1. Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011 3 ISSN 1677-7069 153
Informações Gerais: O Edital deverá ser retirado preferencialmente no 21ª REGIÃO PREGÃO Nº 47/2011
site www.comprasnet.gov.br ou no site www.prt1.mpt.gov.br, ou ain- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
da, pessoalmente na Divisão de Compras e Contratos da PRT 1ª Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Re-
Região, mediante a apresentação de CD-R/RW ou pendrive. Escla- gistro de Preços, de impressoras policromáticas, incluindo garantia
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. Processo: on-site de 48 meses, e conjuntos de cartuchos de toner colorido,
recimentos adicionais através do telefone (21) 3212-2130 ou e-mail 08151.252/2010 - Espécie: Contrato de prestação de serviços de vi- conforme especificações constantes doEdital. Total de Itens Licitados:
scc@prt1.mpt.gov.br. gilância armada, diurna e noturna, para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Mossoró/RN (um posto 12x36h). Contratante: Minis- 00002 . Edital: 04/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
FERNANDO ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS tério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Re- ENDEREÇO: SAFS Quadra 04 Lote 01, Anexo I Sala 143 Asa Sul -
gião. Contratada: Flash Vigilância Ltda.. Objeto: Prorrogação do con- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às
Pregoeiro trato por mais um ano, sem alteração de valor. Valor Mensal: R$ 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
8.811,73. Vigência: de 1º/08/2011 a 31/07/2011. Assinam: Izabel Ch- 17/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/08/2011) 200044-00001-2011NE000001 ristina Baptista Queiróz Ramos, pela contratante, e Gecílio Alves
Gomes, pela contratada. Data de assinatura: 22 de julho de 2011. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
2ª REGIÃO Pregoeiro
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. Processo:
08151.252/2010 - Espécie: Contrato de prestação de serviços de vi-
EXTRATOS DE CONTRATOS gilância armada, diurna e noturna, para a Procuradoria do Trabalho no (SIDEC - 03/08/2011) 030001-00001-2011NE000047
Município de Mossoró/RN (um posto 12x36h). Contratante: Minis-
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria tério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Re-
Regional do Trabalho 2ª Região, e Copseg Segurança e Vigilância gião. Contratada: Flash Vigilância Ltda.. Objeto: Prorrogação do con- SECRETARIA-GERAL
Ltda. ASSINAM: Roberto Braga de Andrade, Diretor Regional, e trato por mais um ano, sem alteração de valor. Valor Mensal: R$ INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
Sérgio da Silva Toledo, Sócio Administrador. CONTRATOS: nºs 8.811,73. Vigência: de 1º/08/2011 a 31/07/2011. Assinam: Izabel Ch-
23/2011 e 24/2011. PROCESSO: nº 08132-0103/2011. OBJETO: ristina Baptista Queiróz Ramos, pela contratante, e Gecílio Alves EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
Gomes, pela contratada. Data de assinatura: 22 de julho de 2011. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
Prestação de serviços de vigilância armada para as Procuradorias do AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO
Trabalho nos Municípios de Santos e São Bernardo do Campo, res- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007. Processo:
pectivamente. VIGÊNCIA: 04/08/2011 a 03/08/2012 (Contrato nº 23) 08151.145/2007 Espécie: Contrato de locação de imóvel para fun- O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) torna pública a auto-
e 08/08/2011 a 07/08/2012 (Contrato nº 24). VALOR MENSAL: R$ cionamento da sede da PTM em Caicó/RN. Contratado: BENEDITO rização do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para a
11.500,00 (Contrato nº 23 e 11.570,00 (Contrato nº 24). ASSINA- PACÍFICO DE MELO. Objeto: Prorrogação de locação de imóvel, realização de concurso público para provimento de 70 cargos vagos
TURA: 02/08/2011. sem alteração de valor, por doze meses. Valor Mensal do Contrato: de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC), sendo 68 (sessenta
R$ 2.272,60. Vigência: de 14/08/2011 a 13/08/2012. Assinam em e oito) na área de Controle Externo (CE), especialidade Controle
18/07/2011: Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, pela contra- Externo (CE) - 42 (quarenta e dois) na orientação Auditoria Go-
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria tante, e Benedito Pacífico de Melo, contratado. vernamental e 26 (vinte e seis) na orientação Auditoria de Obras
Regional do Trabalho 2ª Região, e Multiservice Nacional de Serviços Públicas - e 2 (dois) na área de Apoio Técnico e Administrativo
Ltda. ASSINAM: Roberto Braga de Andrade, Diretor Regional, e MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL (ATA), especialidade Psicologia, bem como das vagas decorrentes de
Antônio Pereira Magalhães, Sócio. CONTRATO nº 25/2011. PRO- eventuais vacâncias ocorridas até a publicação do edital de resultado
E TERRITÓRIOS final da primeira etapa do concurso público, observado o interesse da
CESSO nº 08132-0099/2011. OBJETO: Prestação de serviços de con- DIRETORIA-GERAL Administração.
servação e limpeza para a Procuradoria do Trabalho no Município de As vagas para Auditoria de Obras Públicas e Psicologia
Mogi das Cruzes. VIGÊNCIA: 29/08/2011 a 28/08/2012. VALOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO serão para lotação no Distrito Federal.
MENSAL: R$ 2.093,00. ASSINATURA: 01/08/2011. As vagas para Auditoria Governamental serão distribuídas da
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/DG/MPDFT/2010. seguinte forma: 22 (vinte e duas) no Distrito Federal, 3 (três) no
Processo nº 08190.015204/10-85. Contratante: Ministério Público do Acre, 2 (duas) no Amapá, 1 (uma) no Amazonas, 6 (seis) no Ma-
13ª REGIÃO Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. ranhão, 4 (quatro) em Rondônia e 4 (quatro) em Roraima.
Contratada: AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: As normas de realização do concurso serão divulgadas no
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03.602.646/0001-37. Objeto: Acrescer um posto de vigilância armada edital de abertura de inscrições.
12x36 diurno e um posto de vigilância armada 12x36 noturno para
PROCESSO Nº 08143-801//2010; Quarto Termo Aditivo ao Contrato atender a Promotoria de Justiça de Sobradinho, a partir de 1º/7/2011, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM
nº 02/2011; CONTRATANTE: União Federal/Ministério Público do acrescendo 2,98% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo Presidente do Concurso
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região; CON- o total de acréscimo acumulado de 11,92%. Emitente UG/Gestão
TRATADA: Construtora K L Empreendimentos Ltda; OBJETO: Pror- 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ve- SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
tuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Paulo
roga o contrato por mais 30 (trinta) dias corridos a contar de 03 de Henrique Santos, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 30 de junho de EXTRATO DE CONTRATO N o 5/2011
-
agosto de 2011, inclusive; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2011; 2011.
SIGNATÁRIOS: Dra. Francisca Helena Duarte Camelo, pela Con- CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa - TCU - CNPJ
tratante e pela Contratada, Joel Escarião da Nóbrega. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 00.414.607/0024-04. CONTRATADO: Fundação Universidade de
Brasília - FUB - CNPJ 00.038.174/0001-43. OBJETO: Curso de Pós-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Graduação Lato Sensu em Governança em Tecnologia de Informação
16ª REGIÃO e Comunicação no Setor Público - GTIC. FUNDAMENTO LEGAL:
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PGJ/MPDFT/2008. art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 08190.125423/11-43. Contratante: Ministério Público do (27/07/2011) ao término do curso em comento (previsto para
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. 15/12/2012). VALOR: R$ 401.246,20 (quatrocentos e um mil, du-
Contratada: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS zentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). PROCESSO: TC-
LTDA; CNPJ: 00.475.251/0001-22. Objeto: acrescer 1,1099% ao va- 031.601/2010-3.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de o1 (um)
ano, para aquisição eventual e futura de material de processamento de lor inicial atualizado do contrato e suprimir 0,5206% ao valor inicial
atualizado do contrato, perfazendo um total de supressão acumulado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
dados para a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. Total
ao contrato de 5,698%. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 -
de Itens Licitados: 00015 . Edital: 04/08/2011 de 12h30 às 17h00 . Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Eunice Pereira Amorim Car- a) Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança em
ENDEREÇO: Av. Ignácio Mourão Ramgel, Lote 07, Quadra 15, Lo- valhido, Procuradora-Geral de Justiça, CONTRATADA: Fernando Tecnologia de Informação e Comunicação no Setor Público - GTIC;
teamento Jaracaty. Renascença - SAO LUIS - MA . Entrega das Pfeifer Gutierrez, Procurador. Data da Assinatura: 27/7/2011. b) TC-031.601/2010-3; c) Fundamento Legal: artigo 24, XIII, da Lei
Propostas: a partir de 04/08/2011 às 12h30 no site www.compras- nº 8.666/93; d) Valor: R$ 401.246,20 (quatrocentos e um mil, du-
zentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); e) Favorecido: Fun-
net.gov.br . Abertura das Propostas: 16/08/2011 às 14h00 site dação Universidade de Brasília - FUB - CNPJ 00.038.174/0001-43; f)
www.comprasnet.gov.br
Tribunal de Contas da União Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC;
g) Ratificação: Carlos Roberto Caixeta, Secretário-Geral de Admi-
.
LUIS CARLOS CARDOZO CÂMARA nistração, em substituição.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2011 SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
(SIDEC - 03/08/2011) 200106-00001-2011NE000019
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de notebooks e equipamentos do ESPÍRITO SANTO
18ª REGIÃO tipo Tablet, com garantia de 36 meses, conforme especificações contantes do
Termo de Referência em anexo. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: EDITAL N° 5, DE 28 DE JULHO DE 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAFS
Quadra 04 Lote 01 Anexo I Sala 143 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das TC - 001.594/2007-6 - Pelo presente Edital, publicado por
Nº Processo 08148.00073/2011. Contratante: PROCURADORIA RE- Propostas: a partir de 04/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
GIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: VIP VI- Abertura das Propostas: 16/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br julho de 1992, fica NOTIFICADO à empresa CHF Comércio de
GILÂNCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ nº 05.968.894/0001-21), de que
01.160.949/0001-11. Objeto: Repactuação de valores de Serviços de ROSANGELA HADDAD este Tribunal, em Sessão Ordinária do Plenário de 23/3/2011, ao
Pregoeira apreciar o processo de REPRESENTAÇÃO (TC 001.594/2007-6),
vigilância armada da PRT 18ª Região, Goiânia/GO, Termo Aditivo n°
3/2011. Data de Assinatura: 12-07-2011. Valor: R$ 9.854,65 mensais, decidiu, conforme o item 9.10, do Acórdão n.º 686/2011, funda-
(SIDEC - 03/08/2011) 030001-00001-2011NE000047 mentado no art. 46, da Lei n.º 8443/92, declarar a inidoneidade
nos termos da cláusula segunda. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA -
Procurador-Chefe. PEDRO MARIANO - Representante da Empresa. dessa empresa para participar, pelo prazo de 2 (dois) anos, de li-
PREGÃO Nº 46/2011 citações na Administração Pública Federal.
20ª REGIÃO Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada JOÃO MANOEL DA SILVA DIONÍSIO
por preço unitário, de serviços continuados de vigilância armada, nas Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO depenendências da SECEX-RN, conforme edital. Total de Itens Li-
citados: 00001 . Edital: 04/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SAFS qd 54 lote 1 Anexo I sala 143 Asa Sul SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Nº DO PROCESSO/ESPÉCIE: 08150-156/11 / Primeiro termo adi- - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às NO MATO GROSSO DO SUL
tivo ao Contrato nº 5/2010 de prestação de serviços postais e de 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
encomenda expressa. OBJETO: Prorrogação e alteração de cláusula 16/08/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br EDITAL N° 781, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
do contrato. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Tra-
balho 20ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO TC 021.549/2003-5 - Pelo presente Edital, publicado por
Telégrafos - ECT. ASSINAM: Dr. Manoel Adroaldo Bispo, pela con- Pregoeiro força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
tratante e Sr. José Fernando Jasmin Reis e Srª Sônia Maria da Silva julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor JOSÉ LUIZ DOS REIS,
pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2011. (SIDEC - 03/08/2011) 030001-00001-2011NE000047 CPF n° 422.152.691-20, que o Tribunal de Contas da União, em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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pelo código 00032011080400153 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.