Confira a relação provisória dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas. Na lista consta nomes de gestores de cidades como; Solidão, Tabira, Itapetim, Custódia, Flores e Carnaíba... http://www.s1noticias.com/lista-de-gestores-contas-julgadas-irregulares-ficha-suja/
1. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ABELARDO PAULO BARBOSA
046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO
PC 0990053-6
RA 1003136-4
A 0460/10 04/11/2010
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE
MORAIS CAVALCANTI 527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA
PC 0460014-9
RO 0601668-6
PR 0701815-0
A 4022/07 21/08/2007
PC 1060079-6
RO 1302623-9
A 391/13
A 1760/13
11/04/2013
20/11/2013
ABIMAIR SIQUEIRA FONTES
GOUVEIA DE LIMA 780.980.094-91
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMUTANGA
PC 1060163-6 A 2086/12 27/12/2012
ABINADABE BELARDINO JERÔNIMO
045.676.834-39 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA
AE 1108846-1
RO 1300943-6
A 0960/13 16/07/2013
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704531-1
A 6058/07 18/12/2007
ABRAÃO BARCELOS DE MELO 734.730.304-49 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0730068-2
RO 0803499-0
A 3487/08 23/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
1
2. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0830056-2 A 0363/12 04/04/2012
PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20
FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0610019-3
RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA 042.363.944-72 PREFEITURA JAQUEIRA
PC 1030084-3
RO 1200956-8
RO 1200957-0
A 1607/12 24/10/2012
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
PC 0690068-9
RO 0904238-6
A 0599/09 04/11/2009
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
AE 0605697-0
ED 1004241-6
RO 1106536-9
A 1365/13 21/09/2013
ADALSINETE ALEXANDRINA DA
SILVA
489.285.004-78
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PE 0904247-7 D 1039/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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3. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
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ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADEILSON JOSÉ DA ROCHA 258.043.244-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MANARI
PC 0970191-6
RO 1001263-1
A 0397/11 20/09/2011
ADEILTON AVELINO DE FARIAS 857.139.704-00 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910014-3
RO 1003231-9
A 0578/10 12/01/2011
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
DOS MORADORES DE
CANDEIAS
PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
ADELMO ALVES DE MOURA 500.264.884-34 PREFEITURA ITAPETIM
AE 0701968-3 A 1967/12 08/12/2012
PC 1070041-9 A 0082/13 21/02/2013
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 0470059-4
RO 0903488-2
A 0298/09 01/09/2009
PC 0570024-3
RO 1200121-1
A 0974/13 19/07/2013
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ
472.735.934-00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CATENDE
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
PC 0630051-0
RO 0705899-8
A 0152/09 28/05/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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4. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
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23/05/2014
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funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS 194.869.524-34
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE XEXÉU – SAAE
PC 0730046-3
RO 0803350-0
A 0021/11 03/02/2011
ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS 608.665.434-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VENTUROSA
PC 1170176-6
A 1114/12 11/08/2012
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA
271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
ADEMILSON FRANÇA DA SILVA 544.375.557-91 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3
RO 1107141-2
RO 1107143-6
ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
PC 1240112-2
RO 1305040-0
A 1692/13 09/11/2013
ADEMIR ALVES DE LIMA 134.624.074-49
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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5. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA 452.025.674-72
PREFEITURA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AE 0701981-6
RO 1107126-6
A 0479/12 20/04/2012
ADILSON ALVES WANDERLEY 002.123.424-87
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES-
EMDEJA
PC 9602496-3
RO 1000798-2
ED 1201315-8
A 1317/12 18/09/2012
ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO
BARROS
166.097.944-72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARCOVERDE
PC 1090126-7
RO 1107465-6
A 1630/12 25/10/2012
ADILTON DE FARIAS MEDEIROS 139.944.094-20 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
ADRIANA SEVERINA DE SOUSA 771.882.414-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BODOCÓ
PC 1180126-8 A 1765/12 13/11/2012
ADRIANO PINTO DA SILVA 933.199.674-87 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204930-0
ED 1208873-0
A 0172/13 07/03/2013
AÉRCIA MARIA DE LIMA
WANDERLEY
543.946.274-00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CAETÉS
PC 1290124-6 A 0219/13 14/03/2013
AERCIO JOSÉ DE NORONHA 543.937.364-00
CÂMARA CAETÉS PC 0990052-4 D 2487/10 08/12/2010
PREFEITURA CAETÉS AE 1105311-2 A 0099/13 26/02/2013
AERSON ZAMBONI MAIA 124.346.204-34 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA PC 1030082-0 A 1257/12 04/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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6. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
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ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
E ESGOTO DE AMARAJI- SAAE RO 1107463-2
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA
PC 9650059-1
RO 0001773-5
A 4486/07 18/09/2007
PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010
PC 0700023-6
RO 0905656-7
A 0256/12 20/03/2012
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04
CONVÊNIO Nº 224/01
PRORURAL / ASSOC
COMUNITÁRIA PRODUT
RURAIS SALINAS (LAGOA
GRANDE)
PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
AFONSO PEREIRA DE NORONHA 472.993.804-63
CONVÊNIO Nº 255/03
PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DO
SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
AGAMENON JOSÉ DE LIMA 105.702.334-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
PORTO DA CIDADANIA
PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
PE 0904489-9 D 0671/11 08/06/2011
AGENOR CLEMENTINO DUARTE
FILHO
536.785.834-15 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0960051-6
RO 1104064-6
A 1304/13 12/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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7. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1302292-1
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900897-4
RO 0906349-3
A 0041/10 16/03/2010
AE 0904916-2
RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820101-8
RO 1002598-4
A 0475/10 11/10/2010
AGUINALDO FIDELES CAVALCANTI
113.559.214-49
CONVÊNIO Nº 331/99
PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DA
CASA FAMILIAR RURAL-
MUNICÍPIO DE BEZERROS
PE 1005278-1 D 1029/11 24/08/2011
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34
PROJETO CULTURAL Nº 322/98
(“CARNAVAL ITINERANTE”)
PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
AILTON JOSÉ DA SILVA 231.354.174-68 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ
PC 0670142-5
RO 0802901-5
ED 0903276-9
A 0238/09 28/07/2009
PC 0970066-3
RO 1204889-6
A 0141/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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8. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
ARARIPE
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
ALAMARR MAURIEN DIAS NOVO
JÚNIOR
035.360.374-02 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204932-3
ED 1208871-7
A 0171/13 07/03/2013
ALBERES ESMERALDO DE SOUZA 545.407.554-04 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204931-1
ED 1208870-5
A 0170/13 07/03/2013
ALBÉRICO SILVA DE MENDONÇA 684.238.104-53
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
ARCOVERDE- FUNPREMARC
PC 0990102-4 A 0507/11 04/10/2011
ALBERTO CARLOS DE SOUZA 582.026.504-10 CÂMARA FLORESTA
PC 1050098-4
ED 1202740-6
RO 1302019-5
A 381/12
A 203/13
A 014/14
10/04/2012
12/03/2013
18/01/2014
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE
ALBUQUERQUE
355.850.054-72
PREFEITURA BARRA DE
GUABIRABA
PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
PC 1140088-2 A 0936/12 04/07/2012
PC 1240097-0 A 0995/13 23/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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9. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0940053-9
RO 1102611-0
ED 1400661-3
A 0372/14 10/04/2014
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
ALBERTO SALES DE ASSUNÇÃO
SANTOS
281.938.734-91 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04
PROJETO CULTURAL Nº 876/00
(“ASSIM É PERNAMBUCO”)
PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
ALBERTO VIEIRA DE SÁ QUIRINO
028.664.854-75
CONVÊNIO Nº 231/01-
SEPLANDES/ PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA
PORÇÃOZINHO
TE 1208858-4 A 1443/13 02/10/2013
ALBINO BEZERRA DE
VASCONCELOS
050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE 649.691.504-00 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0402499-0
RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
ALCIDES NUNES DA SILVA 341.438.744-15
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL /
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PC 0402499-0
RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
9
10. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0620020-5 D 0051/09 27/02/2009
PC 0720011-0 D 1113/09 27/10/2009
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ESCADA
PC 0502857-7
RO 0803118-6
A 3554/08 10/12/2008
ALDENISA MARIA DA SILVA 274.114.274-20 CÂMARA JABOATÃO
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-
CORTÊSPREV
PC 0830048-3
RO 1203923-8
A 1101/13 09/08/2013
ALEXANDRE ADÉLCIO DE
CARVALHO TAVARES
514.550.804-20
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO DE APOIO À
COMUNIDADE
PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE
BARROS
820.157.754-04 PREFEITURA TEREZINHA
AE 1107836-4 A 1729/12 06/11/2012
AE 0902913-8
RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
10
11. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA
SANTOS
935.461.574-00
COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO RECIFE- CSURB
PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
ALEXANDRE EL DEIR 252.463.994-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER –
PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2
RO 0906281-6
A 0170/10 01/06/2010
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DA
CIDADE DO RECIFE – IASC
AE 0602832-9
RO 0806725-9
A 0149/09 27/05/2009
PC 0701520-3
RO 0807088-0
PR 1109489-8
A 1947/13 03/12/2013
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS
SANTOS
079.799.594-34
PROJETO CULTURAL Nº 946/00
(“A FESTA DAS FLORES”)
PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE
OLIVEIRA
616.506.094-34
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PC 0570107-7
RO 0701776-5
A 4334/07 05/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
11
12. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA 042.527.704-67
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEZERROS
PC 1060077-2
ED 1201460-6
RO 1203886-6
RO 1203883-0
RO 1203888-0
RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
PC 1140171-0
RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
ALFREDO MANOEL DO ESPÍRITO
SANTO NETO
103.103.124-34 PREFEITURA GOIANA
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES
– BUENOSPREV
PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
12
13. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES 191.414.404-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0501082-2
RO 0703958-0
ED 1204839-2
A 1315/13 13/09/2013
ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA 133.191.318-77
CÂMARA SÃO BENEDITO DO
SUL
PC 1030033-8 A 1740/12 07/11/2012
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53
EMPRESA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0301633-0
RO 0801738-4
A 3202/08 10/09/2008
EMPRESA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0520008-8
RO 0800603-9
RO 1400760-5
A 0167/14
25/02/2014
ALUÍZIO JOSÉ DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ
PC 0140109-9
RO 0300620-7
PR 0704041-6
A 3288/08 16/09/2008
ALUÍZIO MARQUES DA SILVA 022.077.908-27 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ÁLVARO LIMA FREIRE DO AMARAL 197.246.594-53
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
CAPOEIRAS
PC 0990149-8 D 2565/10 21/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
13
14. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ÁLVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA
DE MELLO
070.596.714-04
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4
RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003497-3 D 2201/10 28/10/2010
AE 1003783-4 D 2209/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ALISSON MARTINS DE BARROS 040.854.454-64 PREFEITURA TEREZINHA
AE 0902913-8
RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
AMADEU HENRIQUE BARROS DE
OLIVEIRA
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009
PC 0830064-1
RO 1002320-3
A 0396/10 30/09/2010
PC 1030084-3
RO 1200956-8
RO 1200957-0
A 1607/12 24/10/2012
PC 0930062-4
RO 1209629-5
A 1017/13 25/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
14
15. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AMARO ALVES DA SILVA 100.037.464-53 CÂMARA IPOJUCA
PC 0720006-7
ED 1201886-7
ED 1201941-0
ED 1201942-2
RO 1002362-8
PR 1205049-0
A 2286/12 05/03/2013
AMARO BATISTA DA SILVA 460.440.194-20 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0
RO 1003233-2
RO 1003232-0
ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003498-5 D 2194/10 23/10/2010
AE 1003784-6 D 2210/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
15
16. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AMARO MANOEL DA SILVA 507.667.834-72
CONVÊNIO Nº 200/1999
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS TRABALHADORES
RURAIS DO ENGENHO
CACHOEIRA FURADA
(RIBEIRÃO)
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
AMARO NOGUEIRA ALVES 024.999.404-68
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
PC 9901530-4
RO 1006079-0
A 0325/11 30/08/2011
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA 178.413.484-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703312-6
RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
AE 0820116-0
RO 1001947-9
A 0090/11 29/03/2011
AE 0803425-4
RO 1005098-0
A 1345/12 19/09/2012
AMAURI JOSÉ DA SILVA 029.902.684-13
CONVÊNIO Nº 143/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRAB.
RURAIS E PEQ. PRODUTORES
DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0901011-7
RO 1004409-7
A 0242/11 14/07/2011
AMAURI JOSÉ DE SANTANA 128.361.174-00 CONVÊNIO Nº 237/2001
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
16
17. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS
(JUREMA)
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA
470.420.874-53
CONVÊNIO Nº 289/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA VILA
RANCHARIA
PE 1006878-8
RO 1200232-0
A 0159/12 29/02/2012
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA
PC 9660016-0
RO 0806082-4
A 3643/08 27/01/2009
PC 9402037-1
RO 9502596-0
A 0447/11 27/09/2011
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO
JÚNIOR
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
ANA CLÁUDIA CAVALCANTI 735.521.274-53
PREFEITURA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
PC 0620013-8
RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80
PROJETO CULTURAL Nº
1070/00 (“GARANHUNS
INSTRUMENTAL – EM CLIMA DE
MÚSICA”)
PE 0400158-8
RO 0501639-3
A 4915/07 09/10/2007
ANA ISABEL RIBEIRO DA SILVA 039.530.794-50
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA ÁGUA PRETA
PC 1230058-5 A 1673/12 30/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
17
18. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANA LÚCIA FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
869.665.454-49
CONVÊNIO Nº 401/2002-
PRORUAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FERREIRA
PE 1006874-0 A 0782/12 05/06/2012
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ANA LÚCIA MARIA DA SILVA 041.722.204-10
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703312-6
RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
ANA LÚCIA MIGUEL
488.805.234-49
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE QUIXABA
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
PC 0970127-8 A 1005/12 19/07/2012
ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS
046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
ANA MARIA DE MELO ROCHA 212.596.664-68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEZERROS
PC 1140171-0
RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
18
19. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DE MURIBECA I
PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007
PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
ANA MARIA NASCIMENTO
MALHEIROS
493.609.064-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE
ALBUQUERQUE LIMA
459.012.794-68
PROJETO CULTURAL Nº
0436/99
(“I FEIRA DA ARTE E CULTURA
DE CASA AMARELA”)
PE 0505040-6
ED 0700954-9
A 1774/07 12/02/2008
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANA PAULA CORREIA BRANCO 024.782.304-02 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
ANA PAULA DE SOUZA 794.648.744-49 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
ANABELA VASCONCELOS DE
MORAES
075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7
PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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20. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANAIR MARIA BARBOSA SANTANA 021.111.144-99
CONVÊNIO Nº 0127/03
PRORURAL/ SEPLANDES-PE/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE PORTO DA
PALHA
PE 1205542-6 A 0208/13 13/03/2013
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO 298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL
PC 0330054-7
RO-0503240-4
A 3206/06 15/08/2006
DE 0301255-4
RO 0503411-5
A 3932/06 24/10/2006
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2
RO 0304551-1
A 0429/08 26/02/2008
PC 0530050-2 D 0645/10 15/07/2010
ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE
NETO
325.264.664-15 CÂMARA VICÊNCIA
PC 1060062-0
RO 1106539-4
A 0544/12 05/05/2012
ANDRÉ DIONÍSIO DA SILVA 056.753.864-83 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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21. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703310-2
RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO 138.337.154-72
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-
DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0402006-6
RO 0701615-3
A 0058/09 19/03/2009
PC 0501622-8
RO 0904634-3
A 0791/09 19/02/2010
DE 0500332-5
RO 0904721-9
A 0775/09 03/02/2010
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
– CHÃ GRANDE
PC 0440059-8
RO 0500058-0
A 4176/06 05/10/2006
ANDREZA MICHELLY FELIX DOS
SANTOS SILVA
357.251.988-80
INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE JATAÚBA-
IPSEJA
PC 0940074-6
RO 1106156-0
PR 1203167-7
A 2050/12 20/12/2012
ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES
E SILVA TORRES
007.555.514-00 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
TUPARETAMA
PC 0970194-1
RO 1101049-6
ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 1070127-8
RO 1107105-9
A 0781/13 18/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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22. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1209399-3
ÂNGELA MARIA DE FRANÇA
BARROS
186.397.984-00 PREFEITURA GOIANA
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10
POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA 234.654.504-00
FCAP- FACULDADE DE
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8
RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA
AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
ANTÔNIA AURORA DA SILVA
PONTES
128.029.564-34
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DE
PERNAMBUCO - LAFEPE
PC 0403892-7
RO 1108510-1
A 2103/12 03/01/2013
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
SILVA
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68
CONVÊNIO Nº 224/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO
BONITO
PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
22
23. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO ALVES DE ANDRADA MELO 043.453.804-30
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA
PC 0950087-0 A 0650/13 28/05/2013
ANTÔNIO ALVES DE MELO JÚNIOR 682.284.734-00
AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PETROLINA
PC 1205843-9 A 1485/13 08/10/2013
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
ANTÔNIO BORGES PEREIRA 360.377.614-34
EMLURB- EMP. LIMP. URBANA
DE PAULISTA
PC 0301062-4
PR 1207126-2
A 1347/13 19/09/2013
PC 0401945-3
PR 1207283-7
A 2292/12 29/01/2013
PC 0502218-6
ED 1202741-8
RO 1203932-9
A 0801/13 20/06/2013
ANTÔNIO CARLOS GUERRA
BARRETO
453.071.214-15
CONVÊNIO Nº 059/08-
SECRETARIA DAS CIDADES-
SECID / PREFEITURA LAGOA
DO CARRO
PE 1100769-2
RO 1205917-1
A 2201/12 15/01/2013
PREFEITURA LAGOA DO
CARRO
AE 0601960-2
RO 1207389-1
ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
23
24. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE
AE 0403527-6
PR 0605960-0
A 3747/07 09/08/2007
ANTÔNIO CORDEIRO DO
NASCIMENTO
270.526.994-00 PREFEITURA JATAÚBA
PC 0540068-5
RO 1200570-8
ED 1207531-0
A 0085/13 23/02/2013
PC 0840030-1
RO 1102607-8
A 1682/13 09/11/2013
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
ANTÔNIO DE JESUS MORENO PINTO 123.342.194-87 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO
FERNANDES
021.680.904-59 PREFEITURA SÃO JOÃO
PC 0590095-5
RO 0901417-2
ED1001967-4
A 0277/10 27/07/2010
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE
ANDRADE
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 0301515-4
RO 0702966-4
A 6340/07 23/01/2008
PC 0420001-9 D 2076/10 08/10/2010
PC 0520004-0
RO 1001553-0
A 0142/11 12/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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25. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO FERREIRA DE MELO 763.952.004-53
CONVÊNIO Nº 207/2001
PRORURAL/ CENTRO DE
DESENV. COMUNIT. AGROVILA
RIACHO DO MEL
PE 1106197-2 A 1053/12 18/10/2012
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS
MEDRADO
065.974.754-53
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA
AE 0803780-2
PR 1201681-0
A 0239/13 19/03/2013
PC 0680061-0
RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI
FILHO
005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA
PC 0560019-4
RO 0603511-5
A 2247/08 10/07/2008
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS
MENEZES
038.303.864-27
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
PC 0970104-7 D 0883/10 11/08/2010
PC 1070129-1 D 0589/11 08/06/2011
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA
AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
25
26. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0402490-4
RO 0701791-1
A 5865/07 05/12/2007
PC 0501512-1
RO 0703193-2
A 0560/11 11/10/2011
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR 771.146.204-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 276.959.054-53
CONVÊNIO Nº 684/02
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO
POVOADO CERCADINHO III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA 173.378.284-20
PREFEITURA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER /
ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS DO
ALTO PAJEU
PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
26
27. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO JOSÉ GADELHA DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR
856.410.494-68
PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUES
PIMENTEL
047.752.104-59
SECRETARIA DE PRODUÇÃO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3
RO 0805823-4
A 0455/10 29/10/2010
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA
DA SILVA
094.087.464-49 EMPETUR
PC 0402544-1
RO 0503119-9
A 1469/07 15/05/2007
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
ANTÔNIO LIBERATO FIILHO 258.309.024-00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BETÂNIA-
FUNPREBE
PC 1050082-0
RO 1209516-3
A 0002/13 22/01/2013
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA
FERREIRA
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
PC 0202242-4
RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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28. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA 029.239.394-68
PROJETO CULTURAL Nº 614/99
(“É TEMPO DE CANTAR”)
PE 0400372-0 A 2322/12 07/02/2013
ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 019.606.744-80
CONVÊNIO Nº 292/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
PARCELEIROS ASSENTADOS
NO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DE MANGA
NOVA
PE 1006864-8 A 1750/12 10/11/2012
ANTÔNIO PASSOS FERREIRA 550.057.564-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTÔNIO PEDRO MONTEIRO DE
MELO
152.516.674-34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BARREIROS
PC 0930106-9
RO 1107718-9
ED 1208353-7
ED 1300359-8
A 1425/13 01/10/2013
ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO 037.303.364-87
CAMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704020-9
A 6061/07 18/12/2007
ANTÔNIO PEREIRA NETO 125.120.794-49 CÂMARA IPUBI
PC 0980060-8
RO 1100171-9
A 0134/11 07/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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29. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO QUIRINO 376.616.984-04 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA 376.037.104-30
CÂMARA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AE 1003702-0 D 2458/10 15/12/2010
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 213.330.764-87
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04
PREFEITURA VERTENTE DO
LÉRIO
PC 0102246-5
PR 0501333-1
A 0768/08 01/04/2008
PC 0560049-2
RO 0703666-8
A 0250/09 05/08/2009
PC 9860030-8
RO 9902520-6
PR 0203340-9
A 0019/10 02/03/2010
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA
ALBUQUERQUE 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
PC 1030056-9 A 0783/12 05/06/2012
PC 1130053-0 A 1297/12 13/09/2012
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº
0966/00 (“OFICINAS DO
PE 0304086-0
PR 0701051-5
A 1712/08 03/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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30. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
INTERIOR”)
ANTÔNIO WILSON SPECK 004.821.704-25 PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0
RO 1200140-5
ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO
SOBRINHO
438.488.344-72
CONVÊNIO Nº 018/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RIACHO DA
ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU
PC 0580097-3
RO 0705724-6
A 0035/09 04/03/2009
ARANDI MACIEL CAMPELO 169.589.264-04
FCAP- FACULDADE DE
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8
RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO
VIEGAS E SANTANA
043.182.184-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1
RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE- SECRETARIA DE
SAÚDE
AE 0602794-5
RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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31. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA
SILVA
224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
AE 0810080-9
RO 1000085-9
A 0319/10 10/08/2010
ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA 452.374.334-72 CÂMARA ITAÍBA
AE 0802987-8
PR 1109044-3
A 0425/12 24/04/2012
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
HERMILO BORBA FILHO
PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87
EMPRESA DE TRANSITO E
TRANSPORTES – JABOATÃO
DOS GUARARAPES
DE 0201825-1
RO 0800075-0
RO 0800433-0
PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA
FREITAS
128.697.084-91
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO – PREFEITURA
GOIANA
PC 9502027-5
RO 0004660-7 A 4929/07 09/10/2007
PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
ARMANDO NUNES DA SILVA 081.246.394-34
PREFEITURA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
PC 9650060-8 D 0055/07 06/02/2007
ARMANDO FERREIRA DO 340.153.884-53 CÂMARA PETROLINA AE 0705402-6 A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
31
32. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
NASCIMENTO
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
ARNALDO PEDRO DA SILVA
093.945.404-15 PREFEITURA FLORES
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
ARNO STUPP 018.453.734-72 PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0
RO 1200140-5
ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
PC 0770048-9
RO 0801628-8
A 2421/08 22/07/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
32
33. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ARTAXERXES CAMPOS
CARVALHO LIMA
353.148.344-72 CSURB – RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72
FUNDAÇÃO CENTRO
JABOATONENSE DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E CULTURA-
FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0420006-8
RO 0603173-0
A 1569/07 16/05/2007
ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA 223.515.904-49
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES – EMDEJA
PC 0610024-7
RO 0804531-8
A 0221/10 15/06/2010
ARYSKLLÉBIA GUIMARÃES
RAFAEL
031.323.714-08
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE SANTA
TEREZINHA
PC 1270152-0 A 1871/12 27/11/2012
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0690082-3 D 0684/10 20/07/2010
PC 0890078-4
RO 1003759-7
A 0462/13 25/04/2013
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
33
34. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AUDIONE MORAIS VERAS 415.360.294-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE INGAZEIRA- IPREIN
PC 1070027-4 A 1858/12 24/11/2012
AUDIVÂNIA ALVES DE MORAIS
PINHEIRO
022.261.284-33 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA
PAIVA
376.876.624-15
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES
DURANDO
311.123.154-20 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA 380.742.814-34 PREFEITURA ALIANÇA
PC 1002387-2 A 2027/12 15/12/2012
PC 0910048-9
RO 1207338-6
A 0517/13 07/05/2013
PC 1104057-9
RO 1205308-9
A 2483/13 07/01/2014
BARTOLOMEU ARCANJO DA SILVA 265.157.414-72
PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL –
PRORURAL
TC 1208543-1
A 1621/13 31/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
34
35. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
BARTOLOMEU FERREIRA LIMA 001.767.884-68 PREFEITURA TIMBAÚBA
PC 0960051-6
RO 1104064-6
ED 1302292-1
A 1304/13 12/09/2013
BARTOLOMEU RODRIGUES DA
SILVA
089.387.924-04
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 9801707-0
RO 9900886-5
A 0375/07 03/04/2007
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
BARTOLOMEU TIBURTINO DE
CARVALHO BARROS 351.550.354-49 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 1050071-6
RO 1207501-2
ED 1305995-6
A 1468/13 05/10/2013
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI
PC 0580077-8
RO 0703043-5
A 0169/09 16/06/2009
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE
SOUSA
513.554.344-91
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DE BELO JARDIM
PC 1140188-6
RO 1201402-3
A 1841/12 22/11/2012
BERNARDO FRANCISCO VIANA 220.589.904-04
CONVÊNIO Nº 292/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PARCELEIROS
ASSENTADOS NO PROJETO
DE ASSENTAMENTO DE
MANGA NOVA
PE 1006864-8 A 1750/12 10/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
35
36. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
BETÂNIA PINHEIRO DOS
PRAZERES
517.616.704-25
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS
PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007
PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA
PC 0540051-0
RO 0602955-3
A 2987/07 04/07/2007
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007
PC 0440041-0
RO 1001169-9
A 0343/10 26/08/2010
BLESMAN MODESTO DE
ALBUQUERQUE
013.606.984-34 PREFEITURA BUÍQUE
PC 9870063-7
RO 0200404-5
A 3960/07 15/08/2007
BOAZ GONÇALVES DE LIMA
463.023.954-53 PREFEITURA XEXÉU
PC 0930034-0
RO 1200967-2
RO 1200951-9
A 0986/12 18/07/2012
PC 0830072-0
RO 1104061-0
A 1522/13 12/10/2013
BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0570105-3
RO 0902174-7
A 0398/10 05/10/2010
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
36
37. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAÍBA
PC 0470073-9 D 0539/10 29/06/2010
BRAZ MARQUES DE PINHO
SEABRA NETO
734.955.304-87 CÂMARA PAULISTA
AE 1201357-2
RO 1300470-0
A 0850/13 02/07/2013
BRENO TENÓRIO DE SOUZA 191.492.984-53
FUNDAÇÃO ESTATAL
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PETROLINA-FEMSAÚDE
PC 0950126-5 A 0385/11 15/09/2011
BRIVALDO PEREIRA ALVES 125.129.664-53 PREFEITURA BODOCÓ
AE 1206500-6 A 1485/12 06/10/2012
PC 1280056-9 A 2181/12 10/01/2013
BRUNO ROBERT ROCHA DE
MACEDO
001.993.454-81
PROJETO CULTURAL Nº
287/98 (“CARAVANA
CULTURAL
PERNAMBUCANA”)
PE 0400092-4
RO 0602915-2
A 1051/08 23/04/2008
BRUNO SALGADO FREITAS 022.656.804-00
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE ANGELIM –
FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
PC 0990154-1 A 1855/12 24/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
37
38. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CARLOS ALBERTO DA MOTTA
PIRES
130.888.404-44
DIRETORIA GERAL DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
PC 9802989-7
RO 0703453-2 D 0715/11 14/06/2011
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DOS PALMARES
PC 0420025-1
PR 0602792-1
A 4551/06 24/10/2006
CARLOS ALBERTO DE MELO LAGO 641.359.344-04
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
DE 0704997-3
RO 1004565-0
RO 1004567-3
ED 1101961-0
ED 1102595-5
A 0979/12 14/07/2012
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
VIEGAS
022.761.784-34
ASSESSORIA JURÍDICA –
PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1
PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM
104.160.804-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANHOTINHO
PC 0490089-3
RO 0904792-0
A 0893/11 06/12/2011
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS
SANTOS
171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CARLOS ALBERTO PACHECO DA
SILVA
127.560.914-72
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0
PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
CARLOS ALBERTO SOARES 213.035.684-20 COMPANHIA DE TRÂNSITO E PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
38
39. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PADILHA
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE- CTTU
PC 0801826-1
ED 1000538-9
A 0304/12 31/03/2012
COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO RECIFE-
CSURB
PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA
SILVA
416.965.304-15
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PALMEIRINA
PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007
PREFEITURA PALMEIRINA
PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009
PC 0590022-0 D 0564/10 08/06/2010
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
FARACHE
105.495.364-34
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO–ATI
PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
CARLOS ANTÔNIO GUEDES
MONTEIRO
223.838.244-53 CÂMARA IPOJUCA
AE 1209374-9
RO 1303713-4
A 0184/14 27/02/2014
CARLOS CAVALCANTI
FERNANDES
459.628.204-87 PREFEITURA AFRÂNIO
PC 1080087-6
ED 1202042-4
RO 1205585-2
A 1757/12 10/11/2012
CARLOS EVANDRO PEREIRA DE
MENEZES
663.800.498-00 PREFEITURA SERRA
TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007
PC 0750090-7
ED 0903695-7
RO 1000436-1
A 0165/11 03/05/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
39
40. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1002505-4
AE 0701984-1 D 0712/11 07/07/2011
PC 0650039-0 D 0713/11 07/07/2011
PC 0950029-7
RO 1202013-8
A 0546/13 09/05/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE SERRA TALHADA
PC 0950087-0 A 0650/13 28/05/2013
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO
CALADO
097.921.124-72
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4
RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
CARLOS FREDERICO DE LEMOS
MOREIRA LIMA- 143.159.474-15
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PANELAS-
FUNPREP
AE 0804722-4
RO1001049-0
RO 1001889-0
A 0760/11 10/11/2011
PREFEITURA PANELAS
PC 0840021-0
RO 0906602-0
A 1255/12 04/09/2012
CARLOS HENRIQUE GOMES
CARNEIRO
055.304.074-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0
PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
40
41. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0610034-0
RO 0705221-2
A 0662/08 18/03/2008
PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009
AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009
PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009
AE 0703577-9
RO 0902996-5
RO 0902999-0
PR 1005413-3
A 0094/11 16/03/2011
PC 0810040-8
RO 1002411-6
RO 1002878-0
A 461/10 04/11/2010
PC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 PROJETO CULTURAL Nº
307/98 (“CANTO
PE 0400083-3
ED 0701912-9
A 3932/07 14/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
41
42. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PERNAMBUCANO”)
CARLOS LINS BRAGA 192.054.734-72
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
AE 0701073-4
RO 1202009-6
A 1743/12 08/11/2012
SECRETARIA DE TURISMO
DA PREFEITURA DA CIDADE
DO RECIFE
AE 0701074-6
RO 1202480-6
A 1521/13 12/10/2013
CARLOS MARCELO CATOLÉ
FREITAS
386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007
CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE
OLIVEIRA PERIQUITO
066.841.064-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE)
PC 0301440-0
ED 0601916-0
A 1617/08 28/05/2008
CARLOS ROBERTO DA SILVA 517.764.484-72 CÂMARA CALÇADO AE 1107533-8 A 1718/12 02/11/2012
CARLOS SALES ASFORA
SOBRINHO
583.429.234-87
PROJETO CULTURAL Nº
258/98 (“FESTIVAL DE VERÃO
DE TAMANDARÉ”)
PE 0400161-8
RO 0703568-8
A 5864/07 05/12/2007
CARLOS SOARES PONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
42
43. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA
PC 0090063-1
RO 0300008-4
A 0168/09 11/06/2009
CARLOS VICENTE DE ARRUDA
SILVA
214.902.954-53
PREFEITURA LAGOA DE
ITAENGA
PC 0560053-4
RO 0702062-4
A 3432/08 07/10/2008
PC 0460036-8
PR 1002226-0
A 0275/11 09/08/2011
PC 0760026-4
RO 0806635-8
A 0531/10 14/12/2010
PC 0860021-1
RO 0906461-8
PR 1002638-1
A 0068/10 06/04/2010
PC 0660020-7 D 1075/10 09/09/2010
CARMEM APARECIDA GUIMARÃES
PEIXOTO
457.889.284-00
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR DE
BELO JARDIM- AEB
PC 1240092-0
RO 1300566-2
A 1637/13 02/11/2013
CARMEM SÍLVIA CARVALHO
BORGES DOS SANTOS
216.435.204-15
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA
GUIMARÃES
399.851.805-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE SANTA CRUZ
PC 1080139-0 D 1008/11 25/08/2011
CÉLIA MARIA DA PAZ TEIXEIRA
223.659.154-34 PREFEITURA ITAPISSUMA
AE 0501906-0
RO 0903985-5
ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
43
44. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ 058.696.414-20
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DA MATA SUL – AEMASUL
PC 0330032-8
RO 07037016
PR 1103807-0
A 2489/13 08/01/2014
CELSO LUIZ DOS SANTOS 754.135.154-72
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91
PREFEITURA SANHARÓ
PC 0790011-9
D 0738/08 10/12/2008
PC 0870113-1 D 0592/10 10/06/2010
PC 1070042-0 D 1031/11 24/08/2011
AE 1105175-9 A 1043/11 29/12/2011
PC 0970133-3 A 0960/12 11/07/2012
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANHARÓ
PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA
ARAÚJO
018.953.484-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA- IPSMAI
PC 1170091-9 A 1946/12 05/12/2012
CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CARPINA
PC 0301385-6
RO 0803398-5
A 3557/08 10/12/2008
PC 0402466-7
RO 0703528-7
A 3683/08 31/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
44
45. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22
CONVÊNIO Nº 055/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO
MUNDO NOVO (BEZERROS)
PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007
CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA 746.698.694-34
CONVÊNIO Nº 684/02
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
DO POVOADO CERCADINHO
III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
CÍCERO BARBOSA PEREIRA 772.595.994-72
CONVÊNIO Nº 081/2004
PRORURAL (PROJETO
RENASCER) / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS,
ARTESÃOS EM CIPÓ
MORADORES DO VITORINO
TE 1208923-0 A 0866/13 03/07/2013
CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007
CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008
CÍCERO MATIAS DE SANTANA 172.250.604-06 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803004-2
PR 1109047-9
A 0229/12 10/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
45
46. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00
PREFEITURA CALUMBI
PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007
PC 0550034-5
RO 0803190-3
A 2484/08 24/07/2008
PC 0750073-7
RO 0807257-7
A 0153/09 28/05/2009
AE 0703661-9
RO 0900924-3
A 0121/09 19/05/2009
PC 0950043-1
RO 1102633-9
A 0626/11 19/10/2011
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009
CLARISSE PRADO LIMA 046.399.714-00
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO – JUREMA
PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006
PC 0890083-8 D 2183/10 28/10/2010
PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009
CLAUDÉZIA MONTEIRO VILELA 024.315.634-05
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
46
47. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DOS BEZERROS
PC 0560043-1
RO 0702447-2
A 3120/08 09/09/2008
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA
PC 0170050-9
RO 0904100-0
ED 1003009-8
A 0480/10 13/11/2010
PC 0070086-1
RO 1000404-0
A 0572/10 11/01/2011
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53
SECRETARIA DE ESPORTES /
PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4
PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
CLÁUDIO DE CARVALHO LISBOA 000.591.704-25 PREFEITURA GOIANA
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA 485.547.314-68
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER DO
RECIFE
PC 1001785-9
RO 1300353-7
A 1882/13 28/11/2013
CLÁUDIO ESTÁCIO HONÓRIO DA
COSTA
122.529.804-00
PREFEITURA CHÃ DE
ALEGRIA
PC 0720005-5
RO 1103588-2
A 0899/13 06/07/2013
CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
47
48. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0930087-9
RO 1205574-8
A 1388/12 22/09/2012
PC 0830031-8 A 1147/12 18/08/2012
CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68
SECRETARIA DE FINANÇAS /
PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CLEBER RICARDO STAMM
GEWEHR
032.333.764-30
FUNDO MUNIC. SAÚDE
CAPOEIRAS
PC 0990148-6 D 0358/11 24/03/2011
CLÉCIO ROGÉRIO LUCAS VIEIRA
420.147.354-68
PREFEITURA SÃO JOAQUIM
DO MONTE
DE 0805197-5
RO 1001926-1
A 1278/12 07/09/2012
CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
AMARAJI – SAAE
PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007
PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008
CLEMILDA BARRETO ALVES 289.836.705-25
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO VALE DO SÃO
FRANCISCO- AEVSF
PC 1050127-7
RO 1209613-1
RO 1209614-3
RO 1209617-9
A 0670/13 30/05/2013
CLÊNIO DE NOVAES BARROS 407.792.114-72
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO
JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9
RO 1100756-4
ED 1104081-6
RO 1100758-8
RO 1100757-6
A 0438/11 04/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
48
49. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1104083-0
ED 1104084-1
PC 1150059-1 A 2118/12 03/01/2013
CLETO GILBERTO RUFINO DE
SIQUEIRA
033.980.214-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0730064-5 D 2473/10 16/12/2010
PC 0930080-6 A 1068/11 03/01/2012
PC 0830063-0 A 2257/12 16/04/2013
CLEUDSON BARROS DE OLIVEIRA 149.696.454-34 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 0190044-4
RO 0202886-4
A 3639/08 27/01/2009
PC 9890073-0
RO 0304840-8
A 3671/08 17/02/2009
PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009
CLODOMIR AZEVEDO DE ARAÚJO 535.309.504-91 PREFEITURA PALMARES
PC 0520021-0
RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
CLODOVALDO CAVALCANTI DA
SILVA
254.802.004-53
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0803965-3
RO 0904454-1
A 0128/10 05/05/2010
CLÓVIS ANTÔNIO PEREIRA 167.964.464-53
PREFEITURA SÃO
LOURENÇO DA MATA
PC 0920050-2 A 0363/13 09/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
49
50. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CLÓVIS ARRUDA D`ANUNCIAÇÃO
003.152.064-20 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
CLÓVIS CAVALCANTI DO REGO
BARROS
964.681.738-68 PREFEITURA ITAPISSUMA
PC 0810068-8
RO 1101047-2
A 0983/13 20/07/2013
CLÓVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA
449.018.954-00 PREFEITURA RIBEIRÃO
PC 0630073-0
RO 1101600-0
A 1146/11 12/01/2012
PC 0830058-6 D 0489/11 03/05/2011
AE 0701979-8 A 1198/11 19/01/2012
PC 0930065-0
ED 1102342-9
RO 1105786-5
A 2210/12 16/01/2013
AE 1000831-7
RO 1206085-9
A 0803/13 20/06/2013
CLÓVIS NEVES BAPTISTA 067.017.104-25 CÂMARA GOIANA
PC 0910034-9
RO 1205434-3
A 2010/12 13/12/2012
CRISTIANE CAVALCANTE DOS
SANTOS
519.537.574-72
PREFEITURA CABO DE
SANTO AGOSTINHO
PC 0620013-8
RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
CRISTIANNE LINS DA SILVA 624.644.344-34
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0803965-3
RO 0904454-1
A 0128/10 05/05/2010
CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91
PROJETO CULTURAL Nº
0259/98 (“RECIFE ANTIGO
PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
50
51. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CRIANDO A FANTASIA PARA
O 3º MILÊNIO”)
CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SÃO BENTO DO
UNA
PC 0490107-1
RO 0505661-5
A 0179/07 15/03/2007
PC 0501151-6
RO 1300203-0
A 1154/13 16/08/2013
CYBELLE SOUZA BRANDÃO DOS
SANTOS
946.996.314-87 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
CYNARA RAQUEL COSTA
CHAPOVAL GOMES DA ROSA
764.152.874-00 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – PREFEITURA JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
PC 0590065-7 D 0731/10 10/08/2010
DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA
FILHO
103.487.194-34
POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
DAMIÃO TOMÉ DA SILVA 370.094.784-49
CONVÊNIO Nº 245/2003
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO SÍTIO DO
MOCÓ DO MUNICÍPIO DE
BUÍQUE
TE 1304837-5 A 0199/14 01/03/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
51
52. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DANIEL ALVES DE LIMA 141.881.394-04 PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0140108-7
RO 0500057-9
A 0180/07 15/03/2007
AE 0203307-0
RO 0600858-6
A 1901/07 30/05/2007
PC 0340014-1
RO 0600857-4
A 1902/07 30/05/2007
PC 9940053-4
RO 0103110-7
A 3542/08 28/11/2008
DANIEL ANTÔNIO DA SILVA 029.185.314-56 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
DANIEL EUGÊNIO CAVALCANTI
NETO
067.417.744-40
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
CATENDE
PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
DANIEL MÁRIO DA COSTA
VERÇOSA
225.207.914-20
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
DANIEL OTÁVIO DA SILVA 782.986.604-04 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1002336-7
RO 1200029-2
A 0067/13 20/02/2013
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO ARARIPE - AEDA
PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
52
53. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34
CONVÊNIO Nº 447/05
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE
MACAQUINHO (CHÃ
GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
DAVINO MAURO TENÓRIO DA
SILVA
497.187.544-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL PEDRO
INÁCIO RAMOS
PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006
PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006
DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA
PC 0650040-7
RO 0702929-9
A 0893/08 23/04/2008
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
PC 0750092-0
RO 1108841-2
A 1647/12 25/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
53
54. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DÉLIO DE MOURA XAVIER DE
MORAES JÚNIOR
022.559.254-19 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204934-7
ED 1208867-5
A 0168/13 07/03/2013
DIMAS JOSÉ DE CARVALHO 169.206.514-91
FUNDO MUNIC. SAÚDE
GARANHUNS
PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CAPOEIRAS
PC 1190197-4
RO 1204735-1
A 1425/12 27/09/2012
PC 1090118-8
RO 1104730-6
A 0451/11 27/09/2011
DINÁ MARIA DE ALCÂNTARA 427.074.714-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
DINIZ SOARES DA SILVA 019.561.674-04 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705513-4 D 2504/10 23/12/2010
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA 019.228.314-68
PREFEITURA RIACHO DAS
ALMAS
AE 0903667-2
RO 1002025-1
A 1254/12 04/09/2012
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO 866.582.714-53 PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0840031-3
RO 1205644-3
A 2214/12 17/01/2013
DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA
PC 9901584-5
RO 0602219-4
A 0247/09 19/08/2009
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
54
55. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 0670136-0
PR 0800600-3
A 2375/08 22/07/2008
PC 0770075-1
RO 0807052-0
A 0041/09 10/03/2009
PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010
DIONÍZIO FRANCISCO DOS
SANTOS 686.969.904-63
CONVÊNIO Nº 231/01-
SEPLANDES/ PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA
PORÇÃOZINHO
TE 1208858-4 A 1443/13 02/10/2013
DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO S.O.S.
PESSOAS CARENTES
PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007
DIVALDO DE MELO ARAÚJO 114.413.304-10 PREFEITURA BUENOS AIRES
PC 0960115-6 A 0969/11 15/12/2011
PC 0860008-9
RO 1103384-8
A 0772/11 17/11/2011
DJACIR GERALDO ALEXANDRE
GALINDO
431.017.804-97 CÂMARA VENTUROSA
PC 0970053-5
RO 1002152-8
A 0268/10 20/07/2010
DJALMA CORREIA DE LIMA
221.032.104-25 PREFEITURA QUIPAPÁ
PC 0490094-7
RO 0803396-1
A 3555/08 10/12/2008
PC 0590069-4 A 0752/11 10/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
55
56. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 1001838-4
DJALMA NARCISO DE PAULA 708.646.164-49 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
DJANE ÉRIKA LIMA SAMPAIO 865.561.774-15
FUNDO MUNIC. SAÚDE
ÁGUAS BELAS
PC 0990116-4 A 0430/11 22/09/2011
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA
TORRES
138.098.304-53
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
PREFEITURA TUPARETAMA PC 0970106-0 D 2579/10 12/01/2011
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
DE TUPARETAMA
PC 0970194-1
RO 1101049-6
ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 1070127-8
RO 1107105-9
ED 1209399-3
A 0781/13 18/06/2013
DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁ
PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007
PC 0570028-0
PR 1000770-2
A 0285/11 10/08/2011
DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 CONVÊNIO Nº 074/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES
PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
56
57. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DO ENGENHO SÃO JOÃO
(CATENDE)
DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87
CONVÊNIO Nº 316/01
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS HORTIGRANJEIROS
FEIRANTES DE BOM JARDIM
PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007
DOROTÉIA MARIA DA SILVA 145.698.844-15
CONVÊNIO Nº 007/1998
PRORURAL / COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS
DE JOÃO ALFREDO LTDA.
PE 1107377-9 A 0600/12 12/05/2012
DOUGLAS GUERRA CLARK 018.767.324-15
FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
TC 9802826-1
RO 0302236-5
RO 0301159-8
ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34
FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA HERMILO BORBA
FILHO
PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
57
58. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ECILEIDE TORRES DE FREITAS
AGUIAR
945.648.504-82
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – POÇÃO
PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006
EDILSON ADRIANO DE LIMA 028.522.394-18
CONVÊNIO Nº 427/05
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC.
RURAIS DOS SÍTIOS SERRA
DO SAPATO, RIACHO DO MEL
E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
EDILSON CARLOS CASSEMIRO 579.302.794-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0720004-3
RO 0804743-1
A 3595/08 31/12/2008
PC 0920011-3 A 0642/12 16/05/2012
EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA PC 0710032-2
RO 0804977-4
A 3518/08 13/11/2008
PC 0810049-4
RO 0901487-1
A 0055/10 23/03/2010
PC 0910042-8
RO 1004587-9
A 0050/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
58