1) O documento discute a intolerância religiosa em Portugal e no mundo, com foco nas religiões minoritárias que enfrentam discriminação.
2) Em Portugal, a maioria da população (79,5%) é católica, enquanto outras religiões como protestantes representam apenas 2,4%.
3) Relatórios globais mostram que a liberdade religiosa vem declinando em alguns países devido ao nacionalismo e fundamentalismo.
2. INTRODUÇÃO
Com este trabalho pretendemos mostrar as diferentes religiões existentes em
Portugal e as suas diferenças.
Queremos mostrar se há ou não descriminação em Portugal, em relação ás diferentes
religiões existentes.
Quantas religiões existem em Portugal?
Existe descriminação entre religiões?
Se sim, de que forma acontece essa descriminação?
Quais são as religiões mais afetadas?
Estas são algumas perguntas ás quais queremos responder com este trabalho de
pesquisa.
3. O QUE É A INTOLERANCIA RELIGIOSA
Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental
caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e
respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Pode-se
constituir uma intolerância ideológica ou política, sendo que,
ambas têm sido comuns através da história. A maioria dos grupos
religiosos já passou por tal situação numa época ou outra. Floresce
devido à ausência de liberdade de religião e pluralismo religioso.
Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ilegais,
espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de
benefícios e de direitos e liberdades civis. Pode também implicar
em confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento
ao ódio, entre outras coisas, que são atitudes de grande
barbaridade.
4. INTOLERANCIA RELIGIOSA NO MUNDO
Ao analisar 196 países, o relatório encontra evidências de violações significativas
da liberdade religiosa em 38 nações. Nesses casos, a situação das minorias
religiosas nos últimos dois anos (2016/2018) piorou em 18 países.
Uma tendência emergente é a proibição à liberdade religiosa de um número
crescente de regimes autoritários em todo o mundo. Esse nacionalismo agressivo,
hostil às minorias religiosas, agravou-se num nível que este fenómeno pode ser
chamado de ultranacionalismo.
Enquanto o fundamentalismo islâmico recuou em algumas regiões do mundo, em
outras, expandiu-se.
5. O relatório comprova o acesso de ataques terroristas no Ocidente, principalmente na
Europa. Como esses ataques demonstram, a ameaça representada pelo extremismo tornou-
se universal, iminente e sempre presente.
Seguem os dados e as conclusões sobre o Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo,
divididos em três partes:
. A primeira parte mostra os indicadores da pesquisa
. A segunda possui os dados e números do Relatório
. E a terceira possui a conclusão e análise do Relatório.
6. Primeira parte
Indicadores do Relatório de liberdade religiosa em 196 países:
61% da população mundial vive em países onde não há respeito pela liberdade religiosa
Em 9% dos países existe discriminação
Em 11% dos países há perseguição
38 países cometem violações significativas de liberdade religiosa com:
Discriminação em 21 países
Perseguição em 17 países
Em 18 países desses 38 países, a liberdade religiosa deteriorou-se nos últimos dois anos.
7. O fundamentalismo islâmico existe em 22 países
Estados autoritários existem em oito países
Ultranacionalismo existe em oito países
Cristãos:
178 milhões de cristãos vivem em países onde há discriminação
327 milhões de cristãos vivem em países onde há perseguição
1 em cada 5 cristãos vive em país onde há perseguição ou discriminação
8. Segunda parte
61% da população mundial vive em países onde a liberdade religiosa não é respeitada.
Em outras palavras, 6 em cada 10 pessoas em todo o mundo não podem expressar sua fé
com total liberdade.
É uma das conclusões da 14ª edição do relatório sobre "Liberdade Religiosa no Mundo - 2018",
lançado pela fundação pontifícia ACN (Ajuda à Igreja que Sofre).
O relatório analisa 196 países do mundo, examinando o grau em que o direito básico à
liberdade religiosa é respeitado em relação às religiões praticadas no mundo, conforme
definido no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Graves violações da liberdade religiosa foram detetadas em 38 países.
9. Em 17 países, prevalece a discriminação com base na fé religiosa, enquanto nos outros 21,
há uma perseguição total das minorias religiosas, em alguns casos, até ao ponto de morte.
O relatório revela que de uma forma geral, em todo o mundo, o respeito pela liberdade
religiosa agravou-se, e em alguns dos países mais carentes do ponto de vista da liberdade
religiosa, a situação deteriorou-se nos últimos dois anos.
Em reação a esse desenvolvimento, o Presidente Executivo da ACN, Thomas Heine-Geldern,
recorda que "o Papa Francisco, assim como os seus antecessores imediatos, todos
enfatizaram que a liberdade religiosa é um direito humano fundamental enraizado na
dignidade do homem. Como uma fundação papal, consideramos ser o nosso dever chamar a
atenção mundial para esse vínculo intrínseco entre a liberdade religiosa e a dignidade
humana por meio de informações adequadas".
10. Estamos a assistir ao crescimento da intolerância religiosa um pouco por todo o mundo.
Nacionalismo e separatismos, bem como conflitos que opõem etnias ou religiões,
mascaram as verdadeiras razões políticas, arrastando e alimentandos ódios há muito
esquecidos. A guerra entre o Hamas e Israel é um desses casos. Esta guerra tem impressionado
o mundo inteiro, não só pela destruição de escolas, hospitais e bairros habitacionais, como
também pelas mortes de civis, entre os quais se contam muitas crianças e bebés, gerando
sentimentos de ódio como há muito não se via. Pela primeira vez em décadas, ouvem-se vozes
acaloradas, contra os judeus, defendendo o nacionalismo judaico, dividindo opiniões e não
deixando ninguém indiferente. Esquecendo que estamos perante um conflito político, e
arranjando bodes expiatórios religiosos, é realmente uma forma muito cómoda de entender o
que se passa.
11. Outro exemplo é o califado islâmico que semeia o terror e persegue as minorias na região,
quer sejam cristãs, yazidis, curdos, drusos e outros. Várias organizações de direitos humanos
falam em autênticos genocídios e “limpezas” étnicas feitos por estes jihadistas que, em
nome do islão, legitimam as suas ações. Mais uma vez, são motivos bem mais mundanos que
levam a estas ações, como o acesso aos poços de petróleo ou ao controlo e posse de uma região,
na falta de um poder político forte. Da Malásia ao Mali, dos EUA à Europa, chegam todos os
dias novos combatentes ao Iraque e à Síria, enquanto outros grupos juram fidelidade e
prometem estender o território. Também aqui se cai facilmente na tentação de culpar os
muçulmanos, acusando a sua religião de incitar à violência e à intolerância, crescendo a
islamofobia, que por sua vez arrasta cegamente o extremismo, que conduz a novos conflitos.
12. No Líbano, cresce o jihadismo e o perigo de o país vir a ser transformado num califado
islâmico.
No Paquistão e na Índia, aumentam os conflitos entre muçulmanos e hindus tendo, mais
uma vez, como razão de fundo antigas discussões políticas e étnicas, enquanto em Myanmar,
budistas e muçulmanos se guerreiam pelos mesmos motivos. As crenças pessoais e
religiosas são do foro privado, e aí devem permanecer, não devendo ser usadas para
justificar fins ou atitudes políticas, ou de afirmação cultural e tribal. Por vezes, é o caminho
mais fácil para entender conflitos, ou para os começar, mas fazê-lo é incentivar e perpetuar
a guerra, contrária aos princípios de paz, que todas as religiões defendem.
13. No meio da África, a liberdade religiosa é ameaçada pelo avanço do islamismo jihadista,
enquanto em países como a Índia há uma preocupação real com o crescimento do
“ultranacionalismo” hindu, que resultou em um declínio acentuado na liberdade religiosa
no país nos últimos dois anos. O relatório produzido pela ACN indica que em 22 países a
razão dos ataques à liberdade religiosa está enraizada no islamismo radical, enquanto que
em outros países as causas dominantes estão enraizadas, no autoritarismo de Estados ou
governos que seguem uma política de nacionalismo extremo, embora, representem uma
população de mais de 3 bilhões de pessoas, já que incluem países como China, Índia, Coreia
do Norte, Birmânia (Mianmar), Vietnam e Quirguistão.
14. Terceira parte
O nacionalismo agressivo está a alimentar o ódio religioso
O relatório sobre a liberdade religiosa no mundo aponta que o Ocidente não está a fazer o
suficiente para enfrentar a nova crise de nacionalismo opressivo.
Uma onda de nacionalismo agressivo em certas partes do mundo, é responsável pelo
aumento da violência e outras intimidações contra as minorias religiosas, e o Ocidente não
está a conseguir transformar palavras de preocupação em ação, de acordo com o relatório
“Liberdade Religiosa no Mundo 2018”, realizado pela fundação pontifícia ACN (Ajuda à
Igreja que Sofre). O estudo avaliou 196 países e conclui que o “ultranacionalismo” por parte
de atores governamentais e não-estatais causou um aumento do ódio contra as minorias
religiosas em potências regionais como a Índia, a China e a Birmânia (Myanmar).
15. Revisto a cada dois anos, o relatório aponta que o analfabetismo religioso, inclusive na
mídia, e a falta de ação política no Ocidente aumentou o problema, concluindo que muitos
grupos minoritários religiosos sofrem por trás de uma “cortina de indiferença”. De acordo
com o relatório, um dos principais responsáveis pelo crescimento do extremismo é o
crescente choque entre sunitas e xiitas, os principais “grupos” rivais do Islão. O
agravamento da intolerância em relação às minorias religiosas significou que, pela
primeira vez na história de 19 anos do relatório, dois novos países (a Rússia e o
Quirguistão) foram colocados na categoria “discriminação”. O relatório acrescenta que, em
vários casos, como na Arábia Saudita e na Coreia do Norte, a situação já era tão má que, no
período em análise, era virtualmente impossível que piorasse. De volta ao Ocidente, o
levantamento destaca um surto de ataques extremistas de militantes contra alvos no
Ocidente.
16. Um dado positivo, no entanto, é apontado no caso da Síria e do Iraque, que indicam melhorias
em termos de liberdade religiosa. Após a derrota militar do Estado Islâmico, as minorias
religiosas começaram a voltar para suas antigas casas, mais notavelmente no caso dos
cristãos das cidades e aldeias das planícies de Nínive, no Iraque. O "Liberdade Religiosa no
Mundo - 2018" ainda estima que cerca de 327 milhões de cristãos vivam em países onde
enfrentam perseguição religiosa e 178 milhões em países onde existe discriminação por
motivos religiosos. Como resultado, um em cada cinco cristãos em todo o mundo vive em um
país onde há perseguição ou discriminação religiosa. "Infelizmente, uma melhora percetível
na liberdade religiosa ainda está longe", conclui Thomas Heine-Geldern. "Portanto, mesmo
este 14º relatório sobre a liberdade religiosa no mundo não será o último que a ACN terá de
preparar para cumprir a sua missão de informação."
23. Portugal do século XXI
Seria de esperar que, pela prática secularizadora de quase duzentos anos, a sociedade
portuguesa estivesse por esta altura a experimentar um evidente processo de
desconfessionalização. Contudo, não é isso que acontece. Em primeiro lugar, o monolitismo
católico que impera no país (79,5% do total da população portuguesa se denomina católica);
em segundo, as três posições religiosas que surgem a seguir à católica são, na verdade, não-
religiosos (crente sem religião 4,6%, ateu 4,1% e indiferente 3,2%); e, por fim surge a seguir
protestante (incluindo evangélicos) com 2,4% do valor total. Dois elementos são essenciais
para se compreenderem estes valores.
24. Por um lado, a questão histórica. A fé cristã entra em Portugal no século II d.C. e, no contexto
de pluralismo religioso que se vivia na época vir-se-ia a afirmar, progressivamente, dentro da
problemática da identidade religiosa como problema existencial. Por outro lado, derivado da
sua posição geográfica, no extremo ocidental da Europa e apenas com uma fronteira
terrestre, Portugal foi sempre um recetor tardio das mudanças que, ao nível cultural e
mental, se iam produzindo no continente europeu, não experimentando, por exemplo, as
ideias ou agitações da Reforma protestante. Atualmente, o grupo dos católicos é
maioritariamente composto por mulheres idosas e de pessoas com baixa escolaridade no
virar do século XX para o XXI, existe um crescimento exponencial de indivíduos com uma
posição religiosa que não a católica.
25. Se, em mais de sessenta anos o aumento se cifrou quase de 1,7% (de 0,81% para 2,49%), em
apenas dez anos assistimos a um aumento de 1,4% de pessoas que, considerando-se religiosas,
não apresentam filiação católica (de 2,49% em 2001 para 3,87% em 2011). Aproximadamente
o mesmo que nos sessenta e um anos anteriores (1940-2001). Deve ser dado particular
destaque para os grupos protestantes (incluindo os evangélicos) e para as testemunhas de
Jeová que são os grandes responsáveis por este crescimento, correspondendo a 65% do total
de pessoas filiadas noutras religiões em Portugal. De acordo com os dados do estudo sobre as
“Identidades Religiosas em Portugal”, estes grupos não-católicos viram o número de pessoas
que se declaram a si filiadas aumentar de 2,7% para 5,7%.
26. Um incremento de mais de 111%, entre 1999 e 2011. Estes grupos têm crescido, sobretudo, por
mecanismos não naturais, ou seja, pela vinda de indivíduos de outros países e por via da
conversão. Os membros destas confissões religiosas concentram-se, sobretudo, nas áreas
metropolitanas e no Sul do país, em contextos de maior oferta laboral, mobilidade e
cosmopolitismo, sendo compostos por membros mais jovens, por relação aos católicos. Salvo
as testemunhas de Jeová e os muçulmanos, mais de 50% tem menos de 35 anos. Este maior
vigor repercute-se, igualmente por comparação aos católicos, em taxas mais elevadas de
prática religiosa. Apesar de Portugal continuar a ser um país de maioria largamente católica,
este crescimento das confissões religiosas não-católicas revela um subsequente aumento dos
indicadores de secularização.
27. Lei da Liberdade Religiosa de 2001. Esta lei surge como uma necessidade básica de
renovação da legislação sobre as questões de liberdade religiosa que, por datar o seu
primeiro documento legal do início da década de 1970, se havia tornado obsoleta. A
edificação de um tal diploma visou oferecer às várias confissões religiosas, igual acesso aos
mesmos direitos de organização, fiscalidade de ministério entre outros que até então eram
apenas apanágio da Igreja católica, abrindo-se, assim, espaço a um mercado religioso mais
competitivo. Fraca representatividade das minorias religiosas fatores falta de notoriedade
espiritual, cultural, social e política das outras religiões na vida social. Por comparação ao
Portugal do final do século XX, o país do século XXI é mais plural religiosamente e apresenta
mais pessoas não religiosas do que alguma vez apresentou.
28. Todavia, em Portugal, a religião não está a morrer, mas a mover-se para outros lugares
(religiosos apresenta-se, simultaneamente, verdadeira e falsa. Se, por um lado, as expressões
religiosas continuam a representar mais de 85% da fatia das escolhas de vida dos
portugueses; por outro lado, o crescimento das posições não religiosas é muito significativo,
nomeadamente porque vem ultrapassando o número de pessoas que, por não se
identificarem mais com o catolicismo, decidiram enveredar por outro tipo de religião. É
inegável que Portugal continua a ser um país de maioria largamente católica, com
indicadores elevados de crença e prática religiosa inclusive, relativamente aos países
europeus analisados. Todavia, como viemos denunciando ao longo do trabalho, o
crescimento doutras confissões não católicas e, sobretudo, dos grupos sem religião revelam a
multiplicação de indicadores de secularização no país.
33. A ACN (Ajuda à Igreja que Sofre) é uma instituição de caridade católica que auxilia a Igreja
por meio de projetos de ajuda a pessoas ou grupos que sofrem perseguição e opressão
religiosa e social ou que estejam em necessidade. Fundada no dia de Natal de 1947, a ACN
tornou-se uma Fundação Pontifícia da Igreja em 2011. Todos os anos, a instituição atende a
mais de 5.000 pedidos de ajuda em cerca de 140 países, apoia padres e religiosos em situações
difíceis; construção e restauração de igrejas e outras instalações e ajuda aos refugiados de
conflitos e vítimas de desastres naturais.
34. CONCLUSÃO
Com este trabalho aprendemos que a religião está sempre em mudança pelo mundo.
Vimos que há religiões que estão a ganhar força e outras que estão a perder “seguidores”.
Em Portugal, houve uma altura em que entraram muitas outras religiões, mas agora,
apesar de a religião ter estagnado, há religiões que estão a perder seguidores e outras a
ganharem novos seguidores. O conceito de religião tem vindo a mudar ao longo dos
tempos.