O documento descreve os critérios e processo de adesão à União Europeia. Abrange os critérios políticos, jurídicos e econômicos estabelecidos em Copenhaga em 1993, assim como o histórico de alargamentos da UE e o status atual dos países candidatos e potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais e da região.

1. União Europeia - Alargamento
e Critérios de adesão
© Imagens | Eurocid
Conceção | abril 2021
Atualização | outubro 2022

2. Critérios Políticos
▪ Instituições estáveis
Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos humanos e Respeito
pelas minorias e a sua proteção
Critérios Jurídicos
▪ Acervo comunitário incorporado
Adotar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Nota:
- Para que as negociações de adesão à UE sejam iniciadas, o país interessado tem de cumprir os critérios políticos.
Porquê
“Copenhaga”?
Os critérios foram
estabelecidos no
Conselho Europeu de
Copenhaga em 1993 e
reforçados pelo
Conselho Europeu de
Madrid em 1995
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de mercado da UE
Critérios Económicos
▪ Economia de mercado operacional
2
UE - Alargamento e Critérios de adesão

3. 3
UE - Alargamento e Critérios de adesão
© Pixabay
Como é que os países aderem à União Europeia?
Fonte: Centro Multimédia do Parlamento Europeu
(57”)

4. 4
Fonte: Ficha informativa “Processo de adesão à UE – passo a passo” [en]
Candidatura
–
Negociações
–
Adesão
Base jurídica:
Tratado da UE
- Artigos 49.º e 2.º
UE - Alargamento e Critérios de adesão
Principais desenvolvimentos das relações UE-Balcãs Ocidentais

5. 1
2
3
4
5
6
15
21
16
19
25
24
17
23
8
25
27
10
12
9
18
13
7
20
11
Estados-Membros da UE
2
14
8
22
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica
2. Bulgária
3. Chéquia
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
11. Croácia
12. Itália
13. Chipre
14. Letónia
15. Lituânia
16. Luxemburgo
17. Hungria
18. Malta
19. Países Baixos
20. Áustria
21. Polónia
22. Portugal
23. Roménia
24. Eslovénia
25. Eslováquia
26. Finlândia
27. Suécia
Regiões Ultraperiféricas
2013
Notas:
- Alargamento; Cronologia interativa | Parlamento Europeu e Comissão Europeia
- Em 1973, juntamente com a Dinamarca e a Irlanda, aderiu o Reino Unido que, em
31 de janeiro de 2020, saiu voluntariariamente da UE (Brexit).
UE: espaço geográfico – os sucessivos alargamentos

6. 6
Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal
às Comunidades Europeias
Assinatura: 12 junho 1985
Entrada em vigor: 1 janeiro 1986
Fonte: EUR-Lex
© CE - Serviço Audiovisual

7. 4
3
2 5
1
Países Candidatos à UE
2. República da Macedónia
do Norte
4. Sérvia
5. Turquia
Potenciais candidatos à UE
8. Bósnia e Herzegovina
9. Kosovo
1. Albânia
3. Montenegro
8
9
7
Atuais Países Candidatos e Potenciais Candidatos à UE
Novos Países Candidatos
Nota: Mapa adaptado pelo CIEJD.
7. Ucrânia
6. Moldova
Novos Países
Candidatos à UE
6
7
NOTAS:
- A Islândia deixou
de ser país candidato à
UE em março de 2015;
- O Conselho
Europeu de 23-24
de junho de 2022
decidiu conceder o
estatuto de país
candidato à Moldova
e à Ucrânia, estando
pronto a conceder
também o estatuto de
país candidato à
Geórgia assim que
tiverem sido tratadas
as prioridades
especificadas no
parecer da Comissão
Europeia relativo ao
seu pedido de adesão;
- De acordo com o
Pacote de
Alargamento de
2022, a Comissão
Europeia recomenda
que seja concedido o
estatuto de país
candidato à Bósnia-
Herzegovina.

8. 8
Fonte: Ficha informativa “Relação UE – Balcãs Ocidentais” [en]
UE - Alargamento e Balcãs Ocidentais: ponto de situação
Principais desenvolvimentos das relações UE-Balcãs Ocidentais

9. 9
Fonte: Ficha informativa “Turquia na sua trajetória europeia” [en]
15
Turkey
Fonte: Comissão Europeia | Alargamento - Turquia [en]
1
15
82.0million
Turkey
UE - Alargamento e Turquia: ponto de situação

10. 10
UE - Alargamento e Moldova+Ucrânia+Geórgia
Decisão histórica para a UE – Moldova, Ucrânia e Geórgia [en]
Fonte: Centro Multimédia do Conselho Europeu

11. Países Candidatos à UE
11
UE - Alargamento e Critérios de adesão
Portal EUROCID
Potenciais Candidatos à UE
© Imagens | Eurocid
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