Projeto Político Pedagógico 2013

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Projeto Político Pedagógico 2013

  1. 1. 0 ESCOLA JOÃO FERREIRA DA SILVA SÍTIO PAU SANTO JOÃO ALFREDO – PE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2013 -
  2. 2. 1 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA Sítio Pau Santo – João Alfredo – PE – 2013 –
  3. 3. 2 Ao novo educador compete refazer a educação, reinventá-la, criar as condições objetivas para que uma educação realmente democrática seja possível, criar uma alternativa pedagógica que favoreça o aparecimento de um novo tipo de pessoas, solidárias, preocupadas em superar o individualismo criado pela exploração do trabalho. Esse novo projeto, essa nova alternativa, não poderá ser elaborado nos gabinetes dos tecnoburocratas da educação. Não virá em forma de lei nem reforma. Se ela for possível amanhã é somente porque, hoje, ela está sendo pensada pelos educadores que se reeducam juntos. Essa reeducação dos educadores já começou. Ela é possível e necessária. Moacir Gadotti
  4. 4. 3 SUMÁRIO 1 – Apresentação............................................................................................................ 2 – Justificativa............................................................................................................... 3 – Perfil da Escola....................................................................................................... 4 – Missão/visão de Futuro/valores............................................................................. 4.1 – Nossa Missão................................................................................................ 4.2 – Visão do Futuro............................................................................................ 4.3 – Nossos Valores............................................................................................. 5 – Objetivos................................................................................................................... 5.1 – Objetivo Geral................................................................................................... 5.2 – Objetivos Específicos......................................................................................... 6 – Base Legal.................................................................................................................. 7 – Metodologia................................................................................................................ 8 – Leitura da realidade da Escola..................................................................................... 8.1 – Leitura da realidade Escolar do Professor:Ações e Metas..................................... 8.1.1 – Curto Prazo................................................................................................ 8.1.2 – Médio Prazo........................................................................................... 8.1.3 – Longo Prazo........................................................................................... 8.2 – Leitura da Realidade Escolar da Família:Ações e Metas..................................... 8.2.1 – Curto Prazo............................................................................................. 8.2.2 – Médio Prazo............................................................................................ 8.2.3 – Longo Prazo............................................................................................ 8.3 – Leitura da Realidade Escolar do Aluno:Ações e Metas........................................ 8.3.1 – Curto Prazo............................................................................................. 05 07 08 10 10 10 10 11 11 11 13 14 16 16 16 17 17 19 19 19 19 20 20
  5. 5. 4 8.3.2 – Médio Prazo............................................................................................ 8.3.3 – Longo Prazo............................................................................................ 9 – Organização Curricular.......................................................................................... 10 – Matriz de Componentes Curriculares.......................................................................... 10.1 – Matriz Curricular de Referência para a Educação Infantil............................... 10.2 – Matriz Curricular de Referência para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais........ 10.3. Matriz Curricular de Referência para o Ensino Fundamental – Anos Finais............ 11 – Administração de recursos humanos......................................................................... 11.1 – Perfil Pedagógico do Corpo Docente..................................................................... 11.2 – Perfil Administrativo do Pessoal........................................................................... 12. Calendário Sócio Cultural....................................................................................... 13 – Sistemática de Avaliação.............................................................................................. 14 – Programas, Propostas e Projetos escolares....................................................................... 14.1 – Programas...................................................................................................... 14.2 – Proposta e Projetos escolares....................................................................... 15 – Bibliografia.............................................................................................................. Anexos ........................................................................................................................... 20 21 22 28 28 29 30 31 31 32 33 34 35 35 35 36 37
  6. 6. 5 1 – APRESENTAÇÃO O Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal João Ferreira da Silva, traz em sua construção uma característica marcante. Destina-se a ser a primeira apresentação fotográfica do que se pretende que seja a escola que se quer oferecer à comunidade. O presente documento armazena os primeiros dados que visam mostrar e nortear a prática pedagógica e ação educativa da escola. Foi elaborado com a participação coletiva dos professores e com grande número de informações coletadas na comunidade. Contendo poucos dados anteriores, este projeto traz posicionamentos e reflexos atuais, com relação à escola que queremos construir, traçando os possíveis caminhos futuros para concretização de sua meta principal, a transformação do espaço escolar em oficinas de aprendizagens e a transformação dos alunos em construtores do saber, portanto é necessário ressaltar que a construção de um PPP e um processo rico para todos os membros da instituição como cita Veiga: “Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar.Lançamos-nos para diante, com base no que temos, buscando o possível. Nessa perspectiva, o projeto político-pedagógico vai além de um simples argumento de planos de ensino e de atividades diversas.” (1996:12) Dessa forma é de fundamental importância que o objetivo da elaboração deste documento vise uma instituição educativa que não tenha como base apenas, as exigências legais ou ao cumprimento formal, mas que o mesmo seja vivenciado pela comunidade escolar. Eis o grande desafio desta proposta, a educação de uma comunidade heterogênea que busca a escola como meio de ascensão social e cultural, onde as relações estabelecidas possam resgatar a alegria, a felicidade existente no espaço educacional, multiplicar os espaços de trocas e de relações inter-transculturais. O que nos possibilita estruturar o PPP da escola, bem como organizar a seu currículo, pressupõe-se que aprende-se fazendo e, ao se fazer, aprende-se a (re) aprender. Portanto, o conjunto destas (re) aprendizagens, somado ao trabalho pedagógico, administrativo, financeiro e comunitário da escola resultará na criticidade do cidadão no meio social.
  7. 7. 6 Sabemos que a mudança só é possível se os envolvidos no ensino-aprendizagem não medir esforços diante dos conflitos que com perspicácia irá saná-los. Daí vemos a dimensão política do ato educativo, onde há necessidade de colocar em prática o PPP, criando movimentos favoráveis ao alcance das mudanças desejadas.
  8. 8. 7 2 – JUSTIFICATIVA O Projeto Político Pedagógico é de fundamental importância para a escola, porque é ele que orienta toda a organização do processo escolar entendido como um processo de mudança e antecipação do futuro, que estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e tornar significativas as atividades desenvolvidas pelo mesmo em sua amplitude. Ao construí-lo, a escola está formando sua própria identidade, garantindo assim, sua autonomia, onde as pessoas ressignificam suas experiências, refletem suas prática, resgatam valores, explicitam seus sonhos e utopias, demonstram seus saberes, dão sentido aos seus projetos individuais e coletivas, estabelecem novas relações de convivência e indicam possibilidades e propostas de ação para percorrem um novo caminho. O PPP é um movimento de ação reflexão-ação, que enfatiza o grau de influência que as decisões tomadas na escola exercem nos demais níveis educacionais. Portanto, é necessário salientar que isso só será possível, se criarmos as condições concretas para a formação continuada do professor de todos os segmentos escolares. “Transformar a experiência educativa em algo puramente técnico seria amesquinhar o caráter humano da formação da pessoa”. (Paulo Freire, 1997). Segundo o autor, deve-se colocar em evidência a importância do estímulo à curiosidade, valorizando assim, os conhecimentos prévios orientando-os com embasamento científico. Construindo coletivamente, o Projeto fortalece a escola oferecendo uma educação de qualidade e desempenhando sua função social onde, devemos dar à qualidade e á beleza das relações pessoais, interpessoais e grupais. Portanto, optamos por oferecer um indicador que visa a reconstrução de uma escola mais prazerosa e aprendente. Enfim, a mesma oportuniza a comunidade a compartilharem ações e resultados, uma vez que orienta o trabalho pedagógico através do planejamento, buscando alternativas para promover inovações na vida escolar dos discentes a partir da valorização dos profissionais da escola.
  9. 9. 8 3– PERFIL DA ESCOLA A Escola Municipal João Ferreira da Silva, localizada no Sítio Pau Santo, Zona Rural do Município de João Alfredo, tem sua pré-história no ano de 1940, no qual dois homens de coragem, os senhores João Ferreira da Silva e Antônio José Dias, decidiram solicitar ao prefeito da época, senhor Severino Adrião Gomes da Silva, autorização para ensinarem adultos e crianças em suas próprias casas, uma vez que não existia escola em sua região. Após 38 anos, no dia 12-11-1978, foi fundada a atual sede da escola Municipal João Ferreira da Silva. Sua estrutura física dispõe de 13 salas de aula no próprio prédio, 01 cantina, 01 secretaria, 01 sala para armazenar a merenda, 05 sanitários, 01 sala para almoxarifado, 01 biblioteca/informática, 01 área livre, 01quadra poliesportiva sem cobertura e uma sala para professores. A escola atua da Educação Infantil até ensino Fundamental anos Finais. Contando com um total de 374 alunos distribuídos da seguinte maneira: 48 alunos na Educação Infantil, 148 alunos do Ensino fundamental anos iniciais, 174 aluno do Ensino Fundamental Anos Finais. O perfil da clientela é bastante heterogênea atendendo alunos de todos os sítios circunvizinhos. A situação econômica dos alunos abrange a classe pobre (paupênimos) e a classe média baixa. Para desenvolver as atividades técnicas, pedagógicas e administrativas a escola dispõe de 03 professores na Educação Infantil, 01 professor para o 1° ano, 01 professor para o 2º ano, 01 professor para o 3º ano A, 01 professor para o 4º ano, 01 professor para o 5 º ano 07 professores para o Ensino Fundamental anos Finais ( 6º ano a 8ª série), 01 monitor para o PETI, 01 Gestor, 02 coordenadores, 01 secretária, 04 auxiliares de secretaria, 02 merendeiras, 06 auxiliares de serviços gerais, 01 auxiliares de Educação, 01 vigias, 04 monitores para o Mais Educação, 02 auxiliares de biblioteca e 02 professores para o Se Liga. Ainda com relação ao corpo técnico pedagógico administrativo da nossa escola, este representa um grupo que vem tentando superar as dificuldades existentes na educação do nosso município, sempre com o objetivo de oferecer aos nossos alunos ensino de qualidade, visando orientá-los para o exercício da cidadania. Tendo como ponto de referência para seleção e abordagem dos saberes os PCNs e as Diretrizes oriundas das Leis
  10. 10. 9 Federais, Estaduais e da Secretaria Municipal de Educação com a meta de incrementar a ação didática garantindo assim o acesso e sucesso dos nossos alunos em outros graus de ensino.
  11. 11. 10 4 – MISSÃO/VISÃO DE FUTURO/VALORES 4.1 – Nossa Missão Assegurar um ensino de qualidade, garantindo instrumentos para a formação de sujeitos éticos, críticos, participantes e conscientes capazes de atuar nas transformações pessoal, familiar e social. 4.2 – Visão do Futuro Seremos uma escola de referência na garantia de um ensino de qualidade, baseado nos princípios éticos, de respeitabilidade e nas ações inovadoras – Transformadoras e empreendedoras. 4.3 – Nossos Valores O trabalho coletivo, democrático dentro dos princípios éticos-morais e de responsabilidades em todas as nossas ações.
  12. 12. 11 5 – OBJETIVOS 5.1 – Objetivo Geral  Desenvolver uma ação coletiva intencional e organizada na Escola com a finalidade de aperfeiçoar no processo educativo as práticas Pedagógicas e melhorar a qualidade de ensino, voltada para a formação do cidadão participativo e transformadores do meio social. 5.2 – Objetivos Específicos  Criar condições para a melhoria da qualidade do ensino, analisando a Prática Pedagógica;  Assegurar resultados satisfatórios no processo de ensino aprendizagem;  Promover aulas interdisciplinares de forma diversificada e participativa: dinâmica, trabalhos em grupos, realizações de projetos;  Elaborar projetos que minimizem a evasão escolar criando possibilidades de permanência do educando na escola;  Envolver os pais nas atividades da Escola;(reuniões, palestras,comemorações);  Planejar o processo educativo de forma sistemática e periódica;  Promover a diversidade de habilidades de leitura e escrita visando integração na sociedade;  Tornar valorizável a formação ética, artística e a prática esportiva;  Favorecer compreensão da importância de preservar o meio ambiente;  Oportunizar, aos alunos a participarem dos projetos educacionais – XIII OBA (Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica) – IV Olimpíada Brasileira de Foguetes – Olimpíada Brasileira de Português – VI OBMEP (Olimpíadas Brasileira de Matemática em Escolas Públicas); além de projetos de intervenção enviados pela secretaria de educação municipal.
  13. 13. 12  Integrar a comunidade escolar no entorno social promovendo uma relação harmoniosa no processo de ensino-aprendizagem dos discentes;  Elaborar projetos interdisciplinares voltados para a Educação e Saúde;  Envolver toda comunidade escolar nos projetos a serem vivenciados pela escola;  Resgatar a participação efetiva dos pais na aprendizagem dos filhos;  Promover situações avaliativas diversificadas para o atendimento das necessidades dos alunos;  Dar assistência aos alunos portadores de necessidades especiais de forma inclusiva;  Oferecer acompanhamento psicológico direcionado pela secretaria municipal de educação a alunos com necessidades especiais;  Promover a participação do corpo docente e gestor da escola na elaboração e vivência dos projetos desenvolvidos na escola.
  14. 14. 13 6 – BASE LEGAL O Projeto Político Pedagógico da Escola João Ferreira da Silva está fundamentado no texto de Jacques D’Elores “Os quatro Pilares da Educação” do livro “Educação:um tesouro a descobrir.” O mesmo abrange quatro pontos voltados para a aprendizagem, os quais são: Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver com os outros e aprender a ser. Estes pontos exercem um papel importante e fundamental para o processo ensino- aprendizagem. Neles ainda estão incluídos a valorização do ser enquanto participante de um sociedade vigente e criativa em constantes transformações. Serão incluídos como Base Legal no Projeto, além dos quatro pilares da Educação, A LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 nos artigos 12° e 13°, o Capítulo II nas sessões I, II e III. O artigo 12° acima citado diz respeito as incumbências dos estabelecimentos de ensino e o 13° das incumbências dos docentes. O capítulo II nas respectivas sessões mencionadas referem-se as disposições gerais sobre as finalidades e organização da Educação Básica, o oferecimentos Legal da Educação infantil e do ensino Fundamental. A Base Legal ainda está composta ela Emenda da Lei N° 9.475, de 22 de julho de 1997, a qual discute termos voltados ao Ensino Religioso, como também da Lei 10.287, de 20 de setembro de 2001 que implementa ao artigo 12° a responsabilidade da Instituição de Ensino comunicar o número excesso de faltas dos alunos aos órgãos competentes e da Lei 10.793 que fala o oferecimento da Educação Física. Apresentaremos ainda o Capítulo III, sessão I, Artigos 205 a 211 da Constituição Federal que dirige-se a Educação e ao preparo do aluno para o exercício da Cidadania e qualificação para o trabalho. Também se faz necessário ressaltar a Lei nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 – que altera a LDB e amplia o Ensino Fundamental de nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade e estabelece prazo de implantação, pelos sistemas, até 2010.
  15. 15. 14 7 – METODOLOGIA As estratégias para implantação do Projeto, constituem os meios para alcance das metas e objetivos assumidos pelos colaboradores da escola. Para que esses objetivos sejam alcançados será de grande importância o desempenho e participação de todos que constituem a escola – corpo docente, gestores, agentes administrativos, corpo discente e comunidade. As atividades específicas para a operacionalização da proposta deverão ser decididas por todos da escola. A forma como conduzir os trabalhos deverá ser de forma participativa e dinâmica, procedendo da seguinte maneira:  Realização bimestral de CPM principalmente com alunos problema;  Ficha de acompanhamento do aluno;  Cumprimento das oportunidades de ensino;  Inserir livros com textos de interesse do aluno para leitura individual e incentivar o gosto pela leitura;  Realizar oficinas com temas variados (datas comemorativas, drogas, ética, educação ambiental, aborto, globalização);  Fazer acontecer reuniões bimestrais com os docentes;  Realizar aula passeio para socialização de atividades extraclasse em sala de aula;  Avaliar o aluno através do seu desenvolvimento nas atividades escolares;  Conscientizar a importância do cumprimento das competências do professor;  Utilizar os PCNs;  Recolher livros didáticos utilizados no ano anterior;  Fazer campanha para adquirir mais acervo e material de pesquisa para a biblioteca;  Conscientizar a conservação dos materiais existentes na escola;  Desenvolver projetos que envolvam o hábito da leitura;  Garantir a permanência do aluno na escola de origem;  Trabalhar a auto-estima do corpo docente e discente;  Vivenciar os Temas Transversais (ética, cidadania e meio ambiente);
  16. 16. 15  Participar de formação continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação;  Promover ações multiculturais com o apoio da Secretaria de Saúde e Ação Social.
  17. 17. 16 8 – LEITURA DA REALIDADE ESCOLAR 8.1 – Leitura da Realidade Escolar do Professor: Ações e Metas Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.1.1 – Curto Prazo As calhas ou bicas precisam ser trocadas e algumas telhas substituídas Trocar as bicase substituir as telhas quebradas até dezembro de 2013. Aplicar os recursos de acordo com as orientações recebidas pelos órgãos responsáveis Aplicar em 100% os recursos recebidos do FNDE/MEC de acordo com as orientações legislativas Adquirir recursos tecnológicos para a realização da formação continuadas enriquecendo o conhecimento dos docentes 16
  18. 18. 17 Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.1.2. Médio Prazo Desenvolver o gosto pela leitura, tornando-a uma atividade prazerosa que oportunize também o desenvolvimento da expressão oral e escrita Criar um espaço de leitura em sala de aula, e/ou biblioteca itinerante Faltam móveis e equipamentos pedagógicos para montar a sala dos professores Adquirir novos móveis e equipamentos para sala dos professores até dezembro de 2013 Ampliar a área livre da escola e dotá-la de infra- estruturas Fazer o calçamento da área livre da escola instalar bancos de praças e fazer plantio de árvores Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.1.3 – Longo Prazo Desenvolver o gosto pela inclusão digital Conscientizar a importância da informática no desenvolvimento tecnológico global 17
  19. 19. 18 8.1.3 – Longo Prazo Reformar uma sala para professores Construir uma sala para o corpo docente até o final de 2013 A quadra poliesportiva necessita de melhorias Adquirir 100% de recursos para a cobertura e sanitários quadra poliesportiva até junho de 2014 Falta sala de informática Reformar uma sala para informática até o final de 2013 18
  20. 20. 19 8.2 – Leitura da Realidade Escolar da Família:Ações e Metas Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.2.1 – Curto Prazo Acompanhamento da assiduidade dos professores na escola Aumentar para 100% a frequência dos professores Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.2.2. Médio Prazo Conselho participativo de pais na escola Aumentar em 95% o número participativo de pais na escola Convidar para acompanhar o desenvolvimento em 90% do comportamento do aluno Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.2.3 – Longo Prazo Convocação dos pais para o acompanhamento educativo nas atividades de casa, nas visitas as salas de aula, bem como, a participação das palestras promovidas pela entidade educacional Acompanhamento psicológicos às famílias Acompanhar as famílias e os alunos com atendimentos psicológicos mensais com apoio das secretarias de saúde e educação 19
  21. 21. 20 8.3 – Leitura da Realidade Escolar do Aluno:Ações e Metas Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.3.1 – Curto Prazo Ausência de valorização da cultura de modo geral Envolver 100% dos alunos na formação de grupos artísticos Favorecer a necessidade do educando com o uso do fardamento escolar Adquirir 100% do fardamento escolar no início do ano letivo de 2014 Materiais didáticos insuficientes Adquirir materiais didáticos para, pelo menos, 100% do corpo discente Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.3.2. Médio Prazo Ausência de estudos extraclasse para ampliação da aprendizagem Promover aos educandosexcursões anuais direcionadas ao ensino aprendizagem 20
  22. 22. 21 Período Aspectos Administrativos Aspectos Técnico-pedagógicos Aspectos Físicos Metas 8.3.3 – Longo Prazo As atividades de leitura e de escrita no Ensino Fundamental nos anos iniciais são insuficientes Ajudar os alunos em 100% com atividades que promovam a leitura e escrita nas séries iniciais. 21
  23. 23. 22 9- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR A organização do currículo da EducaçãoInfantil e EnsinoFundamentalserá feita de acordocom as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases, atendendo às característicaslocais dos educandos: I - a cargahoráriamínimaanual será de 800 horas, distribuídas porummínimo de 200 dias de efetivotrabalhoescolarexcluído o temporeservado a recuperação; Não serão computados, nas 800 (oitocentas) horas mínimas, (de acordo com a Instrução CEE/PE nº01/97), o tempo destinado a: a- recreio; b- intervalos de aula; c- ensino religioso; d- estudos de recuperação; e- exames, quando houver; f- tempo destinado à formação continuada dos docentes. g - a matriz curricular no EnsinoFundamental e da Educação de Jovens e Adultos obedecerá à determinação da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; h - ao educando será assegurada cargahorária do núcleocomum e parte diversificada do EnsinoFundamentalconformelegislação vigente. A distribuição da carga horária contida nas Matrizes Curriculares da Educação Básica nas Etapas e Modalidades de Ensino deverá atender às seguintes determinações gerais: a - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração da hora/aula deverá ser de 60 (sessenta) minutos; b- para os anos finais do Ensino Fundamental a duração da hora aula será de: a) 50 (cinquenta) minutos no turno diurno; c - no 1º ciclo do Ensino Fundamental, compreendendo os 1º, 2º e 3º anos, a carga horária mínima referente a cada ano será de 800 (oitocentas) horas/aula, perfazendo um total de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas/aula nos 3 (três) anos;
  24. 24. 23 d- no 2º ciclo do Ensino Fundamental, compreendendo os 4º e 5º anos, a carga horária mínima referente a cada ano será de 800 (oitocentas) horas/aula, perfazendo um total de 1.600 (mil e seiscentas) horas/aula nos 2 (dois) anos; e- nas (os) séries/anos finais do Ensino Fundamental, turno diurno, a carga horária referente a cada série/ano será de 1.000 (mil) horas/ aula perfazendo um total de 4.000 (quatro mil) horas/aula nos 4 (quatro) anos; f - nas (os) séries/anos finais do Ensino Fundamental, turno noturno, a carga horária referente a cada série/ano é de 1.000 (mil) horas/aula, perfazendo um total de 4.000 (quatro mil) horas/aula nos 4 (quatro)anos; As Matrizes Curriculares dos Projetos e Programas de Ensino deverão seguir o disposto na normatização específica. A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da Escola. I-O estudante com deficiência deverá ser atendido preferencialmente no ensino regular. Ao estudante com deficiência, deverá ser assegurado o atendimento educacional especializado no contra turno. O atendimento especializado contribuirá para ampliar o acesso ao currículo, proporcionar independência aos estudantes para realização de tarefas e favorecer a sua autonomia, conforme Decreto n° 6.571/2008, Parecer CNE/CEB n°13/2009 e Resolução CNE/CEB n° 4/2009, de acordo com o art.42 e parágrafo único da Resolução CNE/CEB n° 7/2010. Integrarão as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental (anos iniciais), os seguintes componentes curriculares organizados por áreas de conhecimento, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010: I - linguagens: a) língua portuguesa; b) língua materna para populações indígenas; c) língua estrangeira moderna;
  25. 25. 24 d) arte; e e) educação física; II - matemática; III - ciências da natureza; IV - ciências humanas: a) história; b) geografia; V - ensino religioso. No Ensino Fundamental deverá ser considerados (as): I - nos anos iniciais: a) seu caráter de polivalência; b) o desenvolvimento do currículo de forma interdisciplinar; c) a carga horária de 20 (vinte) horas semanais por professor; d) a organização em ciclos; e) as temáticas, Saúde, Orientação Sexual, Educação Ambiental, Direitos Humanos e Cidadania (entre eles, direitos da criança, do adolescente e do idoso), História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira e Música, as quais deverão ser desenvolvidas de forma interdisciplinar; f) Ensino Religioso trabalhado de forma interdisciplinar; II - nos anos finais: a) o cumprimento da carga horária prevista para cada componente curricular; b) o caráter interdisciplinar e transdisciplinar no desenvolvimento do currículo; c) o Ensino Religioso deverá ser ofertado em forma de seminário, com carga horária de 2 (duas) horas-aula quinzenais sendo oferecido no contra turno em que o estudante estiver regularmente matriculado. Integram as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental (séries/anos finais), os seguintes componentes curriculares organizados por áreas de conhecimento, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº07/2010: I - na Base Nacional Comum: a) linguagens:
  26. 26. 25 1- língua portuguesa; 2- língua materna para populações indígenas; 3- arte; 4- educação física; b) matemática; c) ciências da natureza; d) ciências humanas: 1- história; 2- geografia; e) ensino religioso; II - na Parte Diversificada: a) língua estrangeira moderna. O Ensino Fundamental deverá ser ministrado em língua portuguesa assegurada também às comunidades indígenas à utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, conforme o artigo 210, § 2º, da Constituição Federal. Educação, Direitos Humanos e Cidadania, História da Cultura Pernambucana, Educação e Trabalho e Educação Ambiental, antes vivenciado como Componentes Curriculares, passarão a ser desenvolvidos de forma interdisciplinar. O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia (§4º do artigo 26, da Lei nº 9.394/96). A história e as culturas indígena e afro-brasileira, presentes, obrigatoriamente, nos conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo currículo escolar e, em especial, no ensino de Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, deverão assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a constituição da nação (conforme art.26-A da Lei nº 9.394/96, alterado pela Lei nº 11.645/2008 e pela Lei 11.639/2003).
  27. 27. 26 Arte constituirá componente curricular obrigatório no currículo do Ensino Fundamental. A Música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular arte, o qual compreende também as artes visuais, o teatro e a dança, conforme o § 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394/96. A Educação Física, componente obrigatório do currículo do Ensino Fundamental, será ofertada prioritariamente no turno em que o estudante estiver regularmente matriculado. a) A Educação Física integra a proposta pedagógica/ projeto político-pedagógica da escola e será facultativa ao estudante apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do artigo 26 da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 10.793/2003. b) A Educação Física poderá ser ofertada em turno diferente do qual o estudante estiver matriculado, mediante os seguintes critérios: c) A comunidade escolar, compreendendo professores, estudantes e pais, deverá acordar com a direção da escola, em assembleia e com registro em ata, devidamente assinada por toda a aprovação da alteração do turno proposto para as aulas de educação física; d) O(A) Gestor (a) da escola deverá encaminhar ofício ao (à) Secretaria de Educação, acompanhado de cópia da ata solicitando a alteração e informando o turno e o horário em que serão ministradas as aulas de educação física; Na parte diversificada, a partir da 5ª série/6º ano deverá ser ofertada obrigatoriamente uma Língua Estrangeira Moderna. Será facultada a inclusão da Língua Espanhola nos currículos do Ensino Fundamental a partir da 5ª série/6º ano a 8ª série/9º ano, conforme previsto na Lei Federal nº 11.161/2005. Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundofísico e natural e da realidadesocial e política, especialmente do Brasil.
  28. 28. 27 Os conteúdos curriculares do EnsinoFundamental observará as seguintesdiretrizes: a)– a difusão de valoresfundamentais ao interessesocial aos direitos e deveres dos cidadãos, diz respeito ao bemcomum e à ordemdemocrática; b)– consideração das condições de escolaridade dos educandosemcadaestabelecimento; c)– orientaçãopara o trabalho; d)– promoção do desporteeducacional e apoio às práticas desportivas não formais; e)– promoção de conteúdos e metodologias apropriadas às reaisnecessidades e interesses dos estudantes da zonarural.
  29. 29. 28 10-MATRIZ DE COMPONENTES CURRICULARES 10.1 – MATRIZ CURRICULAR DE REFERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - 9 ANOS ANOS INICIAIS - CICLOS BASE LEGAL AREAS DE CONHECIMENT OS COMPONENTES CURRICULARES 1º CICLO 2º CICLO 1° ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5º ANO LeiFederalNº9.394/96-ParecerCNE/CEBNº04/98–ResoluçãoCNE/CEB Nº02/98ParecerCNE/CEBNº06/2005ResoluçãoCNE/CEBNº3/2005Resolução CEE/PE02/2007 BASENACIONALCOMUM LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Língua Portuguesa X X X X X Artes X X X X X Educação Física X X X X X CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS Matemática X X X X X Ciências X X X X X CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS História X X X X X Geografia X X X X X Ensino Religioso X X X X X TOTAL DE HORAS/AULAS SEMANAIS 25 25 25 25 25 TOTAL DE HORAS/AULAS ANUAIS 1000 1000 1000 1000 1000 TOTAL GERAL DE HORAS LETIVAS 833 833 833 833 833 Observações: a) Os conteúdos curriculares serão trabalhados de forma interdisciplinar. b) As temáticas: Saúde, Orientação Sexual, Educação Ambiental, Direitos Humanos e Cidadania; História da Cultura Pernambucana serão ministradas de forma interdisciplinar.
  30. 30. 29 10.2 – MATRIZ CURRICULAR DE REFERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS BASE LEGAL AREAS DE CONHECIMENTOS COMPONENTES CURRICULARES ANOS CH 6° 7º 8º 9º LeiFederalNº9.394/96-ParecerCNE/CEBNº04/98–ResoluçãoCNE/CEBNº02/98 ParecerCNE/CEBNº06/2005ResoluçãoCNE/CEBNº3/2005ResoluçãoCEE/PE 02/2007 BASENACIONALCOMUM LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Língua Portuguesa 6 6 6 6 960 Artes 2 2 2 2 320 Educação Física*** 2 2 2 2 320 CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS Matemática 6 6 6 6 960 Ciências 3 3 3 3 480 CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS História 2 2 2 2 320 Geografia 2 2 2 2 320 Ensino Religioso*** 2 2 2 2 320 TOTAL BASE NACIONAL COMUM 25 25 25 25 4.000 PARTEDIVERSIFICADA LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Língua Estrangeira* Espanhol/Inglês/Francês 2 2 2 2 320 Componente curricular a optar** 2 2 2 2 320 TOTAL PARTE DIVERSIFICADA 4 4 4 4 640 TOTAL GERAL DA CARGA HORÁRIA 29 29 29 29 4.640 * Componente curricular – Língua Estrangeira é da Parte Diversificada e obrigatória para o aluno. A escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição. ** Componentes Curriculares da parte diversificada serão ofertados conforme sugestões: Educação, Direitos Humanos e Cidadania; Educação Ambiental; História da Cultura Pernambucana; Educação e Trabalho. ***O componente de Educação Física será ofertado em horário diferente do turno no qual o aluno está matriculado. ***Ensino Religioso é de oferta obrigatória pelo Estabelecimento de Ensino e de Matrícula facultativa para o aluno e será desenvolvido sob a forma de Seminários com quatro horas quinzenais.
  31. 31. 30 10.3 – MATRIZ CURRICULAR DE REFERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL BASE LEGAL AREAS DE CONHECIMENTOS COMPONENTES CURRICULARES SÉRIES CH 5° 6º 7º 8º LeiFederalNº9.394/96-ParecerCNE/CEBNº04/98–ResoluçãoCNE/CEBNº02/98 COMUM BASENACIONALCOMUM LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Língua Portuguesa 6 6 6 6 960 Artes 2 2 2 2 320 Educação Física*** 2 2 2 2 320 CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS Matemática 6 6 6 6 960 Ciências 3 3 3 3 480 CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS História 2 2 2 2 320 Geografia 2 2 2 2 320 Ensino Religioso*** 2 2 2 2 320 TOTAL BASE NACIONAL COMUM 25 25 25 25 4.000 PARTEDIVERSIFICADA LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Língua Estrangeira* Espanhol/Inglês/Francês 2 2 2 2 320 Componente curricular a optar** 2 2 2 2 320 TOTAL PARTE DIVERSIFICADA 4 4 4 4 640 TOTAL GERAL DA CARGA HORÁRIA 29 29 29 29 4.640 * Componente curricular – Língua Estrangeira é da Parte Diversificada e obrigatória para o aluno. A escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição. ** Componentes Curriculares da parte diversificada serão ofertados conforme sugestões: Educação, Direitos Humanos e Cidadania; Educação Ambiental; História da Cultura Pernambucana; Educação e Trabalho. ***O componente curricular Educação Física será ofertado em horário diferente do turno no qual o aluno está matriculado. ***Ensino Religioso é de oferta obrigatória pelo Estabelecimento de Ensino e de Matrícula facultativa para o aluno e será desenvolvido sob a forma de Seminários com quatro horas quinzenais
  32. 32. 31 11 – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.1 – Perfil Pedagógico do Corpo Docente Professor Licenciatura Modalidade de Ensino Observações Alcione Moura de Oliveira Pedagogia Professora readaptada Pós-graduada em Psicopedagogia Andréa Carla P. da Silva Oliveira Pedagogia 2º ano Pós-graduada em Psicopedagogia Aparecida Silvestre da Silva Letras 6º ano a 8ª Série --------------- Claudiane Campos Ferreira Biologia Pré II --------------- Divaneide da Cruz Silva Biologia 6º ano a 8ª Série Pós-graduada em Ciências Biológicas Djanice Pinto da Silva Ensino Médio Auxiliar de criança especial --------------- Edileide de Melo Sousa Ensino Médio Mais Educação Cursando Graduação em Letras Edna Carla de Moura Silva Pedagogia 1º ano Pós-graduada em Psicopedagogia Elisângela Lima da Silva Fontes Letras 6º ano a 8ª série Linguística Elizangela Gomes da Cunha Ensino Médio Mais Educação --------------- Gilvânia de Souza Miranda Pedagogia 5º ano Pós-graduada em Psicopedagogia Gineuda Gilva da Silva Normal Médio Creche Cursando Graduação em Pedagogia Hérica Maria Ferreira Pedagogia 3º ano Pós-graduada em Psicopedagogia Hugo Leonardo Rosendo de Lima Ensino Médio Mais Educação Cursando Graduação em Educação Física Luana da Silva Barros Ensino Médio 6º ano a 8ª Série Cursando graduação em Letras Maria Aparecida de Freitas Pedagogia Pré I Pós-graduada em Psicopedagogia Mário José de Lima Sousa Biologia 6º ano a 8ª Série Pós-graduado em Ciências Biológicas Mércia de Fátima de Almeida Salvino Pedagogia SE LIGA Pós-graduada em Psicopedagogia
  33. 33. 32 Polianny Maria dos Santos Cardoso Normal Médio SE LIGA Cursando Graduação em Pedagogia Ricardina Soares de Oliveira Pedagogia 1ª a 4ª Série Pós-graduada em Psicopedagogia Roberta Ana da Silva Ensino Médio Mais Educação --------------- Roudinelle Rodrigo C. da Silva Matemática 6º ano a 8ª Série --------------- Suely da Silva Gomes Geografia 6º ano a 8ª Série Pós-graduada em Geografia 11.2 – Perfil Administrativo de Pessoal Nome Função Ana Paula de Moura Costa Auxiliar de Secretaria Bernadete de Moura Lima Auxiliar de Serviços Gerais José Serafim da Silva Vigia Josefa André de Lima Silva Auxiliar de Serviços Gerais Josefa de Souza Santos Auxiliar de Serviços Gerais Josefa Iranete de Lima Secretária Juliene de Souza da Cunha Auxiliar de Biblioteca Laudenir da Silva Pinto Monitora do PETI Manoel Mariano Neto Gestor Márcia Gomes da Cunha Agente Administrativo Margarida Souza Gomes Santos Auxiliar de Serviços Gerais Maria Josefa de Oliveira Merendeira Maria Laurentino da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Marili Adalgiza de Santana Auxiliar de Serviços Gerais Monica Navais Cabral da Silva Coordenadora Ozilda Josefa Bernardes de Santana Auxiliar de Serviços Gerais Severina Maria de Oliveira Agente Administrativo Severino Lúcio de Lira Coordenador Solange Maria de Albuquerque Auxiliar de Educação
  34. 34. 33 12-CALENDÁRIO SÓCIO CULTURAL Calendário Sócio Cultural 1. Fevereiro Atividades vivenciando o carnaval, desde sua origem até os dias de hoje. (Concurso de máscaras) 2. Março Dia da Mulher, período da quaresma e Campanha da Fraternidade. 3. Abril Dia do livro infantil, Monteiro Lobato – Culminância do projeto Descobrindo a Leitura, dia do Índio, Tiradentes e culminância da Páscoa. 4. Maio Dia do trabalhador, e comemoração ao dia das mães. Conselho de classe e reunião administrativa. 5. Junho Dia do Meio ambiente, comemorações das festas juninas. 6. Julho Dia do Amigo, da vovó, do agricultor. Atividades realizadas em sala de aula com textos, desenhos e leituras. 7. Agosto Dia dos pais,do estudante, atividades relacionadas ao folclore brasileiro e dia do Soldado. 8. Setembro Dia da Independência do Brasil, dia nacional do trânsito. 9. Outubro Emancipação Política de João Alfredo, Dia das crianças e Nossa Senhora Aparecida. 10. Novembro Atividades relacionadas ao dia da Proclamação da República. 11. Dezembro Atividades relacionadas ao Natal. Culminância do projeto de leitura: Biblioteca em ação: Em busca do conhecimento.
  35. 35. 34 13 – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO A preocupação maior durante o processo de execução da proposta tem a ver com melhoria, finalidade do ensino a busca de sistematização do trabalho escolar, a elaboração de todos os envolvidos e a valorização do desempenho dos vários grupos da escola no alcance dos objetivos. A avaliação deverá se feita em segmento contínuo com o objetivo de acompanhar o projeto em todas as suas etapas e fornecer dados positivos ou negativos que influenciaram nos resultados finais. Neste sentido, propiciando a concretização das diretrizes acima referidas, a escola compromete neste projeto promover a melhoria da finalidade do ensino através de uma avaliação processual que contemple os princípios de transparência, cooperação e flexibilidade requerendo mobilização e esforço em conjunto. Pois é a efetiva participação de todos os caminhos para a mudança da organização do trabalho escolar. Os resultados positivos irão subsidiar a elaboração de novas propostas de trabalho. E as negativas sofrerão intervenções se necessário.
  36. 36. 35 14– PROGRAMAS, PROPOSTAS E PROJETOS ESCOLARES 14.1 – Programas I. ALFABETIZAR COM SUCESSO; II. PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; III. MAIS EDUCAÇÃO; IV. SE LIGA. 14.2 – Propostas e Projetos Escolares I. 4ª Olimpíadas de Matemática em Escolas Pública II. OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica III. Olimpíada Brasileira de Foguete IV. Olimpíadas de Química Júnior V. Olimpíadas de Física em Escolas Públicas VI. Torneio dos estudantes VII. Torneio da Amizade VIII. Soletrando IX. Escrevendo os Ritmos do Brasil / Acordes de Nossa Terra X. Projeto Cultura Afro brasileiro XI. Projeto Trilhas XII. Horta na escola
  37. 37. 36 15 – BIBLIOGRAFIA 1 – BRASIL – Constituição, 1988. Direito Constitucional – Brasil.I. Fundação de Assistência ao Estudante, Rio de Janeiro, ed. II. Título. BRASIL – Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Emenda Constitucional N° 14 de 1996, Brasília – 1997. D’ELORS, Jacques. (Org.). Educação:um tesouro a descobrir. Relatório para UNESCO da Comissão Intencional sobre Educação para o século XXI. São Paulo, Cortez, 1998. Cap. 4. GADOTTI, Moacir (1998):Pedagogia da Práxis, 2ª ed., São Paulo, Cortex Parâmetros Curriculares Nacionais:Introdução aos parâmetros curriculares nacionais/Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. – 3 ed. – Brasília:A Secretaria, 2001. Parâmetros Curriculares Nacionais:Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/Secretaria de Educação. Fundamental. – Brasília:MEC/SEF, 1998. Referencial Curricular para a educação infantil/Ministério d Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília:MEC/SEF, 1998.
  38. 38. 37 ANEXOS
  39. 39. 38 OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO (Resenha da obra de Jacques D’Elors (Org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação par o Século XXI. São Paulo, Cortez, 1998, Cap. 4). Aprender a conhecer Para mostrar como devemos aprender a conhecer, o texto diz que este tipo de aprendizagem tem a finalidade e o seu fundamento é o prazer de compreender, de conhecer e de descobrir. Para isso a educação deverá criar formas para que a escolaridade tenha seu tempo prolongado. Ou seja, que o adulto, após concluir seus estudos possa prosseguir com vontade de fazer novos cursos, pesquisas, etc., fazendo-o perceber que o aumento do saber o faz compreender melhor o ambiente, sob os seus diversos aspectos, com isso ser mais crítico e atualizado. Na criança, desperta-la e aguça-las para que tenha mais prazer de estudar, mas é essencial que ela possa ter acesso às metodologias científicas, com isso possa ser “amiga da ciência”. Enfim aprender a conhecer antes de tudo o indivíduo deve aprender a aprender, para isso deverá até o final de sua vida estar sempre atualizado, fazer cursos de especialização de a sua profissão exercitar a leitura e as pesquisas, pois assim ele terá mais facilidade para encarar todas as situações e com isso ser competitivo dentro da sociedade onde vive. Também o indivíduo deverá exercitar a memória, pois a criança aprende o exercício do pensamento com os pais, depois com os professores. Aprender a fazer Segundo o texto “Aprender a conhecer e aprender a fazer são em larga medida indissociáveis”. Porém aprender a fazer tem maior referência com a formação profissional. O indivíduo aprende e põe em prática os seus conhecimentos. Temos que perceber que aprender a fazer não pode ser apenas ensinar o jovem para uma função onde fará uma tarefa material. Para isso deverá o jovem ser sempre atualizado, de acordo com o desenvolvimento.
  40. 40. 39 Aprender a viver juntos, aprender a viver com os outros Para que todos possam aprender a viver juntos, e aprender a viver com os outros, tem a educação, tem a educação um papel importantíssimo, e um grande desafio, já que a opinião pública toma conhecimento através dos meios de comunicação e dana pode fazer. Conforme diz o autor a história humana sempre foi escrita pelos conflitos raciais e até mesmo de religiosos, etc.Para ele cabe a educação trabalhar para a mudança deste quadro desde a simples idéia de ensinar a não preconceito, etc. Porém deve utilizar duas vias complementares, primeiro a descoberta progressiva do outro, segundo ao longo de toda a vida participação em projetos comuns que parece um método eficaz para evitar ou melhorar conflitos latentes. Aprender a ser Reafirmado pela comissão, a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa, espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Todos os seres humanos devem ser preparados pela educação que recebe para agir nas diferentes circunstâncias da vida. Para isso cada um deverá Ter pensamentos autônomos e críticos, ou seja, personalidade própria. Deverá o ser humano estar preparados para as mudanças principalmente evitar a desumanização do mundo relacionado com a evolução técnica.
  41. 41. 40 LEI DE DIRETRIZES E BASES Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seusistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos; IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica doestabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos alunos; IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmentedos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e acomunidade.
  42. 42. 41 CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO SEÇÃO I DA EDUCAÇÃO Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV – gratuidade do ensino público em estabelecimento oficiais; V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União. VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII – garantia de padrão de qualidade. Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
  43. 43. 42 IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; V – acosso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. § 1°.Acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2°.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, o sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. § 3°.Compete ao Poder Público recensear os educando no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. § 1°.O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. § 2°.O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1°.A União organizará e financiará o sistema federal de ensino e dos Territórios, e prestará assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória. § 2°.Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
  44. 44. 43 LEI N° 9.475 DE JULHO DE 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°.O art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 33.O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1°.Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2°.Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”. Art. 2°.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°.Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 22 de julho de 1997;176° da Independência e 109° da República. LEI N° 10.287, 20 DE SETEMBRO DE 2001 Altera dispositivo da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes em Bases Educação Nacional. O Presidente da República,
  45. 45. 44 Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°.O art. 12 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII: “Art. 12 .................................................................................................................................... .................................................................................................................................... .....................VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos eu apresentam quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.” (NR) Art. 2°.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de setembro de 2001;180° da Independência e 113° da República – FERANDO HENRIQUE CARDOSO: -Paulo Renato Souza. LEI N° 11.274, 06 DE FEVEREIRO DE 2006 Art. 1º. Organizar nas escola do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, com base na Resolução nº 03/2005 CNE/CEB, D.O.U. de 08.08.2005, Resolução nº 07/2006 CEE/PE, D.O.E. de 28/11/2006 e Instrução Normativa nº 01/2006 SEDUC, D.O.E. de 10.11.2006. § 1º Nas escolas públicas, o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos terá a seguinte formatação: I – no ano de 2007, será organizado o 1º ano; II – no ano de 2008, serão organizados os 2º e 3º anos, respectivamente, sendo o seu acesso destinado, preferencialmente, a estudantes de 06 a 08 anos de idade, conforme preceitua a Instrução Normativa SEDUC, D.O.E. de 10.11.2006. § 2ºAs escolas de rede privada, deverão se organizar de acordo com as suas especificidades, de modo a atender ao disposto na Resolução nº 03/2005 CNE/CEB, D.O.U. de 08.08.2005 e Resolução nº 07/2007 CEE/PE, D.O.E. de 28.11.2006.
  46. 46. 45 Art. 2º. A organizado do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, implica sal coexistência com o Ensino Fundamental de 8 (oito) anos, haja vista seu caráter gradativo. Parágrafo Único:Os estudantes que ingressaram no Ensino Fundamental de 08 (oito) anos, terão direito à permanência e conclusão no referido nível de ensino. Art. 5º. Na organização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o acesso e permanência de crianças e adolescentes com necessidades especiais, deverão ser garantidos e, escola do Sistema Estadual de Ensino. Art. 19º. Esta Instrução entrará em vigor da data de sua publicação. Recife, 30 de maio de 2007.

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