Contrato nº 009

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Contrato nº 009

  1. 1. CONTRATO Nº 009/2011-SEMARH/PSP<br />CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, CNPJ: 01.066.896.0001-74. CONTRATADA: Consórcio JM / CONESTOGA-ROVERS / TAHAL: O presente Contrato n.º 009/2011-SEMARH/PSP, para Prestação de Serviços de Consultoria para Realizar Avaliação Ambiental de Barragens no Estado do Rio Grande do Norte. VALOR: R$ 1.221.743,33 (um milhão, duzentos e vinte e um mil), já incluídos os impostos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.2713 18510 – Infraestrutura Hídrica – Elemento de despesa 33.90.35 – Serviços de Consultoria – Fonte 148 – Operações de Crédito Externas – em Moeda, assim distribuídos: Exercício 2011: 3390.35 - R$ 671.958,83 - Fonte 148. PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas pertinentes à execução deste Instrumento, no valor de R$ 549.784,50 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), serão inclusas no orçamento para o exercício de 2012 (27.131.18.544.2713 18510 – Infraestrutura Hídrica – Elemento de despesa 33.90.35 – Serviços de Consultoria – Fonte 148 – Operações de Crédito Externas). PRAZO DE VIGÊNCIA: contado a partir da data de emissão da ordem de serviço. DATA E ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. JADER TORRES - Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CPF nº 123.478.504-82, e em nome do CONSÓRCIO JM / CONESTOGA-ROVERS / TAHAL – neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor JOSÉ EXPEDITO MAIA HOLANDA – CPF nº 116.683.001-25. TESTEMUNHAS: Marco César Dantas Cavalcanti – CPF 011.178.894-32 e Ezilda Eduardo Souza – CPF nº 439.040.843-72.<br /> ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2011 – SEMARH/PSP<br />CONTRATO Nº 009/2011 – SEMARH/PSP –<br />CONTRATADA: CONSÓRCIO JM / CONESTOGA-ROVERS / TAHAL<br />Pela presente, AUTORIZAMOS ao Consórcio JM / CONESTOGA-ROVERS / TAHAL, formado pelas Empresas JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.321.709/0001-38, CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA. – CRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.104.432/0001-78, E TAHAL CONSULTINGS ENGINEERS LTD., a iniciar a prestação dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE BARRAGENS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, objeto do Contrato nº 009/2011-SEMARH/PSP, cujo prazo de execução é de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta Ordem de Serviço.<br />Os serviços serão executados pelo valor de R$ 1.221.743,33 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), inclusive impostos.<br />Esta Ordem de Serviço do referido Contrato entrará em vigor a partir da data da sua publicação.<br />Publique-se. Natal/RN, 28 de setembro de 2011.<br />JADER TORRESSECRETÁRIO ADJUNTO<br /> <br />RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO<br />Contrato nº 039/2008 - SEMARH<br />CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF sob o n.º 01.066.896/0001-74. CONTRATADO: Empresa KL – Serviços de Engenharia S. A., CNPJ/MF sob o nº 06.022.644/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar o termo final do Contrato nº 039/2008-SEMARH por mais trezentos e sessenta dias, bem como alterar o Anexo A do Termos de Referência constante do Edital de Licitação n.º 007/2008-SEMARH – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas pertinentes à execução deste Instrumento, no valor de R$ 4.675.155,08 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oito centavos), correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 27.131.18.544.2721 – 15.741 – Elaboração de Estudos e Projetos de Sistema de Abastecimento de Água; e 27.131.18.544.2722 – 15.751 – Elaboração de Estudos de Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário. Elemento de despesa: 3390.35 – Serviço de Consultoria. Fontes: 100 – Recursos Ordinários; 122 – Cota-parte dos Royalties; e 181 – Recursos de Convênios. Exercício 2011 – KL Engenharia – Projeto 15.741. Fonte 181: R$ 500.000,0. Fonte 100: R$ 57.500,00. Exercício 2011 – KL Engenharia – Projeto 15.751. Fonte 181: R$ 500.000,00. Fonte 100: R$ 57.500,00. Exercício 2011 – Engesoft – Projeto 15.741. Fonte 181: R$ 500.000,00. Fonte 100: R$ 57.500,00. Exercício 2011 – KL Engenharia – Projeto 15.751. Fonte 181: R$ 500.000,00. Fonte 100: R$ 57.500,00. PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas pertinentes à execução deste Instrumento, no valor de R$ 2.445.155,08 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oito centavos), serão inclusas no orçamento para o exercício de 2012. SUBSTITUIÇÃO DE MUNICÍPIOS - O Anexo A dos Termos de Referência, parte integrante do Edital de Licitação n.º 007/2008-SEMARH – CONCORRÊNCIA PÚBLICA, passa a vigorar com a seguinte redação: SAA – 14 Municípios: Apodi; Carnaúba dos Dantas; Cruzeta; Ipueira; Itajá; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Jardim do Seridó; Jucurutu; Pau dos Ferros; Rafael Fernandes; Santana do Matos; Santana do Seridó; São João do Sabugi; Tabuleiro Grande; e SES – 33 Municípios – Acari; Apodi; Augusto Severo; Carnaúba dos Dantas; Cruzeta; Felipe Guerra; Francisco Dantas; Ipueira; Itajá; Itaú; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; José da Penha; Jucurutu; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Ouro Branco; Parelhas; Patu; Portalegre; Rafael Fernandes; Riacho da Cruz; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José do Seridó; São Rafael; Serrinha dos Pintos; Severiano Melo; Tabuleiro Grande; e Tenente Ananias. IGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura: DATA E ASSINATURA: Natal/RN, 29 de setembro de 2011, pela SEMARH, Jader Torres – Secretário Adjunto, CPF/MF 143.076.344-20 e José Célio Araújo de Oliveira Júnior – KL – Serviços de Engenharia S.A e Engesoft – Engenharia e Consultoria S.C, CPF/MF: 419.755.023-53. TESTEMUNHAS: Milena Vasiljevic - CPF n.° 200.616.924-68 e Fausto Batista da Cunha CPF n.º 077.343.054-49.<br /> <br /> <br />RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO<br />Contrato nº 09/2007 - SEMARH<br />CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF sob o n.º 01.066.896/0001-74. CONTRATADO: Empresa KL – Serviços de Engenharia S. A., CNPJ/MF sob o nº 06.022.644/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o termo final do Contrato n.º 009/2007-SEMARH por mais cento e oitenta dias. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas pertinentes à execução deste Instrumento, no valor de R$ 1.332.768,55 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 27.101.18.544-2703 – 10.216 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes. Elemento de despesa: 3390.35 – Serviços de Consultoria. Fontes: 122 – Cota Parte dos Royalties – Parcela Excedente. Exercício 2011: R$ 482.768,55. PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas pertinentes à execução deste Instrumento, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), serão inclusas no orçamento para o exercício de 2012. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura: DATA E ASSINATURA: Natal/RN, 29 de setembro de 2011, pela SEMARH, Jader Torres – Secretário Adjunto, CPF/MF 143.076.344-20 e José Célio Araújo de Oliveira Júnior – Diretor de Estudos e Projetos, CPF/MF: 419.755.023-53. TESTEMUNHAS: Milena Vasiljevic - CPF n.° 200.616.924-68 e Fausto Batista da Cunha CPF n.º 077.343.054-49.<br /> <br /> <br />PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2010 – SEMARH/PSP<br />CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/RN. CONTRATADA: CONSÓRCIO PROJETEC/TECHNE/BRL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - 1) O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o termo final do Contrato Original de 22 de setembro de 2011 para 21 de setembro de 2012; CLÁUSULA SEGUNDA – 2) Alteração da Seção II – Condições Gerais do Contrato – Subcláusula 1.9; CLÁUSULA TERCEIRA - 3) Alteração da Seção III - Condições Especiais do Contrato; CLÁUSULA QUARTA - 4) Alteração da Seção IV – Apêndice A: Descrição dos Serviços, Item VI – Cronograma Financeiro e Apêndice C: Equipe Principal e Subconsultores – Composição da Equipe e Atribuição de Tarefas; CLÁUSULA QUINTA – do Plano de Trabalho; CLÁUSULA SEXTA – da Dotação Orçamentária – 7) As despesas pertinentes à execução deste Instrumento, no valor de R$ 1.333.535,03 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos), são custeadas a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 27.131.18.544.2713 18520 – Gerenciamento dos Recursos Hídricos – Elemento de despesa 33.90.35 – Serviços de Consultoria – Fonte 148 – Operações de Crédito Externas. Exercício 2010: R$ 733.444,27 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) Exercício 2011: R$ 600.090,76 (seiscentos mil, noventa reais e setenta e seis centavos); CLÁUSULA SEXTA - 8) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, formando, aquelas e estas, um todo único e indivisível para um só efeito. PARÁGRAFO ÚNICO – O Extrato deste Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nos termos do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA E ASSINATURA: 21 de setembro de 2011. JADER TORRES - Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CPF nº 123.478.504-82, e Por e nome de cada um dos Membros da CONTRATADA: PROJETEC Projetos Técnicos Ltda. - LUIS ALBERTO TEIXEIRA– CPF nº 899.315.138-53, TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON – CPF nº 116.683.001-25, e INGENIERIE – BRL - MARCELO CASIUCH - CPF nº 692.178.407-00. TESTEMUNHAS: Marco César Dantas Cavalcanti – CPF 011.178.894-32 e Ezilda Eduardo Souza – CPF nº 439.040.843-72.<br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br />

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