1) O documento descreve os critérios políticos, jurídicos e económicos para a adesão à União Europeia, estabelecidos no Conselho Europeu de Copenhaga em 1993. 2) Fornece informações sobre os atuais países candidatos e potenciais candidatos à UE, incluindo o ponto de situação das negociações de adesão. 3) Aborda o alargamento da UE para a Turquia, Moldova, Ucrânia e Geórgia, após decisões históricas tomadas em 2022 para conceder o estatuto de

1. © União Europeia
Conceção | abril 2021
Atualização | fevereiro 2023
Alargamento
da União
Europeia
e
Critérios de
adesão

2. Critérios Políticos
▪ Instituições estáveis
Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos humanos e Respeito
pelas minorias e a sua proteção
Critérios Jurídicos
▪ Acervo comunitário incorporado
Adotar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Nota:
- Para que as negociações de adesão à UE sejam iniciadas, o país interessado tem de cumprir os critérios políticos.
Porquê
“Copenhaga”?
Os critérios foram
estabelecidos no
Conselho Europeu de
Copenhaga em 1993 e
reforçados pelo
Conselho Europeu de
Madrid em 1995
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de mercado da UE
Critérios Económicos
▪ Economia de mercado operacional
2
Alargamento da União Europeia (UE) e Critérios de adesão

3. 3
Alargamento da UE e Critérios de adesão
© Pixabay
Como é que os países aderem à União Europeia?
Fonte: Centro Multimédia do Parlamento Europeu
(57”)

4. 4
Fonte: Ficha informativa “Processo de adesão à UE – passo a passo” [en]
Candidatura
–
Negociações
–
Adesão
Base jurídica:
Tratado da UE
- Artigos 49.º e 2.º
Alargamento da UE e Critérios de adesão
Principais desenvolvimentos das relações UE-Balcãs Ocidentais

5. 1
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8
25
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10
12
9
18
13
7
20
11
Estados-Membros da UE
2
14
8
22
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica
2. Bulgária
3. Chéquia
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
11. Croácia
12. Itália
13. Chipre
14. Letónia
15. Lituânia
16. Luxemburgo
17. Hungria
18. Malta
19. Países Baixos
20. Áustria
21. Polónia
22. Portugal
23. Roménia
24. Eslovénia
25. Eslováquia
26. Finlândia
27. Suécia
Regiões Ultraperiféricas
2013
Notas:
- Alargamento; Cronologia interativa | Parlamento Europeu e Comissão Europeia
- Em 1973, juntamente com a Dinamarca e a Irlanda, aderiu o Reino Unido que, em
31 de janeiro de 2020, saiu voluntariariamente da UE (Brexit).
UE: espaço geográfico – os sucessivos alargamentos

6. 6
Alargamento da UE - Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal
às Comunidades Europeias
Assinatura: 12 junho 1985
Entrada em vigor: 01 janeiro 1986
Fonte: EUR-Lex
© CE - Serviço Audiovisual

7. Países Candidatos à UE
2. Macedónia do Norte
4. Sérvia
1. Turquia
Potenciais candidatos à UE
8. Bósnia-Herzegovina
9. Kosovo
5. Albânia
3. Montenegro
7
Atuais Países Candidatos e Potenciais Candidatos à UE
6. Ucrânia
7. Moldova
10. Geórgia
NOTAS:
- A Islândia deixou de ser país candidato à UE em março de 2015;
- O Conselho Europeu de 23-24 de junho de 2022 decidiu conceder o estatuto de
país candidato à Moldova e à Ucrânia, estando pronto a conceder também o estatuto de
país candidato à Geórgia assim que tiverem sido tratadas as prioridades especificadas no
parecer da Comissão Europeia relativo ao seu pedido de adesão;
- O Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2022 acordou em conceder o estatuto
de país candidato à Bósnia-Herzegovina.
27.06.2014 É concedido o estatuto de país candidato
25.03.2020 Abertura das negociações
16.12.2005 É concedido o estatuto de país candidato
25.03.2020 Abertura das negociações
17.12.2010 É concedido o estatuto de país candidato
29.06.2012 Abertura das negociações
01.03.2012 É concedido o estatuto de país candidato
21.01.2014 Abertura das negociações
11.12.1999 É concedido o estatuto de país candidato
03.10.2005 Abertura das negociações
23.06.2022 É concedido o estatuto de país candidato
15.12.2022 É concedido o estatuto de país candidato
23.06.2022 É concedido o estatuto de país candidato
23.06.2022
01.04.2016

8. 8
Fonte: Ficha informativa “Relação UE – Balcãs Ocidentais” [en]
Alargamento da UE e Balcãs Ocidentais: ponto de situação
Principais desenvolvimentos das relações UE-Balcãs Ocidentais

9. 9
Fonte: Ficha informativa “Turquia na sua trajetória europeia” [en]
15
Turkey
Fonte: Comissão Europeia | Alargamento - Turquia [en]
1
15
82.0million
Turkey
UE - Alargamento e Turquia: ponto de situação

10. 10
Alargamento da UE – Moldova | Ucrânia e Geórgia
Decisão histórica para a UE – Moldova, Ucrânia e Geórgia [en]
Fonte: Centro Multimédia do Conselho Europeu

11. Países Candidatos à UE
11
Alargamento da UE e Critérios de adesão
Portal EUROCID
Potenciais Candidatos à UE
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Saber mais…
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