O documento apresenta as diretrizes e especificações técnicas para a execução de uma obra, incluindo seções sobre materiais básicos, projetos, instalação, movimento de terra, fundação, estruturas, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, entre outros. Há também orientações sobre seguros, licenças, placas de obra, equipamentos de proteção individual, programa de condições e meio ambiente do trabalho e cronograma de implantação das medidas preventivas.