Ética e Deontologia aplicada aos Psicólogos

1. Ética e
Deontologia
Formadora: Helena Pinto
Supervisora EMDR
Curso de Formação Terapia EMDR - 2023

2. A Ética é a ciência da relação,
visa essencialmente promover
os melhores resultados possíveis
nas
relações entre as pessoas.
Já para a Psicologia, o
instrumento de trabalho do
psicólogo é essa mesma relação.
A RELAÇÃO
ÉTICA
PSICOLOGIA
8/2/2023

3. exercício da psicologia
e
exercício ético de uma profissão
• A Psicologia visa promover o autoconhecimento
da pessoa, partindo do pressuposto que quanto
mais soubermos sobre nós melhor lidamos com
as dificuldades e vicissitudes da vida,
aumentando os nossos mecanismos de coping e
a resiliência.
• Apesar do objeto de estudo da Psicologia ser o
Ser Humano enquanto ser complexo, movido por
emoções e pensamentos, é necessária uma
análise à componente de relação com os outros
para se chegar à sua plenitude emocional e
racional.
• É neste campo que a ciência da ética se
complementa à Psicologia - ao contribuir para
definir aqueles que deverão ser os melhores
comportamentos da Pessoa enquanto ser que se
relaciona e que condiciona os outros.
• É a necessidade da Pessoa em
relacionar-se com os seus
semelhantes que promove a
pertinência da ética
02/08/2023

4. O que poderá distinguir um comportamento
ético de um
comportamento não ético?
02/08/2023
será a compreensão do outro em todas as suas
diferenças e especificidades.
Só assim, será possível aceitá-lo e respeitar as suas
características particulares.

5. Compreender o outro implica compreender as suas
emoções e as suas reações, pelo que exige um
conhecimento profundo, só atingível através de uma
relação de confiança bem estabelecida, entre outros
pressupostos técnicos.
É o desenvolvimento dessa capacidade que constrói a
noção de raciocínio ético.
02/08/2023
É o desenvolvimento dessa capacidade que constrói a
noção de raciocínio ético.
Se um psicólogo não for capaz de compreender o outro,
como poderá assegurar-se da sua competência
em satisfazer, na medida do seu papel, as suas necessidades?

6. Exercício da Psicologia em Portugal
• A ética no exercício da
psicologia em Portugal é regida
por princípios e normas
estabelecidos pelo Código
Deontológico da Ordem dos
Psicólogos Portugueses (OPP)
e pela legislação vigente.
• O Código Deontológico da OPP
estabelece os princípios éticos que os
psicólogos devem seguir.
• Além do Código Deontológico, os
psicólogos em Portugal estão sujeitos à
legislação nacional que regula a prática
da psicologia, como a Lei do Exercício
Profissional da Psicologia e a Lei de
Proteção de Dados Pessoais.
02/08/2023

7. 2 Pressupostos fundamentais
para o exercício da profissão
8/2/2023
CAPACIDADE DE
COMUNICAÇÃO
CAPACIDADE DE IDENTIFICAR E
COMPREENDER AS SUAS
PRÓPRIAS EMOÇÕES
NO SENTIDO DE MELHOR IDENTIFICAR OS
SEUS IMPULSOS E LIDAR COM ELES.
princípios éticos são fundamentais na promoção e manutenção dos valores
orientadores da prática profissional da Psicologia.

8. 02/08/2023
O exercício da profissão
de psicólogo
deve ser orientado
pelo rigor máximo
para que o objectivo principal,
o de compreender o outro,
seja cumprido
criteriosamente.
Para tal, contribui:
* uma formação de base de excelência, também a nível ético
* o conhecimento intrínseco do Código Deontológico que rege a profissão
* a consciência crítica do próprio
* a experiência que lhe ditará como agir perante os casos
* a procura do contributo de outros profissionais da área para dilemas éticos mais complexos

9. “Vou trabalhar de uma forma ética!!"
Comentar esta expressão
02/08/2023

10. “Agir eticamente é agir profissionalmente!”
(Miguel Ricou – Código de Ética e Deontologia)
A tarefa do psicólogo é orientar o outro na tomada de decisões.
Então importa que ele tenha confiança na sua capacidade em fazê-lo e, para isso,
é necessário que
compreenda quais são as bases da tomada de decisão.
02/08/2023

11. Os princípios éticos são princípios
puramente racionais.
As pessoas são também seres
emocionais.
Logo,
os princípios são, na prática, inatingíveis.
Podem apenas ser idealizados na sua
aplicação.
8/2/2023
A ética é isso
mesmo –
a ciência do
ideal.

12. Conceito de ÉTICA
• Ética (do grego éthos) significa
modo de ser ou carácter.
• Refere-se à pessoa na relação
com o outro, já que esse modo
de ser ou carácter será
direcionado e avaliado por
terceiros.
• No que diz respeito à Psicologia,
a ética refere-se ao modo de ser
na relação do psicólogo com o
seu cliente.
• Será, pois a Ciência da Relação;
• Pretende promover melhores
resultados na relação entre o
psicólogo e o cliente.
02/08/2023

13. A ética contempla duas dimensões:
o sucesso relacional
02/08/2023
tendo em conta o bem das outras pessoas.
Assim, o papel fulcral da ética é promover o melhor
resultado nas relações
potenciando os resultados das relações interpessoais.
a promoção do bem individual

14. Dilemas Éticos
• As soluções para os dilemas éticos deverão ser pensadas em
função do interesse do cliente.
• O critério que deve ser utilizado na resolução de um qualquer
dilema ético, estará relacionado com a especificidade de cada
pessoa, tornando-se assim
• o cliente o centro do raciocínio ético.
02/08/2023

15. A PESSOA
Os termos Ser Humano,
sujeito e indivíduo
referem-se todos ao
mesmo: a Pessoa
A DIGNIDADE HUMANA
É a identificação entre a vontade
e a razão, que torna o Ser
Humano um ser inteiramente
livre e autónomo para escolher
como agir.
02/08/2023

16. Código Deontológico e
• O código deontológico tem como
um dos seus objetivos ajudar a
estabelecer a atividade numa classe
profissional (Seitz & O’Neill, 1996)
Código de Ética
• Regras, por si só, se bem que úteis,
não serão suficientes para resolver
todos os dilemas éticos que vão
surgindo numa sociedade cada vez
mais complexa e em constante
mudança (Sinclair, Norma &
Pettifor, 1996).
02/08/2023
Um código deontológico deve ser baseado em princípios e valores e não apenas em regras
Um código de ética deve funcionar como um instrumento educacional para os profissionais,
traduzindo os melhores e mais positivos comportamentos e valores inerentes ao trabalho do
psicólogo

17. 02/08/2023
Resumidamente…
….a ética deve orientar a atividade profissional do psicólogo, uma vez que
sendo este um profissional autónomo e independente, que tem que atuar no
aqui e agora, não pode funcionar a partir de regras pré-estabelecidas.
A ética dá-nos orientações, princípios…
A deontologia dá-nos regras, definições.
São por isso os princípios que sustentam os artigos do Código Deontológico
O grande objetivo do psicólogo é compreender quais os princípios que
orientam cada uma das regras definidas.

18. Os Princípios Éticos da Psicologia
02/08/2023
Estes princípios são derivados daquilo a que se pode denominar como moral comum, ou seja,
a moral compartilhada pelos membros de uma sociedade.
A moral comum integra os diferentes comportamentos humanos
socialmente aprovados que vão sendo interiorizados ao longo do
desenvolvimento pessoal e que, tal como os direitos humanos básicos, são
critérios universais.

19. Os Princípios Éticos dos
Psicologos Portugueses
PRINCIPIOS GERAIS
1
Respeito pela
dignidade e
direitos da pessoa
• Este princípio inclui duas dimensões do exercício da
Psicologia:
 o respeito pela dignidade
 o respeito pelos direitos, que corresponderá à noção
de justiça.
Respeitar a dignidade será respeitar todas as decisões da
pessoa desde que enquadradas num exercício de
racionalidade.
Estas decisões não poderão, ser desenquadradas da
realidade social que envolve a pessoa e que condiciona todo
o seu ser e o seu agir.

20. • Este principio aponta para o reconhecimento de que os
psicólogos devem estar conscientes de que têm como
obrigação fundamental funcionar de acordo com o exigido
pelas leis da arte, por existir um risco real aumentado de
prejudicar seriamente alguém quando prestarem um serviço
para o qual não estão convenientemente qualificados.
• Coloca-se, pois, uma grande ênfase:
• na formação
• na prática orientada
• na constante atualização do profissional.
Os Princípios Éticos dos
Psicologos Portugueses
2
Competência

21. Os Princípios Éticos dos
Psicologos Portugueses
Ao princípio da responsabilidade correspondem três dimensões:
 responsabilidade individual,
 responsabilidade profissional
 responsabilidade social.
Sendo a Psicologia uma profissão de grande relevância social, o
psicólogo, que obteve o poder da sua formação técnica, fica
responsável por proporcionar, dentro das suas possibilidades
(dentro do seu poder), a devolução da autonomia ao seu cliente.
02/08/2023
3
Responsabilidade

22. Os Princípios Éticos dos
Psicologos Portugueses
02/08/2023
4
Integridade
• O princípio da integridade vem garantir que o
psicólogo promove a sua classe profissional,
respeitando os princípios éticos da Psicologia.
• O seu grande objetivo é garantir a promoção
da classe profissional, condição central para
que a intervenção psicológica tenha maiores
hipóteses de sucesso

23. Os Princípios Éticos dos
Psicologos Portugueses
5
Beneficiência
E
Não-maleficiência
• Os/as psicólogos/as devem ajudar o seu cliente a promover
e a proteger os seus legítimos interesses.
• Não devem intervir de modo a prejudicá-lo ou a causar-lhe
qualquer tipo de dano, quer por ações, quer por omissão.
• Se a Psicologia deve ser assumida como uma atividade ao
serviço do bem-estar da pessoa humana.
• o seu papel assistencial deve estar sempre presente,
considerando-se os/as psicólogos/as como profissionais que
desenvolvem o seu trabalho na promoção do bem-estar
físico, psíquico e social de pessoas, grupos, organizações e
comunidades.
• Qualquer intervenção poderá provocar, potencialmente,
algum tipo de prejuízo à pessoa. Contudo, desde que o
balanço entre o risco e o benefício seja positivo para o
cliente, a intervenção é legítima. O dano a evitar será aquele
que não cumprir esta equação, bem como todo o prejuízo
que resultar de uma atuação grosseira, negligente,
propositadamente malévola ou não fundamentada em
conhecimentos científicos atualizados.

24. Os Princípios Éticos dos
Psicologos Portugueses
PRINCIPIOS
ESPECIFICOS
• 1- Consentimento informado
• 2- Privacidade e confidencialidade
• 3- Relações profissionais
• 4- Avaliação psicológica
• 5- Prática e intervenção psicológicas
• 6- Ensino, formação e supervisão psicológicas
• 7 - Investigação
• 8- Declarações pública

25. Tomar decisões que contribuam no
sentido do melhor interesse do cliente
O psicólogo deve ter confiança e
consciência da sua capacidade de
tomar decisões
02/08/2023
Consciência Ética
Ser psicólogo é tomar decisões!
A consciência ética ou moral será a capacidade de distinguir o bem do mal de
uma forma consciente, ou seja, de um modo perfeitamente identificado pelo
próprio.

26. RAZÃO
• Uma decisão racional
será uma decisão
tomada com base nas
experiências
passadas,
expectativas presente
e desejos futuros,
bem como,
integrando os
aspectos relevantes
do contexto
associado à tomada
de decisão
INTUIÇÃO SOCIAL
• Damásio reforça a ideia de que as
emoções têm uma grande influência
na razão influenciando, portanto, o
desenvolvimento moral. Defende que
“o corpo é o alicerce da mente
consciente”, pelo que se as emoções se
manifestam no corpo se perceberá a
ligação próxima entre emoção e razão.
Damásio não defende que as emoções
se substituíam à razão consciente no
julgamento moral, apenas propõe um
modelo interativo entre as emoções, os
sentimentos e a racionalidade
Consciência Moral - Teorias
EMOÇÕES
• Já Haidt propõe um modelo de
moralidade, a que chamou modelo de
intuição social (Haidt, 2001), baseado em
princípios que têm na base uma
justificação emocional. Os princípios são
os mesmos para todas as pessoas
independentemente da cultura, ainda que
algumas sociedades ou organizações
sociais possam valorizar algum desses
princípios em detrimento de outros. Para
Haidt, o julgamento moral é então
automático e primariamente centrado
nas emoções, sendo estes princípios
baseados na intuição. A reflexão
desempenha um papel secundário.

27. Processos Mentais
• São três os processos mentais que
envolvem a inteligência emocional e
que incluem a capacidade do
indivíduo em:
Inteligência Emocional e Julgamento Moral
• avaliar e compreender as suas
emoções e a dos outros;
• regular as suas próprias emoções e
as dos outros;
• utilizar as emoções num sentido
adaptativo

28. Capacidades dos Indivíduos
• Os processos mentais podem
ser promovidos no sentido de
aumentar a capacidade dos
indivíduos em:
Inteligência Emocional e Julgamento Moral
• identificar o conteúdo das respostas afetivas de
terceiros e escolher os comportamentos mais
adequados do ponto de vista social;
• promover o aparecimento de emoções positivas
motivando-se e motivando carismaticamente
terceiros com vista à obtenção de determinados
objetivos;
• potenciar a criatividade e a flexibilidade na
resolução de problemas conseguindo mais e
melhores alternativas.

29. Inteligência Emocional
5 áreas distintas Goleman (1997/1995)
1. Autoconhecimento
emocional
2. Controlo emocional
3. Automotivação
4. Reconhecimento das
emoções do outro
5. Capacidade para as
relações interpessoais
Reconhecer e identificar uma emoção quando esta se apresenta à
consciência.
Capacidade para lidar com as emoções, adequando-as a qualquer
situação.
Dirigir as emoções na obtenção de um objectivo específico.
A empatia é outra capacidade que constrói o autoconhecimento
emocional.
A arte de se bem relacionar está, em grande parte, na capacidade
de se despertar sentimentos no outro.

30. Intuições e Automatismos
02/08/2023
“O cérebro pode provocar constrangimentos na
moralidade através das suas respostas intuitivas, mas a
decisão sobre o que fazer com esses constrangimentos
deve ser determinado pelo debate filosófico, logo pela
razão pura. Será precisamente neste ponto que deve ser
marcada a diferença naquilo que pode ser o julgamento
moral de qualquer pessoa em relação à sua própria vida e o
que deve ser o juízo ético de um profissional de saúde.”
(YOUNG & KOENIGS, 2007

31. O Juízo Moral e o Juízo Ético
02/08/2023
De acordo com Frith & Singer (2008), existirão dois processos responsáveis pela tomada de decisão
em dilemas morais.
Processo Intuitivo
Um primeiro conduzido por intuições, em grande parte inconscientes, rápidas, que provocam um
sentimento de congruência no indivíduo quanto à resposta; o indivíduo como que “sente” que a
solução será aquela.
Processo Racional
Um outro processo, muito mais consciente, deliberado e racional, fortemente influenciado pela
educação, pela cultura e pelo contexto (Moll et al., 2005) que promove a noção de legitimidade da
decisão.

32. Raciocínio Ético
1. Autoconhecimento
2. Formação de
Excelência
3. Experiência ou
Supervisão
4. Autocrítica profissional
e humildade
5. Intervisão
O psicólogo deve ter um conhecimento claro das suas próprias
crenças sobre o certo e o errado
O psicólogo necessita de uma formação de excelência, no sentido de
conseguir com facilidade, de uma forma quase intuitiva, aplicar a
teoria psicológica na compreensão da pessoa, e limitar a influência
da sua experiência pessoal.
Adquirir consciência das respostas intuitivas, automáticas, nas mais
diversas situações que se colocam no exercício da profissão
Ter uma atitude responsável nas decisões e reconhecer as limitações
pessoais.
Solicitar a ajuda de outros profissionais que garantam outras
perspetivas do dilema em questão

33. ▪ Teremos sempre uma resposta intuitiva a cada situação que se nos depara, pelo que
deveremos conseguir aumentar a nossa capacidade para discernir sobre essas intuições, tirarmos
delas o maior proveito, mas com a consciência de que, em boa probabilidade, elas não contêm
o essencial da resposta ao dilema que se nos coloca, mas sim aquilo que nós desejaríamos que
fosse o resultado desse mesmo problema;
▪ As emoções têm um papel central na vida para compreender, escolher e motivar;
▪ Afirmar que deverá ser a razão a determinar os caminhos a seguir na relação profissional não
é negar a importância das emoções;
▪ É impossível imaginar uma relação sem emoções. Temos sim que delas ter consciência para
assumirmos o controlo da relação no sentido do bem do nosso paciente
Considerações finais
É fundamental ter a consciência de que…

34. Bibliografia de apoio
02/08/2023
1) A Ética e a Deontologia no Exercício da Psicologia
Miguel Ricou
Ordem dos Psicólogos Portugueses
1ª edição – julho 2014
2) Diário da Republica
2ª série; nº 134
13 julho de 2021
Pag 105
Regulamento n.o 637/2021
3) Pareceres da Comissão de Ética
Ordem dos Psicólogos Portugueses
EDIÇÃO Nº1
2 de Outubro de 2019
Colaboração:
Miguel Ricou
Ana Ribas
Luís Fernandes
Mário Jorge Silva
Paula Mesquita
Raul Melo