Diretrizes estratégicas da SEME para atividades educacionais não presenciais durante a pandemia

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE
ORIENTAÇÃO AS EMEF E CMEIS
QUANTO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
NO CONTEXTO COVID-19
1ª versão – Em, 11/05/2020
SEME/GAB

SUMÁRIO
1. Apresentação/considerações iniciais
2. Fundamentos Legais
3. Dos conceitos da Educação escolar como atividade complementar de
APOIO A APRENDIZAGEM.
a. Pressupostos básicos
b. Premissas
4. Dados gerais da realidade educacional de Vitória.
a. Referente aos estudantes e famílias
i. Indicadores educacionais
ii. Indicadores sociais
iii. Indicadores de acesso a TI
b. Referentes aos trabalhadores da educação
i. Indicadores de grupo etário
ii. Indicadores de Comorbidades
5. Pesquisa Diagnóstica “Desafios da Educação Municipal no contexto da
Pandemia COVID-19”
a. Resultados gerais pesquisa Diretores
b. Resultados gerais pesquisa PEB I, II e III
c. Resultados gerais pesquisa PEB IV

6. Atividades não presenciais
a. Junto aos trabalhadores da educação – home office
i. Plano de Formação Continuada em Serviço
ii. Plano de Produções Pedagógicas (atividades complementares de apoio a
aprendizagem – EI, EF, EE, EJA)
i. Fase 1- Produção local
ii. Fase II- Ambientes Virtuais
iii. Revisão dos Planos e Programas Escolares
b. Junto aos estudantes das emef e cmei
i. Fase 1- Materiais Educacionais de Produção Local
ii. Fase II- Utilização de Plataformas Virtuais
7. Da Gestão Democrática
a. Junto ao Conselho de Escola
b. Relativo ao Protagonismo Estudantil
c. Relativo à Gestão Escolar
d. Referente à Alimentação Escolar e junto ao CAE
8. Do Planejamento Educacional, do Calendário Escolar e regulamentações
do COMEV
9. Conclusão / considerações finais
10. Anexos
a. Modelo Plano de Trabalho Home Office
b. Diário de Bordo

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS SEME VIX
1- Apresentação
A propagação vertiginosa do COVID-19 tem imposto a todos nós o replanejamento e reconstrução das atividades
e ações, desafiando especialmente o poder público na tomada de medidas urgentes e inovadoras, que
passam inclusive, pela reinvenção do ser, agir e estar na sociedade, destacando-se aí os serviços e
atendimentos que realiza especialmente na área social. A saúde certamente é o primeiro serviço impactado,
mas não há como negar que os sistemas educacionais também estão diretamente afetados por esta grave
pandemia.
A suspensão das atividades escolares presenciais significou a interrupção do processo formal de aprendizagem,
comprometendo o avanço da escolarização das crianças, jovens, adultos e idosos, agravando a situação de
desigualdade, principalmente para aqueles com alta vulnerabilidade, associado ainda, ao
comprometimento da rede de proteção social.
Mesmo diante de tempos de tanta incerteza, afirmamos com convicção que a educação - crítica, consciente,
cientifica e humana, será o principal motor de reconstrução e reorganização de uma realidade social e
educacional. Desta forma, apresentamos neste Documento de Diretrizes, o ponto de partida, as
possibilidades e perspectivas dos percursos que podemos percorrer com os movimentos da educação
municipal de Vitória.
Registramos ainda, que sendo esta, uma diretriz de orientação, somente reconheceremos a face de cada unidade
de ensino, na medida em que os coletivos dialoguem e as proposições ganham identidade na especificidade
de cada território. Para tal, indicamos aqui, a necessidade especialmente manifesta nas pesquisas realizadas
quanto a estabelecer na Rede Municipal de Ensino as atividades em Home Office para os trabalhadores da
educação, destacando aqui que Diretores estão em Home Office desde março e Assistentes Administrativos
desde 01/05.
2ª etapa- Pedagogos e Coordenadores – 13/05
3ª etapa- Docentes – 14/05
4ª etapa- Demais Servidores Municipais – Início 2ª quinzena maio
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2- Fundamentos Legais
• Ministério da Saúde, através da Portaria nº 188, declarou “emergência em saúde
pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana
pelo novo Coronavírus”.
• Ministério da Saúde, através da Portaria nº 454, de 20 de Março de 2020,
declarou “em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do
Coronavírus (covid-19)”.
• Decreto Municipal nº 18.044, de 16 de março de 2020 que estabelece a
suspensão presencial das atividades escolares reiterado na última pelo Decreto
18.083 de 30/04/20.
• Medida Provisória nº 934/2020, e o Parecer do CNE nº 05/2020, aprovado em
28/04/2020, publicado no DO 30/04/20 que trata da Reorganização do
Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais
para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia
da COVID-19.
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3- Atividades Complementares de APOIO A APRENDIZAGEM.
Afirmar a educação como direito, pressupõe não apenas a gratuidade e a obrigatoriedade escolar como um
direito fundamental e legítimo de cidadania, já que é pressuposto para a participação na vida democrática, mas,
sobretudo, é afirma-la como dever do Estado, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade de ensino,
conforme os termos constitucionais, garantindo pluralismo e democracia no processo de definição das políticas
educacionais. Uma educação pública que inclua e atenda aos múltiplos e complexos interesses sociais.
Nunca na história da educação, vivemos tamanho desafio, como neste tempo que estamos atravessando. Das
construções já vividas para a educação escolar, encontramos, neste primeiro momento, como caminho viável
para a educação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, o oferecimento de atividades educacionais
complementares de apoio a aprendizagem.
Atividades Complementares de Apoio a Aprendizagem são atividades educativas, integradas ao Currículo Escolar,
que ressignificam e ampliam o tempo/espaço e as oportunidades de aprendizagem, contudo não são
substitutivas das atividades letivas. Enriquecem os projetos pedagógicos e levam os estudantes a campo por
meio do desempenho prático de seus objetos de estudo.
As reflexões teóricas de Anísio Teixeira e Paulo Freire destacam o papel central da participação e da dialógica
como fundamento da aprendizagem. Parte-se do princípio que toda aprendizagem pressupõe uma atuação
crítica do estudante com os novos conhecimentos, construídos/elaborados por este, a partir de interações e
reflexões construídas pela mediação do professor. Desta forma apresentamos em destaque o convite dinâmico
que as Metodologias Ativas e a Cultura Digital propiciam nas relações educacionais a partir do protagonismo dos
estudantes. O desenvolvimento de novas tecnologias, aplicadas no ambiente escolar tem se revelado como
estratégia potente que trazem novo sentido e significado para o estudante, transformando-se em um aliado
agente de relevante auxílio ao professor no exercício de sua profissão, dentro e fora da sala de aula e da escola.
A combinação dos recursos humanos e tecnológicos intensifica a expansão das oportunidades para estudantes e
professores no ambiente escolar, mas especialmente não se limitando ao espaço geográfico da escola,
possibilitando que atividades complementares possam enriquecer e aprofundar a construção do conhecimento
como instrumento de transformação e emancipação social e local.
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Por que intensificar ações educacionais de apoio
a aprendizagem neste novo contexto?
 Para que, ao longo do período de distanciamento social, sejam mitigados
os prejuízos sociais com destaque para os educacionais junto aos
estudantes do Município de Vitória, especialmente crianças, pré-
adolescentes e adultos e idosos matriculados nos CMEI e EMEF;
 Para fortalecer e colaborar com a organização da dinâmica familiar, em
especial, no que se refere à rotina dos filhos/estudantes e ao processo de
escolarização, considerando a nova configuração do ser e estar na situação
social que hoje vivemos.
 Para que os estudantes mantenham conexão com a escola e os
educadores, a fim de minimizar a evasão e abandono escolar;
 Para que as aprendizagens curriculares possam ser intensamente
vivenciadas pelos estudantes na perspectiva de uma educação cidadã e
emancipatória.
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a. Pressupostos básicos
1. Que as proposições oriundas das escolas municipais compartilhadas
com as famílias, se caracterizem pela natureza complementar e de apoio
à aprendizagem, ou seja, não serão utilizadas como forma de avaliação
que indique aprovação ou reprovação escolar ou substitua o dia letivo
no ambiente escolar;
2. Que reconhecemos a realidade social diferenciada de acesso e não
acesso à tecnologia, à internet e similares, portanto será feito esforço
para que os materiais produzidos, em formato digital e também
impressos, cheguem ao maior número de estudantes/famílias possível,
pois temos o desafio da universalização;
3. Que as atividades propostas são adequadas à realização que
acontecerá no ambiente familiar do nosso estudante, considerando que
os adultos lá presentes não são professores ou pedagogos com
proficiência na docência escolar;
4. Que ao propor atividades de natureza curricular, primem pelos
experimentos / vivências que associa o lúdico ao saber científico;
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5. Que são contempladas atividades de natureza psicoemocional, no sentido de
potencializar as interações em ambiente domiciliar, contemplando atividades de
convivência coletiva, com atenção especial, para as etapas da Educação Infantil e
Ensino Fundamental e modalidades da EJA e Educação Especial;
6. Que as propostas de atividades sejam elaboradas a partir de um olhar sensível
que viabilize a acessibilidade ao publico da educação especial e que respeite as
particularidades de cada criança e estudantes no seu processo de
desenvolvimento;
7. Que as proposições educacionais complementares destinadas aos estudantes
da EJA considerem as diversidades, as trajetórias dos sujeitos e suas
especificidades etárias , sociais, culturais, cognitivas e emocionais, reconhecendo
suas histórias e vivencias;
8. Que ao inserir elementos do currículo escolar seja contemplado os
conhecimentos relacionados aos conteúdos já abordados na Unidade Escolar,
inclusive nos anos letivos pregressos, considerando a Parte Comum e a Parte
Diversificada;
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b. Premissas
Foco na aprendizagem: a prioridade nas ações é garantir a continua
aprendizagem de todos os estudantes, e para tal a atuação dos professores é
primordial, no apoio a aprendizagem tanto pelo conhecimento pedagógico
dos conteúdos trabalhados quanto pela didática para favorecer o
aprendizado.
Equidade: considerando a diversidade de estudantes das EMEF e CMEI, as
estratégias contemplam materiais virtuais e impressos, plataformas e outros
instrumentos necessários aos diferentes públicos.
Colaboração: para alcançarmos os objetivos durante o período de atividades não
presenciais, a colaboração constante entre família e escola, entre Seme
Central e Unidades Escolares será essencial.
Inovação e Gestão baseada em evidências : o momento atual, exige constante
inovação e diferentes abordagens, porém reconhecendo e respeitando as
politicas educacionais municipais, o acervo de informações do SGE, bem
como as produções acadêmicas nacionais locais, nacionais e internacionais .
Ética e transparência: como valores institucionais que orientam e fundamentam
a gestão municipal, para fortalecer relações de confiança no desenvolvimento
de ações mais exitosas para a melhoria da educação municipal.
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4- Dados gerais da realidade educacional de Vitória.
Em relação às famílias com crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil
da Rede Municipal de Vitória 99,9%, ou seja, 16.788 de um total de 16.805 matrículas
responderam ao questionário sócio econômico. Destes 92,1% tem acesso à internet,
que corresponde a 15.462 familiares. Desse total, 59,8% pessoas acessam a internet
em casa, isto é, 9.246 pessoas acessam em casa, conforme segue.
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Considerando o quantitativo de 26116 estudantes do ensino fundamental, 98.8% preencheram
o questionário socioeconômico, o que corresponde a 25.802 estudantes. Destes 87,2%, ou
seja, 22.499 tem acesso a internet através do acesso do próprio estudante ou familiar
responsável.
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FAIXA ETÁRIA RISCO COVID 19 X TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
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a. Referentes aos trabalhadores da educação
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
PEB( I), (II), (III)
PEB IV
AEI BERÇ
ASS. ADM
TOTAL
70
10
11
1
96
2
1
0
0
3
2
0
0
0
2
1
1
0
0
4
7
6
2
0
16
82
18
13
1
121
Comorbidades - COVID 19 x Trabalhadores da Educação -
Mínimo 60 dias de afastamento - 2019
Total Mama Fígado, Pâncreas e Estômago Respiratórias Pulmonares Cardíaca Hipertensão/AVC Psíquicas
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A situação de emergência na saúde pública, em virtude da pandemia do novo Coronavírus –
COVID 19 –, tem provocado mudanças intensas na sociedade. Tais mudanças estão
impactando vários setores, atingindo o processo de trabalho de diversos profissionais,
reposicionando suas funções e alterando suas dinâmicas de atuação.
No âmbito da educação, na Rede Municipal de Ensino de Vitória, as atividades escolares
foram suspensas no dia 17 de março e desde esta data, nós (equipes da Seme e diretores/as
das 102 unidades de ensino) temos mantido nossas atividades, trabalhando na modalidade
Home Office.
Com isso, inúmeras ações vêm sendo realizadas no sentido de minimizar os efeitos dessa
situação para trabalhadores/as da educação, bem como para crianças, estudantes e suas
famílias. Esse contexto demanda que atividades relacionadas ao processo de trabalho das/os
profissionais da educação sejam realizadas de forma diferente do habitual e implica um
replanejamento das ações de gestão. (…)
Entretanto, propostas e encaminhamentos ainda precisam ser sistematizados para que a
organização dessas ações corresponda às necessidades apontadas por vocês. Nesse sentido,
esta pesquisa visa levantar dados para, conjuntamente, compreendermos e organizarmos
melhor esse novo espaço/tempo de trabalho na educação. O instrumento elaborado é
composto (…):
• Sua identidade será preservada e não constará na consolidação dos dados, havendo
garantia de sigilo das respostas obtidas com a pesquisa;
• O tempo de resposta é de aproximadamente 15 minutos;
No reconhecimento da importância de sua contribuição, agradecemos a participação,
convidando-o/a para responder as questões do instrumento.
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1. Pesquisa Diagnóstica “Desafios da Educação Municipal no
contexto da Pandemia COVID-19”
LINK RESULTADO GERAL PESQUISA DIRETORES
LINK RESULTADO PESQUISA PROFESSORES
LINK RESULTADO PESQUISA PEDAGOGOS E COORDENADORES
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a. Junto aos trabalhadores da educação
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FORMAÇÃO ONLINE PARA TODOS OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
"Proteção, Defesa Civil e Combate a Incêndios“
Carga horária – 40 hs
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• OBJETIVO: Contribuir para o fortalecimento das práticas
docentes na perspectiva das metodologias ativas,
possibilitando novas abordagens de ensino aprendizagem a
partir dos diferentes usos das tecnologias digitais.
• METODOLOGIAS: materiais para leitura, vídeo aulas, lives,
oficinas de aplicativos, usos de plataformas pedagógicas
digitais, questionários estruturados, realização de planos de
aula, sequências didáticas e projetos contemplando as
metodologias ativas estudadas.
• PÚBLICO: Profissionais da Educação Básica da Rede de Vitória
• NÚMERO DE TURMAS: a definir conforme adesão
• MODALIDADE: 100% não presencial - Plataforma VixEduca
• CARGA HORÁRIA: 80h
FORMAÇÃO ONLINE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO
FORMAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA EI EM METODOLOGIAS
ATIVAS CULTURA DIGITAL E TIV”S SERÃO REALIZADAS NA FASE 4
DA GOOGLE FOR EDUCACION
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i. Fase II- Utilização de Plataformas Virtuais e
Teleaulas
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O que é a Plataforma Aprimora?
FASE 1- ABRIL- Análise da equipe pedagógica e de TI;
FASE 2- MAIO – Criação de login e senha para estudantes;
- Disponibilidade para estudantes (12/05);
- Formação professores;
Como o professor se envolverá com o APRIMORA?
. Participando da formação básica;
. Acompanhamento ativo do desempenho dos estudantes;
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O que é a Plataforma Khan Academy?
• Já utilizada desde 2019 em EMEF do Município e bem avaliada pelos 24
professores que assumirão agora a funções de
multiplicadores/formadores;
• Oferece exercícios, vídeos de instrução e um painel de aprendizado
personalizado que habilita os estudantes a aprender no seu próprio ritmo;
• Trabalha Conteúdos de Ciências e Matemática do 1º ao 9º ano, e Língua
Portuguesa do 3º ao 5º ano (em ampliação);
FASE 1- ABRIL- Articulação e adequação da plataforma junto ao parceiro;
FASE 2- MAIO – Criação de login e senha para estudantes;
- Disponibilidade para estudantes (2ª quinzena );
- Formação professores que atuam nas demais EMEF;
Como o professor se envolverá com o Khan Academy?
• Participando da formação básica;
• Acompanhamento ativo da evolução/desempenho dos estudantes;
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 É uma solução tecnológica desenvolvida para favorecer os processos educativos conectando
estudantes e professores dentro e fora das salas de aula, a qualquer hora e a partir de qualquer
dispositivo móvel conectado à internet;
 Convenio em andamento desde Nov 2019;
 Pressupõe um ambiente de criação e autoria dos professores e estudantes, ou seja, não possui
conteúdo pré-existente;
 Envolve a criação do subdomínio @edu.vitoria.es.gov.br, para estudantes e professores;
 FASE 1- ABRIL- Criação de contas para gestores SEME como imediato uso do Google Meet para as
reuniões virtuais;
 FASE 2 MAIO - Formação técnica para SUBTI e SEME, visando criação das contas e configuração
do ambiente G Suite for Education para todos os professores e alunos da Rede de Ensino de
Vitória – abril 2020;
 Formação pedagógica para professores multiplicadores por área de conhecimento
acerca das funcionalidades e aplicativos do ambiente G Suite for Education / Google Classroom –
;
• FASE 3 - JUNHO- Lançamento da plataforma para estudantes do EF
• FASE 4 – JULHO – Lançamento da Plataforma para estudantes da EI
• Como o professor se envolverá com o Google For Education?
• Participando da formação;
• Elaborando conteúdos e vídeoaulas;
• Acompanhando ativo do desempenho dos estudantes;
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- Revisão dos Planos de Ensino – Sob a orientação dos pedagogos e considerando a
Resolução CNE- Que trata da flexibilização do quantitativo dos dias letivos para o
Calendário de 2020, os professores deverão revisitar / reorganizar o Plano de Ensino.
- Revisão do Programa de Avaliação da Aprendizagem- Sob a orientação dos pedagogos os
professores deverão repactuar as estratégias de avalição da aprendizagem. Lembramos
que as avaliações da aprendizagem ocorrerão a partir do retorno das atividades
presenciais.
- Adequação da programação escolar com os Materiais de Apoio a Aprendizagem
disponibilizados para os estudantes, inclusive as Plataformas virtuais- Aprimora ,Khan
Academy, dentre outras, bem como os conteúdos trabalhados na Plataforma Google.
- Plano de Formação Continuada Em Serviço no âmbito da unidade de ensino.
- Acompanhamento do desempenho pedagógico dos estudantes inclusive nas Plataformas
de Estudo.
- Avaliação Diagnóstica no retorno das escolas – Importante que nas escolas o CTA
dialogue com professores sobre avaliação diagnostica para o retorno que servirá como
análise e base para reorganização das atividades educacionais;
- Elaboração de proposições para o Plano de Acolhimento dos estudantes e profissionais
no retorno as atividades escolares presenciais, contemplando (ações psicossocial,
cognitiva, normativa, de biossegurança e na relação família-escola).
- Revisão do Plano de Ação Anual e PPP.
- Outras propostas da Unidade Escolar;
1. Atividades não presenciais – home office
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i. Plano de Produções Pedagógicas (atividades
complementares de apoio a aprendizagem)
FASE 1
• Elaboração e organização: equipes pedagógicas (Seme/Unidades de
Ensino);
• Disponibilização em meios digitais: Vitória On Line e Site da PMV;
• Produção e distribuição do material impresso
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i. Plano de Produções Pedagógicas (atividades
complementares de apoio a aprendizagem)
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7. Da Gestão Educacional/Escolar Democrática
a. Junto ao Conselho de Escola
• Reuniões Ordinárias - visando adequar a obrigatoriedade legal de uma reunião mensal
ordinária do Conselho de Escola (inciso I do art. 28 de lei 6.794/2006), o
Diretor/presidente do Conselho de Escola deve(m) organizar e promover reuniões
ordinárias, ou extraordinárias, utilizando para tanto ambientes virtuais, buscando
garantir a participação do maior número possível de conselheiros, levantando
previamente as condições de acesso dos conselheiros às plataformas virtuais,
elencando a pauta e enviando com antecedência, via e-mail, WhatsApp, telefone, com
marcação de data e horário, através de aplicativos como: Google Meet, Skype, Zoom e
outros.
O Presidente do Conselho de escola, sendo o gestor ou não, precisa garantir a convocação
com no mínimo 72h de antecedência, objetivando a participação dos membros com
quórum e com registros, que depois poderão ser assinados pelos participantes da reunião
no retorno às aulas. Em meio virtual, quando possível, garantir registro fotográfico.
É de fundamental importância envolver os membros do Conselho de Escola nas ações de
(re)planejamento, discussão, deliberação e tomada de decisão em relação ao atual
cenário da educação no município, enquanto durar a suspensão das atividades letivas e
no retorno às aulas.
• Formação para Conselheiros Escolares – curso 100% online, disponível na Plataforma
VIEXDUCA
Endereço de Acesso: Plataforma VIXEDUCA - Curso Práticas em Gestão Escolar
Login: conselho
Senha: Conselho #2019
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• A interação/formação dos estudantes protagonistas (estudantes conselheiros,
representantes de turma, Grêmios e Rádio Escola), deve ser garantida com o apoio dos
Professores Referência, Pedagogos, Coordenadores de Turno e Gestor Escolar, para
tanto foi organizado um material que tem como objetivo fomentar o protagonismo
estudantil, mesmo de forma remota, online.
Com a proposta de dialogar com os estudantes foram organizados dois instrumentos: um
vídeo e uma revista online, que podem ser acessados pelos links:
https://www.youtube.com/watch?v=voG97EFRmrw
https://www.flipsnack.com/fdmotta/protagonismo-durante-pandemia-de-covid-19.html
A organização de WEBINAR com os estudantes do Comitê Municipal de Participação e
Protagonismo Infantojuvenil na Cidade de Vitória é outra ação pautada na ideia do
fortalecimento da participação, do engajamento e da mobilização estudantil, que deve ser
acompanhada pela unidade de ensino.
Ações voltadas para a participação das crianças da Educação Infantil e os estudantes da EJA
devem ser planejadas a partir do novo cenário de interação fora do ambiental escolar,
como parte das atividades educacionais complementares e como efetiva contribuição na
gestão da escola pública no município de Vitória.
b. Relativo ao Protagonismo Estudantil
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• Home Office – desafio para o Diretor Escolar e demais profissionais da unidade de
ensino, acostumados a trabalhar por meio da interação com seus pares e estudantes,
se faz necessário neste momento para o cuidado com a saúde de toda comunidade
escolar e local, ao mesmo tempo que se constitui uma oportunidade e inovação.
Esta modalidade de trabalho é nova para a maioria dos servidores, no entanto muitos já
dominam algumas ferramentas online. A primeira coisa é saber que você não está sozinho
e que toda comunidade escolar precisa ser convocada a pensar junto.
Um ponto positivo é a quebra de barreiras: física, cognitiva e mesmo emocional,
promovendo discussões e alcançando soluções mais rápidas e eficazes, apesar dos desafios
que podem ser reais. Para manter esse estilo de trabalho é necessário ser ainda mais
organizado e disciplinado. Algumas estratégias que poderão ser úteis:
- As discussões com a equipe devem ser registradas e precisam ser dirigidas de forma clara;
- As videoconferências precisam ser coordenadas, com assuntos pontuais, pré-
estabelecidos e planejados, reuniões curtas e objetivas, com frequência regular;
- Os planos de trabalho e as atividades executadas semanalmente devem ser registradas
para verificação do cumprimento das metas estabelecidas;
- O planejamento da formação online pode contar com profissionais da própria escola
como também de outras Unidades de Ensino, que estejam dispostos a dividir com o grupo
suas experiências e estudos realizados.
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• Gestão dos recursos financeiros: manter em dia pagamentos referentes aos
compromissos/contratos firmados pelo Conselho, renegociar contratos de serviços
que não estão sendo prestados, ou em atraso, controlar as rubricas, verificar e
controlar saldos bancários, definir junto ao Conselho de Escolar as prioridades para a
execução, realizar e manter organizados os orçamentos, notas fiscais e toda
documentação referente à Prestação de Contas, são algumas das ações sob a
responsabilidade direta do diretor, podendo contar com o apoio do assistente
administrativo, com o acompanhamento e fiscalização do Conselho de Escola e
Conselho Fiscal.
Em virtude da complexidade da pandemia e dos impactos imediatos na economia, os
repasses não estão ocorrendo da forma como planejado, portanto é imprescindível
realizar o controle de gastos e utilizá-los com ainda mais racionalidade e
economicidade.
• Eleição para a Função Gratificada de Diretor das Unidades de Ensino – conforme
Portaria nº 010/2020, que revogou a Portaria nº 006/2020, o processo foi suspenso
e será retomado assim que as atividades se regularizarem.
• Formação de Diretores - continuará sendo oferecida, durante a suspensão das
atividades educacionais, em ambiente virtual, ainda no mês de maio, conforme
temas previstos no plano de formação de gestores escolares.
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d. Referente à Alimentação Escolar e Junto ao CAE
• Medidas de gestão sob a responsabilidade direta do diretor escolar, com o
acompanhamento e fiscalização pelo CAE
1 . Estoques de Gêneros Alimentícios:
- Acompanhar por meio de inventário o quantitativo de gêneros alimentícios secos,
refrigerados e congelados, bem como a validade dos itens estocados, informar sempre
que solicitado;
- Monitorar as condições higiênico sanitárias dos espaços de armazenamento, com
atenção às recomendações técnicas de limpeza, ventilação e vedação dos ambientes;
- Manter em dia os procedimentos de dedetização para o controle de pragas urbanas;
- Monitorar o funcionamento dos equipamentos de refrigeração e manter a manutenção;
- Adotar medidas de distribuição dos alimentos com vencimento a curto prazo (15 dias),
de acordo com a orientação da SEME;
- Comunicar à GGE/CANE quando identificados alimentos impróprios para o consumo, e
aguardar as orientações com relação ao excepcional descarte;
- Registrar todas as retiradas dos estoques, seja por descarte ou distribuição, no Livro de
Bordo e comunicar à GGE/CANE, por telefone e-mail;
- Providenciar termo de doação, constando a relação dos itens, os quantitativos, as
validades e família do estudante beneficiário, a ser assinado e arquivado na escola;
- No caso excepcional de doação ao Banco de Alimentos de Vitória ou a outra
Instituição cadastrada pela PMV, providenciar Termo de Transferência, constando a
relação dos itens, as validades e identificação da instituição beneficiária, que
deverá ser assinado e carimbado pela instituição e arquivado na escola;
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d. Referente à Alimentação Escolar e Junto ao CAE
• Medidas de gestão sob a responsabilidade direta do diretor escolar, com o
acompanhamento e fiscalização pelo CAE:
- Comunicar à GGE/CANE, por e-mail, quaisquer anomalias ou intercorrências
relacionadas aos estoques.
2. Acompanhamento da Equipe de Merendeiras e Nutricionistas:
- Durante o período de suspensão das aulas presencias a unidade de ensino será
acompanhada por uma merendeira e uma nutricionista referência;
- O acompanhamento da merendeira será realizado em regime de escala, a ser informada
pela nutricionista referência;
- A merendeira deverá ter livre acesso aos estoques;
- O diretor deverá manter contato frequente com a merendeira e com a nutricionista
referência;
- As visitas da merendeira serão registradas no Livro de Bordo, bem como todas as
observações e apontamentos;
- As alterações da escala de visita da merendeira deverão ser tratadas diretamente com a
nutricionista referência;
- As intercorrências e as faltas com relação ao trabalho da merendeira deverão ser
comunicadas à GGE/CANE e/ou GA.
3. Aquisição e distribuição de Kits de Alimentação Escolar:
Com base na Resolução FNDE nº 02/2020 a SEME aguarda parecer jurídico para
adoção de medidas de aquisição de kits de alimentação escolar, bem como o
posicionamento formal do CAE.
4. Alimentação Escolar com o retorno gradual às aulas: seguira às normas
estabelecidas pela PMANE e PNAE, com as adaptações necessárias à execução.
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do COMEV
• Matrícula e Novos Cadastros:
É dever do Estado a garantia do direito a educação, acesso à escola por meio da
efetivação de matrícula na unidade de ensino, mesmo nesse momento de suspensão das
atividades educacionais presenciais, ainda que os estudantes tenham acesso somente às
atividades de apoio complementar à aprendizagem fora do ambiente escolar.
Nesse sentido, orientamos:
- Procedam à matrícula dos estudantes que já estejam cadastrados, dentro do limite de
disponibilidade de vagas da unidade de ensino, seja por meio do contato presencial
seguro, ou por excepcional processo virtual, a ser confirmado no retorno às aulas.
- Novos cadastros, a família/responsável deve registrar sua demanda por vaga no 156,
sendo posteriormente analisada a solicitação pela SEME/GEPLAN, que promoverá a
organização desses cadastros junto à unidade de ensino de acordo com os critérios já
estabelecidos em portaria própria.
• Plano de Ação das Unidades de Ensino:
O Plano de Ação das Unidades de Ensino sempre foi elaborado a partir de um contexto
socioeducacional de ações presenciais cotidianas no espaço da escola e/ou em momentos
de saídas pedagógicas, mas diante da nova configuração do cenário educacional em
função da suspenção das atividades escolares presenciais, precisa ser (re)organizado
como ação coletiva de fundamental importância para a gestão democrática da
escola pública.
• Registros no SGE - registros de dados do home office dos profissionais da
educação e das interações com os estudantes só serão possíveis após ajustes
importantes que envolverão as áreas administrativa e pedagógica da SEME,
com o apoio da SUBTI, bem como definição de normas legais pelo COMEV e CIE.
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A reorganização do Calendário Escolar e a retomada das atividades escolares serão
pactuadas junto às Unidades de Ensino, em observância às normas vigentes, as
alterações feitas em virtude da situação de emergência em saúde pública face à
pandemia do coronavírus, consideradas as Recomendação MPES, as regulamentações
do COMEV, e dentro das condições reais de um “novo modo de promover a educação
no município de Vitória”.
Serão desafios imensos a serem enfrentados, como a situação emocional e social de
estudantes e suas famílias, dos profissionais da educação, além dos enfrentamentos
em relação à biossegurança, à evasão e abandono escolar, dentre e em especial
desafios relacionados ao direito de aprendizagem e outros que poderão surgir desse
novo contexto.
Algumas alternativas de recomposição do Calendário Escolar e Funcionamento das
Unidades de Ensino, poderão ser consideradas a partir da flexibilização dos 200 dias
letivos e a garantia das 800 horas, em face das publicações já feitas: Medida Provisória
nº 934/2020, e o Parecer do CNE nº 05/2020, aprovado em 28/04/2020, publicado no
DO 30/04/20, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e sobre a
possibilidade de cômputo de atividades pedagógicas não presenciais para fins de
cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19:
Hipóteses 1 - Nova Forma de Atendimento, no retorno gradativo das aulas, (a definir data),
com alternância pedagógica, presencial e não presencial;
2 - Reorganização dos tempos escolares, antecipação de férias de julho,
supressão de dias de formação, Pontos Facultativos, entre outras datas
anteriormente pactuadas.
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A situação que estamos vivenciando com a pandemia do COVID – 19 gera incerteza e instabilidade
mas também oportunidades para aprendizado. Ao que tudo indica será construído um “novo
normal” que poderá coexistir com a pandemia. Por isso, mesmo neste momento em que o foco
está nas medidas emergenciais, é importante também dirigir nosso olhar para adiante, elaborando
cenários e perspectivas da educação para este “novo normal” e/ou pós-pandemia, para mitigar
desigualdades sociais e de aprendizado geradas pelo confinamento/isolamento social.
Neste sentido, convidamos a todos para que, a partir do que já construímos na educação municipal
e especialmente na unidade escolar, construam novas estratégias que sejam adequadas ao seu
contexto contemplando inclusive o funcionamento/reabertura das escolas antes da provável
reocupação dos estudantes.
Em termos pedagógicos, é fundamental avaliar quais práticas vivenciados neste período que
podem ser mantidas, se beneficiando da estrutura posta em funcionamento durante o isolamento
social. Importante revisitar a diversidade de experiências educacionais que temos especialmente
no Brasil, para que possam ser inspiradoras das inovações educacionais que serão necessárias.
Por fim, ratificamos o propósito deste documento orientador que apresenta algumas diretrizes
estratégicas para apoiar as equipes escolares quanto a dinâmica educacional para favorecer a
aprendizagem de nossos estudantes e a docência proativa.
Considerando a incerteza do momento atual, estaremos escutando a rede para que possamos
aprimorar as orientações a todos, compartilhando boas práticas que inspirem os profissionais da
educação a encontrar estratégias cada vez melhores para este novo tempo.
9. Conclusão / considerações finais
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10. Anexos
Vídeos Institucionais e demais materiais de estudo disponíveis no SGE
aba já divulgada.
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Diretrizes estratégicas da SEME para atividades educacionais não presenciais durante a pandemia

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