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Rima menor

1) O documento apresenta um relatório de impacto ambiental para o projeto de recuperação da orla marítima dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista em Pernambuco. 2) O relatório descreve a área do empreendimento, a área de influência, as características físicas e bióticas da região, e analisa os possíveis impactos ambientais do projeto. 3) O documento foi produzido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco para ob

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Equipe Técnica Meio Físico Ana Mônica Correia, MSc. Geógrafa Adauto Gomes Barbosa Coordenação Geral Geógrafo Ivan Dornelas, MSc. Antônio Vicente Ferreira Júnior Engº. Cartógrafo Geógrafo Bruno Ferreira Coordenação Técnica Geógrafo Maria do Carmo Martins Sobral, Drª Doris Regina Alves Veleda Engª Civil Meteorologista Fabíola de Souza Gomes Apoio a Coordenação Técnica Engª Civil Rita de Cássia Barreto Figueiredo Glauber Matias de Souza Engª Química Geólogo Gustavo Lira de Melo Márcia Cristina de Souza Matos Carneiro Biólogo Engª Cartógrafa Alessandra Maciel de Lima Barros Maria das Neves Gregório Engª Civil Geógrafa Maria das Vitórias do Nascimento, Msc Engª Civil Análise do Projeto Romilson Ferreira da Silva Ana Paula Batista Lemos Ferreira Meteorologista Engª. Civil Simone Karine Silva da Paixão, Especª. Engª Civil Supervisão Geral E. Ambientais Wanderson Dos Santos Sousa Wbaneide Martins de Andrade, MSc. Meteorologista Bióloga/Botânica Weronica Meira de Souza Meteorologista Supervisão Meio Físico Simone Karine Silva da Paixão Meio Biótico Engª Civil Alfredo Matos Moura Júnior, Dr. Biólogo/Botânico Supervisão Meio Biótico Cristiane Maria V. A. de Castro, Drª. Maristela Casé Costa Cunha, Drª Bióloga/Oceanógrafa Bióloga Geraldo Jorge Barbosa de Moura, Dr. Biólogo/Zoólogo Supervisão do Meio Socioeconômico Hélida Karla Philippini da Silva Lúcia de Fátima Soares Escorel Química Arquiteta e Urbanista Karine Matos Magalhães, Drª. Bióloga/ Botânica Análise Jurídica Marcondes Albuquerque de Oliveira, Drº Talden Queiroz Farias, MSc. Biólogo Advogado Maristela Casé Costa Cunha, Drª Bióloga/Oceanógrafa
Mauro Melo Júnior Aramis Leite de Lima, MsC. Biólogo Engº. Cartógrafo Paula Braga Gomes Daniel Quintino Silva Bióloga Tecnólogo em Geoprocessamento Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira Diego Quintino Silva Engº de Pesca Tecnólogo em Geoprocessamento Petrônio Alves Coelho Filho Felipe José Alves de Albuquerque Biólogo Geógrafo Flávio Porfírio Alves, MsC. Meio Sócioeconômico Engº. Cartógrafo Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa Engª de Pesca Apoio Técnico Carlos Celestino Rios e Souza Anthony Epifânio Alves Arqueólogo Biólogo/Macroinvertebrados bentônicos George F. C. de Souza Cacilda Michele Cardoso Rocha Historiador Biólogo/Avifauna José Geraldo Pimentel Neto Elizardo Batista F. Lisboa Geógrafo Biólogo/Herpetologia Lúcia de Fátima Soares Escorel Ericarlos Neiva Lima Arquiteta e Urbanista Engº. de Pesca/Ictiologia Lúcia Maria Goés Moutinho Jana Ribeiro de Santana Economista Engª. de Pesca/Ictiologia Luís Henrique Romani Campos Josinaldo Alves da Silva Economista Biólogo/Botânica Marcos Antônio G. Matos de Albuquerque Milena Duarte de Oliveira Souza Arqueólogo Arqueóloga Maria Eleônora da Gama Guerra Curado Tatiana de Oliveira Calado Arqueóloga Bióloga Osmil Torres Galindo Filho Economista Apoio Administrativo Paulo Alves Silva Filho, Msc. Eva Luzia Nesso Geógrafo Analista de Sistemas Veleda Christina Lucena de Albuquerque Marlúcia Alves Rodrigues Arqueóloga Pedagoga Solange C. da Costa e Silva Geoinformação Advogada Daniel Quintino Silva Viviane Cabral Gomes Tecnólogo em Geoprocessamento Administradora Diego Quintino Silva Simone Rosa de Oliveira, MSc. Tecnólogo em Geoprocessamento Bibliotecária Cartografia Mobilização e Articulação Social Ana Carolina Schuler, MSc. Cândida Maria Jucá Gonçalves Engª. Cartógrafa Assistente Social Ana Mônica Correia, MSc Geógrafa
6 ESTADO DE PERNAMBUCO Governador Instituto de Tecnologia de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos (ITEP-OS) Vice-Governador Diretor Presidente João Soares Lyra Neto Frederico Cavalcanti Montenegro Secretaria de Meio Ambiente e Diretor Técnico Ivan Dornelas Falcone de Melo Sustentabilidade – SEMAS Sérgio Xavier Diretora Administrativa Financeira Fabiana Albuquerque de Freitas Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Hélvio Polito Lopes Filho Superintendente de Inovação Tecnológica Márcia Maria Pereira Lira Superintendência Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Leslie Tavares Coordenador da UGP Barragens Ivan Dornelas Falcone de Melo Gerente Geral de Planejamento e Gestão de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Benedito Parente
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Apresentação “Uma das experiências mais recifenses que o adventício pode ter no Recife: um mar de água morna, um sol que em pouco tempo amorena o corpo do europeu ou do brasileiro do Sul” Gilberto Freyre, Guia prático, histórico e sentimental da Cidade do Recife O Recife e a sua Região Metropolitana nasceram a partir do mar. A cidade costeira e mercantil é também portuária e turística. A sua urbanização é forte na região costeira, a ocupação é disputada, densa, vertical. O metro quadrado próximo à praia tem valorização constan- te. A infraestrutura pública da orla é boa. As praias do Grande Recife representam a mais democrática opção de lazer do pernambucano e também o mais atraente cartão postal do Estado. Essa história, semelhante à de outras capitais no litoral brasileiro, pos- sui problemas específicos. A erosão costeira está entre os problemas mais persistentes. Contra seus efeitos, algumas alternativas foram co- locadas em prática, como os muros de proteção, diques, quebra-mares, espigões, molhes e outras construções com a finalidade de manter o recorte do litoral. A erosão continua e ignora a ação do homem. Os estudos ambientais presentes neste relatório representam uma resposta do Governo de Pernambuco, manifestada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ao contratar a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS. A missão dada foi a de acompanhar e coordenar os estudos ambientais do Projeto de Recu- peração da Orla Marítima dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. É um projeto estruturador, uma iniciativa do Governo do Estado. Faz parte da política pública de controle dos efeitos causados pelas mu- danças climáticas. Recuperar a praia e sua areia tem repercussão direta no desenvolvimento socioeconômico e ambiental de importantes
municípios litorâneos. Representa a criação de novas oportunidades em um espaço democrático e público. O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta uma síntese dos estudos desenvolvidos para obtenção de licenciamento junto à Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH). O RIMA relaciona os principais resultados dos estudos realizados para os meios físico, para os seres vivos e o ambiente socioeconômico, no que se refere ao diagnóstico ambiental atual, os prováveis impactos e as formas de mitigação e controle que poderão ser implantadas. O relatório contém dados sobre o empreendimento e sobre os responsáveis envolvidos no projeto de recuperação da orla e nos estudos ambientais.
159 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO Relatório de impacto ambiental-RIMA: Recuperação da Orla Marítima – Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista (Pernambuco)/ Instituto de Tecnologia de Pernambuco. –Recife, 2012. 98p.: il. ISBN:
Sumário POR QUE ESSA OBRA? 14 A ÁREA DO EMPREENDIMENTO 18 QUAL A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO? 42 COMO É O MEIO FÍSICO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO? 46 COMO SE APRESENTA O MEIO BIÓTICO NA ÁREA DOEMPREENDIMENTO? 76 QUAIS OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO? 100 QUAIS SÃO OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO? 110
EMPREENDEDOR O RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS Secretaria de Meio Ambiente Associação Instituto de Tecnologia e Sustentabilidade – SEMAS de Pernambuco – ITEP OS Responsável: Sérgio Luís de Carvalho Xavier Responsável: Frederico Cavalcanti Montenegro CNPJ: 13.471.612/000-04 CNPJ : 05.774.391/0001-15 Avenida Marquês de Olinda, 222 Av. Professor Luiz Freire, 700 Bairro do Recife, Recife - PE, CEP - 50030– 000 Cidade Universitária – Recife/PE Telefone: (081) 31835506 / 31835513 Telefone: (81) 3183-4399 http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma http://www.itep.br
1 14 Por que essa obra? Pernambuco vive um momento de grande crescimento econômico. O desenvolvimento é maior na região costeira, com a valorização urbana e atração de novos empreendimentos residenciais turísticos, concentração de empresariais, projetos comerciais e industriais. O litoral possui a maior densidade demográfica do Estado, uma das maiores do Nordeste. A pre- sença humana gera problemas ambientais e desequilíbrio. A erosão costeira é uma reação da natureza à urbanização. Os processos erosivos são evidentes ao longo da costa e variam apenas na intensidade. Pedras com função de quebra-mar, diques, espigões, muros de proteção e outras tentativas para conter a erosão foram construídas em busca da solução de um problema local. Essas ações passaram a induzir a erosão em áreas próximas e o problema atingiu regiões vizinhas. O litoral de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista foi atingida pela erosão marinha ou mesmo em consequência das estrutu- ras de contenção instaladas. A erosão destruiu parte do potencial da orla para o turismo e o lazer. Os dois setores representam a base de empre- gos, geração de renda e riqueza de parte da população do Estado: afeta o vendedor de picolé e a indústria alimentícia, o movimento do quiosque na beira-mar e a ocupação do hotel de luxo, atinge o orçamento do motorista de táxi e da agência de turismo. A irregular faixa de areia das praias desses quatro municípios evidencia a necessidade da implantação de projetos de engenharia, integrados de forma regional. A partir de uma solução técnica que permita corrigir os impactos ambientais, que atenda à legislação e às exigências dos órgãos ambientais e que leve em consideração as fragilidades ambientais de cada um dos setores, além das características de cada um dos municípios. Com esse panorama, as prefeituras decretaram situação de emergência
15 em algumas áreas da orla. Essa decisão levou o governo de Pernambuco a realizar medidas para reduzir esses impactos, com uma visão mais ampla do litoral e dos municípios envolvidos. Esse projeto está limitado ao sul pela foz do rio Jaboatão e ao norte pela foz do rio Timbó, compre- endendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. São os trechos definidos como Pontos Críticos de Erosão (MAI, 2009). A recuperação da orla marítima e recomposição da areia das praias vão criar melhores condições para o desenvolvimento socioeco- nômico e ambiental. Representam novas oportunidades, melhores condições e praias com quali- dade. Localização da área de estudo. Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. Região Metropolitana de Recife (RMR). Fonte: Coastal Planning & Engineering do Brasil
16 Características dos municípios – situação atual das praias EXTENSÃO DE ORLA PRAIAS FORMAÇÃO DE PRAIAS TIPOS DE OBRAS JABOATÃO DOS GUARARAPES 7.961 m Piedade, Candeias, 58,9% Sedimentos Enrocamentos, Espigões, Barra de Jangada 41,1% Obras Rígidas Muros RECIFE 13.444 m Boa Viagem, Pina 44,6% Sedimentos Arrecifes Brasília Teimosa 55,4% Obras Rígidas Enrocamentos OLINDA 12.261 m Praia dos Milagres 34,4% Sedimentos Enrocamentos Praia do Carmo 65,6% Obras Rígidas Espigões São Francisco, Farol Muros Bairro Novo Casa Caiada , Rio Doce PAULISTA 14.468 m Praia de Enseadinha 66,5% Sedimentos Enrocamentos Janga, Pau Amarelo 33,5% Obras Rígidas Espigões Nossa Senhora do Ó Muros Conceição, Maria Farinha
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2 18 A área do empreendimento A urbanização da zona costeira pernambucana com diferentes objetivos e componentes culturais começa com a criação das primeiras vilas e cidades. As primeiras ocupações eram de grupos com interesse na pesca – praias e bordas das lagunas (AB’SABER, 1990). É esse o contexto do espaço urbano no litoral em Jaboatão dos Guarara- pes, no Recife, em Olinda e no Paulista resultante de relações sociais que se manifestam desde o período colonial, reflexo na urbanização presente nas cidades brasileiras. A pesquisa de Carneiro (2003) constatou que, em um período de trinta anos, considerando a série dos censos demográficos de 1970 até 2000, o aumento da população é multiplicado por seis. Esse dado, até mesmo de forma isolada, comprova o impacto ambiental. A pesquisa de Carneiro (2003) comprova os momentos de transformação estrutural na orla olindense. Foram mudanças sociais, políticas e econômi- cas, que refletiram no adensamento urbano desse espaço do litoral. Em outro estudo realizado em maio de 2003, Araújo et al. (2004) registra uma caminhada nas praias do litoral pernambucano, nas duas horas antes e nas duas horas depois da maré baixa. O estudo fez a identificação do ponto, com demarcação georreferenciada (GPS GARMIM) relacionada à ocupação urbana. A pesquisa também observa a presença, ou não, de edificações próximas à praia. A metodologia foi objetiva. Adotou trechos de praia e classificou em três graus de ocupação: ausência de ocupação da pós-praia; ocupação da pós-praia; e ocupação concomitante da pós-praia e da praia (estirâncio).
19 Compartimentação geomorfológica do ambiente praial Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004) O resultado do estudo de Araújo et al. (2004) demonstrou que o setor metropolitano é o mais for- temente ocupado, seguido pelos setores Norte e Sul pernambucanos respectivamente, conforme a tabela abaixo. Setores do litoral pernambucano X extensão (km) e percentual do litoral X percentual de ocupação por edificações e/ou obras de contenção Setores Extensão (km) % do litoral Ausência de ocupação Ocupação na pós-praia (%) Ocupação associada da na pós-praia (%) pós-praia e da praia (%) Norte 58 31 79.1 5.6 5.3 Metropolitano 42 22.5 49.0 4.0 47 Sul 87 46.5 78.7 9.7 11.6 Total 187 100 72.1 7.13 20.63 Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004) O setor metropolitano, de acordo com a pesquisa de Araújo et al. (2004), representa 22,5% do li- toral pernambucano. Associado a esse indicador, metade do ambiente praial encontra-se ocupado. Essa ocupação ganhou nova dinâmica na década de 1970. As casas de veraneio se transformaram em residências. Em seguida, começa a substituição das casas por edifícios residenciais e hotéis. Cinquenta por cento das praias da região metropolitana apresentam áreas construídas que se es- tendem até o estirâncio. O elevado percentual de ocupação da praia, principalmente por
residências ou obras de contenção, ocorre maior impacto é facilmente verificado nessas porque o setor possui as maiores aglomerações praias. São as obras de engenharia que alteram urbanas do estado, em especial o Recife, Jabo- ou retêm a deriva de sedimentos arenosos, atão dos Guararapes e Olinda. Os trechos mais fundamentais para a alimentação da areia das críticos corresponderam às praias em Jaboatão praias. e em Olinda. Elas possuem diversas obras de contenção, como exemplo, os 38 diques com A urbanização no litoral dos quatro municípios intervalos de 50m de Olinda e, em Jaboatão ocorreu sobre as dunas frontais, de forma de- dos Guararapes, enrocamentos e outras cate- sordenada. A inadequação provoca e intensifi- gorias de intervenção. ca a erosão costeira. Em seguida, a construção de estruturas para mitigar os efeitos da erosão Olinda apresentou a pior situação em termos agrava o problema. As obras de contenção de ocupação do ambiente na praia. O litoral têm sido construídas com o intuito de proteger é praticamente todo ocupado por grandes propriedades ameaçadas. Essas estruturas (em obras públicas de contenção. As poucas praias especial os enrocamentos e muros de conten- existentes ocorreram com a engorda de praia ção) são levantadas em frente da escarpa das artificial (PEREIRA et al., 2003). dunas e se têm mostrado economicamente inviáveis. Proprietários ou mesmo o poder A ocupação observada próxima ao litoral em público gastaram recursos a tentar solucionar Jaboatão dos Guararapes, no Recife, em Olinda os problemas da erosão costeira que afetam as e no Paulista é semelhante a de outras cidades obras construídas em locais indevidos. A cons- no mundo. A urbanização não deixou espaço trução dessas obras na pós-praia e na praia para a praia, gerando prejuízos de toda ordem. altera a dinâmica sedimentar, compromete a O principal são as construções que impedem o estética do local, interfere na visão cênica e no suprimento de areia. seu valor econômico. A infraestrutura urbana representada por ruas, Essa zona costeira precisa de ações corretivas calçadas, residências em área sob a ação do e preventivas (como o estabelecimento de mar são as intervenções mais comuns. Confor- limites para construção) para promover uma me estudos como o de Carneiro (2003), Araújo ocupação mais adequada da orla. A ordenação et al. (2004), Manso (2004) e MAI (2009), o desse espaço é uma prioridade e um desafio.
21 Histórico da ocupação da costa de Olinda: primeiras décadas do século XX e depois de 1960 e 2010 Fonte: SEMAS, 2011. Histórico da ocupação da costa em Jaboatão dos Guararapes Fonte: SEMAS, 2011.
22 Histórico da ocupação da costa do Paulista e variação da linha de costa da praia do Janga. Fonte: Patrícia de Oliveira, Hewerton da Silva, Neiva de Santana, Elisabeth Silva, Valdir Manso. Histórico das obras e intervenção de contenção do avanço do mar Os primeiros registros de erosão costeira no o avanço do mar na praia dos Milagres. A praia estado de Pernambuco são de 1914 (COUTI- perdeu 80 metros no período 1914 a 1950. NHO, 1997). Eles tratam dos danos causados Desde esta época, os problemas de erosão vêm pelo molhe localizado no istmo de Olinda. O sendo registrados em vários trechos do litoral, molhe em construção, na primeira década do em especial em áreas urbanas onde foram século XX, fazia parte das obras de ampliação implantadas obras costeiras de proteção (COU- do Porto de Recife. As figuras abaixo mostram TINHO, 1997).
23 Fotografia da praia dos Milagres, em 1950, onde ocorreu um avanço de 80 metros da linha de costa Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950 Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950
24 Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e praia dos Milagres (1960) Fonte: Coutinho (1997) Fonte: Coutinho (1997)
25 Nos últimos vinte anos, diversas foram as obras lógicas provocadas por essas intervenções na de contenção construídas nas praias dos qua- foz do rio Jaboatão, inclusive com significativa tro municípios. Em Jaboatão dos Guararapes, redução de área na extremidade do pontal instalaram-se estruturas do tipo guia corrente, do Paiva (Ilha do Amor, ao longo da margem espigões, enrocamentos aderentes e muros, direita do rio). Os efeitos da erosão também desde a margem esquerda do rio Jaboatão até são visíveis com as perdas de área de praia em as praias de Piedade e Candeias. Nas figuras Candeias e Piedade (MAI, 2009). a seguir, é mostrada as modificações morfo- Foz do rio Jaboatão em 1989 (a) e (b) detalhe da área com obras costeiras do tipo molhes e espigões ao longo da margem esquerda do rio em 2004 Fonte: a - Laborel (1963); b - Google Earth e fotografias CPRH (2006)
26 Trecho das praias de Candeias e Piedade em 1963 (a) e em 2004 (b) No Recife, foram colocados pedras-rachão naturais, presentes até hoje. Na figura a seguir, e sacos de areia em resposta a erosão que vê-se a fotografia aérea de 1974, que retrata o destruiu parte do calçadão a praia de Boa Via- litoral da Praia de Boa Viagem, com a presen- gem, em 1994. No ano seguinte, novo estudo ça de dunas frontais preservadas e vegetação concluiu que a obra mais adequada à proteção (MAI, 2009). do calçadão seria o revestimento de blocos Fotografia aérea de 1974 da praia de Boa viagem, com o ambiente praial preservado e a presença de dunas frontais e vegetação Fonte: MAI (2009)
27 A seguir, percebe-se a alteração que essa região sofreu com o processo de urbanização nos últi- mos 36 anos. As fotografias em detalhe (a e b) mostram a descaracterização da praia em um Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e praia dos Milagres (1960) Fonte: a - Fidem; b - Google Earth; fotografias de Tereza Araújo, 2004 As primeiras obras de contenção do mar em Ela provocou diversos danos às construções si- Olinda ocorreram em 1950. As modificações tuadas entre as praias dos Milagres e do Farol. para a ampliação do Porto do Recife (1909- Uma mudança notável foi a realocação do farol 1917) e da Base Naval do Recife são aponta- de Olinda, que funcionava à beira-mar. das como uma das causas da erosão. Fotografia de sobrevoo mostra a praia do Farol, Olinda Nota: No detalhe, antiga posição do farol de Olinda, 1940. A seta em amarelo mostra a posição atual do farol, construído no alto do morro do Serapião. Fonte: CPRH; fotografia de Alexandre Berzin, acervo da Fundação Joaquim Nabuco
28 A ampliação do Porto do Recife e, em seguida, de ser ampliados. Na figura abaixo, de 1974, a construção das obras de contenção em Olin- podem-se perceber recifes naturais submer- da interferiram no balanço sedimentar costeiro sos, que serviram de suporte para o sistema nessa orla, provocando a erosão costeira em de quebra-mares. As modificações podem ser Paulista. Como forma de contenção da erosão, visualizadas na figura a seguir. Há formação de criou-se um sistema de quebra-mares asso- saliências e reentrâncias na zona de sombra ciados a espigões, que posteriormente tiveram dos quebra-mares (MAI, 2009). Fotografia da zona costeira do município de Paulista em 1974 (a) e em 2004 (b) depois da implantação do sistema de quebra-mares
29 Em resposta à erosão, as prefeituras dos mu- Essas intervenções representaram altos custos nicípios decidiram por fixar a linha de costa. sem resultados satisfatórios. A erosão era trans- Obras de contenção foram executadas ao longo ferida para praias ao lado. do litoral, em geral de forma pontual e sem maior conhecimento da dinâmica costeira. A praia foi profundamente modificada e a beleza cênica desvalorizada. Recuperação da orla marítima e seus resultados na contenção dos processos erosivos Em todo mundo, as zonas costeiras convivem • Alteração do transporte litorâneo – inter- com problemas. Os mais comuns estão ligados rupção ou modificação da movimentação ao recuo (erosão) ou avanço da linha de costa. de sedimentos ao longo da costa, sob Normalmente, relacionados com a retirada ou a ação das ondas e correntes. Como a deposição de sedimentos. Os problemas estão construção de um espigão perpendicular à mais associados à erosão, pelo risco de danos praia e molhes de proteção portuária, entre materiais. A erosão é de difícil controle. outras. • Alterações nos padrões das correntes De acordo com o estudo do MAI (2009), litorâneas. Por exemplo, a construção de podem ser citadas entre as causas de erosão obras na pós-praia, na zona de arrebenta- costeira: (a) ação dos agentes naturais que ção, causando alteração das correntes. atuam ao longo da costa e (b) ações do homem • Remoção de sedimentos por dragagem. ligadas à implantação de estruturas artificiais, • Lançamento do produto de dragagem de seja para criar áreas (equipamentos de lazer e canais e de portos. turismo, portos entre outras), seja para a tenta- • Modificação das características das on- tiva de correção de problemas. das por efeito de refração e/ou difração em estruturas. Interrupção do aporte de Como exemplos dos problemas causados pela sedimentos por obras nos rios (barragens, interferência de estruturas artificiais, podem ser fixação de margens e leito). (MAI, 2009, v. citados: 2, p. 127).
30 Podemos citar como exemplos de alterações da A implantação de obras de proteção costeiras linha de costa por meio de causas naturais: depende do tipo, do tamanho e da localização das necessidades; da eficiência do método • Alterações climáticas (efeito estufa, natu- utilizado; dos efeitos sobre as praias adjacentes rais), gerando modificações no regime de e do impacto econômico resultante da obra ventos, como agente diretamente transpor- costeira. tador de sedimentos (transporte eólico) ou Busca-se eleger o tipo de proteção a ser indiretamente, como gerador de ondas e definido, como muro de proteção, espigão e responsável, juntamente com as correntes alimentação artificial, procurando suprir as e ondas, pela dinâmica dos sedimentos. necessidades de acordo com a disponibilidade econômica local. Aliado a essa premissa, é • Ondas e correntes, como principais agen- necessária a realização de estudos ambientais, tes de transporte na zona imersa. como o monitoramento dos diferentes parâme- • Variação do nível de água, marés astronô- tros envolvidos no fenômeno, como a dinâmica micas, ressacas (marés de tempestades), das ondas, dos ventos, dos níveis de água, as alterações do nível médio do mar. alterações na movimentação e no abasteci- • Alterações naturais no aporte sedimentar mento dos sedimentos, e as variações do perfil dos rios. topobatimétrico de praia, como condicionan- • Chuvas intensas. (MAI, 2009, v. 2, p. tes para um adequado manejo costeiro (MAI, 127). 2009). As ondas geradas por ventos são as principais agentes de alteração da linha de costa, aliadas às variações do nível de água (maré, ressacas), combinados com a falta ou o excesso de aporte de sedimentos.
31 Principais métodos usados na proteção costeira Os principais métodos utilizados na prote- • Grupos de espigões – reduzem o transpor- ção costeira buscam, no primeiro momento, te longitudinal e, consequentemente, o prevenir ou eliminar os efeitos. É denominado recuo da linha de costa. Algumas vezes, método direto. O outro método procura a cor- podem forçar a deposição de sedimentos e reção do problema por meio de eliminação das a reconstituição da área erodida. Podem, causas (MAI, 2009). entretanto, estar na origem (devido à redu- ção do transporte sedimentar) da erosão de De acordo com MAI (2009), são exemplos de praias a sotamar. Exigem monitoramento e medidas indiretas: manutenção periódicos. • Retomada dos aportes sólidos retidos em • Quebra-mar destacado – construído em pa- barragens, ao sistema costeiro. ralelo à certa distância da linha de costa. Protege a praia, alterando a capacidade • Correção do transporte litorâneo por meio de transporte litorâneo, pela interceptação de modificações definidas, adequadamen- das ondas, total ou parcialmente (quebra- te, através de um estudo de monitora- mares com interrupções ou submersos). mento – no projeto de espigões, molhes, Podem originar a formação de tômbolos quebra-mares, muros novos ou existentes, (acréscimos na faixa de areia). Algumas entre outros (MAI, 2009, v. 2, p 128) dessas estruturas têm efeitos a sotamar, comparáveis aos dos espigões. Podem ser Vale acrescentar os exemplos de medidas isolados ou em grupos. Exigem monitora- diretas: mento e manutenção periódicos. Alimentação artificial – utilizada na reposição • Quebra-mar em T – quebra-mar ligado de material de áreas erodidas. Este método pa- à praia através de espigão. Tem efeito rece, à primeira vista, economicamente dispen- comparável ao anterior, com maior impacto dioso, além da necessidade de monitoramento sobre o transporte longitudinal de sedi- e manutenção. Seu uso, no entanto, pode ser mentos, devido à existência do espigão. vantajoso, por manter o aspecto de praia natu- Podem ser isolados ou em grupos. Exigem ral, agradável ao lazer e à contemplação. monitoramento e manutenção periódicos.
32 • Muros longitudinais – podem ser verticais • Enrocamento aderente – tem finalidade e ou com perfil adaptado (construídos em efeito semelhante ao muro, com a vanta- concreto, gabiões, entre outros), cons- gem de apresentar menor coeficiente de truídos próximos à linha de costa, com reflexão, reduzindo o efeito da erosão do a finalidade de fixá-la. Neste método, a fundo. Exigem monitoramento e manuten- erosão no perfil de praia se restringe à ção periódicos. (MAI, 2009, v. 2, p. 129). erosão do fundo imediatamente à frente do muro, podendo ainda causar problemas de No entanto, toda intervenção de proteção cos- instabilidade da estrutura, redução da pós- teira, seja estrutural ou não, demanda cons- praia e, finalmente, acarretar seu completo tante monitoramento e manutenção, de acordo desaparecimento. São mais agressivos ao com o tipo. O monitoramento permite detectar perfil praial, devido a um maior poder de as alterações ocorridas durante a vida útil reflexão. Exigem monitoramento e manu- das intervenções e orienta com relação à boa tenção periódicos. manutenção. A descrição e avaliação das obras costeiras no Jaboatão dos Guararapes, no Reci- fe, em Olinda e em Paulista estão relatadas no diagnóstico do meio físico, Seção 8.8.
33 Resultados das obras costeiras na contenção dos processos erosivos Dois fatores são condicionantes na análise da Com o plano de reduzir os problemas, foram eficiência das intervenções em um dado trecho implantadas diferentes tipos de obras nas de praia. São eles: (i) o tipo de obra adotado e praias dos quatro municípios para proteção de (ii) a qualidade dos dados hidrossedimentológi- propriedades privadas e infraestrutura públi- cos existentes. ca. Muitas dessas estruturas se apresentam ineficientes quanto à proteção pretendida. As praias em Jaboatão dos Guararapes, do (MAI,2009,v2). Recife, de Olinda e do Paulista possuem uma dinâmica diferenciada, que depende dos As obras do tipo enrocamento aderente, pre- fatores físicos costeiros locais. Até então, esses sente no litoral dos quatro municípios, foram agentes ambientais e a localização das obras construídas como soluções emergenciais. favoreceram a erosão costeira, que se agrava Elas têm por objetivo a proteção do terreno (e com a ocupação inadequada da orla, como não da praia) aos danos produzidos pela ação ilustra a Figura 3.2-9 (MAI, 2009, v. 2). das ondas, particularmente sob condições das ondas de tempestade. Estrutura 004 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, ocupando totalmente a faixa de praia Fonte: MAI (2009, v. 2, p. 134)
34 Essa intervenção é efetiva na proteção do ção da linha de costa. Se essas estruturas fo- terreno contra a erosão, na proteção da parte rem construídas próximas da praia ou se forem mais elevada da praia. No entanto, as estru- muito extensas em relação ao comprimento das turas que não protegem a orla dos efeitos das ondas incidentes, ou ainda muito impermeá- inundações, nem da erosão dos sedimentos da veis, podem desenvolver uma saliência, que porção mais baixa do perfil praial, nem contra a passa a funcionar como um espigão, a barrar a redução da intensidade das tempestades. Essa deriva litorânea e causando efeitos erosivos nas intervenção pode contribuir para o rebaixamen- praias à jusante. Nessas condições, a deriva to dos depósitos de areia do perfil praial, com litorânea é forçada a se desenvolver no lado alteração significativa da paisagem. externo do quebra-mar, desviando a deriva litorânea do sistema praial (MAI, 2009, v. 2). Outra técnica presente no litoral em análise são os espigões. Esse tipo de obra é construída Segundo estudos desenvolvidos pelo MAI para ampliar na zona a barlamar a largura da (2009), as obras costeiras, ao longo da orla dos pós-praia ou para reduzir as taxas de deriva municípios de Jaboatão dos Guararapes, do litorânea. “A implantação dessas estruturas, Recife, de Olinda e do Paulista, somam uma dependendo do seu número e tamanho, pode extensão de 20.090m de estruturas cons- causar significativa retenção de sedimentos truídas, das quais 4.390m encontram-se em e, consequentemente, um déficit no balanço Jaboatão dos Guararapes; 3.440m no Recife; de areia, com redução no suprimento para as 7.610m em Olinda e 4.650m no Paulista. praias a jusante.” (MAI, 2009, v. 2, p. 144). Em Jaboatão dos Guararapes, de acordo com MAI (2009), as estruturas são as seguintes: Os quebra-mares são usados principalmen- te para reduzir a intensidade de energia das • 3.260m de enrocamentos e muros (74%); ondas durante os ventos de tempestade. Esse • 30m de espigões e molhes (12%); tipo de estrutura possibilita o desenvolvimento • 600m de quebra-mar (14%). de uma ampla e estável praia na sua área de sombra. Os efeitos adversos estão relaciona- Com esta distribuição de estruturas, pode-se dos com a redução da deriva litorânea para as concluir que nas praias de Jaboatão predomi- praias que se encontram à jusante do quebra- nam obras de proteção do terreno, do tipo en- mar. rocamentos aderentes e muros. O objetivo é a proteção do terreno, com a fixação da “linha de Outro efeito hidrodinâmico do quebra-mar é o costa”, em detrimento da faixa de praia, com o desenvolvimento de tômbolos de areia, peque- consequente impacto à paisagem e à vocação nas barras de areia que resultam na deforma- turística local.
35 No Recife, a principal estrutura costeira é um Nas praias do Paulista, os enrocamentos, enrocamento com 2.100m de comprimento espigões e quebra-mares protegem os terrenos. na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na Contudo, os quebra-mares, embora construídos praia de Brasília Teimosa conforme estudo do com altura elevada, causam proteção parcial da MAI (2009). A obra protege o terreno e não a linha de costa. Esse tipo de intervenção, aliado praia. ao engordamento da praia, com sedimentos de composição e tamanhos inadequados, pode es- Na praias de Olinda, predominam obras de tar relacionado com os focos de erosão instala- proteção do terreno na forma de enrocamen- dos em alguns trechos. As estruturas presentes tos, espigões e quebra-mares que causam boa na orla de Paulista têm a seguinte distribuição: proteção da linha de costa. Entretanto, essas estruturas causam significativa modificação nas • 1.850m de enrocamentos e muros (40%); taxas de deriva litorânea, com efeitos negativos • 80m de espigões e molhes (6%); à jusante, aliados ao impacto na vocação turís- • 2.520m de quebra-mares (54%). tica. As estruturas têm a seguinte distribuição: • 1.700m de enrocamentos e muros (22%); • 250m de espigões e molhes (3%); • 5.660m de quebra-mares (75%).
36 Histórico da evolução da linha de praia: processo natural x interferência antrópica Os registros comprovam que a alteração da po- O estudo histórico evolutivo da linha de praia sição da linha de praia no litoral pernambucano dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, é antigo, em especial na costa de Olinda, que, do Recife, de Olinda e do Paulista foi feito pelo entre 1915 e 1950, experimentou um signifi- MAI (2009). Esse estudo mediu por meio de cativo recuo de aproximadamente 80 metros, o coordenadas, de precisão geodésica, de pontos que resultou em um intenso processo erosivo, a linha de praia dos municípios. A linha de cos- que se instalou, principalmente nas praias dos ta é uma feição extremamente dinâmica (BIRD, Milagres, do Carmo e de São Francisco. 1996) e, para sua medição, é necessário iden- tificar no ambiente praial as feições que melhor A zona costeira pernambucana apresenta altu- a representem. A linha de costa, neste estudo, ras médias de maré de sizígia de 2,07 metros, foi definida como a feição no plano horizontal, de acordo com a Diretoria de Hidrografia e Na- limite entre a área seca do continente, ou de vegação (DHN). A zona de espraiamento (zona uma ilha, e a parte onde há efetiva ação das situada entre o limite superior da preamar e o águas. Considera-se que o local está fora do limite inferior da baixa-mar) pode atingir até 60 alcance das águas, incluindo as maiores marés metros de largura na praia. de sizígia (MENDONÇA, 2005). Mapa ilustrando a posição da Linha de Costa em 1915 e 1950 (praia dos Milagres – Olinda/PE) Fonte: BRASIL (1985)
37 No estudo do MAI (2009), foram utilizados dois se, principalmente, de trechos com obras receptores GPS, sempre utilizados no modo do tipo enrocamentos, espigões e muros. relativo, com um permanecendo fixo em um • (2) Paulista tem 14.468,36m de litoral, ponto enquanto o outro era conduzido no modo sendo que em 9.626,93m (66,5%) é cinemático sobre a feição que identificava a formado por praias com sedimento, e em linha de costa. Os dados coletados pelos recep- 4.841,43m (33,5%) sem praias com sedi- tores durante os deslocamentos e os obtidos na mentos, constituindo-se, principalmente, estação base foram pós-processados no softwa- em trechos com obras do tipo enrocamen- re GPSurvey 2.35 Dual Frequency Kinematic tos, espigões e muros. Processor, desenvolvido pela Trimble. As coor- • (3) Olinda possui 12.261,14m de litoral, denadas são referenciadas ao Sistema Geodé- sendo que em 4.222,33m (34,4%) é sico Brasileiro (SGB), por meio de uma estação formado por praias com sedimento e em da rede nacional (estação da RBMC – Rede de 8.038,81m (65,6%) sem praias com sedi- Monitoramento Contínuo do IBGE) no campus mentos, constituindo-se, principalmente, da Universidade Federal de Pernambuco. O de trechos com obras do tipo enrocamen- estudo concluiu que o litoral dos municípios do tos, espigões e muros. Paulista, de Olinda, do Recife e de Jaboatão • (4) Recife tem 13.444,38m de litoral, dos Guararapes totaliza 48.135,07m de linha sendo que em 5.999.25m (44,6%) é de costa; desses, são formados por praias com formado de praias com sedimento, e em sedimentos 24.539,45m (51%) e 23.595,63m 7.445,13m (55,4%) sem praias com se- (49%) não têm praias com sedimentos. Nesse dimentos, constituindo-se de dois trechos: segundo segmento, o litoral é marcado pela um com recifes e outro com enrocamentos. presença de recifes e obras costeiras, tais como enrocamentos, espigões e muros (MAI, 2009). O estudo CPEB (2011, v. 2) permitiu o cálculo evolutivo da linha de praia dos municípios de Os resultados do estudo do MAI (2009, v. 1, p. Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda 58-59) apresentam uma distribuição da linha e do Paulista; para tal, utilizando fotografias de costa ao longo dos litorais dos municípios aéreas e dois conjuntos de imagens extraídos de: do Google Earth®. O voo aerofotogramétrico realizou-se em 1974 e as imagens do Google • (1) Jaboatão dos Guararapes possui Earth® são de 2007 e 2010. A escolha do local 7.961,20m de litoral, sendo que em de linha de costa baseou-se num indicador que 4.690,94m (58,9%) é formado por praias não sofresse muita influência da variação de com sedimento, e em 3.270,26m (41,1%) um ciclo de maré. De acordo com o estudo do sem praias com sedimentos, constituindo- CPEB (2011, v. 2), decidiu-se extrair a linha de
38 costa por meio da posição da berma da praia, e entre 2007 e 2010, calculadas pelo método que se mostrou aparente em todas as fotogra- EPR (End Point Rate), e a incerteza associada fias aéreas e imagens. O objetivo dessa análise a cada variação; (iv) a taxa de deslocamento da foi identificar áreas historicamente vulneráveis linha de costa em metros por ano entre 1974 à erosão e, de posse dessa informação, ter e 2007, e entre 1974 e 2010, calculadas pelo embasamento para a escolha de alternativas de método EPR e a incerteza associada. Esses intervenção que serão sugeridas pela CPE. resultados encontram-se detalhados no diag- nóstico do meio físico (CPEB, 2011, v. 2). Conforme o diagnóstico do CPEB (2011, v. 2), a costa dos quatro municípios tem aproxima- A análise do diagnóstico (CPEB, 2011) foi feito damente 50km de extensão; analisada com o a partir de uma série temporal de trinta e seis enfoque de determinar taxas de variação de anos e composta de três linhas de costa em linha de costa (LC) para cada município, feita diferentes momentos. Nesse contexto, percebe- por meio de transectos perpendiculares à linha se que a evolução recente da linha de costa de costa, com espaçamento de 50 metros. Um dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, total de 923 transectos na análise, 185 para o do Recife, de Olinda e do Paulista está firme- município de Jaboatão dos Guararapes, 241 mente atrelada à instalação das estruturas cos- para o município do Recife, 206 no município teiras. Nota-se que as variações mais acentua- de Olinda e 291 para o município do Paulista. das coincidem, na maior parte, com a presença Cada taxa de variação gerada por um transecto de estruturas rígidas naturais, como os arre- é a média entre o próprio transecto analisado e cifes, ou introduzidas pelo homem, como os os dois adjacentes. Isso suaviza as discrepân- quebra-mares e espigões e guias correntes. cias entre os resultados. A partir do resultado obtido pelo estudo CPEB Para apresentação dos resultados da análise, (2011) pode-se afirmar que a linha de praia no foram feitas imagens em que os segmentos de litoral dos municípios de Jaboatão dos Guarara- costa se dividiram para cada município. Além pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, apre- da localização da área de estudo, em cada senta uma acentuada interferência antrópica, figura, apresentam-se gráficos contendo: (i) resultando numa linha de praia atual experi- o deslocamento linear total da linha de costa mentando erosão em diversos trechos e perdas para 2007 e 2010, tendo por base a linha de patrimoniais elevadas (CPEB, 2011, v. 2). 1974; (ii) o deslocamento linear total da linha de costa de 2010, tendo por base a linha de 2007; (iii) a taxa de deslocamento da linha de costa em metros por ano entre 1974 e 2007,
39 Ocupação do solo e erosão costeira O litoral pernambucano tem 187 quilômetros Atualmente não existem estudos que possam de extensão, 21 municípios e é o mais impor- comprovar a contribuição relativa de cada tante aglomerado populacional do Estado, com um desses fatores, no entanto, sabe-se que a 44% de sua população (ARAÚJO et al., 2004). ocupação do ambiente da praia por edificações Essa zona costeira apresenta uma densidade ou outras estruturas modifica a manutenção populacional maior do que 900 hab/km2, sig- do equilíbrio sedimentar natural (MAI,2009). nificando uma das maiores concentrações do Nessas franjas costeiras, observa-se, com fre- Brasil, que tende a aumentar considerando os quência, a presença de muitas obras (prédios, novos empreendimentos que estão instalando- muros de contenção, estradas e estruturas de se na região nos últimos anos (MAPLAC, 2010). engenharia costeira) que foram construídas sobre o pós-praia, setor da praia essencial para Diferentes pesquisas (CARNEIRO,2003; GRE- o suprimento de sedimentos, comprometendo GÓRIO, 2009; MAI, 2009) feitas ao longo da assim vários trechos de praia que estão sob um zona costeira pernambucana e, em especial, forte processo de erosão (SOUZA, 2006). na região metropolitana do Recife, comprovam que estão ocorrendo intensos processos erosi- Nos trechos críticos da zona costeira da região vos, com muitos trechos da costa em desequilí- metropolitana do Recife, que experimentam o brio, apresentando erosão marinha progressiva processo de erosão, o manejo desse problema (CPRH, 1998 apud SOUZA, 2006). A combina- tem sido realizado por meio da colocação de ção de diversos fatores tem resultado nos pro- muros aderentes, enrocamentos, espigões e cessos erosivos constados atualmente: o aporte quebra-mares sem o devido suporte de in- sedimentar para as praias é deficiente pela formações (MAI, 2010). Ao longo do tempo, ausência de grandes rios; a plataforma conti- observa-se que essas intervenções frequente- nental é estreita e dificulta o armazenamento mente resultam em insucessos ou mesmo na de sedimentos para remobilização; as linhas de intensificação do processo erosivo, localmente arrecifes submersos na plataforma dificultam ou em áreas adjacentes, implicando investi- a remobilização de sedimentos; a ocupação mento de somas elevadas para a manutenção desordenada do ambiente praial imobiliza as e, também, em prejuízo estético (SOUZA, dunas e dificulta a reconstrução das praias no 2006; MAPLAC, 2010). período de verão.
40 Os primeiros relatos à erosão costeira nos problemas de erosão em vários trechos do municípios litorâneos pernambucanos são de litoral e mais notadamente nas áreas urba- 1914 e mencionam os danos causados pela nas (MAI, 2009). A próxima figura apresenta intervenção no molhe localizado no istmo de fotografias de diversas épocas das praias dos Olinda, parte das obras de ampliação do Porto municípios de Jaboatão dos Guararapes, do do Recife. A partir de então, constataram-se Recife, de Olinda e do Paulista. Ocupação do solo e erosão costeira Nota: As fotografias A, B e C mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos da orla de Jaboatão dos Guararapes, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento; as fotografias D, E e F mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos do litoral do Recife, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento na praia de Boa Viagem; a fotografia da ocupação do litoral de Olinda (no alto, à direita) retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo espigão, enrocamento e quebra-mares. A fotografia aérea da ocupação do litoral do Paulista retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo quebra-mares. Projeto MAI (2009) estudou a variação da ocu- de 2008 (Agência Condepe/Fidem). A área cos- pação do solo por trinta e quatro anos no litoral teira selecionada, considerada para monitorar dos quatro municípios da Região Metropolitana a ocupação do solo, foi uma faixa demarcada do Recife com o objetivo de comprovar que por quadras e vias, afastada da linha de costa o aumento da ocupação do solo tem relação entre 200 e 300 metros. Conforme o estudo direta com a erosão. Essa pesquisa foi realizada do Projeto MAI (2009), foram consideradas na com a análise de fotografias aéreas de 1974 análise as seguintes faixas de densidade para a (Agência Condepe/Fidem) e imagens Quickbird área ocupada:
41 • Baixa densidade – menor que 30% de Para ilustrar a metodologia utilizada, selecio- ocupação; nou-se um recorte costeiro no município de • Média densidade – entre 30% e 70% de Jaboatão dos Guararapes, com praia arenosa ocupação; em 1974, e atualmente, com problemas de • Alta densidade – maior que 70% de ocu- erosão. Para tanto, a classificação realizada pação. para ocupação do solo foi disposta sob uma mesma base cartográfica, para 1974 e 2008 e os resultados encontrados são apresentados na tabela abaixo. Distâncias e percentuais da ocupação do litoral dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista MUNICÍPIO 1974 2008 CLASSIFICAÇÃO Jaboatão dos Guararapes 414.411,92 m² 25,2% 1.086.408,01 m² 66,1% Alta densidade 464.950,26 m² 28,3% 439.471,14 m² 26,7% Média densidade 764.863,87 m² 46,5% 118.346,9 m² 7,2% Baixa densidade Recife 1.525.669,83 m2 72,6% 1.896.909,94 m2 90,3% Alta densidade 358.328,85 m2 17,1% 95.549,73 m2 4,5% Média densidade 216.650,35 m2 10,3% 108.189,68 m2 5,2% Baixa densidade Olinda 887.321,60 m2 50,9% 1.135.018,63 m2 65,1% Alta densidade 451.465,43 m2 25,9% 467.874,07 m2 26,8% Média densidade 405.829,62 m2 23,2% 141.723,95 m2 8,1% Baixa densidade Paulista 273.203,12 m2 6,7% 1.637.269,64 m2 40,4% Alta densidade 555.163,67 m2 13,7% 1.202.753,91 m2 29,7% Média densidade 3.220.752,67 m2 79,6% 1.209.095,92 m2 29,9% Baixa densidade Fonte: MAI (2009)
3 42 Qual a área de influência do empreendimento? A área de influência do empreendimento corresponde aos espaços geográ- ficos passíveis de alterações em termos de dinâmica ambiental a partir da projeção de cenários relacionados à implantação e operação do mesmo, tratando-se aqui da Recuperação da Orla Marítima – Jaboatão, Recife, Olinda e Paulista – Pernambuco. Conforme legislação ambiental vigente e exigências do Termo de Referência 14/2011 emitido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) em 14 de setembro de 2011, serão aborda- dos e justificados de forma distinta, os meios físico, biótico e socioeconômico. As áreas de influência do empreendimento serão estabelecidas segundo os seguintes níveis hierárquicos (CPRH, 2011, p. 9): • Área de Influência Indireta (AII): aquela onde os impactos provenien- tes da implantação e operação do empreendimento se fazem sentir de maneira indireta e com menor intensidade em relação à área de influência direta. • Área de Influência Direta (AID): aquela sujeita aos impactos diretos provenientes da implantação e operação do empreendimento, incluí- do faixa marítima a ser utilizada para transporte de matéria prima. • Área Diretamente Afetada (ADA): aquela onde ocorrem as interven- ções relacionadas ao empreendimento, incluindo áreas de apoio como canteiros de obra, acessos, áreas de jazida, etc. O diagrama na próxima página mostra uma representação hierárquica das áreas de influência do empreendimento:
43 Níveis Hierárquicos das Áreas de Influência do Empreendimento Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011 É importante lembrar que os meios físico, biótico entre outros aspectos. Vale frisar o estreitamen- e socieconômico compõem o universo de estudos to da faixa de areia, o fim do ambiente praial e integrados do meio ambiente, previstos na elabo- pós-praial em muitos pontos ao longo da costa ração do EIA/RIMA. Para efeitos de elaboração metropolitana ocorre por fatores relacionados à do diagnóstico e prognóstico ambiental, impactos evolução histórica das formas de uso dessa faixa e planos de controle ambiental, os três meios de orla, associada a outros fatores, como a dimi- citados devem ser entendidos de forma interrela- nuição da quantidade de sedimentos carreados cionada e interdisciplinar. pelos rios, como a dinâmica de correntes maríti- É necessário ressaltar o caráter de localização do mas e padrões de ventos e ondas. Nesse sentido empreendimento. O projeto de Recuperação da estabeleceu-se a seguinte delimitação para efeitos Orla Marítima dos municípios de Jaboatão dos de estudo: Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista concentra-se na faixa de orla destes municí- MEIO FÍSICO pios, a qual se insere no contexto de uma região metropolitana brasileira com elevados níveis de A Área de Influência Indireta (AII) corresponde impermeabilização do solo, grande concentração aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de populacional, valorização do metro quadrado, Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda, forte especulação imobiliária, limitações de áreas do Paulista, de Abreu e Lima, Igarassu e Itama- verdes, áreas estuarinas ocupadas e poluídas, racá. Ao se considerar esse nível hierárquico é
44 importante ter como foco a área de jazida de MEIO BIÓTICO areia (no litoral do Cabo de Santo Agostinho), as áreas que irão sofrer intervenção por meio da A delimitação da Área de Influência Indireta obra (municípios de Jaboatão dos Guararapes, (AII) segue os mesmos procedimentos utilizados do Recife, de Olinda e do Paulista) e uma impor- para o meio físico. Supõe-se que a delimitação tante zona estuarina nos municípios de Igarassu dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de e Itamaracá. A AII engloba os seguintes relevos: i) Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda, semi-plano: predominam as áreas baixas e englo- do Paulista, de Abreu e Lima, de Igarassu e de ba a área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros Itamaracá abrange uma área significativa em ter- e os terraços; ii) ondulado: formado por morros e mos de diversidade de espécies da flora e fauna, colinas, com declividades acentuadas. A inserção além de contemplar possíveis rotas de migração de Itamaracá nessa regionalização reflete uma de espécies com a implementação do empreen- preocupação relacionada à Ilhota da Coroa do dimento. Assim, tem-se a importância do Cabo Avião, uma vez que representa uma formação de Santo Agostinho quanto à posição da jazida e emersa de origem recente (menos de 50 anos). prováveis impactos nas espécies subaquáticas, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista A Área de Influência Direta (AID) se estende da com relação à zona de intervenção física e impac- linha de costa até a isóbata (linhas de profundi- tos em espécies terrestres e subaquáticas e, em dade) de 20m. Essa área foi projetada para todo Itamaracá, no que diz respeito à Coroa do Avião o litoral dos quatro municípios, já que apresenta e sua necessidade por recomendações, a fim de os processos erosivos que serão focos de análise viabilizar a manutenção de espécies vivas desse dos estudos e concentra as principais dinâmicas ambiente recentemente formado. marinhas relacionadas ao transporte de sedimen- tos e incidência de ondas na costa. A Área de Influência Direta (AID) corresponde à área inserida entre a linha de costa e limite médio A Área Diretamente Afetada (ADA) segue os mes- de 3km no sentido leste em relação à costa mos critérios de delimitação adotados na AID (se (plataforma marinha). Considera em sua delimi- estende da linha de costa até a isóbata de 20m), tação à diversidade verificada nos beach rocks e porém restringe-se apenas aos quatro municípios áreas de prováveis concentração e deslocamento que irão receber o empreendimento: Jaboatão de tubarões (aproximadamente a 2km da linha dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. de costa). A Área Diretamente Afetada (ADA) respeita como limite a área inserida entre a linha de costa e os beach rocks e enroncamentos.
45 MEIO SOCIOECONÔMICO A Área Diretamente Afetada (ADA) obedece à fai- xa de orla marítima enquanto unidade geográfica A Área de Inlfuência Indireta (AII) é representada inclusa na zona costeira. Sua delimitação segue pela totalidade dos espaços territoriais represen- as recomendações do Ministério do Meio Am- tados pelos municípios de Jaboatão dos Guarara- biente (2006, p.28), o qual estabelece um limite pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, uma vez para a área terrestre de 50m em áreas urbaniza- que o empreendimento proposto contempla uma das e de 200m em áreas não urbanizadas. Dado área pública urbanizada. os elevados níveis de densidade de ocupação do solo deste empreendimento, resolveu-se fazer A Área de Influência Direta (AID) corresponde uma ampliação na faixa de área terrestre em aos setores censitários que contém os trechos de áreas urbanizadas, passando de 50m para 100m orla destes municípios. Essa escolha se deve ao e mantendo os mesmos 200m para áreas não ur- fato dessa ser a menor unidade de medida onde banizadas. A área é correspondente às praias que é possível obter informações com dados secun- sofrerão a intervenção e aos prédios em frente a dários. essas. Para os estudos de patrimônio cultural, a ADA também considerou regiões subaquáticas, a exemplo dos pontos de naufrágio na costa destes municípios.
4 46 Como é o meio físico na área do empreendimento? Geologia e Geomorfologia Geologicamente, a área de estudo do projeto de Proteção Costeira, que engloba os Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista, está inserida nos domínios das bacias de Pernambuco e Paraíba. Mapa de localização das bacias de Pernambuco e Paraíba com ênfase nos seus limites estruturais Fonte: Barbosa & Lima Filho (2006).
47 Essas bacias possuem características estrutu- do Gelo, ocorreram diversas glaciações, que rais, geocronológicas e estratigráficas diferen- representaram eventos de variações climáticas tes, as quais refletem o processo de formação extremas e que repercutiram sobre todos os diferenciado. As bacias de Pernambuco e Pa- ambientes terrestres. raíba se relacionam geneticamente ao processo de rifteamento que afetou o paleocontinente A sedimentação de ambientes costeiros está di- de Gondwana durante o Cretáceo Inferior. A retamente relacionada às variações do nível do bacia de Pernambuco seria controlada por mar, ao espaço de acomodação e ao suprimen- um sistema de falhas normais, com direção to sedimentar. O nível do mar sofre variações ao principalmente NE, e falhas de transferência, longo do tempo geológico, de ordem global, de- predominantemente, de direção NW, sendo vido à eustasia que é consequência da variação que ambas definem um eixo principal de dis- de volume de água dos oceanos, decorrente de tensão (s3) de orientação NW. A bacia Paraíba glaciações e deglaciações, e variações na capa- sofreu eventos tectônicos diferenciados dos cidade reservatória dos oceanos, causadas pela fenômenos ocorridos nas bacias adjacentes ao dinâmica das placas tectônicas. Localmente ou norte e ao sul (Barbosa, 2004 apud Asmus & regionalmente, o nível do mar se modifica devi- Carvalho, 1978). A preservação de uma ligação do à isostasia. A costa brasileira foi submetida, (landbridge) entre a África e a América do Sul, durante o Quaternário, a diversas oscilações do durante o Cretáceo Superior (Barbosa, 2004 nível do mar que ficaram registradas em teste- apud Rand, 1985; Rand & Mabesoone, 1982) munhos fósseis. Grande parte desses registros possivelmente é responsável pela diferenciação fósseis foi submetida a estudos, utilizando entre a bacia Paraíba e as bacias de Alagoas, métodos de datação isotópicos, paleontológi- Pernambuco e Potiguar. Conforme Barbosa & cos, arqueológicos para definição da idade de Lima Filho (2006), a bacia Paraíba comparti- formação do registro. menta-se em sub-bacias que se baseiam nas principais feições tectônicas da área. Geomorfologicamente, a área de estudo apresenta-se inserida em um único domínio A sub-bacia Olinda é limitada pelo Lineamento morfoestrutural denominado de Domínio Rifte. Pernambuco e pela falha de Goiana; a sub- Ela se apresenta, de modo geral, em dois bacia Alhandra/Miriri é limitada pela falha de conjuntos distintos de relevo: o relevo semi- Goiana e o Lineamento Paraíba. O período plano e o relevo ondulado. O relevo semi-plano geológico conhecido como Quaternário com- encontra-se na porção Leste, com maior preende as Séries do Pleistoceno e Holoceno, presença no município do Recife, englobando a esses inseridos na Era Cenozóica. Nesse espa- área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros e ço temporal, também conhecido como a Era os terraços. É onde predomina as áreas baixas
48 e ocupa a maior parte da área de estudo. O de extrema importância em análises meteo- relevo ondulado ocupa uma pequena porção rológicas e climatológicas em zonas costeiras. da área e é formado por morros e colinas, com Verifica-se que o semestre mais chuvoso declividades acentuadas. corresponde aos meses de março a agosto, e o mais seco ao período de setembro a janeiro. Os Condições meses mais chuvosos correspondem a maio, junho e julho com precipitação de 295mm, meteorológicas 362mm e 301mm, respectivamente. Outubro e hidrodinâmicas novembro são os meses mais secos com preci- pitação inferior a 40mm. As condições meteorológicas e o clima são influenciados por características geográficas como oceano, latitude, relevo, solo e por siste- mas de circulação atmosféricos dinâmicos. A orla marítima dos quatro municípios analisados está situada em posição geográfica favorável à atuação simultânea dessas influências, prin- cipalmente das variáveis atmosféricas como vento e pressão atmosférica, que provocam alterações no nível do mar costeiro, afetando de forma considerável as cidades localizadas na linha de costa. A precipitação se apresenta como uma variável
49 Climatologia da precipitação média mensal em Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes. Com relação a vento, na faixa litorânea de Per- nambuco verificou-se que os maiores valores Praias em intensidade foram observados no setor As praias são depósitos de sedimentos, co- leste, fator esse que está associado à atuação mumente arenosos, acumulados pela ação dos ventos alísios de sudeste, devido o deslo- das ondas, ventos e marés (MUEHE, 2009). camento da Alta Subtropical do Atlântico Sul. Representam um elemento natural de prote- Os meses de novembro, dezembro e janeiro ção ao litoral. O perfil transversal de uma praia apresentam direção predominante de leste varia com o ganho ou perda de sedimentos, de com intensidade de 3 a 5m/s em novembro e acordo com o nível de energia das ondas e com dezembro, e 2 a 3m/s em janeiro. Em fevereiro a alternância de tempo bom (acumulação) no e março, há um aumento na magnitude do prisma subaéreo ou de tempestade (erosão), vento com valores em torno de 3 a 4m/s e uma com a retirada de sedimentos do perfil subaé- pequena mudança na direção do vento que reo para o perfil submerso, ocorrendo à erosão. passa de Leste para Sudeste. Nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e ou- O ambiente praial, segundo Reading e Collin- tubro, a direção é de sudeste com intensidade son (1996), consiste em dunas frontais, de 5 a 6m/s, com exceção dos meses de abril e pós-praia, praia e antepraia. As dunas frontais outubro com velocidade entre 4 a 6m/s.
50 limitam-se com a pós-praia na parte inferior da ta. Foi utilizada a nomenclatura morfológica e escarpa. A pós-praia situa-se acima da linha da hidrodinâmica sugerida por Hoefel (1998) para preamar, sendo atingida pela ação das ondas a definição da divisão do perfil praial. em ocasião de tempestades. Praia ou estirâncio está situada entre o limite superior da preamar O monitoramento realizou 460 nivelamentos e o limite inferior da baixamar. A antepraia topográficos, distribuídos em 28 perfis localiza- compreende a parte submersa do perfil e se dos em Jaboatão dos Guararapes, nas praias delimita com a praia no nível da maré baixa, de Barra de Jangadas (01), Candeias (02) e estendendo-se em direção offshore, até onde Piedade (02); no Recife, nas praias da Boa Via- não há remobilização dos sedimentos. Os gem (04) e do Pina (01); em Olinda, nas praias fatores que influenciam na construção e na dos Milagres (01), do Carmo (03), do Bairro variação de um perfil praial são condições de Novo (03), de Casa Caiada (02) e do Rio Doce energia das ondas, o tipo de arrebentação, o (02); no Paulista, nas praias do Janga (03), sedimento e o seu transporte, que interagem de Pau Amarelo (01), de Nossa Senhora do com as condições hidrodinâmica locais. Ó (01), de Conceição (01) e de Maria Farinha (01). Mudanças no ambiente praial podem ser medidas por vários métodos, um deles é o De acordo com o projeto MAI, os resultados ob- método topográfico convencional, tal como o tidos durante o monitoramento correspondem: teodolito (BIRD, 1996). Esses métodos podem avaliar e monitorar o avanço ou a recessão da • Jaboatão dos Guararapes apresentou um linha de costa ao longo do tempo (LARSON e balanço sedimentar positivo para os perfil KRAUS, 1994; CLARK e ELIOT, 1988; LACEY e 1 (42,4m3/m), perfil 4 (28,5m3/m) e um PECK, 1998; SWALES, 2002; ANFUSO e DEL balanço negativo para o perfil 2 no valor RIO, 2003). O nivelamento topográfico tem por de 16,5m3/m, para o perfil 4 na ordem finalidade verificar a variabilidade vertical do de 22m3/m. O município do Jaboatão dos perfil praial, se há uma tendência erosiva ou Guararapes apresentou em sua região cen- deposicional no ambiente. tral um déficit de sedimentos, porém os perfis 2 e 3 apresentaram o menor volume O projeto Monitoramento Ambiental Integra- de sedimentos; do (MAI) foi realizado no ambiente praial da • No Recife, os perfis apresentaram um Região Metropolitana do Recife (RMR), nos balanço sedimentar positivo, considerando anos de 2006 e 2007. O nivelamento dos perfis a diferença no volume sedimentar entre foi determinado a partir de uma Referência de o primeiro mês monitorado e o ultimo Nível (RN) perpendicularmente à linha de cos- mês. São observados os seguintes valo-
51 res PR1 (7,4m3/m); PR2 (13,7m3/m); A análise sedimentar fornece subsídios para PR3 (9,6m3/m); PR4 (12,1m3/m); PR5 a correlação entre as características texturais (+17,8m3/m). Entretanto, Gregório e Arau- dos sedimentos e dos vários ambientes, que jo (2008) realizaram um monitoramento compõe a dinâmica deposicional, e estabele- por um período mais longo nas praias de cer parâmetros utilizáveis na identificação e Boa Viagem e do Pina, entre os anos de característica do ambiente (SUGUIO, 1973). 2001 a 2005, e constataram uma maior Segundo a classificação de WENTWORTH variação no volume de sedimentos nos (1922 apud MUEHE, 1996) são classificados extremos das praias, inclusive na praia do em: cascalho (-1 Φ), areia muito grossa (-1 a 0 Pina, e no perfil ao norte da obra de con- Φ), areia grossa (0 a 1 Φ), areia média (1 a 2 Φ), tenção (enrocamento); areia fina (2 a 3 Φ), areia muito fina (3 a 4 Φ). • Em Olinda, apresentaram um balanço sedi- O tamanho do grão depende da natureza do mentar positivo os perfis PO1 (7,46m3/m), material envolvido, do tempo e da distância do PO2b (13,10m3/m), PO2c (6,85m3/m transporte. ), PO5 (17,59m3/m), PO6 (3,10m3/m ), PO7 (3,00m3/m), PO8 (4,10m3/m ); e A metodologia utilizada pelo MAI foi a classi- um balanço sedimentar negativo (Figura ficação proposta por FOLK e WARD (1957). 8.6-2) para os perfis PO2a (0,69m3/m), Os dados foram processados no software PO3 (19,98m3/m), PO4 (9,49m3/m ) e SYSGRAM, sendo utilizado o tamanho médio PO9 (2,00m3/m). Os perfis localizados do grão. Para os perfis de Jaboatão dos Gua- na praia do Carmo se encontram em uma rarapes predominou areia fina nos perfis PJ1 saliência, que corresponde aos vestígios e PJ2 e PJ5, na parte extremas do segmento da ponte utilizada para a construção do Jaboatão; e em sua parte central PJ3 e PJ4 quebra-mar, aumentando o volume sedi- foi observado areia média. No Recife, há uma mentar da parte superior do perfil; predominância de areia fina em todo o arco • No Paulista, os resultados apresentaram praial. Em Olinda, verificou-se a presença de um balanço sedimentar positivo nos perfis areia grossa em todos os perfis; porém o perfil PA1 (28,46m3/m), PA2 (0,28m3/m), PA3 PJ3 apresentou uma maior variação de areia (13,26m3/m), PA4 (27,06m3/m), PA5 média a grossa. Em relação ao município do (12,57m3/m), PA7 (11,07m3/m); e um Paulista, há predominância de areia média, balanço sedimentar negativo para o perfil sendo observado também uma variação de PA6 (48,33m3/m). areia fina a média, principalmente nos perfis nos perfis PA4 e PA5, correspondendo à parte central segmento.
52 Variação volumétrica dos perfis topográficos do município de Olinda Fonte: MAI (2009).
53 Plataforma arenosos, marcas de ondas e os tipos de se- dimentos (areia, cascalho ou lama). Os dados Interna batimétricos descritos possibilitaram uma análi- se de reconhecimento preliminar da morfologia A plataforma continental de Pernambuco é da plataforma interna da região estudada. Os caracterizada por uma largura média de 34km, dados compilados de outros projetos foram variando aproximadamente de 30km no trecho interpolados e com isso foi gerado um modelo sul a 40km no extremo norte. Possui um relevo digital de terreno para a referida área (ver figura suave, com a quebra da plataforma na faixa de a seguir). 60metros de profundidade (Araújo et al. 2004). A morfologia de fundo na área estudada O levantamento batimétrico detalhado permitiu influencia de forma significativa os processos a visualização das variações da profundidade, hidrodinâmicos que ocorrem na região, tais bem como a morfologia da plataforma con- como a dinâmica das correntes, a incidência tinental interna na área pesquisada. Sendo das ondas e o transporte sedimentar. Portanto, assim, foi possível identificar as principais fei- são informações imprescindíveis para a com- ções, tais como os arenitos de praia, os bancos preensão dos problemas de erosão costeira que arenosos, os paleocanais e os leitos planos e atinge a Região Metropolitana do Recife. com declives pouco acentuados. Ao analisar o comportamento dos sedimentos De forma geral, foi possível observar que a do ambiente praial e da plataforma continental plataforma interna dos municípios de Olinda interna do Recife, Gregório (2009) observou e, particularmente, do Paulista apresentam uma forte influência da presença da linha de gradientes suaves em direção offshore, com arenito de praia, na distribuição e transporte profundidade máxima em torno de 19m. Na dos sedimentos. Os sedimentos encontrados no plataforma interna dos municípios do Recife ambiente praial são constituídos, em sua maio- e de Jaboatão dos Guararapes, os valores de ria, por areia fina a muito fina. Entre o ambiente profundidade variam abruptamente e a mor- praial e a primeira linha de arenitos de praia fologia é mais acidentada, com presença de submersos, que corresponde à área do canal, a paleocanais e diversas linhas de arenitos de predominância é de areia muito fina. Depois da praia. A área da plataforma interna mostra linha de arenito de praia, há uma variação de várias estruturas e feições na superfície do areia grossa a cascalho, com presença predo- fundo marinho, representada por três linhas de minante de areia grossa, e com maior teor de arenitos de praia, além de paleocanais, bancos carbonato de cálcio.
54 A característica marcante desse fundo marinho No município de Jaboatão dos Guararapes, é a primeira linha de arenito de praia submerso implantaram-se estruturas do tipo guia corren- que serve como um divisor entre os sedimen- te, espigões, enrocamentos aderentes e muros, tos. desde a margem esquerda do rio Jaboatão até as praias de Piedade e Candeias (MAI, 2009). Presença de O resultado é um litoral que contempla em cerca de 20% de sua faixa com algum tipo de obras costeiras obra costeira de proteção, em que se destacam estruturas rígidas perpendiculares à praia – de- Nas últimas décadas, diversas obras de con- nominada de espigões; assim como na praia de tenção da linha de costa vêm sendo implan- Candeias encontra-se o enrocamento aderente tadas, no sentido de reduzir o problema de formado por blocos de pedras (ARAÚJO, 2001 erosão costeira. No entanto, os resultados apud MOURA et al., 2010). dessas intervenções nem sempre tiveram êxito, acarretando um ambiente praial bastante Em 1994, na Praia de Boa Viagem, no Reci- modificado, e, em alguns trechos, transferência fe, foram construídas obras de contenção em do processo erosivo para praias vizinhas (MAI, razão do processo erosivo que destruiu parte 2009). do calçadão. Essa obra consistiu na colocação
55 de pedras-rachão e sacos de areia. No entanto, A ampliação do Porto do Recife e a constru- o problema da erosão continuava e realizou-se ção das obras de defesa do litoral de Olinda outro estudo que indicou que a obra mais ade- modificaram o balanço sedimentar costeiro quada à proteção da praia seria o revestimento original nessa zona, aparentemente provocando com blocos naturais, atualmente encontrada, uma aceleração da erosão no litoral de Pau- em contraposição à restauração com reposi- lista. Para contenção da erosão no município, ção de areia e utilização mista de espigões e implantou-se um sistema de quebra-mares quebra-mares (MAI, 2009). associados a espigões, que posteriormente am- pliados. Recifes naturais submersos serviram A ocupação do espaço litorâneo olindense com de suporte para o sistema de quebra-mares. obras de proteção costeira contra o avanço do As modificações ocorridas na praia do Paulista mar data de 1950. A posição da linha de costa ocasionaram a formação de saliências e um de Olinda, entre 1915 e 1950, experimentou tômbolo na zona de sombra dos quebra-mares um recuo de aproximadamente 80 metros, o (MAI, 2009). As obras costeiras ao longo dos que resultou em um intenso processo erosivo, municípios da RMR, identificadas no relatório principalmente nas praias dos Milagres, do do projeto (MAI, 2009). Carmo e de São Francisco (CARNEIRO, 2003). As mudanças decorrentes da ampliação do Na zona costeira dos quatro municípios, cons- Porto do Recife, entre os anos de 1909 e 1917, tatam-se 19 áreas com intervenções, algumas assim como da Base Naval do Recife, concluí- ilustradas e descritas, com as estruturas cos- das em 1948. teiras e respectiva descrição ao longo da orla dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Atualmente, a zona costeira do município de Recife, Olinda e Paulista-PE, o tipo de obra Olinda apresenta dez quebra-mares paralelos à costeira, sua localização, o tamanho, a função, linha de costa, 34 espigões perpendiculares e o resultado e a similaridade (CPEB, 2011, v1). diversos trechos com enrocamentos aderentes. Diversas obras vêm sendo eficientes na prote- Na orla do município de Jaboatão dos Guarara- ção do patrimônio urbanístico, assim como na pes, prevalecem obras de proteção do terreno, fixação da linha de costa. Contudo, na época ou seja, as intervenções adotadas são, princi- de sua instalação, não havia a valorização palmente, as do tipo enrocamentos aderentes econômica sustentável do uso da praia direcio- e muros. São obras que têm por objetivo a nado tanto para o turismo quanto para o lazer proteção do terreno, por meio da fixação da (CPEB, 2011, v1). “linha de costa”, em detrimento da faixa de praia (MAI, 2009). As estruturas se distribuem da seguinte maneira: 3.260m de enrocamentos
56 e muros (74%); 530m de espigões e molhes costeira municipal. As estruturas têm a se- (12%) e 600m de quebra-mar (14%) (CPEB, guinte configuração: 1.700m de enrocamentos 2011, v1). e muros (22%); 250m de espigões e molhes (3%); e 5.660m de quebra-mares, 75% (MAI, No Recife, a principal estrutura costeira é um 2009). enrocamento com 2.100m de comprimento na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na O litoral do município de Paulista tem o mes- praia de Brasília Teimosa (MAI, 2009). Entre mo modo de proteção do terreno, na forma 1900 e 1912, realizaram-se obras de ampliação de enrocamentos, espigões e quebra-mares. do Porto do Recife a fim de protegê-lo de ações Contudo, os quebra-mares vêm protegendo causadas pelas ondas. Entre elas, destacam- parcialmente a linha de costa apesar de sua se o prolongado do quebra-mar natural e a altura bastante elevada. Encontra-se nesse construção dos recifes paralelos à costa, que trecho obra de engordamento da praia, aliada à atingiram 4 km de comprimento; além de construção dos quebra-mares; contudo utiliza- construído o molhe de Olinda com 800m e o ram sedimentos de composição e granulome- quebra-mar do Branco Inglês com 1.150m de tria inadequados, causando, assim, os focos extensão (CPEB, 2011, v1). de erosão, instalados em alguns trechos desse litoral (MAI, 2009). As estruturas têm a seguin- A zona costeira de Olinda apresenta-se com te distribuição: 1.850 metros de enrocamentos obras de proteção do terreno, constituída de e muros (40%); 280m de espigões e molhes enrocamento, espigões e quebra-mares que (6%); e 2.520m de quebra-mares, 54 % (MAI, estabilizaram e protegeram eficientemente essa 2009). Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 001, 002 e 003 no estuário do rio Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
57 Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 004, 005, 006, 007 e 008 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes – PE Fonte: MAI (2009, v. 3) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 008 e 009 na praia de Candeias, e estrutura 010 na praia de Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE Fonte: MAI (2009, v. 1) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e detalhe do enrocamento presente na praia de Boa Viagem, Recife - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
58 Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e detalhe das estruturas presentes na praia de Brasília Teimosa, Recife - PE Fonte: MAI (2009, v. 1) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira presentes na praia dos Milagres e do Carmo (013), e na praia do Bairro Novo (014), Olinda - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
59 Vulnerabilidade linha de costa de 2008 foi realizada através de caminhamento, com o uso de equipamentos a erosão (Global Positioning Systm) geodésicos, no modo costeira relativo cinemático (MENDONÇA, 2005). O ano de 1974 foi considerado o ano mais antigo e o ano de 2008 o mais recente. A linha de costa A orla costeira é a estreita faixa de contato da (última maré) e os limites da zona de interesse terra com o mar na qual a ação dos processos (a primeira linha de edificação) foram vetoriza- costeiros se faz sentir de forma mais acentu- dos em formato shapefile e organizados numa ada e potencialmente mais crítica à medida base de dados geográficos (Geodatabase). que efeitos erosivos ou construcionais podem alterar sensivelmente a configuração da linha A área de estudo foi dividida em segmentos de costa. Representa também uma faixa na assim distribuídos: Jaboatão dos Guararapes qual a degradação ambiental por destruição da (05), Recife (04), Olinda (12), Paulista (08), vegetação e construção de edificações se torna totalizando 29 segmentos (ver figura na página extremamente evidentes (MUEHE, 2001). seguinte). Para a divisão dos segmentos foram considerados suas características naturais e O termo vulnerabilidade é frequentemente antrópicas, bem como a presença ou não de empregado na área de geociências associados obras de contenção. Sendo que, essas não ao desastre e incidência de fenômenos natu- foram calculadas por estarem imobilizadas. rais (MAZZER, 2007). Nas últimas décadas, especial importância tem sido dada a estudos Segundo o projeto MAI, para a análise da vul- relacionados com a evolução do litoral e da nerabilidade, foi utilizado um número reduzido linha de costa. Segundo Gornitz et al. (2002), de variáveis, a fim de reproduzir o principal a vulnerabilidade é o estudo em uma grande processo de dinâmica de linha de costa local, extensão territorial e de um volume de dados, como por exemplo, à susceptibilidade da praia que considerem como fatores aqueles ligados em ser impactada pelas taxas de avanço da diretamente aos processos costeiros. ocupação, bem como, atual largura da pós- praia. Nos estudos realizados pelo projeto MAI sobre a vulnerabilidade dos municípios do Jaboatão Os segmentos foram identificados ou classifica- dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Pau- dos segundo o seu grau de vulnerabilidade de lista foi utilizada a linha de costa digitalizada, baixo a muito alto, bem como, o termo con- de 1974, bem como a linha de costa do ano de dicional e não avaliado para o diagnostico do 2008, totalizando um período de 34 anos. A
60 grau de vulnerabilidade. O desenvolvimento do Os segmentos Candeias e Piedade Sul (Ja- sistema praial pode ser alterado com a influ- boatão dos Guararapes); Casa Caiada III, Rio ência de edificações em uma de suas regiões, Doce II (Olinda); Enseadinha, Pau Amarelo, como por exemplo, muitas dessas construções Conceição e Maria Farinha (Paulista) apresen- se localizam na região da pós-praia, alterando a taram grau de vulnerabilidade alto, indepen- sua largura e dinâmica. Isto permite que esses dentemente da utilização da zona de interesse ambientes alterem a sua vulnerabilidade. ou não. Os segmentos que apresentaram baixa vulnerabilidade nas duas condições foram Duas projeções foram realizadas pelo projeto Piedade Norte II, Casa Caiada I, Rio Doce IV, MAI, com a finalidade de identificar o grau localizados no município de Olinda. E outros de vulnerabilidade das praias em estudo. Na segmentos que apresentaram um alto grau de primeira projeção, foi desconsiderado o des- vulnerabilidade considerando a zona de interes- locamento da zona de interesse e a segunda se, como por exemplo, no segmento Barra de considerando o deslocamento da zona de inte- Jangadas (Jaboatão), Boa Viagem Sul (Recife), resse. Consta no relatório do projeto MAI, uma Enseadinha Quebra-mar, Nossa Senhora do Ó, estimativa para a largura da pós-praia de 30m Pontal de Maria Farinha (Paulista). para os próximos 20 anos.
61 Extensão aproximada dos segmentos (m) considerados para o estudo Fonte: MAI (2009) Análise da linha A sua posição resulta da interação entre agen- de costa tes costeiros tais como ondas, marés e outros. As modificações na configuração da linha de costa podem ocorrer em escalas de tempo A linha de costa corresponde ao limite entre o variadas: diárias, mensais, sazonais e seculares continente e o oceano, é uma região dinâmica (ESTEVES, 2002). e sofre constantes mudanças em relação ao continente ou em relação ao oceano. Quando Em praias arenosas, a linha de costa é utilizada ela avança em direção ao oceano, fala-se que pelo homem para diversos fins, destacando a linha de costa progradou. Se a linha de costa aqueles de natureza recreacional e turística. se desloca em direção ao continente, houve A crescente demanda por tais usos nos mu- uma retração.
62 nicípios litorâneos induz muitas vezes a um se encontra em uma situação que pode ser desenvolvimento sem planejamento, desconsi- considerada grave, no que se refere ao pro- derando a natureza móvel e dinâmica da linha cesso erosivo, tendo em vista que a erosão se de costa (MAZZER e DILLENBURG, 2009). faz presente na maior parte do litoral, tem se intensificado e tende a se agravar no futuro A metodologia utilizada pelo projeto MAI, para (MAI, 2009). o estudo da linha de costa dos municípios do Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda Utilizando uma serie temporal de 36 anos, a e do Paulista foi realizada através do geopro- Coastal Planning & Engineering do Brasil (CPE, cessamento no programa ArcGiz 9.1. O ano 2011) investigou o deslocamento da linha de de 1974 digitalizado foi considerado o ano costa, através da posição da linha da berna e mais antigo e o ano de 2008 o mais recente, onde a linha de costa se encontra fixada por totalizando um período de 34 anos. O estudo estruturas rígidas, estas foram consideradas da linha de costa, MAI (2009) foi vetorizada como o indicador. O estudo foi realizado com em formato shapefile e organizada numa base fotografias áreas do ano de 1974 e as imagens de dados geográficos (Geodatabase). Segundo do Google Earth® de 2007 e 2010. A área foi este projeto o deslocamento da linha de costa dividida em quatro setores: (i) Paulista, (ii) Olin- dos municípios do Jaboatão dos Guararapes, da, (iii) Recife e (iv) Jaboatão dos Guararapes. Recife, Olinda e Paulista foram os mesmos A taxa de deslocamento da linha foi realizada seguimentos da zona de interesse, bem como a entre o ano de 1974 e 2007, e entre 1974 e linha de costa também foi utilizada para saber 2010, e a incerteza associada. a distancia entre esta linha e a zona de interes- se para o calculo da vulnerabilidade. Segundo a CPE (2011), em Jaboatão dos Guararapes, no período entre 1974 e 2007, Os resultados obtidos nos valores médios para houve progradação da linha de costa ao norte o deslocamento da linha de costa estão repre- da área, e apresentou um deslocamento posi- sentados na figura a seguir. Os segmentos que tivo no valor médio de 0,45m/ano. No período apresentaram os maiores deslocamentos se entre 1974 a 2010, uma variação média de encontram ao norte e ao sul da área de estudo, 0,47m/ano. Na parte central do município, a isto pode ser explicado pela presença de um linha de costa se encontra fixada por obras de maior numero de segmento na parte central da contenção, do tipo enrocamento, bem como o área que corresponde ao município de Olinda. trecho entre os transectos 124 e 146 mais ao Exceto no segmento de Casa Caiada I, que sul. Porém, é observada entre as duas obras apresentou um deslocamento maior para este de contenção uma progradação da linha de município. A Região Metropolitana do Recife costa, com valores médios de 1,33 m/ano. Para
63 o período entre 2007 a 2010, observa-se uma Foram observados trechos em progradação na retração da linha de costa entre as obras de zona de sombra dos quebra-mares. Em direção contenção e ao norte destas. ao sul da área, exceto a praia de Del Chifre, a linha de costa se encontra fixada por obras de Segundo a CPE (2011), no Recife, o trecho contenção. Segundo a CPE (2011), a linha de compreendido entre a praia do Pina e o norte costa da praia de Del Chifre sofreu um proces- da praia da Boa Viagem, entre o período de so rotacional e apresentou uma retração em 1974 a 2007, a linha de costa progradou em sua direção norte e progradação ao sul. uma taxa de 0,43m/ano, apresentando-se estável no segmento seguinte, para o mesmo Segundo a CPE (2011), para o município do período. Mas ao sul da área a linha de costa Paulista, entre 1974 a 2010, o pontal arenoso apresentou retração com uma variação média ao norte sofreu progradação (2,22m/ano). A em torno de 0,55m/ano, bem como, entre partir deste trecho, observa-se uma retração da 2007 e 2010, no valor médio de 4,00m/ano. linha de costa, a partir de 1974 (0,26m/ano). No extremo sul, a linha de costa se apresentou Esse mesmo seguimento se apresenta estável, estável. entre 2007 e 2010. Na direção sul do muni- cípio, a linha de costa apresentou variações Entre o ano de 1974 e 2007, em Olinda, ao de progradação e retrogradação, causando norte da área, a linha de costa sofreu retração avanços e recuos. Do centro em direção ao sul, até ser fixada por obras de contenção, apre- a linha de costa, encontra-se fixada por obra de sentado uma variação média de 13,32m (CPE, contenção. Para o período entre 2007 a 2010, 2011), exceto próximo a desembocadura do rio a maior progradação também ocorreu ao norte Paratibe. Onde a linha de costa não foi fixada, da área e uma retração é evidenciada nos últi- apresentou uma progradação em torno de mos transectos devido à fixação do rio Paratibe. 0,35m/ano.
64 Resultados dos valores médios do deslocamento da linha de costa para os municípios do Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista Fonte: MAI (2009) Perfis topo- tria usada para a modelagem numérica das condições atuais e alternativas (CPE, 2011). O batimétricos quadro a seguir faz um resumo por trecho de praia x comprimento x espaçamento x números Segundo CPEB (2011), os resultados obtidos de perfis. O gráfico ilustra um exemplo de uso na medição dos perfis topo-batimétricos ao de dados topo-batimétricos complementados, longo da Região Metropolitana do Recife foram neste caso para um perfil de Jaboatão dos Gua- complementados com os dados fornecidos pela rarapes. Em vermelho, a linha representando o SECTMA e UFPE coletados durante a execução que foi medido pela CPE (2010). No caso algu- dos projetos MAI (2009) e MAPLAC (2010). Os ma porção do perfil não medida, usou-se dados procedimentos adotados garantiram a cober- complementares dos perfis medidos durante os tura de dados com alta exatidão para toda a projetos MAI (2009) e MAPLAC (2010). área estudada, onde os perfis serviram para o desenvolvimento das alternativas de projetos de engenharia, e para a interpolação da batime-
65 Perfis Topo-Batimétricos Trecho de Praia Comprimento(m) Espaçamento(m) Número de Perfis Observações Boa Viagem 6000 300 20 Praia aberta sem estruturas com muros de contenção e enrocamentos Del-Chifre ao início 1700 300 6 Praias com dos espigões espigões e quebra-mares de Olinda Espigões de Olinda 1900 300 6 Praia com diversos espigões curtos Longos 4100 300 14 Praia com muitos quebra-mares quebra-mares (Olinda) Janga a Pau Amarelo 2500 300 8 Praia aberta convexa (Paulista) com recife. Erosão acentuada Marinha Farinha 1800 300 6 Área próxima a (Paulista) (Paulista) desembocadura do rio Timbó Definição e pro- dos quais podemos obter a altura significativa, período de pico e direção como uma relação pagação do re- do espectro, que descreve o cenário geral gime de ondas das condições de onda em um determinado momento. Porém, o espectro é composto mais detalhadamente, com energia de ondas for- No presente estudo é apresentado o procedi- madas por ventos locais em uma determinada mento adotado para obtenção da onda, o qual região e grupos de ondas originários de locais envolve a geração e análise de dados de ondas afastados, que se unem aos ventos locais desta em águas profundas, propagação de ondas região para compor a totalidade de energia em águas rasas através do emprego de mode- contida em um espectro. Desta forma, quan- lo numérico. Para isso, utilizaram-se modelos do se caracteriza um clima de ondas de uma de onda, como o WAVEWATCH III ou WWIII região, é necessário ter conhecimento de suas (TOLMAN, 2002) desenvolvido pela NOAA/ características de formação. NCEP (National Ocean and Atmosphere Ad- ministration/National Centers of Environmental Os dados utilizados para análise e caracteriza- Prediction). É um modelo espectral, que simula ção do regime de ondas em águas profundas, processos de geração e propagação de ondas obtido a partir do modelo WWIII, foram extra- em águas profundas, com base em dados ídos do elemento da grade de cálculo situado
66 nas coordenadas 8°S e 034°W (Datum SIR- Dados analisados pelo MAI (2009) apresentam GAS-2000), a uma profundidade de aproxima- séries temporais obtidas para a área de estudo damente 2000m, para o período compreendido com ondas de gravidade com alturas significati- entre 30 de janeiro de 1997 e 1º de março de vas médias de 0,60 a 0,97m nas áreas cos- 2010, com dados a cada três horas. Dados teiras de Jaboatão dos Guararapes, do Recife analisados permitem concluir que as ondas e de Olinda e de 0,27 a 0,29m no Paulista. de águas profundas são predominantemente Os períodos significativos das ondulações nos provenientes de direções entre NNO e SSO municípios analisadas variaram entre 5,1 e 6,8 (98,3% dos registros), com alturas de onda va- segundos. As maiores ondulações ocorreram riando entre 0,5 e 4,3m e períodos de 3 a 22s. na região do Recife, com Hs de 1,57 no perío- do de ventos mais intensos. Exemplo de uso de dados topo-batimétricos complementados, (um perfil de Jaboatão dos Guararapes, PE). Em vermelho está representado o que foi medido pela CPE (2010). Fonte: CEPB,2011
67 Perfis topo-batimétricos medidos em Recife, PE. Coordenadas em metros UTM. Imagem: Google Earth Fonte: CEPB,2011 Fotografia da embarcação Loba do Mar II, utilizada no levantamento batimétrico Fonte: CEPB,2011
68 Calibração para É necessária a calibração do modelo para modelagem se obter sucesso na modelagem costeira. O processo de calibração de um modelo numé- numérica rico consiste na escolha dos parâmetros mais adequados de modo a aproximar os resultados A maior parte dos problemas de erosão costeira simulados dos medidos. A modelagem através tem sua causa relacionada à perda sedimen- de simulação numérica tem-se mostrado de tar em longa escala de tempo, que por sua elevada importância no campo da investigação, vez está relacionada à mudança na fonte de previsões e soluções para problemas dentro do sedimento, ou a mudanças na orientação da ambiente marinho. costa devido a construções (LIMA, 2008). Esse problema é comum em cidades modernas ou O uso de modelos numéricos possibilita que, de veraneio que tiveram sua linha de costa depois da calibração em um único (ou alguns modelada pelo uso de muros de contenção de- pontos), possamos extrapolar as informações vido à ocupação costeira (BLACK AND MEAD, para todo o domínio de cálculo. O processo de 2001). O problema fundamental, nestes casos, calibração foca na comparação entre os resul- é o desequilíbrio entre a orientação da linha de tados do modelo e observações de campo, de costa em relação à orientação média da direção forma que quanto melhor o ajuste entre estes de ondas, a qual governa a direção das corren- valores, melhor o resultado fornecido pelo mo- tes ao longo da costa. São estas correntes as delo (COASTAL PLANNING & ENGINEERING, responsáveis pelo transporte de sedimento que 2010). ocasiona a erosão. O processo de calibração do modelo numérico Uma ferramenta utilizada para o entendimento Delft3D envolveu comparações entre dados de de sistemas costeiros é a modelagem numéri- marés, ondas e correntes medidos em campo e ca. A ideia da modelagem numérica pode ser simulados. As séries temporais foram medidas entendida como a tentativa de explicar nume- entre o período de 29 de julho de 2009 e 13 de ricamente o comportamento ou característica agosto de 2009 e obtidas no âmbito do proje- de um determinado sistema, permitindo-nos to PROCOSTA (2010). Foram utilizados dois dizer se a forma de se tratar um determinado ondógrafos/marégrafos/correntógrafos InterO- sistema é a mais adequada. A ferramenta é cean S4ADWi, com frequência de amostragem extremamente útil.
69 de 2Hz, operando em modo intermitente com da simulação foram feitas para dois pontos aquisição de 30 minutos de dados em inter- diferentes em frente à praia de Boa Viagem, no valos de uma hora. Os equipamentos foram Recife. Verifica-se a posição em planta, pro- fundeados a 1m de distância do fundo do fundidade e esquema de fundeio dos sensores mar (COASTAL PLANNING & ENGINEERING, fundeados nos pontos cujos dados levantados 2011). foram utilizados para calibração (BVE e BVI) e As comparações das simulações com os dados também para os pontos cujos dados não foram de nível do mar, ondas e correntes ao longo utilizados (CANE, CANI e foz do rio Jaboatão). Em sentido horário, da esquerda para a direita: localização do fundeio dos sensores S4 na área do estudo BVI – BVE: praia de Boa Viagem; CANI – CANE: praia de Candeias; FOZ: foz do rio Jaboatão e os respectivos valores de profundidades (m) de cada estação. Esquema demonstrando a profundidade e configuração de fundeio dos equipamentos. Fonte: PROCOSTA (2010).
70 Modelagem mento (conservação do momento), na equação de continuidade, equações de transporte para com Delft3D constituintes conservativos e um modelo de fechamento turbulento. A equação vertical de A calibração do modelo numérico Delft3D en- conservação do momento é reduzida à rela- volveu comparações com os dados de marés, ção de pressão hidrostática e as acelerações ondas e correntes medidos em campo, para verticais são assumidas como sendo pequenas dois pontos diferentes em frente à praia de Boa em relação à aceleração da gravidade. Isso faz Viagem, no Recife (Coastal Planning & Engine- com que o Delft3D-FLOW seja adequado para ering, 2011). São descritas as calibrações de a predição de fluxos em mares rasos, áreas marés, ondas e correntes no modelo numéri- costeiras, estuários, lagos, rios e lagoas. co utilizado. Uma breve descrição é dada ao modelo numérico Delft3D, desenvolvido pela O modelo SWAN é baseado na equação de Deltares®, em Delft, Holanda, e seus módulos, conservação da ação de onda e é espectral assim como o módulo hidrodinâmico Delft3D- (em todas as direções e frequências). Isso FLOW, o modelo de propagação de ondas significa que um campo de ondas de cristas SWAN, o módulo morfológico Delft3D-Mor, curtas, randômico, propagando-se simultanea- assim como as grades numéricas e batimetria mente a partir de diferentes direções, pode ser utilizados ao longo da costa. bem representado. O SWAN calcula a evolu- ção de um campo de ondas de cristas curtas Para este trabalho foi utilizado o Delft3D. Este randômico, em águas profundas, intermediá- modelo constitui-se em um avançado sistema rias e rasas, assim como em ambientes com de modelos numéricos 2D/3D (duas ou três di- presença de correntes (e.g. desembocaduras). mensões) composto de diversos módulos para O modelo calcula os processos de refração a simulação de processos costeiros complexos, provocados por correntes ou por mudanças tais como geração e propagação de ondas, cir- na profundidade e representa os processos de culação hidrodinâmica, transporte de sedimen- geração de ondas pelo vento, dissipação por tos e mudanças da morfologia. whitecapping (“carneirinhos”), fricção com o fundo e quebra induzida pela profundidade, O módulo hidrodinâmico Delft3D-FLOW resolve assim como interações não-lineares onda-onda um sistema de equações de águas rasas em (quadruplets e triads), explicitamente, com as modo bidimensional (ou integrado em vertical) formulações que representam o “estado da ou tri-dimensional. O sistema de equações arte” em modelagem de ondas. Ondas bloque- consiste nas equações horizontais de movi- adas por correntes são também representadas explicitamente no modelo.
71 As grades numéricas determinam a resolução e ecobatímetro e utilizaram a mesma metodo- delimitam as células de cálculo do modelo. As logia. Além dos levantamentos batimétricos propriedades e características variam, portan- realizados durante os projetos MAI (2009) e to, de acordo com o objetivo proposto, tipo de MAPLAC (2010), em 2010, a CPE realizou modelagem aplicada e com a área de estudo. um levantamento batimétrico da praia média, Foram criadas três grades numéricas para antepraia e plataforma interna de Jaboatão dos realizar a calibração do modelo. Guararapes. Esses dados foram coletados com o objetivo de subsidiar a elaboração do projeto Os levantamentos batimétricos (hidrográficos) conceitual de recuperação da orla do muni- na área de estudo foram apresentados como cípio. Maiores detalhes sobre o levantamento resultados nos relatórios dos projetos MAI batimétrico podem ser encontrados em Coastal (2009) e MAPLAC (2010). Ambos os levan- Planning & Engineering (2011). tamentos foram realizados com emprego de Grades numéricas aninhadas: R - Grade regional (branco). I – Grade intermediária (Azul). L – Grade local (vermelho). As grades foram utilizadas na modelagem e calibração dos modelos. Datum WGS 84, projeção UTM, zona 25 S, coordenadas em metros. Imagem: Google Earth ®. Fonte: Coastal Planning & Engineering (2011).
72 Modelagem do O CPEB (2011) elaborou um modelo acoplado aos módulos Delft3D-FLOW e Delft3D-WAVE cenário atual para avaliar a propagação de ondas e o sistema de correntes gerado nos quatro municípios. Foram realizadas medições nos doze tipos de Na faixa costeira, entender os processos hidro- onda previamente escolhidos, em três níveis de dinâmicos constitui atividade indispensável à maré, preamar média de sizígia (maré de lua ocupação, uso e intervenção. Todas as ações cheia ou nova), nível médio e baixa-mar média nesses ambientes essencialmente complexos e de sizígia. As forçantes foram originadas nos dinâmicos devem ser minuciosamente estu- tensores de radiação computados pelo modelo dadas e testadas. Essas raras paisagens e de SWAN (CPEB, 2011). variados ecossistemas merecem o máximo de atenção para que sua manutenção e diversida- O CPEB (2011) acoplou módulos Delft3D-WA- de sejam conservadas. VE, Delft-3D-FLOW e Delft3D-MOR na análise do transporte de sedimentos e de mudanças O levantamento dos processos hidrodinâmicos morfológicas. Foram utilizados, nessa simula- das orlas dos municípios de Jaboatão dos Gua- ção, forçantes a maré morfológica e dos doze rarapes, do Recife, de Olinda e do Paulista foi casos representativos do clima de ondas. Cada realizado a partir de dados indiretos obtidos de- tipo de onda foi simulado em três ciclos de pois de revisão bibliográfica, cartográfica e do- maré. Foram registrados, como resultado, os cumental. Os estudos encontrados se baseiam campos de correntes geradas tanto pela varia- principalmente em dois modelos: o de ondas, ção de marés quanto pelas ondas, para aferir avaliando a hidrodinâmica e o de transporte de o transporte de sedimentos. Nesse modelo, sedimentos, contendo simulação de orientação utilizou-se sedimentos na fração 0,3mm, em dos fluxos e direções do transporte de sedi- amostras previamente coletadas. Com base em mentos pelas mesmas. Esses estudos foram imagens aéreas, foram delimitadas as áreas realizados em três níveis de maré (MHHW, MSL com presença de arrecifes expostos, definidas e MLLW), utilizando doze modelos de ondas e; no modelo como área sem sedimentos dispo- modelo da Morfologia e transporte de Sedimen- nível para os processos erosivos. Desse mesmo tos, mudanças morfológicas, correntes, trans- modo, foram identificadas e classificadas as porte de sedimentos e processos de ondas. áreas com estruturas antropogênicas (e.g. es- Na aplicação desses modelos CPEB (2011), pigões, quebra-mares e enrocamentos). Para o adotou períodos de estabilização (spin-up time) calculo das alterações morfológicas, utilizou-se cerca de 745 minutos (um ciclo de maré semi- os fluxos de erosão e deposição em cada célula diurna) (CPEB, 2011). da grade multiplicas pelo fator de aceleração
73 morfológica (morfac) para cada caso de onda. ondas. As ondas vindas de leste geram corren- Os resultados foram apresentados de forma tes longitudinais próximas à praia no sentido esquemática de 1 e 5 anos respectivamente. de norte para sul. Já nas ondas proveniente do quadrante sul-sudeste, a corrente longitudinal Os resultados obtidos por CPEB (2011), em paralela à praia apresenta sentido de sul para Jaboatão dos Guararapes, mostram que a norte. Na baixa-mar, as ondas quebram mais variação do nível de maré influencia significati- afastadas da costa, devido a menor profundida- vamente a propagação de ondas e campos de de dos arrecifes offshore. correntes geradas por ondas. Durante a baixa- mar, as ondas quebram nos arrecifes, locali- Os mapas batimétricos mostram a existência de zados a offshore, emersos, onde grande parte uma região com característica deposicional no da energia é dissipada. Nos períodos de maré extremo sul da praia de Boa Viagem. Ao norte, intermediária, parte das ondas não quebra a praia apresenta erosão da porção subaérea sobre os arrecifes, atingindo a praia, principal- e deposição na antepraia, onde o transporte mente onde os mesmos são mais rebaixados residual possui sentido sul norte bem próximo ou nem existem. à costa. Os padrões de erosão e deposição são semelhantes nos resultados de 1 e 5 anos, com Ao analisar os mapas de batimetria inicial e maior magnitude na simulação de 5 (CPEB, final, juntamente com os de erosão/sedimen- 2011). tação, é possível observar que a praia de Barra de Jangada, a norte da foz do rio Jaboatão, Em Olinda, os resultados apresentados por apresenta erosão na porção subaérea do perfil CPEB (2011) mostram que o nível da maré e deposição em sua porção subaquosa, praia influencia significativamente a propagação de estável, com tendência deposicional em alguns ondas e os campos de correntes geradas por pontos. Quando analisado o modelo de 5 anos, onda. Na maré baixa, os arrecifes localizados essa tendência a deposição passa de alguns mais distantes da costa influenciam a quebra pontos para uma área bem maior (CPEB, de ondas e dissipam grande parte da energia. 2011). Na maré alta (nível médio de maré e nível médio de preamar), a quebra de ondas ocorre Para o Recife, os resultados obtidos por CPEB mais próxima à costa. (2011) mostram que as mudanças de maré tem tido efeito significativo na quebra de ondas Na costa do Paulista, os resultados por CPEB e no campo de correntes gerado por elas. A (2011) indicam que a variação de maré tam- configuração de mar prolongado também vem bém influencia fortemente na quebra de ondas. influenciando os padrões de circulação de Na maré baixa, os arrecifes que estão na região
74 offshore ficam mais rasos, fazendo com que bactérias do grupo coliforme na água para de- ocorra uma dissipação da energia de onda na terminar essa qualidade. Apesar de não serem área mais afastada da costa. Na maré alta, a patogênicos, a presença dos coliformes indica quebra ocorre na praia ou quebra-mares da a ocorrência de poluição de origem humana ou praia do Janga. A configuração morfológica e animal, o que pode significar a existência de feições batimétricas dos recifes criam correntes outros microorganismos danosos. perpendiculares à linha de costa. Essas fei- ções, por sua vez, sofrem influência do nível de A Resolução do CONAMA nº 247/00 dá orien- maré, sendo um pouco mais intensas quando tações sobre como essas análises devem ser da maré alta (CPEB, 2011). feitas e classifica as águas como Próprias ou Impróprias, de acordo com a densidade de co- Em toda a extensão da linha de costa, entre liformes fecal, E. coli e Enterococos. As águas a praia de Nossa Senhora da Conceição e o Próprias podem ser subdivididas nas categorias pontal de Maria Farinha, predomina um caráter Excelente, Muito boa ou Satisfatória. A classi- erosivo, tanto na simulação de um ano quanto ficação Imprópria indica um comprometimento de cinco anos. O transporte de sedimentos é na qualidade sanitária das águas, porém, uma no sentido norte, intensificado na porção sul, praia pode entrar nessa classificação mesmo na praia de Nossa Senhora da Conceição, e ao com baixos níveis de coliformes, em situações sul do rio Timbó, no pontal de Maria Farinha como presença de óleo, maré vermelha ou (CPEB, 2011). Em toda a costa dos quatro mu- doenças de veiculação hídrica. nicípios, a propagação de onda e transporte de Em Pernambuco, a CPRH é a responsável pelo sedimentos são fortemente influenciados pela monitoramento da balneabilidade das praias variação de maré e pela presença de estruturas e realiza coletas todas as segundas-feiras, em de dissipação e quebra da energia de onda, locais pré-determinados, escolhidos em função que também oferecem barreira ao transporte da frequência do público e proximidade com de sedimentos. adensamentos urbanos. As amostras são leva- das ao laboratório e analisadas utilizando o mé- Balneabilidade todo Determinação do Número Mais Provável (NMP), que estima a densidade de bactérias. O das praias monitoramento permite informar os locais com melhores condições de uso pelos banhistas, A balneabilidade trata da qualidade das águas assim como a sua frequência permite traçar os destinadas ao contato primário, onde são rea- perfis de balneabilidade das praias. lizadas atividades como natação, mergulho e O monitoramento semanal realizado pela CPRH esportes aquáticos. São analisados os níveis de permite atualizar os usuários das praias quan-
75 to às melhores áreas para fins de recreação, estando disponíveis para toda a população. A sendo que a médio/longo prazo, é possível tabela a seguir exemplifica os dados de classifi- traçar um perfil mais confiável da qualidade cação dos pontos de monitoramento segundo a das águas nos locais específicos. Os resultados CPRH, durante a semana de 16 a 22/12/2011. das análises são publicados no site da CPRH, Condições das praias dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista, durante a semana de 16 a 22/12/2011. ESTAÇÃO PRAIA CLASSIFICAÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES JAB-10 Barra de Jangada PRÓPRIA JAB-20 Candeias PRÓPRIA JAB-30 Candeias PRÓPRIA JAB-40 Candeias IMPRÓPRIA JAB-50 Piedade PRÓPRIA JAB-60 Piedade PRÓPRIA JAB-70 Piedade PRÓPRIA JAB-80 Piedade PRÓPRIA RECIFE REC-10 Boa Viagem PRÓPRIA REC-20 Boa Viagem PRÓPRIA REC-30 Boa Viagem PRÓPRIA REC-40 Boa Viagem PRÓPRIA REC-50 Boa Viagem PRÓPRIA REC-60 Boa Viagem PRÓPRIA REC-70 Pina PRÓPRIA REC-80 Pina IMPRÓPRIA OLINDA OLD-10 Milagres PRÓPRIA OLD-20 Carmo PRÓPRIA OLD-30 Farol PRÓPRIA OLD-40 Bairro Novo PRÓPRIA OLD-50 Bairro Novo IMPRÓPRIA OLD-60 Casa Caiada IMPRÓPRIA OLD-70 Casa Caiada IMPRÓPRIA OLD-80 Casa Caiada PRÓPRIA OLD-90 Rio Doce PRÓPRIA OLD-97 Rio Doce PRÓPRIA PAULISTA PAL-10 Janga IMPRÓPRIA PAL-20 Janga PRÓPRIA PAL-30 Pau Amarelo IMPRÓPRIA PAL-33 Conceição IMPRÓPRIA PAL-40 Maria Farinha IMPRÓPRIA Fonte: www.cprh.pe.gov.br
5 76 Como se apresenta o meio biótico na área do empreendimento? Flora aquática Os estudos relativos à composição da comunidade de microalgas planc- tônicas (fitoplâncton), na Área Diretamente Afetada, são poucos princi- palmente na zona de arrebentação. O fitoplâncton é o principal produtor primário dos ambientes costeiros, responsável pelo início do fluxo de matéria e energia da rede trófica destes ambientes, contribuindo para a sua fertilização, sustentando diretamente os herbívoros e indiretamente os animais dos níveis tróficos superiores, incluindo espécies economica- mente importantes. A composição dessa comunidade é influenciada pelas variações do nível das marés, bem como da contribuição dos estuários. No diagnóstico realizado, a baixa riqueza de táxons (24) não condiz com estudos dessa natureza para os locais amostrados. Os grupos registrados (clorofíceas, diatomáceas, dinoflagelados e ciano- bactérias) foram citados em levantamentos anteriores, mas não foram registrados nas análises qualitativas. Um estudo considerando uma malha amostral que contemple um maior número de estações, com as regiões estuarinas incluídas, necessita ser realizado para o entendimento de como o empreendimento afetara a comunidade fitoplanctônica nas praias e estu- ários localizados na ADA e AID. Outro aspecto importante é considerar as variações de maré e sazonalidade, observando a influência do continente para a composição de espécies. O perifiton é uma complexa comunidade de microrganismos (algas, bactérias, fungos e animais), detritos orgânicos e inorgânicos aderidos a substratos inorgânicos (rochas, conchas) ou orgânicos vivos ou mortos. Rico em proteínas, vitaminas e minerais, constitui importante alimento
77 para muitos organismos aquáticos. Sua quali- realizada somente uma única vez. Porém, fica dade alimentar é determinada pela composição evidenciada, em nível de Divisão, a presen- dos grupos de algas dominantes, influenciando ça das três principais Divisões no ambiente a produção secundária e o fluxo de energia dos aquático marinho (Cyanobacteria, Rhodophyta micro-organismos consumidores. e Chlorophyta), representadas por espécies cosmopolitas que pouco diferiam entre os Com a efetiva participação na reciclagem de substratos. Neste caso, as diferenças florísticas nutrientes inorgânicos, quase toda produção existentes entre os dois substratos analisados fotossintética é mineralizada continuamente no poderiam estar relacionadas mais às desigual- biofilme perifítico. As macrolagas Dictiopterys dades arquitetônicas dos dois hospedeiros, do sp. (Paheophyceae) e Caulerpa sertularioides que às mudanças ambientais, que apresentam (Chlorophyceae) foram eleitas como substrato, pequenas variações em todo litoral do Estado. por apresentarem ampla distribuição e abun- Portanto, o monitoramento, em longo prazo, dância no litoral de Pernambuco, nas praias deve trazer informações mais precisas sobre do Cabo de Santo Agostinho, de Jaboatão dos a dinâmica desta comunidade, pois as micro- Guararapes, do Recife e de Olinda. Foram algas têm uma alta taxa de reprodução em identificadas 10 taxa de microalgas epífitas nos curtíssimo intervalo de tempo, favorecendo-as dois substratos, sendo um baixo número de como indicadores rápidos da qualidade am- espécies, devido a amostragem ter sido biental da região onde habita. Bellerochea sp. Fonte: ITEP-OS/UFQB
78 Licmophora abbreviata Fonte: ITEP-OS/UFQB Chaetoceros sp. Fonte: ITEP-OS/UFQB
79 Aspecto geral de Ceratium sp. Fonte: ITEP-OS/UFQB Entre os organismos bentônicos, aqueles que dos ambientes. É fundamental o monitoramento vivem no sedimento, podem ser encontrados dessas plantas tanto durante as obras como representantes da flora, além de animais. Na depois do engordamento das praias uma vez área do empreendimento, foram registradas que a manutenção dos bancos destas plantas três espécies de angiospermas marinhas, podem ser benéficas para o empreendimento, alimento preferencial do peixe-boi, nas praias por ajudarem na manutenção do sedimento na do Paulista e de Piedade, além de áreas mais área. afastadas da costa no Recife e no Cabo de Santo Agostinho. Destaca-se a presença da Importante produtor primário, as macroalgas espécie Halophila baillonis que ocorre, no bentônicas tiveram registradas em literatura Brasil, exclusivamente nas Áreas de Influência mais de 100 espécies na área do empreen- Direta e Indiretas do empreendimento. Embora dimento, contudo, nas amostragens inicias as angiospermas marinhas não apresentem um apenas 30 espécies foram identificadas. São número representativo de espécies, sua impor- necessários maiores esforços de inventário de tância econômica, ecológica e biológica é alta, espécies e seu monitoramento, uma vez que sendo consideradas “engenheiras de ecossis- esses organismos podem ser utilizados como temas”, por terem a capacidade de modificar bioindicadores. Atualmente, por exemplo, as condições hidrológicas, físicas e geológicas foram encontradas várias espécies que indicam
80 áreas eutrofizadas (com muitos nutrientes), o Apesar de não estarem na área diretamen- que pode ser alterado durante e depois das te afetada pela obra, encontramos na área obras propostas. Nas áreas de dragagem, manguezais. Nessa área se encontram um foram identificados bancos de rodolitos, algas dos maiores manguezais em área urbana do calcárias compostas basicamente por carbo- mundo, localizado no complexo estuarino dos nato de cálcio e de magnésio, que apresentam rios Pina, Jordão e Tejipió, além dos mangue- importância econômica, por sua utilização na zais dos estuários do rio Jaboatão e do canal de agricultura, potabilização de água para consu- Santa Cruz. Os manguezais desempenham fun- mo humano, indústria de cosméticos, implan- ção prioritária na estabilidade da geomorfologia tes em cirurgia óssea, aquariofilia e nutrição costeira, na conservação da biodiversidade e animal. Esses bancos devem ser mapeados na manutenção de amplos recursos pesqueiros imediatamente, até porque eles não servem aos devendo, assim, ser monitorados para garantia fins de engordamento de praia devido a sua de sua conservação e de toda fauna e flora alta taxa de carbonato. dependente. Aspecto de um prado de Halophila decipiens com destaque a fauna acompanhante Fonte: //http: home.coqui.net/
81 Aspecto da angiosperma Halophila baillonis Fonte://http: aquaportail.com/ Gracilaria sp., Rhodophyta Foto: Cacilda Rocha (25/11/2011)
82 Sargassum sp., Heterokontophyta Fonte://http: aquaportail.com/ Fauna aquática partir da análise dos resultados obtidos no pre- sente estudo, bem como uma breve síntese do estado atual de conhecimento científico, foram O zooplâncton consiste em uma parcela da bio- identificadas expressivas lacunas, na região em ta marinha composta por vários representantes questão, quanto aos estudos sobre a comuni- heterótrofos (aqueles que não possuem a capa- dade zooplanctônica de ambientes costeiros cidade de produzir seu próprio alimento). Eles não estuarinos. O presente estudo consiste em desempenham importante papel na transfe- um dos primeiros levantamentos da composi- rência da energia das microalgas planctônicas ção e estrutura desta comunidade em vários para elos superiores das teias alimentares mari- trechos da área do empreendimento. nhas. Por essa razão, esses pequenos animais são grupos-chaves na caracterização ambiental Foram registrados 50 táxons zooplanctônicos, de quase todos os ecossistemas aquáticos, todos típicos de regiões costeiras marinhas e servindo como bioindicadores da qualidade estuarinas brasileiras. Algumas áreas estuda- ambiental em curta e longa escalas de tempo. das apresentaram vários grupos meroplanctô- O monitoramento da comunidade zooplanctô- nicos, tais como larvas de medusas, planárias, nica é essencial para um manejo adequado de moluscos, poliquetos, decápodes, cirripédios, ambientes aquáticos, em todas suas escalas. A ascídias e peixes, além de alguns organismos
83 ticoplanctônicos (foraminíferos, copépodes caduras dos diversos estuários que deságuam harpacticóides da meiofauna, além de isópodes nesta área do empreendimento, de modo a e anfípodes, que vivem associados à vegetação manter o equilíbrio nos ecossistemas. Espécies aquática) de importantes ecossistemas bentô- e grupos típicos de tais ambientes podem servir nicos. como bioindicadores, a curto e longo prazos, da manutenção dessa dinâmica oceanográfica Especial atenção deve ser dada à manutenção costeira. Nesse caso, é extremamente necessá- da dinâmica das massas d’água costeiras que rio um acompanhamento desses táxons indica- banham os recifes costeiros, os bancos de dores da qualidade ambiental durante todas as macrófitas e as áreas adjacentes às desembo- etapas de consolidação do empreendimento. Nauplius de Copepoda, típico de regiões costeiras tropicais de Pernambuco. Foto: Cacilda Rocha (25/11/2011) Os organismos que compõem o ambiente ben- constituem a meiofauna são de grande impor- tônico têm sido amplamente utilizados como tância, pois desempenham papel fundamental bioindicadores, uma vez que estão intimamente na teia alimentar. Participam como elo entre os associados a ele, respondendo a vários tipos de recursos basais (detritos e algas) e os peixes, alterações naturais e antropogênicas. Dentre os além de que, sua diversidade, junto com os organismos que ocorrem no sedimento, os que fatores abióticos, é um fator relevante para o
84 estudo desses ambientes. Com base nos resul- apresentam as melhores condições ambientais, tados obtidos no estudo, a meiofauna das áreas com dominância de Copepoda Harpacticoi- estudadas não foge aos padrões encontrados da, que é indicador de ambiente com pouca para outras áreas, tais como do estuário do rio influência de matéria orgânica, detrito. Porém, Jaboatão (Silva 1997), canal de Santa Cruz somente um monitoramento de longo prazo, (Da Rocha, 1991), Pina e Boa Viagem (Silva, contemplando coletas nos diferentes períodos, 1997), onde os grupos mais representativos seco e chuvoso, e nos diferentes habitats (praia são Foraminifera, Nematoda e Copepoda Har- e estuário) trará informações mais precisas pacticoida. É possível observar que há alguns sobre as flutuações e o funcionamento dessa pontos com baixa diversidade, como é o caso comunidade que é de fundamental importância de Jaboatão dos Guararapes e de Boa Viagem, para o conhecimento da qualidade do sedi- porém tal aspecto pode estar relacionado com mento e na transferência de energia no ecos- a flutuação sazonal normal, com a disponibi- sistema. lidade de matéria orgânica, granulometria ou pode estar refletindo um ambiente com certo grau de impacto. Das áreas estudadas, os pontos localizados na praia do Paulista Macho do Copepoda Parvocalanus crassirostris, espécie muito comum no litoral de Pernambuco Fonte: Xiomara F. García-Díaz
85 Fêmea do Copepoda Oithona hebes – espécie muito comum no litoral de Pernambuco Fonte: Fernando F. Porto Neto Fêmea ovada do Copepoda Euterpina acutifrons – espécie muito comum no litoral de Pernambuco. Fonte: Xiomara F. García-Díaz
86 Imagem de representantes do Filo Imagem de representante do Imagem de representante da Foraminifera Filo Nematoda Ordem Harpacticoida Fonte: http://migre.me/7F0vW Vários motivos justificam o interesse pelo co- 3.023,94 ind.m2 na praia protegida do Pau- nhecimento da fauna de praias. Muitas espé- lista. Não foram encontrados organismos na cies têm importância econômica direta, como praia exposta estudada no Recife, município os crustáceos e moluscos utilizados na alimen- no qual foram encontradas as menores densi- tação humana ou como isca para pesca. A dades durante o estudo. Observou-se também esses são somados os poliquetas, que também que as maiores densidades foram encontradas constituem rica fonte de alimento para alguns nas praias protegidas em todos os municípios organismos, principalmente peixes, crustáce- analisados. os e aves (AMARAL et al., 1994). Além disso, No total das amostras da área de jazida foram diversos estudos têm demonstrado a relevância encontrados 841 organismos de 31 táxons da utilização de comunidades bentônicas na diferentes. Em termos de grandes grupos avaliação da qualidade ambiental. taxonômicos, Polychaeta foi o mais abundante (37,81%), seguido por Crustacea (21,40%), As análises das amostras das praias de Jabo- Mollusca (21,05%), Sipuncula (10,46%) e atão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e Echinodermata (9,27%). do Paulista revelaram a ocorrência dos tá- xons Crustacea Isopoda, Nematoda, Mollusca Dos 31 táxons encontrados, Bivalvia foi o único (Bivalvia, Gastropoda, Scaphopoda), Polycha- constante com quase 87% de frequência de eta e Sipuncula, tendo Sipuncula (47,54%) ocorrência, enquanto que Gammaridea, Ophiu- apresentado a maior abundância, seguido por roidea, Polychaeta, Sipuncula e Scaphopoda Polychaeta (20,77%) e Nematoda (15,85%). foram muito frequentes, e Paguroidea, Gastro- Os demais grupos foram responsáveis por poda, Isopoda e Portunus sp foram comuns. Os 15,85% do total. outros 21 táxons foram considerados raros na área estudada. A densidade total variou de 31,83 ind.m2 na praia exposta de Jaboatão dos Guararapes a
87 Os resultados obtidos podem estar relacionados Também merecem destaque a crescente espe- com a variação espaço-temporal, com a dinâ- culação imobiliária, a mineração com retirada mica do ambiente ou podem estar refletindo de areia das praias e dunas, e o crescimento um ambiente impactado. As praias dos muni- explosivo e desordenado do turismo sem qual- cípios estudados vêm sofrendo uma crescente quer planejamento ambiental e investimentos descaracterização em razão da ocupação em infraestrutura. desordenada. Paractaea r. nodosa (Stimpson, 1860). Inachoides forceps A. Milne-Edwards, 1879. Macho em vista dorsal. Marca=0,5mm Macho em vista dorsal. Marca=1mm. Foto: Petrônio A. Coelho Filho Pelia rotunda A. Milne-Edwards, 1875. Sicyonia typica (Boeck, 1864). Macho em vista dorsal. Marca=0,5mm. Marca=1mm. Foto: Petrônio A. Coelho Filho
88 Na área afetada pelo empreendimento, o substrato consolidado está representado por ambientes recifais. São entendidos como ambientes recifais aqueles ecossistemas de substrato consolidado que possuem elevada cobertura viva, podendo incluir corais, e que apresentam fauna e flora típica dos recifes costeiros. A diversidade de vida e a produtividade destes ambientes são bem elevadas, reforçando sua importância ecológica. Na área do estudo são encontrados recifes de arenito cos- teiros, em franja e também recifes artificiais compostos pelos quebra-mares dispostos previamente em diversos pontos da orla para mitigar efeitos erosivos das ondas. Recife de arenito costeiro na praia de Boa Viagem, Recife - PE. Foto: Petrônio A. Coelho Filho Fonte: Paula B. Gomes
89 Recife artificial (quebra-mar) em Jaboatão dos Guararapes-PE. Foto: Petrônio A. Coelho Filho As amostragens realizadas na área diretamente Os quebra-mares funcionam como recifes afetada pelo empreendimento revelam dois artificiais, porém apresentam uma comunidade tipos de comunidades bentônicas, aquelas as- menos rica que os naturais devido à excessiva sociadas aos recifes naturais e as que habitam altura. Abrigam uma fauna típica de ambientes os recifes artificiais (quebra-mares). Nos recifes costeiros com longo tempo de exposição ao ar. costeiros, a comunidade esteve composta por No entanto, a comunidade destes ambientes é representantes típicos destes ambientes, po- bem característica e será afetada pela abertura rém, com baixa riqueza quando comparada a dessas estruturas, com retirada direta de orga- outros recifes de áreas não urbanizadas. nismos e alterações nas condições químicas,
90 Exemplares de Uca rapax (Smith, 1870) coletado no quebra-mar de Olinda - PE. Fonte: Paula B. Gomes Banco de areia com presença de caranguejos chama marés (Uca rapax e Uca thayeri) em Olinda - PE. Fonte: Paula B. Gomes
91 Exemplares de crustáceos cirripédios no quebra-mar de Jaboatão dos Guararapes - PE. Fonte: Paula B. Gomes Exemplares de ostras (Mollusca) no quebra-mar do Paulista - PE. Fonte: Paula B. Gomes
92 físicas e biológicas do ecossistema. tem importantes inferências sobre impactos O conhecimento da composição da assem- ambientais nos ecossistemas em questão. bleia de peixes vem a ser uma das ferramentas Foram analisados 225 indivíduos distribuídos utilizadas para compreender o nível da inter- em 42 espécies e 24 famílias. Os indivíduos ferência antrópica sofrida nessas regiões. A pertencentes às famílias Ariidae (Bagres) não comunidade de peixes é a mais diversificada foram identificados em gênero e espécie, em fauna de vertebrados conhecida e representam virtude do tamanho muito reduzido dos indiví- o maior componente biológico em ecossistemas duos, além do fato de alguns exemplares serem costeiros (SALE, 1985). danificados durante o arrasto. As famílias com maior número de espécies foram: Gerreidae e Os peixes são o mais antigo e numeroso grupo Sciaenidae, ambas com cinco espécies cada e entre os vertebrados. São cerca de 24.000 a Tetraodontidae com três diferentes espécies. espécies de peixes, número semelhante ao de Todas as outras famílias apresentaram duas ou anfíbios, répteis, aves e mamíferos somados uma única espécie. As espécies mais captura- (NELSON, 1994). As comunidades de pei- das durante as amostragens foram a carapeba- xes apresentam numerosas vantagens como branca, Diapterus rhombeus; n=58 (25,5%), indicadora nos programas de monitoramento a solha ou linguado, Citharichthys spilopterus biótico e levantamentos, realizados em um n=37 (12,6%) e o coró, Stellifer stellifer, n=26 espaço de tempo definido e replicável. Permi- (11,5%) respectivamente. Principais espécies de organismos marinhos, com enfoque para os peixes, coletados na zona de arrebentação do litoral de Pernambuco, destacando o juvenil de mero (círculo azul) Fonte: Paula B. Gomes
93 Indivíduos de Cephalopholis fulva que são capturados pela frota artesanal, com armadilhas de fundo (covos), e são encontrados ao longo na plataforma continental do Estado Fonte: Paula B. Gomes
94 grande diversidade de ecossistemas, como Flora terrestre praias, restingas, tabuleiros, cerrados, pontais rochosos, recifes de corais, ilhotas e mangue- zais (Andrade-Lima, 1960). Historicamente, os ecossistemas costeiros no Brasil foram os que maior impacto sofreram Nas zonas de praia, antedunas e dunas mais principalmente pela ocupação desordenada e próximas ao mar predominam espécies herbá- especulação imobiliária, devido a sua posição ceas reptantes e rizomatosas, principalmente geográfica ao longo do litoral – local preferen- ciperáceas e gramíneas, com destaque tam- cial para a ocupação, desde a colonização do bém as jitiranas ou salsa da praia, bredo e Brasil (Coimbra-Filho & Câmara, 1996). feijão da praia. Em alguns casos, arbustos e árvores, que ocorrem de forma isolada e pouco Diversas áreas de vegetação nativa de floresta expressiva ou formando agrupamentos ou moi- atlântica, restingas, manguezais e zona de praia tas mais densos. foram suprimidos para ceder espaço à criação de importantes centros comerciais e residen- Árvore símbolo da praia, o coco-da-baía ou ciais, plantações de monocultura, especulação coco-da-praia é a planta de maior represen- imobiliária, extração de jazidas, exploração de tatividade ao longo de toda a orla das praias recursos vegetais e animais (Coimbra-Filho & nordestinas e, não poderia ser diferente na orla Câmara, 1996). A vegetação desses ecossis- pernambucana. Essas espécies acompanham temas tem sido reduzida em cerca de mais de toda a costa. Com suas propriedades alimentí- 90% de sua área (SOS Mata Atlântica, 1998). cias e medicinais, o fruto é bastante apreciado A Zona Costeira de Pernambuco apresenta pelos nordestinos, além de servir como orna- um litoral com 187km de extensão, abrigando mento urbano. Visão panorâmica da praia de Boa Viagem, Recife - PE Fonte: Marcondes Oliveira
95 Ramos frutíferos de Anacardium Ramo frutificado de occidentale L. (Cajueiro) Crotalaria retusa Fonte: Marcondes Oliveira Guapira pernambucensis, Guilandina bonduc, A área de estudo, apesar de impactada, Ipomoea pes-caprae (Salsa-da-prais), Ipomoea apresenta importantes fitofiosonomias diferen- stolonifera (Salsa-branca), Paspalum mariti- ciadas, desde faixa de praia, pequenas dunas, mum, Paspalum vaginatum, Remirea marítima, reduzido trecho de restinga e manguezal con- Sesuvium portulacastrum, Sophora tomentosa, tornando alguns estuários como os de Pirapa- Sporobolus virginicus. ma e de Jaboatão, de Beberibe, de Paratibe e de Timbó. Foram detectadas importantes áreas para a preservação da flora e da fauna costeira, como A flora da orla da Região Metropolitana do Re- estuários, manguezais e restinga, ambientes cife apresenta-se mista, com diversas espécies associados à zona de praia. O impacto dos exóticas, ou seja, estrangeiras e, ruderais, com ecossistemas é fato consumado e notório, ampla distribuição na natureza. Entre as espé- porém são urgentes e prudentes medidas cies nativas na faixa de praia, temos: Alternan- conservacionistas que visem minimizar esses thera littoralis var. maritima (Mart.) Pedersen, impactos, tais como poluição de resíduos sóli- Blutaparon portulacoides (Bredo-da-praia), dos, redução de áreas naturais, exploração de Canavalia rosea (Feijão-da-praia), Dalbergia caça, pesca e retirada da vegetação, proteção à ecastaphyllum (Bugi), Fimbristylis spathacea, desova de tartarugas marinhas.
96 Ramos floridos de Canavalia rosea Dalbergia ecastaphyllum (bugi) Fonte: Marcondes Oliveira Ipomoea stolonifera (salsa-branca) Gramínea Sporobolus virginicus Fonte: Marcondes Oliveira
97 ção, ocorrendo em grande parte do estado e Fauna terrestre na maioria dos estados nordestinos, em es- pecial em ambientes de Mata Atlântica, áreas de transição entre Mata Atlântica e Caatinga e Nas áreas Diretamente Afetada (ADA), de Influ- em áreas abertas de Caatinga. Em relação aos ência Direta (AID) e de Influência Indireta (AII) estágios de conservação, doze espécies encon- do empreendimento de “Recuperação da Orla tram-se classificadas como “pouco preocupan- dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes, te” na lista de espécies ameaçadas da IUCN Recife, Olinda, Paulista e adjacentes” encon- (2010); estando todas ausentes dos Apêndices tram-se basicamente três ambientes propícios I, II e III da CITES (2011), que também trata à ocorrência da fauna terrestre, representantes das espécies sob ameaça de conservação. dos grupos dos anfíbios, répteis, aves e ma- míferos: i. Ambientes aquático marinho com Em relação aos répteis, foram registradas qua- registro de tartarugas marinhas; ii. Ambientes tro espécies nas Áreas Diretamente Afetada, aquático lótico, com registro principalmente de de Influência Direta e de Influência Indireta e cágados, jabutis e jacarés; iii. Ambientes flores- 55 apenas na Área de Influência Indireta do tados em diferentes estágios de conservação, empreendimento. São 42 espécies registradas com ocorrência marcante de anuros, lagartos, em Jaboatão dos Guararapes, 12 no Recife, 18 serpentes, testudines e jacarés. em Paulista, 19 em Igarassu e 4 espécies nas áreas costeiras dos municípios analisados – es- A fauna de vertebrados terrestres está repre- sas últimas se destacam por ocorrerem simul- sentada por 430 espécies, sendo 41 anfíbios taneamente nas Áreas Diretamente Afetada, anuros, 59 répteis, 261 aves e 69 mamíferos. de Influência Direta e de Influência Indireta do Empreendimento. Os répteis registrados estão Quanto aos anfíbios, todos foram registrados na distribuídos em cinco grandes grupos, testudi- Área de Influência Indireta-AII do empreendi- nes (5 spp.), lagartos (19 spp.), amphisbaena mento, sendo 26 em Jaboatão dos Guararapes, (1 sp.), serpentes (32 spp.) e jacaré (2 spp.). 28 no Recife, 19 em Paulista e 34 em Igarassu. No que se refere aos testudines, foram regis- As espécies registradas podem ser enquadra- tradas duas famílias: Cheloniidae (4 spp.) e das em nove famílias: Amphignathodontidae Chelidae (1 sp.). Os amphisbaenídeos tiveram (1 sp.), Brachycephalidae (2 spp.), Bufonidae registro de uma família: Amphisbaenidae (1 (4 spp.), Cycloramphidae (1 sp.), Hylidae (20 sp.). Os lagartos tiveram registro de dez famí- spp.), Leiuperidae (3 spp.), Leptodactylidae (7 lias: Gekkonidae (1 sp.), Gymnophtalmidae (2 spp.), Microhylidae (2 spp.) e Ranidae (1 sp.), spp.), Iguanidae (1 sp.), Leiosauridae (1 sp.), estando todas as espécies com ampla distribui- Phyllodactylidae (1 sp.), Polychrotidae (4 spp.),
98 Scincidae (2 spp.), Sphaerodactylidae (1 sp.), Caatinga. Uma parte menor de espécies ocorre Teidae (4 spp.) e Tropiduridae (2 spp.). As ser- preferencialmente em áreas costeiras. Em re- pentes tiveram registro de seis famílias: Boidae lação ao status de conservação, duas espécies (3 spp.), Colubridae (6 spp.), Dipsadidae (16 se enquadram na categoria de espécies em spp.), Elapidae (1 sp.), Typhlopidae (1 sp.) e perigo (Myrmeciza ruficauda e Curaeus forbe- Viperidae (5 spp.). Os jacarés tiveram registro si), três na categoria de espécies quase amea- de uma família: Alligatoridae (2 sp.). Dentre as çadas (Pyrrhura lépida, Thalurania watertonii e espécies de répteis registradas, todas possuem Picumnus fulvescens), quatro na categoria de ampla distribuição, ocorrendo em grande parte espécies vulneráveis e 234 espécies na catego- do Nordeste, em especial na Mata Atlântica e ria de pouco preocupantes segundo o IBAMA algumas em áreas abertas de Caatinga. (2008) e IUCN (2010); estando duas no Apên- dice II (Pteroglossus aracari e Tangara fastuosa) Em relação ao status de conservação, qua- e duas no Apêndice III (Dendrocygna bicolor e tro espécies de tartarugas marinhas (Caretta Cairina moschata) da CITES (2011). caretta, Chelonia mydas, Eretmochelys imbri- cata e Lepidochelys olivacea) se encontram Em relação aos Mamíferos, todas as espécies classificadas pelo Ibama (2008) e IUCN (2010) foram registradas apenas na Área de Influência como criticamente em perigo; além das espécie Indireta-AII do empreendimento, especifica- Caiman latirostris e Paleosuchus palpebrosus mente 31 espécies em Jaboatão dos Guara- comporem o Apêndice I e os squamatas Tupi- rapes, 47 no Recife e 33 em Paulista. Entre nambis marianae, Iguana iguana, Boa constric- as espécies, 48 representando a mastofauna tor e Epicrates cenchria comporem o Apêndice não alada e 21 a mastofauna alada (morce- II da CITES (2011). gos). Ressaltando o registro de oito espécies que ocorrem em áreas urbanas. Em relação Quanto as aves, quatorze espécies foram regis- aos status de conservação, uma espécie se tradas simultaneamente nas Áreas Diretamente enquadra na categoria de dados deficientes Afetada, de Influência Direta e de Influência (Lontra longicaudis); uma espécie na categoria Indireta e 247 registradas exclusivamente na de quase ameaçada (Leopardus wiedii); uma Área de Influência Indireta. Essas espécies se espécie na categoria de vulnerável (Leopardus enquadram em 46 famílias, sendo todas com tigrinus) e 52 espécies na categoria de pouco ampla distribuição, ocorrendo em grande parte preocupante segundo o IBAMA (2008) e IUCN do estado e na maioria das fitofisionomias e (2010); estando quatro no Apêndice I (Leopar- dos estados da região nordeste, em especial na dus pardalis, Leopardus tigrinus, Leopardus Mata Atlântica, áreas de transição entre Mata wiedii e Lontra longicaudis), duas no Apêndice Atlântica e Caatinga e em áreas abertas de II (Bradypus variegatus e Cerdocyon thous) e
99 cinco no Apêndice III (Cuniculus paca, Eira Destaca-se que embora tenhamos registrado barbara, Galictis vittata, Nasua nasua e Platyr- uma riqueza expressiva e quatro espécies criti- rhinus lineatus) da CITES (2011). camente em perigo de extinção, as populações existentes são de ampla distribuição geográfica Quanto ao uso pelas comunidades, destacam- e abundantes em todo território nacional, não se duas espécie de anfíbios anuros (Leptodac- representando obstáculo a implementação da tulus vastos e Leptodactylus latrans), cinco de obra almejada, desde que seja operacional- testudines (Caretta caretta, Chelonia mydas, mente efetuada dentro de critérios que possibi- Eretmochelys imbricata, Lepidochelys olivá- litem a conservação das populações relaciona- cea e Phrynops geoffroanus), uma de lagarto das. (Tupinambis meriana), duas de jacaré (Caiman latirostris e Paleosuchus palpebrosus), nove de No que se refere aos impactos negativos para aves (Columbina passerina, Columbina minuta, a fauna de vertebrados terrestres é possível re- Columba livia, Columbina talpacoti, Leptotila ru- conhecer dois núcleos, uma vez que a grande faxilla, Geotrygon montana, Porphyrio martini- maioria das espécies de anfíbios, répteis, aves ca, Gallinula chloropus e Ortalis guttata) e doze e mamíferos ocorrem na AII em áreas relati- de mamíferos (Cuniculus paca, Cabassous vamente distantes da costa: i. Destruição de unicinctus, Cavia aperea, Dasyprocta prymnolo- ninhos de tartarugas marinhas e o ii. Atropela- pha, Dasypus novemcinctus, Didelphis albi- mento e destruição das áreas de alimentação ventris, Euphractus sexcinctus, Hydrochaeris e reprodução das tartarugas marinhas por hydrochaeris, Leopardus pardalis, Leopardus ocasião do tráfego das embarcações e da cons- tigrinus, Nasua nasua e Tamandua tetradactyla) trução dos espigões decorrentes do empreendi- por serem expressivamente utilizadas como mento. Tais impactos podem ser mitigados ou fonte de alimentação e consequentemente são controlados através de medidas e programas alvos de caça (espécies cinegéticas). que deverão ser realizados durante e depois da implantação do empreendimento.
6 100 Quais são os aspectos socioeconômicos da área do empreendimento? Socioeconomia Os estudos efetuados pela equipe de socioeconomia para avaliar os im- pactos com a implantação do projeto de recuperação da orla de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista destacaram alguns pontos da caracterização dos municípios e de sua área de influência direta: • O crescimento populacional dos municípios intensificou-se no século XX como resultado da atração populacional decorrente da concentra- ção de investimentos na Região Metropolitana do Recife; • A ocupação urbana ocorreu de forma desordenada e sem planeja- mento; • Existem grandes disparidades sociais, que se refletem no perfil da ocupação da orla; • A atual pressão populacional na parte sul da região metropolitana é um importante impulsionador na ocupação mais intensa da orla, principalmente de Jaboatão dos Guararapes e do Recife; • As taxas de crescimento populacional indicam que o Recife e Olinda estão apresentando menor atração populacional, tendo em vista as menores taxas de crescimento populacional nos últimos anos; • Os municípios apresentam perfil extremamente urbanizado; • A expectativa de vida está aumentando, a população tem envelhecido pela diminuição da taxa de natalidade, o que reduz a necessidade de crescimento da infraestrutura para atendimento da primeira infância, mas aumenta a necessidade de crescer a oferta de infraestrutura para atendimento de idosos, desenvolvimento de novas tecnologias
101 medicinais, melhorias no atendimento • A ocupação da orla do Recife e de Jaboa- básico a saúde; tão dos Guararapes se faz de forma mais • Quase a metade do PIB estadual ocorre densa e com unidades imobiliárias mais nos municípios que receberão o projeto; valorizadas; • O crescimento econômico do conjunto dos • A distribuição de moradores por domicílio municípios está pouco inferior à média do Recife é mais concentrada nas uni- do estado, mas existe disparidade entre dades menores. Isto indica que o perfil os quatro, com a parte sul apresentando socioeconômico, incluindo ainda o capital crescimento bem mais intenso que a parte social dos moradores, é diferenciado neste norte; município. Tendo em vista o alto valor dos • O PIB per capita é muito maior nos muni- imóveis nesta região, pode-se supor que cípios do que no restante do estado; o número de pessoas viúvas, divorciadas • Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e solteiras com alto poder aquisitivo seja e do Paulista apresentam importante papel elevado na orla do Recife; no setor industrial do estado; • Existe um grande diferencial na utiliza- • No Recife, o setor de serviços é bastante ção econômica da orla dos municípios. dinâmico, inclusive com a presença de O Recife possui um volume muito maior alguns APLs focados em conhecimento, de estabelecimentos do que os demais, como o Porto Digital e o Polo Médico; mesmo não possuindo a maior extensão • Os níveis de escolaridade são mais ele- de orla. Jaboatão, que apresenta um perfil vados nos municípios da AII do que no de domicílios mais próximo ao de Recife restante do estado; possui volume de estabelecimentos mui- • O contingente populacional que reside to menor. Olinda também tem número na área diretamente afetada é de 31.839 expressivo de estabelecimentos, mas sua domicílios e 76.542 pessoas; área é superior à do Recife. Paulista é o • O perfil socioeconômico médio dos domicí- município que tem a menor densidade de lios da orla apresenta evidências de maior empresas situadas na orla. nível de renda, educação e composição etária diferenciada do restante dos muni- cípios, corroborando o fato de que as áreas de orla são, proporcionalmente dentro dos municípios, mais valorizadas;
102 Enrocamento, próximo ao Golden Beach Limite da Praia de Piedade próximo ao Sesc (Jaboatão dos Guararapes - PE) Piedade (Jaboatão dos Guararapes - PE) Fonte: Éder Lira de Souza Leão Vista do enrocamento da praia, próximo a praça de Boa Viagem (Recife – PE) Fonte: Éder Lira de Souza Leão Os estudos socioeconômicos relativos à área Os empreendimentos de agentes econômicos, diretamente afetada se dividiram em duas tais como: ambulantes, quiosqueiros, donos de frentes, que usaram metodologias distintas. De bares e de restaurantes bem como de empre- um lado, analisaram-se as atividades econômi- sários da hotelaria situados na orla marítima cas voltadas à exploração da praia, tais como de Pernambuco no percurso que se estende ambulantes, barraqueiros, bares, restaurantes de Jaboatão dos Guararapes ao Paulista vêm e hotéis e a análise baseou-se em entrevistas sendo afetados diretamente e fortemente pelo semiestruturadas. De outro, tratou-se a pesca avanço do mar. Nem todos os empreende- artesanal, que se baseou, além de entrevistas dores interpretam esse fenômeno como uma semiestruturadas, em reuniões e oficinas. ameaça aos seus negócios, uma vez que não existem hotéis nas praias ao norte de Olinda.
103 Os ambulantes e donos de bares e quiosques, inúmeros estuários e rios que cortam essas por serem os principais afetados e por terem cidades. sido transformados em “nômades da orla”, têm uma melhor percepção do problema. São A pesca artesanal é multiespecifica, ou seja, empurrados sistematicamente e juntamente um pescador realiza diversas pescarias de com seus clientes, da areia em direção às cal- acordo com as condições oceanográficas, çadas, quando estas existem. Porém, essa não biológicas e de mercado, podendo capturar a é a opinião de todo o grupo, pois muitos deles lagosta em certa época, peixes que realizam atribuem a evasão de clientes à falta de banhei- migração em outra ou mesmo a sardinha ou ros públicos, aos dejetos que são despejados peixes de menor valor comercial em outra épo- nas praias (no Paulista), a falta de segurança ca. Na região estudada, é praticada uma série diante da presença da marginalidade, tal como de pescarias que podem ser resumidas em a existência dos usuários de drogas, ao lixo não pescarias de mar de fora, pescarias de mar de recolhido pelas prefeituras, entre outros fatores. dentro e a pesca estuarina. A pesca motorizada Quanto ao Projeto Orla, os que o conhecem é muito frequente e captura espécies de alto têm dúvidas quanto à sua realização, embora valor comercial. A pesca estuarina é realizada achem que ele viria estimular a clientela em por um grande contingente de pessoas, em seus empreendimentos atraindo novos cientes, sua maioria mulheres, e representa uma das especialmente o turista em busca de lazer. formas mais democráticas de geração de renda Nenhum desses agentes econômicos demons- na região estudada. trou preocupação com os efeitos sobre os negócios, que envolveria a fase de operação e Em relação à cadeia produtiva, a pesca tem implantação do projeto, talvez pelo descrédito características de dispersão espacial e perecibi- da realização da intervenção. lidade dos produtos, que dificultam os proces- sos de conservação e comercialização, exigindo A pesca artesanal na região urbana do Grande assim complexos mecanismos logísticos entre Recife, apesar de ser tratada como uma ativi- a produção e o consumidor final. Essas difi- dade marginal, representa historicamente uma culdades favorecem a presença de inúmeros atividade socioeconômica forte, que engloba elos na cadeia produtiva. Algumas espécies de milhares de pessoas e sustenta uma cadeia pescado passam por até quatro vendedores até produtiva grande, muitas vezes formada por atingir o consumidor final, elevando o preço do relações familiares e de parentesco. No Recife produto na ponta e diminuindo, consequen- e municípios vizinhos, a pesca assume propor- temente, o preço pago ao pescador na praia. ção não encontrada em outras áreas altamente Essa complexa cadeia agrega uma série de urbanizadas do país devido à presença de pessoas que são dependentes da pesca.
104 O foco da pesca artesanal nos municípios es- pais causas da diminuição dos recursos nessa tudados pode ser dividido em três direções ou região. Apesar de toda a poluição, estima-se a três classificações: a primeira reside em uma partir da bibliografia consultada e de informa- pesca artesanal mais capitalizada, utilizando ções das instituições de representação dos pes- embarcações de madeira ou fibra, a motor, as cadores que aproximadamente 7.600 pessoas quais pescam em áreas mais distantes da costa realizem a pesca como atividade profissional na até a região do talude continental (paredes) região dos municípios do Cabo de Santo Agos- e chamada de pesca de “mar de fora”. É nas tinho, de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, paredes que se realiza a pesca de linha, a qual de Olinda e do Paulista – regiões que serão captura peixes nobres como a cioba. A segun- diretamente afetadas pelo “Projeto Recupera- da classe pode ser chamada de pesca de “mar ção da Orla Marítima”. de dentro”, segundo denominação dos próprios pescadores, é a pesca costeira, realizada na Foram realizadas entrevistas com lideranças região protegida pelos arrecifes, em geral com de pescadores, questionários semiestrutura- pequenas embarcações (jangadas principal- dos (50) e dez reuniões e oficinas das quais mente) ou mesmo desembarcada. Esse tipo participaram 203 pescadores e pescadoras, de pesca também é visualizada nos municípios com o objetivo de levantar informações sobre estudados, em menor proporção. Exceção para as comunidades e os impactos visualizados por a pesca de arrasto de camarão, que é realizada estes em relação ao “Projeto Recuperação da nessa região com o auxílio de barcos de maior Orla Marítima”. O projeto é prejudicial trazendo porte. O terceiro grande contingente de pes- inúmeros impactos negativos, por vezes não cadores encontra-se envolvido em uma pesca mitigáveis para a pesca artesanal. que exige menos capital – a pesca estuarina –, realizada com o apoio de pequenas embarca- Diante das incertezas existentes em relação ao ções a remo ou a vela (baiteras). As mulheres projeto, principalmente no que tange a inexis- são os grandes atores da região estuarina, onde tência de jazida de areia para a maioria das catam seus mariscos, sururus e outros molus- engordas de praia propostas, o projeto deve ser cos. Em todos os municípios pesquisados a revisto. A participação dos pescadores e seu pesca estuarina é realizada e depende dire- conhecimento deveriam ter sido contemplados tamente dos estuários e boa saúde da região quando da concepção da ideia e mesmo do costeira e adjacências da praia. projeto. É altamente recomendável que um pro- jeto desse porte reconheça o saber tradicional A pesca e o meio ambiente são interdependen- de longas gerações e os impactos causados a tes, sendo os impactos ambientais as princi- uma classe de profissionais que por direito é a
105 usuária legítima das regiões costeiras e estua- O dimensionamento dos impactos positivos e rinas. negativos apontados foi feita de forma quali- ficada, ou seja, considerando que o cenário Vários impactos negativos podem ser citados descrito no projeto de engenharia fosse cumpri- em relação ao “Projeto Recuperação da Orla do. Contudo destacaram-se algumas incertezas Marítima”. Os principais são ambientais e críticas que afetam sensivelmente a tomada de causam a diminuição e mesmo o impedimento decisão acerca do licenciamento ambiental do da atividade da pesca artesanal. A diminui- projeto. ção da produção poderá ser causada pela dragagem dos sedimentos, pelos sedimentos As incertezas críticas levantadas pela equipe em suspensão na água, aterros de bancos de de socioeconomia são: i) impossibilidade de moluscos, barulho e movimentação da dra- estimar a viabilidade econômica do empreen- ga, assoreamento de habitats (leito de rios e dimento; ii) indefinições no projeto apresenta- lagoas, recifes, manguezais), entre outros. A do sobre a tomada de areia; iii) divergências atividade da pesca também será prejudicada sobre a melhor alternativa de engenharia no com a movimentação das máquinas na obra, tocante às estruturas rígidas; iv) inexistência de as modificações na orla com possível impedi- detalhamento sobre impactos nos sedimentos mento da atracação dos barcos, funcionamento que se acumulam na comunidade da “Ilha do da draga e exclusão da pesca na região de inte- Maruim”; v) cronograma de realização da obra resse de dragagem. As caiçaras e moradias de extremamente otimista e vi) necessidade de pescadores também serão atingidas. Em menor manutenção constante do engordamento de grau, cita-se uma série de impactos negativos à praia, o que gerará custos de manutenção altos pesca: dificuldades de trânsito de embarcações para as prefeituras, além de impactos ambien- e aumento de acidentes, aumento no número tais de longo prazo causados pelas dragagens. de afogamentos na região de Suape e outras onde ocorrerem às dragagens, dificuldades Os impactos positivos recaem sobre um contin- para a comercialização de produtos pesqueiros gente populacional bastante superior ao con- nas praias, dificuldades de acesso às praias, tingente populacional que recebe os impactos problemas de saúde decorrentes do acúmulo negativos e podem ser resumidos em valoriza- de lixo e propagação de pragas nas estruturas ção dos imóveis da orla; aumento do bem estar de contenção e problemas de pele devidos a dos usuários das praias e aumento do potencial matéria orgânica no sedimento. turístico (não necessariamente do turismo) das praias dos quatro municípios. Os impactos negativos são de natureza transitória para os
106 moradores das parcelas mais valorizadas da ao Projeto Recuperação da Orla Marítima, a orla, mas algumas vezes permanentes para os contextualização etno-histórica envolveu parte pescadores e moradores de áreas de orla me- da faixa litorânea de Pernambuco; mais especi- nos valorizados. A clássica solução de valorizar ficamente os municípios de Olinda, do Paulista, as perdas da menor parcela da população que do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, que será negativamente afetada é possível, mas integram atualmente a Mesorregião Metropo- pode inviabilizar economicamente o projeto, litana do Recife. Inclui-se aqui ainda, como uma vez que as incertezas críticas fazem com área de influência direta do empreendimen- que o tamanho econômico dos impactos posi- to, o município do Cabo de Santo Agostinho, tivos seja bastante duvidoso e também porque considerando-se que o ponto de dragagem faz sobrecarregaria demasiadamente o futuro face àquele litoral. Na faixa litorânea destes orçamentário dos municípios. municípios, os estudos envolveram a busca pela coleta de dados primários, de modo não A melhor alternativa parece ser o aprofunda- interventivo, além do levantamento de dados mento dos estudos de engenharia, principal- secundários. mente detalhando melhor as origens de areia e o complemento do projeto de engenharia com Durante o diagnóstico, foram levantados os um projeto socioeconômico de implantação e aspectos culturais dos municípios estudados, gestão da orla acoplado ao projeto de engenha- incluindo o levantamento do patrimônio ima- ria. Um enriquecimento no projeto deste tipo terial (festas, danças, comidas típicas, lendas, pode, por exemplo, propor que sejam criados artesanato), do patrimônio paisagístico, do tributos específicos para os beneficiários do patrimônio espeleológico (cavernas e furnas) projeto, de sorte a que as compensações am- e paleontológico, e do patrimônio material (ar- bientais e a manutenção da orla sejam garan- queológico e histórico), relativos à AII. tidas. Os aspectos relativos ao patrimônio imaterial Patrimônio dos referidos municípios, no geral, correspon- dem àqueles que ocorrem na região pernam- cultural bucana como um todo. Merece destaque as festas populares como o Carnaval e o São João, A legislação federal aplicável ao patrimônio quando ocorrem manifestações culturais típicas histórico-cultural protege os conjuntos urbanos que envolvem grupos organizados como os e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, blocos de Carnaval, o Galo da Madrugada e arqueológico, paleontológico, ecológico e cien- outros. tífico. No estudo do Patrimônio Cultural relativo Entre as festas religiosas e profanas, desta-
107 cam-se a Festa da Pitomba em Jaboatão dos mônio paisagístico pela esfera federal, como o Guararapes e a Festa da Lavadeira, uma festa conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagísti- de cunho religioso realizada todo dia 1 de maio, co de Olinda; o conjunto arquitetônico, urbanís- na praia do Paiva. Ainda no âmbito das festas tico e paisagístico do antigo Bairro do Recife; populares e religiosas, a corrida de jangadas no o conjunto paisagístico do Sítio da Trindade, Paulista e a Romaria ciclística a São Severino estrada do Arraial n° 3250; a casa de Gilberto do Ramos. Freyre - Vivenda Santo Antônio de Apipucos, envolvendo as edificações e o sítio paisagístico Ainda no âmbito do patrimônio imaterial, cons- ao seu redor. Menção específica se deve aos tam na lista gastronômica o Bolo Souza Leão, coqueirais, que outrora caracterizavam pratica- a tapioca, além dos frutos do mar típicos da mente todo o litoral. região (peixes, camarões, caranguejo, sururu, marisco, entre outros), os licores e doces ca- Do ponto de vista do Patrimônio Espeleológi- seiros vendidos em barracas de rua nas áreas co, o Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil de praia são famosos na região. São doces e (CNC) não registra a presença de formações licores de frutas regionais produzidos artesanal- cavernícolas de interesse espeleológico na mente. A passa-de-caju é um dos doces mais Área de Influência Indireta (AII) deste empre- procurados. endimento. A despeito da presença de rochas carbonáticas, representada pelas Formações Há que se mencionar ainda a relação da popu- Gramame e Maria Farinha do Grupo Paraíba, lação com a orla marítima e as atividades que presentes no litoral Norte de Pernambuco, nela ocorrem como cerimoniais e festividades mesmo no litoral onde tais rochas se expõem religiosas (manifestações dos cultos afro-bra- em contato com o mar, não há referências à sileiros), a pesca artesanal, além do uso como presença de cavernas. lazer e o comércio informal. Todavia, aquelas rochas carbonáticas têm O patrimônio paisagístico profuso na AII, na revelado a presença de alguns fósseis relatados realidade se sobressai como paisagem valoriza- em pesquisas que precederam a explotação da. Facilmente a população consultada elenca industrial daqueles depósitos. Do mesmo um número significativo de locais de interesse modo, se tem em Olinda, onde na década de paisagístico, onde certamente se incluem as 1940 foi identificada a ocorrência de depósitos praias e as áreas de esporte e passeio náutico. de fosforitos marinhos com considerável teor em fosfato, associados aos arenitos calcíferos No âmbito da Área de Influência Indireta, al- da bacia sedimentar costeira nos estados de guns bens têm o reconhecimento como patri- Pernambuco e Paraíba. Kegel (1953) denomi-
108 nou de Formação Itamaracá esses arenitos cal- no Recife, 2 em Olinda, 4 no Paulista e 176 no cíferos de granulometria grossa com abundante Cabo de Santo Agostinho. fauna cretácea e, posteriormente, Kegel (1955) incluiu na referida formação a porção inferior A implantação do Projeto Recuperação da de arenitos friáveis, continentais, com restos de Orla Marítima interferirá fisicamente em áre- plantas carbonizadas, por vezes conglomeráti- as urbanas, entretanto, no que concerne às cos, interdigitados com calcarenitos de fácies edificações reconhecidas como de interesse marinhas anteriores. histórico e arqueológico, tem-se o caso da área onde provavelmente existiu a primitiva Igreja de O patrimônio material identificado na AII, do Nossa Senhora das Candeias, hoje destruída. ponto de vista histórico, representa o foco No trecho onde se supõe ter existido aquela inicial da ocupação histórica do Estado. Longa igreja, foram realizadas obras de contenção é a lista dos bens tombados, sobretudo em marinha. De permeio com o material utilizado Olinda e no Recife, onde se destaca o conjunto nas obras, podem ser vistos blocos de calcário de igrejas que está entre os mais antigos do com evidencias de trabalho de cantaria. Parte Brasil. O rol de edificações históricas tombadas desse material calcário foi reunido e transporta- (e em processo de tombamento), por institui- do por moradores interessados na preservação ções do governo federal, estadual e municipal do patrimônio, que de há muito sugerem que abrange uma vasta gama de exemplares da sejam realizados estudos na área para a iden- arquitetura histórica, envolvendo não apenas tificação do local e das ruínas da antiga igreja, edificações religiosas e de defesa, mas exem- cuja construção remonta ao primeiro quartel do plares da arquitetura civil governamental e século XVII. particular. Quanto à distribuição temporal, estão contemplados desde monumentos com As obras do empreendimento envolvem ainda origem no século XVII, àqueles representantes riscos com relação ao patrimônio arqueológico do século XX. não manifesto, além do natural e paisagístico. A expectativa de tais riscos converge para as No âmbito do patrimônio material arqueológico, áreas onde existiram obras de defesa, como estão registrados no Cadastro Nacional de Sí- aquelas que cercavam a cidade de Olinda, em tios Arqueológicos do IPHAN (CNSA), 39 Sítios que se inclui o Forte do Buraco. arqueológicos. Todavia com base nas consultas realizadas na sede do IPHAN em Pernambuco, As áreas a serem aterradas, em parte corres- bem como em outras instituições de pesquisa, pondem àquelas que foram atingidas pelo foram arrolados mais 206 sítios arqueológicos, avanço das águas do mar. Entretanto, há que sendo que 7 em Jaboatão dos Guararapes, 17 se considerar o risco que a dragagem a ser
109 realizada representa para eventuais sítios ar- na datação de outros sítios arqueológicos. Por queológicos subaquáticos não manifestos, visto outro lado, o ato de dragar acarreta em retira- que o material para o engordamento das praias da de um pacote sedimentar, podendo expor será obtido a partir da dragagem de trechos do vestígios que estejam enterrados, ou mesmo leito oceânico nas proximidades do Cabo de removê-los. Santo Agostinho. Considerando-se o potencial arqueológico da A grande maioria dos múltiplos naufrágios área e avaliando-se a intensidade no local das listados na costa pernambucana é de localiza- ações que interferirão fisicamente no leito ção imprecisa ou desconhecida. O potencial oceânico, no trecho considerado e adjacências, em termos de informações, de remanescentes as ações de dragagem, potencialmente pro- materiais destes sítios arqueológicos é dos moverão o deslocamento de vestígios arque- mais ricos. Quando identificados, os vestígios ológicos eventualmente presentes na área; de naufrágios apresentam um valor científico alterações e mesmo inversões estratigráficas no agregado, representado pela exatidão cronoló- terreno contíguo, o que representa a destruição gica dos remanescentes, que podem auxiliar do contexto arqueológico de uma área.
110 7 Quais são os impactos do empreendimento? A identificação dos impactos previsíveis em decorrência do empreen- dimento de recuperação da orla marítima, as medidas que deverão ser tomadas para minimizar os efeitos negativos e maximizar os positivos, em todas as etapas da obra são, de fato, as informações e os instrumentos essenciais para a sustentabilidade ambiental da área modificada. Por sua vez, os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental propostos para acompanhar possíveis mudanças e adequar seu curso, contribuem para a consolidação de um Sistema de Gestão Ambiental na área da bacia que será afetada. Grupo de Discussão Multidisciplinar Matriz de Correlação (Meio físico - Meio Biótico - Meio Socioeconômico) DESCRIÇÃO dos Impactos MEDIDAS de Mitigação e Controle AVALIAÇÃO dos Impactos PROPOSTAS de Monitoramento Prognóstico Ambiental Os impactos identificados foram localizados, avaliados e descritos e, para cada um deles, foram sugeridas medidas mitigadoras e de controle ambiental, além de ações de monitoramento. Os impactos identificados foram:
111 MEIO IMPACTO Físico Aumento da oferta da praia Propagação da linha de costa Instabilidade do fundo arenoso Aumento de processos erosivos Risco de compactação da camada superficial da areia na área destinada ao reforço do leito da praia Alteração da qualidade da água Geração de efluentes e resíduos sólidos decorrentes da obra Modificação da dinâmica sedimentar Aumento do nível de ruídos e vibrações Alteração da qualidade do ar (emissão de gases e material particulado) Risco de alteração da qualidade da água com óleos e graxas Biótico Perda da área de alimentação/reprodução de espécies Interferências sobre a fauna associada Alterações que impliquem em extinção de espécies Interrupção da migração de espécies Perda de diversidade biológica Favorecimento da seleção de organismos existentes Destruição de ninhos de tartarugas marinhas Atropelamento e destruição das áreas de alimentação e reprodução das tartarugas marinhas Perda de biodiversidade e das características das comunidades vegetais Socioeconômico Expectativa da população em relação à implantação do empreendimento Eliminação de equipamentos disponíveis para atividades sociais e culturais Risco de acidentes com a população local e o pessoal alocado às obras Impactos sobre a população decorrentes da instalação das obras e canteiro de obras Valorização imobiliária do entorno Desvalorização imobiliária do entorno Incremento das atividades econômicas Paralisação e /ou redução de atividades econômicas Alteração na oferta de emprego Impactos sobre a saúde pública - doenças dermatológicas e bacteriológicas Aumento do valor do imobilizado dos empreendimentos através da valorização dos imóveis onde estão instalados os bares, restaurantes e hotéis Aumento do número de clientes que resultarão em elevação de receita de todos os empreendimentos: quiosques, bares, ambulantes, hotéis e restaurantes Diminuição da demanda para os negócios dos grupos econômicos Diminuição da produção pesqueira Impedimento da atividade pesqueira Impactos sobre as caiçaras e atividade produtiva dos pescadores realizada na beira-mar Aumento de acidentes com embarcações e em terra Diminuição das vendas de produtos pesqueiros nas praias durante as obras Comprometimento de estruturas em terra devido a deposição de sedimento – Ilha do Maruim, Olinda Restrição de acesso a área de praia Aumento no número de afogamentos na área de Suape e outras áreas a serem estabelecidas como áreas de tomada de sedimento Possibilidade de aumento nos ataques de tubarão Possibilidade de implantação de projetos turísticos Aumento das receitas municipais
112 Aumento da educação ambiental da população Interferência no patrimônio cultural arqueológico, histórico de interesse arqueológico, paisagístico e imaterial Interferência no patrimônio cultural subaquático Programas de Sistema acompanha- de Gestão mento e Ambiental monitoramento de impactos O Sistema de Gestão Ambiental proposto para o empreendimento tem seus fundamentos no arcabouço legal pertinente e na articulação O Programa de Acompanhamento e Monitora- interinstitucional necessária à sua efetivação. mento dos Impactos que se apresenta a seguir, Sua concepção busca favorecer e estimular a atende ao Termo de Referência da Agência participação da sociedade, não apenas no que Estadual de Meio Ambiente (CPRH), TR GT Nº se refere aos programas educativos, mas em 14/11, para elaboração do Estudo de Impacto todas as ações implementadas. Nesse sen- Ambiental e do Relatório do Impacto Ambiental tido, o processo de gestão incorporará como (Rima) para implantação do empreendimento instrumentos básicos os Programas Ambientais Recuperação da Orla Marítima de Jaboatão, do apresentados no quadro seguinte, relacionados Recife, de Olinda e do Paulista e incorpora da- aos temas maiores do EIA e sintetizados em dos dos estudos anteriores bem como as reco- seguida. mendações decorrentes do presente trabalho. O monitoramento ambiental durante e depois da execução das obras é de fundamental importância para garantir que o projeto exe- cutivo seja corretamente implementado, bem como para sugerir alguns ajustes que se façam necessários, e avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes da interferência no meio ambiente.
113 Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos (PAs) Temática do PA Denominação MEIO FÍSICO PA 1 - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PA 2 - Programa de Monitoramento da Linha e do Perfil Praial PA 3 - Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Balneabilidade PA 4 - Programa de Recuperação de Restinga e Áreas de Dunas na Praia Engordada PA 5 - Programa de Monitoramento Contínuo para Identificação de Hotspots de Erosão PA 6 - Programa de Segurança do Trabalho PA 7 - Programa de Acompanhamento da Execução das Obras MEIO BIÓTICO PA 8 - Programa de Salvamento e Conservação da Fauna Marinha PA 9 - Programa de Salvamento e Conservação da Fauna Costeira PA 10 - Programa de Monitoramento da Flora Terrestre PA 11 - Programa de Monitoramento da Fauna e Flora (Marinhas e Associadas) PA 12 - Programa de e Resgate de Germoplasma e Conservação da Flora MEIO SOCIOECONÔMICO PA 13 - Compensação Socioeconômica para Pescadores PA 14 - Programa de Cooperativismo Pesqueiro PA 15 - Programa de Melhoria da Qualidade e Beneficiamento dos Pescados PA 16 - Capacitação em Zooartesanato PA 17 - Programa de Capacitação Técnica e Profissional do Estaleiro Escola PA 18 - Programa de Comunicação Social (PCS) PA 19 - Apoio a Atividades Econômicas e Produtivas Ligadas Diretamente à Praia PA 20 - Programa de Educação Ambiental PA 21 - Prospecção e Resgate do Forte do Buraco PA 22 - Programa de Prospecção e de Resgate Arqueológico PA 23 - Programa de Prospecção Arqueológica Subaquática PA 24 - Programa de Monitoramento, de Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Contenção e de Engordamento das Praias PA 25 - Programa Paisagístico Integrando às Obras e às “Novas Praias”
114 Gerenciamento de resíduos Sólidos Monitoramento da linha e do Perfil Praial Monitoramento da qualidade da Água e Balneabilidade Recuperação de Restinga e Áreas de Dunas na Praia da Engordada empreendimento. Monitoramento contínuo para identificação de hotspots de Erosão Prog. meio físico Segurança do trabalho Acompanhamento da execução das Obras ambiental Salvamentos e conservação da Fauna Marinha Prognóstico Salvamentos e conservação da Fauna Costeira da qualidade Monitoramento da flora terrestre situações sem o empreendimento e com o Monitoramento da fauna e flora (marinha e associadas) O prognóstico ambiental foi elaborado com ção de impactos, apresentando uma análise bem como na sua análise integrada e avalia- comparativa dos cenários ambientais para as base nas informações do diagnóstico ambien- tal dos meios físico, biótico e socioeconômico, Resgate de germoplasmas e conservação da flora Prog. meio biótico Compensação socioeconomica para pescadores Cooperativismo Pesqueiro Melhoria da qualidade e Beneficiamento dos pescados Capacitação em Zooartesanato Sistema de gestão ambiental Capacitação técnica e profissional do estaleiro escola Comunicação social (PCS) do turismo na região. Apoio a atividades econômicas e produtivas ligadas dimento diretamente a praia. Educação Ambiental Qualidade Prospecção e resgate do forte do buraco o empreen- Prospecção e resgate arqueológico Prog. meio sócioeconômico Prospecção arqueolócia subaquática Monitoramento, de resgate arqueológico e educação ambiental sem patrimonial das obras de contenção de engoradamento das praias das perdas econômicas com a desvalorização ao longo das décadas associado às atividades nio material e imaterial, representadas através O processo desordenado da ocupação urbana antrópicas, à urbanização, à construção de al- orla marítima ao longo das décadas, revelando uma tendência de grandes perdas do patrimô- ternativas inadequadas para o controle do pro- Paisagístico integrando as obras e as “novas praias” imobiliária, perdas do espaço público de lazer e cesso erosivo vem provocando a degradação da
115 Esse processo de degradação avança, sendo um processo progressivo contínuo. Qualidade ambiental com A situação ambiental, no que se refere à faixa de praia futura da área, sem o empreendimen- o empreen- to, pode ser prognosticada da seguinte forma: dimento • Sem a segmentação do quebra-mar, as as O projeto de recuperação da orla marítima tem ondas continuarão atingindo fortemente como finalidade reduzir os danos provocados a praia. Essa variação gera um gradiente pelo avanço do mar nas últimas décadas, mi- de pressão que induz correntes longitudi- tigando o efeito da perda de área de acesso a nais na zona de surfe (entre o arrecife e praia, bem com reduzindo o risco de perda dos a praia). Essas correntes são capazes de imóveis, equipamentos de infraestrutura e lazer transportar sedimento para fora do sistema construídos na orla marítima. costeiro, servindo como um sumidouro Esta obra trará usos múltiplos, tendo em vista natural; que o espaço da orla garante o equilíbrio do • O enrocamento não potencializará a ecossistema praial, assegura o habitat susten- recuperação da praia preexistente como é tável da fauna e flora existentes, que propor- observado atualmente, devido aos pro- cionarão uma melhoria da qualidade de vida cessos erosivos, o que reflete em perdas da população diretamente afetada, ao permitir econômicas; a dinamização de atividades econômicas e • O engordamento (aterro hidráulico) terá aumento de emprego e renda. A obra também vida útil curta, devido aos processos erosi- vai oferecer um espaço de beleza paisagística e vos o que reflete em perdas econômicas; de uso de área de lazer para a população local • A área a ser recuperada retornará as condi- e os turistas. ções atuais, prevendo-se o avanço do mar Ressalta-se que o processo de engorda da orla, sobre o calçadão. contemplando reposição de areia e constru- ção de espigões, implica necessariamente na Dessa forma, a não construção de uma obra ocorrência de vários impactos adversos sobre de porte sistêmico mantém esse status quo, o ambiente atual, cuja importância foi avaliada deixando os bens da população residente, bem e coberta por um conjunto de propostas de como a população usuária, além da infraestru- mitigação e por Programas Ambientais, que tura pública, a mercê do avanço do nível do permitirão desenvolver a gestão ambiental da mar e degradação progressiva da orla marítima. área.
116 Entre os impactos positivos, ressaltam-se a pro- ecossistema, prevendo-se temporariamente teção do patrimônio construído, estímulo à eco- a degradação da paisagem pela própria nomia local, fortalecimento do turismo, diversi- exposição do canteiro de obras e movimen- ficação das atividades econômicas, contratação tação das máquinas, materiais e trabalha- de mão de obra e do fornecimento de produtos dores no local; e serviços ao empreendimento, contribuindo • O local em obras demonstrará uma situa- para a geração direta de emprego e renda, ção de desconforto ambiental em decor- além de incentivar de forma indireta a geração rência da emissão de ruídos e lançamento de postos de trabalho em outros setores. de poeiras, bem como pela situação de alteração da paisagem pelas obras; Deve-se considerar que o aumento das de- • Como efeito da situação de desconforto mandas de infraestrutura física e social da orla ambiental, os estabelecimentos do entorno marítima nos últimos anos, vem acontecendo sofrerão perdas temporárias, uma vez que face à grande especulação imobiliária, particu- é previsível uma diminuição na frequência larmente em razão do crescimento econômico de visitantes ao local, o que deverá per- de Pernambuco. Este crescimento se deve à manecer até que as condições ambientais existência de empreendimentos estruturado- favoráveis sejam restabelecidas; res, tais como o Complexo Portuário Eraldo • Temporariamente, o tráfego de veículos na Gueiros (Suape), o Polo Industrial de Goiana, via principal e nas secundárias (vias de bem como as obras estruturadoras, como a Via acesso) sofrerá alteração no trânsito, uma Mangue, para atender as demandas futuras da vez que haverá necessidade do transporte Copa do Mundo de 2014. de diversos materiais de construção civil e máquinas pesadas; Durante a fase de implantação das obras de • A qualidade da água nessa faixa de praia, controle da erosão na orla dos municípios do bem como no seu entorno, apresentará Paulista, de Olinda, do Recife e de Jaboatão alteração, tornando-se temporariamente dos Guararapes, o processo construtivo do turva, devido o aumento de sólidos em empreendimento que envolve ações como suspensão; manejo de materiais rochosos, manuseio de • Durante o período de instalação da equipamentos, movimentação de máquinas e segmentação do quebra-mar e do en- de trabalhadores, poderá apresentar os seguin- gordamento da praia, é provável que os tes prognósticos: componentes da fauna e flora marinha (ecossistema aquático), bem como as • Ficar submetida à instabilidade ambiental relações tróficas estabelecidas, sofram e desequilíbrio da dinâmica natural do desequilíbrio em caráter temporário. Pos-
117 teriormente, é notório que a obra se torne o equilíbrio morfodinâmico; um atrativo para a fauna e flora, criando-se • Na área de interferência física do quebra- desta forma um novo habitat para algas e mar no ambiente aquático, ou seja, entre organismos incrustantes. a praia e o alto-mar, não há previsão de alterações nos parâmetros físicos ou bio- Depois da segmentação do quebra-mar e en- lógicos, desde que não haja intervenções gordamento da praia: antrópicas no local. • A segmentação do quebra-mar, para área O prognóstico desse estudo é o de que o em foco, irá intensificar a troca de sedi- empreendimento recuperação da orla maríti- mentos pelas correntes de retorno e permi- ma dos municípios de Jaboatão, do Recife, de tir a oxigenação da água, não afetando o Olinda e do Paulista deve ser implementado, o equilíbrio do ecossistema marinho; que contribuirá para o desenvolvimento susten- • A paisagem local será alterada com a ins- tável da região. A recuperação da orla marítima talação de uma nova feição a qual deverá, corresponde ao principal impacto positivo deste a médio e longo prazo, ser reincorporada projeto. aos cartões postais da orla marítima dos municípios da Região Metropolitana do Recife, restabelecendo a beleza anterior; Conclusões • A obra proporcionará a conservação da O Estado de Pernambuco se encontra em gran- faixa de praia recuperada com o aterro de crescimento, em especial na Zona Costeira, hidráulico, gerando saldos positivos; que apresenta a maior densidade demográfica • A manutenção da praia recuperada, garan- do Estado, concentrando atividades econômi- tida com o engordamento da mesma, redu- cas, industriais, de recreação e turismo. Diver- zirá sensivelmente os custos com possíveis sos problemas ambientais têm se desenvolvido reposição do aterro hidráulico; no litoral pernambucano com destaque para • A faixa litorânea, no entorno, poderá levar os processos erosivos ao longo da costa. Na vários anos para estabelecer um novo equi- tentativa de contê-los, ao longo dos anos, di- líbrio, especialmente se houver transporte versas alternativas foram implementadas, como de areia pela deriva litorânea. Por isso é a instalação de estruturas rígidas, a exemplo essencial o monitoramento posterior; de muros de proteção, diques, quebra-mares, • Como a estrutura será construída paralela espigões e outras técnicas de contenção cons- a praia, ocorrerá significativa redução na truídas para solucionar um problema local, e altura das ondas e ressacas que alcançam que passaram a induzir o processo de erosão a linha de costa promovendo, dessa forma, em áreas próximas.
118 Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, analisados e avaliados. Para mitigar, controlar e do Recife, de Olinda e do Paulista, localizados até neutralizar o efeito desses impactos foram na Região Metropolitana do Recife, sofrem propostas medidas mitigadoras, e elaborados bastante com os processos erosivos causados 25 Programas Ambientais para subsidiar o de- pela ação do mar ou como consequência das senvolvimento da Gestão Ambiental da área. estruturas de contenção instaladas, provocando a destruição do potencial da orla para o turismo A análise dos impactos positivos e negativos e o lazer. A partir desse panorama, as prefei- e a convicção da necessidade de obras estru- turas decretaram situação de emergência em turadoras concatenadas em políticas públicas algumas áreas da orla marítima, o que levou efetivas para a redução dos desastres recorren- o Governo de Pernambuco a buscar medidas tes do avanço do mar no litoral pernambucano para minimizar esses impactos, através de mostrou que é importante e indispensável para projetos que considerem uma visão mais ampla a implementação do empreendimento. Por fim, do Estado. considerando o caráter dinâmico e a especifi- O empreendimento Recuperação da Orla Ma- cidade do empreendimento, é possível que, ao rítima dos municípios de Jaboatão dos Gua- longo do tempo, ou até mesmo durante a fase rarapes, do Recife, de Olinda e do Paulista é de discussão e análise deste EIA, seja neces- uma ação estruturadora do Governo do Estado, sária a adoção de medidas complementares inserida numa política pública de controle das não previstas neste documento. Assim sendo, Mudanças Climáticas. A recuperação da orla é relevante o acompanhamento sistemático de marítima e recomposição das praias arenosas todas as fases de operacionalização do empre- proporcionarão melhores condições para o endimento, de forma a possibilitar a adoção, de desenvolvimento socioeconômico e ambiental modo proativo, de medidas complementares destes municípios, através de novas oportuni- que se fizerem necessárias. Do ponto de vista dades e melhores condições. técnico, pode-se considerar que os cuidados ambientais prévios, as medidas mitigadoras O Estudo de Impacto Ambiental (RIMA) foi de- e de controle, quando bem implementadas, senvolvido com o objetivo de avaliar os diferen- contribuirão efetivamente para a viabilidade tes tipos de impactos ambientais, associados às ambiental da atividade descrita e avaliada neste distintas fases de planejamento, implantação e documento. de operação do empreendimento. Foi realizado um diagnóstico do ambiente a ser afetado, con- templando os elementos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico, sendo iden- tificados prováveis impactos, os quais foram
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    Equipe Técnica Meio Físico Ana Mônica Correia, MSc. Geógrafa Adauto Gomes Barbosa Coordenação Geral Geógrafo Ivan Dornelas, MSc. Antônio Vicente Ferreira Júnior Engº. Cartógrafo Geógrafo Bruno Ferreira Coordenação Técnica Geógrafo Maria do Carmo Martins Sobral, Drª Doris Regina Alves Veleda Engª Civil Meteorologista Fabíola de Souza Gomes Apoio a Coordenação Técnica Engª Civil Rita de Cássia Barreto Figueiredo Glauber Matias de Souza Engª Química Geólogo Gustavo Lira de Melo Márcia Cristina de Souza Matos Carneiro Biólogo Engª Cartógrafa Alessandra Maciel de Lima Barros Maria das Neves Gregório Engª Civil Geógrafa Maria das Vitórias do Nascimento, Msc Engª Civil Análise do Projeto Romilson Ferreira da Silva Ana Paula Batista Lemos Ferreira Meteorologista Engª. Civil Simone Karine Silva da Paixão, Especª. Engª Civil Supervisão Geral E. Ambientais Wanderson Dos Santos Sousa Wbaneide Martins de Andrade, MSc. Meteorologista Bióloga/Botânica Weronica Meira de Souza Meteorologista Supervisão Meio Físico Simone Karine Silva da Paixão Meio Biótico Engª Civil Alfredo Matos Moura Júnior, Dr. Biólogo/Botânico Supervisão Meio Biótico Cristiane Maria V. A. de Castro, Drª. Maristela Casé Costa Cunha, Drª Bióloga/Oceanógrafa Bióloga Geraldo Jorge Barbosa de Moura, Dr. Biólogo/Zoólogo Supervisão do Meio Socioeconômico Hélida Karla Philippini da Silva Lúcia de Fátima Soares Escorel Química Arquiteta e Urbanista Karine Matos Magalhães, Drª. Bióloga/ Botânica Análise Jurídica Marcondes Albuquerque de Oliveira, Drº Talden Queiroz Farias, MSc. Biólogo Advogado Maristela Casé Costa Cunha, Drª Bióloga/Oceanógrafa
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    Mauro Melo Júnior Aramis Leite de Lima, MsC. Biólogo Engº. Cartógrafo Paula Braga Gomes Daniel Quintino Silva Bióloga Tecnólogo em Geoprocessamento Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira Diego Quintino Silva Engº de Pesca Tecnólogo em Geoprocessamento Petrônio Alves Coelho Filho Felipe José Alves de Albuquerque Biólogo Geógrafo Flávio Porfírio Alves, MsC. Meio Sócioeconômico Engº. Cartógrafo Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa Engª de Pesca Apoio Técnico Carlos Celestino Rios e Souza Anthony Epifânio Alves Arqueólogo Biólogo/Macroinvertebrados bentônicos George F. C. de Souza Cacilda Michele Cardoso Rocha Historiador Biólogo/Avifauna José Geraldo Pimentel Neto Elizardo Batista F. Lisboa Geógrafo Biólogo/Herpetologia Lúcia de Fátima Soares Escorel Ericarlos Neiva Lima Arquiteta e Urbanista Engº. de Pesca/Ictiologia Lúcia Maria Goés Moutinho Jana Ribeiro de Santana Economista Engª. de Pesca/Ictiologia Luís Henrique Romani Campos Josinaldo Alves da Silva Economista Biólogo/Botânica Marcos Antônio G. Matos de Albuquerque Milena Duarte de Oliveira Souza Arqueólogo Arqueóloga Maria Eleônora da Gama Guerra Curado Tatiana de Oliveira Calado Arqueóloga Bióloga Osmil Torres Galindo Filho Economista Apoio Administrativo Paulo Alves Silva Filho, Msc. Eva Luzia Nesso Geógrafo Analista de Sistemas Veleda Christina Lucena de Albuquerque Marlúcia Alves Rodrigues Arqueóloga Pedagoga Solange C. da Costa e Silva Geoinformação Advogada Daniel Quintino Silva Viviane Cabral Gomes Tecnólogo em Geoprocessamento Administradora Diego Quintino Silva Simone Rosa de Oliveira, MSc. Tecnólogo em Geoprocessamento Bibliotecária Cartografia Mobilização e Articulação Social Ana Carolina Schuler, MSc. Cândida Maria Jucá Gonçalves Engª. Cartógrafa Assistente Social Ana Mônica Correia, MSc Geógrafa
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    6 ESTADO DE PERNAMBUCO Governador Instituto de Tecnologia de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos (ITEP-OS) Vice-Governador Diretor Presidente João Soares Lyra Neto Frederico Cavalcanti Montenegro Secretaria de Meio Ambiente e Diretor Técnico Ivan Dornelas Falcone de Melo Sustentabilidade – SEMAS Sérgio Xavier Diretora Administrativa Financeira Fabiana Albuquerque de Freitas Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Hélvio Polito Lopes Filho Superintendente de Inovação Tecnológica Márcia Maria Pereira Lira Superintendência Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Leslie Tavares Coordenador da UGP Barragens Ivan Dornelas Falcone de Melo Gerente Geral de Planejamento e Gestão de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Benedito Parente
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    Apresentação “Uma das experiênciasmais recifenses que o adventício pode ter no Recife: um mar de água morna, um sol que em pouco tempo amorena o corpo do europeu ou do brasileiro do Sul” Gilberto Freyre, Guia prático, histórico e sentimental da Cidade do Recife O Recife e a sua Região Metropolitana nasceram a partir do mar. A cidade costeira e mercantil é também portuária e turística. A sua urbanização é forte na região costeira, a ocupação é disputada, densa, vertical. O metro quadrado próximo à praia tem valorização constan- te. A infraestrutura pública da orla é boa. As praias do Grande Recife representam a mais democrática opção de lazer do pernambucano e também o mais atraente cartão postal do Estado. Essa história, semelhante à de outras capitais no litoral brasileiro, pos- sui problemas específicos. A erosão costeira está entre os problemas mais persistentes. Contra seus efeitos, algumas alternativas foram co- locadas em prática, como os muros de proteção, diques, quebra-mares, espigões, molhes e outras construções com a finalidade de manter o recorte do litoral. A erosão continua e ignora a ação do homem. Os estudos ambientais presentes neste relatório representam uma resposta do Governo de Pernambuco, manifestada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ao contratar a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS. A missão dada foi a de acompanhar e coordenar os estudos ambientais do Projeto de Recu- peração da Orla Marítima dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. É um projeto estruturador, uma iniciativa do Governo do Estado. Faz parte da política pública de controle dos efeitos causados pelas mu- danças climáticas. Recuperar a praia e sua areia tem repercussão direta no desenvolvimento socioeconômico e ambiental de importantes
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    municípios litorâneos. Representaa criação de novas oportunidades em um espaço democrático e público. O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta uma síntese dos estudos desenvolvidos para obtenção de licenciamento junto à Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH). O RIMA relaciona os principais resultados dos estudos realizados para os meios físico, para os seres vivos e o ambiente socioeconômico, no que se refere ao diagnóstico ambiental atual, os prováveis impactos e as formas de mitigação e controle que poderão ser implantadas. O relatório contém dados sobre o empreendimento e sobre os responsáveis envolvidos no projeto de recuperação da orla e nos estudos ambientais.
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    159 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO Relatório de impacto ambiental-RIMA: Recuperação da Orla Marítima – Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista (Pernambuco)/ Instituto de Tecnologia de Pernambuco. –Recife, 2012. 98p.: il. ISBN:
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    Sumário POR QUE ESSAOBRA? 14 A ÁREA DO EMPREENDIMENTO 18 QUAL A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO? 42 COMO É O MEIO FÍSICO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO? 46 COMO SE APRESENTA O MEIO BIÓTICO NA ÁREA DOEMPREENDIMENTO? 76 QUAIS OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO? 100 QUAIS SÃO OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO? 110
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    EMPREENDEDOR O RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS Secretaria de Meio Ambiente Associação Instituto de Tecnologia e Sustentabilidade – SEMAS de Pernambuco – ITEP OS Responsável: Sérgio Luís de Carvalho Xavier Responsável: Frederico Cavalcanti Montenegro CNPJ: 13.471.612/000-04 CNPJ : 05.774.391/0001-15 Avenida Marquês de Olinda, 222 Av. Professor Luiz Freire, 700 Bairro do Recife, Recife - PE, CEP - 50030– 000 Cidade Universitária – Recife/PE Telefone: (081) 31835506 / 31835513 Telefone: (81) 3183-4399 http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma http://www.itep.br
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    1 14 Por que essa obra? Pernambuco vive um momento de grande crescimento econômico. O desenvolvimento é maior na região costeira, com a valorização urbana e atração de novos empreendimentos residenciais turísticos, concentração de empresariais, projetos comerciais e industriais. O litoral possui a maior densidade demográfica do Estado, uma das maiores do Nordeste. A pre- sença humana gera problemas ambientais e desequilíbrio. A erosão costeira é uma reação da natureza à urbanização. Os processos erosivos são evidentes ao longo da costa e variam apenas na intensidade. Pedras com função de quebra-mar, diques, espigões, muros de proteção e outras tentativas para conter a erosão foram construídas em busca da solução de um problema local. Essas ações passaram a induzir a erosão em áreas próximas e o problema atingiu regiões vizinhas. O litoral de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista foi atingida pela erosão marinha ou mesmo em consequência das estrutu- ras de contenção instaladas. A erosão destruiu parte do potencial da orla para o turismo e o lazer. Os dois setores representam a base de empre- gos, geração de renda e riqueza de parte da população do Estado: afeta o vendedor de picolé e a indústria alimentícia, o movimento do quiosque na beira-mar e a ocupação do hotel de luxo, atinge o orçamento do motorista de táxi e da agência de turismo. A irregular faixa de areia das praias desses quatro municípios evidencia a necessidade da implantação de projetos de engenharia, integrados de forma regional. A partir de uma solução técnica que permita corrigir os impactos ambientais, que atenda à legislação e às exigências dos órgãos ambientais e que leve em consideração as fragilidades ambientais de cada um dos setores, além das características de cada um dos municípios. Com esse panorama, as prefeituras decretaram situação de emergência
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    15 em algumas áreasda orla. Essa decisão levou o governo de Pernambuco a realizar medidas para reduzir esses impactos, com uma visão mais ampla do litoral e dos municípios envolvidos. Esse projeto está limitado ao sul pela foz do rio Jaboatão e ao norte pela foz do rio Timbó, compre- endendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. São os trechos definidos como Pontos Críticos de Erosão (MAI, 2009). A recuperação da orla marítima e recomposição da areia das praias vão criar melhores condições para o desenvolvimento socioeco- nômico e ambiental. Representam novas oportunidades, melhores condições e praias com quali- dade. Localização da área de estudo. Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. Região Metropolitana de Recife (RMR). Fonte: Coastal Planning & Engineering do Brasil
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    16 Características dos municípios – situação atual das praias EXTENSÃO DE ORLA PRAIAS FORMAÇÃO DE PRAIAS TIPOS DE OBRAS JABOATÃO DOS GUARARAPES 7.961 m Piedade, Candeias, 58,9% Sedimentos Enrocamentos, Espigões, Barra de Jangada 41,1% Obras Rígidas Muros RECIFE 13.444 m Boa Viagem, Pina 44,6% Sedimentos Arrecifes Brasília Teimosa 55,4% Obras Rígidas Enrocamentos OLINDA 12.261 m Praia dos Milagres 34,4% Sedimentos Enrocamentos Praia do Carmo 65,6% Obras Rígidas Espigões São Francisco, Farol Muros Bairro Novo Casa Caiada , Rio Doce PAULISTA 14.468 m Praia de Enseadinha 66,5% Sedimentos Enrocamentos Janga, Pau Amarelo 33,5% Obras Rígidas Espigões Nossa Senhora do Ó Muros Conceição, Maria Farinha
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    2 18 A área do empreendimento A urbanização da zona costeira pernambucana com diferentes objetivos e componentes culturais começa com a criação das primeiras vilas e cidades. As primeiras ocupações eram de grupos com interesse na pesca – praias e bordas das lagunas (AB’SABER, 1990). É esse o contexto do espaço urbano no litoral em Jaboatão dos Guarara- pes, no Recife, em Olinda e no Paulista resultante de relações sociais que se manifestam desde o período colonial, reflexo na urbanização presente nas cidades brasileiras. A pesquisa de Carneiro (2003) constatou que, em um período de trinta anos, considerando a série dos censos demográficos de 1970 até 2000, o aumento da população é multiplicado por seis. Esse dado, até mesmo de forma isolada, comprova o impacto ambiental. A pesquisa de Carneiro (2003) comprova os momentos de transformação estrutural na orla olindense. Foram mudanças sociais, políticas e econômi- cas, que refletiram no adensamento urbano desse espaço do litoral. Em outro estudo realizado em maio de 2003, Araújo et al. (2004) registra uma caminhada nas praias do litoral pernambucano, nas duas horas antes e nas duas horas depois da maré baixa. O estudo fez a identificação do ponto, com demarcação georreferenciada (GPS GARMIM) relacionada à ocupação urbana. A pesquisa também observa a presença, ou não, de edificações próximas à praia. A metodologia foi objetiva. Adotou trechos de praia e classificou em três graus de ocupação: ausência de ocupação da pós-praia; ocupação da pós-praia; e ocupação concomitante da pós-praia e da praia (estirâncio).
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    19 Compartimentação geomorfológica doambiente praial Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004) O resultado do estudo de Araújo et al. (2004) demonstrou que o setor metropolitano é o mais for- temente ocupado, seguido pelos setores Norte e Sul pernambucanos respectivamente, conforme a tabela abaixo. Setores do litoral pernambucano X extensão (km) e percentual do litoral X percentual de ocupação por edificações e/ou obras de contenção Setores Extensão (km) % do litoral Ausência de ocupação Ocupação na pós-praia (%) Ocupação associada da na pós-praia (%) pós-praia e da praia (%) Norte 58 31 79.1 5.6 5.3 Metropolitano 42 22.5 49.0 4.0 47 Sul 87 46.5 78.7 9.7 11.6 Total 187 100 72.1 7.13 20.63 Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004) O setor metropolitano, de acordo com a pesquisa de Araújo et al. (2004), representa 22,5% do li- toral pernambucano. Associado a esse indicador, metade do ambiente praial encontra-se ocupado. Essa ocupação ganhou nova dinâmica na década de 1970. As casas de veraneio se transformaram em residências. Em seguida, começa a substituição das casas por edifícios residenciais e hotéis. Cinquenta por cento das praias da região metropolitana apresentam áreas construídas que se es- tendem até o estirâncio. O elevado percentual de ocupação da praia, principalmente por
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    residências ou obrasde contenção, ocorre maior impacto é facilmente verificado nessas porque o setor possui as maiores aglomerações praias. São as obras de engenharia que alteram urbanas do estado, em especial o Recife, Jabo- ou retêm a deriva de sedimentos arenosos, atão dos Guararapes e Olinda. Os trechos mais fundamentais para a alimentação da areia das críticos corresponderam às praias em Jaboatão praias. e em Olinda. Elas possuem diversas obras de contenção, como exemplo, os 38 diques com A urbanização no litoral dos quatro municípios intervalos de 50m de Olinda e, em Jaboatão ocorreu sobre as dunas frontais, de forma de- dos Guararapes, enrocamentos e outras cate- sordenada. A inadequação provoca e intensifi- gorias de intervenção. ca a erosão costeira. Em seguida, a construção de estruturas para mitigar os efeitos da erosão Olinda apresentou a pior situação em termos agrava o problema. As obras de contenção de ocupação do ambiente na praia. O litoral têm sido construídas com o intuito de proteger é praticamente todo ocupado por grandes propriedades ameaçadas. Essas estruturas (em obras públicas de contenção. As poucas praias especial os enrocamentos e muros de conten- existentes ocorreram com a engorda de praia ção) são levantadas em frente da escarpa das artificial (PEREIRA et al., 2003). dunas e se têm mostrado economicamente inviáveis. Proprietários ou mesmo o poder A ocupação observada próxima ao litoral em público gastaram recursos a tentar solucionar Jaboatão dos Guararapes, no Recife, em Olinda os problemas da erosão costeira que afetam as e no Paulista é semelhante a de outras cidades obras construídas em locais indevidos. A cons- no mundo. A urbanização não deixou espaço trução dessas obras na pós-praia e na praia para a praia, gerando prejuízos de toda ordem. altera a dinâmica sedimentar, compromete a O principal são as construções que impedem o estética do local, interfere na visão cênica e no suprimento de areia. seu valor econômico. A infraestrutura urbana representada por ruas, Essa zona costeira precisa de ações corretivas calçadas, residências em área sob a ação do e preventivas (como o estabelecimento de mar são as intervenções mais comuns. Confor- limites para construção) para promover uma me estudos como o de Carneiro (2003), Araújo ocupação mais adequada da orla. A ordenação et al. (2004), Manso (2004) e MAI (2009), o desse espaço é uma prioridade e um desafio.
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    21 Histórico da ocupaçãoda costa de Olinda: primeiras décadas do século XX e depois de 1960 e 2010 Fonte: SEMAS, 2011. Histórico da ocupação da costa em Jaboatão dos Guararapes Fonte: SEMAS, 2011.
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    22 Histórico da ocupação da costa do Paulista e variação da linha de costa da praia do Janga. Fonte: Patrícia de Oliveira, Hewerton da Silva, Neiva de Santana, Elisabeth Silva, Valdir Manso. Histórico das obras e intervenção de contenção do avanço do mar Os primeiros registros de erosão costeira no o avanço do mar na praia dos Milagres. A praia estado de Pernambuco são de 1914 (COUTI- perdeu 80 metros no período 1914 a 1950. NHO, 1997). Eles tratam dos danos causados Desde esta época, os problemas de erosão vêm pelo molhe localizado no istmo de Olinda. O sendo registrados em vários trechos do litoral, molhe em construção, na primeira década do em especial em áreas urbanas onde foram século XX, fazia parte das obras de ampliação implantadas obras costeiras de proteção (COU- do Porto de Recife. As figuras abaixo mostram TINHO, 1997).
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    23 Fotografia da praiados Milagres, em 1950, onde ocorreu um avanço de 80 metros da linha de costa Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950 Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950
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    24 Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e praia dos Milagres (1960) Fonte: Coutinho (1997) Fonte: Coutinho (1997)
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    25 Nos últimos vinteanos, diversas foram as obras lógicas provocadas por essas intervenções na de contenção construídas nas praias dos qua- foz do rio Jaboatão, inclusive com significativa tro municípios. Em Jaboatão dos Guararapes, redução de área na extremidade do pontal instalaram-se estruturas do tipo guia corrente, do Paiva (Ilha do Amor, ao longo da margem espigões, enrocamentos aderentes e muros, direita do rio). Os efeitos da erosão também desde a margem esquerda do rio Jaboatão até são visíveis com as perdas de área de praia em as praias de Piedade e Candeias. Nas figuras Candeias e Piedade (MAI, 2009). a seguir, é mostrada as modificações morfo- Foz do rio Jaboatão em 1989 (a) e (b) detalhe da área com obras costeiras do tipo molhes e espigões ao longo da margem esquerda do rio em 2004 Fonte: a - Laborel (1963); b - Google Earth e fotografias CPRH (2006)
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    26 Trecho das praias de Candeias e Piedade em 1963 (a) e em 2004 (b) No Recife, foram colocados pedras-rachão naturais, presentes até hoje. Na figura a seguir, e sacos de areia em resposta a erosão que vê-se a fotografia aérea de 1974, que retrata o destruiu parte do calçadão a praia de Boa Via- litoral da Praia de Boa Viagem, com a presen- gem, em 1994. No ano seguinte, novo estudo ça de dunas frontais preservadas e vegetação concluiu que a obra mais adequada à proteção (MAI, 2009). do calçadão seria o revestimento de blocos Fotografia aérea de 1974 da praia de Boa viagem, com o ambiente praial preservado e a presença de dunas frontais e vegetação Fonte: MAI (2009)
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    27 A seguir, percebe-sea alteração que essa região sofreu com o processo de urbanização nos últi- mos 36 anos. As fotografias em detalhe (a e b) mostram a descaracterização da praia em um Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e praia dos Milagres (1960) Fonte: a - Fidem; b - Google Earth; fotografias de Tereza Araújo, 2004 As primeiras obras de contenção do mar em Ela provocou diversos danos às construções si- Olinda ocorreram em 1950. As modificações tuadas entre as praias dos Milagres e do Farol. para a ampliação do Porto do Recife (1909- Uma mudança notável foi a realocação do farol 1917) e da Base Naval do Recife são aponta- de Olinda, que funcionava à beira-mar. das como uma das causas da erosão. Fotografia de sobrevoo mostra a praia do Farol, Olinda Nota: No detalhe, antiga posição do farol de Olinda, 1940. A seta em amarelo mostra a posição atual do farol, construído no alto do morro do Serapião. Fonte: CPRH; fotografia de Alexandre Berzin, acervo da Fundação Joaquim Nabuco
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    28 A ampliação do Porto do Recife e, em seguida, de ser ampliados. Na figura abaixo, de 1974, a construção das obras de contenção em Olin- podem-se perceber recifes naturais submer- da interferiram no balanço sedimentar costeiro sos, que serviram de suporte para o sistema nessa orla, provocando a erosão costeira em de quebra-mares. As modificações podem ser Paulista. Como forma de contenção da erosão, visualizadas na figura a seguir. Há formação de criou-se um sistema de quebra-mares asso- saliências e reentrâncias na zona de sombra ciados a espigões, que posteriormente tiveram dos quebra-mares (MAI, 2009). Fotografia da zona costeira do município de Paulista em 1974 (a) e em 2004 (b) depois da implantação do sistema de quebra-mares
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    29 Em resposta àerosão, as prefeituras dos mu- Essas intervenções representaram altos custos nicípios decidiram por fixar a linha de costa. sem resultados satisfatórios. A erosão era trans- Obras de contenção foram executadas ao longo ferida para praias ao lado. do litoral, em geral de forma pontual e sem maior conhecimento da dinâmica costeira. A praia foi profundamente modificada e a beleza cênica desvalorizada. Recuperação da orla marítima e seus resultados na contenção dos processos erosivos Em todo mundo, as zonas costeiras convivem • Alteração do transporte litorâneo – inter- com problemas. Os mais comuns estão ligados rupção ou modificação da movimentação ao recuo (erosão) ou avanço da linha de costa. de sedimentos ao longo da costa, sob Normalmente, relacionados com a retirada ou a ação das ondas e correntes. Como a deposição de sedimentos. Os problemas estão construção de um espigão perpendicular à mais associados à erosão, pelo risco de danos praia e molhes de proteção portuária, entre materiais. A erosão é de difícil controle. outras. • Alterações nos padrões das correntes De acordo com o estudo do MAI (2009), litorâneas. Por exemplo, a construção de podem ser citadas entre as causas de erosão obras na pós-praia, na zona de arrebenta- costeira: (a) ação dos agentes naturais que ção, causando alteração das correntes. atuam ao longo da costa e (b) ações do homem • Remoção de sedimentos por dragagem. ligadas à implantação de estruturas artificiais, • Lançamento do produto de dragagem de seja para criar áreas (equipamentos de lazer e canais e de portos. turismo, portos entre outras), seja para a tenta- • Modificação das características das on- tiva de correção de problemas. das por efeito de refração e/ou difração em estruturas. Interrupção do aporte de Como exemplos dos problemas causados pela sedimentos por obras nos rios (barragens, interferência de estruturas artificiais, podem ser fixação de margens e leito). (MAI, 2009, v. citados: 2, p. 127).
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    30 Podemos citar como exemplos de alterações da A implantação de obras de proteção costeiras linha de costa por meio de causas naturais: depende do tipo, do tamanho e da localização das necessidades; da eficiência do método • Alterações climáticas (efeito estufa, natu- utilizado; dos efeitos sobre as praias adjacentes rais), gerando modificações no regime de e do impacto econômico resultante da obra ventos, como agente diretamente transpor- costeira. tador de sedimentos (transporte eólico) ou Busca-se eleger o tipo de proteção a ser indiretamente, como gerador de ondas e definido, como muro de proteção, espigão e responsável, juntamente com as correntes alimentação artificial, procurando suprir as e ondas, pela dinâmica dos sedimentos. necessidades de acordo com a disponibilidade econômica local. Aliado a essa premissa, é • Ondas e correntes, como principais agen- necessária a realização de estudos ambientais, tes de transporte na zona imersa. como o monitoramento dos diferentes parâme- • Variação do nível de água, marés astronô- tros envolvidos no fenômeno, como a dinâmica micas, ressacas (marés de tempestades), das ondas, dos ventos, dos níveis de água, as alterações do nível médio do mar. alterações na movimentação e no abasteci- • Alterações naturais no aporte sedimentar mento dos sedimentos, e as variações do perfil dos rios. topobatimétrico de praia, como condicionan- • Chuvas intensas. (MAI, 2009, v. 2, p. tes para um adequado manejo costeiro (MAI, 127). 2009). As ondas geradas por ventos são as principais agentes de alteração da linha de costa, aliadas às variações do nível de água (maré, ressacas), combinados com a falta ou o excesso de aporte de sedimentos.
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    31 Principais métodos usadosna proteção costeira Os principais métodos utilizados na prote- • Grupos de espigões – reduzem o transpor- ção costeira buscam, no primeiro momento, te longitudinal e, consequentemente, o prevenir ou eliminar os efeitos. É denominado recuo da linha de costa. Algumas vezes, método direto. O outro método procura a cor- podem forçar a deposição de sedimentos e reção do problema por meio de eliminação das a reconstituição da área erodida. Podem, causas (MAI, 2009). entretanto, estar na origem (devido à redu- ção do transporte sedimentar) da erosão de De acordo com MAI (2009), são exemplos de praias a sotamar. Exigem monitoramento e medidas indiretas: manutenção periódicos. • Retomada dos aportes sólidos retidos em • Quebra-mar destacado – construído em pa- barragens, ao sistema costeiro. ralelo à certa distância da linha de costa. Protege a praia, alterando a capacidade • Correção do transporte litorâneo por meio de transporte litorâneo, pela interceptação de modificações definidas, adequadamen- das ondas, total ou parcialmente (quebra- te, através de um estudo de monitora- mares com interrupções ou submersos). mento – no projeto de espigões, molhes, Podem originar a formação de tômbolos quebra-mares, muros novos ou existentes, (acréscimos na faixa de areia). Algumas entre outros (MAI, 2009, v. 2, p 128) dessas estruturas têm efeitos a sotamar, comparáveis aos dos espigões. Podem ser Vale acrescentar os exemplos de medidas isolados ou em grupos. Exigem monitora- diretas: mento e manutenção periódicos. Alimentação artificial – utilizada na reposição • Quebra-mar em T – quebra-mar ligado de material de áreas erodidas. Este método pa- à praia através de espigão. Tem efeito rece, à primeira vista, economicamente dispen- comparável ao anterior, com maior impacto dioso, além da necessidade de monitoramento sobre o transporte longitudinal de sedi- e manutenção. Seu uso, no entanto, pode ser mentos, devido à existência do espigão. vantajoso, por manter o aspecto de praia natu- Podem ser isolados ou em grupos. Exigem ral, agradável ao lazer e à contemplação. monitoramento e manutenção periódicos.
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    32 • Muros longitudinais – podem ser verticais • Enrocamento aderente – tem finalidade e ou com perfil adaptado (construídos em efeito semelhante ao muro, com a vanta- concreto, gabiões, entre outros), cons- gem de apresentar menor coeficiente de truídos próximos à linha de costa, com reflexão, reduzindo o efeito da erosão do a finalidade de fixá-la. Neste método, a fundo. Exigem monitoramento e manuten- erosão no perfil de praia se restringe à ção periódicos. (MAI, 2009, v. 2, p. 129). erosão do fundo imediatamente à frente do muro, podendo ainda causar problemas de No entanto, toda intervenção de proteção cos- instabilidade da estrutura, redução da pós- teira, seja estrutural ou não, demanda cons- praia e, finalmente, acarretar seu completo tante monitoramento e manutenção, de acordo desaparecimento. São mais agressivos ao com o tipo. O monitoramento permite detectar perfil praial, devido a um maior poder de as alterações ocorridas durante a vida útil reflexão. Exigem monitoramento e manu- das intervenções e orienta com relação à boa tenção periódicos. manutenção. A descrição e avaliação das obras costeiras no Jaboatão dos Guararapes, no Reci- fe, em Olinda e em Paulista estão relatadas no diagnóstico do meio físico, Seção 8.8.
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    33 Resultados das obrascosteiras na contenção dos processos erosivos Dois fatores são condicionantes na análise da Com o plano de reduzir os problemas, foram eficiência das intervenções em um dado trecho implantadas diferentes tipos de obras nas de praia. São eles: (i) o tipo de obra adotado e praias dos quatro municípios para proteção de (ii) a qualidade dos dados hidrossedimentológi- propriedades privadas e infraestrutura públi- cos existentes. ca. Muitas dessas estruturas se apresentam ineficientes quanto à proteção pretendida. As praias em Jaboatão dos Guararapes, do (MAI,2009,v2). Recife, de Olinda e do Paulista possuem uma dinâmica diferenciada, que depende dos As obras do tipo enrocamento aderente, pre- fatores físicos costeiros locais. Até então, esses sente no litoral dos quatro municípios, foram agentes ambientais e a localização das obras construídas como soluções emergenciais. favoreceram a erosão costeira, que se agrava Elas têm por objetivo a proteção do terreno (e com a ocupação inadequada da orla, como não da praia) aos danos produzidos pela ação ilustra a Figura 3.2-9 (MAI, 2009, v. 2). das ondas, particularmente sob condições das ondas de tempestade. Estrutura 004 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, ocupando totalmente a faixa de praia Fonte: MAI (2009, v. 2, p. 134)
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    34 Essa intervenção é efetiva na proteção do ção da linha de costa. Se essas estruturas fo- terreno contra a erosão, na proteção da parte rem construídas próximas da praia ou se forem mais elevada da praia. No entanto, as estru- muito extensas em relação ao comprimento das turas que não protegem a orla dos efeitos das ondas incidentes, ou ainda muito impermeá- inundações, nem da erosão dos sedimentos da veis, podem desenvolver uma saliência, que porção mais baixa do perfil praial, nem contra a passa a funcionar como um espigão, a barrar a redução da intensidade das tempestades. Essa deriva litorânea e causando efeitos erosivos nas intervenção pode contribuir para o rebaixamen- praias à jusante. Nessas condições, a deriva to dos depósitos de areia do perfil praial, com litorânea é forçada a se desenvolver no lado alteração significativa da paisagem. externo do quebra-mar, desviando a deriva litorânea do sistema praial (MAI, 2009, v. 2). Outra técnica presente no litoral em análise são os espigões. Esse tipo de obra é construída Segundo estudos desenvolvidos pelo MAI para ampliar na zona a barlamar a largura da (2009), as obras costeiras, ao longo da orla dos pós-praia ou para reduzir as taxas de deriva municípios de Jaboatão dos Guararapes, do litorânea. “A implantação dessas estruturas, Recife, de Olinda e do Paulista, somam uma dependendo do seu número e tamanho, pode extensão de 20.090m de estruturas cons- causar significativa retenção de sedimentos truídas, das quais 4.390m encontram-se em e, consequentemente, um déficit no balanço Jaboatão dos Guararapes; 3.440m no Recife; de areia, com redução no suprimento para as 7.610m em Olinda e 4.650m no Paulista. praias a jusante.” (MAI, 2009, v. 2, p. 144). Em Jaboatão dos Guararapes, de acordo com MAI (2009), as estruturas são as seguintes: Os quebra-mares são usados principalmen- te para reduzir a intensidade de energia das • 3.260m de enrocamentos e muros (74%); ondas durante os ventos de tempestade. Esse • 30m de espigões e molhes (12%); tipo de estrutura possibilita o desenvolvimento • 600m de quebra-mar (14%). de uma ampla e estável praia na sua área de sombra. Os efeitos adversos estão relaciona- Com esta distribuição de estruturas, pode-se dos com a redução da deriva litorânea para as concluir que nas praias de Jaboatão predomi- praias que se encontram à jusante do quebra- nam obras de proteção do terreno, do tipo en- mar. rocamentos aderentes e muros. O objetivo é a proteção do terreno, com a fixação da “linha de Outro efeito hidrodinâmico do quebra-mar é o costa”, em detrimento da faixa de praia, com o desenvolvimento de tômbolos de areia, peque- consequente impacto à paisagem e à vocação nas barras de areia que resultam na deforma- turística local.
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    35 No Recife, aprincipal estrutura costeira é um Nas praias do Paulista, os enrocamentos, enrocamento com 2.100m de comprimento espigões e quebra-mares protegem os terrenos. na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na Contudo, os quebra-mares, embora construídos praia de Brasília Teimosa conforme estudo do com altura elevada, causam proteção parcial da MAI (2009). A obra protege o terreno e não a linha de costa. Esse tipo de intervenção, aliado praia. ao engordamento da praia, com sedimentos de composição e tamanhos inadequados, pode es- Na praias de Olinda, predominam obras de tar relacionado com os focos de erosão instala- proteção do terreno na forma de enrocamen- dos em alguns trechos. As estruturas presentes tos, espigões e quebra-mares que causam boa na orla de Paulista têm a seguinte distribuição: proteção da linha de costa. Entretanto, essas estruturas causam significativa modificação nas • 1.850m de enrocamentos e muros (40%); taxas de deriva litorânea, com efeitos negativos • 80m de espigões e molhes (6%); à jusante, aliados ao impacto na vocação turís- • 2.520m de quebra-mares (54%). tica. As estruturas têm a seguinte distribuição: • 1.700m de enrocamentos e muros (22%); • 250m de espigões e molhes (3%); • 5.660m de quebra-mares (75%).
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    36 Histórico da evolução da linha de praia: processo natural x interferência antrópica Os registros comprovam que a alteração da po- O estudo histórico evolutivo da linha de praia sição da linha de praia no litoral pernambucano dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, é antigo, em especial na costa de Olinda, que, do Recife, de Olinda e do Paulista foi feito pelo entre 1915 e 1950, experimentou um signifi- MAI (2009). Esse estudo mediu por meio de cativo recuo de aproximadamente 80 metros, o coordenadas, de precisão geodésica, de pontos que resultou em um intenso processo erosivo, a linha de praia dos municípios. A linha de cos- que se instalou, principalmente nas praias dos ta é uma feição extremamente dinâmica (BIRD, Milagres, do Carmo e de São Francisco. 1996) e, para sua medição, é necessário iden- tificar no ambiente praial as feições que melhor A zona costeira pernambucana apresenta altu- a representem. A linha de costa, neste estudo, ras médias de maré de sizígia de 2,07 metros, foi definida como a feição no plano horizontal, de acordo com a Diretoria de Hidrografia e Na- limite entre a área seca do continente, ou de vegação (DHN). A zona de espraiamento (zona uma ilha, e a parte onde há efetiva ação das situada entre o limite superior da preamar e o águas. Considera-se que o local está fora do limite inferior da baixa-mar) pode atingir até 60 alcance das águas, incluindo as maiores marés metros de largura na praia. de sizígia (MENDONÇA, 2005). Mapa ilustrando a posição da Linha de Costa em 1915 e 1950 (praia dos Milagres – Olinda/PE) Fonte: BRASIL (1985)
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    37 No estudo doMAI (2009), foram utilizados dois se, principalmente, de trechos com obras receptores GPS, sempre utilizados no modo do tipo enrocamentos, espigões e muros. relativo, com um permanecendo fixo em um • (2) Paulista tem 14.468,36m de litoral, ponto enquanto o outro era conduzido no modo sendo que em 9.626,93m (66,5%) é cinemático sobre a feição que identificava a formado por praias com sedimento, e em linha de costa. Os dados coletados pelos recep- 4.841,43m (33,5%) sem praias com sedi- tores durante os deslocamentos e os obtidos na mentos, constituindo-se, principalmente, estação base foram pós-processados no softwa- em trechos com obras do tipo enrocamen- re GPSurvey 2.35 Dual Frequency Kinematic tos, espigões e muros. Processor, desenvolvido pela Trimble. As coor- • (3) Olinda possui 12.261,14m de litoral, denadas são referenciadas ao Sistema Geodé- sendo que em 4.222,33m (34,4%) é sico Brasileiro (SGB), por meio de uma estação formado por praias com sedimento e em da rede nacional (estação da RBMC – Rede de 8.038,81m (65,6%) sem praias com sedi- Monitoramento Contínuo do IBGE) no campus mentos, constituindo-se, principalmente, da Universidade Federal de Pernambuco. O de trechos com obras do tipo enrocamen- estudo concluiu que o litoral dos municípios do tos, espigões e muros. Paulista, de Olinda, do Recife e de Jaboatão • (4) Recife tem 13.444,38m de litoral, dos Guararapes totaliza 48.135,07m de linha sendo que em 5.999.25m (44,6%) é de costa; desses, são formados por praias com formado de praias com sedimento, e em sedimentos 24.539,45m (51%) e 23.595,63m 7.445,13m (55,4%) sem praias com se- (49%) não têm praias com sedimentos. Nesse dimentos, constituindo-se de dois trechos: segundo segmento, o litoral é marcado pela um com recifes e outro com enrocamentos. presença de recifes e obras costeiras, tais como enrocamentos, espigões e muros (MAI, 2009). O estudo CPEB (2011, v. 2) permitiu o cálculo evolutivo da linha de praia dos municípios de Os resultados do estudo do MAI (2009, v. 1, p. Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda 58-59) apresentam uma distribuição da linha e do Paulista; para tal, utilizando fotografias de costa ao longo dos litorais dos municípios aéreas e dois conjuntos de imagens extraídos de: do Google Earth®. O voo aerofotogramétrico realizou-se em 1974 e as imagens do Google • (1) Jaboatão dos Guararapes possui Earth® são de 2007 e 2010. A escolha do local 7.961,20m de litoral, sendo que em de linha de costa baseou-se num indicador que 4.690,94m (58,9%) é formado por praias não sofresse muita influência da variação de com sedimento, e em 3.270,26m (41,1%) um ciclo de maré. De acordo com o estudo do sem praias com sedimentos, constituindo- CPEB (2011, v. 2), decidiu-se extrair a linha de
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    38 costa por meio da posição da berma da praia, e entre 2007 e 2010, calculadas pelo método que se mostrou aparente em todas as fotogra- EPR (End Point Rate), e a incerteza associada fias aéreas e imagens. O objetivo dessa análise a cada variação; (iv) a taxa de deslocamento da foi identificar áreas historicamente vulneráveis linha de costa em metros por ano entre 1974 à erosão e, de posse dessa informação, ter e 2007, e entre 1974 e 2010, calculadas pelo embasamento para a escolha de alternativas de método EPR e a incerteza associada. Esses intervenção que serão sugeridas pela CPE. resultados encontram-se detalhados no diag- nóstico do meio físico (CPEB, 2011, v. 2). Conforme o diagnóstico do CPEB (2011, v. 2), a costa dos quatro municípios tem aproxima- A análise do diagnóstico (CPEB, 2011) foi feito damente 50km de extensão; analisada com o a partir de uma série temporal de trinta e seis enfoque de determinar taxas de variação de anos e composta de três linhas de costa em linha de costa (LC) para cada município, feita diferentes momentos. Nesse contexto, percebe- por meio de transectos perpendiculares à linha se que a evolução recente da linha de costa de costa, com espaçamento de 50 metros. Um dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, total de 923 transectos na análise, 185 para o do Recife, de Olinda e do Paulista está firme- município de Jaboatão dos Guararapes, 241 mente atrelada à instalação das estruturas cos- para o município do Recife, 206 no município teiras. Nota-se que as variações mais acentua- de Olinda e 291 para o município do Paulista. das coincidem, na maior parte, com a presença Cada taxa de variação gerada por um transecto de estruturas rígidas naturais, como os arre- é a média entre o próprio transecto analisado e cifes, ou introduzidas pelo homem, como os os dois adjacentes. Isso suaviza as discrepân- quebra-mares e espigões e guias correntes. cias entre os resultados. A partir do resultado obtido pelo estudo CPEB Para apresentação dos resultados da análise, (2011) pode-se afirmar que a linha de praia no foram feitas imagens em que os segmentos de litoral dos municípios de Jaboatão dos Guarara- costa se dividiram para cada município. Além pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, apre- da localização da área de estudo, em cada senta uma acentuada interferência antrópica, figura, apresentam-se gráficos contendo: (i) resultando numa linha de praia atual experi- o deslocamento linear total da linha de costa mentando erosão em diversos trechos e perdas para 2007 e 2010, tendo por base a linha de patrimoniais elevadas (CPEB, 2011, v. 2). 1974; (ii) o deslocamento linear total da linha de costa de 2010, tendo por base a linha de 2007; (iii) a taxa de deslocamento da linha de costa em metros por ano entre 1974 e 2007,
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    39 Ocupação do soloe erosão costeira O litoral pernambucano tem 187 quilômetros Atualmente não existem estudos que possam de extensão, 21 municípios e é o mais impor- comprovar a contribuição relativa de cada tante aglomerado populacional do Estado, com um desses fatores, no entanto, sabe-se que a 44% de sua população (ARAÚJO et al., 2004). ocupação do ambiente da praia por edificações Essa zona costeira apresenta uma densidade ou outras estruturas modifica a manutenção populacional maior do que 900 hab/km2, sig- do equilíbrio sedimentar natural (MAI,2009). nificando uma das maiores concentrações do Nessas franjas costeiras, observa-se, com fre- Brasil, que tende a aumentar considerando os quência, a presença de muitas obras (prédios, novos empreendimentos que estão instalando- muros de contenção, estradas e estruturas de se na região nos últimos anos (MAPLAC, 2010). engenharia costeira) que foram construídas sobre o pós-praia, setor da praia essencial para Diferentes pesquisas (CARNEIRO,2003; GRE- o suprimento de sedimentos, comprometendo GÓRIO, 2009; MAI, 2009) feitas ao longo da assim vários trechos de praia que estão sob um zona costeira pernambucana e, em especial, forte processo de erosão (SOUZA, 2006). na região metropolitana do Recife, comprovam que estão ocorrendo intensos processos erosi- Nos trechos críticos da zona costeira da região vos, com muitos trechos da costa em desequilí- metropolitana do Recife, que experimentam o brio, apresentando erosão marinha progressiva processo de erosão, o manejo desse problema (CPRH, 1998 apud SOUZA, 2006). A combina- tem sido realizado por meio da colocação de ção de diversos fatores tem resultado nos pro- muros aderentes, enrocamentos, espigões e cessos erosivos constados atualmente: o aporte quebra-mares sem o devido suporte de in- sedimentar para as praias é deficiente pela formações (MAI, 2010). Ao longo do tempo, ausência de grandes rios; a plataforma conti- observa-se que essas intervenções frequente- nental é estreita e dificulta o armazenamento mente resultam em insucessos ou mesmo na de sedimentos para remobilização; as linhas de intensificação do processo erosivo, localmente arrecifes submersos na plataforma dificultam ou em áreas adjacentes, implicando investi- a remobilização de sedimentos; a ocupação mento de somas elevadas para a manutenção desordenada do ambiente praial imobiliza as e, também, em prejuízo estético (SOUZA, dunas e dificulta a reconstrução das praias no 2006; MAPLAC, 2010). período de verão.
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    40 Os primeiros relatos à erosão costeira nos problemas de erosão em vários trechos do municípios litorâneos pernambucanos são de litoral e mais notadamente nas áreas urba- 1914 e mencionam os danos causados pela nas (MAI, 2009). A próxima figura apresenta intervenção no molhe localizado no istmo de fotografias de diversas épocas das praias dos Olinda, parte das obras de ampliação do Porto municípios de Jaboatão dos Guararapes, do do Recife. A partir de então, constataram-se Recife, de Olinda e do Paulista. Ocupação do solo e erosão costeira Nota: As fotografias A, B e C mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos da orla de Jaboatão dos Guararapes, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento; as fotografias D, E e F mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos do litoral do Recife, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento na praia de Boa Viagem; a fotografia da ocupação do litoral de Olinda (no alto, à direita) retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo espigão, enrocamento e quebra-mares. A fotografia aérea da ocupação do litoral do Paulista retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo quebra-mares. Projeto MAI (2009) estudou a variação da ocu- de 2008 (Agência Condepe/Fidem). A área cos- pação do solo por trinta e quatro anos no litoral teira selecionada, considerada para monitorar dos quatro municípios da Região Metropolitana a ocupação do solo, foi uma faixa demarcada do Recife com o objetivo de comprovar que por quadras e vias, afastada da linha de costa o aumento da ocupação do solo tem relação entre 200 e 300 metros. Conforme o estudo direta com a erosão. Essa pesquisa foi realizada do Projeto MAI (2009), foram consideradas na com a análise de fotografias aéreas de 1974 análise as seguintes faixas de densidade para a (Agência Condepe/Fidem) e imagens Quickbird área ocupada:
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    41 • Baixa densidade– menor que 30% de Para ilustrar a metodologia utilizada, selecio- ocupação; nou-se um recorte costeiro no município de • Média densidade – entre 30% e 70% de Jaboatão dos Guararapes, com praia arenosa ocupação; em 1974, e atualmente, com problemas de • Alta densidade – maior que 70% de ocu- erosão. Para tanto, a classificação realizada pação. para ocupação do solo foi disposta sob uma mesma base cartográfica, para 1974 e 2008 e os resultados encontrados são apresentados na tabela abaixo. Distâncias e percentuais da ocupação do litoral dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista MUNICÍPIO 1974 2008 CLASSIFICAÇÃO Jaboatão dos Guararapes 414.411,92 m² 25,2% 1.086.408,01 m² 66,1% Alta densidade 464.950,26 m² 28,3% 439.471,14 m² 26,7% Média densidade 764.863,87 m² 46,5% 118.346,9 m² 7,2% Baixa densidade Recife 1.525.669,83 m2 72,6% 1.896.909,94 m2 90,3% Alta densidade 358.328,85 m2 17,1% 95.549,73 m2 4,5% Média densidade 216.650,35 m2 10,3% 108.189,68 m2 5,2% Baixa densidade Olinda 887.321,60 m2 50,9% 1.135.018,63 m2 65,1% Alta densidade 451.465,43 m2 25,9% 467.874,07 m2 26,8% Média densidade 405.829,62 m2 23,2% 141.723,95 m2 8,1% Baixa densidade Paulista 273.203,12 m2 6,7% 1.637.269,64 m2 40,4% Alta densidade 555.163,67 m2 13,7% 1.202.753,91 m2 29,7% Média densidade 3.220.752,67 m2 79,6% 1.209.095,92 m2 29,9% Baixa densidade Fonte: MAI (2009)
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    3 42 Qual a área de influência do empreendimento? A área de influência do empreendimento corresponde aos espaços geográ- ficos passíveis de alterações em termos de dinâmica ambiental a partir da projeção de cenários relacionados à implantação e operação do mesmo, tratando-se aqui da Recuperação da Orla Marítima – Jaboatão, Recife, Olinda e Paulista – Pernambuco. Conforme legislação ambiental vigente e exigências do Termo de Referência 14/2011 emitido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) em 14 de setembro de 2011, serão aborda- dos e justificados de forma distinta, os meios físico, biótico e socioeconômico. As áreas de influência do empreendimento serão estabelecidas segundo os seguintes níveis hierárquicos (CPRH, 2011, p. 9): • Área de Influência Indireta (AII): aquela onde os impactos provenien- tes da implantação e operação do empreendimento se fazem sentir de maneira indireta e com menor intensidade em relação à área de influência direta. • Área de Influência Direta (AID): aquela sujeita aos impactos diretos provenientes da implantação e operação do empreendimento, incluí- do faixa marítima a ser utilizada para transporte de matéria prima. • Área Diretamente Afetada (ADA): aquela onde ocorrem as interven- ções relacionadas ao empreendimento, incluindo áreas de apoio como canteiros de obra, acessos, áreas de jazida, etc. O diagrama na próxima página mostra uma representação hierárquica das áreas de influência do empreendimento:
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    43 Níveis Hierárquicos dasÁreas de Influência do Empreendimento Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011 É importante lembrar que os meios físico, biótico entre outros aspectos. Vale frisar o estreitamen- e socieconômico compõem o universo de estudos to da faixa de areia, o fim do ambiente praial e integrados do meio ambiente, previstos na elabo- pós-praial em muitos pontos ao longo da costa ração do EIA/RIMA. Para efeitos de elaboração metropolitana ocorre por fatores relacionados à do diagnóstico e prognóstico ambiental, impactos evolução histórica das formas de uso dessa faixa e planos de controle ambiental, os três meios de orla, associada a outros fatores, como a dimi- citados devem ser entendidos de forma interrela- nuição da quantidade de sedimentos carreados cionada e interdisciplinar. pelos rios, como a dinâmica de correntes maríti- É necessário ressaltar o caráter de localização do mas e padrões de ventos e ondas. Nesse sentido empreendimento. O projeto de Recuperação da estabeleceu-se a seguinte delimitação para efeitos Orla Marítima dos municípios de Jaboatão dos de estudo: Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista concentra-se na faixa de orla destes municí- MEIO FÍSICO pios, a qual se insere no contexto de uma região metropolitana brasileira com elevados níveis de A Área de Influência Indireta (AII) corresponde impermeabilização do solo, grande concentração aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de populacional, valorização do metro quadrado, Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda, forte especulação imobiliária, limitações de áreas do Paulista, de Abreu e Lima, Igarassu e Itama- verdes, áreas estuarinas ocupadas e poluídas, racá. Ao se considerar esse nível hierárquico é
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    44 importante ter como foco a área de jazida de MEIO BIÓTICO areia (no litoral do Cabo de Santo Agostinho), as áreas que irão sofrer intervenção por meio da A delimitação da Área de Influência Indireta obra (municípios de Jaboatão dos Guararapes, (AII) segue os mesmos procedimentos utilizados do Recife, de Olinda e do Paulista) e uma impor- para o meio físico. Supõe-se que a delimitação tante zona estuarina nos municípios de Igarassu dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de e Itamaracá. A AII engloba os seguintes relevos: i) Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda, semi-plano: predominam as áreas baixas e englo- do Paulista, de Abreu e Lima, de Igarassu e de ba a área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros Itamaracá abrange uma área significativa em ter- e os terraços; ii) ondulado: formado por morros e mos de diversidade de espécies da flora e fauna, colinas, com declividades acentuadas. A inserção além de contemplar possíveis rotas de migração de Itamaracá nessa regionalização reflete uma de espécies com a implementação do empreen- preocupação relacionada à Ilhota da Coroa do dimento. Assim, tem-se a importância do Cabo Avião, uma vez que representa uma formação de Santo Agostinho quanto à posição da jazida e emersa de origem recente (menos de 50 anos). prováveis impactos nas espécies subaquáticas, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista A Área de Influência Direta (AID) se estende da com relação à zona de intervenção física e impac- linha de costa até a isóbata (linhas de profundi- tos em espécies terrestres e subaquáticas e, em dade) de 20m. Essa área foi projetada para todo Itamaracá, no que diz respeito à Coroa do Avião o litoral dos quatro municípios, já que apresenta e sua necessidade por recomendações, a fim de os processos erosivos que serão focos de análise viabilizar a manutenção de espécies vivas desse dos estudos e concentra as principais dinâmicas ambiente recentemente formado. marinhas relacionadas ao transporte de sedimen- tos e incidência de ondas na costa. A Área de Influência Direta (AID) corresponde à área inserida entre a linha de costa e limite médio A Área Diretamente Afetada (ADA) segue os mes- de 3km no sentido leste em relação à costa mos critérios de delimitação adotados na AID (se (plataforma marinha). Considera em sua delimi- estende da linha de costa até a isóbata de 20m), tação à diversidade verificada nos beach rocks e porém restringe-se apenas aos quatro municípios áreas de prováveis concentração e deslocamento que irão receber o empreendimento: Jaboatão de tubarões (aproximadamente a 2km da linha dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. de costa). A Área Diretamente Afetada (ADA) respeita como limite a área inserida entre a linha de costa e os beach rocks e enroncamentos.
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    45 MEIO SOCIOECONÔMICO A Área Diretamente Afetada (ADA) obedece à fai- xa de orla marítima enquanto unidade geográfica A Área de Inlfuência Indireta (AII) é representada inclusa na zona costeira. Sua delimitação segue pela totalidade dos espaços territoriais represen- as recomendações do Ministério do Meio Am- tados pelos municípios de Jaboatão dos Guarara- biente (2006, p.28), o qual estabelece um limite pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, uma vez para a área terrestre de 50m em áreas urbaniza- que o empreendimento proposto contempla uma das e de 200m em áreas não urbanizadas. Dado área pública urbanizada. os elevados níveis de densidade de ocupação do solo deste empreendimento, resolveu-se fazer A Área de Influência Direta (AID) corresponde uma ampliação na faixa de área terrestre em aos setores censitários que contém os trechos de áreas urbanizadas, passando de 50m para 100m orla destes municípios. Essa escolha se deve ao e mantendo os mesmos 200m para áreas não ur- fato dessa ser a menor unidade de medida onde banizadas. A área é correspondente às praias que é possível obter informações com dados secun- sofrerão a intervenção e aos prédios em frente a dários. essas. Para os estudos de patrimônio cultural, a ADA também considerou regiões subaquáticas, a exemplo dos pontos de naufrágio na costa destes municípios.
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    4 46 Como é o meio físico na área do empreendimento? Geologia e Geomorfologia Geologicamente, a área de estudo do projeto de Proteção Costeira, que engloba os Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista, está inserida nos domínios das bacias de Pernambuco e Paraíba. Mapa de localização das bacias de Pernambuco e Paraíba com ênfase nos seus limites estruturais Fonte: Barbosa & Lima Filho (2006).
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    47 Essas bacias possuemcaracterísticas estrutu- do Gelo, ocorreram diversas glaciações, que rais, geocronológicas e estratigráficas diferen- representaram eventos de variações climáticas tes, as quais refletem o processo de formação extremas e que repercutiram sobre todos os diferenciado. As bacias de Pernambuco e Pa- ambientes terrestres. raíba se relacionam geneticamente ao processo de rifteamento que afetou o paleocontinente A sedimentação de ambientes costeiros está di- de Gondwana durante o Cretáceo Inferior. A retamente relacionada às variações do nível do bacia de Pernambuco seria controlada por mar, ao espaço de acomodação e ao suprimen- um sistema de falhas normais, com direção to sedimentar. O nível do mar sofre variações ao principalmente NE, e falhas de transferência, longo do tempo geológico, de ordem global, de- predominantemente, de direção NW, sendo vido à eustasia que é consequência da variação que ambas definem um eixo principal de dis- de volume de água dos oceanos, decorrente de tensão (s3) de orientação NW. A bacia Paraíba glaciações e deglaciações, e variações na capa- sofreu eventos tectônicos diferenciados dos cidade reservatória dos oceanos, causadas pela fenômenos ocorridos nas bacias adjacentes ao dinâmica das placas tectônicas. Localmente ou norte e ao sul (Barbosa, 2004 apud Asmus & regionalmente, o nível do mar se modifica devi- Carvalho, 1978). A preservação de uma ligação do à isostasia. A costa brasileira foi submetida, (landbridge) entre a África e a América do Sul, durante o Quaternário, a diversas oscilações do durante o Cretáceo Superior (Barbosa, 2004 nível do mar que ficaram registradas em teste- apud Rand, 1985; Rand & Mabesoone, 1982) munhos fósseis. Grande parte desses registros possivelmente é responsável pela diferenciação fósseis foi submetida a estudos, utilizando entre a bacia Paraíba e as bacias de Alagoas, métodos de datação isotópicos, paleontológi- Pernambuco e Potiguar. Conforme Barbosa & cos, arqueológicos para definição da idade de Lima Filho (2006), a bacia Paraíba comparti- formação do registro. menta-se em sub-bacias que se baseiam nas principais feições tectônicas da área. Geomorfologicamente, a área de estudo apresenta-se inserida em um único domínio A sub-bacia Olinda é limitada pelo Lineamento morfoestrutural denominado de Domínio Rifte. Pernambuco e pela falha de Goiana; a sub- Ela se apresenta, de modo geral, em dois bacia Alhandra/Miriri é limitada pela falha de conjuntos distintos de relevo: o relevo semi- Goiana e o Lineamento Paraíba. O período plano e o relevo ondulado. O relevo semi-plano geológico conhecido como Quaternário com- encontra-se na porção Leste, com maior preende as Séries do Pleistoceno e Holoceno, presença no município do Recife, englobando a esses inseridos na Era Cenozóica. Nesse espa- área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros e ço temporal, também conhecido como a Era os terraços. É onde predomina as áreas baixas
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    48 e ocupa a maior parte da área de estudo. O de extrema importância em análises meteo- relevo ondulado ocupa uma pequena porção rológicas e climatológicas em zonas costeiras. da área e é formado por morros e colinas, com Verifica-se que o semestre mais chuvoso declividades acentuadas. corresponde aos meses de março a agosto, e o mais seco ao período de setembro a janeiro. Os Condições meses mais chuvosos correspondem a maio, junho e julho com precipitação de 295mm, meteorológicas 362mm e 301mm, respectivamente. Outubro e hidrodinâmicas novembro são os meses mais secos com preci- pitação inferior a 40mm. As condições meteorológicas e o clima são influenciados por características geográficas como oceano, latitude, relevo, solo e por siste- mas de circulação atmosféricos dinâmicos. A orla marítima dos quatro municípios analisados está situada em posição geográfica favorável à atuação simultânea dessas influências, prin- cipalmente das variáveis atmosféricas como vento e pressão atmosférica, que provocam alterações no nível do mar costeiro, afetando de forma considerável as cidades localizadas na linha de costa. A precipitação se apresenta como uma variável
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    49 Climatologia da precipitaçãomédia mensal em Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes. Com relação a vento, na faixa litorânea de Per- nambuco verificou-se que os maiores valores Praias em intensidade foram observados no setor As praias são depósitos de sedimentos, co- leste, fator esse que está associado à atuação mumente arenosos, acumulados pela ação dos ventos alísios de sudeste, devido o deslo- das ondas, ventos e marés (MUEHE, 2009). camento da Alta Subtropical do Atlântico Sul. Representam um elemento natural de prote- Os meses de novembro, dezembro e janeiro ção ao litoral. O perfil transversal de uma praia apresentam direção predominante de leste varia com o ganho ou perda de sedimentos, de com intensidade de 3 a 5m/s em novembro e acordo com o nível de energia das ondas e com dezembro, e 2 a 3m/s em janeiro. Em fevereiro a alternância de tempo bom (acumulação) no e março, há um aumento na magnitude do prisma subaéreo ou de tempestade (erosão), vento com valores em torno de 3 a 4m/s e uma com a retirada de sedimentos do perfil subaé- pequena mudança na direção do vento que reo para o perfil submerso, ocorrendo à erosão. passa de Leste para Sudeste. Nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e ou- O ambiente praial, segundo Reading e Collin- tubro, a direção é de sudeste com intensidade son (1996), consiste em dunas frontais, de 5 a 6m/s, com exceção dos meses de abril e pós-praia, praia e antepraia. As dunas frontais outubro com velocidade entre 4 a 6m/s.
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    50 limitam-se com a pós-praia na parte inferior da ta. Foi utilizada a nomenclatura morfológica e escarpa. A pós-praia situa-se acima da linha da hidrodinâmica sugerida por Hoefel (1998) para preamar, sendo atingida pela ação das ondas a definição da divisão do perfil praial. em ocasião de tempestades. Praia ou estirâncio está situada entre o limite superior da preamar O monitoramento realizou 460 nivelamentos e o limite inferior da baixamar. A antepraia topográficos, distribuídos em 28 perfis localiza- compreende a parte submersa do perfil e se dos em Jaboatão dos Guararapes, nas praias delimita com a praia no nível da maré baixa, de Barra de Jangadas (01), Candeias (02) e estendendo-se em direção offshore, até onde Piedade (02); no Recife, nas praias da Boa Via- não há remobilização dos sedimentos. Os gem (04) e do Pina (01); em Olinda, nas praias fatores que influenciam na construção e na dos Milagres (01), do Carmo (03), do Bairro variação de um perfil praial são condições de Novo (03), de Casa Caiada (02) e do Rio Doce energia das ondas, o tipo de arrebentação, o (02); no Paulista, nas praias do Janga (03), sedimento e o seu transporte, que interagem de Pau Amarelo (01), de Nossa Senhora do com as condições hidrodinâmica locais. Ó (01), de Conceição (01) e de Maria Farinha (01). Mudanças no ambiente praial podem ser medidas por vários métodos, um deles é o De acordo com o projeto MAI, os resultados ob- método topográfico convencional, tal como o tidos durante o monitoramento correspondem: teodolito (BIRD, 1996). Esses métodos podem avaliar e monitorar o avanço ou a recessão da • Jaboatão dos Guararapes apresentou um linha de costa ao longo do tempo (LARSON e balanço sedimentar positivo para os perfil KRAUS, 1994; CLARK e ELIOT, 1988; LACEY e 1 (42,4m3/m), perfil 4 (28,5m3/m) e um PECK, 1998; SWALES, 2002; ANFUSO e DEL balanço negativo para o perfil 2 no valor RIO, 2003). O nivelamento topográfico tem por de 16,5m3/m, para o perfil 4 na ordem finalidade verificar a variabilidade vertical do de 22m3/m. O município do Jaboatão dos perfil praial, se há uma tendência erosiva ou Guararapes apresentou em sua região cen- deposicional no ambiente. tral um déficit de sedimentos, porém os perfis 2 e 3 apresentaram o menor volume O projeto Monitoramento Ambiental Integra- de sedimentos; do (MAI) foi realizado no ambiente praial da • No Recife, os perfis apresentaram um Região Metropolitana do Recife (RMR), nos balanço sedimentar positivo, considerando anos de 2006 e 2007. O nivelamento dos perfis a diferença no volume sedimentar entre foi determinado a partir de uma Referência de o primeiro mês monitorado e o ultimo Nível (RN) perpendicularmente à linha de cos- mês. São observados os seguintes valo-
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    51 res PR1 (7,4m3/m); PR2 (13,7m3/m); A análise sedimentar fornece subsídios para PR3 (9,6m3/m); PR4 (12,1m3/m); PR5 a correlação entre as características texturais (+17,8m3/m). Entretanto, Gregório e Arau- dos sedimentos e dos vários ambientes, que jo (2008) realizaram um monitoramento compõe a dinâmica deposicional, e estabele- por um período mais longo nas praias de cer parâmetros utilizáveis na identificação e Boa Viagem e do Pina, entre os anos de característica do ambiente (SUGUIO, 1973). 2001 a 2005, e constataram uma maior Segundo a classificação de WENTWORTH variação no volume de sedimentos nos (1922 apud MUEHE, 1996) são classificados extremos das praias, inclusive na praia do em: cascalho (-1 Φ), areia muito grossa (-1 a 0 Pina, e no perfil ao norte da obra de con- Φ), areia grossa (0 a 1 Φ), areia média (1 a 2 Φ), tenção (enrocamento); areia fina (2 a 3 Φ), areia muito fina (3 a 4 Φ). • Em Olinda, apresentaram um balanço sedi- O tamanho do grão depende da natureza do mentar positivo os perfis PO1 (7,46m3/m), material envolvido, do tempo e da distância do PO2b (13,10m3/m), PO2c (6,85m3/m transporte. ), PO5 (17,59m3/m), PO6 (3,10m3/m ), PO7 (3,00m3/m), PO8 (4,10m3/m ); e A metodologia utilizada pelo MAI foi a classi- um balanço sedimentar negativo (Figura ficação proposta por FOLK e WARD (1957). 8.6-2) para os perfis PO2a (0,69m3/m), Os dados foram processados no software PO3 (19,98m3/m), PO4 (9,49m3/m ) e SYSGRAM, sendo utilizado o tamanho médio PO9 (2,00m3/m). Os perfis localizados do grão. Para os perfis de Jaboatão dos Gua- na praia do Carmo se encontram em uma rarapes predominou areia fina nos perfis PJ1 saliência, que corresponde aos vestígios e PJ2 e PJ5, na parte extremas do segmento da ponte utilizada para a construção do Jaboatão; e em sua parte central PJ3 e PJ4 quebra-mar, aumentando o volume sedi- foi observado areia média. No Recife, há uma mentar da parte superior do perfil; predominância de areia fina em todo o arco • No Paulista, os resultados apresentaram praial. Em Olinda, verificou-se a presença de um balanço sedimentar positivo nos perfis areia grossa em todos os perfis; porém o perfil PA1 (28,46m3/m), PA2 (0,28m3/m), PA3 PJ3 apresentou uma maior variação de areia (13,26m3/m), PA4 (27,06m3/m), PA5 média a grossa. Em relação ao município do (12,57m3/m), PA7 (11,07m3/m); e um Paulista, há predominância de areia média, balanço sedimentar negativo para o perfil sendo observado também uma variação de PA6 (48,33m3/m). areia fina a média, principalmente nos perfis nos perfis PA4 e PA5, correspondendo à parte central segmento.
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    52 Variação volumétrica dos perfis topográficos do município de Olinda Fonte: MAI (2009).
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    53 Plataforma arenosos, marcas de ondas e os tipos de se- dimentos (areia, cascalho ou lama). Os dados Interna batimétricos descritos possibilitaram uma análi- se de reconhecimento preliminar da morfologia A plataforma continental de Pernambuco é da plataforma interna da região estudada. Os caracterizada por uma largura média de 34km, dados compilados de outros projetos foram variando aproximadamente de 30km no trecho interpolados e com isso foi gerado um modelo sul a 40km no extremo norte. Possui um relevo digital de terreno para a referida área (ver figura suave, com a quebra da plataforma na faixa de a seguir). 60metros de profundidade (Araújo et al. 2004). A morfologia de fundo na área estudada O levantamento batimétrico detalhado permitiu influencia de forma significativa os processos a visualização das variações da profundidade, hidrodinâmicos que ocorrem na região, tais bem como a morfologia da plataforma con- como a dinâmica das correntes, a incidência tinental interna na área pesquisada. Sendo das ondas e o transporte sedimentar. Portanto, assim, foi possível identificar as principais fei- são informações imprescindíveis para a com- ções, tais como os arenitos de praia, os bancos preensão dos problemas de erosão costeira que arenosos, os paleocanais e os leitos planos e atinge a Região Metropolitana do Recife. com declives pouco acentuados. Ao analisar o comportamento dos sedimentos De forma geral, foi possível observar que a do ambiente praial e da plataforma continental plataforma interna dos municípios de Olinda interna do Recife, Gregório (2009) observou e, particularmente, do Paulista apresentam uma forte influência da presença da linha de gradientes suaves em direção offshore, com arenito de praia, na distribuição e transporte profundidade máxima em torno de 19m. Na dos sedimentos. Os sedimentos encontrados no plataforma interna dos municípios do Recife ambiente praial são constituídos, em sua maio- e de Jaboatão dos Guararapes, os valores de ria, por areia fina a muito fina. Entre o ambiente profundidade variam abruptamente e a mor- praial e a primeira linha de arenitos de praia fologia é mais acidentada, com presença de submersos, que corresponde à área do canal, a paleocanais e diversas linhas de arenitos de predominância é de areia muito fina. Depois da praia. A área da plataforma interna mostra linha de arenito de praia, há uma variação de várias estruturas e feições na superfície do areia grossa a cascalho, com presença predo- fundo marinho, representada por três linhas de minante de areia grossa, e com maior teor de arenitos de praia, além de paleocanais, bancos carbonato de cálcio.
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    54 A característica marcante desse fundo marinho No município de Jaboatão dos Guararapes, é a primeira linha de arenito de praia submerso implantaram-se estruturas do tipo guia corren- que serve como um divisor entre os sedimen- te, espigões, enrocamentos aderentes e muros, tos. desde a margem esquerda do rio Jaboatão até as praias de Piedade e Candeias (MAI, 2009). Presença de O resultado é um litoral que contempla em cerca de 20% de sua faixa com algum tipo de obras costeiras obra costeira de proteção, em que se destacam estruturas rígidas perpendiculares à praia – de- Nas últimas décadas, diversas obras de con- nominada de espigões; assim como na praia de tenção da linha de costa vêm sendo implan- Candeias encontra-se o enrocamento aderente tadas, no sentido de reduzir o problema de formado por blocos de pedras (ARAÚJO, 2001 erosão costeira. No entanto, os resultados apud MOURA et al., 2010). dessas intervenções nem sempre tiveram êxito, acarretando um ambiente praial bastante Em 1994, na Praia de Boa Viagem, no Reci- modificado, e, em alguns trechos, transferência fe, foram construídas obras de contenção em do processo erosivo para praias vizinhas (MAI, razão do processo erosivo que destruiu parte 2009). do calçadão. Essa obra consistiu na colocação
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    55 de pedras-rachão esacos de areia. No entanto, A ampliação do Porto do Recife e a constru- o problema da erosão continuava e realizou-se ção das obras de defesa do litoral de Olinda outro estudo que indicou que a obra mais ade- modificaram o balanço sedimentar costeiro quada à proteção da praia seria o revestimento original nessa zona, aparentemente provocando com blocos naturais, atualmente encontrada, uma aceleração da erosão no litoral de Pau- em contraposição à restauração com reposi- lista. Para contenção da erosão no município, ção de areia e utilização mista de espigões e implantou-se um sistema de quebra-mares quebra-mares (MAI, 2009). associados a espigões, que posteriormente am- pliados. Recifes naturais submersos serviram A ocupação do espaço litorâneo olindense com de suporte para o sistema de quebra-mares. obras de proteção costeira contra o avanço do As modificações ocorridas na praia do Paulista mar data de 1950. A posição da linha de costa ocasionaram a formação de saliências e um de Olinda, entre 1915 e 1950, experimentou tômbolo na zona de sombra dos quebra-mares um recuo de aproximadamente 80 metros, o (MAI, 2009). As obras costeiras ao longo dos que resultou em um intenso processo erosivo, municípios da RMR, identificadas no relatório principalmente nas praias dos Milagres, do do projeto (MAI, 2009). Carmo e de São Francisco (CARNEIRO, 2003). As mudanças decorrentes da ampliação do Na zona costeira dos quatro municípios, cons- Porto do Recife, entre os anos de 1909 e 1917, tatam-se 19 áreas com intervenções, algumas assim como da Base Naval do Recife, concluí- ilustradas e descritas, com as estruturas cos- das em 1948. teiras e respectiva descrição ao longo da orla dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Atualmente, a zona costeira do município de Recife, Olinda e Paulista-PE, o tipo de obra Olinda apresenta dez quebra-mares paralelos à costeira, sua localização, o tamanho, a função, linha de costa, 34 espigões perpendiculares e o resultado e a similaridade (CPEB, 2011, v1). diversos trechos com enrocamentos aderentes. Diversas obras vêm sendo eficientes na prote- Na orla do município de Jaboatão dos Guarara- ção do patrimônio urbanístico, assim como na pes, prevalecem obras de proteção do terreno, fixação da linha de costa. Contudo, na época ou seja, as intervenções adotadas são, princi- de sua instalação, não havia a valorização palmente, as do tipo enrocamentos aderentes econômica sustentável do uso da praia direcio- e muros. São obras que têm por objetivo a nado tanto para o turismo quanto para o lazer proteção do terreno, por meio da fixação da (CPEB, 2011, v1). “linha de costa”, em detrimento da faixa de praia (MAI, 2009). As estruturas se distribuem da seguinte maneira: 3.260m de enrocamentos
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    56 e muros (74%); 530m de espigões e molhes costeira municipal. As estruturas têm a se- (12%) e 600m de quebra-mar (14%) (CPEB, guinte configuração: 1.700m de enrocamentos 2011, v1). e muros (22%); 250m de espigões e molhes (3%); e 5.660m de quebra-mares, 75% (MAI, No Recife, a principal estrutura costeira é um 2009). enrocamento com 2.100m de comprimento na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na O litoral do município de Paulista tem o mes- praia de Brasília Teimosa (MAI, 2009). Entre mo modo de proteção do terreno, na forma 1900 e 1912, realizaram-se obras de ampliação de enrocamentos, espigões e quebra-mares. do Porto do Recife a fim de protegê-lo de ações Contudo, os quebra-mares vêm protegendo causadas pelas ondas. Entre elas, destacam- parcialmente a linha de costa apesar de sua se o prolongado do quebra-mar natural e a altura bastante elevada. Encontra-se nesse construção dos recifes paralelos à costa, que trecho obra de engordamento da praia, aliada à atingiram 4 km de comprimento; além de construção dos quebra-mares; contudo utiliza- construído o molhe de Olinda com 800m e o ram sedimentos de composição e granulome- quebra-mar do Branco Inglês com 1.150m de tria inadequados, causando, assim, os focos extensão (CPEB, 2011, v1). de erosão, instalados em alguns trechos desse litoral (MAI, 2009). As estruturas têm a seguin- A zona costeira de Olinda apresenta-se com te distribuição: 1.850 metros de enrocamentos obras de proteção do terreno, constituída de e muros (40%); 280m de espigões e molhes enrocamento, espigões e quebra-mares que (6%); e 2.520m de quebra-mares, 54 % (MAI, estabilizaram e protegeram eficientemente essa 2009). Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 001, 002 e 003 no estuário do rio Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
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    57 Posicionamento das estruturasde contenção de erosão costeira 004, 005, 006, 007 e 008 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes – PE Fonte: MAI (2009, v. 3) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 008 e 009 na praia de Candeias, e estrutura 010 na praia de Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE Fonte: MAI (2009, v. 1) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e detalhe do enrocamento presente na praia de Boa Viagem, Recife - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
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    58 Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e detalhe das estruturas presentes na praia de Brasília Teimosa, Recife - PE Fonte: MAI (2009, v. 1) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira presentes na praia dos Milagres e do Carmo (013), e na praia do Bairro Novo (014), Olinda - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
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    59 Vulnerabilidade linha de costa de 2008 foi realizada através de caminhamento, com o uso de equipamentos a erosão (Global Positioning Systm) geodésicos, no modo costeira relativo cinemático (MENDONÇA, 2005). O ano de 1974 foi considerado o ano mais antigo e o ano de 2008 o mais recente. A linha de costa A orla costeira é a estreita faixa de contato da (última maré) e os limites da zona de interesse terra com o mar na qual a ação dos processos (a primeira linha de edificação) foram vetoriza- costeiros se faz sentir de forma mais acentu- dos em formato shapefile e organizados numa ada e potencialmente mais crítica à medida base de dados geográficos (Geodatabase). que efeitos erosivos ou construcionais podem alterar sensivelmente a configuração da linha A área de estudo foi dividida em segmentos de costa. Representa também uma faixa na assim distribuídos: Jaboatão dos Guararapes qual a degradação ambiental por destruição da (05), Recife (04), Olinda (12), Paulista (08), vegetação e construção de edificações se torna totalizando 29 segmentos (ver figura na página extremamente evidentes (MUEHE, 2001). seguinte). Para a divisão dos segmentos foram considerados suas características naturais e O termo vulnerabilidade é frequentemente antrópicas, bem como a presença ou não de empregado na área de geociências associados obras de contenção. Sendo que, essas não ao desastre e incidência de fenômenos natu- foram calculadas por estarem imobilizadas. rais (MAZZER, 2007). Nas últimas décadas, especial importância tem sido dada a estudos Segundo o projeto MAI, para a análise da vul- relacionados com a evolução do litoral e da nerabilidade, foi utilizado um número reduzido linha de costa. Segundo Gornitz et al. (2002), de variáveis, a fim de reproduzir o principal a vulnerabilidade é o estudo em uma grande processo de dinâmica de linha de costa local, extensão territorial e de um volume de dados, como por exemplo, à susceptibilidade da praia que considerem como fatores aqueles ligados em ser impactada pelas taxas de avanço da diretamente aos processos costeiros. ocupação, bem como, atual largura da pós- praia. Nos estudos realizados pelo projeto MAI sobre a vulnerabilidade dos municípios do Jaboatão Os segmentos foram identificados ou classifica- dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Pau- dos segundo o seu grau de vulnerabilidade de lista foi utilizada a linha de costa digitalizada, baixo a muito alto, bem como, o termo con- de 1974, bem como a linha de costa do ano de dicional e não avaliado para o diagnostico do 2008, totalizando um período de 34 anos. A
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    60 grau de vulnerabilidade. O desenvolvimento do Os segmentos Candeias e Piedade Sul (Ja- sistema praial pode ser alterado com a influ- boatão dos Guararapes); Casa Caiada III, Rio ência de edificações em uma de suas regiões, Doce II (Olinda); Enseadinha, Pau Amarelo, como por exemplo, muitas dessas construções Conceição e Maria Farinha (Paulista) apresen- se localizam na região da pós-praia, alterando a taram grau de vulnerabilidade alto, indepen- sua largura e dinâmica. Isto permite que esses dentemente da utilização da zona de interesse ambientes alterem a sua vulnerabilidade. ou não. Os segmentos que apresentaram baixa vulnerabilidade nas duas condições foram Duas projeções foram realizadas pelo projeto Piedade Norte II, Casa Caiada I, Rio Doce IV, MAI, com a finalidade de identificar o grau localizados no município de Olinda. E outros de vulnerabilidade das praias em estudo. Na segmentos que apresentaram um alto grau de primeira projeção, foi desconsiderado o des- vulnerabilidade considerando a zona de interes- locamento da zona de interesse e a segunda se, como por exemplo, no segmento Barra de considerando o deslocamento da zona de inte- Jangadas (Jaboatão), Boa Viagem Sul (Recife), resse. Consta no relatório do projeto MAI, uma Enseadinha Quebra-mar, Nossa Senhora do Ó, estimativa para a largura da pós-praia de 30m Pontal de Maria Farinha (Paulista). para os próximos 20 anos.
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    61 Extensão aproximada dossegmentos (m) considerados para o estudo Fonte: MAI (2009) Análise da linha A sua posição resulta da interação entre agen- de costa tes costeiros tais como ondas, marés e outros. As modificações na configuração da linha de costa podem ocorrer em escalas de tempo A linha de costa corresponde ao limite entre o variadas: diárias, mensais, sazonais e seculares continente e o oceano, é uma região dinâmica (ESTEVES, 2002). e sofre constantes mudanças em relação ao continente ou em relação ao oceano. Quando Em praias arenosas, a linha de costa é utilizada ela avança em direção ao oceano, fala-se que pelo homem para diversos fins, destacando a linha de costa progradou. Se a linha de costa aqueles de natureza recreacional e turística. se desloca em direção ao continente, houve A crescente demanda por tais usos nos mu- uma retração.
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    62 nicípios litorâneos induz muitas vezes a um se encontra em uma situação que pode ser desenvolvimento sem planejamento, desconsi- considerada grave, no que se refere ao pro- derando a natureza móvel e dinâmica da linha cesso erosivo, tendo em vista que a erosão se de costa (MAZZER e DILLENBURG, 2009). faz presente na maior parte do litoral, tem se intensificado e tende a se agravar no futuro A metodologia utilizada pelo projeto MAI, para (MAI, 2009). o estudo da linha de costa dos municípios do Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda Utilizando uma serie temporal de 36 anos, a e do Paulista foi realizada através do geopro- Coastal Planning & Engineering do Brasil (CPE, cessamento no programa ArcGiz 9.1. O ano 2011) investigou o deslocamento da linha de de 1974 digitalizado foi considerado o ano costa, através da posição da linha da berna e mais antigo e o ano de 2008 o mais recente, onde a linha de costa se encontra fixada por totalizando um período de 34 anos. O estudo estruturas rígidas, estas foram consideradas da linha de costa, MAI (2009) foi vetorizada como o indicador. O estudo foi realizado com em formato shapefile e organizada numa base fotografias áreas do ano de 1974 e as imagens de dados geográficos (Geodatabase). Segundo do Google Earth® de 2007 e 2010. A área foi este projeto o deslocamento da linha de costa dividida em quatro setores: (i) Paulista, (ii) Olin- dos municípios do Jaboatão dos Guararapes, da, (iii) Recife e (iv) Jaboatão dos Guararapes. Recife, Olinda e Paulista foram os mesmos A taxa de deslocamento da linha foi realizada seguimentos da zona de interesse, bem como a entre o ano de 1974 e 2007, e entre 1974 e linha de costa também foi utilizada para saber 2010, e a incerteza associada. a distancia entre esta linha e a zona de interes- se para o calculo da vulnerabilidade. Segundo a CPE (2011), em Jaboatão dos Guararapes, no período entre 1974 e 2007, Os resultados obtidos nos valores médios para houve progradação da linha de costa ao norte o deslocamento da linha de costa estão repre- da área, e apresentou um deslocamento posi- sentados na figura a seguir. Os segmentos que tivo no valor médio de 0,45m/ano. No período apresentaram os maiores deslocamentos se entre 1974 a 2010, uma variação média de encontram ao norte e ao sul da área de estudo, 0,47m/ano. Na parte central do município, a isto pode ser explicado pela presença de um linha de costa se encontra fixada por obras de maior numero de segmento na parte central da contenção, do tipo enrocamento, bem como o área que corresponde ao município de Olinda. trecho entre os transectos 124 e 146 mais ao Exceto no segmento de Casa Caiada I, que sul. Porém, é observada entre as duas obras apresentou um deslocamento maior para este de contenção uma progradação da linha de município. A Região Metropolitana do Recife costa, com valores médios de 1,33 m/ano. Para
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    63 o período entre2007 a 2010, observa-se uma Foram observados trechos em progradação na retração da linha de costa entre as obras de zona de sombra dos quebra-mares. Em direção contenção e ao norte destas. ao sul da área, exceto a praia de Del Chifre, a linha de costa se encontra fixada por obras de Segundo a CPE (2011), no Recife, o trecho contenção. Segundo a CPE (2011), a linha de compreendido entre a praia do Pina e o norte costa da praia de Del Chifre sofreu um proces- da praia da Boa Viagem, entre o período de so rotacional e apresentou uma retração em 1974 a 2007, a linha de costa progradou em sua direção norte e progradação ao sul. uma taxa de 0,43m/ano, apresentando-se estável no segmento seguinte, para o mesmo Segundo a CPE (2011), para o município do período. Mas ao sul da área a linha de costa Paulista, entre 1974 a 2010, o pontal arenoso apresentou retração com uma variação média ao norte sofreu progradação (2,22m/ano). A em torno de 0,55m/ano, bem como, entre partir deste trecho, observa-se uma retração da 2007 e 2010, no valor médio de 4,00m/ano. linha de costa, a partir de 1974 (0,26m/ano). No extremo sul, a linha de costa se apresentou Esse mesmo seguimento se apresenta estável, estável. entre 2007 e 2010. Na direção sul do muni- cípio, a linha de costa apresentou variações Entre o ano de 1974 e 2007, em Olinda, ao de progradação e retrogradação, causando norte da área, a linha de costa sofreu retração avanços e recuos. Do centro em direção ao sul, até ser fixada por obras de contenção, apre- a linha de costa, encontra-se fixada por obra de sentado uma variação média de 13,32m (CPE, contenção. Para o período entre 2007 a 2010, 2011), exceto próximo a desembocadura do rio a maior progradação também ocorreu ao norte Paratibe. Onde a linha de costa não foi fixada, da área e uma retração é evidenciada nos últi- apresentou uma progradação em torno de mos transectos devido à fixação do rio Paratibe. 0,35m/ano.
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    64 Resultados dos valores médios do deslocamento da linha de costa para os municípios do Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista Fonte: MAI (2009) Perfis topo- tria usada para a modelagem numérica das condições atuais e alternativas (CPE, 2011). O batimétricos quadro a seguir faz um resumo por trecho de praia x comprimento x espaçamento x números Segundo CPEB (2011), os resultados obtidos de perfis. O gráfico ilustra um exemplo de uso na medição dos perfis topo-batimétricos ao de dados topo-batimétricos complementados, longo da Região Metropolitana do Recife foram neste caso para um perfil de Jaboatão dos Gua- complementados com os dados fornecidos pela rarapes. Em vermelho, a linha representando o SECTMA e UFPE coletados durante a execução que foi medido pela CPE (2010). No caso algu- dos projetos MAI (2009) e MAPLAC (2010). Os ma porção do perfil não medida, usou-se dados procedimentos adotados garantiram a cober- complementares dos perfis medidos durante os tura de dados com alta exatidão para toda a projetos MAI (2009) e MAPLAC (2010). área estudada, onde os perfis serviram para o desenvolvimento das alternativas de projetos de engenharia, e para a interpolação da batime-
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    65 Perfis Topo-Batimétricos Trecho dePraia Comprimento(m) Espaçamento(m) Número de Perfis Observações Boa Viagem 6000 300 20 Praia aberta sem estruturas com muros de contenção e enrocamentos Del-Chifre ao início 1700 300 6 Praias com dos espigões espigões e quebra-mares de Olinda Espigões de Olinda 1900 300 6 Praia com diversos espigões curtos Longos 4100 300 14 Praia com muitos quebra-mares quebra-mares (Olinda) Janga a Pau Amarelo 2500 300 8 Praia aberta convexa (Paulista) com recife. Erosão acentuada Marinha Farinha 1800 300 6 Área próxima a (Paulista) (Paulista) desembocadura do rio Timbó Definição e pro- dos quais podemos obter a altura significativa, período de pico e direção como uma relação pagação do re- do espectro, que descreve o cenário geral gime de ondas das condições de onda em um determinado momento. Porém, o espectro é composto mais detalhadamente, com energia de ondas for- No presente estudo é apresentado o procedi- madas por ventos locais em uma determinada mento adotado para obtenção da onda, o qual região e grupos de ondas originários de locais envolve a geração e análise de dados de ondas afastados, que se unem aos ventos locais desta em águas profundas, propagação de ondas região para compor a totalidade de energia em águas rasas através do emprego de mode- contida em um espectro. Desta forma, quan- lo numérico. Para isso, utilizaram-se modelos do se caracteriza um clima de ondas de uma de onda, como o WAVEWATCH III ou WWIII região, é necessário ter conhecimento de suas (TOLMAN, 2002) desenvolvido pela NOAA/ características de formação. NCEP (National Ocean and Atmosphere Ad- ministration/National Centers of Environmental Os dados utilizados para análise e caracteriza- Prediction). É um modelo espectral, que simula ção do regime de ondas em águas profundas, processos de geração e propagação de ondas obtido a partir do modelo WWIII, foram extra- em águas profundas, com base em dados ídos do elemento da grade de cálculo situado
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    66 nas coordenadas 8°S e 034°W (Datum SIR- Dados analisados pelo MAI (2009) apresentam GAS-2000), a uma profundidade de aproxima- séries temporais obtidas para a área de estudo damente 2000m, para o período compreendido com ondas de gravidade com alturas significati- entre 30 de janeiro de 1997 e 1º de março de vas médias de 0,60 a 0,97m nas áreas cos- 2010, com dados a cada três horas. Dados teiras de Jaboatão dos Guararapes, do Recife analisados permitem concluir que as ondas e de Olinda e de 0,27 a 0,29m no Paulista. de águas profundas são predominantemente Os períodos significativos das ondulações nos provenientes de direções entre NNO e SSO municípios analisadas variaram entre 5,1 e 6,8 (98,3% dos registros), com alturas de onda va- segundos. As maiores ondulações ocorreram riando entre 0,5 e 4,3m e períodos de 3 a 22s. na região do Recife, com Hs de 1,57 no perío- do de ventos mais intensos. Exemplo de uso de dados topo-batimétricos complementados, (um perfil de Jaboatão dos Guararapes, PE). Em vermelho está representado o que foi medido pela CPE (2010). Fonte: CEPB,2011
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    67 Perfis topo-batimétricos medidosem Recife, PE. Coordenadas em metros UTM. Imagem: Google Earth Fonte: CEPB,2011 Fotografia da embarcação Loba do Mar II, utilizada no levantamento batimétrico Fonte: CEPB,2011
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    68 Calibração para É necessária a calibração do modelo para modelagem se obter sucesso na modelagem costeira. O processo de calibração de um modelo numé- numérica rico consiste na escolha dos parâmetros mais adequados de modo a aproximar os resultados A maior parte dos problemas de erosão costeira simulados dos medidos. A modelagem através tem sua causa relacionada à perda sedimen- de simulação numérica tem-se mostrado de tar em longa escala de tempo, que por sua elevada importância no campo da investigação, vez está relacionada à mudança na fonte de previsões e soluções para problemas dentro do sedimento, ou a mudanças na orientação da ambiente marinho. costa devido a construções (LIMA, 2008). Esse problema é comum em cidades modernas ou O uso de modelos numéricos possibilita que, de veraneio que tiveram sua linha de costa depois da calibração em um único (ou alguns modelada pelo uso de muros de contenção de- pontos), possamos extrapolar as informações vido à ocupação costeira (BLACK AND MEAD, para todo o domínio de cálculo. O processo de 2001). O problema fundamental, nestes casos, calibração foca na comparação entre os resul- é o desequilíbrio entre a orientação da linha de tados do modelo e observações de campo, de costa em relação à orientação média da direção forma que quanto melhor o ajuste entre estes de ondas, a qual governa a direção das corren- valores, melhor o resultado fornecido pelo mo- tes ao longo da costa. São estas correntes as delo (COASTAL PLANNING & ENGINEERING, responsáveis pelo transporte de sedimento que 2010). ocasiona a erosão. O processo de calibração do modelo numérico Uma ferramenta utilizada para o entendimento Delft3D envolveu comparações entre dados de de sistemas costeiros é a modelagem numéri- marés, ondas e correntes medidos em campo e ca. A ideia da modelagem numérica pode ser simulados. As séries temporais foram medidas entendida como a tentativa de explicar nume- entre o período de 29 de julho de 2009 e 13 de ricamente o comportamento ou característica agosto de 2009 e obtidas no âmbito do proje- de um determinado sistema, permitindo-nos to PROCOSTA (2010). Foram utilizados dois dizer se a forma de se tratar um determinado ondógrafos/marégrafos/correntógrafos InterO- sistema é a mais adequada. A ferramenta é cean S4ADWi, com frequência de amostragem extremamente útil.
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    69 de 2Hz, operandoem modo intermitente com da simulação foram feitas para dois pontos aquisição de 30 minutos de dados em inter- diferentes em frente à praia de Boa Viagem, no valos de uma hora. Os equipamentos foram Recife. Verifica-se a posição em planta, pro- fundeados a 1m de distância do fundo do fundidade e esquema de fundeio dos sensores mar (COASTAL PLANNING & ENGINEERING, fundeados nos pontos cujos dados levantados 2011). foram utilizados para calibração (BVE e BVI) e As comparações das simulações com os dados também para os pontos cujos dados não foram de nível do mar, ondas e correntes ao longo utilizados (CANE, CANI e foz do rio Jaboatão). Em sentido horário, da esquerda para a direita: localização do fundeio dos sensores S4 na área do estudo BVI – BVE: praia de Boa Viagem; CANI – CANE: praia de Candeias; FOZ: foz do rio Jaboatão e os respectivos valores de profundidades (m) de cada estação. Esquema demonstrando a profundidade e configuração de fundeio dos equipamentos. Fonte: PROCOSTA (2010).
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    70 Modelagem mento (conservação do momento), na equação de continuidade, equações de transporte para com Delft3D constituintes conservativos e um modelo de fechamento turbulento. A equação vertical de A calibração do modelo numérico Delft3D en- conservação do momento é reduzida à rela- volveu comparações com os dados de marés, ção de pressão hidrostática e as acelerações ondas e correntes medidos em campo, para verticais são assumidas como sendo pequenas dois pontos diferentes em frente à praia de Boa em relação à aceleração da gravidade. Isso faz Viagem, no Recife (Coastal Planning & Engine- com que o Delft3D-FLOW seja adequado para ering, 2011). São descritas as calibrações de a predição de fluxos em mares rasos, áreas marés, ondas e correntes no modelo numéri- costeiras, estuários, lagos, rios e lagoas. co utilizado. Uma breve descrição é dada ao modelo numérico Delft3D, desenvolvido pela O modelo SWAN é baseado na equação de Deltares®, em Delft, Holanda, e seus módulos, conservação da ação de onda e é espectral assim como o módulo hidrodinâmico Delft3D- (em todas as direções e frequências). Isso FLOW, o modelo de propagação de ondas significa que um campo de ondas de cristas SWAN, o módulo morfológico Delft3D-Mor, curtas, randômico, propagando-se simultanea- assim como as grades numéricas e batimetria mente a partir de diferentes direções, pode ser utilizados ao longo da costa. bem representado. O SWAN calcula a evolu- ção de um campo de ondas de cristas curtas Para este trabalho foi utilizado o Delft3D. Este randômico, em águas profundas, intermediá- modelo constitui-se em um avançado sistema rias e rasas, assim como em ambientes com de modelos numéricos 2D/3D (duas ou três di- presença de correntes (e.g. desembocaduras). mensões) composto de diversos módulos para O modelo calcula os processos de refração a simulação de processos costeiros complexos, provocados por correntes ou por mudanças tais como geração e propagação de ondas, cir- na profundidade e representa os processos de culação hidrodinâmica, transporte de sedimen- geração de ondas pelo vento, dissipação por tos e mudanças da morfologia. whitecapping (“carneirinhos”), fricção com o fundo e quebra induzida pela profundidade, O módulo hidrodinâmico Delft3D-FLOW resolve assim como interações não-lineares onda-onda um sistema de equações de águas rasas em (quadruplets e triads), explicitamente, com as modo bidimensional (ou integrado em vertical) formulações que representam o “estado da ou tri-dimensional. O sistema de equações arte” em modelagem de ondas. Ondas bloque- consiste nas equações horizontais de movi- adas por correntes são também representadas explicitamente no modelo.
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    71 As grades numéricasdeterminam a resolução e ecobatímetro e utilizaram a mesma metodo- delimitam as células de cálculo do modelo. As logia. Além dos levantamentos batimétricos propriedades e características variam, portan- realizados durante os projetos MAI (2009) e to, de acordo com o objetivo proposto, tipo de MAPLAC (2010), em 2010, a CPE realizou modelagem aplicada e com a área de estudo. um levantamento batimétrico da praia média, Foram criadas três grades numéricas para antepraia e plataforma interna de Jaboatão dos realizar a calibração do modelo. Guararapes. Esses dados foram coletados com o objetivo de subsidiar a elaboração do projeto Os levantamentos batimétricos (hidrográficos) conceitual de recuperação da orla do muni- na área de estudo foram apresentados como cípio. Maiores detalhes sobre o levantamento resultados nos relatórios dos projetos MAI batimétrico podem ser encontrados em Coastal (2009) e MAPLAC (2010). Ambos os levan- Planning & Engineering (2011). tamentos foram realizados com emprego de Grades numéricas aninhadas: R - Grade regional (branco). I – Grade intermediária (Azul). L – Grade local (vermelho). As grades foram utilizadas na modelagem e calibração dos modelos. Datum WGS 84, projeção UTM, zona 25 S, coordenadas em metros. Imagem: Google Earth ®. Fonte: Coastal Planning & Engineering (2011).
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    72 Modelagem do O CPEB (2011) elaborou um modelo acoplado aos módulos Delft3D-FLOW e Delft3D-WAVE cenário atual para avaliar a propagação de ondas e o sistema de correntes gerado nos quatro municípios. Foram realizadas medições nos doze tipos de Na faixa costeira, entender os processos hidro- onda previamente escolhidos, em três níveis de dinâmicos constitui atividade indispensável à maré, preamar média de sizígia (maré de lua ocupação, uso e intervenção. Todas as ações cheia ou nova), nível médio e baixa-mar média nesses ambientes essencialmente complexos e de sizígia. As forçantes foram originadas nos dinâmicos devem ser minuciosamente estu- tensores de radiação computados pelo modelo dadas e testadas. Essas raras paisagens e de SWAN (CPEB, 2011). variados ecossistemas merecem o máximo de atenção para que sua manutenção e diversida- O CPEB (2011) acoplou módulos Delft3D-WA- de sejam conservadas. VE, Delft-3D-FLOW e Delft3D-MOR na análise do transporte de sedimentos e de mudanças O levantamento dos processos hidrodinâmicos morfológicas. Foram utilizados, nessa simula- das orlas dos municípios de Jaboatão dos Gua- ção, forçantes a maré morfológica e dos doze rarapes, do Recife, de Olinda e do Paulista foi casos representativos do clima de ondas. Cada realizado a partir de dados indiretos obtidos de- tipo de onda foi simulado em três ciclos de pois de revisão bibliográfica, cartográfica e do- maré. Foram registrados, como resultado, os cumental. Os estudos encontrados se baseiam campos de correntes geradas tanto pela varia- principalmente em dois modelos: o de ondas, ção de marés quanto pelas ondas, para aferir avaliando a hidrodinâmica e o de transporte de o transporte de sedimentos. Nesse modelo, sedimentos, contendo simulação de orientação utilizou-se sedimentos na fração 0,3mm, em dos fluxos e direções do transporte de sedi- amostras previamente coletadas. Com base em mentos pelas mesmas. Esses estudos foram imagens aéreas, foram delimitadas as áreas realizados em três níveis de maré (MHHW, MSL com presença de arrecifes expostos, definidas e MLLW), utilizando doze modelos de ondas e; no modelo como área sem sedimentos dispo- modelo da Morfologia e transporte de Sedimen- nível para os processos erosivos. Desse mesmo tos, mudanças morfológicas, correntes, trans- modo, foram identificadas e classificadas as porte de sedimentos e processos de ondas. áreas com estruturas antropogênicas (e.g. es- Na aplicação desses modelos CPEB (2011), pigões, quebra-mares e enrocamentos). Para o adotou períodos de estabilização (spin-up time) calculo das alterações morfológicas, utilizou-se cerca de 745 minutos (um ciclo de maré semi- os fluxos de erosão e deposição em cada célula diurna) (CPEB, 2011). da grade multiplicas pelo fator de aceleração
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    73 morfológica (morfac) paracada caso de onda. ondas. As ondas vindas de leste geram corren- Os resultados foram apresentados de forma tes longitudinais próximas à praia no sentido esquemática de 1 e 5 anos respectivamente. de norte para sul. Já nas ondas proveniente do quadrante sul-sudeste, a corrente longitudinal Os resultados obtidos por CPEB (2011), em paralela à praia apresenta sentido de sul para Jaboatão dos Guararapes, mostram que a norte. Na baixa-mar, as ondas quebram mais variação do nível de maré influencia significati- afastadas da costa, devido a menor profundida- vamente a propagação de ondas e campos de de dos arrecifes offshore. correntes geradas por ondas. Durante a baixa- mar, as ondas quebram nos arrecifes, locali- Os mapas batimétricos mostram a existência de zados a offshore, emersos, onde grande parte uma região com característica deposicional no da energia é dissipada. Nos períodos de maré extremo sul da praia de Boa Viagem. Ao norte, intermediária, parte das ondas não quebra a praia apresenta erosão da porção subaérea sobre os arrecifes, atingindo a praia, principal- e deposição na antepraia, onde o transporte mente onde os mesmos são mais rebaixados residual possui sentido sul norte bem próximo ou nem existem. à costa. Os padrões de erosão e deposição são semelhantes nos resultados de 1 e 5 anos, com Ao analisar os mapas de batimetria inicial e maior magnitude na simulação de 5 (CPEB, final, juntamente com os de erosão/sedimen- 2011). tação, é possível observar que a praia de Barra de Jangada, a norte da foz do rio Jaboatão, Em Olinda, os resultados apresentados por apresenta erosão na porção subaérea do perfil CPEB (2011) mostram que o nível da maré e deposição em sua porção subaquosa, praia influencia significativamente a propagação de estável, com tendência deposicional em alguns ondas e os campos de correntes geradas por pontos. Quando analisado o modelo de 5 anos, onda. Na maré baixa, os arrecifes localizados essa tendência a deposição passa de alguns mais distantes da costa influenciam a quebra pontos para uma área bem maior (CPEB, de ondas e dissipam grande parte da energia. 2011). Na maré alta (nível médio de maré e nível médio de preamar), a quebra de ondas ocorre Para o Recife, os resultados obtidos por CPEB mais próxima à costa. (2011) mostram que as mudanças de maré tem tido efeito significativo na quebra de ondas Na costa do Paulista, os resultados por CPEB e no campo de correntes gerado por elas. A (2011) indicam que a variação de maré tam- configuração de mar prolongado também vem bém influencia fortemente na quebra de ondas. influenciando os padrões de circulação de Na maré baixa, os arrecifes que estão na região
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    74 offshore ficam mais rasos, fazendo com que bactérias do grupo coliforme na água para de- ocorra uma dissipação da energia de onda na terminar essa qualidade. Apesar de não serem área mais afastada da costa. Na maré alta, a patogênicos, a presença dos coliformes indica quebra ocorre na praia ou quebra-mares da a ocorrência de poluição de origem humana ou praia do Janga. A configuração morfológica e animal, o que pode significar a existência de feições batimétricas dos recifes criam correntes outros microorganismos danosos. perpendiculares à linha de costa. Essas fei- ções, por sua vez, sofrem influência do nível de A Resolução do CONAMA nº 247/00 dá orien- maré, sendo um pouco mais intensas quando tações sobre como essas análises devem ser da maré alta (CPEB, 2011). feitas e classifica as águas como Próprias ou Impróprias, de acordo com a densidade de co- Em toda a extensão da linha de costa, entre liformes fecal, E. coli e Enterococos. As águas a praia de Nossa Senhora da Conceição e o Próprias podem ser subdivididas nas categorias pontal de Maria Farinha, predomina um caráter Excelente, Muito boa ou Satisfatória. A classi- erosivo, tanto na simulação de um ano quanto ficação Imprópria indica um comprometimento de cinco anos. O transporte de sedimentos é na qualidade sanitária das águas, porém, uma no sentido norte, intensificado na porção sul, praia pode entrar nessa classificação mesmo na praia de Nossa Senhora da Conceição, e ao com baixos níveis de coliformes, em situações sul do rio Timbó, no pontal de Maria Farinha como presença de óleo, maré vermelha ou (CPEB, 2011). Em toda a costa dos quatro mu- doenças de veiculação hídrica. nicípios, a propagação de onda e transporte de Em Pernambuco, a CPRH é a responsável pelo sedimentos são fortemente influenciados pela monitoramento da balneabilidade das praias variação de maré e pela presença de estruturas e realiza coletas todas as segundas-feiras, em de dissipação e quebra da energia de onda, locais pré-determinados, escolhidos em função que também oferecem barreira ao transporte da frequência do público e proximidade com de sedimentos. adensamentos urbanos. As amostras são leva- das ao laboratório e analisadas utilizando o mé- Balneabilidade todo Determinação do Número Mais Provável (NMP), que estima a densidade de bactérias. O das praias monitoramento permite informar os locais com melhores condições de uso pelos banhistas, A balneabilidade trata da qualidade das águas assim como a sua frequência permite traçar os destinadas ao contato primário, onde são rea- perfis de balneabilidade das praias. lizadas atividades como natação, mergulho e O monitoramento semanal realizado pela CPRH esportes aquáticos. São analisados os níveis de permite atualizar os usuários das praias quan-
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    75 to às melhoresáreas para fins de recreação, estando disponíveis para toda a população. A sendo que a médio/longo prazo, é possível tabela a seguir exemplifica os dados de classifi- traçar um perfil mais confiável da qualidade cação dos pontos de monitoramento segundo a das águas nos locais específicos. Os resultados CPRH, durante a semana de 16 a 22/12/2011. das análises são publicados no site da CPRH, Condições das praias dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista, durante a semana de 16 a 22/12/2011. ESTAÇÃO PRAIA CLASSIFICAÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES JAB-10 Barra de Jangada PRÓPRIA JAB-20 Candeias PRÓPRIA JAB-30 Candeias PRÓPRIA JAB-40 Candeias IMPRÓPRIA JAB-50 Piedade PRÓPRIA JAB-60 Piedade PRÓPRIA JAB-70 Piedade PRÓPRIA JAB-80 Piedade PRÓPRIA RECIFE REC-10 Boa Viagem PRÓPRIA REC-20 Boa Viagem PRÓPRIA REC-30 Boa Viagem PRÓPRIA REC-40 Boa Viagem PRÓPRIA REC-50 Boa Viagem PRÓPRIA REC-60 Boa Viagem PRÓPRIA REC-70 Pina PRÓPRIA REC-80 Pina IMPRÓPRIA OLINDA OLD-10 Milagres PRÓPRIA OLD-20 Carmo PRÓPRIA OLD-30 Farol PRÓPRIA OLD-40 Bairro Novo PRÓPRIA OLD-50 Bairro Novo IMPRÓPRIA OLD-60 Casa Caiada IMPRÓPRIA OLD-70 Casa Caiada IMPRÓPRIA OLD-80 Casa Caiada PRÓPRIA OLD-90 Rio Doce PRÓPRIA OLD-97 Rio Doce PRÓPRIA PAULISTA PAL-10 Janga IMPRÓPRIA PAL-20 Janga PRÓPRIA PAL-30 Pau Amarelo IMPRÓPRIA PAL-33 Conceição IMPRÓPRIA PAL-40 Maria Farinha IMPRÓPRIA Fonte: www.cprh.pe.gov.br
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    5 76 Como se apresenta o meio biótico na área do empreendimento? Flora aquática Os estudos relativos à composição da comunidade de microalgas planc- tônicas (fitoplâncton), na Área Diretamente Afetada, são poucos princi- palmente na zona de arrebentação. O fitoplâncton é o principal produtor primário dos ambientes costeiros, responsável pelo início do fluxo de matéria e energia da rede trófica destes ambientes, contribuindo para a sua fertilização, sustentando diretamente os herbívoros e indiretamente os animais dos níveis tróficos superiores, incluindo espécies economica- mente importantes. A composição dessa comunidade é influenciada pelas variações do nível das marés, bem como da contribuição dos estuários. No diagnóstico realizado, a baixa riqueza de táxons (24) não condiz com estudos dessa natureza para os locais amostrados. Os grupos registrados (clorofíceas, diatomáceas, dinoflagelados e ciano- bactérias) foram citados em levantamentos anteriores, mas não foram registrados nas análises qualitativas. Um estudo considerando uma malha amostral que contemple um maior número de estações, com as regiões estuarinas incluídas, necessita ser realizado para o entendimento de como o empreendimento afetara a comunidade fitoplanctônica nas praias e estu- ários localizados na ADA e AID. Outro aspecto importante é considerar as variações de maré e sazonalidade, observando a influência do continente para a composição de espécies. O perifiton é uma complexa comunidade de microrganismos (algas, bactérias, fungos e animais), detritos orgânicos e inorgânicos aderidos a substratos inorgânicos (rochas, conchas) ou orgânicos vivos ou mortos. Rico em proteínas, vitaminas e minerais, constitui importante alimento
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    77 para muitos organismosaquáticos. Sua quali- realizada somente uma única vez. Porém, fica dade alimentar é determinada pela composição evidenciada, em nível de Divisão, a presen- dos grupos de algas dominantes, influenciando ça das três principais Divisões no ambiente a produção secundária e o fluxo de energia dos aquático marinho (Cyanobacteria, Rhodophyta micro-organismos consumidores. e Chlorophyta), representadas por espécies cosmopolitas que pouco diferiam entre os Com a efetiva participação na reciclagem de substratos. Neste caso, as diferenças florísticas nutrientes inorgânicos, quase toda produção existentes entre os dois substratos analisados fotossintética é mineralizada continuamente no poderiam estar relacionadas mais às desigual- biofilme perifítico. As macrolagas Dictiopterys dades arquitetônicas dos dois hospedeiros, do sp. (Paheophyceae) e Caulerpa sertularioides que às mudanças ambientais, que apresentam (Chlorophyceae) foram eleitas como substrato, pequenas variações em todo litoral do Estado. por apresentarem ampla distribuição e abun- Portanto, o monitoramento, em longo prazo, dância no litoral de Pernambuco, nas praias deve trazer informações mais precisas sobre do Cabo de Santo Agostinho, de Jaboatão dos a dinâmica desta comunidade, pois as micro- Guararapes, do Recife e de Olinda. Foram algas têm uma alta taxa de reprodução em identificadas 10 taxa de microalgas epífitas nos curtíssimo intervalo de tempo, favorecendo-as dois substratos, sendo um baixo número de como indicadores rápidos da qualidade am- espécies, devido a amostragem ter sido biental da região onde habita. Bellerochea sp. Fonte: ITEP-OS/UFQB
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    78 Licmophora abbreviata Fonte: ITEP-OS/UFQB Chaetoceros sp. Fonte: ITEP-OS/UFQB
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    79 Aspecto geral deCeratium sp. Fonte: ITEP-OS/UFQB Entre os organismos bentônicos, aqueles que dos ambientes. É fundamental o monitoramento vivem no sedimento, podem ser encontrados dessas plantas tanto durante as obras como representantes da flora, além de animais. Na depois do engordamento das praias uma vez área do empreendimento, foram registradas que a manutenção dos bancos destas plantas três espécies de angiospermas marinhas, podem ser benéficas para o empreendimento, alimento preferencial do peixe-boi, nas praias por ajudarem na manutenção do sedimento na do Paulista e de Piedade, além de áreas mais área. afastadas da costa no Recife e no Cabo de Santo Agostinho. Destaca-se a presença da Importante produtor primário, as macroalgas espécie Halophila baillonis que ocorre, no bentônicas tiveram registradas em literatura Brasil, exclusivamente nas Áreas de Influência mais de 100 espécies na área do empreen- Direta e Indiretas do empreendimento. Embora dimento, contudo, nas amostragens inicias as angiospermas marinhas não apresentem um apenas 30 espécies foram identificadas. São número representativo de espécies, sua impor- necessários maiores esforços de inventário de tância econômica, ecológica e biológica é alta, espécies e seu monitoramento, uma vez que sendo consideradas “engenheiras de ecossis- esses organismos podem ser utilizados como temas”, por terem a capacidade de modificar bioindicadores. Atualmente, por exemplo, as condições hidrológicas, físicas e geológicas foram encontradas várias espécies que indicam
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    80 áreas eutrofizadas (com muitos nutrientes), o Apesar de não estarem na área diretamen- que pode ser alterado durante e depois das te afetada pela obra, encontramos na área obras propostas. Nas áreas de dragagem, manguezais. Nessa área se encontram um foram identificados bancos de rodolitos, algas dos maiores manguezais em área urbana do calcárias compostas basicamente por carbo- mundo, localizado no complexo estuarino dos nato de cálcio e de magnésio, que apresentam rios Pina, Jordão e Tejipió, além dos mangue- importância econômica, por sua utilização na zais dos estuários do rio Jaboatão e do canal de agricultura, potabilização de água para consu- Santa Cruz. Os manguezais desempenham fun- mo humano, indústria de cosméticos, implan- ção prioritária na estabilidade da geomorfologia tes em cirurgia óssea, aquariofilia e nutrição costeira, na conservação da biodiversidade e animal. Esses bancos devem ser mapeados na manutenção de amplos recursos pesqueiros imediatamente, até porque eles não servem aos devendo, assim, ser monitorados para garantia fins de engordamento de praia devido a sua de sua conservação e de toda fauna e flora alta taxa de carbonato. dependente. Aspecto de um prado de Halophila decipiens com destaque a fauna acompanhante Fonte: //http: home.coqui.net/
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    81 Aspecto da angiospermaHalophila baillonis Fonte://http: aquaportail.com/ Gracilaria sp., Rhodophyta Foto: Cacilda Rocha (25/11/2011)
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    82 Sargassum sp., Heterokontophyta Fonte://http: aquaportail.com/ Fauna aquática partir da análise dos resultados obtidos no pre- sente estudo, bem como uma breve síntese do estado atual de conhecimento científico, foram O zooplâncton consiste em uma parcela da bio- identificadas expressivas lacunas, na região em ta marinha composta por vários representantes questão, quanto aos estudos sobre a comuni- heterótrofos (aqueles que não possuem a capa- dade zooplanctônica de ambientes costeiros cidade de produzir seu próprio alimento). Eles não estuarinos. O presente estudo consiste em desempenham importante papel na transfe- um dos primeiros levantamentos da composi- rência da energia das microalgas planctônicas ção e estrutura desta comunidade em vários para elos superiores das teias alimentares mari- trechos da área do empreendimento. nhas. Por essa razão, esses pequenos animais são grupos-chaves na caracterização ambiental Foram registrados 50 táxons zooplanctônicos, de quase todos os ecossistemas aquáticos, todos típicos de regiões costeiras marinhas e servindo como bioindicadores da qualidade estuarinas brasileiras. Algumas áreas estuda- ambiental em curta e longa escalas de tempo. das apresentaram vários grupos meroplanctô- O monitoramento da comunidade zooplanctô- nicos, tais como larvas de medusas, planárias, nica é essencial para um manejo adequado de moluscos, poliquetos, decápodes, cirripédios, ambientes aquáticos, em todas suas escalas. A ascídias e peixes, além de alguns organismos
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    83 ticoplanctônicos (foraminíferos, copépodes caduras dos diversos estuários que deságuam harpacticóides da meiofauna, além de isópodes nesta área do empreendimento, de modo a e anfípodes, que vivem associados à vegetação manter o equilíbrio nos ecossistemas. Espécies aquática) de importantes ecossistemas bentô- e grupos típicos de tais ambientes podem servir nicos. como bioindicadores, a curto e longo prazos, da manutenção dessa dinâmica oceanográfica Especial atenção deve ser dada à manutenção costeira. Nesse caso, é extremamente necessá- da dinâmica das massas d’água costeiras que rio um acompanhamento desses táxons indica- banham os recifes costeiros, os bancos de dores da qualidade ambiental durante todas as macrófitas e as áreas adjacentes às desembo- etapas de consolidação do empreendimento. Nauplius de Copepoda, típico de regiões costeiras tropicais de Pernambuco. Foto: Cacilda Rocha (25/11/2011) Os organismos que compõem o ambiente ben- constituem a meiofauna são de grande impor- tônico têm sido amplamente utilizados como tância, pois desempenham papel fundamental bioindicadores, uma vez que estão intimamente na teia alimentar. Participam como elo entre os associados a ele, respondendo a vários tipos de recursos basais (detritos e algas) e os peixes, alterações naturais e antropogênicas. Dentre os além de que, sua diversidade, junto com os organismos que ocorrem no sedimento, os que fatores abióticos, é um fator relevante para o
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    84 estudo desses ambientes. Com base nos resul- apresentam as melhores condições ambientais, tados obtidos no estudo, a meiofauna das áreas com dominância de Copepoda Harpacticoi- estudadas não foge aos padrões encontrados da, que é indicador de ambiente com pouca para outras áreas, tais como do estuário do rio influência de matéria orgânica, detrito. Porém, Jaboatão (Silva 1997), canal de Santa Cruz somente um monitoramento de longo prazo, (Da Rocha, 1991), Pina e Boa Viagem (Silva, contemplando coletas nos diferentes períodos, 1997), onde os grupos mais representativos seco e chuvoso, e nos diferentes habitats (praia são Foraminifera, Nematoda e Copepoda Har- e estuário) trará informações mais precisas pacticoida. É possível observar que há alguns sobre as flutuações e o funcionamento dessa pontos com baixa diversidade, como é o caso comunidade que é de fundamental importância de Jaboatão dos Guararapes e de Boa Viagem, para o conhecimento da qualidade do sedi- porém tal aspecto pode estar relacionado com mento e na transferência de energia no ecos- a flutuação sazonal normal, com a disponibi- sistema. lidade de matéria orgânica, granulometria ou pode estar refletindo um ambiente com certo grau de impacto. Das áreas estudadas, os pontos localizados na praia do Paulista Macho do Copepoda Parvocalanus crassirostris, espécie muito comum no litoral de Pernambuco Fonte: Xiomara F. García-Díaz
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    85 Fêmea do CopepodaOithona hebes – espécie muito comum no litoral de Pernambuco Fonte: Fernando F. Porto Neto Fêmea ovada do Copepoda Euterpina acutifrons – espécie muito comum no litoral de Pernambuco. Fonte: Xiomara F. García-Díaz
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    86 Imagem de representantes do Filo Imagem de representante do Imagem de representante da Foraminifera Filo Nematoda Ordem Harpacticoida Fonte: http://migre.me/7F0vW Vários motivos justificam o interesse pelo co- 3.023,94 ind.m2 na praia protegida do Pau- nhecimento da fauna de praias. Muitas espé- lista. Não foram encontrados organismos na cies têm importância econômica direta, como praia exposta estudada no Recife, município os crustáceos e moluscos utilizados na alimen- no qual foram encontradas as menores densi- tação humana ou como isca para pesca. A dades durante o estudo. Observou-se também esses são somados os poliquetas, que também que as maiores densidades foram encontradas constituem rica fonte de alimento para alguns nas praias protegidas em todos os municípios organismos, principalmente peixes, crustáce- analisados. os e aves (AMARAL et al., 1994). Além disso, No total das amostras da área de jazida foram diversos estudos têm demonstrado a relevância encontrados 841 organismos de 31 táxons da utilização de comunidades bentônicas na diferentes. Em termos de grandes grupos avaliação da qualidade ambiental. taxonômicos, Polychaeta foi o mais abundante (37,81%), seguido por Crustacea (21,40%), As análises das amostras das praias de Jabo- Mollusca (21,05%), Sipuncula (10,46%) e atão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e Echinodermata (9,27%). do Paulista revelaram a ocorrência dos tá- xons Crustacea Isopoda, Nematoda, Mollusca Dos 31 táxons encontrados, Bivalvia foi o único (Bivalvia, Gastropoda, Scaphopoda), Polycha- constante com quase 87% de frequência de eta e Sipuncula, tendo Sipuncula (47,54%) ocorrência, enquanto que Gammaridea, Ophiu- apresentado a maior abundância, seguido por roidea, Polychaeta, Sipuncula e Scaphopoda Polychaeta (20,77%) e Nematoda (15,85%). foram muito frequentes, e Paguroidea, Gastro- Os demais grupos foram responsáveis por poda, Isopoda e Portunus sp foram comuns. Os 15,85% do total. outros 21 táxons foram considerados raros na área estudada. A densidade total variou de 31,83 ind.m2 na praia exposta de Jaboatão dos Guararapes a
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    87 Os resultados obtidospodem estar relacionados Também merecem destaque a crescente espe- com a variação espaço-temporal, com a dinâ- culação imobiliária, a mineração com retirada mica do ambiente ou podem estar refletindo de areia das praias e dunas, e o crescimento um ambiente impactado. As praias dos muni- explosivo e desordenado do turismo sem qual- cípios estudados vêm sofrendo uma crescente quer planejamento ambiental e investimentos descaracterização em razão da ocupação em infraestrutura. desordenada. Paractaea r. nodosa (Stimpson, 1860). Inachoides forceps A. Milne-Edwards, 1879. Macho em vista dorsal. Marca=0,5mm Macho em vista dorsal. Marca=1mm. Foto: Petrônio A. Coelho Filho Pelia rotunda A. Milne-Edwards, 1875. Sicyonia typica (Boeck, 1864). Macho em vista dorsal. Marca=0,5mm. Marca=1mm. Foto: Petrônio A. Coelho Filho
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    88 Na área afetada pelo empreendimento, o substrato consolidado está representado por ambientes recifais. São entendidos como ambientes recifais aqueles ecossistemas de substrato consolidado que possuem elevada cobertura viva, podendo incluir corais, e que apresentam fauna e flora típica dos recifes costeiros. A diversidade de vida e a produtividade destes ambientes são bem elevadas, reforçando sua importância ecológica. Na área do estudo são encontrados recifes de arenito cos- teiros, em franja e também recifes artificiais compostos pelos quebra-mares dispostos previamente em diversos pontos da orla para mitigar efeitos erosivos das ondas. Recife de arenito costeiro na praia de Boa Viagem, Recife - PE. Foto: Petrônio A. Coelho Filho Fonte: Paula B. Gomes
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    89 Recife artificial (quebra-mar)em Jaboatão dos Guararapes-PE. Foto: Petrônio A. Coelho Filho As amostragens realizadas na área diretamente Os quebra-mares funcionam como recifes afetada pelo empreendimento revelam dois artificiais, porém apresentam uma comunidade tipos de comunidades bentônicas, aquelas as- menos rica que os naturais devido à excessiva sociadas aos recifes naturais e as que habitam altura. Abrigam uma fauna típica de ambientes os recifes artificiais (quebra-mares). Nos recifes costeiros com longo tempo de exposição ao ar. costeiros, a comunidade esteve composta por No entanto, a comunidade destes ambientes é representantes típicos destes ambientes, po- bem característica e será afetada pela abertura rém, com baixa riqueza quando comparada a dessas estruturas, com retirada direta de orga- outros recifes de áreas não urbanizadas. nismos e alterações nas condições químicas,
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    90 Exemplares de Uca rapax (Smith, 1870) coletado no quebra-mar de Olinda - PE. Fonte: Paula B. Gomes Banco de areia com presença de caranguejos chama marés (Uca rapax e Uca thayeri) em Olinda - PE. Fonte: Paula B. Gomes
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    91 Exemplares de crustáceoscirripédios no quebra-mar de Jaboatão dos Guararapes - PE. Fonte: Paula B. Gomes Exemplares de ostras (Mollusca) no quebra-mar do Paulista - PE. Fonte: Paula B. Gomes
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    92 físicas e biológicas do ecossistema. tem importantes inferências sobre impactos O conhecimento da composição da assem- ambientais nos ecossistemas em questão. bleia de peixes vem a ser uma das ferramentas Foram analisados 225 indivíduos distribuídos utilizadas para compreender o nível da inter- em 42 espécies e 24 famílias. Os indivíduos ferência antrópica sofrida nessas regiões. A pertencentes às famílias Ariidae (Bagres) não comunidade de peixes é a mais diversificada foram identificados em gênero e espécie, em fauna de vertebrados conhecida e representam virtude do tamanho muito reduzido dos indiví- o maior componente biológico em ecossistemas duos, além do fato de alguns exemplares serem costeiros (SALE, 1985). danificados durante o arrasto. As famílias com maior número de espécies foram: Gerreidae e Os peixes são o mais antigo e numeroso grupo Sciaenidae, ambas com cinco espécies cada e entre os vertebrados. São cerca de 24.000 a Tetraodontidae com três diferentes espécies. espécies de peixes, número semelhante ao de Todas as outras famílias apresentaram duas ou anfíbios, répteis, aves e mamíferos somados uma única espécie. As espécies mais captura- (NELSON, 1994). As comunidades de pei- das durante as amostragens foram a carapeba- xes apresentam numerosas vantagens como branca, Diapterus rhombeus; n=58 (25,5%), indicadora nos programas de monitoramento a solha ou linguado, Citharichthys spilopterus biótico e levantamentos, realizados em um n=37 (12,6%) e o coró, Stellifer stellifer, n=26 espaço de tempo definido e replicável. Permi- (11,5%) respectivamente. Principais espécies de organismos marinhos, com enfoque para os peixes, coletados na zona de arrebentação do litoral de Pernambuco, destacando o juvenil de mero (círculo azul) Fonte: Paula B. Gomes
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    93 Indivíduos de Cephalopholisfulva que são capturados pela frota artesanal, com armadilhas de fundo (covos), e são encontrados ao longo na plataforma continental do Estado Fonte: Paula B. Gomes
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    94 grande diversidade de ecossistemas, como Flora terrestre praias, restingas, tabuleiros, cerrados, pontais rochosos, recifes de corais, ilhotas e mangue- zais (Andrade-Lima, 1960). Historicamente, os ecossistemas costeiros no Brasil foram os que maior impacto sofreram Nas zonas de praia, antedunas e dunas mais principalmente pela ocupação desordenada e próximas ao mar predominam espécies herbá- especulação imobiliária, devido a sua posição ceas reptantes e rizomatosas, principalmente geográfica ao longo do litoral – local preferen- ciperáceas e gramíneas, com destaque tam- cial para a ocupação, desde a colonização do bém as jitiranas ou salsa da praia, bredo e Brasil (Coimbra-Filho & Câmara, 1996). feijão da praia. Em alguns casos, arbustos e árvores, que ocorrem de forma isolada e pouco Diversas áreas de vegetação nativa de floresta expressiva ou formando agrupamentos ou moi- atlântica, restingas, manguezais e zona de praia tas mais densos. foram suprimidos para ceder espaço à criação de importantes centros comerciais e residen- Árvore símbolo da praia, o coco-da-baía ou ciais, plantações de monocultura, especulação coco-da-praia é a planta de maior represen- imobiliária, extração de jazidas, exploração de tatividade ao longo de toda a orla das praias recursos vegetais e animais (Coimbra-Filho & nordestinas e, não poderia ser diferente na orla Câmara, 1996). A vegetação desses ecossis- pernambucana. Essas espécies acompanham temas tem sido reduzida em cerca de mais de toda a costa. Com suas propriedades alimentí- 90% de sua área (SOS Mata Atlântica, 1998). cias e medicinais, o fruto é bastante apreciado A Zona Costeira de Pernambuco apresenta pelos nordestinos, além de servir como orna- um litoral com 187km de extensão, abrigando mento urbano. Visão panorâmica da praia de Boa Viagem, Recife - PE Fonte: Marcondes Oliveira
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    95 Ramos frutíferos deAnacardium Ramo frutificado de occidentale L. (Cajueiro) Crotalaria retusa Fonte: Marcondes Oliveira Guapira pernambucensis, Guilandina bonduc, A área de estudo, apesar de impactada, Ipomoea pes-caprae (Salsa-da-prais), Ipomoea apresenta importantes fitofiosonomias diferen- stolonifera (Salsa-branca), Paspalum mariti- ciadas, desde faixa de praia, pequenas dunas, mum, Paspalum vaginatum, Remirea marítima, reduzido trecho de restinga e manguezal con- Sesuvium portulacastrum, Sophora tomentosa, tornando alguns estuários como os de Pirapa- Sporobolus virginicus. ma e de Jaboatão, de Beberibe, de Paratibe e de Timbó. Foram detectadas importantes áreas para a preservação da flora e da fauna costeira, como A flora da orla da Região Metropolitana do Re- estuários, manguezais e restinga, ambientes cife apresenta-se mista, com diversas espécies associados à zona de praia. O impacto dos exóticas, ou seja, estrangeiras e, ruderais, com ecossistemas é fato consumado e notório, ampla distribuição na natureza. Entre as espé- porém são urgentes e prudentes medidas cies nativas na faixa de praia, temos: Alternan- conservacionistas que visem minimizar esses thera littoralis var. maritima (Mart.) Pedersen, impactos, tais como poluição de resíduos sóli- Blutaparon portulacoides (Bredo-da-praia), dos, redução de áreas naturais, exploração de Canavalia rosea (Feijão-da-praia), Dalbergia caça, pesca e retirada da vegetação, proteção à ecastaphyllum (Bugi), Fimbristylis spathacea, desova de tartarugas marinhas.
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    96 Ramos floridos de Canavalia rosea Dalbergia ecastaphyllum (bugi) Fonte: Marcondes Oliveira Ipomoea stolonifera (salsa-branca) Gramínea Sporobolus virginicus Fonte: Marcondes Oliveira
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    97 ção, ocorrendo em grande parte do estado e Fauna terrestre na maioria dos estados nordestinos, em es- pecial em ambientes de Mata Atlântica, áreas de transição entre Mata Atlântica e Caatinga e Nas áreas Diretamente Afetada (ADA), de Influ- em áreas abertas de Caatinga. Em relação aos ência Direta (AID) e de Influência Indireta (AII) estágios de conservação, doze espécies encon- do empreendimento de “Recuperação da Orla tram-se classificadas como “pouco preocupan- dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes, te” na lista de espécies ameaçadas da IUCN Recife, Olinda, Paulista e adjacentes” encon- (2010); estando todas ausentes dos Apêndices tram-se basicamente três ambientes propícios I, II e III da CITES (2011), que também trata à ocorrência da fauna terrestre, representantes das espécies sob ameaça de conservação. dos grupos dos anfíbios, répteis, aves e ma- míferos: i. Ambientes aquático marinho com Em relação aos répteis, foram registradas qua- registro de tartarugas marinhas; ii. Ambientes tro espécies nas Áreas Diretamente Afetada, aquático lótico, com registro principalmente de de Influência Direta e de Influência Indireta e cágados, jabutis e jacarés; iii. Ambientes flores- 55 apenas na Área de Influência Indireta do tados em diferentes estágios de conservação, empreendimento. São 42 espécies registradas com ocorrência marcante de anuros, lagartos, em Jaboatão dos Guararapes, 12 no Recife, 18 serpentes, testudines e jacarés. em Paulista, 19 em Igarassu e 4 espécies nas áreas costeiras dos municípios analisados – es- A fauna de vertebrados terrestres está repre- sas últimas se destacam por ocorrerem simul- sentada por 430 espécies, sendo 41 anfíbios taneamente nas Áreas Diretamente Afetada, anuros, 59 répteis, 261 aves e 69 mamíferos. de Influência Direta e de Influência Indireta do Empreendimento. Os répteis registrados estão Quanto aos anfíbios, todos foram registrados na distribuídos em cinco grandes grupos, testudi- Área de Influência Indireta-AII do empreendi- nes (5 spp.), lagartos (19 spp.), amphisbaena mento, sendo 26 em Jaboatão dos Guararapes, (1 sp.), serpentes (32 spp.) e jacaré (2 spp.). 28 no Recife, 19 em Paulista e 34 em Igarassu. No que se refere aos testudines, foram regis- As espécies registradas podem ser enquadra- tradas duas famílias: Cheloniidae (4 spp.) e das em nove famílias: Amphignathodontidae Chelidae (1 sp.). Os amphisbaenídeos tiveram (1 sp.), Brachycephalidae (2 spp.), Bufonidae registro de uma família: Amphisbaenidae (1 (4 spp.), Cycloramphidae (1 sp.), Hylidae (20 sp.). Os lagartos tiveram registro de dez famí- spp.), Leiuperidae (3 spp.), Leptodactylidae (7 lias: Gekkonidae (1 sp.), Gymnophtalmidae (2 spp.), Microhylidae (2 spp.) e Ranidae (1 sp.), spp.), Iguanidae (1 sp.), Leiosauridae (1 sp.), estando todas as espécies com ampla distribui- Phyllodactylidae (1 sp.), Polychrotidae (4 spp.),
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    98 Scincidae (2 spp.), Sphaerodactylidae (1 sp.), Caatinga. Uma parte menor de espécies ocorre Teidae (4 spp.) e Tropiduridae (2 spp.). As ser- preferencialmente em áreas costeiras. Em re- pentes tiveram registro de seis famílias: Boidae lação ao status de conservação, duas espécies (3 spp.), Colubridae (6 spp.), Dipsadidae (16 se enquadram na categoria de espécies em spp.), Elapidae (1 sp.), Typhlopidae (1 sp.) e perigo (Myrmeciza ruficauda e Curaeus forbe- Viperidae (5 spp.). Os jacarés tiveram registro si), três na categoria de espécies quase amea- de uma família: Alligatoridae (2 sp.). Dentre as çadas (Pyrrhura lépida, Thalurania watertonii e espécies de répteis registradas, todas possuem Picumnus fulvescens), quatro na categoria de ampla distribuição, ocorrendo em grande parte espécies vulneráveis e 234 espécies na catego- do Nordeste, em especial na Mata Atlântica e ria de pouco preocupantes segundo o IBAMA algumas em áreas abertas de Caatinga. (2008) e IUCN (2010); estando duas no Apên- dice II (Pteroglossus aracari e Tangara fastuosa) Em relação ao status de conservação, qua- e duas no Apêndice III (Dendrocygna bicolor e tro espécies de tartarugas marinhas (Caretta Cairina moschata) da CITES (2011). caretta, Chelonia mydas, Eretmochelys imbri- cata e Lepidochelys olivacea) se encontram Em relação aos Mamíferos, todas as espécies classificadas pelo Ibama (2008) e IUCN (2010) foram registradas apenas na Área de Influência como criticamente em perigo; além das espécie Indireta-AII do empreendimento, especifica- Caiman latirostris e Paleosuchus palpebrosus mente 31 espécies em Jaboatão dos Guara- comporem o Apêndice I e os squamatas Tupi- rapes, 47 no Recife e 33 em Paulista. Entre nambis marianae, Iguana iguana, Boa constric- as espécies, 48 representando a mastofauna tor e Epicrates cenchria comporem o Apêndice não alada e 21 a mastofauna alada (morce- II da CITES (2011). gos). Ressaltando o registro de oito espécies que ocorrem em áreas urbanas. Em relação Quanto as aves, quatorze espécies foram regis- aos status de conservação, uma espécie se tradas simultaneamente nas Áreas Diretamente enquadra na categoria de dados deficientes Afetada, de Influência Direta e de Influência (Lontra longicaudis); uma espécie na categoria Indireta e 247 registradas exclusivamente na de quase ameaçada (Leopardus wiedii); uma Área de Influência Indireta. Essas espécies se espécie na categoria de vulnerável (Leopardus enquadram em 46 famílias, sendo todas com tigrinus) e 52 espécies na categoria de pouco ampla distribuição, ocorrendo em grande parte preocupante segundo o IBAMA (2008) e IUCN do estado e na maioria das fitofisionomias e (2010); estando quatro no Apêndice I (Leopar- dos estados da região nordeste, em especial na dus pardalis, Leopardus tigrinus, Leopardus Mata Atlântica, áreas de transição entre Mata wiedii e Lontra longicaudis), duas no Apêndice Atlântica e Caatinga e em áreas abertas de II (Bradypus variegatus e Cerdocyon thous) e
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    99 cinco no ApêndiceIII (Cuniculus paca, Eira Destaca-se que embora tenhamos registrado barbara, Galictis vittata, Nasua nasua e Platyr- uma riqueza expressiva e quatro espécies criti- rhinus lineatus) da CITES (2011). camente em perigo de extinção, as populações existentes são de ampla distribuição geográfica Quanto ao uso pelas comunidades, destacam- e abundantes em todo território nacional, não se duas espécie de anfíbios anuros (Leptodac- representando obstáculo a implementação da tulus vastos e Leptodactylus latrans), cinco de obra almejada, desde que seja operacional- testudines (Caretta caretta, Chelonia mydas, mente efetuada dentro de critérios que possibi- Eretmochelys imbricata, Lepidochelys olivá- litem a conservação das populações relaciona- cea e Phrynops geoffroanus), uma de lagarto das. (Tupinambis meriana), duas de jacaré (Caiman latirostris e Paleosuchus palpebrosus), nove de No que se refere aos impactos negativos para aves (Columbina passerina, Columbina minuta, a fauna de vertebrados terrestres é possível re- Columba livia, Columbina talpacoti, Leptotila ru- conhecer dois núcleos, uma vez que a grande faxilla, Geotrygon montana, Porphyrio martini- maioria das espécies de anfíbios, répteis, aves ca, Gallinula chloropus e Ortalis guttata) e doze e mamíferos ocorrem na AII em áreas relati- de mamíferos (Cuniculus paca, Cabassous vamente distantes da costa: i. Destruição de unicinctus, Cavia aperea, Dasyprocta prymnolo- ninhos de tartarugas marinhas e o ii. Atropela- pha, Dasypus novemcinctus, Didelphis albi- mento e destruição das áreas de alimentação ventris, Euphractus sexcinctus, Hydrochaeris e reprodução das tartarugas marinhas por hydrochaeris, Leopardus pardalis, Leopardus ocasião do tráfego das embarcações e da cons- tigrinus, Nasua nasua e Tamandua tetradactyla) trução dos espigões decorrentes do empreendi- por serem expressivamente utilizadas como mento. Tais impactos podem ser mitigados ou fonte de alimentação e consequentemente são controlados através de medidas e programas alvos de caça (espécies cinegéticas). que deverão ser realizados durante e depois da implantação do empreendimento.
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    6 100 Quais são os aspectos socioeconômicos da área do empreendimento? Socioeconomia Os estudos efetuados pela equipe de socioeconomia para avaliar os im- pactos com a implantação do projeto de recuperação da orla de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista destacaram alguns pontos da caracterização dos municípios e de sua área de influência direta: • O crescimento populacional dos municípios intensificou-se no século XX como resultado da atração populacional decorrente da concentra- ção de investimentos na Região Metropolitana do Recife; • A ocupação urbana ocorreu de forma desordenada e sem planeja- mento; • Existem grandes disparidades sociais, que se refletem no perfil da ocupação da orla; • A atual pressão populacional na parte sul da região metropolitana é um importante impulsionador na ocupação mais intensa da orla, principalmente de Jaboatão dos Guararapes e do Recife; • As taxas de crescimento populacional indicam que o Recife e Olinda estão apresentando menor atração populacional, tendo em vista as menores taxas de crescimento populacional nos últimos anos; • Os municípios apresentam perfil extremamente urbanizado; • A expectativa de vida está aumentando, a população tem envelhecido pela diminuição da taxa de natalidade, o que reduz a necessidade de crescimento da infraestrutura para atendimento da primeira infância, mas aumenta a necessidade de crescer a oferta de infraestrutura para atendimento de idosos, desenvolvimento de novas tecnologias
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    101 medicinais, melhorias no atendimento • A ocupação da orla do Recife e de Jaboa- básico a saúde; tão dos Guararapes se faz de forma mais • Quase a metade do PIB estadual ocorre densa e com unidades imobiliárias mais nos municípios que receberão o projeto; valorizadas; • O crescimento econômico do conjunto dos • A distribuição de moradores por domicílio municípios está pouco inferior à média do Recife é mais concentrada nas uni- do estado, mas existe disparidade entre dades menores. Isto indica que o perfil os quatro, com a parte sul apresentando socioeconômico, incluindo ainda o capital crescimento bem mais intenso que a parte social dos moradores, é diferenciado neste norte; município. Tendo em vista o alto valor dos • O PIB per capita é muito maior nos muni- imóveis nesta região, pode-se supor que cípios do que no restante do estado; o número de pessoas viúvas, divorciadas • Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e solteiras com alto poder aquisitivo seja e do Paulista apresentam importante papel elevado na orla do Recife; no setor industrial do estado; • Existe um grande diferencial na utiliza- • No Recife, o setor de serviços é bastante ção econômica da orla dos municípios. dinâmico, inclusive com a presença de O Recife possui um volume muito maior alguns APLs focados em conhecimento, de estabelecimentos do que os demais, como o Porto Digital e o Polo Médico; mesmo não possuindo a maior extensão • Os níveis de escolaridade são mais ele- de orla. Jaboatão, que apresenta um perfil vados nos municípios da AII do que no de domicílios mais próximo ao de Recife restante do estado; possui volume de estabelecimentos mui- • O contingente populacional que reside to menor. Olinda também tem número na área diretamente afetada é de 31.839 expressivo de estabelecimentos, mas sua domicílios e 76.542 pessoas; área é superior à do Recife. Paulista é o • O perfil socioeconômico médio dos domicí- município que tem a menor densidade de lios da orla apresenta evidências de maior empresas situadas na orla. nível de renda, educação e composição etária diferenciada do restante dos muni- cípios, corroborando o fato de que as áreas de orla são, proporcionalmente dentro dos municípios, mais valorizadas;
  • 102.
    102 Enrocamento, próximo ao Golden Beach Limite da Praia de Piedade próximo ao Sesc (Jaboatão dos Guararapes - PE) Piedade (Jaboatão dos Guararapes - PE) Fonte: Éder Lira de Souza Leão Vista do enrocamento da praia, próximo a praça de Boa Viagem (Recife – PE) Fonte: Éder Lira de Souza Leão Os estudos socioeconômicos relativos à área Os empreendimentos de agentes econômicos, diretamente afetada se dividiram em duas tais como: ambulantes, quiosqueiros, donos de frentes, que usaram metodologias distintas. De bares e de restaurantes bem como de empre- um lado, analisaram-se as atividades econômi- sários da hotelaria situados na orla marítima cas voltadas à exploração da praia, tais como de Pernambuco no percurso que se estende ambulantes, barraqueiros, bares, restaurantes de Jaboatão dos Guararapes ao Paulista vêm e hotéis e a análise baseou-se em entrevistas sendo afetados diretamente e fortemente pelo semiestruturadas. De outro, tratou-se a pesca avanço do mar. Nem todos os empreende- artesanal, que se baseou, além de entrevistas dores interpretam esse fenômeno como uma semiestruturadas, em reuniões e oficinas. ameaça aos seus negócios, uma vez que não existem hotéis nas praias ao norte de Olinda.
  • 103.
    103 Os ambulantes edonos de bares e quiosques, inúmeros estuários e rios que cortam essas por serem os principais afetados e por terem cidades. sido transformados em “nômades da orla”, têm uma melhor percepção do problema. São A pesca artesanal é multiespecifica, ou seja, empurrados sistematicamente e juntamente um pescador realiza diversas pescarias de com seus clientes, da areia em direção às cal- acordo com as condições oceanográficas, çadas, quando estas existem. Porém, essa não biológicas e de mercado, podendo capturar a é a opinião de todo o grupo, pois muitos deles lagosta em certa época, peixes que realizam atribuem a evasão de clientes à falta de banhei- migração em outra ou mesmo a sardinha ou ros públicos, aos dejetos que são despejados peixes de menor valor comercial em outra épo- nas praias (no Paulista), a falta de segurança ca. Na região estudada, é praticada uma série diante da presença da marginalidade, tal como de pescarias que podem ser resumidas em a existência dos usuários de drogas, ao lixo não pescarias de mar de fora, pescarias de mar de recolhido pelas prefeituras, entre outros fatores. dentro e a pesca estuarina. A pesca motorizada Quanto ao Projeto Orla, os que o conhecem é muito frequente e captura espécies de alto têm dúvidas quanto à sua realização, embora valor comercial. A pesca estuarina é realizada achem que ele viria estimular a clientela em por um grande contingente de pessoas, em seus empreendimentos atraindo novos cientes, sua maioria mulheres, e representa uma das especialmente o turista em busca de lazer. formas mais democráticas de geração de renda Nenhum desses agentes econômicos demons- na região estudada. trou preocupação com os efeitos sobre os negócios, que envolveria a fase de operação e Em relação à cadeia produtiva, a pesca tem implantação do projeto, talvez pelo descrédito características de dispersão espacial e perecibi- da realização da intervenção. lidade dos produtos, que dificultam os proces- sos de conservação e comercialização, exigindo A pesca artesanal na região urbana do Grande assim complexos mecanismos logísticos entre Recife, apesar de ser tratada como uma ativi- a produção e o consumidor final. Essas difi- dade marginal, representa historicamente uma culdades favorecem a presença de inúmeros atividade socioeconômica forte, que engloba elos na cadeia produtiva. Algumas espécies de milhares de pessoas e sustenta uma cadeia pescado passam por até quatro vendedores até produtiva grande, muitas vezes formada por atingir o consumidor final, elevando o preço do relações familiares e de parentesco. No Recife produto na ponta e diminuindo, consequen- e municípios vizinhos, a pesca assume propor- temente, o preço pago ao pescador na praia. ção não encontrada em outras áreas altamente Essa complexa cadeia agrega uma série de urbanizadas do país devido à presença de pessoas que são dependentes da pesca.
  • 104.
    104 O foco da pesca artesanal nos municípios es- pais causas da diminuição dos recursos nessa tudados pode ser dividido em três direções ou região. Apesar de toda a poluição, estima-se a três classificações: a primeira reside em uma partir da bibliografia consultada e de informa- pesca artesanal mais capitalizada, utilizando ções das instituições de representação dos pes- embarcações de madeira ou fibra, a motor, as cadores que aproximadamente 7.600 pessoas quais pescam em áreas mais distantes da costa realizem a pesca como atividade profissional na até a região do talude continental (paredes) região dos municípios do Cabo de Santo Agos- e chamada de pesca de “mar de fora”. É nas tinho, de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, paredes que se realiza a pesca de linha, a qual de Olinda e do Paulista – regiões que serão captura peixes nobres como a cioba. A segun- diretamente afetadas pelo “Projeto Recupera- da classe pode ser chamada de pesca de “mar ção da Orla Marítima”. de dentro”, segundo denominação dos próprios pescadores, é a pesca costeira, realizada na Foram realizadas entrevistas com lideranças região protegida pelos arrecifes, em geral com de pescadores, questionários semiestrutura- pequenas embarcações (jangadas principal- dos (50) e dez reuniões e oficinas das quais mente) ou mesmo desembarcada. Esse tipo participaram 203 pescadores e pescadoras, de pesca também é visualizada nos municípios com o objetivo de levantar informações sobre estudados, em menor proporção. Exceção para as comunidades e os impactos visualizados por a pesca de arrasto de camarão, que é realizada estes em relação ao “Projeto Recuperação da nessa região com o auxílio de barcos de maior Orla Marítima”. O projeto é prejudicial trazendo porte. O terceiro grande contingente de pes- inúmeros impactos negativos, por vezes não cadores encontra-se envolvido em uma pesca mitigáveis para a pesca artesanal. que exige menos capital – a pesca estuarina –, realizada com o apoio de pequenas embarca- Diante das incertezas existentes em relação ao ções a remo ou a vela (baiteras). As mulheres projeto, principalmente no que tange a inexis- são os grandes atores da região estuarina, onde tência de jazida de areia para a maioria das catam seus mariscos, sururus e outros molus- engordas de praia propostas, o projeto deve ser cos. Em todos os municípios pesquisados a revisto. A participação dos pescadores e seu pesca estuarina é realizada e depende dire- conhecimento deveriam ter sido contemplados tamente dos estuários e boa saúde da região quando da concepção da ideia e mesmo do costeira e adjacências da praia. projeto. É altamente recomendável que um pro- jeto desse porte reconheça o saber tradicional A pesca e o meio ambiente são interdependen- de longas gerações e os impactos causados a tes, sendo os impactos ambientais as princi- uma classe de profissionais que por direito é a
  • 105.
    105 usuária legítima dasregiões costeiras e estua- O dimensionamento dos impactos positivos e rinas. negativos apontados foi feita de forma quali- ficada, ou seja, considerando que o cenário Vários impactos negativos podem ser citados descrito no projeto de engenharia fosse cumpri- em relação ao “Projeto Recuperação da Orla do. Contudo destacaram-se algumas incertezas Marítima”. Os principais são ambientais e críticas que afetam sensivelmente a tomada de causam a diminuição e mesmo o impedimento decisão acerca do licenciamento ambiental do da atividade da pesca artesanal. A diminui- projeto. ção da produção poderá ser causada pela dragagem dos sedimentos, pelos sedimentos As incertezas críticas levantadas pela equipe em suspensão na água, aterros de bancos de de socioeconomia são: i) impossibilidade de moluscos, barulho e movimentação da dra- estimar a viabilidade econômica do empreen- ga, assoreamento de habitats (leito de rios e dimento; ii) indefinições no projeto apresenta- lagoas, recifes, manguezais), entre outros. A do sobre a tomada de areia; iii) divergências atividade da pesca também será prejudicada sobre a melhor alternativa de engenharia no com a movimentação das máquinas na obra, tocante às estruturas rígidas; iv) inexistência de as modificações na orla com possível impedi- detalhamento sobre impactos nos sedimentos mento da atracação dos barcos, funcionamento que se acumulam na comunidade da “Ilha do da draga e exclusão da pesca na região de inte- Maruim”; v) cronograma de realização da obra resse de dragagem. As caiçaras e moradias de extremamente otimista e vi) necessidade de pescadores também serão atingidas. Em menor manutenção constante do engordamento de grau, cita-se uma série de impactos negativos à praia, o que gerará custos de manutenção altos pesca: dificuldades de trânsito de embarcações para as prefeituras, além de impactos ambien- e aumento de acidentes, aumento no número tais de longo prazo causados pelas dragagens. de afogamentos na região de Suape e outras onde ocorrerem às dragagens, dificuldades Os impactos positivos recaem sobre um contin- para a comercialização de produtos pesqueiros gente populacional bastante superior ao con- nas praias, dificuldades de acesso às praias, tingente populacional que recebe os impactos problemas de saúde decorrentes do acúmulo negativos e podem ser resumidos em valoriza- de lixo e propagação de pragas nas estruturas ção dos imóveis da orla; aumento do bem estar de contenção e problemas de pele devidos a dos usuários das praias e aumento do potencial matéria orgânica no sedimento. turístico (não necessariamente do turismo) das praias dos quatro municípios. Os impactos negativos são de natureza transitória para os
  • 106.
    106 moradores das parcelas mais valorizadas da ao Projeto Recuperação da Orla Marítima, a orla, mas algumas vezes permanentes para os contextualização etno-histórica envolveu parte pescadores e moradores de áreas de orla me- da faixa litorânea de Pernambuco; mais especi- nos valorizados. A clássica solução de valorizar ficamente os municípios de Olinda, do Paulista, as perdas da menor parcela da população que do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, que será negativamente afetada é possível, mas integram atualmente a Mesorregião Metropo- pode inviabilizar economicamente o projeto, litana do Recife. Inclui-se aqui ainda, como uma vez que as incertezas críticas fazem com área de influência direta do empreendimen- que o tamanho econômico dos impactos posi- to, o município do Cabo de Santo Agostinho, tivos seja bastante duvidoso e também porque considerando-se que o ponto de dragagem faz sobrecarregaria demasiadamente o futuro face àquele litoral. Na faixa litorânea destes orçamentário dos municípios. municípios, os estudos envolveram a busca pela coleta de dados primários, de modo não A melhor alternativa parece ser o aprofunda- interventivo, além do levantamento de dados mento dos estudos de engenharia, principal- secundários. mente detalhando melhor as origens de areia e o complemento do projeto de engenharia com Durante o diagnóstico, foram levantados os um projeto socioeconômico de implantação e aspectos culturais dos municípios estudados, gestão da orla acoplado ao projeto de engenha- incluindo o levantamento do patrimônio ima- ria. Um enriquecimento no projeto deste tipo terial (festas, danças, comidas típicas, lendas, pode, por exemplo, propor que sejam criados artesanato), do patrimônio paisagístico, do tributos específicos para os beneficiários do patrimônio espeleológico (cavernas e furnas) projeto, de sorte a que as compensações am- e paleontológico, e do patrimônio material (ar- bientais e a manutenção da orla sejam garan- queológico e histórico), relativos à AII. tidas. Os aspectos relativos ao patrimônio imaterial Patrimônio dos referidos municípios, no geral, correspon- dem àqueles que ocorrem na região pernam- cultural bucana como um todo. Merece destaque as festas populares como o Carnaval e o São João, A legislação federal aplicável ao patrimônio quando ocorrem manifestações culturais típicas histórico-cultural protege os conjuntos urbanos que envolvem grupos organizados como os e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, blocos de Carnaval, o Galo da Madrugada e arqueológico, paleontológico, ecológico e cien- outros. tífico. No estudo do Patrimônio Cultural relativo Entre as festas religiosas e profanas, desta-
  • 107.
    107 cam-se a Festada Pitomba em Jaboatão dos mônio paisagístico pela esfera federal, como o Guararapes e a Festa da Lavadeira, uma festa conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagísti- de cunho religioso realizada todo dia 1 de maio, co de Olinda; o conjunto arquitetônico, urbanís- na praia do Paiva. Ainda no âmbito das festas tico e paisagístico do antigo Bairro do Recife; populares e religiosas, a corrida de jangadas no o conjunto paisagístico do Sítio da Trindade, Paulista e a Romaria ciclística a São Severino estrada do Arraial n° 3250; a casa de Gilberto do Ramos. Freyre - Vivenda Santo Antônio de Apipucos, envolvendo as edificações e o sítio paisagístico Ainda no âmbito do patrimônio imaterial, cons- ao seu redor. Menção específica se deve aos tam na lista gastronômica o Bolo Souza Leão, coqueirais, que outrora caracterizavam pratica- a tapioca, além dos frutos do mar típicos da mente todo o litoral. região (peixes, camarões, caranguejo, sururu, marisco, entre outros), os licores e doces ca- Do ponto de vista do Patrimônio Espeleológi- seiros vendidos em barracas de rua nas áreas co, o Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil de praia são famosos na região. São doces e (CNC) não registra a presença de formações licores de frutas regionais produzidos artesanal- cavernícolas de interesse espeleológico na mente. A passa-de-caju é um dos doces mais Área de Influência Indireta (AII) deste empre- procurados. endimento. A despeito da presença de rochas carbonáticas, representada pelas Formações Há que se mencionar ainda a relação da popu- Gramame e Maria Farinha do Grupo Paraíba, lação com a orla marítima e as atividades que presentes no litoral Norte de Pernambuco, nela ocorrem como cerimoniais e festividades mesmo no litoral onde tais rochas se expõem religiosas (manifestações dos cultos afro-bra- em contato com o mar, não há referências à sileiros), a pesca artesanal, além do uso como presença de cavernas. lazer e o comércio informal. Todavia, aquelas rochas carbonáticas têm O patrimônio paisagístico profuso na AII, na revelado a presença de alguns fósseis relatados realidade se sobressai como paisagem valoriza- em pesquisas que precederam a explotação da. Facilmente a população consultada elenca industrial daqueles depósitos. Do mesmo um número significativo de locais de interesse modo, se tem em Olinda, onde na década de paisagístico, onde certamente se incluem as 1940 foi identificada a ocorrência de depósitos praias e as áreas de esporte e passeio náutico. de fosforitos marinhos com considerável teor em fosfato, associados aos arenitos calcíferos No âmbito da Área de Influência Indireta, al- da bacia sedimentar costeira nos estados de guns bens têm o reconhecimento como patri- Pernambuco e Paraíba. Kegel (1953) denomi-
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    108 nou de Formação Itamaracá esses arenitos cal- no Recife, 2 em Olinda, 4 no Paulista e 176 no cíferos de granulometria grossa com abundante Cabo de Santo Agostinho. fauna cretácea e, posteriormente, Kegel (1955) incluiu na referida formação a porção inferior A implantação do Projeto Recuperação da de arenitos friáveis, continentais, com restos de Orla Marítima interferirá fisicamente em áre- plantas carbonizadas, por vezes conglomeráti- as urbanas, entretanto, no que concerne às cos, interdigitados com calcarenitos de fácies edificações reconhecidas como de interesse marinhas anteriores. histórico e arqueológico, tem-se o caso da área onde provavelmente existiu a primitiva Igreja de O patrimônio material identificado na AII, do Nossa Senhora das Candeias, hoje destruída. ponto de vista histórico, representa o foco No trecho onde se supõe ter existido aquela inicial da ocupação histórica do Estado. Longa igreja, foram realizadas obras de contenção é a lista dos bens tombados, sobretudo em marinha. De permeio com o material utilizado Olinda e no Recife, onde se destaca o conjunto nas obras, podem ser vistos blocos de calcário de igrejas que está entre os mais antigos do com evidencias de trabalho de cantaria. Parte Brasil. O rol de edificações históricas tombadas desse material calcário foi reunido e transporta- (e em processo de tombamento), por institui- do por moradores interessados na preservação ções do governo federal, estadual e municipal do patrimônio, que de há muito sugerem que abrange uma vasta gama de exemplares da sejam realizados estudos na área para a iden- arquitetura histórica, envolvendo não apenas tificação do local e das ruínas da antiga igreja, edificações religiosas e de defesa, mas exem- cuja construção remonta ao primeiro quartel do plares da arquitetura civil governamental e século XVII. particular. Quanto à distribuição temporal, estão contemplados desde monumentos com As obras do empreendimento envolvem ainda origem no século XVII, àqueles representantes riscos com relação ao patrimônio arqueológico do século XX. não manifesto, além do natural e paisagístico. A expectativa de tais riscos converge para as No âmbito do patrimônio material arqueológico, áreas onde existiram obras de defesa, como estão registrados no Cadastro Nacional de Sí- aquelas que cercavam a cidade de Olinda, em tios Arqueológicos do IPHAN (CNSA), 39 Sítios que se inclui o Forte do Buraco. arqueológicos. Todavia com base nas consultas realizadas na sede do IPHAN em Pernambuco, As áreas a serem aterradas, em parte corres- bem como em outras instituições de pesquisa, pondem àquelas que foram atingidas pelo foram arrolados mais 206 sítios arqueológicos, avanço das águas do mar. Entretanto, há que sendo que 7 em Jaboatão dos Guararapes, 17 se considerar o risco que a dragagem a ser
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    109 realizada representa paraeventuais sítios ar- na datação de outros sítios arqueológicos. Por queológicos subaquáticos não manifestos, visto outro lado, o ato de dragar acarreta em retira- que o material para o engordamento das praias da de um pacote sedimentar, podendo expor será obtido a partir da dragagem de trechos do vestígios que estejam enterrados, ou mesmo leito oceânico nas proximidades do Cabo de removê-los. Santo Agostinho. Considerando-se o potencial arqueológico da A grande maioria dos múltiplos naufrágios área e avaliando-se a intensidade no local das listados na costa pernambucana é de localiza- ações que interferirão fisicamente no leito ção imprecisa ou desconhecida. O potencial oceânico, no trecho considerado e adjacências, em termos de informações, de remanescentes as ações de dragagem, potencialmente pro- materiais destes sítios arqueológicos é dos moverão o deslocamento de vestígios arque- mais ricos. Quando identificados, os vestígios ológicos eventualmente presentes na área; de naufrágios apresentam um valor científico alterações e mesmo inversões estratigráficas no agregado, representado pela exatidão cronoló- terreno contíguo, o que representa a destruição gica dos remanescentes, que podem auxiliar do contexto arqueológico de uma área.
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    110 7 Quais são os impactos do empreendimento? A identificação dos impactos previsíveis em decorrência do empreen- dimento de recuperação da orla marítima, as medidas que deverão ser tomadas para minimizar os efeitos negativos e maximizar os positivos, em todas as etapas da obra são, de fato, as informações e os instrumentos essenciais para a sustentabilidade ambiental da área modificada. Por sua vez, os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental propostos para acompanhar possíveis mudanças e adequar seu curso, contribuem para a consolidação de um Sistema de Gestão Ambiental na área da bacia que será afetada. Grupo de Discussão Multidisciplinar Matriz de Correlação (Meio físico - Meio Biótico - Meio Socioeconômico) DESCRIÇÃO dos Impactos MEDIDAS de Mitigação e Controle AVALIAÇÃO dos Impactos PROPOSTAS de Monitoramento Prognóstico Ambiental Os impactos identificados foram localizados, avaliados e descritos e, para cada um deles, foram sugeridas medidas mitigadoras e de controle ambiental, além de ações de monitoramento. Os impactos identificados foram:
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    111 MEIO IMPACTO Físico Aumento da oferta da praia Propagação da linha de costa Instabilidade do fundo arenoso Aumento de processos erosivos Risco de compactação da camada superficial da areia na área destinada ao reforço do leito da praia Alteração da qualidade da água Geração de efluentes e resíduos sólidos decorrentes da obra Modificação da dinâmica sedimentar Aumento do nível de ruídos e vibrações Alteração da qualidade do ar (emissão de gases e material particulado) Risco de alteração da qualidade da água com óleos e graxas Biótico Perda da área de alimentação/reprodução de espécies Interferências sobre a fauna associada Alterações que impliquem em extinção de espécies Interrupção da migração de espécies Perda de diversidade biológica Favorecimento da seleção de organismos existentes Destruição de ninhos de tartarugas marinhas Atropelamento e destruição das áreas de alimentação e reprodução das tartarugas marinhas Perda de biodiversidade e das características das comunidades vegetais Socioeconômico Expectativa da população em relação à implantação do empreendimento Eliminação de equipamentos disponíveis para atividades sociais e culturais Risco de acidentes com a população local e o pessoal alocado às obras Impactos sobre a população decorrentes da instalação das obras e canteiro de obras Valorização imobiliária do entorno Desvalorização imobiliária do entorno Incremento das atividades econômicas Paralisação e /ou redução de atividades econômicas Alteração na oferta de emprego Impactos sobre a saúde pública - doenças dermatológicas e bacteriológicas Aumento do valor do imobilizado dos empreendimentos através da valorização dos imóveis onde estão instalados os bares, restaurantes e hotéis Aumento do número de clientes que resultarão em elevação de receita de todos os empreendimentos: quiosques, bares, ambulantes, hotéis e restaurantes Diminuição da demanda para os negócios dos grupos econômicos Diminuição da produção pesqueira Impedimento da atividade pesqueira Impactos sobre as caiçaras e atividade produtiva dos pescadores realizada na beira-mar Aumento de acidentes com embarcações e em terra Diminuição das vendas de produtos pesqueiros nas praias durante as obras Comprometimento de estruturas em terra devido a deposição de sedimento – Ilha do Maruim, Olinda Restrição de acesso a área de praia Aumento no número de afogamentos na área de Suape e outras áreas a serem estabelecidas como áreas de tomada de sedimento Possibilidade de aumento nos ataques de tubarão Possibilidade de implantação de projetos turísticos Aumento das receitas municipais
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    112 Aumento da educação ambiental da população Interferência no patrimônio cultural arqueológico, histórico de interesse arqueológico, paisagístico e imaterial Interferência no patrimônio cultural subaquático Programas de Sistema acompanha- de Gestão mento e Ambiental monitoramento de impactos O Sistema de Gestão Ambiental proposto para o empreendimento tem seus fundamentos no arcabouço legal pertinente e na articulação O Programa de Acompanhamento e Monitora- interinstitucional necessária à sua efetivação. mento dos Impactos que se apresenta a seguir, Sua concepção busca favorecer e estimular a atende ao Termo de Referência da Agência participação da sociedade, não apenas no que Estadual de Meio Ambiente (CPRH), TR GT Nº se refere aos programas educativos, mas em 14/11, para elaboração do Estudo de Impacto todas as ações implementadas. Nesse sen- Ambiental e do Relatório do Impacto Ambiental tido, o processo de gestão incorporará como (Rima) para implantação do empreendimento instrumentos básicos os Programas Ambientais Recuperação da Orla Marítima de Jaboatão, do apresentados no quadro seguinte, relacionados Recife, de Olinda e do Paulista e incorpora da- aos temas maiores do EIA e sintetizados em dos dos estudos anteriores bem como as reco- seguida. mendações decorrentes do presente trabalho. O monitoramento ambiental durante e depois da execução das obras é de fundamental importância para garantir que o projeto exe- cutivo seja corretamente implementado, bem como para sugerir alguns ajustes que se façam necessários, e avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes da interferência no meio ambiente.
  • 113.
    113 Programas de Acompanhamentoe Monitoramento dos Impactos (PAs) Temática do PA Denominação MEIO FÍSICO PA 1 - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PA 2 - Programa de Monitoramento da Linha e do Perfil Praial PA 3 - Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Balneabilidade PA 4 - Programa de Recuperação de Restinga e Áreas de Dunas na Praia Engordada PA 5 - Programa de Monitoramento Contínuo para Identificação de Hotspots de Erosão PA 6 - Programa de Segurança do Trabalho PA 7 - Programa de Acompanhamento da Execução das Obras MEIO BIÓTICO PA 8 - Programa de Salvamento e Conservação da Fauna Marinha PA 9 - Programa de Salvamento e Conservação da Fauna Costeira PA 10 - Programa de Monitoramento da Flora Terrestre PA 11 - Programa de Monitoramento da Fauna e Flora (Marinhas e Associadas) PA 12 - Programa de e Resgate de Germoplasma e Conservação da Flora MEIO SOCIOECONÔMICO PA 13 - Compensação Socioeconômica para Pescadores PA 14 - Programa de Cooperativismo Pesqueiro PA 15 - Programa de Melhoria da Qualidade e Beneficiamento dos Pescados PA 16 - Capacitação em Zooartesanato PA 17 - Programa de Capacitação Técnica e Profissional do Estaleiro Escola PA 18 - Programa de Comunicação Social (PCS) PA 19 - Apoio a Atividades Econômicas e Produtivas Ligadas Diretamente à Praia PA 20 - Programa de Educação Ambiental PA 21 - Prospecção e Resgate do Forte do Buraco PA 22 - Programa de Prospecção e de Resgate Arqueológico PA 23 - Programa de Prospecção Arqueológica Subaquática PA 24 - Programa de Monitoramento, de Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Contenção e de Engordamento das Praias PA 25 - Programa Paisagístico Integrando às Obras e às “Novas Praias”
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    114 Gerenciamento de resíduos Sólidos Monitoramento da linha e do Perfil Praial Monitoramento da qualidade da Água e Balneabilidade Recuperação de Restinga e Áreas de Dunas na Praia da Engordada empreendimento. Monitoramento contínuo para identificação de hotspots de Erosão Prog. meio físico Segurança do trabalho Acompanhamento da execução das Obras ambiental Salvamentos e conservação da Fauna Marinha Prognóstico Salvamentos e conservação da Fauna Costeira da qualidade Monitoramento da flora terrestre situações sem o empreendimento e com o Monitoramento da fauna e flora (marinha e associadas) O prognóstico ambiental foi elaborado com ção de impactos, apresentando uma análise bem como na sua análise integrada e avalia- comparativa dos cenários ambientais para as base nas informações do diagnóstico ambien- tal dos meios físico, biótico e socioeconômico, Resgate de germoplasmas e conservação da flora Prog. meio biótico Compensação socioeconomica para pescadores Cooperativismo Pesqueiro Melhoria da qualidade e Beneficiamento dos pescados Capacitação em Zooartesanato Sistema de gestão ambiental Capacitação técnica e profissional do estaleiro escola Comunicação social (PCS) do turismo na região. Apoio a atividades econômicas e produtivas ligadas dimento diretamente a praia. Educação Ambiental Qualidade Prospecção e resgate do forte do buraco o empreen- Prospecção e resgate arqueológico Prog. meio sócioeconômico Prospecção arqueolócia subaquática Monitoramento, de resgate arqueológico e educação ambiental sem patrimonial das obras de contenção de engoradamento das praias das perdas econômicas com a desvalorização ao longo das décadas associado às atividades nio material e imaterial, representadas através O processo desordenado da ocupação urbana antrópicas, à urbanização, à construção de al- orla marítima ao longo das décadas, revelando uma tendência de grandes perdas do patrimô- ternativas inadequadas para o controle do pro- Paisagístico integrando as obras e as “novas praias” imobiliária, perdas do espaço público de lazer e cesso erosivo vem provocando a degradação da
  • 115.
    115 Esse processo dedegradação avança, sendo um processo progressivo contínuo. Qualidade ambiental com A situação ambiental, no que se refere à faixa de praia futura da área, sem o empreendimen- o empreen- to, pode ser prognosticada da seguinte forma: dimento • Sem a segmentação do quebra-mar, as as O projeto de recuperação da orla marítima tem ondas continuarão atingindo fortemente como finalidade reduzir os danos provocados a praia. Essa variação gera um gradiente pelo avanço do mar nas últimas décadas, mi- de pressão que induz correntes longitudi- tigando o efeito da perda de área de acesso a nais na zona de surfe (entre o arrecife e praia, bem com reduzindo o risco de perda dos a praia). Essas correntes são capazes de imóveis, equipamentos de infraestrutura e lazer transportar sedimento para fora do sistema construídos na orla marítima. costeiro, servindo como um sumidouro Esta obra trará usos múltiplos, tendo em vista natural; que o espaço da orla garante o equilíbrio do • O enrocamento não potencializará a ecossistema praial, assegura o habitat susten- recuperação da praia preexistente como é tável da fauna e flora existentes, que propor- observado atualmente, devido aos pro- cionarão uma melhoria da qualidade de vida cessos erosivos, o que reflete em perdas da população diretamente afetada, ao permitir econômicas; a dinamização de atividades econômicas e • O engordamento (aterro hidráulico) terá aumento de emprego e renda. A obra também vida útil curta, devido aos processos erosi- vai oferecer um espaço de beleza paisagística e vos o que reflete em perdas econômicas; de uso de área de lazer para a população local • A área a ser recuperada retornará as condi- e os turistas. ções atuais, prevendo-se o avanço do mar Ressalta-se que o processo de engorda da orla, sobre o calçadão. contemplando reposição de areia e constru- ção de espigões, implica necessariamente na Dessa forma, a não construção de uma obra ocorrência de vários impactos adversos sobre de porte sistêmico mantém esse status quo, o ambiente atual, cuja importância foi avaliada deixando os bens da população residente, bem e coberta por um conjunto de propostas de como a população usuária, além da infraestru- mitigação e por Programas Ambientais, que tura pública, a mercê do avanço do nível do permitirão desenvolver a gestão ambiental da mar e degradação progressiva da orla marítima. área.
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    116 Entre os impactos positivos, ressaltam-se a pro- ecossistema, prevendo-se temporariamente teção do patrimônio construído, estímulo à eco- a degradação da paisagem pela própria nomia local, fortalecimento do turismo, diversi- exposição do canteiro de obras e movimen- ficação das atividades econômicas, contratação tação das máquinas, materiais e trabalha- de mão de obra e do fornecimento de produtos dores no local; e serviços ao empreendimento, contribuindo • O local em obras demonstrará uma situa- para a geração direta de emprego e renda, ção de desconforto ambiental em decor- além de incentivar de forma indireta a geração rência da emissão de ruídos e lançamento de postos de trabalho em outros setores. de poeiras, bem como pela situação de alteração da paisagem pelas obras; Deve-se considerar que o aumento das de- • Como efeito da situação de desconforto mandas de infraestrutura física e social da orla ambiental, os estabelecimentos do entorno marítima nos últimos anos, vem acontecendo sofrerão perdas temporárias, uma vez que face à grande especulação imobiliária, particu- é previsível uma diminuição na frequência larmente em razão do crescimento econômico de visitantes ao local, o que deverá per- de Pernambuco. Este crescimento se deve à manecer até que as condições ambientais existência de empreendimentos estruturado- favoráveis sejam restabelecidas; res, tais como o Complexo Portuário Eraldo • Temporariamente, o tráfego de veículos na Gueiros (Suape), o Polo Industrial de Goiana, via principal e nas secundárias (vias de bem como as obras estruturadoras, como a Via acesso) sofrerá alteração no trânsito, uma Mangue, para atender as demandas futuras da vez que haverá necessidade do transporte Copa do Mundo de 2014. de diversos materiais de construção civil e máquinas pesadas; Durante a fase de implantação das obras de • A qualidade da água nessa faixa de praia, controle da erosão na orla dos municípios do bem como no seu entorno, apresentará Paulista, de Olinda, do Recife e de Jaboatão alteração, tornando-se temporariamente dos Guararapes, o processo construtivo do turva, devido o aumento de sólidos em empreendimento que envolve ações como suspensão; manejo de materiais rochosos, manuseio de • Durante o período de instalação da equipamentos, movimentação de máquinas e segmentação do quebra-mar e do en- de trabalhadores, poderá apresentar os seguin- gordamento da praia, é provável que os tes prognósticos: componentes da fauna e flora marinha (ecossistema aquático), bem como as • Ficar submetida à instabilidade ambiental relações tróficas estabelecidas, sofram e desequilíbrio da dinâmica natural do desequilíbrio em caráter temporário. Pos-
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    117 teriormente, é notório que a obra se torne o equilíbrio morfodinâmico; um atrativo para a fauna e flora, criando-se • Na área de interferência física do quebra- desta forma um novo habitat para algas e mar no ambiente aquático, ou seja, entre organismos incrustantes. a praia e o alto-mar, não há previsão de alterações nos parâmetros físicos ou bio- Depois da segmentação do quebra-mar e en- lógicos, desde que não haja intervenções gordamento da praia: antrópicas no local. • A segmentação do quebra-mar, para área O prognóstico desse estudo é o de que o em foco, irá intensificar a troca de sedi- empreendimento recuperação da orla maríti- mentos pelas correntes de retorno e permi- ma dos municípios de Jaboatão, do Recife, de tir a oxigenação da água, não afetando o Olinda e do Paulista deve ser implementado, o equilíbrio do ecossistema marinho; que contribuirá para o desenvolvimento susten- • A paisagem local será alterada com a ins- tável da região. A recuperação da orla marítima talação de uma nova feição a qual deverá, corresponde ao principal impacto positivo deste a médio e longo prazo, ser reincorporada projeto. aos cartões postais da orla marítima dos municípios da Região Metropolitana do Recife, restabelecendo a beleza anterior; Conclusões • A obra proporcionará a conservação da O Estado de Pernambuco se encontra em gran- faixa de praia recuperada com o aterro de crescimento, em especial na Zona Costeira, hidráulico, gerando saldos positivos; que apresenta a maior densidade demográfica • A manutenção da praia recuperada, garan- do Estado, concentrando atividades econômi- tida com o engordamento da mesma, redu- cas, industriais, de recreação e turismo. Diver- zirá sensivelmente os custos com possíveis sos problemas ambientais têm se desenvolvido reposição do aterro hidráulico; no litoral pernambucano com destaque para • A faixa litorânea, no entorno, poderá levar os processos erosivos ao longo da costa. Na vários anos para estabelecer um novo equi- tentativa de contê-los, ao longo dos anos, di- líbrio, especialmente se houver transporte versas alternativas foram implementadas, como de areia pela deriva litorânea. Por isso é a instalação de estruturas rígidas, a exemplo essencial o monitoramento posterior; de muros de proteção, diques, quebra-mares, • Como a estrutura será construída paralela espigões e outras técnicas de contenção cons- a praia, ocorrerá significativa redução na truídas para solucionar um problema local, e altura das ondas e ressacas que alcançam que passaram a induzir o processo de erosão a linha de costa promovendo, dessa forma, em áreas próximas.
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    118 Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, analisados e avaliados. Para mitigar, controlar e do Recife, de Olinda e do Paulista, localizados até neutralizar o efeito desses impactos foram na Região Metropolitana do Recife, sofrem propostas medidas mitigadoras, e elaborados bastante com os processos erosivos causados 25 Programas Ambientais para subsidiar o de- pela ação do mar ou como consequência das senvolvimento da Gestão Ambiental da área. estruturas de contenção instaladas, provocando a destruição do potencial da orla para o turismo A análise dos impactos positivos e negativos e o lazer. A partir desse panorama, as prefei- e a convicção da necessidade de obras estru- turas decretaram situação de emergência em turadoras concatenadas em políticas públicas algumas áreas da orla marítima, o que levou efetivas para a redução dos desastres recorren- o Governo de Pernambuco a buscar medidas tes do avanço do mar no litoral pernambucano para minimizar esses impactos, através de mostrou que é importante e indispensável para projetos que considerem uma visão mais ampla a implementação do empreendimento. Por fim, do Estado. considerando o caráter dinâmico e a especifi- O empreendimento Recuperação da Orla Ma- cidade do empreendimento, é possível que, ao rítima dos municípios de Jaboatão dos Gua- longo do tempo, ou até mesmo durante a fase rarapes, do Recife, de Olinda e do Paulista é de discussão e análise deste EIA, seja neces- uma ação estruturadora do Governo do Estado, sária a adoção de medidas complementares inserida numa política pública de controle das não previstas neste documento. Assim sendo, Mudanças Climáticas. A recuperação da orla é relevante o acompanhamento sistemático de marítima e recomposição das praias arenosas todas as fases de operacionalização do empre- proporcionarão melhores condições para o endimento, de forma a possibilitar a adoção, de desenvolvimento socioeconômico e ambiental modo proativo, de medidas complementares destes municípios, através de novas oportuni- que se fizerem necessárias. Do ponto de vista dades e melhores condições. técnico, pode-se considerar que os cuidados ambientais prévios, as medidas mitigadoras O Estudo de Impacto Ambiental (RIMA) foi de- e de controle, quando bem implementadas, senvolvido com o objetivo de avaliar os diferen- contribuirão efetivamente para a viabilidade tes tipos de impactos ambientais, associados às ambiental da atividade descrita e avaliada neste distintas fases de planejamento, implantação e documento. de operação do empreendimento. Foi realizado um diagnóstico do ambiente a ser afetado, con- templando os elementos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico, sendo iden- tificados prováveis impactos, os quais foram
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