O documento discute a importância da participação da comunidade no planejamento e tomada de decisões. Ele descreve três objetivos da participação: reforçar a capacidade da comunidade, promover a legitimidade das instituições locais, e promover a participação contínua da comunidade. Além disso, argumenta que a tomada de decisão centralizada é ineficaz e que as estruturas locais e o conhecimento da comunidade devem ser utilizados para o desenvolvimento.
2. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
- O processo participativo tem as
seguintes metas genéricas:
A participação activa de individuos e
grupos na promoção do seu próprio bem-
estar através de acções que irão conduzir
à resolução efectiva de problemas.
Participação individual e de grupos nas
decisões sobre os tipos de projectos que
são necessários numa comunidade.
METAS DA PARTICIPAÇÃO
3. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
- o reforço de capacidades das comunidades para
tomarem decisões com base à informações e priorizar
necessidades;
- a promoção da legitimidade de qualquer estrutura
institucional que é criado dentro de uma comunidade; e
-a promoção da participação corrente da comunidade no
planeamento e monitoria de serviços, instalações e
projectos existentes e a extensão ou alteração de tais
serviços ou instalações.
-O último nível da participação procura a mobilização
activa dos recursos e dos activos comunitários
(humanos e naturais) para a promoção dos objectivos do
projecto.
TRÊS OBJECTIVOS SERVIDOS ATRAVÉS
DA PARTICIPAÇÃO
4. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
A tomada de decisão centralizada carrega pouca prestação de
tomada e com isso os tomadores de decisões removidos da
situação humana real influenciada pelas suas decisões.
Quando os processos de desenvolvimento não tomam em
consideração as estruturas locais, é criado um vacuo
institucional.
Não existe um apoio institucional para os processos de
desenvolvimento com o resultado que os esforços colapsam
logo que os benefatores começam a retirar a estrutura de apoio.
Finalmente, podemos dizer que não existe uma abordagem
holistica pela tomada de decisão centralizada, não-participativa.
Os esforços de desenvolvimento são fragmentários, muitas
das vezes contraditório e quase sempre em competição com um
ao outro em detrimento daqueles que precisam de ajuda.
5. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Precisamos de estruturas locais criadas
pelas pessoas para levarem a cabo o
desenvolvimento.
A participação, a aprendizagem e a
apropriação não podem acontecer dentro
de uma situação caótica.
Por esta razão todas essas actividades
devem ser estruturadas.
6. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
A tomada de decisão é crucial.
O conhecimento e as habilidades locais
devem ser usadas através da participação.
As pessoas a nível local são os peritos
da sua própria situação e estes peritos
devem ser usados.
7. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
o Os servidores públicos, incluindo o
governo local, não são os únicos autores
de desenvolvimento.
o A responsabilidade deve ser partilhada
com o sector privado, organizações
comunitárias, sindicatos, outros autores e
a comunidades com um todo.
o Deve perspectivar-se a criação de uma
parceria governo-comunidade