Relatório de Impacto Ambiental do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano (RIMA SAA

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................01

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO..................................03

ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..................................................................10

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ...........................................................14

Meio Físico ........................................................................14

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Meio Biótico ......................................................................24

Meio Socioeconômico .......................................................30

LEGISLAÇÃO INCIDENTE E APLICÁVEL ........................................49

PLANOS E PROGRAMAS CO-LOCALIZADOS ................................54

IMPACTOS AMBIENTAIS ..............................................................56

PROGRAMAS AMBIENTAIS ..........................................................68

PROGNÓSTICO AMBIENTAL .........................................................71

CONCLUSÕES ................................................................................73

EQUIPE TÉCNICA...........................................................................74

i

APRESENTAÇÃO

O EMPREENDIMENTO

O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é um empreendimento de infra-estrutura hídrica,
composto por um sistema de adutoras que irá captar água na futura barragem de Ipojuca, no Ramal
do Agreste, projeto de extensão do Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com
Bacias do Nordeste Setentrional (PISF), para a região do Agreste de Pernambuco.
A água tratada, produto final do empreendimento, será distribuída a 61 municípios que pertencem
às bacias hidrográficas de Ipojuca, Moxotó, Ipanema, Goiana, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú, Una,
Paraíba e Traipu. Os municípios de Itaíba, Ibirajuba e São João também serão beneficiados
diretamente por este Sistema Adutor, em função da disponibilização de água de fontes locais que

hoje abastecem outros municícios.

O LICENCIAMENTO

O Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano é um empreendimento do
Governo Federal do Brasil, executado
através do Ministério da Integração
Nacional (MI).
O empreendimento é objeto de
licenciamento ambiental estadual através
da Companhia Pernambucana de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Reservatório no Riacho do Tigre
(CPRH), conforme processo CPRH Nº
11.060/05. Inicialmente foi idealizado para
todo o Ramal do Agreste Pernambucano,
com Termo de Referência elaborado em janeiro de 2006 e revisado em outubro de 2006, sendo
posteriormente desmembrado em dois licenciamentos.
O empreendedor contratou o Consórcio das empresas CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS e
ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES para desenvolver o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e acompanhar o processo de
licenciamento do empreendimento até a emissão da Licença Prévia (LP). O EIA do Ramal do
Agreste Pernambucano foi concluído em março de 2008, tendo sido protocolado na CPRH para dar
seqüência ao processo de licenciamento.
Este RIMA é uma síntese do EIA do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, tendo sido
elaborado em linguagem mais simples, resumida e objetiva, procurando mostrar os resultados da
análise ambiental do empreendimento.
1

Identificação do Empreendedor

Nome: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
CGC: 03.353.358/0001-96
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E" - CEP 70062-900
Telefone: (61) 414-5828
Fax: (61) 225-8895
Representante Legal: GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA
CPF: 220.627.341-15
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", 8º Andar
CEP: 70062-900
Telefone: (61) 3414-5814 / 3414-5815
Fax: (61) 3321-3122
Pessoa de Contato: JOÃO REIS SANTANA FILHO
CPF: 005.832.605-78
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", 9º andar, sala 900

CEP: 70062-900
Telefone: (61) 3414-5828 / 3414-5701
Fax: (61) 3414-5493

Identificação das Empresas Consultoras

Nome: CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS LTDA. Lançamento da garrafa tipo Van Dorn 3
para coleta de fitoplâncton
Inscrição Estadual: isenta
Inscrição Municipal: 2.625.534-0
CNPJ: 02.104.432/0001-78
Endereço: Rua Francisco Tramontano, 100 / 6º Andar Real Parque São Paulo - SP
CEP: 05.686-010
Telefone: (11) 3750-4301
Fax: (11) 3750-4366
Responsável Técnico: Eng. José Manuel Mondelo Prada

Nome: ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
Inscrição Estadual: isenta
Inscrição Municipal: 442.317-1
CNPJ 62.025.440/0001-50
Endereço: Alameda Tocantins, 125 / 4o Andar Barueri SP
CEP: 06.455-020
Telefone: (11) 2135-5281
Fax: (11) 2135-5244
Responsável Técnico: Eng. Danny Dalberson de Oliveira
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CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano terá início no reservatório de
Ipojuca, que constitui o ponto final do Ramal do Agreste.
A vazão máxima de água captada no reservatório de Ipojuca será da ordem de
3,3m³/s. A água será tratada em uma Estação de Tratamento de Água
próxima ao reservatório. Após o tratamento, a água será conduzida por um
INFORMAÇÕES GERAIS sistema de adução de água formado por tubulações de aço e de ferro fundido,
com diâmetros variando de 1.500 a 200 mm, com cerca de 1.030 km de
extensão, que atenderá com água tratada 61 municípios da região.

Açude Mulungu, na localidade de Ipojuca,
próximo à nascente do rio Ipojuca e no local
onde será construída a barragem de Ipojuca,
ponto de partida do Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano – Município de Arcoverde - PE

LOCALIZAÇÃO E ACESSOS
O acesso à região de inserção do empreendimento se dá através da BR-232 que interliga Recife a Salgueiro.
Partindo-se da capital pernambucana por esta rodovia, percorre-se 80 km até atingir a cidade de Gravatá;
seguindo esta mesma estrada, chega-se à sede municipal de Pesqueira após cerca de 130 km.
O Sistema Adutor será construído a partir do reservatório de Ipojuca, no município de Arcoverde. Próximo à
tomada d'água do reservatório será definida a área de implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA).
A partir da ETA, terá início o sistema de adução propriamente dito, que contornará a Terra Indígena Xucurú
até atingir a cidade de Pesqueira, junto à BR-232.
O eixo principal de adução de água se dará ao longo da rodovia federal BR-232, em extensão aproximada de
125 km, passando pelas cidades de Belo Jardim, Tacaimbó, São Caitano, Caruaru, Bezerros e Gravatá. 3

ANTECEDENTES HISTÓRICOS

A história do Ramal do Agreste está atrelada à
história do Eixo Leste (fonte hídrica do
empreendimento) e, conseqüentemente, ao
antigo Projeto de Transposição do Rio São
Francisco (PTSF) e à sua versão atual revisada
e denominada Projeto de Integração do São
Francisco com Bacias do Nordeste
Setentrional (PISF), empreendimento já
licenciado pelo IBAMA.
A idéia da transposição de águas do rio São
Francisco para garantir sustentabilidade
hídrica ao Semi-Árido Nordestino, o
Presença de pescadores na Barragem do Prata
abastecimento de populações e o

desenvolvimento da região, foi objeto de
vários estudos, desde meados do século
passado. Desde então, o empreendimento já sofreu inúmeras alterações em termos de concepção e projeto,
mas seu objetivo geral de garantir sustentabilidade hídrica que permita o abastecimento de populações e o
desenvolvimento da região do Semi-Árido permanece o mesmo.
Estudos demonstraram a necessidade e a oportunidade de um novo eixo de obras, o Eixo Leste , para atender
áreas prioritárias não contempladas na concepção anterior do empreendimento. Dessa forma, na sua versão
atual, o PISF complementa e amplia sua área de abrangência através do Eixo Leste, de onde parte o Ramal do
Agreste e o Sistema Adutor, objeto do presente EIA/RIMA.

OBJETIVOS
O Agreste Pernambucano é uma área crítica em termos de escassez de água, o que dificulta a
sobrevivência da população em condições dignas, gerando situações de pobreza e miséria.
As secas no Nordeste são conhecidas desde os séculos XVI e XVII e a irregularidade das chuvas
sempre foi uma característica da região. Há séculos, o problema da região continua à espera de
soluções, sendo cada vez mais agravado, não só por imposição da natureza, como também pela
necessidade de políticas públicas mais eficientes.
O enfrentamento dessa problemática pelo poder público tem se caracterizado pela tentativa de
garantir a disponibilidade de água nos rios não contínuos a partir da construção de reservatórios de
armazenamento grandes e pequenos, regionalmente conhecidos por açudes. Os açudes, entretanto,
sofrem perdas excessivas por evaporação e não conseguem disponibilizar, em média, mais do que
25% da água que armazenam.
Neste contexto, as obras do Ramal do Agreste visam integrar açudes já construídos, reforçando a
oferta hídrica local e assegurando a garantia de abastecimento de água à população beneficiada, até
o ano de 2025.
A distribuição de água para consumo humano, entretanto, será feita pelo Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano, que visa abastecer com água de boa qualidade 61 municípios da região.
É interessante ressaltar que, na área a ser beneficiada pela implantação do sistema de adutoras, a
4 população urbana tem grande participação na população a ser atendida, o atendimento à população
rural situa-se em apenas 12% do total do suprimento.

JUSTIFICATIVAS

As instalações atuais dos sistemas de abastecimento de água que atendem às sedes dos municípios da
região do Agreste Pernambucano estão funcionando em condições precárias, tanto no que diz respeito ao
suprimento de água bruta em quantidade e qualidade, como nos aspectos de tratamento, reserva e
distribuição de água tratada.
Segundo os dados disponíveis no ATLAS NORDESTE (ANA, 2005), um número expressivo de sedes
municipais do Agreste de Pernambuco encontra-se em situação crítica de abastecimento, o que
demonstra claramente a grande dependência da região de fontes hídricas externas, tais como o Eixo Leste
do PISF, justificando plenamente a implantação do Ramal do Agreste e do Sistema Adutor.
Verifica-se, assim, que alternativas que sirvam ao suprimento de demandas hídricas do Agreste de
Pernambuco formadas por fontes locais ou por métodos tais como a chuva induzida e a reservação de
águas da chuva servem apenas como possibilidades complementares, não representando opções para
soluções definitivas da eficiência do abastecimento de água na região.
Como conseqüência direta do atendimento às demandas de abastecimento, deverá ocorrer uma melhoria
na qualidade de vida da população, com melhoria dos sistemas de saneamento básico e crescimento de
atividades produtivas que têm na água um de seus mais importantes componentes.
O Projeto também deverá contribuir para a fixação da população na região, sujeita, de longa data, a um
processo contínuo de deslocamento, seja para outras regiões do País, seja para outros pontos do Nordeste.
Deve-se ainda ressaltar como benefício relevante do empreendimento, devido à oferta constante de água
de boa qualidade, à redução do número de internações hospitalares na região e à redução dos índices de
mortalidade infantil.
Finalmente, o Ramal do Agreste deverá contribuir ainda para a redução dos gastos públicos com medidas
de emergência durante as freqüentes secas, uma vez que a oferta de água será garantida e o impacto das
secas reduzido, justificando-se, portanto, também sob o ponto de vista econômico.

5

DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PROJETO

Fonte Hídrica e Concepção Geral
A população a ser beneficiada por este sistema, na Região do
Agreste Pernambucano, está estimada em 1,89 milhões de
pessoas para fim de plano em 2037. A fonte hídrica do sistema é o
reservatório Ipojuca, ponto final do Ramal do Agreste, que
beneficiará a região com a adução de 8 m³/s do Eixo Leste do PISF.
A configuração adotada para a concepção do Sistema Adutor do
Agreste Pernambucano teve por base os seguintes pontos:
8o Sistema Adutor tem seu início no reservatório de Ipojuca,
atendendo a população urbana e rural das cidades e povoados
(faixa de 2,5 km para cada lado do eixo do traçado das
adutoras);
8deverá atender a toda população abastecida com água tratada;
Rio Ipojuca situado no minicípio de Caruaru
8o traçado das adutoras deverá privilegiar as condições de relevo

naturais;
8o Sistema Adutor deverá se desenvolver ao longo do sistema
viário, como forma de minimizar problemas ambientais,
desapropriações e custos de manutenção.

Demandas Envolvidas e Balanço Hídrico
O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano irá atender a 61
municípios. Além dos núcleos urbanos das sedes municipais,
outros 80 distritos urbanos serão beneficiados, por estarem
situados dentro da faixa de 2,5 km de cada lado da adutora. Toda a
população rural da faixa de influência das adutoras também será
atendida.
Os valores de consumo médio por pessoa foram calculados Crianças retirando água

conforme as normas do PROÁGUA para avaliar as demandas e
ofertas de água na região do Agreste Pernambucano. Estes
valores, aplicados às populações atendidas nos anos
intermediários de 2010 e de 2025, resultaram nas demandas
médias de água obtidas para as populações urbanas e rurais de
cada município.

6

Características Técnicas das Obras
Em resumo, as obras a serem realizadas para o Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, para a
produção e condução de água são as seguintes:
8adutora de água bruta 0,3 km;
8estação de tratamento de água - ETA tipo convencional;
8ETA capacidade nominal - vazão 3,3 m³/s;
8estação elevatória de água tratada (vazão final) 4,0 m³/s;
8adutora de água tratada - inicial 6,0 km;
8reservação de 20.000 m³;
8adutoras de distribuição de água tratada com 1.030 km;
8booster`s 5 unidades.

Cronograma de Implantação e Valor do Investimento

O investimento total orçado no Relatório Técnico Preliminar (RTP), com data base em junho de
2007, é de cerca de 1,34 bilhões de reais, assim distribuídos:
· 630 milhões de reais para obras civis; e
· 710 milhões de reais para tubulações e equipamentos.
O prazo previsto para a execução das obras é de 24 (vinte e quatro) meses.

EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS E DECORRENTES
Os principais empreendimentos associados ou decorrentes do Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano são o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco com o Nordeste
Setentrional (PISF), por constituir a fonte hídrica do projeto, e o Ramal do Agreste, que vai direcionar
água para que as adutoras promovam a sua distribuição à área beneficiada. 7

ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E DE TRAÇADO

Estudos de Locação da ETA
O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA Ipojuca) e de suas unidades complementares, a saber: Estação
Elevatória de Água Tratada (EEAT) e Centro de Reservação com capacidade de 20.000 m³, tem como alternativa
para a sua implantação, a utilização de área junto da Barragem de Ipojuca, onde estão localizadas a tomada
d´água e a adutora de água bruta, na margem direita do rio.

Alternativas de Traçado do Sistema
Foram estudas quatro alternativas de traçado do Sistema de Adução:
Alternativa 1 – a captação ocorre no reservatório de Ipojuca e o caminhamento se faz em direção à cidade de
Pesqueira. Em seguida à captação, foi prevista a construção de uma ETA, com início de um sistema de
bombeamento. Previu-se também a instalação de tanques de reservação. A partir de
Pesqueira, o sistema tem um caminhamento preferencial
seguindo o próprio rio Ipojuca, passando pelas cidades de
Belo Jardim, Tacaímbo, São Caitano, Caruaru, Bezerros,
chegando até a cidade de Gravatá.

De acordo com os cálculos
estimados, a Alternativa 1
tem uma vantagem em
relação a Alternativa 2 de
Alternativa 3 – nesta alternativa,
cerca de R$ 35,6 milhões.
a vazão do reservatório Ipojuca é
Alternativa 2 – similar à Alternativa 1, lançada diretamente no rio Ipojuca
apresenta como diferença apenas o e captada ao longo do rio em
caminhamento do traçado desde o pontos estratégicos para atendimento à população. Esta alternativa tem a
reservatório de Ipojuca até a cidade de vantagem de não exigir um bombeamento inicial da ordem de 136 m,
Arcoverde e depois até Pesqueira. O porém traz em si o problema de modificar as condições naturais do rio
novo traçado tem, entretanto, um dentro do trecho que atravessa a reserva indígena. Pelas razões apontadas,
8 desenvolvimento maior, com um total de as autoridades do MI, responsáveis pelo acompanhamento técnico dos
27.060 metros de extensão adicional. estudos, decidiram pelo abandono desta alternativa.

Alternativa 4 – uma variante da Alternativa 3. É feita uma captação no
reservatório Ipojuca e as águas são encaminhadas para o rio Ipojuca
seguindo o mesmo traçado da Alternativa 1 até a cidade de Pesqueira,
contornando assim a reserva indígena existente na região. Desta cidade, até
o rio Ipojuca, segue o caminhamento previsto na Alternativa 1 para abastecer
a cidade de Poções. De acordo com o detalhamento e resultados finais da
análise, principalmente no que diz respeito às condições sanitárias, foi
abandonada também esta alternativa.


Ressalta-se, no entanto, que as
diferenças de custos de
JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA SELECIONADA tubulação entre a Alternativa 1 e a
Alternativa 4 podem ser
A Alternativa 1 é aquela que se mostra a consideradas como desprezíveis.
mais vantajosa economicamente e do
ponto de vista sanitário, a que apresenta as
melhores características.

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ÁREAS DE INFLUÊNCIA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é um conjunto de
adutoras de água tratada que se inicia no município de Arcoverde (PE)
e percorre as faixas de domínio das principais estradas da região do
Agreste Pernambucano, de modo a garantir o abastecimento de água

de boa qualidade para consumo humano em toda a região. Abrange,
assim, 61 municípios, além de alguns distritos e de várias localidades
da zona rural desses municípios dentro de uma faixa de 5 km de largura
em torno das adutoras principais.
A definição das áreas de estudo foi feita segundo os procedimentos
comuns de observação das características do empreendimento, das
suas principais relações com as diferentes regiões em que está
inserido e, por fim, da conseqüência destas relações nos vários
elementos ambientais.
Para esses estudos ambientais foram consideradas as duas
tradicionais unidades espaciais de análise, ou seja: a Área de
Influência Indireta AII e a Área de Influência Direta AID, esta
última, território em que se dão majoritariamente as transformações
ambientais primárias (ou diretas) decorrentes do empreendimento.

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ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA

Meios Físico e Biótico

A Área de Influência Indireta (AII) é definida
como a área real ou potencialmente afetada
pelos impactos indiretos da implantação e Marca d’água nas rochas que cercam a
operação do empreendimento. Barragem do Mulungu,indicando o baixo
nível de água atual
O conceito da bacia hidrográfica como
unidade de estudos ambientais vem sendo
aplicado há bastante tempo em diversos
países, inclusive no Brasil, não apenas como
espaço preferencial de análise, mas como um
limite geográfico onde se pode melhor

controlá-los e, assim, manter a qualidade
ambiental. Por isso foi definida a inclusão das
bacias receptoras desses recursos na Área de
Influência Indireta dos estudos físico-bióticos
do empreendimento.
Apesar de atender apenas municípios do
Estado de Pernambuco, a água distribuída pelo
projeto, após consumida pela população, Bovinos atravessando o rio Una
acabará sendo destinada para a drenagem
natural e atingindo todas as bacias
hidrográficas envolvidas, estendendo-se para
regiões do Estado de Alagoas.
As dez bacias que compõem a Área de
Influência Indireta (AII) são apresentadas a
seguir: Moxotó, Ipojuca, Goiania, Capibaribe,
Sirinhaém, Una, Mundaú, Paraíba, Traipu e
Ipanema.

Reservatório no riacho do Tigre, próximo a
Henrique Dias

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Meio Socioeconômico

Para os estudos do meio socioeconômico, foi
considerado como Área de Influência Indireta
(AII) o espaço provável dos desdobramentos
sociais e econômicos indiretos do uso previsto
d a s á g u a s c o n d u z i d a s p e l o Pr o j e t o ,
principalmente sobre os processos da mobilidade
da população e da qualidade de vida em geral.
Assim, considerou-se para delimitação da AII
para o meio antrópico os limites envolventes dos
61 municípios que serão futuramente atendidos,
além de mais 3 (três) municípios que se
beneficiarão diretamente em função do aumento
da disponibilidade das águas locais para o seu Parque Ecológico João Vasconcelos sobrinho,
em Caruaru
abastecimento.

Feira de Sulanca, em Caruaru

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ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA

A Área de Influência Direta (AID) é definida como a área sujeita
aos impactos diretos da implantação e operação do
empreendimento. Sua delimitação é função das características
sociais, econômicas, físicas e biológicas dos sistemas a serem
estudados e das características do empreendimento.
Considerou-se como limites para a Área de Influência Direta uma
faixa de 5 km em torno das obras do Sistema Adutor (2,5 km para
cada lado). Dentro desta faixa, todas as comunidades existentes
serão atendidas pelo abastecimento de água do projeto.

Como exceção, temos a área delimitada pela Terra Indígena
Xucurú, no município de Pesqueira. Uma pequena porção desta
Terra Indígena está próxima ao Sistema Adutor, dentro da faixa de
2,5 km de um dos lados, porém não sofrerá nenhum impacto
direto do empreendimento, de modo que optou-se por não inseri-
la na AID.
Por outro lado, a Terra Indígena Xucurú será beneficiada
indiretamente, pois atualmente a COMPESA, órgão estadual de
saneamento básico, capta água em alguns reservatórios
pertencentes a esta área, deixando de fazê-la após a implantação
do empreendimento.

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Meio Físico

Clima e Condições Meteorológicas

Estudos recentes do fenômeno das secas no Nordeste
Brasileiro mostraram a necessidade de se conhecer as
características da atmosfera em nível regional e em
nível global.
O clima do Nordeste do Brasil, por suas diferentes
características, é considerado o de maior
complexidade entre as regiões brasileiras. Essa
complexidade decorre fundamentalmente de sua

posição geográfica em relação aos diversos sistemas
de circulação atmosférica e, também, em função do
Afloramento de Rocha
relevo, da latitude e da localização continental.
O regime de chuvas da região também é complexo e
gerador de preocupação. Outro elemento importante na
análise climática do Nordeste Brasileiro é a variação
dos ventos na costa.

Semi-Árido Nordestino

O clima da região semi-árida nordestina é caracterizado
pela falta de chuvas e pelas altas taxas de evaporação e
insolação.
O leste do Piauí, todo o Estado do Ceará e a metade
oeste dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e
Pernambuco se encontram na área de maior freqüência
de secas. O regime de chuvas no Semi-Árido
Nordestino pode ser caracterizado por dois períodos
bem definidos: um chuvoso no verão e outro seco no
inverno, sendo os meses mais chuvosos os de
novembro, dezembro e janeiro; os mais secos os de
junho, julho e agosto, tendo seu período de precipitação
iniciado em setembro, atingindo o seu máximo em
dezembro e, praticamente, terminando no mês de maio.
Observa-se na região o fenômeno do veranico ,
período entre 10 e 25 dias, durante a época de seca,
com temperaturas elevadas, que ocasionam a alta
evapotranspiração. A insolação é muito forte, da ordem
14 de 2.800 horas por ano em média, e a evaporação Afloramento na localidade de PEDRA
atinge, nas regiões mais secas, 2.000 mm.

Avaliação Climatológica das Secas
As secas no Nordeste são conhecidas desde os séculos XVI
e XVII. A região alterna períodos de longa estiagem e
períodos curtos de chuva concentrada. Para que a zona
compreendida por este fenômeno climático fosse atendida e
definida a área de sua atuação, foi delimitada, por Lei, em
1936, o chamado polígono das secas . Passadas mais de
seis décadas, o problema do polígono das secas ou da
região semi-árida continua à espera de soluções, sendo
cada vez mais agravado por imposição da Natureza e pela
necessidade de políticas públicas mais eficientes.
Considerando as análises realizadas na região, que apontam Rio completamente seco, devido à estiagem
para a grave escassez de água, fica demonstrada a no Agreste Pernambucano
necessidade da implantação de sistemas de fornecimento
hídrico complementares à água da chuva, no sentido de se
amenizar a aridez da região.

Cultivo de mandioca mecanizado após
Buíque rumo a Tupanatinga

Temperatura do Ar no Nível da Superfície
Pode-se afirmar que, em anos de El Niño de forte atividade,
as secas no Nordeste brasileiro passam a ser mais
pronunciadas, principalmente no Semi-Árido, onde, em
situação regular, elas já estão presentes. Os fortes
episódios de La Niña, porém, ainda merecem mais análises
quanto aos seus impactos no Nordeste Brasileiro.

15
Panorâmica de relevo de Argissolos

Principais Características Climatológicas 4Vento Meridional no Nível da Superfície: as
componentes meridionais assumem valores positivos
As principais características do clima na área de
em toda a área do projeto. Os valores de velocidade da
interesse e em torno do Projeto do Sistema Adutor do componente meridional decrescem à medida que os
Agreste de Pernambucano, por parâmetro, são as ventos adentram ao continente.
seguintes:
4Pressão Atmosférica no Nível da Superfície: as
4Taxa de Evaporação Potencial: os máximos valores
configurações dos campos de pressão à superfície
no Semi-Árido ocorrem de outubro a dezembro (> 400
pouco variam ao longo do ano. Percebe-se um ajuste
W/m²).
geral do campo de pressão à superfície com as
4Ta x a d e P r e c i p i t a ç ã o : a p r e s e n t a - s e , topografias da Serra dos Irmãos, Serra Grande,
predominantemente, na direção sudoeste para Chapada do Araripe, Serra dos Cariris, Planalto da
nordeste, tendo os maiores valores próximos ao Borborema e Serra dos Cariris Novos.
litoral.
4Umidade Relativa do Ar no Nível da Superfície: de
4Temperatura do Ar: apresenta-se, em geral, de janeiro a março, surge um mínimo relativo que se
sudoeste para nordeste (litoral). Em outubro e desloca para leste, na direção do oceano. Em janeiro,

novembro ocorre uma mudança natural do Semi-Árido esse núcleo apresenta uma posição próxima a Flores
para noroeste. (PE), a leste e mais seco que a área do
empreendimento, com valor de 78%. De abril a agosto,
4Fluxo de Calor no Nível da Superfície do Solo: a o sinal se inverte, passando a se configurar um núcleo
variação em função das estações do ano é de máximo relativo (em torno de 80%), que se desloca
relativamente marcante. gradualmente para leste. Em setembro, a configuração
do campo de isolinhas sobre o Semi-Árido nordestino
4Vetor Vento no Nível da Superfície: de modo geral, passa a ser não fechada, no sentido do litoral. Em
os ventos se deslocam com uma componente leste outubro, volta a surgir um núcleo de mínimo relativo
acentuada, com pequenas variações ao longo do ano, próximo a Ouricuri (PE), a leste e mais seco que a área
principalmente no inverno. do empreendimento, o qual sofre variações de valor,
chegando a 65% em dezembro e persistindo desse
modo até março.
4Vento Zonal no Nível da Superfície: os ventos zonais
são predominantes do setor leste, cuja dimensão
diminui à medida que se adentra o continente.

16
Riacho Ipanema

Ruídos
A medição dos níveis de ruído na região foi realizada a fim
de conhecer o ruído ambiente, auxiliando na criação dos
mapas de ruído na região do empreendimento. Foram
realizadas medições durante o dia e a noite.
Os resultados das medições de ruído ambiente na região
do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano durante o
dia apresentaram os seguintes ruídos perceptíveis: Várzea de Pão-de-açucar
pássaros, mugido de vaca, pessoas falando, crianças
gritando, trânsito de veículos, gato miando, grilo, cabra,
passagem de moto, latidos de cães, buzina de moto e
carro, vento na vegetação, passagem de ônibus, música
mecânica, crianças na escola, passagem de caminhão,
passagem de bicicleta e charrete.
Já os resultados das medições de ruído ambiente na
região do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano no

período da noite apresentaram os seguintes ruídos
perceptíveis: galo, vento na vegetação, pássaros,
Rio Ipojuca rodeado de moradias
passagem de carro e caminhão e cabra. precárias que ali despejam seu
esgoto sem nenhum tratamento

Pedreiras para retirada de paralelepipedos. Britacal (Brita Caruaru Ltda.)

GEOLOGIA E GEOTECNIA
Área de Influência Indireta
A Área de Influência Indireta do Sistema Adutor inclui porções da Província Borborema, seções basais e
intermediárias de Bacias Sedimentares Paleozóicas Meso-Cenozóicas Interiores e Bacias Sedimentares da
Margem Continental Brasileira.

Área de Influência Direta
A partir de dados secundários, foi confeccionado em escala regional (1:100.000) o mapa geológico da Área de
Influência Direta (AID) do Sistema Adutor. A base de dados foi compilada do SIG Geológico do Brasil, na escala
de 1:2.500.000, apresentado pela CPRM em 2003, sendo então incorporadas informações de mapeamentos
de maior detalhe e pequenas modificações.
17
Em termos de grandes compartimentos geotectônicos, a Área de Influência Direta do Sistema Adutor do
Agreste de Pernambuco inclui porções da Província Borborema e parte da Bacia Sedimentar do Jatobá.

Ocorrência de Sismos na Região Nordeste
As atividades sísmicas que atingem o Nordeste evidenciam que liberação de energia sísmica, em geral, ocorre em
áreas afetadas por falhamentos ou convergência de estruturas. A zona sismogênica abrangida pela área do
Sistema Adutor é a Zona Sismogênica de Caruaru, zona esta que se restringe ao Bloco Pernambuco.
Em novembro de 1981 ocorreram três eventos sísmicos subseqüentes na Zona Sismogênica de Caruaru, de
magnitude igual a 3.1, um deles afetando uma área de 300km². Em agosto de 2002 ocorreram 1.218 tremores em
Caruaru/PE, dos quais 102 foram registrados no dia 19 com a maior magnitude atingindo 3,5 graus na escala
Richter. Recentemente houve um abalo sísmico, no dia 20/08/2007, que atingiu 4 graus na escala Richter, sendo o
maior abalo registrado deste 1970.

Hidrogeologia
Classificação e caracterização dos sistemas aqüíferos
Com base no mapa geológico (CPRM, 2003) no interior dos
limites da Área de Influência Direta do Sistema Adutor do

Agreste Pernambucano podem ser reconhecidos três
sistemas aqüíferos, os quais são distinguidos em função das
variações de parâmetros hidrodinâmicos como
transmissividade, condutividade hidráulica e tipo de
porosidade.
Assim foram definidos o Sistema Aqüífero Fissural, o
Sistema Aqüífero Garanhuns e o Sistema Aqüífero Jatobá:

Sistema Aqüífero Fissural: engloba todas as rochas
metamórficas e ígneas aflorantes na Área de Influência
Direta, ocupando praticamente todo o Agreste de
Pernambuco.

Sistema Aqüífero Garanhuns: a cidade de Garanhuns está
posicionada morfologicamente, numa discreta projeção do
tabuleiro sedimentar da região, que se apresenta aqui
recortado e entalhado pela drenagem procedente de
noroeste e do nordeste. Com base no levantamento de
Motor para bombeamento d'água
campo dos litotipos aflorantes na zona urbana de
Garanhuns, e seus posicionamentos litoestratigráficos com
as unidades indicadas na geologia regional, verificam-se
que a maior parte desses litotipos corresponde, em
superfície, à exposição da Formação São Sebastião.

Sistema Aqüífero Intergranular Jatobá: representado na
Área de Influência Direta pela Formação Tacaratu. Essa
formação na AID aflora ao longo da borda SSE da bacia
sedimentar, ocupando porções dos municípios de
Tupanatinga e Buique, onde se apresenta bastante
18 recortada pela erosão e capeada por espesso manto eluvial.
Açude Tambores no rio Ipanema

Geomorfologia

A área de estudo pode ser dividida em três grandes
unidades de paisagem:

Pediplano Central do Planalto da Borborema - compreende
um compartimento com altitudes que variam entre 500m e
600m, apresentando trechos que atingem mais de 800m,
representados por blocos serranos residuais. Limita-se ao
norte com as Encostas Setentrionais (Maciços Setentrionais)
por intermédio do linearmento Pernambuco; a leste com as
Encostas Orientais da Borborema e a oeste com o Pediplano
do Baixo São Francisco. A rede hidrográfica é representada
pelos rios Ipojuca e Una, além dos afluentes do Ipanema e do Marca d'água nas rochas que cercam a
Barragem do Mulungu
Canhoto, e do riacho Seco.

Depressão Sertaneja - ocorre em maior proporção em torno
do Planalto Sertanejo, com declives em direção aos fundos

de vales e litoral. A morfologia apresenta-se por vezes
conservada, mas em grande parte submetida a um princípio
de dissecação à medida que aumenta a densidade de
drenagem. Nessa área, a Depressão Sertaneja pode ser
dividida em três unidades geoambientais: Pediplanos
arenosos, Pediplanos avermelhados de textura média e
argilosa, Pediplanos com problemas de sais e de drenagem.

Encosta Setentrional do Planalto da Borborema - abrange
desde as imediações do município de Gravatá até as
proximidades da cidade de Serra Talhada. Limita-se a leste
com a Depressão Pré-litorânea, a sul com o Planalto Central e Cereus jamacaru DC.
(mandacaru) (Cactaceae)
com o Pediplano do Baixo São Francisco e, a oeste, com o
Pediplano Sertanejo. A drenagem é complexa, apresentando
padrão geral similar ao subdentrítico com influências do
treliço recurvado com encraves do radial, sendo
representada pelos riachos formadores das bacias dos rios
Ipojuca, Capibaribe, Ipanema, Moxotó e do riacho do Navio.
No extremo sudoeste, emerge um relevo montanhoso com
mais de 1.100m de altitude, onde se observa a serra de
Triunfo, um maciço de sienito, cujo topo está dissecado em
interflúvios tabulares. Destacam-se, ainda, as serras do
Ororubá, dos Fogos, das Porteiras e dos Campos. Na área de
estudo, esta unidade foi subdividida em três unidades
geoambientais: Superfícies Dissecadas, Pediplanos
Pedreiras para retirada de
Arenosos e Serras e Serrotes. paralelepipedos
19

Pedologia
Principais Classes de Solos e Tipos de Terreno
presentes na área
Os principais solos presentes na área e mapeadas são
Argissolos Amarelos, Argissolos Acinzentados,
Argissolos Vermelho-Amarelos, Argissolos Vermelhos,
Cambissolos Háplicos, Gleissolos, Latossolos
Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos, Luvissolos
Crômicos, Neossolos Flúvicos, Neossolos Litólicos,
Neossolos Regolíticos, Neossolos Quartzarênicos,
Planossolos Háplicos, Planossolos Nátricos e Tipo de
Terreno - Afloramentos de Rochas. Erosão

Suscetibilidade à Erosão

Na região da caatinga nordestina, a erosão está muito ligada ao tipo de solo, à cobertura vegetal e ao relevo.
Uma área ocupada por Luvissolos Crômicos, normalmente exibe erosão laminar, porque o horizonte
superficial desses solos é altamente erodível.
A caatinga, por outro lado, permanecendo seca na maior parte do ano, não constitue cobertura vegetal
suficiente para proteção adequada do solo, mesmo porque, não há uma cobertura graminosa superficial
como, por exemplo, no cerrado.
O impacto das gotas de chuva sobre o solo costuma ser muito alto e a consequência é a instalação de
processos erosivos.
A área em estudo não é problemática sob o ponto de vista da ação de processos erosivos, embora, sempre
se deve ter em conta que a intervenção humana é a principal responsável pela degradação de áreas. Os
resultados obtidos através da digitalização dos perímetros mapeados, permitem concluir que a introdução
de métodos simples de contenção de erosão seria suficiente para evitar a instalação de processos erosivos
nas áreas impactadas.

20

Aptidão Agrícola das Terras

A variedade de solos apresenta diferentes aptidões: os
Neossolos Regolíticos, por exemplo, são usados e
recomendados para plantio de culturas de ciclo longo, a
exemplo do café de Caetés. Os Planossolos Háplicos, em
geral, estão ocupados com pastagens e, efetivamente, é a
melhor indicação de uso.
Latossolos Amarelos situados em relevos suave ondulado e
plano, também são solos recomendados para irrigação. São Plantio de cenoura irrigada com água do
permeáveis, a fertilidade pode ser corrigida e melhorada e o reservatório Pão-de-Açucar no rio Ipojuca

relevo é propício à irrigação por aspersão.
Neossolos Flúvicos ou solos aluviais, pela sua posição no relevo, sempre próximos a cursos d'água têm alto
potencial para irrigação e foram classificados na classe de aptidão boa. São encontrados na várzea do riacho
Ipaneminha, entre o açude Tambores e Mimoso, no qual são cultivados feijão de corda, milho e abóbora.

Solos subdominantes em associações, podem ser utilizados para irrigação, como é o caso de Argissolo
Acinzentado textura média.
Em Gravatá, uma área expressiva está sendo cultivada com hortaliças em Argissolo Vermelho-Amarelo, textura
média, relevo suave ondulado. A irrigação por aspersão, em canteiros cujos sulcos são a favor do declive,
acabará causando erosão.

Irrigação de cana-de-açucar em morro com
33% de declividade. Barra de Guabiraba

A região de Camucim de São Félix, Sairé, Barra de Guabiraba destaca-se pela beleza da
paisagem e pelas possibilidades que oferece para irrigação, como nas várzeas ocupadas por
Gleissolos Háplicos.
Em Barra de Guabiraba há irrigação de cana-de-açucar em morros com relevo forte ondulado,
totalmente contra-indicados para agricultura. A classificação da aptidão agrícola indica para a
região, classe restrita para pastagem plantada.
Na estrada Bom Jardim para Machado, no extremo norte da área, ocorre um sobreuso, dada a
disponibilidade de solos para plantio. São Argissolos Vermelho-Amarelos distróficos e
21
Argissolos Vermelhos eutróficos, situados em relevo forte ondulado e montanhoso, não
indicados para cultivos.

Recursos Hídricos

Utilizando-se a base cartográfica do Projeto do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, é possível verificar que o
mesmo está inserido em um conjunto de nove bacias hidrográficas, entre elas, duas sub-bacias do rio São
Francisco. As bacias que deságuam diretamente no oceano Atlântico são as dos rios: Goiana; Capibaribe; Ipojuca;
Sirinhaém; Una; e Mundaú. As sub-bacias afluentes do rio São Francisco são as dos rios Ipanema e Traipu. Além
dessa bacias, apresenta-se também a do rio Moxotó, em função de ser atravessada pelo Ramal do Agreste,
empreendimento do qual o Sistema Adutor depende para poder funcionar.

Fonte: IBGE

Identificação dos Principais Corpos d'Água Atravessados
Foram identificadas as 14 maiores travessias de cursos d'água ao longo de todo o traçado do Sistema Adutor,
conforme mostra o Quadro a seguir.

22

Principais Travessias Identificadas no Sistema Adutor do Agreste Pernambucano
Travessia Bacia Rio Trecho do Sistema Adutor

1 Capibaribe Capibaribe Brejo da Madre de Deus - Jataúba

2 Capibaribe Capibaribe Caruaru - Toritama

3 Capibaribe Capibaribe Passira - Salgadinho

4 Ipojuca Ipojuca Arcoverde - Pesqueira

5 Ipojuca Ipojuca Pesqueira - Poção

6 Ipojuca Ipojuca Sanharó - Belo Jardim

7 Ipojuca Ipojuca Belo Jardim - Tacaimbó

8 Ipojuca Ipojuca Bezzeros - Gravatá

9 Una Una Belo Jardim - São Bento do Una

10 Una Una Agrestina - Altinho

11 Una Una Agrestina - Cupira

12 Paraíba Paraíba Terezina - Bom Conselho

13 Ipanema Ipanema Arcoverde - Pesqueira

14 Ipanema Ipanema Venturosa - Pedra

Ainda sobre os recursos hídricos da região de influência do Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano, foram analisados dados sobre: Pluviometria e Evaporação; Regime
Fluvial; Comportamento Sedimentológico; Usos da Água; Fontes Poluidoras; Gestão
dos Recursos Hídricos; Situação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e Enquadramento
dos Corpos d'Água.

Qualidade das Águas
O Estado de Pernambuco, assim como outros da região semi-árida brasileira, vem ao longo de
décadas utilizando os reservatórios superficiais (açudes ou barragens), construídos artificialmente,
como a principal fonte de reserva de água nos períodos de estiagem para os mais diversos usos. Por
passarem por períodos de chuvas escassas e altas taxas de evaporação, são freqüentes, na região
semi-árida do Nordeste, problemas como a salinização de açudes (Almeida et al., 2006), o que
impossibilitaria seu uso para algumas finalidades.

INTERFERÊNCIA COM PROCESSOS MINERÁRIOS
Pernambuco se caracteriza por uma produção mineral composta principalmente por minerais não
metálicos, tendo a indústria da construção civil o consumidor final da maioria desses minerais.
Foram identificados 118 processos de titularidade minerária interferentes com a AID, ou seja, a área
delimitada por um comprimento de 2,5 km para cada lado do Sistema Adutor. Tais processos
encontram-se em fase de licenciamento, seja por requerimento de pesquisa, seja por autorização de
pesquisa, ou ainda, concessão de lavra. 23

MEIO BIÓTICO
AMBIENTES AQUÁTICOS
LIMNOLOGIA
Diversas comunidades habitam os ecossistemas aquáticos e
exercem importantes funções no ambiente. Dentre as principais
comunidades bióticas do meio aquático, podemos citar o
fitoplâncton, o zooplâncton e o zoobentos.
Para melhor caracterizar o ambiente aquático pernambucano na
Área de Influência do Sistema Adutor, foram realizadas coletas de
amostras de água nos principais corpos d´água localizados nos
seguintes municípios e bacias: Santa Cruz do Capibaribe (Bacia
do Rio Capibaribe), Caruaru (Bacia do Rio Ipojuca), Bonito (Bacia
do Rio Sirinhaém), Cupira (Bacia do Rio Una), Garanhuns (Bacia
do Rio Mundaú) e Buíque (Bacia do Rio Ipanema), sendo todas Poço na Vazante do Açude Duas Serras,
município de Poção
elas com as maiores densidades demográficas e,
principalmente, beneficiadas pelas adutoras.

A partir das amostras, ralizadas nos compartimentos água e de sedimento, conclui-se que:

Compartimento Água

4as concentrações de feofitina-a foram inferiores às concentrações de clorofila-a. Dessa forma, todos os pontos
amostrados apresentaram concentrações típicas de ambientes eutrofizados.
4a comunidade fitoplanctônica apresentou grande diversidade. Foram encontrados em média 17 táxons em cada
ponto de coleta, sendo o grupo com maior riqueza o das clorofíceas, seguido das diatomáceas e cianobactérias.
4a comunidade zooplanctônica também apresentou variedade, sendo representada por 15 táxons, distribuídos em
3 grupos principais: Rotifera, Cladocera e Copepoda.

Compartimento Sedimento

4na área de estudo, os sedimentos amostrados foram compostos principalmente por areias e silte.
4a matéria orgânica total apresentou um teor médio de 1,18%, com variação entre 0,34% no Rio Una e 3,24% no Rio
Ipojuca.
4foram encontrados 10 táxons, pertencentes aos filos Arthropoda, Mollusca e Annelida.

ICTIOFAUNA (PEIXES)

Os impactos causados pela ação do homem nos rios e riachos
Barragem Pedro Moura Jr. lance de tarrafa; e vêm reduzindo sensivelmente a diversidade de peixes no Brasil.
arrasto marginal
A integridade biológica de uma comunidade de peixes é um
indicador sensível do estresse direto e indireto do ecossistema
aquático inteiro. Somente através da caracterização das
comunidades de peixes pode-se identificar pontos de
sensibilidade ambiental, levantar principais desafios
construtivos e estabelecer padrões comparativos caso o
ambiente venha sofrer perturbações durante as fases de
24 instalação e operação de empreendimentos. Dessa maneira, é
possível intervir, buscando minimizar os efeitos negativos
sobre as comunidades biológicas aquáticas.

Levantamento da Ictiofauna em Campo
Para o estudo da ictiofauna, foram tomadas como
unidades de análise as bacias pelas quais passará o
Ramal do Agreste (AII), que são do Rio Moxotó e do Rio
Ipojuca e as bacias hidrográficas que receberão as
águas transportadas por ele, através do Sistema Adutor
(AID), entre elas as dos rios São Francisco, Ipanema,
Traipú, Pitanga, Capibaribe, Sirinhaém, Una e Mundaú.
De forma geral, as espécies mais conhecidas na área do
empreendimento são as seguintes: Pequira, Pataca,
Sardinha, Guppy, Saguirú, Traíra, Tamboatá Canivete, Rio Bitonho, afluente da margem direita
Curimatã comum, Bagre, Cascudinho, Bodó, Ciclídeo do rio Ipojuca, município de Bezerros
Jaguar, Barrigudinho, Tucunaré, Corró, Tilápia, Filápia.
Para as regiões das bacias receptoras das águas
provenientes do Sistema Adutor e os rios Ipojuca e
Moxotó, foram obtidos registros de coleções científicas
através dos projetos Neodat e SIBIP , que
disponibilizam informações através da Internet. A
listagem apresentada não é, de forma alguma,

exaustiva, mas propicia a idéia da diversidade da
ictiofauna registrada para as bacias hidrográficas da
Área de Influência. Listagens adicionais foram obtidas E xe m p l a r d e a c a r á ( G e o p h a g u s
com Costa et al. (2003) e Carolsfeld et al. (2003). brasiliensis) morto encontrado na
margem da barragem da Laje, em Caetés

Caracterização dos Habitats Amostrados
A maioria dos pontos amostrados no estudo da ictiofauna é constituída de riachos temporários ou sazonais.
Nestes, os ambientes que restam com água são os pontos onde é possível encontrar os representantes das
comunidades de peixes agrupados. Açudes e poções concentram a ictiofauna em épocas de estiagem. Nos
riachos de menor porte, especialmente cabeceiras, é esperada a maior ocorrência de espécies endêmicas, ou
seja, que são exclusivas daquela região. Essas comunidades de peixes podem ser consideradas as mais frágeis
nas bacias da área de influência.

25

Espécies de Maior Relevância

Espécies Raras: durante os levantamentos, não foi
possível detectar nenhum grupo tipicamente raro.

Espécies Endêmicas (restritas à região): os
membros da família Calichthyidae, Aspidoras rochai,
A. menezesi e A. depinnai podem ser consideradas
endêmicas das bacias do Nordeste Setentrional. No
entanto, apenas A. depinnai, até onde se sabe, é Traíra (Hoplias cf. malabaricus).
Açude no riacho Tigres
restrita à bacia hidrográfica do Rio Ipojuca.

Espécies Ameaçadas: nenhuma das espécies
identificadas consta na lista federal de espécies
ameaçadas, à exceção do Pirá (Conorhinchus
conirostris ), considerado espécie vulnerável na
sua bacia de origem, a do Rio São Francisco.

Espécies Migratórias: a ictiofauna da região foi
intensamente fragmentada em populações isoladas,
e as rotas utilizadas pelos poucos peixes realizadores
de migração reprodutiva (piracema) que nela
existem, tal como o canivete Apareiodon davisi e a
curimatã Prochilodus brevis, foram, provavelmente, Peixe sem nome popular (Characidium
sp.), Açude no riacho Tigres
ainda mais restringidas.

Espécies Invasoras: o guppy é uma espécie
comum no comércio de aquário em todo o mundo; as
filápias ou tilápias, bem como as carpas são
freqüentemente introduzidas em ações de
peixamento ; o Ciclídeo Jaguar é, assim como os
tucunarés e pescadas (não registrados para as
bacias da área de influência), um predador de topo
extremamente robusto e com grande valência
ecológica. Esta sua característica robusta o qualifica
como invasor e espécie transformadora do
ambiente. Infelizmente, já pode ser pescado em
alguns pontos da bacia do rio ipojuca, o que
provavelmente significa que existe uma população Riacho Mimoso, município de Arcoverde
estabelecida.

Espécies de Relevância Ecológica: pode-se
considerar que as espécies mais abundantes
desempenham um papel importante, no entanto,
todas apresentam valores ecológicos semelhantes.

Espécies de Relevância Econômica: em sua
maioria, as espécies de relevância econômica se
restringem às áreas estuarinas da AID ou espécies
não-nativas encontradas em açudes e reservatórios.

Jovem de Tilápia (Oreochromis niloticus),
26 Açude no riacho Tigres

AMBIENTES TERRESTRES

VEGETAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS

Caracterização da Área de Influência Indireta
A Área de Influência Indireta (AII) estende-se por
cerca de 51.600 km² em uma região de transição
(no sentido oeste/leste), da área de domínio do
bioma Caatinga para a área de domínio do bioma
Mata Atlântica.
Nesta região de transição, conhecida
regionalmente como Agreste, a diversidade da
vegetação natural está relacionada às variações de
relevo, solo e clima e apresenta-se profundamente alterada pela ação humana. Em geral, nas áreas mais baixas
e/ou mais secas predomina a vegetação de Caatinga e as áreas mais elevadas e que apresentam índices
maiores de chuva, são áreas de ocorrência de florestas.
Os recentes mapeamentos realizados para os biomas Caatinga e Mata Atlântica confirmam a predominância do
uso agropecuário em toda a AII.

Unidades de Conservação (UC)

Do conjunto de UC abrangidas integralmente ou parcialmente pela AII, a maior parte situa-se no bioma Mata
Atlântica.
O Parque Municipal João Vasconcelos Sobrinho, em Caruaru (PE) abriga um dos mais conhecidos "brejos de
altitude" o Brejo dos Cavalos. A RPPN Fazenda Bituri também foi criada em uma das áreas de ocorrência de
brejos de altitude, no município de Brejo da Madre de Deus. Estas duas UC e outras com presença de brejos
situam-se no Agreste Pernambucano, região propriamente de transição entre os biomas, mas a Reserva
Biológica de Serra Negra, situada no extremo oeste da AII, já no Sertão, região de predomínio da Caatinga,
também foi criada para proteger uma área de brejo de altitude.
Foram identificadas 31 (trinta e uma) Unidades de Conservação, sendo 10 (dez) UC de Proteção Integral e 21
(vinte e uma) UC de Uso Sustentável. Cerca de 1/3 desse total de UC localiza-se na região relativamente mais
próxima ao percurso das Adutoras, e somente uma UC a RPPN Cabanas situa-se dentro da Área de Influência
Direta (AID); localizada no município de Altinho, esta é a menor RPPN existente na AII (apenas 6 ha) e, em
nov/2007, uma queimada destruiu 50% da Reserva.
Entre as UC de Proteção Integral, encontram-se duas Reservas Ecológicas Estaduais e dois Parques Ecológicos
Municipais, categorias que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei nº 9.985 de
18/07/2000) não incorporou.
O Parque Nacional do Catimbau, com 648,85 ha, pertencente à bacia do Moxotó e abrangendo terras dos
municípios de Buúque, Ibimirim, Sertânia e Tupanatinga, caracteriza-se pela presença do aquífero Tucano -
Jatobá e de fitofionomias da Mata Atlântica, Campos Rupestres e Cerrado, com grande heterogeneidade
ambiental, contando ainda com um grande acervo arqueológico.

27

Terras Indígenas (TI)

Completando o conjunto de áreas protegidas por lei, além das Unidades de Conservação, encontram-se na AII seis
Terras Indígenas, todas situadas na região do bioma Caatinga, sendo que somente duas estão mais próximas do
percurso previsto para implantação das adutoras.

Caracterização da Área de Influência Direta

Percorrendo a maior parte do traçado planejado para a rede de adutoras, observou-se aspectos da vegetação e do
relevo que confirmam a predominância de uso agropecuário (pastagens principalmente) e urbano ao longo do
traçado planejado para as adutoras. Os poucos remanescentes da vegetação natural estão em trechos distantes e
dispersos na AID e, muito provavelmente, são áreas que já sofreram alguma alteração (retirada seletiva de
madeira/lenha, queimada acidental) e, conseqüentemente, alguma perda de biodiversidade.

As áreas extensas sem a presença de árvores, em geral, têm um aspecto de área degradada, solo exposto e
apresentando erosão. As áreas de cobertura vegetal arbórea mais densa ocorrem principalmente no trecho entre
Camocim de São Félix e Bonito e no trecho entre Bom Jardim e Machados, onde foram observadas capoeiras altas e
densas.
Na direção contrária, passa a predominar a caatinga. As áreas classificadas como arbóreas são muitas vezes
agrupamentos de algarobas ou pomares de mangueiras e cajueiros. No trecho entre Alagoinha e Buique observam-
se muitos desses pomares. Há uma grande área de cultivo de caju, entre Buique e Tupanatinga, ao lado do qual
observou-se ainda um importante trecho de mata secundária que avança até a faixa marginal da rodovia. Esta é
provavelmente a única ou a mais relevante área de mata existente em todo o percurso previsto para a implantação da
rede de adutoras.
Na vistoria de campo realizada ao longo do percurso previsto para as adutoras, constatou-se que, por este percurso
28 situar-se sempre próximo a rodovias, praticamente toda a vegetação natural desta área encontra-se
significativamente alterada e degradada. Para a caracterização florística, a área foi dividida em sete setores (BR 232;
Bonito; Agreste/Mata Norte; Caruaru/Agrestina; Garanhuns; Agreste; Alagoinha).

FAUNA TERRESTRE

A fauna da caatinga, nas áreas mais conservadas,
possui elementos de porte como onças e grandes
predadores de sementes tais como a Arara-vermelha e
Arara-azul. Em algumas áreas, a quantidade de
Campo de “mundubim” (Arachis) nativo
mamíferos de médio porte, como veados-catingueiros,
queixadas e caititus, são parecidos com a de uma
floresta úmida.
Com o aumento de estudos na caatinga, sabe-se hoje A maior ou menor disponibilidade de água contibui
que existem 143 espécies de mamíferos na região. A fortemente na determinação da composição das
espécie de mamífero mais encontrada na caatinga é o comunidades de aves. Nas Áreas de Influência do
mocó, um parente próximo do porquinho-da-índia. O Empreendimento verifica-se que a maior concentração
tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), que parecia estar de aves, tanto em riqueza quanto em abundância, estão
extinto, foi recentemente redescoberto em florestas nas áreas mais úmidas, enquanto poucas espécies são
sazonalmente secas no estado da Bahia. encontradas em áreas mais castigadas pela baixa
No levantamento em campo realizado na AID, foi umidade.

registrada a presença de sete espécies de mamíferos: A partir do cenário de degradação dos ambientes
tatu, tatu-peba, mico estrela, raposinha, mão-pelada, naturais na região a comunidade de aves registrada nas
irara, cangambá, suçuarana e veado. Além destas Áreas de Influência do Empreendimento não apresenta
espécies, a irara e o veado (Mazama sp) foram espécies de alta importância biológica.
registrados na AII. As espécies consideradas sensíveis às mudanças
Das nove espécies de mamíferos incluídas em alguma causadas pelo homem nos ambientes naturais
categoria de ameaça, apenas a vulnerável suçuarana correspondem a 9,3% do total registrado. Na Área de
apresentou indícios de ocorrência na região. Influência Direta, os valores relativos a sensibilidade
Os estudos sobre as espécies de aves na região foram indicam uma baixa qualidade geral, embora o número de
realizados através de pesquisa bibliográfica e da espécies de baixa sensibilidade (40,0%) esteja bem
verificação da ocorrência das espécies diretamente em abaixo da média geral (47,4%), o que automaticamente
campo. Ao longo do trabalho , 97 espécies foram indica uma melhor qualidade ambiental. Os outros
registradas nas Áreas de Influência do Empreendimento. pontos localizados na Área de Influência Indireta do
Do total de aves registradas, apenas 9 espécies empreendimento mantêm uma uniformidade muito
apresentam alta sensibilidade ambiental e 42 espécies grande na qualidade de seus ambientes.
podem ser classificadas como de média sensibilidade. A De forma geral, os dados indicam uma região bastante
maioria das espécies, 46 das aves registradas, são uniforme, amplamente degradada por fatores diversos,
consideradas como de baixa sensibilidade. mas que ainda mantém uma pequena parte de suas
As regiões nordestinas onde existem grandes corpos estruturas e processos.
d'água demonstram ser de extrema importância para a
manutenção de muitas das espécies da caatinga,
principalmente para aquelas migratórias. As áreas onde
existem poços, cacimbas, açudes e cisternas parecem
concentrar a maior parte das formas de vida da região.
Embora ocorram chocas-do-nordeste, na região é
notável ausência de diversas espécies, principalmente 29
das chocas e do pinto-do-mato, abundantes em diversas
outras áreas de Caatinga em localidades não muito
distantes.
A caça, tanto para obtenção de proteína como para Chorrozinho
(Sakesphorus cristatus)
manutenção do comércio de aves de gaiola,
praticamente extinguiu na região, aves como jacu,
zabelê, graúna, canário, além dos psitacídeos maiores.

MEIO SOCIOECONÔMICO

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)

A Área de Influência Indireta do Meio Socioeconômico do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é
composta pelos territórios de 64 municípios distribuídos pelas Regiões de Desenvolvimento (RD) do Agreste
Central, do Agreste Meridional, do Agreste Setentrional e do Moxotó, como indicado no Quadro a seguir.

MUNICÍPIO RD MUNICÍPIO RD

Agrestina Agreste Central Capoeiras Agreste Meridional
Alagoinha Agreste Central Correntes Agreste Meridional
Altinho Agreste Central Garanhuns Agreste Meridional
Barra de Guabiraba Agreste Central Itaíba Agreste Meridional
Belo Jardim Agreste Central Jucati Agreste Meridional
Bezerros Agreste Central Jupi Agreste Meridional

Bonito Agreste Central Lagoa do Ouro Agreste Meridional
Brejo da Madre de Deus Agreste Central Lajedo Agreste Meridional
Cachoeirinha Agreste Central Palmeirina Agreste Meridional
Camocim de São Félix Agreste Central Paranatama Agreste Meridional
Caruaru Agreste Central Pedra Agreste Meridional
Cupira Agreste Central Saloá Agreste Meridional
Gravatá Agreste Central São João Agreste Meridional
Ibirajuba Agreste Central Terezinha Agreste Meridional
Jataúba Agreste Central Tupanatinga Agreste Meridional
Lagoa dos Gatos Agreste Central Venturosa Agreste Meridional
Pesqueira Agreste Central Bom Jardim Agreste Setentrional
Poção Agreste Central Casinhas Agreste Setentrional
Riacho das Almas Agreste Central Cumaru Agreste Setentrional
Sairé Agreste Central Frei Miguelinho Agreste Setentrional
Sanharó Agreste Central João Alfredo Agreste Setentrional
São Bento do Una Agreste Central Machados Agreste Setentrional
São Caitano Agreste Central Orobó Agreste Setentrional
São Joaquim do Monte Agreste Central Passira Agreste Setentrional
Tacaimbó Agreste Central Salgadinho Agreste Setentrional
Angelim Agreste Meridional Santa Cruz do Capibaribe Agreste Setentrional
Bom Conselho Agreste Meridional Santa Maria do Cambucá Agreste Setentrional
Brejão Agreste Meridional Surubim Agreste Setentrional
Buíque Agreste Meridional Toritama Agreste Setentrional
Caetés Agreste Meridional Vertente do Lério Agreste Setentrional
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Calçado Agreste Meridional Vertentes Agreste Setentrional
Canhotinho Agreste Meridional Arcoverde Moxotó

Aspectos Demográficos

Os municípios que fazem parte da Área de Influência Indireta representam uma grande parcela da
região do Agreste Pernambucano, incluindo algumas de suas maiores cidades, como Caruaru e
Garanhuns.
Mesmo com o acelerado processo de urbanização observado no País, algumas destas regiões
conservam ainda elevadas concentrações rurais, principalmente em municípios das Regiões de
Desenvolvimento do Agreste Meridional e do Agreste Setentrional. A taxa de crescimento da
população da região em estudo é baixa, conforme os Censos Demográficos do IBGE (período de 1991-
2000). Dentre os fatores que contribuem para isso, estão a falta de alternativas de geração de renda, o
elevado grau de concentração das terras e a queda nos índices de fecundidade observada desde a
década de 1980.
Abrangendo uma grande região, com quase 22.000 km2, os municípios em estudo possuem grandes
variações em suas dimensões, resultando em densidades demográficas bastante diferenciadas, que
vão desde os 630 hab/km2 verificados em Toritama (Agreste Setentrional), com apenas 35 km2, até
20,56 hab/km2 observados em Jataúba (Agreste Central). As famílias residentes nestes municípios
contam, em geral, com pouco mais de 4 moradores/domicílio na área rural e pouco menos de 4

moradores/domicílio na área urbana. Ao se observar a divisão da população por sexo e idade,
acontece nos municípios da AII um fenômeno comum a todo o mundo: em geral nascem mais
meninos que meninas.
No ano 2000, cerca de 39% das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes na
AII eram indivíduos sem instrução ou com menos de um ano de estudos. Somando-se àqueles que
freqüentaram a escola somente de um a três anos, o total chegava a atingir naquele ano quase 64%
dos (as) chefes de família. Como conseqüência desta situação de pouca escolaridade, os
rendimentos dos (as) chefes de família se situam em patamares extremamente reduzidos. A parcela
dos indivíduos maiores de dez anos exercendo ocupação ou procurando trabalho (PEA) representava
cerca de 53% da população da AII.
A estimativa de crescimento da população urbana no conjunto do Agreste Pernambucano é de cerca
de 90% no período de 25 anos, enquanto a população rural observará um incremento de apenas 28%,
com isso, prevê-se para um aumento na ordem de 63% no número de seus habitantes, no período
compreendido entre os anos de 2000 e 2025.

31

Educação

A grande maioria das comunidades situadas na AII possui ensino até a quarta série, em escola localizada na
própria comunidade. Em muitos casos as turmas atendem várias séries, mas poucas crianças em idade
escolar não freqüentam a escola. Um dos fatores responsáveis por isto, além do trabalho realizado pelas
Secretarias de Educação, é a presença maciça do programa
Bolsa-Escola.
Os governos estadual e municipais estão implantando diversos
programas nos municípios da AII, destacando-se

• Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Se Liga e Acelera Pernambuco
• Alfabetização Cidadã
• Programa de Centros Tecnológicos de Educação
Profissional

Saneamento

De modo geral, são bastante precárias as condições de saneamento dos municípios que compõem a Área de
Influência Indireta do empreendimento. Menos de 59% das moradias da AII contam com água encanada, proveniente
de rede geral. Além dos 11% das residências que se utilizam de poços ou nascentes, cerca de 30% dos domicílios da
AII obtém a água de outra forma , o que inclui, além do abastecimento por carros-pipa, a coleta direta em açudes e
barreiros, com graves riscos para a saúde desta parcela expressiva do contingente populacional.
Ainda mais precária é a situação do esgotamento sanitário na região correspondente à AII, em que somente 41% dos
domicílios estão ligados a redes de coleta, mesmo quando utilizando a rede de galerias de águas pluviais. Agravando
este quadro, deve-se observar que mesmo as águas servidas recolhidas por rede são em geral despejadas in natura
nos corpos d'água, sem qualquer tipo de tratamento. As fossas são também utilizadas em larga escala,
principalmente no meio rural, devendo-se destacar que, em quase 90% dos casos, trata-se de fossas rudimentares, e
não fossas sépticas.
Importa ressaltar, ainda, ilustrando as sérias deficiências sanitárias encontradas na AII, e configurando grave
ameaça à saúde pública, que cerca de um quinto dos domicílios onde moram mais de 22% dos habitantes da região
não dispõe de banheiro ou sanitário. A este respeito, verifica-se que o conjunto dos municípios da AII situados na
Região de Desenvolvimento Agreste Meridional é o que apresenta as condições mais desfavoráveis, com cerca de
32% das moradias sem banheiro. A construção e operação eficiente de Estações de Tratamento de Esgoto ETE's,
assume importância ainda maior nos locais onde existem grandes concentrações de contingentes populacionais.

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