dos
indivíduos. Para a teoria “libertária”, do século XVIII e inicio do século XIX, que coexistia
com o liberalismo econômico e a ascensão da burguesia,             a verdade resultaria da
competição em um “mercado de idéias” livre de controles governamentais, o que bastaria
para garantir a diversidade e o pluralismo.
       Nessa visão, o jornalismo político-literário tem um duplo papel. De um lado cumpre
monitorar o Estado, exercendo a desconfiança e o questionamento dos governantes para
proteger os cidadãos dos seus abusos. De outro, junto com a revelação desses desmandos e
a mediação das queixas e demandas do povo, informar e formar a opinião pública para que
todos possam exercer a cidadania. A opinião orienta a informação e a verdade para esse
jornalismo representante do cidadão, “watch-dog” e “quarto-poder”. Este é arma política e
instrumento pedagógico.
       Narrativas concorrentes, com víes liberal ou radical, populista ou do determinismo
tecnológico, entre outras, idealizaram a trajetória do jornalismo desde a sua fase artesanal
como empreendimento individual ou de associações políticas ou literárias, passando pela
imprensa de ”massa”       das empresas familiares, até a presente fase da convergência
tecnológica do jornalismo eletrônico, do “infotainment” e da propriedade das grandes
corporações transnacionais.
       De um lado, enfatizou-se a luta progressiva pela conquista da liberdade da imprensa
e sua contribuição para a democracia, o avanço tecnológico e profissional (Traquina, 2002).
De outro, lamentou-se a desestruturação da esfera pública e do debate racional e a
descaracterização da atividade jornalística (Marcondes, 2000). A mudança de paradigma da
opinião para a informação, das notícias de “interesse público” para as estórias de “interesse
humano”, com o crescimento do mercado, a comercialização do jornalismo, sua auto-
sustentação através das vendas “em massa” e da publicidade, entre outras mudanças, foram
encarados tanto como sinônimo de independência (do Estado), autonomia e progresso como
de subordinação (ao mercado e ao Estado), manipulação e decadência.
       Não é o caso de examinar essas questões aqui. Mas, para discutir o papel político do
jornalismo é importante referir-se a princípios ainda vigentes no jornalismo atual que são
originários da época do liberalismo clássico e da sua revisão e auto-crítica, representada
principalemnte pela teoria da responsabilidade social, formulada após a primeira guerra
mundial, já no contexto da guerra fria. A despeito das significativas transformaçõoes do
jornalismo na realidade, muitos desses valores continuam a orientar a sua prática ou pelo
menos o discurso sobre ela.
       Em 1947, uma comissão americana sobre a liberdade de imprensa - a Comissão
Hutchins, avaliou o estado dos meios de comunicação e fez recomendações para sua
melhoria. Críticos da imprensa vinham enfatizando o crescimento do sensacionalismo, da
manipulação e do declínio nos padrões informativos. O relatório da comissão condenou o
sensacionalismo e a mistura da opinião com a informação, admitiu que a teoria libertária
do livre mercado estava obsoleta e que ao lado da noção de liberdade deveria ser enfatizada
a idéia de responsabilidade social.
       A Comissão reconheceu que o acesso à imprensa só era garantido para uma minoria
e que os proprietários não prestavam um serviço adequado às necessidades da população.
Apesar disso, diferentemente dos críticos do sistema capitalista da imprensa que atribuíam
os seus defeitos à propriedade privada, à busca do lucro e à dependência dos anunciantes e
propunham mudanças mais radicais no sistema de organização e propriedade dos meios e
na sua regulamentação, a comissão defendeu como solução para os problemas básicamente
a auto-regulação e o estabelecimento de códigos de ética e padrões profissionais mais
rigorosos.
       Entre os papeis propostos pela comissão para o jornalismo estavam: 1) fornecer um
relato completo, verdadeiro e inteligente dos acontecimentos do dia, inseridos em um
contexto que lhes conferisse sentido; 2) servir como um fórum para o debate e a crítica e
canal comum para a expressão pública; 3) apresentar um quadro representativo dos grupos
constitutivos da sociedade e esclarecer os valores e metas sociais (Mc Quail, 1994). O
fundamento da teoria da responsabilidade social é que os meios de comunicação de massa
têm obrigações para com a sociedade, devendo estar a seu serviço.Com relação à prática
jornalística, a teoria da responsabilidade social recomenda que os meios noticiosos devem
ser: verdadeiros, precisos, justos, neutros, imparciais, objetivos e relevantes.
       A visão marxista-leninsta do jornal como um organizador coletivo e meio de
agitação e propaganda por outro lado desafiava essas concepções da “imprensa burguesa” e
suas pretensas noções de neutralidade, imparcialidade e objetividade.
       A partir da década de 1970, as concepções liberais entraram em choque também
com outras perspectivas que enfatizaram o direito à informação e à comunicação, o acesso
universal e fluxos mais equilibrados entre nações e grupos, a exemplo do movimento por
uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação, constituído por países em
desenvolvimento, com apoio da Unesco. Por reivindicar a adoção de políticas nacionais e
internacionais   para regular os meios de comunicações o movimento foi duramente
criticado pelos países centrais, como Estados Unidos e Inglaterra que se retiraram da
organização da ONU. Outras propostas alternativas de comunicação inspiradas por
exemplo na Pedagogia do Oprimido e em modelos “de um outro desenvolvimento “ que se
opunham às visões desenvolvimentistas sugerem outros papéis mais ativos e participativos
para os meios de comunicação e os jornalistas.
       Principalmente a partir do final dos anos 80 um novo modelo surgido também nos
Estados Unidos e com certa influência em diversos outros países novamente passou a
desafiar algumas das noções básicas da teoria da responsabilidade social e a defender o
empenho dos meios noticiosos na busca de soluções para os problemas da comunidade. O
movimento do jornalismo público ou cívico contestou              principalmente a noção de
objetividade, que implicava em distanciamento social do jornalista e uma série de
separações: dos fatos dos valores, de sentimentos sobre os fatos das reportagens sobre os
fatos, da identidade profissional da identidade pessoal. Propôs ao contrário, conexões entre
esses pares e defendeu o engajamento dos jornalistas na comunidade. Defendeu uma nova
mudança de paradigma do ‘jornalismo de informação’ para o ‘jornalismo de conversação’
(Glasser e Craft, 1998).
Do ponto de vista teórico, essas concepções foram criticadas também com relação à
sua inadequação à realidade das organizações jornalísticas contemporâneas. James Curran
(2002) comenta que sem dúvida o papel de vigilância do Estado, enfatizado pelo
liberalismo, deve permanecer sendo considerado fundamental. Entretanto o pesquisador
britânico avalia que esse principio organizativo da teoria liberal, derivado da época do
jornalismo político do século XIII, na verdade, define como principal papel do jornalismo
algo que, atualmente, ele não faz a maior parte do tempo.
       O autor comenta ainda que uma nova concepção do papel do jornalismo a esse
respeito deveria considerar também o papel de monitoramento do poder privado, o que é na
verdade difícil de cumprir no contexto contemporâneo do jornalismo pertencente aos
grandes conglomerados voltados cada vez mais para o entretenimento e eles mesmos parte
desse poder corporativo.
       Outro problema apontado é que a independência e autonomia do jornalismo
assumidas nessa perspectiva liberal não correspondem à realidade das relações de força ou
de coalizão entre o jornalismo e as elites no poder e entre os profissionais e proprietários.


Menores bandidos ou crianças assassinadas?
       Para analisar a forma como a mídia noticiosa opera e as representações dos
“menores” no jornalismo comercial, duas matérias publicadas por um tradicional jornal
paulista oferecem um exemplo instigante. A primeira intitulada "Crianças desapareceram
da Sé, denuncia OAB" tem como principal tema subjacente a violência policial contra
"meninos de rua". A segunda, por outro lado, intitulada "Praça da Sé vive guerrilha de
meninos", focaliza principalmente a violência praticada pelos "menores".
       O lead da primeira matéria informa que, de acordo com a Ordem dos Advogados
do Brasil, o desaparecimento de dois adolescentes, um rapaz de 17 e uma menina de 13
anos, que viviam na Praça da Sé, em São Paulo, estaria relacionado com seu interrogatório
pela CPI criada para investigar denúncias de extermínio de crianças e adolescentes. Na
conversa com os parlamentares os jovens teriam denunciado atos de policiais violentos e
traficantes envolvidos com torturas e extermínio de menores e um dos garotos também
chegara a entregar uma carta ao Presidente Collor, na qual afirmava que policiais
contratados por comerciantes integravam os grupos de extermínio.
O que chama mais atenção nesta matéria é a sua ilustração. A foto mostra uma cena
em que dois jovens, (um deles bastante forte), seguram um homem e enfiam a mão no seu
bolso. Um adolescente está se aproximando do grupo com o rosto coberto pelo capuz do
casaco, enquanto outro está deitado no banco, enrolado em um cobertor. Contrariando a
imagem mostrada, que indica um assalto, a legenda diz : "Menores brincam na Praça da
Sé: medo de ser assassinados" (O Estado de São Paulo, 7.08.1991: 12).
       Entretanto, a mesma foto, agora com uma vista mais completa da praça, é uma das
principais ilustrações da segunda matéria, uma reportagem de página inteira, no mesmo
jornal, poucos dias depois. Desta vez, a legenda afirma: "Na saída do metrô, meninos
param a entrevista do repórter do 'Estado' para assaltar um velho e depois voltam para
continuar, com naturalidade, a conversa". O artigo, assinado pelo repórter Roldão Arruda,
tem o seguinte sub-título: "A violência que cresce dia a dia atingiu o clímax ontem, com o
assassinato de um menor durante assalto" (O Estado de São Paulo, 18.08.91: 22). O evento
iniciador é a morte de Indinho, um rapaz de 17 anos, baleado na Praça. A abertura informa
que, de acordo com as investigações do delegado do distrito policial, o rapaz, que tentara
assaltar um casal, fora morto por um homem não identificado que reagira ao assalto.
       Por que um dos recursos mais utilizados para atestar que uma matéria jornalística é
uma fiel reprodução da realidade é manipulado desta forma, mesmo em jornais de prestígio
como o Estado? Como este recurso pode ser utilizado pelo mesmo jornal para construir
representações tão distintas de questões e grupos sociais?
       Para sugerir possíveis respostas para estas questões, uma descrição mais detalhada
das matérias inicialmente se impõe. Mas, para entender os processos de seleção e
apresentação envolvidos será necessária uma análise do contexto em que os fatos ocorrem.
       Na primeira matéria as denúncias da Organização dos Advogados do Brasil (OAB)
e suas críticas à atuação da CPI do extermínio são complementadas com declarações de
fontes do lado dos "meninos de rua". Sob o intertítulo "Medo" uma educadora de rua,
voluntária da Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo, é nomeada e citada
referindo-se à constante violência praticada por policiais contra os menores na praça e a
ameaças de morte feitas pelos matadores profissionais. Também acrescenta-se uma citação
de um dos moradores da praça, não identificado, que se afirma ter 16 anos e já ter sido
baleado pela policia e ter visto dois amigos morrerem, um vítima de um linchamento e
outro de um tiroteio. Ele fala do medo que sente dos que o perseguem com revólveres. A
matéria comenta que para esses menores da Praça, que "vivem de pequenos roubos a
indiferença diante da violência é a melhor forma que encontraram para enfrentá-la".
       Mas o artigo conjuga, através do intertítulo "Fuga" a notícia da fuga e recaptura de
dois adolescentes de uma unidade da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (
Febem) que serve de gancho para tratar da questão do processo de desativação da Febem
pela Secretaria do Menor. A fonte ouvida para comentar estes acontecimentos é o Juiz da 1a
Vara Especial da Infância e da Juventude de São Paulo. O juiz refere-se a centenas de
fugas por mês e alerta sobre a ineficiência do sistema de acompanhamento dos menores
infratores que estão sendo colocados em liberdade a partir das mudanças na legislação que
limitou grandemente os casos de internamento, substituindo-os por processos sócio-
educativos. Outras declarações do juiz da 1a Vara levantam questionamentos sobre as
atividades dos "cinco mil funcionários do órgão" e afirma que muitas vezes o atendimento
prescrito pelos juizes não tem sido cumprido.
       Em agosto de 1991, os "meninos de rua" estão no centro de uma controvérsia
pública. Essa opõe de um lado grupos ligados ao Movimento Nacional de Meninos e
Meninas de Rua (MNMMR) e demais defensores de direitos humanos e do outro setores
mais preocupados com a segurança da população. Enquanto os primeiros denunciam a
violência praticada contra esses jovens, os outros reclamam da violência praticada por eles
e fazem campanha contra o Estatuto da Criança e do Adolescente que consideram
permissivo e responsável pelo aumento dessa violência.
       As denúncias do "extermínio de crianças" destacadas nos relatórios da Anistia
Internacional com ampla repercussão na imprensa internacional provocavam diferentes
reações na imprensa nacional e no governo e sociedade brasileiros (Serra, 2000). Em julho,
uma resolução do Parlamento Europeu condenando os atos de violência contra os meninos
de rua e a aparente indiferença das autoridades brasileiras e ameaçando condicionar as
relações econômicas com o Brasil à resolução do problema, levara o jornal O Estado de
São Paulo a destacar um repórter para investigar o assunto.
       O repórter especial, Roldão Arruda, o mesmo da matéria citada, levantou o perfil e
estória de vida das vítimas e as condições de       suas mortes. A reportagem sobre o
assassinato de 30 crianças e adolescentes durante o mês de julho em São Paulo foi
publicada no dia 04 de agosto, provocando reações positivas de organizações da sociedade
civil e do governo. Embora o jornal contestasse a visão de uma campanha deliberada para
eliminar crianças, reconhecia que a maioria dos mortos era pobre e que nem todos haviam
sido assassinados por serem bandidos, como o senso comum acreditava.
          Após a investigação do jornal, a OAB criara uma comissão especial para investigar
as execuções sumárias de crianças e adolescentes e por outro lado, o jornal passara a dar
espaço para as organizações em defesa dos meninos de rua, inclusive setores ligados à
Pastoral do Menor do setor "progressista" da Igreja Católica, então bastante criticada pelo
jornal.
          Entretanto, as matérias sobre a violência contra os menores, como a primeira
matéria mencionada, provocaram reações indignadas de setores da sociedade que
queixavam-se que o jornal representava delinquentes perigosos como mártires e cobravam
que o jornal olhasse o outro lado (entrevistas com o repórter Roldão Arruda e o editor
Roberto Gazzi à autora, 1994).
          Assim, a segunda matéria, apesar de ter como evento iniciador o assassinato de um
jovem, tinha como foco a violência praticada pelos menores. Essa visão prevalecia apesar
de que no segundo parágrafo, a matéria esclarecesse que a versão policial, baseada em
depoimentos de dois adolescentes, de que o desconhecido matara o garoto que o assaltava,
era contestada por outros dois rapazes que afirmavam serem policiais os autores do
assassinato.
          A reportagem traz fotos também de meninos dormindo no chão da praça, em frente
à Igreja e daqueles que os "assistem", segundo esclarece a legenda: a educadora
mencionada na matéria anterior e um capitão que aparece conversando com um rapaz
sentado no banco. No pé da página outras fotos mostram um garoto cheirando cola e um
outro com a camisa enrolada, cobrindo o rosto, deixando ver apenas os olhos. A legenda
interpreta: "Cenas dos "guerrilheiros" da Sé em sua rotina diária na praça; crianças que
escondem a identidade, sem causa maior além da sobrevivência e que roubam basicamente
para comprar a cola que cheiram o dia inteiro" (O Estado de São Paulo 18.08.91:22)
          Nesta reportagem o repórter narra a estória como testemunha ocular. Sua narrativa
apresenta grupos de crianças e adultos correndo na praça para assaltar os transeuntes e o
relato afirma que em menos de meia hora cinco assaltos haviam sido cometidos.
A morte de Indinho foi objeto da cobertura de outros órgãos de imprensa. No jornal
carioca Jornal do Brasil, a matéria assinada por José Maria Mayrink, da sucursal paulista,
já expressa a linha adotada, no título,      em convergência com a matéria do Estado:
“Bandidos e ‘trombadinhas’ fazem inferno, na Praça da Sé (Jornal do Brasil 18.08.91).
Aqui as principais fontes são um representante da Associação Comercial, exigindo maior
repressão policial e o militar que fazia campanha pela abolição do Estatuto, considerando
que a lei era tolerante demais com os menores e atingia os direitos dos cidadãos de bem.
       Vale salientar, entretanto, que na mesma edição o jornal trouxe uma grande
reportagem, assinada por Antonio Mendes, do Rio, que tinha como únicas fontes membros
de organizações não-governamentais e a Presidente da CPI do Extermínio que contestatvam
os ataques que vinham sendo feitos contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.
       É interessante comparar essas matérias com uma reportagem especial publicada pela
revista Isto É (28.08.91). A matéria, de cinco páginas, apoiou-se na morte de Indinho para
descrever a vida dos “meninos de rua” no Rio, Recife e São Paulo. A matéria entretanto,
contrasta bastante com as descritas aquí e mesmo matéria anteriores da própria revista e
particularmente com uma matéria publicada meses antes pela sua principal concorrente, a
Veja - a revista semanal de notícias e atualidades com muito maior circulação nacional.
        Enquanto essas últimas apresentavam como enquadramento dominante os menores
como uma ameaça à sociedade, dando destaque ao seu comportamento violento, a
reportagem especial da Isto Ë enfatizava a necessidade de proteger essas crianças e jovens,
representados como um grupo ameaçado pela miséria, violência e arbitrariedades da família
e da sociedade, incluindo a polícia e o Exército.
       Aqui a temática é a luta pela sobrevivência desses jovens, levados à delinquência
devido ao seu contexto social e à falta de oportunidades em um Estado falido. O foco são as
mortes dramáticas desses jovens, assassinados por policiais e vigilantes. Alinhada com a
posição das organizações em defesa dos direitos humanos, a matéria aponta a necessidade
de acabar com a impunidade dos crimes contra essas crianças e adolescentes.
       É importante agora comparar essa cobertura do jornalismo comercial com as
representações da imprensa própria do movimento. Neste texto, toma-se como exemplo a
cobertura do jornal Saci, que foi lançado em dezembro de 1991, pelo Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente – CEDECA, organização criada pelo Fórum DCA da Bahia, com
o objetivo justamente de combater a impunidade das mortes de jovens que atingia 100%
dos casos no estado.
       Os centros de defesa das crianças e adolescentes avaliavam que de forma dominante
a grande imprensa tratava o “problema do menor” de uma forma superficial e pouco
analítica que contribuía para agravar o problema, considerando que os jornalistas “tendiam
a reproduzir o senso comum, o conservadorismo, a tradição” (CBIA, TERRA NUOVA,
UNICEF, 1992).
       O jornal que circulou até 1996, era distribuído nos bairros periféricos, nos veículos
de comunicação e em instituições como o Ministério Público e delegacias de polícia. A
partir de 1993, passou a ser a publicação oficial da Rede de Defesa da Criança e do
Adolescente. O Saci colocava como seu objetivo principal divulgar os casos de
assassinatos e agressões de jovens, visando provocar mobilizações da sociedade de forma
direta e também através da pressão à grande imprensa.
       O jornal esperava influenciar a imprensa comercial em relação a dar um novo
tratamento à questão do “menor”. Neste sentido, inclusive, o Saci funcionava como um
observatório da imprensa, comentando matérias publicadas nos outros jornais. Na maior
parte das vezes, contestando as representações alí presentes, rebatendo a forma pejorativa,
superficial, o “factualismo” e “sensacionalismo” , mas, ocasionalmente elogiando alguns
artigos que denunciavam violências contra as crianças e adolescentes.
       O órgão do CEDECA cobria também questões ligadas à educação, saúde, problemas
comunitários e as ações da sociedade civil na luta contra a violência contra as crianças e
adolescentes. Essas matérias procuravam mostrar que a violência era um problema
estrutural e conjuntural cujas causas estavam atreladas a fatores como a falta de acesso à
escola ou tratamento médico para as populações carentes. Principalmente a partir de 1994,
a noção de violência contra os jovens amplia-se a partir das campanhas de combate à
exploração sexual de meninos e meninas e de denúncia do trabalho infantil, que não serão
entretanto objeto desta comunicação (ver Serra, Costa e Prates, 2001).
       O enquadramento predominante procura contestar a representação tradicional do
“menor” como uma ameaça à sociedade, mostrando-o ao invés, como vítima dessa mesma
sociedade e das autoridades e aparece desde o número especial de lançamento:
       “O extermínio virou rotina e os jovens são as maiores vítimas do caos
       social. O Estado não cumpre com o papel de oferecer saúde, moradia e
educação às crianças brasileiras; os policiais despreparados que ameaçam,
       espancam e matam ao invés de protegê-las e a Justiça que garante
       impunidade aos crimes cometidos”.

       Procurando romper com a idéia de que os jovens, em sua maioria pobres e negros,
vítimas de assassinatos são culpados pela própria morte e chamar atenção para a violência
policial, os casos de violência que têm maior destaque no Saci referem-se a jovens que não
eram infratores e que foram mortos por policiais.
       Na matéria “PMs matam cinco adolescentes” (SACI, n.2), por exemplo, destaca-se
que as “vítimas tinham família, bom comportamento, uma vida normal e foram mortas
diante de inúmeras testemunhas.” As reportagens, embora citem como fontes os inquéritos
policiais, muitas vezes contestam as versões policiais de que as mortes ocorriam em
“legítima defesa”, como destacado na manchete “Adolescente metralhado pelas costas por
policiais civis” (SACI, n.2) ou no trecho “O menino se assustou e correu sendo baleado
pelas costas” (SACI, n16).
         Visando sensibilizar a sociedade, as matérias do Saci sobre adolescentes
assassinados enfatizam o lado humano das vítimas, representadas não como marginais mas
como trabalhadores e cidadãos normais com desejos e vidas comuns aos demais jovens:

               “Burá, como era mais conhecido, trabalhava – e muito – no bar do
       sargento Itamar não muito longe de casa. Dormia no balcão e folgava uma
       vez por semana...Burá perdeu seu direito a dar risada, a imitar os
       Trapalhões e os desenhos animados da TV. A morte surpreendeu-lhe num
       ponto de ônibus quando pretendia visitar a tia, aproveitando o dia de folga.
       Em poucos minutos, conheceu a brutalidade, a loucura, o medo e a
       injustiça” (SACI, n.5).

       Nessas matérias os familiares das vítimas têm espaço para mostrar a sua dor, revelar
a sua indignação com as atrocidades cometidas contra suas crianças inocentes e a revolta
contra a impunidade dos crimes. O jornal é também um veículo para noticiar os atos de
protesto dos parentes e amigos e demais formas de organização da comunidade e da
sociedade civil, enfatizando-se as ações do próprio Cedeca, visando promover a punição
dos criminosos e a responsabilização das autoridades.
Conclusão
      O jornalismo desempenha papéis fundamentais para a vida pública nas democracias
representativas contemporâneas. Como alguns autores argumentam, essa visibilidade
midiática é fundamental para a promoção de um debate público generalizado “que informa
e reconstitui os espaços de discussão não midiáticos e as esferas públicas locais, mais
restritas” e ajuda a “criar uma base reflexiva para a promoção da deliberação pública nas
sociedades complexas” (MAIA, 2002:2).
     A doutrina liberal preconizava que a mídia noticiosa deveria proteger o cidadão dos
abusos do Estado, informar o eleitor e expressar a opinião pública, entendida como um
agregado de opiniões individuais. Esta concepção normativa influenciou análises
sociológicas do jornalismo na mesma linha mas, como críticos têm demonstrado, tal visão
centrada no indivíduo, não atende às circunstâncias atuais já que obscurece o papel dos
partidos políticos, grupos de pressão e movimentos sociais que promovem interesses
individuais, pressionam o Estado e influenciam a opinião pública de forma organizada e
coletiva (Curran, 1991). Além disso deve-se acrescentar que esta concepção ignora também
as configurações contemporâneas da vida pública que extrapolam as fronteiras nacionais
(Serra, 2000).
       Alguns jornalistas se auto-definem como neutros, imparciais e objetivos
perseguidores da verdade, outros assumem uma postura mais engajada no seu trabalho
profissional. Parece haver certa correlação positiva entre a auto-definição desses
profissionais e a mediação exercida que implica em processos próprios de seleção e edição,
de ênfases e ocultamentos e de enquadramentos diferenciados.
       Entretanto, o jornalismo tem, em larga medida, abdicado do seu papel de “ watch
dog” ao substituir o jornalismo investigativo por meios passivos de cobertura baseada em
relatos de promotores de notícias, muitos deles oficiais . No campo dos problemas sociais
este papel é muitas vezes transferido para as organizações da sociedade civil. Jornalistas
que mantêm contato com as comunidades ou          com essas organizações que a elas se
vinculam têm um papel mais pró-ativo no agendamento de problemas sociais.
       A definição de um jornalismo objetivo, como defendido pela teoria da
responsabilidade social implica em que o significado da estória é construído pelos próprios
fatos, sem uma interferência deliberada dos jornalistas. Na verdade sabe-se que as
narrativas jornalísticas   constroem significados que definem a realidade. A busca da
verdade pelos jornalistas será orientada pelas distintas visões de mundo mas, eles são
influenciados pela cultura hegemônica na sociedade.
       Estudos de autores de diferentes tradições teóricas apresentam em comum a
conclusão de que apesar das pretensões de balanço e objetividade das teorias normativas do
jornalismo de origem liberal, os interesses das fontes poderosas na sociedade normalmente
prevalecem na cobertura jornalística. Vários fatores concorrem para que as representações
vigentes no jornalismo sejam influenciadas principalmente por pressões de cima para baixo.
Entretanto, têm sido apontadas também algumas condições e fatores que contribuem para
que interesses de grupos subordinados possam ganhar visibilidade.
       Entre estes incluem-se a capacidade dos movimentos sociais de promover
definições alternativas através de uma imprensa própria ou de esforços para influenciar a
mídia de massa. Pesquisas mostram que essa capacidade aumenta significativamente
quando essas organizações conseguem o apoio de atores com maior capacidade de pressão
sobre a mídia (SERRA, 1996). As novas tecnologias de comunicação e a Internet se
apresentam também como novas possibilidades para ampliar a capacidade comunicativa
dessas organizações.
       Entretanto, o público também representa constrangimentos importantes e
efetivamente reclama quando os seus jornais parecem romper os seus “contratos de leitura”.
Em sociedades como a brasileira o público dos jornais e revistas de grande circulação
pertence às camadas médias e altas. A concentração da propriedade nas mãos de poucas
empresas familiares que dependem de anunciantes interessados nesse público de maior
renda coloca limites importantes para um efetivo pluralismo e diversidade nos meios. Isso
representa também pressões éticas sobre profissionais que gozam de uma “autonomia
consentida” (Curran, 1990).
       Os movimentos sociais deixaram de simplesmente criticar a mídia para reconhecer
que estes são campos estratégicos para a sua luta. Essa implica também uma disputa por
possibilidades de acesso e uma batalha por interpretações. Neste sentido as relações entre
jornalistas e representantes dos movimentos são fundamentais. Mas, para que o jornalismo
possa atender adequadamente os papeis de informação, representação e participação dos
diferentes grupos é necessária além da ação coletiva e da responsabilidade individual a
adoção de políticas que possam constituir um sistema mais democrático que permita à
imprensa própria dos movimentos que normalmente enfrenta muitas dificuldades de
sobrevivência participar em melhores condições desse debate público.
Referências Bibliográficas
CBIA, TERRANUOVA,UNICEF. Bahia: suas crianças e adolescentes. O que está sendo feito. Salvador,
1992.
CURRAN, J. Culturalist Perspectives of News Organizations: A Reappraisal and a Case Study. In
FERGUSON, M. (org.) Public Communication. London: Sage, 1990.
CURRAN, J. Media and Power. London: Routledge, 2002.
GLASSER, T.L., CRAFT, S.Public Journalism and the search for democratic ideals. In LIEBES, T. e
CURRAN, J. (orgs.) Media, Ritual and Identity. London: Routledge, 1998.
MAIA, R. Mídia e deliberação pública: mediações possíveis. Trabalho apresentado no Encontro da
Associação Nacional de Porgramas de Pós-graduação em Comunicação (Compós), 2001.
MARCONDES FILHO, C. Comunicação e Jornalismo: A Saga dos Cães Perdidos. São Paulo: Hacker
Editores, 2000.
MCQuail, D. Mass Communication Theory: na introduction. 3a edição. London: Sage, 1994.
SERRA, S. Multinationals of Solidarity: international Civil Society and the Killing of Street Children in
Brazil. In     BRAMAN, S. e SREBERNY-MOHHAMADI, A Globalization, Communication and
Transnational Civil Society. Cresskill, NJ: Hampton Press, 1996.
SERRA, S. The killing of Brazilian street children and the rise of the public sphere. In CURRAN, J. Media
Organizations in Society. London: 2000.
TRAQUINA, N. O que é Jornalismo. Quimera, 2002.
* Sonia Serra é PhD em Mídia e Comunicações pela University of London e professora do Programa de Pós
Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Ufba e da Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Este trabalho é baseado em resultados de pesquisas financiadas pelo CNPq.

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Representação da violência contra jovens no jornalismo brasileiro

  • 1. O papel político do jornalismo e as representações de “menores” vítimas da violência1 Sonia Serra* A representação de questões e grupos sociais é um papel fundamental do jornalismo. Essa comunicação discute o papel político do jornalismo, a partir da revisão crítica de distintas teorias normativas da imprensa e tendo como referencial empírico a cobertura jornalística sobre a violência contra jovens, em particular, jovens pobres e em sua maioria negros. O trabalho enfoca a relação do jornalismo com os movimentos sociais, tomando como exemplo organizações ligadas ao Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente e comparando as representações desses jovens na imprensa tradicional e na imprensa própria do Fórum. Introdução Expectativas democráticas em relação ao papel do jornalismo para a cidadania nas sociedades ocidentais contemporâneas tradicionalmente incluem o atendimento de três ordens de necessidades dos cidadãos: de informação, de participação e de representação. Os cidadãos e cidadãs precisam de informações completas e verdadeiras para orientar a sua ação pública e privada e se relacionarem com os organismos governamentais e as empresas de que dependem. Autores mais críticos enfatizam que essas informações deveriam implicar uma diversidade de perspectivas que possibilitassem aos indivíduos exercer a crítica das idéias dominantes e reinterpretar a sua própria experiência social ( Curran, 91). Essas informações são consideradas importantes também para que todos possam exercer o direito de participar do debate público, avaliando as diferentes análises e propostas em circulação. Segundo alguns autores isto implica em que o jornalismo deva cumprir também o papel de mobilizar para esta participação e revigorar a sociedade civil. Cidadãs e cidadãos têm também o direito de ter suas idéias, condições de existência e necessidades adequadamente representadas. Do ponto de vista dos movimentos sociais, enquanto agências de representação os meios noticiosos deveriam ajudar as organizações coletivas na sua busca de apoio externo e de adesão de novos membros. Deveriam ajudar na promoção de suas campanhas e promover as condições para que pontos de vista alternativos pudessem de fato se constituir. 1 SERRA, S. (2004). O papel político do jornalismo e as representações de “menores” vítimas da violência. Salvador: Actas do 2º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo.
  • 2. O poder das representações da mídia tem sido apontado em muitas pesquisas. A representação de questões e grupos sociais é um dos papeis centrais dos meios noticiosos que, ao contrário do que afirmam muitos profissionais e certas correntes teóricas, não apenas transmitem informações e orientações mas, ao fazê-lo mapeiam culturalmente o espaço público e arbitram entre demandas retóricas de interesses conflitantes, a partir de processos discursivos próprios. Estudos de recepção mostram que as audiências podem resistir ou negociar as representações presentes nos textos jornalísticos ou ficcionais mas, também fornecem evidências de que os receptores realizam leituras preferenciais de acordo, muitas vezes, com as intenções e as linhas de interpretação propostas nesses textos. A reflexão sobre os papeis do jornalismo está presente tanto nas teorias sócio- científicas que procuram analisar e explicar o seu funcionamneto e organização quanto nas teorias normativas que referem-se às expectativas de como o jornalismo deveria atuar e a modelos de como os sistemas de comunicação deveriam ser organizados para melhor estruturar esse desempenho. A primeira parte dessa comunicação revê as principais teorias normativas do jornalismo, especialmente com relação aos papéis de informação e representação nelas propostos e discute o papel político do jornalismo com base em uma revisão da literatura. A segunda parte examina a cobertura jornalística da violência contra crianças e adolescentes e as representações dos “menores” brasileiros vítimas de violência a partir de exemplos retirados da imprensa comercial e da imprensa própria de organizações em defesa das crianças e adolescentes. A conclusão retoma a discussão sobre o papel do jornalismo nas teorias normativas e nas explicações científicas e comenta a relação entre jornalismo e movimentos sociais 2. Modelos normativos para o jornalismo Quando os primeiros jornais impressos apareceram no mundo ocidental, no início do século XVII, doutrinas autoritárias da informação, relacionadas com regimes políticos absolutos, eram então prevalecentes na Europa e nas suas colônias. Nessas sociedades, a verdade era considerada como de origem divina, revelada aos seus intérpretes oficiais da Monarquia e da Igreja, portanto una e não sujeita à discussão pública mas, impondo-se à fé.
  • 3. O pensamento era cerceado pelos dogmas, a expressão divergente podia ser levada às masmorras ou às fogueiras da Inquisição e tampouco havia liberdade de imprensa. A atividade de imprimir livros ou jornais era considerada um privilégio real, a licença para tal era concedida a poucos, e exercida sob forte controle das autoridades, muitas vezes sob o regime de censura prévia. O papel atribuído a esses jornais era o de servir aos interesses dos governantes e ao funcionamento do estado. Como sabemos, a defesa do controle rigoroso da informação e da subordinação do jornalismo aos interesses do Estado é típica de regimes autoritários, dos quais o absolutismo europeu foi apenas um exemplo. Com o Iluminismo, afirma-se uma visão liberal, baseada na defesa da razão humana, da liberdade de expressão, opinião e de imprensa, como direitos naturais dos indivíduos. Para a teoria “libertária”, do século XVIII e inicio do século XIX, que coexistia com o liberalismo econômico e a ascensão da burguesia, a verdade resultaria da competição em um “mercado de idéias” livre de controles governamentais, o que bastaria para garantir a diversidade e o pluralismo. Nessa visão, o jornalismo político-literário tem um duplo papel. De um lado cumpre monitorar o Estado, exercendo a desconfiança e o questionamento dos governantes para proteger os cidadãos dos seus abusos. De outro, junto com a revelação desses desmandos e a mediação das queixas e demandas do povo, informar e formar a opinião pública para que todos possam exercer a cidadania. A opinião orienta a informação e a verdade para esse jornalismo representante do cidadão, “watch-dog” e “quarto-poder”. Este é arma política e instrumento pedagógico. Narrativas concorrentes, com víes liberal ou radical, populista ou do determinismo tecnológico, entre outras, idealizaram a trajetória do jornalismo desde a sua fase artesanal como empreendimento individual ou de associações políticas ou literárias, passando pela imprensa de ”massa” das empresas familiares, até a presente fase da convergência tecnológica do jornalismo eletrônico, do “infotainment” e da propriedade das grandes corporações transnacionais. De um lado, enfatizou-se a luta progressiva pela conquista da liberdade da imprensa e sua contribuição para a democracia, o avanço tecnológico e profissional (Traquina, 2002). De outro, lamentou-se a desestruturação da esfera pública e do debate racional e a
  • 4. descaracterização da atividade jornalística (Marcondes, 2000). A mudança de paradigma da opinião para a informação, das notícias de “interesse público” para as estórias de “interesse humano”, com o crescimento do mercado, a comercialização do jornalismo, sua auto- sustentação através das vendas “em massa” e da publicidade, entre outras mudanças, foram encarados tanto como sinônimo de independência (do Estado), autonomia e progresso como de subordinação (ao mercado e ao Estado), manipulação e decadência. Não é o caso de examinar essas questões aqui. Mas, para discutir o papel político do jornalismo é importante referir-se a princípios ainda vigentes no jornalismo atual que são originários da época do liberalismo clássico e da sua revisão e auto-crítica, representada principalemnte pela teoria da responsabilidade social, formulada após a primeira guerra mundial, já no contexto da guerra fria. A despeito das significativas transformaçõoes do jornalismo na realidade, muitos desses valores continuam a orientar a sua prática ou pelo menos o discurso sobre ela. Em 1947, uma comissão americana sobre a liberdade de imprensa - a Comissão Hutchins, avaliou o estado dos meios de comunicação e fez recomendações para sua melhoria. Críticos da imprensa vinham enfatizando o crescimento do sensacionalismo, da manipulação e do declínio nos padrões informativos. O relatório da comissão condenou o sensacionalismo e a mistura da opinião com a informação, admitiu que a teoria libertária do livre mercado estava obsoleta e que ao lado da noção de liberdade deveria ser enfatizada a idéia de responsabilidade social. A Comissão reconheceu que o acesso à imprensa só era garantido para uma minoria e que os proprietários não prestavam um serviço adequado às necessidades da população. Apesar disso, diferentemente dos críticos do sistema capitalista da imprensa que atribuíam os seus defeitos à propriedade privada, à busca do lucro e à dependência dos anunciantes e propunham mudanças mais radicais no sistema de organização e propriedade dos meios e na sua regulamentação, a comissão defendeu como solução para os problemas básicamente a auto-regulação e o estabelecimento de códigos de ética e padrões profissionais mais rigorosos. Entre os papeis propostos pela comissão para o jornalismo estavam: 1) fornecer um relato completo, verdadeiro e inteligente dos acontecimentos do dia, inseridos em um contexto que lhes conferisse sentido; 2) servir como um fórum para o debate e a crítica e
  • 5. canal comum para a expressão pública; 3) apresentar um quadro representativo dos grupos constitutivos da sociedade e esclarecer os valores e metas sociais (Mc Quail, 1994). O fundamento da teoria da responsabilidade social é que os meios de comunicação de massa têm obrigações para com a sociedade, devendo estar a seu serviço.Com relação à prática jornalística, a teoria da responsabilidade social recomenda que os meios noticiosos devem ser: verdadeiros, precisos, justos, neutros, imparciais, objetivos e relevantes. A visão marxista-leninsta do jornal como um organizador coletivo e meio de agitação e propaganda por outro lado desafiava essas concepções da “imprensa burguesa” e suas pretensas noções de neutralidade, imparcialidade e objetividade. A partir da década de 1970, as concepções liberais entraram em choque também com outras perspectivas que enfatizaram o direito à informação e à comunicação, o acesso universal e fluxos mais equilibrados entre nações e grupos, a exemplo do movimento por uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação, constituído por países em desenvolvimento, com apoio da Unesco. Por reivindicar a adoção de políticas nacionais e internacionais para regular os meios de comunicações o movimento foi duramente criticado pelos países centrais, como Estados Unidos e Inglaterra que se retiraram da organização da ONU. Outras propostas alternativas de comunicação inspiradas por exemplo na Pedagogia do Oprimido e em modelos “de um outro desenvolvimento “ que se opunham às visões desenvolvimentistas sugerem outros papéis mais ativos e participativos para os meios de comunicação e os jornalistas. Principalmente a partir do final dos anos 80 um novo modelo surgido também nos Estados Unidos e com certa influência em diversos outros países novamente passou a desafiar algumas das noções básicas da teoria da responsabilidade social e a defender o empenho dos meios noticiosos na busca de soluções para os problemas da comunidade. O movimento do jornalismo público ou cívico contestou principalmente a noção de objetividade, que implicava em distanciamento social do jornalista e uma série de separações: dos fatos dos valores, de sentimentos sobre os fatos das reportagens sobre os fatos, da identidade profissional da identidade pessoal. Propôs ao contrário, conexões entre esses pares e defendeu o engajamento dos jornalistas na comunidade. Defendeu uma nova mudança de paradigma do ‘jornalismo de informação’ para o ‘jornalismo de conversação’ (Glasser e Craft, 1998).
  • 6. Do ponto de vista teórico, essas concepções foram criticadas também com relação à sua inadequação à realidade das organizações jornalísticas contemporâneas. James Curran (2002) comenta que sem dúvida o papel de vigilância do Estado, enfatizado pelo liberalismo, deve permanecer sendo considerado fundamental. Entretanto o pesquisador britânico avalia que esse principio organizativo da teoria liberal, derivado da época do jornalismo político do século XIII, na verdade, define como principal papel do jornalismo algo que, atualmente, ele não faz a maior parte do tempo. O autor comenta ainda que uma nova concepção do papel do jornalismo a esse respeito deveria considerar também o papel de monitoramento do poder privado, o que é na verdade difícil de cumprir no contexto contemporâneo do jornalismo pertencente aos grandes conglomerados voltados cada vez mais para o entretenimento e eles mesmos parte desse poder corporativo. Outro problema apontado é que a independência e autonomia do jornalismo assumidas nessa perspectiva liberal não correspondem à realidade das relações de força ou de coalizão entre o jornalismo e as elites no poder e entre os profissionais e proprietários. Menores bandidos ou crianças assassinadas? Para analisar a forma como a mídia noticiosa opera e as representações dos “menores” no jornalismo comercial, duas matérias publicadas por um tradicional jornal paulista oferecem um exemplo instigante. A primeira intitulada "Crianças desapareceram da Sé, denuncia OAB" tem como principal tema subjacente a violência policial contra "meninos de rua". A segunda, por outro lado, intitulada "Praça da Sé vive guerrilha de meninos", focaliza principalmente a violência praticada pelos "menores". O lead da primeira matéria informa que, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, o desaparecimento de dois adolescentes, um rapaz de 17 e uma menina de 13 anos, que viviam na Praça da Sé, em São Paulo, estaria relacionado com seu interrogatório pela CPI criada para investigar denúncias de extermínio de crianças e adolescentes. Na conversa com os parlamentares os jovens teriam denunciado atos de policiais violentos e traficantes envolvidos com torturas e extermínio de menores e um dos garotos também chegara a entregar uma carta ao Presidente Collor, na qual afirmava que policiais contratados por comerciantes integravam os grupos de extermínio.
  • 7. O que chama mais atenção nesta matéria é a sua ilustração. A foto mostra uma cena em que dois jovens, (um deles bastante forte), seguram um homem e enfiam a mão no seu bolso. Um adolescente está se aproximando do grupo com o rosto coberto pelo capuz do casaco, enquanto outro está deitado no banco, enrolado em um cobertor. Contrariando a imagem mostrada, que indica um assalto, a legenda diz : "Menores brincam na Praça da Sé: medo de ser assassinados" (O Estado de São Paulo, 7.08.1991: 12). Entretanto, a mesma foto, agora com uma vista mais completa da praça, é uma das principais ilustrações da segunda matéria, uma reportagem de página inteira, no mesmo jornal, poucos dias depois. Desta vez, a legenda afirma: "Na saída do metrô, meninos param a entrevista do repórter do 'Estado' para assaltar um velho e depois voltam para continuar, com naturalidade, a conversa". O artigo, assinado pelo repórter Roldão Arruda, tem o seguinte sub-título: "A violência que cresce dia a dia atingiu o clímax ontem, com o assassinato de um menor durante assalto" (O Estado de São Paulo, 18.08.91: 22). O evento iniciador é a morte de Indinho, um rapaz de 17 anos, baleado na Praça. A abertura informa que, de acordo com as investigações do delegado do distrito policial, o rapaz, que tentara assaltar um casal, fora morto por um homem não identificado que reagira ao assalto. Por que um dos recursos mais utilizados para atestar que uma matéria jornalística é uma fiel reprodução da realidade é manipulado desta forma, mesmo em jornais de prestígio como o Estado? Como este recurso pode ser utilizado pelo mesmo jornal para construir representações tão distintas de questões e grupos sociais? Para sugerir possíveis respostas para estas questões, uma descrição mais detalhada das matérias inicialmente se impõe. Mas, para entender os processos de seleção e apresentação envolvidos será necessária uma análise do contexto em que os fatos ocorrem. Na primeira matéria as denúncias da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e suas críticas à atuação da CPI do extermínio são complementadas com declarações de fontes do lado dos "meninos de rua". Sob o intertítulo "Medo" uma educadora de rua, voluntária da Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo, é nomeada e citada referindo-se à constante violência praticada por policiais contra os menores na praça e a ameaças de morte feitas pelos matadores profissionais. Também acrescenta-se uma citação de um dos moradores da praça, não identificado, que se afirma ter 16 anos e já ter sido baleado pela policia e ter visto dois amigos morrerem, um vítima de um linchamento e
  • 8. outro de um tiroteio. Ele fala do medo que sente dos que o perseguem com revólveres. A matéria comenta que para esses menores da Praça, que "vivem de pequenos roubos a indiferença diante da violência é a melhor forma que encontraram para enfrentá-la". Mas o artigo conjuga, através do intertítulo "Fuga" a notícia da fuga e recaptura de dois adolescentes de uma unidade da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor ( Febem) que serve de gancho para tratar da questão do processo de desativação da Febem pela Secretaria do Menor. A fonte ouvida para comentar estes acontecimentos é o Juiz da 1a Vara Especial da Infância e da Juventude de São Paulo. O juiz refere-se a centenas de fugas por mês e alerta sobre a ineficiência do sistema de acompanhamento dos menores infratores que estão sendo colocados em liberdade a partir das mudanças na legislação que limitou grandemente os casos de internamento, substituindo-os por processos sócio- educativos. Outras declarações do juiz da 1a Vara levantam questionamentos sobre as atividades dos "cinco mil funcionários do órgão" e afirma que muitas vezes o atendimento prescrito pelos juizes não tem sido cumprido. Em agosto de 1991, os "meninos de rua" estão no centro de uma controvérsia pública. Essa opõe de um lado grupos ligados ao Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e demais defensores de direitos humanos e do outro setores mais preocupados com a segurança da população. Enquanto os primeiros denunciam a violência praticada contra esses jovens, os outros reclamam da violência praticada por eles e fazem campanha contra o Estatuto da Criança e do Adolescente que consideram permissivo e responsável pelo aumento dessa violência. As denúncias do "extermínio de crianças" destacadas nos relatórios da Anistia Internacional com ampla repercussão na imprensa internacional provocavam diferentes reações na imprensa nacional e no governo e sociedade brasileiros (Serra, 2000). Em julho, uma resolução do Parlamento Europeu condenando os atos de violência contra os meninos de rua e a aparente indiferença das autoridades brasileiras e ameaçando condicionar as relações econômicas com o Brasil à resolução do problema, levara o jornal O Estado de São Paulo a destacar um repórter para investigar o assunto. O repórter especial, Roldão Arruda, o mesmo da matéria citada, levantou o perfil e estória de vida das vítimas e as condições de suas mortes. A reportagem sobre o assassinato de 30 crianças e adolescentes durante o mês de julho em São Paulo foi
  • 9. publicada no dia 04 de agosto, provocando reações positivas de organizações da sociedade civil e do governo. Embora o jornal contestasse a visão de uma campanha deliberada para eliminar crianças, reconhecia que a maioria dos mortos era pobre e que nem todos haviam sido assassinados por serem bandidos, como o senso comum acreditava. Após a investigação do jornal, a OAB criara uma comissão especial para investigar as execuções sumárias de crianças e adolescentes e por outro lado, o jornal passara a dar espaço para as organizações em defesa dos meninos de rua, inclusive setores ligados à Pastoral do Menor do setor "progressista" da Igreja Católica, então bastante criticada pelo jornal. Entretanto, as matérias sobre a violência contra os menores, como a primeira matéria mencionada, provocaram reações indignadas de setores da sociedade que queixavam-se que o jornal representava delinquentes perigosos como mártires e cobravam que o jornal olhasse o outro lado (entrevistas com o repórter Roldão Arruda e o editor Roberto Gazzi à autora, 1994). Assim, a segunda matéria, apesar de ter como evento iniciador o assassinato de um jovem, tinha como foco a violência praticada pelos menores. Essa visão prevalecia apesar de que no segundo parágrafo, a matéria esclarecesse que a versão policial, baseada em depoimentos de dois adolescentes, de que o desconhecido matara o garoto que o assaltava, era contestada por outros dois rapazes que afirmavam serem policiais os autores do assassinato. A reportagem traz fotos também de meninos dormindo no chão da praça, em frente à Igreja e daqueles que os "assistem", segundo esclarece a legenda: a educadora mencionada na matéria anterior e um capitão que aparece conversando com um rapaz sentado no banco. No pé da página outras fotos mostram um garoto cheirando cola e um outro com a camisa enrolada, cobrindo o rosto, deixando ver apenas os olhos. A legenda interpreta: "Cenas dos "guerrilheiros" da Sé em sua rotina diária na praça; crianças que escondem a identidade, sem causa maior além da sobrevivência e que roubam basicamente para comprar a cola que cheiram o dia inteiro" (O Estado de São Paulo 18.08.91:22) Nesta reportagem o repórter narra a estória como testemunha ocular. Sua narrativa apresenta grupos de crianças e adultos correndo na praça para assaltar os transeuntes e o relato afirma que em menos de meia hora cinco assaltos haviam sido cometidos.
  • 10. A morte de Indinho foi objeto da cobertura de outros órgãos de imprensa. No jornal carioca Jornal do Brasil, a matéria assinada por José Maria Mayrink, da sucursal paulista, já expressa a linha adotada, no título, em convergência com a matéria do Estado: “Bandidos e ‘trombadinhas’ fazem inferno, na Praça da Sé (Jornal do Brasil 18.08.91). Aqui as principais fontes são um representante da Associação Comercial, exigindo maior repressão policial e o militar que fazia campanha pela abolição do Estatuto, considerando que a lei era tolerante demais com os menores e atingia os direitos dos cidadãos de bem. Vale salientar, entretanto, que na mesma edição o jornal trouxe uma grande reportagem, assinada por Antonio Mendes, do Rio, que tinha como únicas fontes membros de organizações não-governamentais e a Presidente da CPI do Extermínio que contestatvam os ataques que vinham sendo feitos contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. É interessante comparar essas matérias com uma reportagem especial publicada pela revista Isto É (28.08.91). A matéria, de cinco páginas, apoiou-se na morte de Indinho para descrever a vida dos “meninos de rua” no Rio, Recife e São Paulo. A matéria entretanto, contrasta bastante com as descritas aquí e mesmo matéria anteriores da própria revista e particularmente com uma matéria publicada meses antes pela sua principal concorrente, a Veja - a revista semanal de notícias e atualidades com muito maior circulação nacional. Enquanto essas últimas apresentavam como enquadramento dominante os menores como uma ameaça à sociedade, dando destaque ao seu comportamento violento, a reportagem especial da Isto Ë enfatizava a necessidade de proteger essas crianças e jovens, representados como um grupo ameaçado pela miséria, violência e arbitrariedades da família e da sociedade, incluindo a polícia e o Exército. Aqui a temática é a luta pela sobrevivência desses jovens, levados à delinquência devido ao seu contexto social e à falta de oportunidades em um Estado falido. O foco são as mortes dramáticas desses jovens, assassinados por policiais e vigilantes. Alinhada com a posição das organizações em defesa dos direitos humanos, a matéria aponta a necessidade de acabar com a impunidade dos crimes contra essas crianças e adolescentes. É importante agora comparar essa cobertura do jornalismo comercial com as representações da imprensa própria do movimento. Neste texto, toma-se como exemplo a cobertura do jornal Saci, que foi lançado em dezembro de 1991, pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA, organização criada pelo Fórum DCA da Bahia, com
  • 11. o objetivo justamente de combater a impunidade das mortes de jovens que atingia 100% dos casos no estado. Os centros de defesa das crianças e adolescentes avaliavam que de forma dominante a grande imprensa tratava o “problema do menor” de uma forma superficial e pouco analítica que contribuía para agravar o problema, considerando que os jornalistas “tendiam a reproduzir o senso comum, o conservadorismo, a tradição” (CBIA, TERRA NUOVA, UNICEF, 1992). O jornal que circulou até 1996, era distribuído nos bairros periféricos, nos veículos de comunicação e em instituições como o Ministério Público e delegacias de polícia. A partir de 1993, passou a ser a publicação oficial da Rede de Defesa da Criança e do Adolescente. O Saci colocava como seu objetivo principal divulgar os casos de assassinatos e agressões de jovens, visando provocar mobilizações da sociedade de forma direta e também através da pressão à grande imprensa. O jornal esperava influenciar a imprensa comercial em relação a dar um novo tratamento à questão do “menor”. Neste sentido, inclusive, o Saci funcionava como um observatório da imprensa, comentando matérias publicadas nos outros jornais. Na maior parte das vezes, contestando as representações alí presentes, rebatendo a forma pejorativa, superficial, o “factualismo” e “sensacionalismo” , mas, ocasionalmente elogiando alguns artigos que denunciavam violências contra as crianças e adolescentes. O órgão do CEDECA cobria também questões ligadas à educação, saúde, problemas comunitários e as ações da sociedade civil na luta contra a violência contra as crianças e adolescentes. Essas matérias procuravam mostrar que a violência era um problema estrutural e conjuntural cujas causas estavam atreladas a fatores como a falta de acesso à escola ou tratamento médico para as populações carentes. Principalmente a partir de 1994, a noção de violência contra os jovens amplia-se a partir das campanhas de combate à exploração sexual de meninos e meninas e de denúncia do trabalho infantil, que não serão entretanto objeto desta comunicação (ver Serra, Costa e Prates, 2001). O enquadramento predominante procura contestar a representação tradicional do “menor” como uma ameaça à sociedade, mostrando-o ao invés, como vítima dessa mesma sociedade e das autoridades e aparece desde o número especial de lançamento: “O extermínio virou rotina e os jovens são as maiores vítimas do caos social. O Estado não cumpre com o papel de oferecer saúde, moradia e
  • 12. educação às crianças brasileiras; os policiais despreparados que ameaçam, espancam e matam ao invés de protegê-las e a Justiça que garante impunidade aos crimes cometidos”. Procurando romper com a idéia de que os jovens, em sua maioria pobres e negros, vítimas de assassinatos são culpados pela própria morte e chamar atenção para a violência policial, os casos de violência que têm maior destaque no Saci referem-se a jovens que não eram infratores e que foram mortos por policiais. Na matéria “PMs matam cinco adolescentes” (SACI, n.2), por exemplo, destaca-se que as “vítimas tinham família, bom comportamento, uma vida normal e foram mortas diante de inúmeras testemunhas.” As reportagens, embora citem como fontes os inquéritos policiais, muitas vezes contestam as versões policiais de que as mortes ocorriam em “legítima defesa”, como destacado na manchete “Adolescente metralhado pelas costas por policiais civis” (SACI, n.2) ou no trecho “O menino se assustou e correu sendo baleado pelas costas” (SACI, n16). Visando sensibilizar a sociedade, as matérias do Saci sobre adolescentes assassinados enfatizam o lado humano das vítimas, representadas não como marginais mas como trabalhadores e cidadãos normais com desejos e vidas comuns aos demais jovens: “Burá, como era mais conhecido, trabalhava – e muito – no bar do sargento Itamar não muito longe de casa. Dormia no balcão e folgava uma vez por semana...Burá perdeu seu direito a dar risada, a imitar os Trapalhões e os desenhos animados da TV. A morte surpreendeu-lhe num ponto de ônibus quando pretendia visitar a tia, aproveitando o dia de folga. Em poucos minutos, conheceu a brutalidade, a loucura, o medo e a injustiça” (SACI, n.5). Nessas matérias os familiares das vítimas têm espaço para mostrar a sua dor, revelar a sua indignação com as atrocidades cometidas contra suas crianças inocentes e a revolta contra a impunidade dos crimes. O jornal é também um veículo para noticiar os atos de protesto dos parentes e amigos e demais formas de organização da comunidade e da sociedade civil, enfatizando-se as ações do próprio Cedeca, visando promover a punição dos criminosos e a responsabilização das autoridades.
  • 13. Conclusão O jornalismo desempenha papéis fundamentais para a vida pública nas democracias representativas contemporâneas. Como alguns autores argumentam, essa visibilidade midiática é fundamental para a promoção de um debate público generalizado “que informa e reconstitui os espaços de discussão não midiáticos e as esferas públicas locais, mais restritas” e ajuda a “criar uma base reflexiva para a promoção da deliberação pública nas sociedades complexas” (MAIA, 2002:2). A doutrina liberal preconizava que a mídia noticiosa deveria proteger o cidadão dos abusos do Estado, informar o eleitor e expressar a opinião pública, entendida como um agregado de opiniões individuais. Esta concepção normativa influenciou análises sociológicas do jornalismo na mesma linha mas, como críticos têm demonstrado, tal visão centrada no indivíduo, não atende às circunstâncias atuais já que obscurece o papel dos partidos políticos, grupos de pressão e movimentos sociais que promovem interesses individuais, pressionam o Estado e influenciam a opinião pública de forma organizada e coletiva (Curran, 1991). Além disso deve-se acrescentar que esta concepção ignora também as configurações contemporâneas da vida pública que extrapolam as fronteiras nacionais (Serra, 2000). Alguns jornalistas se auto-definem como neutros, imparciais e objetivos perseguidores da verdade, outros assumem uma postura mais engajada no seu trabalho profissional. Parece haver certa correlação positiva entre a auto-definição desses profissionais e a mediação exercida que implica em processos próprios de seleção e edição, de ênfases e ocultamentos e de enquadramentos diferenciados. Entretanto, o jornalismo tem, em larga medida, abdicado do seu papel de “ watch dog” ao substituir o jornalismo investigativo por meios passivos de cobertura baseada em relatos de promotores de notícias, muitos deles oficiais . No campo dos problemas sociais este papel é muitas vezes transferido para as organizações da sociedade civil. Jornalistas que mantêm contato com as comunidades ou com essas organizações que a elas se vinculam têm um papel mais pró-ativo no agendamento de problemas sociais. A definição de um jornalismo objetivo, como defendido pela teoria da responsabilidade social implica em que o significado da estória é construído pelos próprios fatos, sem uma interferência deliberada dos jornalistas. Na verdade sabe-se que as narrativas jornalísticas constroem significados que definem a realidade. A busca da
  • 14. verdade pelos jornalistas será orientada pelas distintas visões de mundo mas, eles são influenciados pela cultura hegemônica na sociedade. Estudos de autores de diferentes tradições teóricas apresentam em comum a conclusão de que apesar das pretensões de balanço e objetividade das teorias normativas do jornalismo de origem liberal, os interesses das fontes poderosas na sociedade normalmente prevalecem na cobertura jornalística. Vários fatores concorrem para que as representações vigentes no jornalismo sejam influenciadas principalmente por pressões de cima para baixo. Entretanto, têm sido apontadas também algumas condições e fatores que contribuem para que interesses de grupos subordinados possam ganhar visibilidade. Entre estes incluem-se a capacidade dos movimentos sociais de promover definições alternativas através de uma imprensa própria ou de esforços para influenciar a mídia de massa. Pesquisas mostram que essa capacidade aumenta significativamente quando essas organizações conseguem o apoio de atores com maior capacidade de pressão sobre a mídia (SERRA, 1996). As novas tecnologias de comunicação e a Internet se apresentam também como novas possibilidades para ampliar a capacidade comunicativa dessas organizações. Entretanto, o público também representa constrangimentos importantes e efetivamente reclama quando os seus jornais parecem romper os seus “contratos de leitura”. Em sociedades como a brasileira o público dos jornais e revistas de grande circulação pertence às camadas médias e altas. A concentração da propriedade nas mãos de poucas empresas familiares que dependem de anunciantes interessados nesse público de maior renda coloca limites importantes para um efetivo pluralismo e diversidade nos meios. Isso representa também pressões éticas sobre profissionais que gozam de uma “autonomia consentida” (Curran, 1990). Os movimentos sociais deixaram de simplesmente criticar a mídia para reconhecer que estes são campos estratégicos para a sua luta. Essa implica também uma disputa por possibilidades de acesso e uma batalha por interpretações. Neste sentido as relações entre jornalistas e representantes dos movimentos são fundamentais. Mas, para que o jornalismo possa atender adequadamente os papeis de informação, representação e participação dos diferentes grupos é necessária além da ação coletiva e da responsabilidade individual a adoção de políticas que possam constituir um sistema mais democrático que permita à
  • 15. imprensa própria dos movimentos que normalmente enfrenta muitas dificuldades de sobrevivência participar em melhores condições desse debate público. Referências Bibliográficas CBIA, TERRANUOVA,UNICEF. Bahia: suas crianças e adolescentes. O que está sendo feito. Salvador, 1992. CURRAN, J. Culturalist Perspectives of News Organizations: A Reappraisal and a Case Study. In FERGUSON, M. (org.) Public Communication. London: Sage, 1990. CURRAN, J. Media and Power. London: Routledge, 2002. GLASSER, T.L., CRAFT, S.Public Journalism and the search for democratic ideals. In LIEBES, T. e CURRAN, J. (orgs.) Media, Ritual and Identity. London: Routledge, 1998. MAIA, R. Mídia e deliberação pública: mediações possíveis. Trabalho apresentado no Encontro da Associação Nacional de Porgramas de Pós-graduação em Comunicação (Compós), 2001. MARCONDES FILHO, C. Comunicação e Jornalismo: A Saga dos Cães Perdidos. São Paulo: Hacker Editores, 2000. MCQuail, D. Mass Communication Theory: na introduction. 3a edição. London: Sage, 1994. SERRA, S. Multinationals of Solidarity: international Civil Society and the Killing of Street Children in Brazil. In BRAMAN, S. e SREBERNY-MOHHAMADI, A Globalization, Communication and Transnational Civil Society. Cresskill, NJ: Hampton Press, 1996. SERRA, S. The killing of Brazilian street children and the rise of the public sphere. In CURRAN, J. Media Organizations in Society. London: 2000. TRAQUINA, N. O que é Jornalismo. Quimera, 2002. * Sonia Serra é PhD em Mídia e Comunicações pela University of London e professora do Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Ufba e da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Este trabalho é baseado em resultados de pesquisas financiadas pelo CNPq.