4. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
A organização do Sistema
Educacional Brasileiro ocorre por meio dos
sistemas de ensino da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios.
5. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Educação Infantil
Primeira etapa da educação básica, é realizada
em creches, para crianças com até três anos de
idade, e nas pré-escolas, para crianças de 4 a 6
anos.
6. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental, com duração mínima de
nove anos, (Conforme a LEI 11.274 DE 06/02/2006), é
obrigatório e gratuito na escola pública, devendo o Poder
Público garantir sua oferta para todos.
7. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Ensino Médio
O ensino médio, etapa que finaliza a educação
básica, tem duração mínima de três anos e oferece uma
formação geral ao educando, podendo incluir programas
de preparação geral para o trabalho e, de forma
facultativa, a habilitação profissional.
8. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Educação Especial
A Educação Especial é uma modalidade de
ensino destinada a educandos portadores de
necessidades educativas especiais no campo da
aprendizagem, originadas quer de deficiência física,
sensorial, mental ou múltipla, quer de características
como altas habilidades, superdotação ou talentos.
9. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Educação de Jovens e
Adultos
A Educação de Jovens e Adultos, para aqueles que
não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino
fundamental e médio na idade própria para os mesmos.
10. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Educação Profissional
A educação profissional está integrada às
diferentes formas de educação, ao trabalho, às ciências e
à tecnologia, com o objetivo de conduzir ao permanente
desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
11. A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Ensino Superior
A educação profissional está integrada às
diferentes formas de educação, ao trabalho, às ciências e
à tecnologia, com o objetivo de conduzir ao permanente
desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
12. REGISTRO ACADÊMICO
Cada segmento e modalidade de ensino estão
organizados em acordo com órgãos superiores
como Conselhos municipais e estaduais. Planos e
leis que garantem o bom funcionamento das
instituições de ensino.