PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
Escola polivalente
1. POLÍTICA E EDUCAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL
POLIVALENTE DE CASTRO ALVES-BA, NUMA
PERSPECTIVA HISTÓRICA (1964/1974).
Euclides Alves de Carvalho Junior
Antonio Wellington Melo Souza
INSTITUIÇÃO: FAMAM
FACULDADE MARIA MILZA
Castro Alves-BA
2011
2. INTRODUÇÃO
Motivado pela afirmação de que o historiador não pode ignorar o presente a que
pertence, mas ter a sensibilidade histórica desse tempo interrogar o passado e retornar a
atualidade numa relação, dialógica, na qual a pesquisa é feita pelo problema que a
suscitou sem interpretações valorativas sobre verdades absolutas: o presente trabalho
aborda a política da efetivação da modernização proposta pelo MEC-USAID (MEC –
Ministério de Educação e Cultura / USAID – Agência Norte Americana para o
desenvolvimento internacional) que deu origem a criação da Escola Estadual
Polivalente de Castro Alves-BA, no período entre 1964/1974.
Consequentemente, houve a necessidade de definir o problema para
compreensão do objeto pesquisado, elegendo, então, o problema desta pesquisa, por
meio de um questionamento: Qual á política da efetivação da modernização
proposta pelo MEC-USAID que deu origem a criação da Escola Estadual
Polivalente de Castro Alves-BA (1964/1974)?
Este questionamento tomado como problema é o objetivo eleito no desenvolver
deste trabalho de pesquisa de História da Educação na Bahia, mais especificamente da
cidade de Castro Alves, pós-64.
Política e educação na Escola Estadual Polivalente de Castro Alves – BA, numa
perspectiva histórica (1964/1974), é o tema – chave do nosso trabalho, resgatando uma
parte da História e da Memória da educação de Castro Alves na Bahia, nos dando
oportunidade de compreender a criação da Escola Polivalente em Castro Alves-BA pós
64 e as razões ideológicas da implantação, pelo Estado Militar. Procuramos assim, num
total de cinco Esquemas, responder ao problema do objeto pesquisado. Os capítulos
estão organizados de acordo com o que a seguir descrevo.
E como forma de esclarecer e sintetizar as idéias lançadas observamos figuras
nº. 1: problema, questões norteadoras e objetivos.
Todas estas transformações foram realizadas por uma instituição universitária
norte-americana, a SAN DIEGO STATE COLLEGE FOUNDATION, sendo que o
ensino profissionalizante nas Escolas Polivalentes foi uma cópia da
COMPREHENSIVE HIGH SCHOOL Norte-Americana, uma Escola para as
minorias nos EUA (ARAÚJO, 2005).
3. Sendo que no Governo Militar de Costa e Silva, entre 18/09/1968 e 17/01/1969,
foi feito os acordos MEC/USAID para assistência na implantação de Ginásios
Polivalente e adaptação dos currículos do ensino médio, prorrogando convênio com a
Universidade de SAN DIEGO, para treinamento de assessores e contrata mais seis
especialistas, além de programas de bolsas (GAIO, 2008).
PROBLEMA
Qual a política da efetivação da modernização proposto pelo MEC-USAID que deu origem a
criação da Escola Estadual Polivalente de Castro Alves-BA (1964/1974)?
QUESTÕES OBJETIVOS
Qual foi o modelo original de Escola Fazer uma analise histórica do modelo de
Polivalente no Brasil a partir de sua Escola Polivalente no Brasil a partir de
oficialização com a Lei 5692/71? sua oficialização com a Lei 5692/71.
Qual foi a importância das relações Compreender a importância histórica das
internacionais no contexto do regime militar relações internacionais no contexto do regime
pós-64 para a Educação em Castro Alves-BA? militar pós-64 para a Educação em Castro
Alves-BA.
Qual foi o percurso histórico que levou a
Fazer o percurso histórico da implantação dos
implantação dos programas MEC/USAID,
programas MEC/USAID/PREMEM, que deu
dando origem a criação da Escola
origem a criação da Escola Polivalente de
Polivalente de Castro Alves-BA, através do Castro Alves na Bahia (1964/1972).
PREMEM?
Figura Nº. 1: problema, Questões norteadoras e objetivos.
Fonte: Elaborado pelo autor, Euclides A. C. Jr, 2009
Desse modo, essa monografia está assim configurada: no primeiro esquema
temos a introdução, definindo a delimitação e a identificação do assunto tratado,
justificativa e objetivos, bem como metodologia e revisão de literatura sobre o objeto de
estudo. Fazendo necessário investigarmos os períodos históricos anteriores que
explicam o quadro conjuntural (fig.4) no qual se concretizaram os acordos que
elegemos como objeto de pesquisa histórico-critico, além dos principais atores desse
processo.
4. No segundo, desenvolve-se a narrativa das políticas internacionais no município
de Castro Alves - BA durante o regime militar no Brasil 1964/1974, logo a seguir
descreve os acordos MEC-USAID e a definição da política educacional brasileira de
cooperação técnica e financeira, fundamentação teórica da USAID para restaurar a
Educação no Brasil, a teoria do capital humano, a política educacional no regime militar
e a proposta de profissionalização e efetivação da Escola Polivalente oficializado pela
Lei 5.692/71. No terceiro esquema, por meio de uma análise também histórica, a criação
da escola Polivalente de Castro Alves - BA, é analisado a partir da importância do
contexto histórico nacional, bem como do contexto histórico local, da cidade de Castro
Alves-BA, a Aliança para o Progresso e a implantação do modelo Polivalente, através
do MEC-PREMEM e o convênio com o Governo do Estado da Bahia, no processo da
criação e inauguração da Escola Polivalente em Castro Alves - BA e a proposta de
educação tecnicista. O quarto esquema, se desenvolve a partir da analise Histórica da
Relação entre a Política e a Educação na Escola Polivalente de Castro Alves - BA, um
monumento-documento do período em questão, bem como sua proposta política
pedagógica no cotidiano da Escola Polivalente (1972 - 1975). No quinto esquema, nas
considerações finais, procuramos por meio de conclusões obtidas no desenvolver deste
estudo de história e memória, compreender a origem ou a criação da Escola Polivalente,
no contexto do Regime Militar, defender a seguinte hipótese, de que a Escola
Polivalente de Castro Alves na Bahia, foi criada durante o Regime Militar pós-64, a
partir dos acordos MEC/USAID/PREMEM, desenvolvida originalmente pela instituição
universitária norte-americana, a SAN DIEGO STATE COLLEGE FOUNDATION,
sendo uma cópia da COMPREHENSIVE HIGH SCHOOL Norte-Americana. O Ginásio
Polivalente, (GOT) Ginásio Orientado para o Trabalho, profissionaliza sua clientela,
tendo em vista, não o desenvolvimento do educando enquanto ser humano, e sim sua
instrumentação para o sistema econômico, enquanto o trabalhador, para diminuir
estrategicamente a demanda pelo Ensino Superior das Universidades Federais e
Estaduais, destinadas apenas para as pessoas de classe alta.
Esta pesquisa buscou está pautada na abordagem qualitativa de pesquisa, e
buscou elucidar a compreensão da origem da criação da escola Polivalente de Castro
Alves-BA (1964 / 1974)numa perspectiva política constituindo assim, parte de uma
abordagem histórica de uma instituição que faz parte de uma macroestrutura,
implantada dentro de um contexto social, econômico e cultural bem definido que é a
comunidade de Castro Alves na Bahia. Ainda com relação aos aspectos metodológicos
5. este estudo caracteriza-se por estudo de caso, uma pesquisa histórica que contou com o
apoio de bases base bibliográficas e documentais; Iconográfico e oral. Segundo Ludke,
Menga (1986) o estudo de caso é qualitativo quando desenvolve numa situação natural,
é rico em dados descritivos, têm um plano aberto e flexível e focaliza a realidade de
forma complexa e contextualizada. Nos teóricos FOUCAULT(1979), BURKE(1992), e
LE GOFF(1998), e no método indutivo e comparativo uma micro abordagem, histórico-
critico das escolas polivalentes, com coletas de dados e entrevistas com pessoas que
viveram o período de sua criação (1964/1974)
A Corrente teórico-metodológico: conceitos e as perspectivas da história nova
(FOUCAULT(1979), BURKE(1992), e LE GOFF(1998).
E como forma de esclarecer, analisar e sintetizar o processo metodológico do
dialogo ente as fontes e os teóricos e elaboração destes textos monográficos,
observamos a figura nº. 2: metodologia.
Metodologia
Qualitativa – Estudo de Caso
Métodos: Indutivo
Cartográfico
Histórico-crítico
Elaboração de mapas
Analisar criticamente o
conceituais referentes à
processo histórico de
área de estudo.
construção da Escola
Polivalente.
Fontes de pesquisa
Secundário
Primário
Pesquisa bibliográfica
Pesquisa de campo
Pesquisa documental
Entrevista
Mapas Ex-aluno da Escola
Analise e discussões
Polivalente de Castro
Fotos Alves-BA: 1972/1975.
Elaboração do texto monográfico
Figura nº 2: Metodologia.
Fonte: Elaborado pelo autor, Euclides A. C. Jr., 2009.
6. As relações entre educação e a política, constituíram os eixos condutores das
narrativas e das análises históricas interligadas do local (Castro Alves-BA) com o
nacional (Brasil), tomando os teóricos de referencia como conceitos indicadores da
construção histórico-educacional, mesmo assim, entendemos necessário uma breve
incursão, sobre as relações educação-política sob a ótica de Freire (1996) a educação
não vira política por causa da decisão deste ou daquele educador. Ela é política.
Foucault (1979) é preciso pensar os problemas políticos dos intelectuais não em termo
de “ciência / ideologia”, mas em termos de “verdade / poder”.
Assim, penso que macro-história e micro-história, são apenas modos distintos de
conceber a história e de fazer história, são fundamentalmente, diferentes escalas ou
pontos de observação e neste caso da Escola Polivalente de Castro Alves, e da rede de
Escolas Polivalentes, é importante ressaltar a importância dos estudos já realizados
nesta área, através de revisão da literatura, sintetizadas na figura nº. 3: Síntese teórico
conceitual.
Conceitos
“Escola dos ANNALES”: sobre a
micro-história, (Levi, 1992).
Política Educação
Burk, 1992
Faucault, 1979 Freire, 1996
Le Goff, 1998
Germano, 1994 Romanelli, 2007
Neves, 2002
Dreifuss, 2006 Ghiraldelli, 2000
Santos, 2006
Ludke, Menga, 1986
Scocuglia, 2000
Escola Polivalente
MEC/USAID/PREMEM
Aranha, 1996
Marx, 1998
Araújo, 2005
Barros, 2009
Gaio, 2008
Figura nº. 3: Síntese Teórico Conceitual,
Fonte: Elaborado pelo autor, Euclides A. C. Jr., 2009.
7. AS POLITICAS INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E O
REGIME MILITAR 1964/1974: CRIAÇÃO DA ESCOLA POLIVALENTE DE
CASTRO ALVES-BA.
A ditadura militar instalada no Brasil foi uma continuação da política da aliança
para o progresso, a partir de 1964, evitando assim a possibilidade de o socialismo
chegar ao poder como aconteceu em Cuba. O quadro, figura nº. 4: Historia Comparada
da Escola Estadual Polivalente de Castro Alves-BA – Brasil mostra sua relação com a
historia dos governos militares pós 64.
HISTÓRIA COMPARADA DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DE CASTRO
ALVES-BA BRASIL
História da Educação e da Pedagogia Tecnicista (1964-1974) Contexto Histórico no
Brasil
Acordo MEC-USAID Escola Polivalente de Governo Federal
Castro Alves
Acordo para aperfeiçoamento do ensino ? Castello Branco
primário. 26/06/1964
Acordo para assistência na Ginásio Orientado para o Costa e Silva
implementação de Ginásios Trabalho (GOT) cópia da 18/09/1968
Polivalentes e adaptação dos currículos COMPREHENSIVE HIGH
do Ensino Médio. SCHOOL Norte Americana
Acordo que prorroga convênio com a ? Costa e Silva
Universidade de San Diego. 17/01/1969
Acordo para criação do PREMEM Compra e doação ao Estado Emílio Médici
(Programa de Expansão e Melhoria do da Bahia de terreno para 13/05/1970
Ensino Médio). Convênio UFBA / construção da Escola
PREMEM Polivalente de Castro Alves.
Acordo para a nova LDB nº. 5.692 / 71. ? Emílio Médici
Acordo para prestar assistência técnica MEC / PREMEM: Emílio Médici
aos Estados e elaborar plano de Inauguração da Escola 01/02/1972
Educação Básica. Estadual Polivalente de
Castro Alves.
Fim dos acordos de Assistência Técnica Fim dos recursos Ernesto Geisel
e financeira para as Escolas financeiros Norte- 15/03/1974
Polivalentes e começo do fim do Americano para a
Regime Militar. manutenção da Escola
Polivalente de Castro Alves-
BA.
Figura nº. 4: Historia Comparada da Escola Estadual Polivalente de Castro Alves-BA – Brasil
Fonte: Elaborado pelo autor, Euclides A. C. Jr., 2009.
8. O Documento / Monumento, do momento da inauguração da Escola Polivalente
de Castro Alves, na Bahia. Uma placa de metal afixada na parede de entrada da escola,
onde esta escrito:
Escola Polivalente de Castro Alves
Esta obra, realizada em convênio MEC-PREMEM/Governo do Estado da
Bahia, foi inaugurada no mês de fevereiro de 1972:
Sendo Presidente da República Gal. Emilio Garrastazu Médici, Ministro da
Educação e Cultura CEL Jarbas Gonçalves Passarinho, Governador do
Estado Dr. Antonio Carlos Magalhães, Secretário de Educação e Cultura
Prof. Rômulo Galvão de Carvalho, Prefeito Municipal Aurino Azevedo
Teixeira Castro Alves – Fevereiro de 1972.
Figura 5: Placa Metálica da inauguração da Escola Polivalente, em 1972.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2009
Desse modo, a escola criada e implantada em Castro Alves na Bahia,
denominada Escola Polivalente de Castro Alves, pelo então Governador do Estado da
Bahia, Antonio Carlos Magalhães e o Secretario da Educação Rômulo Galvão de
Carvalho, representante do poder local e, conseqüentemente, representantes do regime
militar, colocaram em pratica, pela oficialização da Lei 5.692/71, um Projeto de
Educação da Aliança para o Progresso.
CONCLUSÃO
Para que o prédio da Escola Polivalente, tenha sido construído na cidade de
Castro Alves na Bahia, segundo o manual de construção do PREMEN (Programa de
Extensão e Melhoria do Ensino Médio), de acordo com os respectivos projetos
aprovados, devidamente equipados para atender as necessidades do ensino fundamental
e com o seu quadro técnico – administrativo e corpo docente devidamente habilitados,
nos termos do convênio MEC-ESTADO, através do PREMEN /Governo do Estado da
Bahia, sendo o Sr. Romulo Galvão de Carvalho – representante do Governador de
Estado, Sr. Ramakrisha Bagavan dos Santos - representante do Ministro da Educação e
Cultura, sendo Presidente da República, Gal. Emílio Garrastazu Médici, Ministro da
Educação e Cultura, Cel. Jarbas Gonçalves Passarinho e Prefeito Municipal de Castro
9. Alves na Bahia, Aurino Azevedo Teixeira que em fevereiro de 1972 inaugura a escola
polivalente no município baiano.
Mas precedendo esta data histórica de criação da escola, a câmara de vereadores
do município, autoriza o poder executivo a adquirir e doar ao estado da Bahia, para a
construção do ginásio polivalente desta cidade, uma área de terreno. Paschoal Blumetti,
prefeito deste município de Castro Alves, Estado da Bahia, usado das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, em 31 de agosto de 1970, sancionou a seguinte Lei,
decretada pela Câmara de Vereadores do Município, Lei n. 94 de 31 de agosto de 1970.
A formação especifica era composta pelas três áreas econômicas – Primária,
Secundaria e Terciária – cada uma delas incluindo vários conhecimentos. Primária:
Olericultura, Jardinagem, Fruticultura, Indústrias de produtos alimentícios, zootecnia
(cunicultura, avicultura); Secundária: artes gráficas, cerâmica, eletricidade, madeira,
metal, mecânica; Terciária: mini empresa comercial, atividades comerciais, atividades
bancarias, atividades de escritório, datilografia e habitação e decoração.
Hoje, no Colégio Estadual Polivalente de Castro Alves-BA, no mesmo espaço
físico e social da antiga Escola Estadual Polivalente, é na verdade um memorial
daqueles tempos, 1972/1974, de educação no regime militar, modelo para todo o Brasil,
vindo dos Estados Unidos da América, é uma Escola como qualquer outra da rede
estadual do Estado da Bahia, com os mesmos problemas e dilemas do Brasil.
Que conforme Freire (1996, p.125) diz que,
Ensinar exige reconhecer que a educação é ideológica - saber igualmente
fundamental à pratica educativa do professor ou da professora é o que diz
respeito a força, as vezes maior do que pensávamos, da ideologia. É o que
nos adverte de suas manhas, das armadilhas em que nos faz cair. É que a
ideologia tem que ver diretamente com a ocultação da verdade dos fatos,
com o uso da linguagem para penumbrar ou opacizar a realidade ao mesmo
tempo em que nos torna “míopes”.
Isto caracteriza a sociedade contemporânea como uma sociedade disciplinar, na
qual prevalece a produção de vigilância e controles constantes, que se estendem a todos
os âmbitos da vida dos indivíduos.
Observamos que de fato uma das formas mais eficientes dessa vigilância e
disciplina se dá, no nosso entender, através dos discursos e práticas científicas,
aparentemente neutras e racionais, que procuram normatizar o comportamento dos
indivíduos.
10. Assim para Paulo Freire, que advoga a indissociabilidade entre as praticas
educativas e a política, a politicidade do ato educativo é concomitante a educabilidade
do ato político. A educação é (sempre) política e a atividade política educa (contêm uma
pedagogia). A pratica (e a teoria) educativa não contem aspectos políticos, porquanto se
revela política integralmente nos seus mínimos instantes e detalhes, nessa articulação,
não se separa a Historia da Pedagogia da Historia da Educação da Escola Polivalente
de Castro Alves, Bahia, embora a segunda constitua foco central do trabalho,
implicando a necessidade de entrelaçar as referencias gerais (históricas, políticas e
culturais) com aquelas especialmente educacionais (metodológicas, didáticas,
pedagógicas, de ensino-aprendizagem).
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, José Alfredo de. Escola Polivalente San Diego: Um estudo de caso na
História e memória da Educação brasileira em Salvador. (Dissertação de Mestrado)
2005.
BORGES, Andréia Jaqueira da Silva (org) Manual para elaboração do trabalho de
conclusão de curso, TCC – Cruz das Almas, BA: FAMAM, 2009.
CARVALHO JUNIOR, Euclides Alves de. Política e Educação na Escola Estadual
Polivalente de Castro Alves-BA: Numa perspectiva Histórica (1964/1974) Cruz das
Almas, Ba, 2009 (Monografia).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessário a Prática Educativa
- São Paulo: paz e terra, 1996.
FOUCAULT, Michael. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: edições GRAALM,
1979.
GERMANO, José Willington. Estado Militar e Educação no Brasil (1964-1985) São
Paulo; Cortez, 1994.
GAIO, Daniel Machado. A Concepção de Modernização na Política de Cooperação
Técnica entre o MEC e USAID. (Dissertação de Mestrado) 2008.
LUDKE, Menga. Pesquisa em Educação Abordagens Qualitativas - São Paulo: EPU.
1986.
LE GOFF, Jacques. A História Nova; São Paulo: Martins Fontes, 1998.
NEVES, Erivaldo Fagundes. História Regional e Local: Fragmentação e
Recomposição da Historia na Crise da Modernidade - Universidade Estadual de
Feira de Santana; SALVADOR: Arcádia, 2002. 124 p.