O documento discute as teorias políticas de Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau. Hobbes acreditava que no estado natural haveria guerra de todos contra todos, justificando a criação do Estado absoluto para garantir a segurança. Locke defendia que no estado natural haveria lei natural e direitos naturais como liberdade e propriedade, legitimando o Estado limitado. Já Rousseau pregava a soberania popular e "vontade geral" como base para o contrato social.

1. Maquiavel e os
contratualistas
Prof. Me. Lucas de Oliveira Ramos (lucas.ramos@esamc.br)

4. Contexto histórico de Maquiavel
• Formação dos Estados Nacionais na Europa (fins séc. XIV)
• Estados Nacionais atrelados ao poder centralizados da Igreja Católica
• Nação italiana fragmentada e ameaçada de invasão.

11. Thomas Hobbes
(1588-1679)

12. Contexto Histórico
• Guerra Civil Inglesa
• Guerra entre partidários do rei Carlos I da Inglaterra vs Oliver Cromwell.
• Iniciada em 1642, termina com a condenação à morte por decapitação de
Carlos I de 1649.

13. O Estado natural hobbesiano
• Situação existencial do Homem antes mesmo da sociedade política
implica a existência de uma situação natural.
• Os homens são por natureza iguais e complementam-se em termos
de faculdades físicas e mentais.
• Por isso, todos têm esperança de conseguir os mesmos fins.
• Finalidade dos indivíduos: sua conservação, deleite e prazer.

14. Consequências do Estado Natural
• Competição
• Desconfiança
• Desejo de vencer e ser vencido
•GUERRA

15. Características do estado natural
• É um estado natural de existência em que o indivíduo para sua
segurança depende da sua própria força e engenho.
• Não há espaço para noções de bem ou mal, justiça ou injustiça.
• A força e a fraude são as principais virtudes

16. Consequências do estado natural
• Temor contínuo da morte violenta
• Vida empobrecedora e embrutecedora
Qual a saída? Leviatã (Estado)

17. Justificativas da criação do estado
• A conservação e a segurança não podem ser alcançados no estado
natural.
• Mesmo que haja razão, ela não é eficaz se não existir um poder
coercitivo.
• É necessário que exista um poder público que use a força e seja capaz
de castigar.
• Por conta disso tudo é necessário o contrato social

18. Contrato social hobbesiano
• Consentimento; pacto; acordo
• Atribuir a um homem, ou a uma assembleia de homens, poder de
reduzir todas as vontades a uma vontade só.
• Nasce do acordo de casa homem perante cada homem para a
renúncia de direitos e sua transferência para o soberano (Leviatã).

19. Como se constitui o contrato social
• Nomeação de um poder coercitivo pela espada que elabora leis no
sentido de assegurar o bem comum, ou seja, a sua conservação
• A ordem será estabelecida por meio do temor.
• Quem determina o bem comum?
• O Leviatã.

20. John Locke
(1632-1704)

21. Breve biografia
• Formou-se em medicina e trabalhava para Carlos II
• Carlos volta do exílio em 1660 depois da tirania do regime crowmelliano.
• Com a monarquia também perdendo prestígio por conta de sua conexão
com a Igreja, parte da família real foge para a Holanda e Locke os
acompanha. Jaime II sucede Carlos II
• Na Revolução Gloriosa (1688), Jaime II é substituído por Guilherme de
Orange, fazendo uma monarquia com nova base legal, uma Carta de
Direitos e reforço de poder ao parlamento. Locke acompanhou Guilherme
e teorizou o novo regime.

22. Estado Natural lockiano
• É a situação existencial do Homem antes mesmo da sociedade
política  implica a existência de uma ordem natural.
• O estado natural é um estado de liberdade, uma vez que seus
membros estão sob a influência daquilo que lhes é mais natural.
• Razão.
• Sendo co-natural ao ser humano, a Razão possui características de lei
natural, legitimando-a

23. Estado Natural
• No estado natural existe uma lei natural
• Como lei, vincula-se o ser humano a segui-la
• Decorre desta lei, portanto, os Direitos Naturais:
• Liberdade
• Propriedade
• Vida
• O direito à propriedade, para Locke, é o mais importante deles.
• Garantia da conservação da vida.

25. • O que legitima a propriedade e qual a sua forma identificativa?
Trabalho.
• Exemplo:
• Água é de todos, mas a recolhida por alguém é de quem? De quem a
recolheu.  O trabalho identifica o proprietário e a propriedade.

26. Justificativas do Estado Positivo
• Pelo fato de no estado natural todos sejam obrigado a obedecer à lei
natural, isso não significa que todos o façam, seja por ignorância ou
parcialidade na defesa de seus interesses.
• O estado natural, portanto, carece de um poder que castigue crimes.
Por conta disso, faz-se necessário o contrato social.

27. Contrato Social
• Serventia:
• Atribuir a um Estado, por meio de um acordo, a capacidade de salvaguardar a
liberdade, propriedade e a vida.
• Constituição
• Convencendo as pessoas da maior utilidade do Estado positivo em
detrimento do estado natural.
• Bem comum
• Determinado por todos ou por maioria na forma de uma democracia
representativa.

28. Jean Jacques Rousseau (1717-1778)

29. •“Do contrato social” (1762)
•Estado natural: “bom selvagem”
•Surgimento da propriedade privada gera caos
•Passagem do estado de natureza para estado civil: garantir os direitos/liberdades
civis

30. Vontade Geral
• Segundo Rousseau a "Vontade Geral" não é consenso, nem vontade
da maioria e muito menos a soma das vontades individuais.
• Para atingir a vontade geral é necessário que a sociedade reduza a
desigualdade social, pois assim as opiniões, conceitos e
principalmente vontades seriam mais próximos e estreitos. Como
também maior educação na sociedade. Porque Rousseau salienta que
a educação deve fazer parte do Estado, já Locke defende a ideia de
que cada um tem a educação que deseja, sendo ela baseada na
vontade individual de cada um.

31. O Contrato Social
• Novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na
experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso,
garantindo os direitos de todos os cidadãos.
• Essa convenção é formada pelos homens como uma forma de defesa contra
aqueles que fazem o mal
• O principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a
necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do
homem
• As principais ideias são desenvolvidas a partir de um princípio central, a
soberania do povo, que é indivisível. O povo, então, tem interesses, que são
nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade.