Este documento fornece um resumo da história da civilização europeia e dos valores fundamentais da União Europeia. Abrange desde as origens na Grécia Antiga até os desenvolvimentos mais recentes, destacando valores como democracia, estado de direito, direitos humanos e solidariedade.
17. Alemanha (RFA); França ; Bélgica;
Itália; Países Baixos; Luxemburgo
Dinamarca; Irlanda; Reino Unido (saiu
da UE em 31.01.2020)
Grécia
Portugal e Espanha
Áustria, Suécia e Finlândia
Eslovénia; Eslováquia;
República Checa; Chipre; Estónia;
Letónia; Malta; Polónia; Lituânia;
Hungria
Roménia e Bulgária
Croácia
Regiões
Ultraperiféricas
1951/1957
1973
1981
1986
1995
2013
2004
2007
Alargamento Enquadramento histórico
18. AlargamentoEnquadramento histórico
Crítérios Políticos
Instituições estáveis
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos
humanos e Respeito pelas minorias e a sua proteção
Crítérios Económicos
Economia de mercado operacional
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de Mercado da UE
Crítérios Jurídicos
Acervo comunitário incorporado
Aceitar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Fonte: Europa > Alargamento
Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)
19. 4
3
2 5
1
Países Candidatos
2. Macedónia do Norte*
4. Sérvia
5. Turquia
Países - Potenciais candidatos
6. Bósnia e Herzegovina
7. Kosovo
1. Albânia
3. Montenegro
6
7
* Ratificação do acordo greco-macedónio, em 25.01.2019, sobre a alteração do nome da Antiga República Jugoslava da
Macedónia para República da Macedónia do Norte, com vista à sua futura integração na UE e NATO.
AlargamentoEnquadramento histórico
22. Cidadania Europeia Conceito
Art. 9º TUE e Art. 20.º do TFUE
É cidadão da União Europeia (UE) qualquer pessoa que tenha
a nacionalidade de um Estado-Membro.
A cidadania europeia acresce à cidadania nacional e não a
substitui.
NOVOS DIREITOS E NOVOS DEVERES PARA OS CIDADÃOS DA UE
A Cidadania Europeia tem como fundamentos
a democracia grega e o direito romano
23. Cidadania Europeia Conceito
OCidadãoesperadaUE
AUEesperadoCidadão
Direitos e uma proteção
elevada dos mesmos
Realizações concretas
e benefícios reais
Resposta às suas
preocupações sociais,
económicas, etc
Sentido de identidade
(valores comuns, história
e cultura)
Sentido de pertença
tolerância, respeito pela
diversidade cultural e
linguística (diálogo
intercultural)
Participação na
construção europeia
(cidadania ativa e
responsável)
Conhecimento
Valores
Ação
Sociedade europeia
Justa
Coesa
Solidária
Democrática
Cidadão UE
32. Contributo da Cultura Ano Europeu do
Património Cultural
Fonte: http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt/
Lema
Património: onde o Passado
encontra o Futuro