Este documento descreve os diferentes níveis da educação no Brasil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ele explica que a educação é dividida em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos e ensino técnico. Para cada nível, fornece detalhes sobre a idade, duração e objetivos.

2. Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em
qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua
manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos
modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um
membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de sociabilização, a
educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do
indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse
sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas
não se resume a estes.
A prática educativa formal - que ocorre nos espaços escolarizados,quer sejam da
Educação Infantil à Pós Graduação - se dá de forma intencional e com objetivos
determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal
exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar. No caso específico da
educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos
instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de
Educação Tecnológica. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais
radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada
padrão na sociedade. Mas, acontece também no dia-a-dia, na informalidade, no
cotidiano do cidadão. Nesse caso sendo ela informal.

4. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação a educação no Brasil se
divide em:
Educação Infantil (antigo pré-escolar)
A educação infantil, educação pré-escolar ou educação pré-primária
consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. É
ministrada normalmente no período compreendido entre os zero e os seis anos
de idade de uma criança. Neste tipo de educação, as crianças são estimuladas -
através de atividades lúdicas e jogos - a exercitar as suas capacidades motoras, a
fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização.

5. Ensino Fundamental (antigo primeiro grau)
Ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração
de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre
seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na
responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do
Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a
própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de
Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a
cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último
considerado, até 1971, ensino secundário.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos
pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase
anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia
parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede
particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu
prazo até 2010 para Estados e Municípios se adaptarem.

6. Ensino Médio (antigo segundo grau)
O Ensino Médio dura três anos. O mínimo é de 2.200 horas de aula ao longo
de 3 anos. Os estudantes devem ter concluído o Ensino Fundamental antes
de serem autorizados a inscrever-se no Ensino Médio. O Ensino Médio
compreende a grade curricular em Português (incluindo o idioma Português
e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (Inglês
geralmente, também espanhol e francês hoje muito raramente), História,
Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia. Recentemente Filosofia e
Sociologia, que foram proibidos durante a ditadura militar (1964-1985),
tornaram-se obrigatórios novamente.
É possível ter uma formação profissional, juntamente com as bases do ensino
médio. Esses treinamentos normalmente são feitos nos últimos 2 anos e pode
ser tomado durante o 2º e 3º anos do ensino médio. Algumas escolas
secundárias proporcionam a formação profissional em agricultura. Essas
escolas têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana e
instrução do curso completo dura 3 ou 4 anos.

7. Ensino Superior
O ensino médio é obrigatório para aqueles que pretendem prosseguir com os
estudos universitários. Além disso, os estudantes devem passar um exame
vestibular para o seu curso específico de estudo. A partir de 2009, os estudantes
poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio para ingressar
em algumas universidades do país.
O número de candidatos por vaga na universidade pode ser superior a 30 ou 40
para um dos mais competitivos em cursos de universidades públicas. Em alguns
cursos com pequeno número de vagas disponíveis, este número pode ser tão alto
quanto 200.
O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em
ambos em licenciados e não licenciados trabalho.

8. Educação de Jovens e adultos (antigo supletivo)
Ensino supletivo é uma modalidade educativa que tem como objetivo suprir
ciclos não concluídos por um adolescente ou adulto durante a idade considerada
adequada.
Ensino Técnico
No Brasil, o ensino técnico é voltado para estudantes de ensino médio ou
pessoas que já possuam este nível de instrução. Pode ser realizado por qualquer
instituição de ensino com autorização prévia das secretarias estaduais de
educação. Seria um nivel intermediário entre o ensino médio e o ensino superior.