Autores pioneiros de livros didáticos no Brasil (1810-1910

Autores e editores de compêndios e livros de leitura
(1810-1910)

Circe Maria Fernandes Bittencourt
Universidade de São Paulo

Resumo

Este artigo apresenta reflexões sobre o problema da autoria do
livro didático. O papel do autor do livro didático tem sido um
tema polêmico por sua ambigüidade em relação a seus direitos e
suas responsabilidades. O livro didático oferece retornos financei-
ros consideráveis para editores e autores, e esta condição implica
envolvimentos mais complexos e tensos. O artigo procura, nessa
perspectiva, traçar o perfil dos primeiros autores de livros didá-
ticos brasileiros, no período de 1810 a 1910, com o objetivo de
caracterizar o processo de intervenções de diferentes sujeitos
nessa produção. As características da produção do livro didático
como texto submetido aos programas curriculares, dependente
das autorizações do poder educacional e das formas de
comercialização e circulação, são indicadas para mostrar quem
foram os autores que aceitaram essas imposições. Apresenta as
imposições para a confecção dos livros diante das mudanças do
público ao qual é destinado. Inicialmente produzido para pro-
fessores, o livro didático vai se tornando livro do aluno. Nesse
processo os referenciais pedagógicos e o público escolar passa-
ram a exigir cuidados com a linguagem e exige-se a constituição
de novos “gêneros didáticos” para o nível elementar. O perfil do
autor do livro didático transforma-se, assim como sua autonomia,
acentuando as relações entre editor e autor.

Palavras-chave

Livro didático — Autoria — Editoras — Função-autor.

Correspondência:
Circe Maria F. Bittencourt
R. Maria Tereza F. Rodrigues, 219
05327-000 – São Paulo – SP
e-mail: circe@usp.br

Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.3, p. 475-491, set./dez. 2004 475

Editors and authors of compendia and reading books
(1810-1910)

Circe Maria Fernandes Bittencourt
Universidade de São Paulo

Abstract

This article presents considerations about the issue of the
authorship of schoolbooks. The role of the authors of a
schoolbook has been a controversial topic due to its ambiguity
with respect to their rights and legal accountability. A schoolbook
can offer substantial financial return to editors and authors, and
such situation implies more complex and tense connections. Under
this perspective, the article seeks to draw a profile of the first
authors of Brazilian schoolbooks, from 1810 to 1910, with the
purpose of characterizing the process through which different
agents intervened in such production. The particular features of
the production of a schoolbook as a text subjected to curricula,
dependent on the approval of official educational bodies, and the
commercialization and circulation conditions are indicated to show
who were the authors that accepted those impositions. The article
also presents the demands placed on the elaboration of
schoolbooks by the changes in the books’ target public. Initially
prepared for teachers, the schoolbook gradually becomes a book
for the pupil. Along this process, the pedagogical framework and
the target public begin to demand greater care with language and
with the constitution of new “didactic genres” directed at the
elementary level. The profile of the author of a schoolbook
changes, as does his/her autonomy, accentuating the relations
between editor and author.

Keywords

Schoolbook — Authorship — Publishers — Author-function.

Contact:
Circe Maria F. Bittencourt
R. Maria Tereza F. Rodrigues, 219
05327-000 – São Paulo – SP
e-mail: circe@usp.br

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Autores de compêndios e livros vários escritores, textos que se integram em um
de leitura processo de adaptações nas mãos de técnicos
especializados. Desse modo, não se pode mais
A história do livro didático inclui em identificar quem efetivamente escreveu o texto.
suas abordagens a figura do autor, e este é o A nova situação demonstra que o livro didático
tema deste artigo, o qual, por sua vez, poderia é uma mercadoria que gera lucros consideráveis
ter como título “Quem foram os primeiros au- para as editoras, mas que coloca a pergunta
tores de livros didáticos no Brasil?”. inevitável sobre a função do autor, entendido
Diferentemente de outras obras impres- como escritor do texto, e seus direitos de pro-
sas, o livro didático possui peculiaridades em priedade em relação à obra produzida.
sua produção, circulação e uso, entre elas a da A constatação de alguns dos problemas
autoria, por meio da qual é possível ver a dis- que envolvem os autores quanto ao seu papel na
tinção entre o trabalho de escrever um texto e elaboração do livro nos faz indagar se tensões
o de fabricar um livro. e conflitos dessa natureza são inerentes à pro-
A identificação da autoria dos livros di- dução do livro didático e, portanto, visíveis em
dáticos tornou-se mais complexa na medida em outros momentos de sua história. Dessa forma,
que o ato de escrever o texto e o de transformá- a preocupação em traçar o perfil dos primeiros
lo em livro passaram por intensas transformações, autores de livros didáticos, no decorrer do sécu-
as quais geraram polêmicas que se intensificaram lo XIX e início do século XX, centrou-se na
nos últimos anos. Uma rápida leitura da ficha téc- apreensão das articulações entre os diferentes
nica, por exemplo, apresentada na contracapa das sujeitos sempre presentes na produção didática,
obras didáticas produzidas a partir da década de destacando a atuação do Estado e das editoras.
1990, comprova que o papel do autor de uma
obra didática tem se modificado em decorrência Os autores na história do livro
das inovações tecnológicas impostas pela fabrica- didático
ção do livro. Copidesque, revisor de texto, pesqui-
sador iconográfico, entre outros, constituem uma Pesquisadores voltados para a história
equipe cada vez mais numerosa de pessoas res- da alfabetização ou das disciplinas escolares
ponsáveis pelo livro, e o autor do texto, embora sempre demonstraram interesse por determina-
permaneça encabeçando esse conjunto de profis- dos autores cujos livros foram amplamente uti-
sionais, nem sempre é a figura principal. lizados em sua época. Um dos trabalhos pionei-
A autoria do livro didático tem passado ros sobre o tema foi o de Marisa Lajolo (1982),
por transformações ligadas às especificidades no qual se resgatam questões educacionais de
desse produto cultural, notadamente o retorno um período que havia sido estudado mais pelos
financeiro considerável que ele traz, sobretudo textos legislativos, pelos discursos oficiais, do
no caso de países como o Brasil, com um ex- que pela produção realizada para a escola e suas
pressivo público escolar e um mercado assegu- práticas efetivas de ensino, estudo que pratica-
rado pelo Estado na compra e distribuição de mente não havia sido feito até então.
livros para as escolas públicas. Nos últimos anos, Outros autores de obras didáticas que
o interesse de editoras estrangeiras, que tem se foram referências para várias gerações de estu-
concretizado na compra ou associações com dantes tornaram-se objeto de estudos a partir
empresas nacionais, conduz a transformações dos anos 1990, sendo abordados com enfoques
que afetam o papel do autor do livro escolar. diversos. Conceição Cabrini (1994) percorreu o
Para agilizar a produção e criar padrões unifor- itinerário da produção de Felisberto de Carva-
mes para o livro didático dilui-se a figura do lho (1886), autor do final do século XIX cuja
autor por intermédio da compra de textos de obra era ainda utilizada em meados do século


XX, com forte presença na memória de várias análise. Uma contribuição importante têm sido
gerações nas mais variadas regiões do país. as reflexões de Roger Chartier (1997), em seus
Selma Rinaldi de Mattos analisou os manuais de estudos sobre a história do livro e sobre a
História do Brasil de Joaquim Manuel de cultura letrada. Diferentemente dos pesquisado-
Macedo, e várias pesquisas mostram o papel res de livros didáticos, estudar os autores não
dos professores do Colégio Pedro II na produ- foi muito usual na história do livro. A nítida
ção de obras didáticas das variadas disciplinas. distinção entre o trabalho de escrever um tex-
Entre os franceses, a preferência da to e o de fabricar um livro foi alvo de estudos
pesquisa de autores didáticos tem sido igual- que se voltaram sobre a materialidade dos li-
mente sobre os que ficaram na memória de vros, especialmente entre os historiadores do
gerações de estudantes. Os autores de livros de mundo de língua inglesa. Entre os franceses as
história encabeçaram as preferências. Ernest pesquisas se voltaram mais sobre a circulação
Lavisse1 e os textos que escreveu para a esco- do livro, a posse desigual pelos diferentes gru-
la primária francesa, após o advento da Terceira pos sociais e a diversidade das práticas de lei-
República, foi um deles. tura. O foco era o conteúdo do texto e seus
Um livro e não exatamente seu autor, signos, mas excluía-se o autor.
Le tour de la France par deux enfants, tem sido Para os recentes trabalhos sobre o au-
alvo de atenção, pela enorme repercussão que tor do livro, Chartier (1997) recupera a contri-
teve no período que antecedeu à Guerra de buição de Foucault no ensaio “ Qu´est-ce un
1914-1918, tornando-se importante fonte para auteur?”. Foucault coloca o autor como perso-
se determinar o alcance de um livro escolar na nagem importante ao fornecer um nome pró-
formação ideológica dos jovens. O livro repre- prio às obras e acentua o caráter de responsabi-
senta o inconformismo dos grupos republica- lidade que presume um estado de direito e,
nos franceses, perdedores da guerra contra os portanto, sujeito a sanções penais como pro-
alemães e que prepararam uma revanche, ex- prietário de uma obra literária. Destaca, nessa
pressa na Primeira Grande Guerra.2 Uma obra perspectiva, a função-autor que necessariamen-
que tem chamado a atenção de pesquisadores te estabelece vínculos diversos com a obra e
pela sua longa vida nas salas de aula na Itália cria identidades. A produção de textos realiza-
e pelas traduções e adaptações em diversos se sob tais condições e cria status diversos
outros países é Cuore (Coração), do italiano De entre autores, dependendo da variação dos
Amicis, publicado pela primeira vez em 1886.3 textos: os discursos “científicos” e os discursos
Nesses casos, os autores são na maio- “literários”. Chartier adverte, baseando-se na
ria dos casos vistos pelo seu papel de escritor preocupação de Foucault sobre direitos e dis-
de obras marcantes, personalizadas e represen- criminações em relação ao autor do texto,
tativas na formação de determinadas gerações quanto ao cuidado em identificar a produção
de alunos. O objetivo central é analisar o conde diferentes discursos em momentos históricos
teúdo da obra, sua importância como veículo de específicos. O valor comercial da obra, a cons-
ideologia, valores, métodos de ensino e, majo- tituição de direitos autorais, conflitos entre
ritariamente, no caso dos autores de obras di-
dáticas do ensino secundário, é destacar seu 1. Sobre Ernest Lavisse ver Nora (1984).
papel na constituição das disciplinas escolares. 2. Sobre o livro Le tour de la France par deux enfants de G. Bruno, publicado
Mas se deslocamos o foco da pesqui- em 1877, destacam-se o de Ouzouf, J. et M. Le tour de la France par deux
enfants: le petit livre rouge de la Republique; o de Nora (1984), o de Dupuy
sa do conteúdo de determinadas obras e seu (1953) e de Siepe (1988). No Brasil, Olavo Bilac e Manuel Bomfim escreve-
autor para um conjunto de autores e seu papel ram o famoso livro de leitura Através do Brasil inspirados nessa obra francesa.
3. Entre outras publicações sobre esta obra destaca-se a de Catarsi (1896).
na produção da obra didática, surgem novas A tradução em português publicada em 1891, pela editora de Francisco
exigências sobre conceitos e categorias de Alves, foi feita por João Ribeiro.

478 Circe M. F. BITTENCOURT. Autores e editores de compêndios...

autor e editor, sanções jurídicas sobre os auto- A história do livro didático brasileiro
res analisados por Chartier em produções nos tem demonstrado que existem preconceitos em
séculos XVII e XVIII, indicam a necessidade de relação aos intelectuais que se dedicam à pro-
novos enfoques e a complexidade na aborda- dução didática, considerando-se o livro escolar
gem do tema. como uma obra “menor”, um trabalho secundá-
Tendo por base essa dimensão da fun- rio no currículo acadêmico. No século XIX e
ção-autor, a pesquisa sobre os autores de obras início do século XX, período inicial dessa pro-
didáticas exige uma ampliação de perspectiva dução, a situação não era muito diferente
alterando os limites do contexto biográfico em embora houvesse algumas particularidades.
suas relações com o conteúdo expresso no tex- Identificar o grupo de intelectuais que se sujei-
to. Os conflitos, tensões, acordos, discrimina- taram às imposições do poder educacional e
ções, satisfações, fazem parte da história dos das editoras merece, assim, considerações sig-
autores dos livros e há necessidade de inclusão nificativas para aprofundar o conhecimento
de outras fontes documentais. Requer uma lei- sobre o livro didático e o papel que tem de-
tura bastante atenta de catálogos das editoras, sempenhado na produção da cultura escolar.
de contratos ou correspondência entre editores Algumas indagações são inevitáveis:
e autores e, cabe assinalar, que há dificuldades Estariam nossos primeiros autores motivados
em ter acesso a essas fontes por causa das pelas vantagens financeiras que a empreitada
empresas editoriais, que nem sempre permitem a poderia oferecer ou seriam outros os motivos
consulta de seus arquivos, além do fato de se- que os levaram à realização de um trabalho
rem escassas. Ademais, nos livros didáticos exis- intelectual considerado inferior na hierarquia da
tem outras informações além do seu conteúdo produção do conhecimento?
didático, que se encontram nos prefácios, pró- Um ponto inicial para um estudo dessa
logos, advertências, introduções. Nestes, é pos- natureza é conhecer suas produções, buscando
sível entrever mensagens dos autores e os possí- entender a concepção que possuíam sobre o
veis diálogos com os professores, com as autori- papel do livro didático na educação escolar. Os
dades e com os alunos e suas famílias. livros escolares foram considerados, pelos auto-
O estudo dos primeiros autores de livros res, como instrumento de trabalho do professor
didáticos brasileiros é uma tentativa de indicar ou seu substituto? Qual seria a concepção de
essas relações complexas, situá-los junto aos de- uso do livro didático em uma época onde pra-
mais sujeitos que constituíram a história da edu- ticamente inexistiam instituições de formação de
cação escolar no século XIX e início do século XX. professores, tanto para o ensino das primeiras
letras quanto para o nível secundário?
Surgem os autores de livros Na listagem de autores de obras didáti-
didáticos brasileiros cas deparamos com alguns nomes famosos da
literatura, da vida política e cultural do século
O autor de uma obra didática deve ser, XIX e início do século atual. Muitos desses lite-
em princípio, um seguidor dos programas oficiais ratos e políticos tiveram suas obras e ações
propostos pela política educacional. Mas, além analisadas, decifradas sob várias abordagens,
da vinculação aos ditames oficiais, o autor é mas foram praticamente ignorados enquanto
dependente do editor, do fabricante do seu tex- autores de obras destinadas às escolas. Marisa
to, dependência que ocorre em vários momen- Lajolo assinala que “o livro escolar, quando
tos, iniciando pela aceitação da obra para publi- observado no conjunto da obra de um autor
cação e em todo o processo de transformação como Bilac, é quase sempre visto como obra
do seu manuscrito em objeto de leitura, um menor” (1982, p. 20). Da mesma forma, é signi-
material didático a ser posto no mercado. ficativo o trabalho sobre o cônego Fernandes


Pinheiro, escrito por um seu descendente, ao Liceus, e da Arcádia de Roma; membro cor-
procurar marcar apenas sua obra de historiador respondente do Instituto Nacional de Wa-
e mais especificamente seu pioneirismo na his- shington; etc.
tória da literatura no Brasil. A extensa produção (Folha de rosto de Elementos de geometria, do
didática do cônego é lembrada em poucas li- marquês de Paranaguá)
nhas, em um único parágrafo (Pinheiro, 1978).
Quem foram, então, os pioneiros da Esta apresentação do autor, do marquês
produção didática brasileira? de Paranaguá, inscrita na página de rosto de sua
Considerando o período entre 1810 e obra escolar de 1846, nos sugeriu uma possível
1910, pode-se verificar uma mudança do perfil classificação dos autores, dentre os inúmeros
dos autores. Um primeiro grupo iniciou sua pro- nomes elencados nos catálogos das editoras. As
dução a partir da chegada da família real portu- referências sobre a participação do marquês nos
guesa no Brasil, e suas obras foram produzidas meios culturais eruditos da época estabelecem
pela Impressão Régia, mas podemos identificar prontamente a vinculação entre o grupo de in-
uma primeira “geração” a partir de 1827, auto- telectuais próximos ao poder do Estado e os
res preocupados com a organização dos cursos primeiros autores das obras destinadas à divul-
secundários e superiores, apenas esboçando al- gação do saber para instituições escolares. O
gumas contribuições para o ensino de “primei- perfil dos autores dessa “primeira geração” é o
ras letras”. Uma segunda “geração” começou a de homens pertencentes à elite intelectual e
se delinear em torno dos anos 1880, quando as política da recente nação, conforme está visível
transformações da política liberal e o tema do na “biografia” do autor citado.
nacionalismo se impuseram, gerando discussões As referências do marquês de Paranaguá
sobre a necessidade da disseminação do saber apresentadas indicam, além da sua formação aca-
escolar para outros setores da sociedade, am- dêmica e de seus contatos com os grandes centros
pliando e reformulando o conceito de “cidadão internacionais do mundo científico, que ele era
brasileiro”, criando-se uma literatura que, sem uma figura de destaque nos meios políticos: sena-
abandonar o secundário, dedicaram-se à cons- dor do Império e conselheiro do Estado.
tituição do saber da escola elementar. E ele não foi um exemplo isolado.
Outros personagens do cenário político também
“Sábios”, políticos e se aventuraram na tarefa de redigir obras a
professores em ação serem divulgadas nas escolas de formação das
futuras elites. José Justiniano da Rocha (1866),
Senador do Império do Brasil; Conselheiro também senador do Império, e o visconde de
de Estado; Grão-Cruz da Imperial Ordem Cairu (Lisboa, 1827), figura importante do
do Cruzeiro; Cavaleiro da de Cristo; Briga- governo de d. Pedro I, deram suas contribui-
deiro do Imperial Corpo de Engenheiros; ções nesse sentido.
Bacharel Formado em Matemática pela Uni- A leitura das obras desses autores mos-
versidade de Coimbra; Lente jubilado da tra que o interesse maior deles residia na ques-
academia Real da Marinha de Lisboa; Mem- tão da formação moral e que eles estavam aten-
bro honorário da Sociedade Literária do Rio tos aos textos que eram oferecidos aos jovens
de Janeiro, e do Instituto Histórico e Geo- leitores. Na Introdução do livro escolar do vis-
gráfico Brasileiro; Sócio da Academia Real conde de Cairu, o autor expressou seu temor
das Ciências de Lisboa, da Sociedade Geo- pela disseminação da palavra escrita para “jo-
gráfica de Paris; da Academia da Industria vens incautos”. Temia também que as classes
Francesa; Membro Honorário da Sociedade trabalhadoras pudessem se instruir e aspirassem
Etnológica de Paris; Sócio da Academia dos a mudanças de sua condição e seriam “seduzi-


dos para Revoluções por insidiosos demagogos” ocorreu com alguns dos autores das províncias
(Lisboa, 1827, p. 21). que estavam ligados a institutos congêneres.
José Justiniano da Rocha em 1866, ao Muitas figuras que se destacaram como
adaptar o célebre poema Os lusíadas, de secretários do IHGB foram também autores de
Camões, para os alunos, intitulou seu livro de livros didáticos. O cônego Caetano Fernandes
Camoniana Brasileira e nele resumiu os trechos Pinheiro (1859-1876), dr. Duarte Moreira de
mais belos do poema dentro de cuidadosos Azevedo (1880-1886), Joaquim Manuel de
critérios. O crivo da censura fez com que a Macedo (1852-1856) e Max Fleiuss (1900-
maioria das estrofes do Canto IX, do episódio 1905). Além do papel que desempenharam na
da Ilha dos Amores, fosse cortada. As leituras entidade, como secretários, tinham todos eles
de cenas amorosas eram, assim, vetadas aos uma atuação dinâmica, conciliando seu traba-
jovens adolescentes. lho de “cientistas” com outros cargos, quer
O marquês de Paranaguá era também como professores, quer como profissionais li-
“membro honorário do Instituto Histórico e berais. Os secretários compuseram um segundo
Geográfico Brasileiro”, uma vinculação signifi- escalão importante para a sobrevivência da
cativa a uma instituição “científica e cultural” instituição e deles dependia a imagem e a pro-
simbólica do Império e das primeiras décadas dução científica do IHGB. Sem serem nomes
da República. famosos, eram os que lutavam para conseguir
Da lista dos iniciadores do Instituto aproximar-se e desfrutar dos privilégios do
Histórico e Geográfico Brasileiro fazia parte um poder. O IHGB abrigou outros nomes, entre seus
grupo classificado por Lilia Moritz Schwarcz sócios efetivos, que deixaram textos escolares
“como a nata da política imperial, boa parte como uma de suas contribuições culturais sem
dela nascida em Portugal e fiéis servidores da que, entretanto, alardeassem estas atividades.
Casa de Bragança” (1989, p. 21). A presença Em suas bibliografias é difícil encontrar as
do poder político no IHGB foi constante duran- obras didáticas que produziram.
te todo o império, tendo d. Pedro II participa- Outra instituição significativa que abri-
do assiduamente de suas reuniões. Não é, tam- gou autores de livros foi a Escola Militar ins-
bém, por mero acaso que encontramos na lis- talada no Rio de Janeiro, em 1810. A partir do
ta do IHGB vários nomes de professores do momento em que foi criada, essa instituição
Colégio Pedro II e muitos deles foram os res- teve que se haver com a questão dos compên-
ponsáveis pelas mais conhecidas e divulgadas dios a serem adotados. Essa escola, responsá-
obras didáticas destinadas ao curso secundário. vel pelo ensino das ciências matemáticas, físi-
Tais autores possuíam, portanto, estrei- cas, química, história natural, técnicas de guer-
tas ligações com o poder institucional responsá- ra e fortificações, cuidou da oferta de textos
vel pela política educacional do Estado, não escolares, embora com produção reduzida nas
apenas porque eram obrigados a seguir os pro- primeiras décadas, no que se refere a trabalhos
gramas estabelecidos, mas porque estavam “no didáticos próprios. Os lentes limitaram-se a
lugar” onde este mesmo saber era produzido. A realizar traduções, ou adaptações de textos
primeira interlocução que os autores estabele- estrangeiros ou, preferencialmente, recorriam
ciam era exatamente com o poder educacional às obras de Portugal. Entretanto, iniciando a
institucionalmente organizado. O “lugar” de sua década de 1840, durante as disputas políticas
produção situava-se junto ao poder e realizava- e sociais da fase regencial, com a questão da
se para consolidar o poder instituído por inter- unidade nacional e a nova configuração do
médio dos colégios destinados à formação das papel político dos militares, houve a necessi-
elites, dialogando com intelectuais e políticos dade de uma produção de obras didáticas
responsáveis pela política educacional. O mesmo locais, que deveriam se encarregar, entre ou-


tros aspectos, de esboçar os contornos As estratégias das primeiras editoras
territoriais da nação independente. A Escola centraram-se na aproximação ao poder institu-
Militar foi, então, o lugar institucional respon- cional, podendo-se entender por essa via o cri-
sável pelo aparecimento dos primeiros com- tério de escolha dos autores. Estes corres-
pêndios dedicados ao ensino das disciplinas pondiam a um perfil que expressava essa depen-
formadoras da “nacionalidade”, especialmente dência política. Compêndios, cartilhas eram tex-
história e geografia. tos que precisavam da aprovação institucional
As relações entre os autores e editores para que pudessem circular nas escolas, o que
correspondem ao percurso histórico da consti- acabava por direcionar as opções dos editores
tuição das editoras no Brasil. Após o término na seleção dos autores. Entende-se, portanto, a
do monopólio da Impressão Régia em 1822, preferência por autores oriundos do Colégio
teve início a transferência dos encargos edito- Pedro II ou da Academia Militar. Além de asse-
riais para o setor privado. A Tipografia Nacio- gurarem uma vendagem, dificilmente seus no-
nal continuou publicando obras didáticas em mes seriam vetados pelos conselhos educacionais
número restrito e editores de origem estrangei- que avaliavam as obras, inclusive porque vários
ra passaram a se ocupar da produção nacional, membros do IHGB compunham as comissões de
mas sempre vinculados aos países europeus avaliação das obras didáticas. A figura do autor
principalmente. As marcas editoriais francesas, era assim realçada, sua biografia geralmente
em especial, foram se consolidando em razão exposta na página de rosto, e os editores esme-
de nossa dependência das técnicas de produ- ravam-se em valorizar sua posição social.
ção e das políticas de importação.4 A concepção de livro didático e a sua
Até 1885 três editoras se destacaram na destinação eram determinações quase exclusi-
produção de obras didáticas. A editora dos ir- vas do poder político educacional, que procu-
mãos Laemmert rava, no grupo da elite intelectual, apoio para
a produção desse tipo de literatura. Tivemos
surgiu da iniciativa de Eduard Laemmert, nas- assim, na geração dos iniciadores da produção
cido em Baden e chegou ao Brasil como só- didática, figuras próximas ao governo, escrito-
cio da firma do livreiro francês Bossange. Em res de obras literárias, sobretudo os principais
1838 resolveu criar sua própria firma e asso- encarregados do “fazer científico” da época. Os
ciou-se ao seu irmão Heinrich. (...) A. E. & H. compêndios que escreveram para o público
Laemmert foi praticamente a substituta da estudantil eram de literatura, gramática, histó-
Tipografia Nacional, nova denominação da ria e geografia, dedicados ao ensino secundá-
Impressão Régia. (Bittencourt, 1993, p. 82) rio, majoritariamente, e em menor escala para
as “escolas de primeiras letras”. Os autores, com
A editora de B. L. Garnier que, segun- raras exceções e pela condição da disciplina,
do Hallewell, foi o “primeiro editor a fazer um inspiravam-se ou mesmo adaptavam obras es-
esforço real para atender às necessidades de trangeiras. Os livros de matemática, então des-
livros escolares brasileiros, correndo um risco dobrada em aritmética, geometria, álgebra
comercial por sua própria iniciativa” (1985, p. exemplificam essa produção modelada em
144). E a terceira editora que se destacou nesse obras européias, lembrando ainda que os pro-
período foi a firma de Nicolau Alves, livreiro gramas curriculares eram originários e “tradu-
português que a partir dos anos 1880 teve zidos”, em sua maioria, da França.
como sócio o sobrinho Francisco Alves, figura
significativa na mudança da editora, transfor-
4. Um dos problemas das editoras e gráficas era o da impressão, porque
mando-a na mais importante empresa de obras o preço do papel e das tintas variava muito, daí a opção de muitos editores
didáticas entre 1880 e 1920. pela impressão de obras na Europa.


Uma nova “geração” de críticas por parte de alguns desses educado-
autores entra em cena res. Surgiram preocupações com a elaboração
de livros destinados especialmente às crianças,
Um segundo grupo de escritores come- atentando para as especificidades do público
çou seu trabalho a partir do momento em que infantil.
o ensino elementar das escolas públicas come- As editoras, por seu turno, consideran-
çou a se avultar. Os anos de 1870 e 1880 do seu público consumidor, estavam atentas às
marcaram o início do crescimento escolar e o preferências dos professores. Livros do nível
surgimento de escritores provenientes de outras secundário com maior sucesso de venda eram
esferas sociais. Pfromm Netto assinala que o os provenientes “das aulas” dos professores. O
movimento responsável pelo crescimento do livro Lições de História do Brasil, de Joaquim
ensino elementar possibilitou Manuel de Macedo, se originou das aulas desse
professor no Colégio Pedro II e inovava pelos
as condições favoráveis que estimularam, em exercícios e atividades pedagógicas ao final de
educadores brasileiros, o desejo de elaborar cada capítulo ou “lição”.5 Para professores sem
livros de leitura e de outros textos didáticos formação específica, o livro didático represen-
para uso dos alunos e professores do ensino tava “o método de ensino”, além de conter o
elementar. O baiano Abílio Cesar Borges, pri- conteúdo específico da disciplina. A formação
meiramente, e mais tarde, Felisberto de Carva- do professor, ao ser constituída na prática, no
lho, Hilário Ribeiro, Romão Puiggari, Arnaldo “aprender fazendo” exigia uma produção didá-
de Oliveira Barreto, Francisco Vianna, João tica específica que intelectuais preocupados
Köpke e outros produziram nossas primeiras com o conhecimento científico ou literário, mas
séries graduadas de livros de leitura. Livros sem a vivência da sala de aula, eram incapazes
que foram verdadeiramente nacionais (…) de produzir com sucesso.
concorrendo de modo nada desprezível para Esse período correspondeu a uma sen-
a unidade brasileira de sentimento. (Pfrom sível mudança quanto ao público do livro didá-
Netto, 1974, p. 170) tico. O livro didático traz, desde sua origem,
uma ambigüidade no que se refere ao seu
As biografias dos nomes citados indi- público. O professor é figura central, mas existe
cam uma diferenciação de formação e expe- o aluno. O livro didático não pode separá-los.
riências quando comparamos com o grupo an- A partir da segunda metade do século XIX
terior, mais homogêneo em sua composição. passou a se tornar mais claro que o livro didá-
Os autores dessa geração possuíam, na tico não era um material de uso exclusivo do
maioria das vezes, experiências pedagógicas professor, que transcrevia ou ditava partes do
provenientes de cursos primários, secundários livro nas aulas, mas que ele precisava ir direta-
ou de escolas normais voltadas para a forma- mente para as mãos dos alunos. O aluno era (e
ção de professores. A prática pedagógica des- ainda é) um público compulsório, mas assumi-
ses autores refletiu, parcialmente, uma preocu- lo como consumidor direto do livro significava,
pação menos limitada quanto às opções educa- para autores e editores, atender a novas exi-
cionais, saindo da esfera do ensino puramente gências, transformando e aperfeiçoando a lin-
destinado à formação das elites. guagem do livro. As ilustrações começaram a se
A qualidade de “sábio”, capaz de tornar uma necessidade, assim como surgiram
adaptar os textos estrangeiros, realizando es- novos “gêneros didáticos”, destacando os livros
crituras baseadas em obras científicas, seguin-
do o modelo de compêndios destinados às 5. Essa característica inovadora explica as inúmeras edições desse li-
elites de outros países passou a ser alvo de vro, cuja primeira edição é de 1861 e a última, de 1924.


de leitura e os livros de lições de coisas, não se comerciantes. Tratava-se de um público bastan-
limitando mais a compêndios e cartilhas. te diferenciado, compreendido por alunos de
Escrever um livro didático apresentava escolas de ensino elementar, com idades va-
desafios, e os editores possuíam consciência da riáveis, por adolescentes desejosos de seguir
complexidade da tarefa. Entre outros desafios carreiras no setor terciário, muitas vezes oriun-
havia o de elaborar textos que pudessem mes- dos de classes menos favorecidas da socieda-
clar narrativas e “atividades” de aprendizagem, de e por jovens da elite econômica, agora
compondo as relações de ensino e aprendiza- acrescida por elementos do sexo feminino.
gem. O “discurso” do livro didático é sempre
complexo e de difícil denominação, variando Autores autônomos
entre um “discurso científico” e um “discurso
literário”. Um ponto de divergência entre os au-
A valorização das experiências pedagógi- tores relacionava-se ao tema da alfabetização.
cas do escritor passou a ser fortemente conside- A opção do método de alfabetização não se
rada por parte dos editores como critério de es- explicava apenas por razões didáticas. Ela ex-
colha dos autores. Da mesma forma, a seleção pressou conflitos políticos que começaram nos
destes voltava-se para os que acompanhavam os últimos anos da década de 1870 e se estende-
avanços pedagógicos dos países onde a alfabe- ram até o início do século XX.
tização se estendia para uma população cada vez A escolha do método analítico para a
maior. A qualidade principal, entretanto, exigida alfabetização, em oposição ao usual método
do autor de livro didático para a escola elemen- sintético, representava a posição dos grupos de
tar, era sua capacidade de “bom escritor”, ou seja, educadores defensores de uma escola laica. Os
possuir qualidades literárias para atingir a seguidores do método analítico eram, em sua
especificidade de um público infantil e juvenil. maioria, republicanos com o discurso voltado
A idealização governamental dos auto- para uma democratização do saber escolar e,
res das obras didáticas, nos primórdios do sé- contrários ao espírito tradicional de educação,
culo XIX, centrada na figura do “sábio” para cujo ensino era calcado em métodos da Igreja.
cumprir esta tarefa “patriótica” modificou-se, A divulgação de autores e suas obras
mas sem desaparecer totalmente. O discurso pelo jornal a Província de São Paulo é uma
sobre a elaboração de textos escolares como amostra da luta pela implantação de uma esco-
“missão patriótica” permaneceu. As modifica- la laica. O jornal paulista propugnava um libe-
ções ocorreram sob a concepção de “sábio” ou ralismo no qual a escola particular era o sím-
do “sábio mais adequado” para escrever com- bolo de “liberdade de ensino”, entendida como
pêndios e livros de leitura. O incentivo gover- escola livre das imposições da Igreja Católica e
namental marcante da época foi o de oferecer do Estado. O jornal Província de São Paulo foi
concursos para “melhores obras” que teriam a um veículo importante para fazer propaganda de
publicação garantida e prêmios monetários aos autores oriundos de escolas particulares leigas,
autores. O “lugar” da produção deslocou-se, esforçando-se em criar uma imagem para a escola
situando-se na esfera mais específica do poder privada como sendo a de melhor qualidade. Os
educacional, e provocou novas articulações dos proprietários do periódico paulista entendiam que
setores editoriais na escolha dos autores. a divulgação das obras escolares, notadamente de
A nova “geração” de autores caracteri- diretores de escolas particulares, significava
zou-se por sua heterogeneidade, por divergên- prestigiar e moldar a opinião pública para as
cias inevitáveis, uma vez que produziam para vantagens da iniciativa particular, embora não
um público ampliado, não se limitando mais abdicassem da defesa das subvenções de verbas
aos filhos dos grandes proprietários rurais e do Estado para tais iniciativas.


O grupo de autores divulgados pelo jor- João Köpke foi outro exemplo de autor
nal a Província de São Paulo foram defensores de que desenvolveu suas habilidades de escritor de
um ensino renovado, moldado, muitas vezes nos obras escolares em seu próprio estabelecimen-
modelos norte-americanos. Foram os precursores to de ensino, a escola Neutralidade, em São
da formulação de um discurso sobre a neutrali- Paulo. Köpke iniciou sua carreira de escritor e
dade do ensino, objetivo e sem dogmas. Na di- diretor na capital paulista, ficando conhecido
vulgação de livros escolares, seus autores predi- como defensor do método analítico. A utiliza-
letos foram Abílio César Borges, João Köpke, ção do método analítico na alfabetização inse-
ambos proprietários de escolas particulares. riu-se nas disputas e divergências políticas
O hábito de diretores de escolas par- entre os próprios republicanos. Köpke criticava
ticulares se dedicarem à composição de livros o método analítico de João de Deus, intelectual
escolares não era recente. Antonio Álvaro Pe- português e militante político cuja obra foi
reira Coruja, considerado como autor da pri- amplamente divulgada pelos republicanos mais
meira gramática escolar brasileira, publicada radicais brasileiros. Silva Jardim foi um deles.
em 1835, no Rio Grande do Sul “organizou [,] Köpke reelaborou e adaptou o denominado
e manteve na Corte, um colégio famoso, o Co- método analítico, divulgando-o em vários livros
légio Minerva , onde continuou a publicar li- escolares e suas divergências com Silva Jardim
vros escolares de variadas disciplinas” (Pfhrom foram ocasionadas pela “ortodoxia positivista
Netto, 1974, p. 194). que separou de mim o estremo companheiro”
Menezes de Vieira, antes de tornar-se (Köpke, 1896, p. 2).
diretor do Pedagogium , era conhecido na ca- Outros diretores poderiam ser citados,
pital do Império pelo seu colégio, famoso por mas o autor que melhor pode representar esse
ter introduzido o método Fröebel no Brasil, in- grupo é Abílio César Borges. O “amigo das crian-
centivando a criação dos “Jardins de Infância”. ças” escreveu uma vastíssima obra didática, criou
Menezes Vieira aliava a direção escolar com a inúmeras escolas na Bahia, no Rio de Janeiro e em
produção de obras didáticas para o ensino pri- Barbacena, Minas Gerais. Muito elogiado, sendo
mário, que ele próprio se encarregava de publi- agraciado com o nobre título de “barão de
car, tendo inclusive criado a Tipografia do Co- Macaúbas” pelo imperador, em razão dos “servi-
légio Menezes Vieira. Os livros didáticos eram ços prestados à grande causa patriótica: a edu-
anunciados em revistas e jornais do Rio de Ja- cação”, teve biografias que destacaram suas obras
neiro, difundindo com a mesma ênfase do jor- escolares. Abílio César Borges, diretor geral da
nal A Província de São Paulo, o ideário da es- instrução da Bahia, fundou o Ginásio Baiano,
cola privada: e depois se transferiu para a Corte, no Rio de
Janeiro, criou o Colégio Abílio e outro em
As noções de gramática que o consciencio- Barbacena, Minas Gerais, atraindo os filhos das
so e adiantado diretor do Colégio Menezes elites pelas inovações pedagógicas. O colégio
Vieira acaba de dar a estampa representam da capital do país ficou reno-mado por com-
um trabalho que se funda na racionalidade bater a palmatória, criando uma imagem de
do ensino intuitivo, e conseqüentemente da escola laica moderna, em oposição ao mode-
educação positiva, a única que pode formar lo fradesco e truculento das escolas con-
cidadãos suculentamente instruídos e aptos fessionais.
para os misteres da vida e da sociedade. Ali Entretanto, o método, o personagem e
se encontram os processos recomendados a obra didática foram objeto de críticas. Raul
pela moderna ciência pedagógica: a instru- Pompéia, ex-aluno do famoso colégio, em sua
ção, o raciocínio e a prática aliaram-se nas obra O Ateneu, revela outras facetas do diretor
páginas do precioso livrinho. (Vieira, 1887) e sua obra:


Eram boletins de propaganda pelas provín- escola particular mas sob a proteção do gover-
cias, conferências em diversos pontos da no, monárquico ou republicano, que garantia o
cidade, a pedidos, à sustância, atochando a sucesso de suas escolas e de suas obras. Obras
imprensa dos lugarejos, caixões, sobretudo, prestigiadas pela imprensa tiveram ainda uma
de livros elementares, fabricados às pressas peculiaridade: marcaram o movimento de
com o ofegante e esbaforido concurso de laicização escolar. Em geral as obras desses au-
professores prudentemente anônimos, cai- tores sofreram várias reedições, mas não foram
xões e mais caixões de volumes cartonados de “longa duração”, limitando-se à primeira
em Leipzig, inundando as escolas públicas década do século XX.
de toda a parte com a sua invasão de ca- Esses autores caracterizaram-se ainda
pas azuis, róseas, amarelas em que o nome por uma produção independente da escolha
de Aristarco, inteiro e sonoro, oferecia-se ao das editoras. Eram seus supostos autores de
pasmo venerador dos esfaimados de alfabe- textos, encarregavam-se dos custos de edição
to dos confins da pátria. Os lugares que os e impressão e escolhiam as editoras para suas
não procuravam eram um belo dia surpre- obras. Abílio César Borges teve um número
endido pela enchente gratuita, espontânea, considerável de livros publicados pela editora
irresistível! E não havia senão aceitar a fari- Aillaud, Guillard sediada em Paris. Aparentemen-
nha daquela marca para o pão do espírito. te não tinha interesse lucrativo com a venda
(Pompéia, 1905, p. 8) dos livros pelas informações que temos sobre a
distribuição gratuita que fazia de suas obras
É difícil provar se o diretor Abílio con- por várias regiões do país. Entretanto, a proxi-
tou com o concurso de “anônimos professores” midade com o poder imperial garantiu a aqui-
como afirmou o autor do Ateneu, mas a quan- sição de obras pelo governo para que o autor
tidade e a variedade de obras que deixou podem pudesse distribuir “gratuitamente” nas escolas.
lançar algumas dúvidas sobre a possibilidade de Juntamente com esses autores ligados
serem realmente trabalhos de um único indiví- às escolas particulares, a produção didática de
duo. Foram produzidas e postas em circulação, setores religiosos também desempenhou um
sob sua autoria, cerca de 400 mil volumes e 22 papel significativo nesse período.
títulos, com variadas edições revisadas. Compondo a lista de professores que se
A existência de professores anônimos tornaram famosos como escritores de compên-
na composição de obras didáticas é difícil de dios, temos os oriundos de escolas protestantes
ser detectada, mas desde meados do século XIX de São Paulo: Antonio Trajano e Júlio Ribeiro.
passou a existir a prática de autores renomados Esses autores foram bem aceitos por parte dos
assinarem obras feitas por auxiliares desconhe- liberais paulistas, por representarem uma forma
cidos, tornando-se uma espécie de marca regis- de oposição aos textos de autores católicos.
trada e, em situação oposta, existiram (ou exis- Antonio Trajano produziu livros de arit-
tem) autores com pseudônimos, escondendo mética e álgebra para as escolas primárias e
sua identidade.6
Mas independentemente das formas en-
6. O caso exemplar de autor “de marca registrada” foi Victor Duruy,
contradas para a produção de textos didáticos, historiador francês, ministro da Instrução Pública da França (1863 a 1869)
temos que o barão de Macaúbas assim como e professor de história do Liceu Napoleão (antigo Liceu Saint Louis), um dos
Joaquim José Menezes Vieira foram represen- primeiros grandes nomes de autores didáticos da editora Hachette de Pa-
ris. Para a segunda situação temos o cônego Fernandes Pinheiro, que as-
tantes de um grupo de autores específicos e sig- sinava obras como Sá e Menezes ou então escrevia textos sem que cons-
nificativos do processo de escolarização brasilei- tasse a autoria: “O cônego dr. Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro cede
a B.L. Garnier a sua História Contemporânea desde 1815 até 1865 ,
ra. Esmeraram-se em criar uma imagem de ino- publicada sem o nome do autor mediante as seguintes condições (…)”.
vadores pedagógicos, com projetos centrados na Manuscrito Arquivo da Editora Itatiaia, Belo Horizonte.


secundárias e com Aritmética elementar ilustra- de escolas confessionais católicas no início do
da, obra premiada na Exposição de 1883 do Rio século XX. A questão do “nacionalismo educa-
de Janeiro, tornou-se um autor nacionalmente cional” encontrou em tais autores verdadeiros
conhecido. Júlio Ribeiro, mais conhecido como opositores, incluindo as questões metodológicas
romancista, foi “o verdadeiro introdutor, nas e pedagógicas, com muitas obras mantenedoras
escolas, da nova e brilhante fase do ensino da do método catequético organizado com per-
língua portuguesa” (Almeida, 1889, p. 159). guntas e respostas.
A projeção de autores de origem protes-
tante não significou a ausência de religiosos ca- Autores de best-sellers
tólicos na tarefa a que vinham se dedicando há didáticos
tantos anos. Os jesuítas retomaram suas ativida-
des pedagógicas lentamente no decorrer do sé- Durante o período republicano, sobre-
culo XIX e deixaram algumas obras escolares. O tudo, pudemos listar um número significativo
mais famoso escritor didático, dentre os jesuítas, de autores que exerciam cargo de inspetores de
foi o padre Rafael Maria Galanti, professor no instrução ou que fizeram parte de Conselhos de
Colégio Anchieta em Nova Friburgo. Os clérigos Instrução. Embora muitos deles tivessem pro-
seculares que assumiram cátedras no Colégio duzido obras pouco conhecidas, limitadas a
Pedro II ocuparam-se da literatura escolar com- pouco mais de uma edição, alguns consegui-
pondo livros próprios, como o cônego Fernandes ram se sobressair, tornando-se nomes famosos
Pinheiro, ou como tradutores. Personalidades da literatura escolar.
mais eminentes da hierarquia religiosa também O mais famoso escritor de livros esco-
contribuíram para os trabalhos pedagógicos, lares que iniciou sua carreira como inspetor
notadamente produzindo livros de religião, disci- escolar foi Olavo Bilac. O renomado poeta co-
plina obrigatória durante o Império, e catecismos meçou a compor textos escolares com Manuel
ou livros de História Sagrada. Bomfim, então diretor de Instrução Pública do
A produção das obras de autores reli- Distrito Federal. Juntos escreveram o Livro de
giosos, em princípio, deveria seguir os progra- composição , um Livro de leitura e o célebre
mas curriculares oficiais, entretanto, sua circu- Através do Brasil, publicado anos mais tarde,
lação dependia da autorização eclesiástica. O em 1910. Com Coelho Netto, Bilac publicou
Imprimatur, assinado e datado por autoridades Contos pátrios em 1904, obra de inúmeras
religiosas dos locais da edição, visível na edições assim como suas Poesias infantis.
contracapa do livro, representava a censura e a Um outro autor de sucesso cuja origem
forma de interferência no texto dos autores em foi a prática escolar foi o já citado Felisberto de
relação à produção didática. A edição de qual- Carvalho. Na página de rosto do Dicionário
quer livro destinado às escolas católicas depen- gramatical, ele era apresentado como
dia dessa chancela.
A contribuição maior do setor católico professor público da província do Rio de
para a literatura escolar ocorreu com a vinda Janeiro, habilitado pela Escola Normal da
dos irmãos maristas e a instalação de sua edi- mesma província; ex-professor interino da
tora, a FTD. As obras didáticas, de caráter cadeira de português da extinta escola Nor-
marcadamente europeu, compuseram um acer- mal para o sexo feminino, professor interino
vo didático que se opôs à tendência “naciona- da segunda cadeira na atual escola; membro
lista” então em voga. Os autores anônimos da do Conselho de Instrução. (Carvalho, 1886)
FTD começaram a disseminar livros impressos
no exterior, traduções que em sua maioria fo- Felisberto de Carvalho escreveu obras
ram sendo consumidas pelo número crescente de gramática, geografia, educação moral e cívi-


ca, história natural e higiene sendo, entretanto, Rodrigues Pereira de Carvalho, editados
seus livros mais famosos e de “longa duração”, pela Alves. (1985, p. 211)
os cinco livros de leitura publicados inicialmente
na década de 1880 com reedições até 1959. Francisco Alves, além das estratégias de
Obras e autores que se tornaram famo- venda e formas de atração de autores com
sos e alcançaram altos índices de vendagem obras já conhecidas, oferecia contratos que
representavam o espírito de renovação educa- garantiam retorno financeiro significativo, mes-
cional iniciado no final do século XIX. As po- mo para professores renomados de escolas fa-
sições que muitos desses autores ocupavam em mosas. O caso de João Ribeiro, professor do
setores educacionais proporcionavam a elabo- Colégio Pedro II e autor de vários livros de
ração de textos com maior probabilidade de história e literatura para o ensino primário e
aprovação por atenderem aos critérios dos Con- secundário, expressa a opção do autor para seu
selhos de Instrução Pública. ofício de “escritor de obras didáticas”:
As relações entre editor e autor eram
muito próximas quanto aos procedimentos para João Ribeiro (...) de família numerosa, sem
a obtenção de certidão de aprovação dos livros grandes recursos. Necessitava dedicar-se ao
pelos Conselhos Diretores de Instrução Pública. ensino e à elaboração de livros didáticos,
Mas, além da aprovação oficial, as editoras esco- como forma de trabalho para o sustento dos
lhiam autores “que tivessem uma margem de seus. (...) Mas o argumento decisivo — fi-
venda garantida”, com aceitação pelo público. O nanceiro — justificava a opção por compên-
autor, por outro lado, esperava da editora “a dios, de retorno mais garantido, porque es-
infra-estrutura para a composição, propaganda e critos por um Catedrático do Colégio, nessa
distribuição de seus livros” (Cabrini, 1994, p. 66). época ainda rótulo reconhecido socialmente,
Um editor em particular percebeu o novo por isto mesmo apresentado na capa das
cenário educacional e as perspectivas mercado- obras didáticas. (Gasparello, 2004, p. 163)
lógicas que se abriam. Francisco Alves, depois de
assumir a firma criada pelo tio Nicolau Alves a Os ganhos financeiros dos autores in-
partir de 1897, passou a investir com maior centivaram de maneira considerável essa gera-
empenho na produção didática e acabou quase ção de escritores de obras didáticas, conforme
que monopolizando a produção nessa área a atestam as biografias de muitos deles. Havia o
partir do século XX. Além de estender uma efi- interesse em difundir métodos de ensino reno-
ciente rede para a venda dos livros por todo o vados, havia interesses de interferência na for-
país, Francisco Alves comprou várias editoras mação das novas gerações, mas o retorno fi-
médias e pequenas. De acordo com Hallewell, nanceiro também era considerado pelos auto-
res. A postura de interferência do editor justi-
muitas dessas aquisições — houve pelo fica-se porque, sobretudo, cabia a ele garantir
menos dez delas — foram feitas para con- a venda do livro.
seguir determinados direitos de edição. A análise dos contratos entre Francisco
Francisco Alves comprou a pequenina li- Alves e seus autores feita por Aníbal Bragança
vraria da Viúva Azevedo, apenas para ob- mostra diferentes formas de pagamento dos
ter os direitos da Antologia nacional de textos e expressa a existência de variadas ma-
Fausto Barreto e Carlos Laet, amplamente neiras de apropriações das edições subseqüen-
adotadas nas escolas. A Livraria Melilo, de tes pelos editores:
São Paulo, foi comprada porque os livros
de João Köpke por ela editados eram os Os editores, por escritura de 05.01.1900, ad-
principais competidores dos de Felisberto quiriram ao autor, a “propriedade plena” des-


tes dois livros, pagando a Thomaz Galhardo traditório desde esse período. Exigem obras
9:000$000. em 12 (1+11) prestações mensais atualizadas, mas ao mesmo tempo desconfiam
de 750$000.” (1999, p. 465) das renovações pedagógicas que alteram a con-
figuração do saber escolar, tanto nos conteúdos
Conceição Cabrini em seu estudo sobre quanto nos métodos de ensino. Daí o cuidado
Felisberto de Carvalho fornece ainda importan- dos editores em oferecer uma obra aparentemen-
tes dados sobre as interferências do editor no te nova (capa, certas ilustrações, títulos), mas
texto. O poder de modificar, ampliar, incluir sem mudar efetivamente o conteúdo.
imagens, entre outras formas de intervenção do Um número significativo de obras pro-
editor no texto do autor dependia do contra- duzidas no final do século XIX e início do sé-
to. Uma cláusula do contrato assinado entre culo XX teve inúmeras edições e foram usadas
Felisberto de Carvalho e Francisco Alves mos- por várias gerações de alunos. Além das obras
tra, por exemplo, que o da editora Francisco Alves, que encabeçaram as
listas de livros aprovados e adotados nas esco-
Quinto Livro de Leitura , com cerca de 450 las primárias e secundárias oficiais até 1920, li-
páginas, em 16, francez foi comprada pela vros de outras editoras, especialmente as des-
quantia de dez contos e 500 mil réis (...) tinadas às escolas confessionais, também tive-
podendo os outorgados dispor inteira e ram “uma longa duração”. O catálogo da Casa
exclusivamente o livro para fazer tantas Briguiet de 1936 traz livros de Joaquim Maria
edições quantas lhes convenham, sobre o de Lacerda, um autor religioso de variadas
formato e título que julgarem convenientes, obras para o ensino elementar produzidas na
podendo mesmo resumir, vir aumentar o li- década de 1880. O falecimento do autor não
vro em futuras edições, vir juntá-los, vir diminuiu a venda de suas obras, conforme ates-
reuní-los a outros trabalhos. (1993, p. 68) tam os catálogos que indicam as “atualizações”
realizadas por outro autor em seus textos ori-
Outros contratos garantiam menor in- ginais. A permanência dessas obras comprova a
tervenção do editor na obra, sobretudo no caso importância da “tradição escolar” e o alcance
do autor assumir parte dos custos e, neste caso, das mudanças às quais autores e editores esta-
o preço do livro e a porcentagem do autor vam ou ainda estão submetidos, no processo de
eram diferentes. Os direitos do autor sobre a reformulações curriculares.
própria obra tinham assim variações. A trajetória de produção dos primeiros
A editora Francisco Alves acompanhou autores brasileiros possibilita identificar algumas
as inovações tecnológicas na fabricação dos li- das características das relações entre autor, editor
vros, mantendo associações com empresas edi- e Estado. Permite constatar as especificidades do
toriais no exterior, sobretudo, para garantir im- texto didático e a complexa teia de interferên-
pressões com menor custo. A visão empresarial cias a que o livro é submetido. Esses primeiros
do editor possibilitava colocar o livro no merca- autores, com maior ou menor autonomia, foram
do a preços mais baixos, facilitando sua difusão os criadores de textos didáticos que possibili-
e possibilitando uma “longa vida” para muitos taram a configuração de uma produção nacio-
dos seus best-sellers. Considerando esta outra nal, com características próprias. Mesmo que a
importante característica do livro didático — o forma se assemelhasse aos livros estrangeiros,
grande número de reedições — pode-se enten- os textos escolares expressaram uma produção
der também o poder de interferência maior do própria que buscava atender as condições de
editor nas adaptações e renovações da obra. trabalho dos professores das escolas públicas
O comportamento dos professores em que se espalhavam pelo país. Procuravam suprir
relação ao livro didático tem sido bastante con- a ausência de formação dos docentes, em sua


grande maioria leigos e autodidatas. ximos ao poder. Perceberam, entretanto, que nem
Os editores sempre estiveram atentos a sempre a figura dos “sábios”, conforme preconi-
essas especificidades. O interesse comercial, en- zava a elite governamental, garantia um texto
tretanto, nunca saiu do horizonte de seu ideal didático de “qualidade”. Experiência didática é um
de promotor da cultura letrada. B. L. Garnier, fator importante e daí a preferência dos editores
editor responsável pela publicação de várias por professores e certa desconfiança em relação
obras da literatura nacional, como as José de aos intelectuais renomados.
Alencar e Machado de Assis, afirmava que o A história dos autores de obras
livro didático era “a carne” da produção edito- didáticas possibilita uma maior reflexão sobre a
rial em contraposição às obras de literatura ou função do autor nessa produção específica e
“científicas” que corresponderiam aos “ossos”. bastante diversa dos demais livros. O problema
A comercialização do livro didático, no da autoria da obra didática não é recente, con-
entanto, sempre esteve dependente do Estado, fluindo em sua confecção muitos sujeitos. A
quer pelo seu poder de aprovação quer como história do livro didático mostra as mudanças
comprador, condição que conduziu os editores a quanto ao grau de interferência entre os diver-
estratégias diversas de aproximação com o poder sos sujeitos assim como as mudanças das polí-
educacional. Uma delas era assegurar a presença ticas educacionais em relação a esse significati-
de autores que estivessem de alguma forma pró- vo objeto cultural, símbolo da escola moderna.

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Recebido em 07.10.04

Aprovado em 03.11.04

Circe Maria F. Bitencourt é professora doutora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da USP e
doutora em História Social pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP.


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