4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
EJA Contexto Histórico
1. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12
UNIMES VIRTUAL
Aula: 01
Temática: Conceituação e Contextualização da
Educação de Adultos
Nesta primeira aula da disciplina, trataremos da conceitua-
ção e da contextualização da Educação de Jovens e Adul-
tos.
Conceituada, atualmente, como a modalidade de ensino que tem como fi-
nalidade permitir que jovens e adultos que não tiveram acesso à escola, no
passado, tenham a oportunidade de iniciar e/ou concluir sua escolaridade,
a educação de jovens e adultos não nasceu com a atual Lei de Diretrizes e
Bases – L.D.B. 9394/96. Há uma trajetória percorrida relacionada à oferta
desta modalidade de ensino, e cada momento histórico da educação bra-
sileira mereceu diferentes denominações, como: Madureza, Supletivo e,
atualmente, Educação de Jovens e Adultos.
A educação no Brasil, desde o período colonial, esteve voltada ao atendi-
mento das classes dominantes, além de priorizar a oferta do ensino secun-
dário; somente com o início do processo de industrialização e de urbani-
zação no país, que o foco dos governantes foi direcionado para as classes
dominadas, no sentido de formar mão de obra para atender à economia e,
por conseqüência, ocorreu a expansão da oferta do ensino básico.
Os princípios que regem a política educacional são determinados pelo mo-
delo político vigente em diferentes momentos históricos. As diversas con-
cepções políticas são baseadas em distintas visões de mundo, da relação
Estado/ sociedade e de políticas sociais, assim, em decorrência destas
diferentes concepções são determinados os caminhos a serem seguidos
pela educação que está baseada segundo os valores do modelo político
em vigor no país, em dado momento histórico.
As escolas compõem, efetivamente, um sistema pú-
blico, implicando princípios, normas e diretrizes or-
ganizacionais, pedagógicas e curriculares que orien-
tam a educação nacional. Como todos os brasileiros
têm direito à educação básica, há que existir garantia
institucional da realização desse direito, a qual só
pode ser assegurada pelo Estado e pelo sistema de
ensino que institui. Não se ignora que normas legais
e diretrizes da educação nacional estão sujeitas a de-
cisões políticas. No embate das forças sociais que
se movimentam na sociedade, os grupos detentores
2. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 13
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do poder econômico e político dirigem também as
decisões educacionais. Todavia, as relações sociais
e políticas nunca são harmônicas nem estáveis; ao
contrário, são tensas, conflituosas, contraditórias,
favorecendo a existência de um espaço para que as
escolas e seus profissionais operem com relativa au-
tonomia em face do sistema político dominante...
Desse modo, o sistema de ensino e as escolas par-
ticularmente, precisam contribuir... para construção
de um projeto de nação e, portanto, para a formação
de sujeitos capazes de participar ativamente desse
processo. (Libanêo, Oliveira, Toschi, 2003: 32:33)
O cenário educacional atual permite a compreensão das po-
líticas educacionais como reflexo direto das transformações
econômicas, políticas e culturais, regidas nas últimas déca-
das em decorrência da ação direta do modelo capitalista.
Ao final do nosso encontro de hoje, vamos refletir sobre o que foi comen-
tado.
Tomando como princípio a afirmação que o modelo político
vigente determina os preceitos educacionais, pesquise, na
bibliografia indicada, quais os fatores do passado que deter-
minaram o pouco investimento em educação. Elabore um texto reflexivo.