Aula de Humanística ministrada pelo Professor Rosângelo dentro da estrutura de apoio que o curso MEGE oferta aos candidatos à magistratura no Brasil. Nesta aula pode se ter uma exemplo de como o curso Mege personaliza suas aulas e de como ele aprofunda o conhecimento oferecido ao aluno para que este atinja seus objetivos.

1. CURSO MEGE
PROFESSOR ROSÂNGELO

2.  1) A RESOLUÇÃO 75 DO CNJ
 2) O Pensamento do examinador: EVERALDO
DE MELO COLOMBI.
 3) Palavras Viajantes do Examinador para uso
dos candidatos na prova
 4) Alguns dos principais autores e temas
constantes no Edital.

3.  Como o edital mesmo sendo de cunho
conservador pode ser aproveitado pela banca
para estruturar um exame de cunho mais
libertário.
 Outros temas importantes do edital.
 Cenários de questões possíveis

4.  O Edital pode ser lido em três eixos.
 Um eixo que denomino de eixo Dip, com
temas mais conservadores e clássicos, como
o pensamento de São Tomás de Aquino,
estudo das multidões e periculosidade, com
menor possibilidade de cair.

5.  Um eixo “NOVA BANCA”, com o provável
protagonismo do Desembargador Everaldo
Colombi, com temas mais holísticos, de
maior sensibilidade para com a força mental
e a consciência moral do próprio juiz, com
boas possibilidades de cair

6.  Um eixo, por assim dizer, mais técnico e
neutro, com temas sobre o Código de Ética
da Magistratura, controle interno do
judiciário, Direitos Humanos, dentre outros,
também com boas possibilidades de cair.

7.  Assim, nestas duas aulas darei ênfase aos
dois primeiros eixos, o eixo Colombi, e o eixo
Dip que são, a toda evidência, menos usuais,
instante em que irei trabalhar os conteúdos
dos temas e autores apresentados no edital,
sempre procurando ligá-los aos eixos de
pensamentos citados.

8.  No final, já na segunda aula procurarei traçar
cenerários de como os temas tratados
poderão ser cobrados.
 Quanto aos temas mais técnicos penso que
eles não trazem dificuldades maiores e,
devido ao pouco tempo para as aulas, serão
tratados apenas indiretamente.


9.  1) A RESOLUÇÃO 75 DO CNJ
 2) O pensamento do examinador: EVERALDO
DE MELO COLOMBI.
 3) palavras viajantes do examinador para uso
dos candidatos na prova.
 4) Alguns dos principais autores e temas
constantes no Edital.

10.  Esgotamento do racionalismo como vetor de
um projeto da modernidade que não se
realizou no campo da ética e da justiça.
 Por um retorno ao Humano.
 Por uma valoração das competências
emocionais do profissional/juiz
 O Justo como algo superior ao normativo

11.  O que é o Homem?
 Quais são seus desejos?
 Quais são suas necessidades?
 Como ele vive? Vive sozinho? Vive em
coletividade?

12.  Como ele apreende o sentido de justiça?
 O Direito é justo ou é uma mera técnica de
controle social?
 O Direito possui uma linguagem própria ou
uma lógica própria?
 E o Juiz, dentro do Direito qual sua função?

13.  Qual a ética do juiz?
 Como o Juiz é estruturada a carreira do juiz?
 Como o juiz pode conjugar sua autonomia
com sua pertença a um todo institucional?
 O que garante legitimidade e autoridade ao
juiz?
 Como ele interage com as partes e com a
sociedade?

14.  Estas perguntas segundo a resolução 75
procuram ser respondidas pelas disciplinas:
 Filosofia do Direito
 Teoria Geral do Direito e da Política
 Sociologia do Direito
 Psicologia judiciária
 Ética da Magistratura

15.  A percepção inaugurada pela resolução 75 do
CNJ para a carreira do magistrado, portanto,
é ampla e desafiadora.
 Não apenas para Humanística, mas para
todas as disciplinas esta nova formação é
importante.

16.  Como atividade Ética: o Juiz e sua consciência
de um dever para consigo mesmo.
 Como atividade Moral: O juiz e seu dever
para com o bem estar da sociedade.
 Como atividade Técnica: o dever do juiz de
conhecer o Direito em sua dogmática
 Como atividade Política: o Juiz e sua
contribuição para o equilíbrio da Democracia
 Atividade Estética: fazer justiça é tocar o
sublime.

19.  Notem pelas imagens que o examinador
Everaldo Colombi é um homem de expressão
leve e que transparece serenidade e paz.
 Idolatrado pelos alunos, Colombi possui uma
visão de mundo Holística, marcada por uma
ética da autenticidade e da convicção.

20. Para ele:
“ só dá certo na vida aquilo em que você
acredita. A primeira circustância para dar
certo é acreditar. O primeiro passo é
exatamente acreditar no sonho, no ideal”.
Everaldo Colombi

21.  Assim, para o juiz, e para o candidato a juiz,
segundo Colombi, só há um caminho para
dar certo na profissão que escolheu:
 Acreditar na JUSTIÇA.

22.  De origem humilde e forjado um uma
tragédia pessoal, após passar por
dificuldades de saúde, Colombi passou a
desenvolver estudos sobre a força da
MENTALIZAÇÃO como meio de superar as
dificuldades e entrar em harmonia com a vida
e colher positividades e realizações.

23.  Tornando-se profundo conhecedor da
matéria, o examinador publicou dois livros
sobre MENTALIZAÇÃO:
Mentalização: encontros. Santos: Ed.
UNISANTA - Universidade Santa Cecília, 2003.
Mentalização: primeiros passos. Santos: Ed.
UNISANTA - Universidade Santa Cecília, 2001.
142p .

24.  No campo jurídico escreveu sobre temas de
Direito do consumidor, por exemplo:
 O Âmbito de Aplicação do Código de Defesa
do Consumidor. Revista da Academia Paulista
de Magistrados, São Paulo, v. 2, p. 91-93,
2002.
 A Indenização Decorrente da Compra e Venda
de Automóveis no Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Fiuza Editores, 2003.
111p

25.  A Hipótese da ser defendida nesta etapa da aula
é a de que, a partir da leitura intertextual de
alguns escritos do examinador e de livros
constantemente citados por ele, é possível
extrair interpretações que serão úteis para os
candidatos no momento de construírem suas
respostas.
 O objetivo é criar empatia com o examinador
identificando seus modos de apreensão de
valores, crenças e sua compreensão sobre a
atividade profissional do juiz.

29.  O primeiro traço da personalidade do
examinador que o levou a ser juiz, segundo
ele, foi um sentimento de que a injustiça
presente no mundo o machuca:
 “Algo que sempre me machucou foi a
injustiça”, você ser tratado de forma desigual.
Todos somos iguais e devemos ser tratados
da mesma maneira”.

30.  Podemos imaginar aqui uma pergunta com caso
concreto em que o candidato deva se posicionar
sobre a distribuição de direitos, por exemplo, as
ações afirmativas. Questões de distribuição de
renda, políticas públicas, judicialização da
administração pública, dentre outras.
 Podemos também imaginar uma pergunta de
ética da magistratura, o sentido de integridade
do juiz ( ponto 7, letra C do edital) ou o bem
comum ( ponto 9, letra A do edital)

31.  O candidato neste momento deve demonstrar
para o examinador que também possui um alto
senso de justiça e equidade. A justiça distributiva
que manda tratar os desiguais na medida de suas
desigualdades, restaurando um equilíbrio nas
relações humanas, pode ser citada. Pode-se falar
de como distribuir a justiça também é contribuir
para o Bem comum da Sociedade.
 O dever funcional de tratar a todos bem, com
urbanidade, cortesia, a disponibilidade constante
para a todos receber e ouvir. Um juiz positivo,
sempre com uma palavra de alento, incentivo e
positividade para as partes também pode ser
citado neste contexto.

32.  “ Eu me sinto adequado à minha função, mas há
muitos exercendo uma profissão que não tem
nada a ver com a perfeita expressão”.
 “ Eu jamais abro mão da minha jurisdição, vou
perdê-la com minha aposentadoria ou com a
morte”.
 “consigo botar a minha cabeça no travesseiro e
saber que fiz justiça. Não adianta ter milhões e
não dormir bem, não ter paz de espírito”.

33.  Neste contexto podemos imaginar uma questão
sobre a vocação para o exercício da magistratura
e seus requisitos.
 Um juiz vocacionado não busca a magistratura
apenas por status, honra ou poder, ele a busca
por vocação, por uma entrega à causa da justiça.
 A dedicação à magistratura deve ser a marca
primeira do juiz ( ponto 7 letra C). O juiz deve
exercer sua profissão com fé, sensibilidade,
emoção, demonstrando sua APTIDÃO para a
função

34.  O juiz vocacionado presta a jurisdição com o
coração aberto, não pensando em
retribuições, reconhecimentos, honra ou
status, ele o faz por amor.

35.  “ Cada ser humano tem uma expressão
diferente, não existe ninguém no mundo com
digital igual”.
 Aqui pode-se aventar uma pergunta sobre a
autodeterminação das pessoas, o direito à
diferença, os direitos de gênero, famílias
plúrimas. O sentido da educação e sociedade
( ponto 6 letra A do edital) como forma de
que cada qual possa dar vida à “PERFEITA
EXPRESSÃO PRÓPRIA” em busca da felicidade.

36.  “ a pessoa que começa a trabalhar com a
sensibilidade começa a entender que, além do
racional, há o pensamento, a palavra e a fé,
elementos subjetivos que podem ser
desenvolvidos”.
 Aqui podemos vislumbrar perguntas sobre os
limites do monismo jurídico ( ponto 8 letra A do
edital), a defesa de uma visão plural de mundo
com a conseqüente pluralidade de fontes do
direito e uma abertura hermenêutica por parte do
juiz.

37.  Alia-se neste momento a defesa que o
examinador faz da intuição como fonte de
interpretação do mundo e da revelação da
verdade, e no que nos é importante, da revelação
do justo.
 :" nada será impossível de realizarmos em nossas
vidas, se estivermos abertos ao poder da palavra,
a força do pensamento e a voz da intuição. A
palavra coloca em atividade no Universo a
imagem criada pela energia do pensamento e a
intuição é um sopro constante de nossa entidade
divina, mostrando o caminho a que devemos
seguir”

38.  “Se conhecêsseis o poder de vossas palavras,
teríeis grande cuidado nas vossas conversas.
Bastar-vos-á observardes a reação de vossas
palavras para verificardes que elas “não vos
voltam vazias. Por meio das palavras que
pronunciais, estais estabelecendo
continuamente leis para vós mesmos”.

39.  “As vossas palavras expressas com
sentimento de coragem, energia, saúde e
triunfo vos levarão aos resultados almejados,
ao passo que, se as expressardes com
sentimento de dúvida, insucesso, desânimo e
medo, esses sentimentos vos atrairão as
coisas más e desagradáveis”.

40.  “Se o tom de vossas palavras for alegre,
bondoso e agradável, se os motivos que vos
levaram a proferi-Ias forem nobres e puros,
se a idéia que lhes deu origem for elevada e
verdadeira, elas serão construtivas”.

41.  “Deveis aplicar o mais consciente possível,
nas vossas conversas diárias, a lei das
palavras construtivas”.
 Aqui, o candidato deve, nas respostas,
espelhar o examinador e não usar palavras
negativas no momento da feitura da prova.
 As respostas devem ser propositivas nunca
interrogativas ou negativas.

42.  Um juiz decide, decide com sensibilidade e
assertividade. Todo seu posicionamento,
defende o examinador, deve ser propositivo.
 Em pesquisa com outros expoentes da
MENTALIZAÇÃO que também atuam na área
jurídica, pude colher que esta corrente
defende que o juiz deve MENTALIZAR em sua
forma de decidir, expor, escrever a
necessidade de sempre formar proposições
afirmativas.

43.  O candidato e o magistrado no exercício
profissional deve evitar usar frases com
trechos negativos.
 O juiz deve ser proativo, propositivo, tem que
pensar e agir de forma ativa, pois a função do
juiz é decidir.
 O candidato e o futuro juiz deve evitar
interrogações dentro de suas respostas e
sentenças.

44.  O candidato deve evitar usar em sua prova
dissertativa, na prova oral e até mesmo
quando magistrado, afirmam os defensores
da MENTALIZAÇÃO, frases negativas, como
por exemplo o uso do não:
 “ não é certo que o réu produziu tal prova”
 “não é certo que o autor apresentou tal
documento”
 “Nunca neste juízo aconteceu tal fato”

45.  “A indecisão é uma pedra de tropeço em
vosso caminho. Para vencê-la, repeti amiúde
a afirmação seguinte: - “Recebo
continuamente a inspiração direta de Deus;
tomo rapidamente decisões certas.” Essas
palavras se gravarão em vosso subconsciente,
e logo vos darão uma disposição alerta, ativa
e capaz de seguir o caminho reto, sem
hesitação”.
 Trecho do livro Alegria e Triunfo

46.  Ele o candidato e o juiz dever afirmar:
 “ É certo que”
 “ É verdade que”
 “Restou provado que”
 “É preferível que”.
 “Será mais vantajoso para as partes que”.

47.  Um candidato propositivo, um juiz
propositivo conduz o leitor e o interlocutor
para o congregação das vontades e para a
restauração da harmonia dirimindo os
conflitos por ventura existentes.
 A palavra e o pensamento do juiz, sendo
positivos, podem criar uma realidade positiva
para as partes, para o local de trabalho e
mesmo para a sociedade em que o juiz atua.

48.  “Quase sempre queremos que as coisas
mudem; que as pessoas mudem; que o
mundo mude. Entretanto, esquecemos que se
nós mudarmos, as coisas e as pessoas
também mudam. Ou seja: ao mudarmos
começamos, de fato, a mudar o mundo.”
Everaldo De Melo Colombi

49.  O primeiro passo para a instauração da
Justiça na sociedade é a mudança de nós
mesmo em busca da justiça, com nossas
ações subjetivas. O bom juiz em busca da
justiça em cada gesto, em cada palavra, em
cada processo, dá um pequeno passo que
pode contribuir para a melhora do todo, para
a introdução da justiça em toda a sociedade.

50.  Esta citação do examinador, uma vez
interpretada como acima, pode ser utilizada para
os temas do edital como Direito e Poder, Direito
e legitimidade, prudência jurídica, Direito e
moral, ética na atuação judicial, psicologia da
conciliação.
 Só um juiz que é exemplo moral em sua própria
prática social, que é justo em sua própria
expressão cotidiana, que é verdadeiro em suas
palavras e ações, pode contribuir para mudanças
sociais tão desejadas por aqueles que possuem
sentimento de injustiça.

51.  Um juiz que consegue a paz interna pode
pelo pensamento encontrar a verdade, pois a
verdade é algo permanente, a verdade não é
algo transitório, e neste momento ele pode
fazer justiça.
 “ É importante conduzir a própria mente
moral em busca da justiça.”

52.  Harmonia
 Energia
 Paz interna
 Pensamento (penso que)
 Palavras positivas ( é melhor que, é preferível
que)

53.  Intuição ( o juiz deve ter a intuição necessária
para perceber a intenção da testemunha)
 Verdade
 Amor
 Justiça
 Riqueza ( a riqueza social vem da diversidade)

54.  Perdão
 Aperfeiçoamento ( o aperfeiçoamento
funcional do juiz deve ser sempre uma meta
subjetiva)
 Estabilidade
 Observação. ( pela observação de seus erros
o juiz se aperfeiçoa)

55.  Pelo que vimos, o examinador Everaldo de
Melo Colombi é uma pessoa plenamente
realizada enquanto magistrado. Ele ama a
magistratura. Ele possui um senso de justiça
aguçado e possui aversão a tratamentos
desiguais, descorteses. Uma boa prova para
encantar este examinador deve ser
propositiva, com algum otimismo, seja em
relação ao Direito, seja em relação às
instituições, seja em relação à natureza
humana e aos indivíduos.

56.  Para ele tudo pode evoluir para melhor, basta
a força da vontade, a força da
MENTALIZAÇÃO, o estar em paz com as
próprias vocações e expressões da própria
personalidade. Basta ser propositivo, ter
sempre uma palavra de alento e incentivo,
que já se contribui para a mudança para
melhor do mundo, das vivencias, e também
da prestação jurisdicional, o que, ao fim, é a
missão pessoal do juiz.

57.  ALGUNS AUTORES e TEMAS CONSTANTES DO
EDITAL

58.  A Crítica à abstração da Filosofia do Direito
de Hegel.
 A questão Judaica, ou a fragilidade dos
direitos humanos universais frente ao mundo
concreto.

59.  O Direito como superestrutura do econômico.
 "Vossas idéias são produtos das relações
burguesas de produção e de propriedade, tal
como vosso Direito nada é senão a vontade
da vossa classe erigida em lei, uma vontade
cujo conteúdo está dado nas condições
materiais de vida de vossa classe” Marx
Manifesto comunista.

60.  "Na realidade, é necessário possuir a mais
completa ignorância da história para não
saber que são os soberanos que tiveram de
se submeter, em todos os tempos, às
relações econômicas, sendo que,
porém, aqueles jamais ditaram a lei a estas.
Tanto a legislação política quanto a legislação
civil nada fazem senão proclamar, protocolar
a vontade das relações econômicas”

61.  Crítica ao programa de Gotha
 "De cada qual, segundo sua capacidade; a
cada qual, segundo suas necessidades“.
 ( na sociedade comunista o Direito deve
desaparecer pois ela será uma sociedade em
que a ética comunista é perfeita no
reconhecimento do mérito de cada qual)

62.  No livro Economia e Sociedade que Weber
tratará do modo pelo qual a racionalização de
mundo gerará também a racionalização do
Direito.
 Para Weber o direito moderno é positivo,
objetivo, formal, e é consubstanciado em
uma lei criada por convenção. Este Direito
tem uma função reguladora da produção
econômica e contribui de modo bastante
acentuado para a racionalização e o
desencantamento do mundo

63.  O Direito propicia ao capitalismo regras
claras que garantem ao capital
previsibilidade e segurança para o lucro do
capitalista.

64.  O Direito dá origem a um Estado burocrático,
formado por um corpo de funcionário
profissionais, que gerem os impostos,
administra o poder, e um corpo de juízes
também profissionais e advindos de carreiras
com formação técnica, zelam pela aplicação
da lei que garanta a estabilidade do sistema
capitalista e a preservação do lucro do
empreendedor.

65.  Cabe ao Direito ofertar, via coação jurídica, a
punição àquele que não cumpre com as
regras que possibilitam o funcionamento e a
estabilidade do sistema capitalista.

66.  O direito no mundo contemporâneo, assim, já
não é carismático ou teológico, já não é um
direito de precedentes criados por homens
bons, o direito do capitalismo moderno é um
direito formal, objetivo, racional, ele é gerido
por profissionais com base numa lógica
estritamente formal.

67.  Nela passa a vigorar, segundo Weber,
situações técnicas como a livre apreciação
das provas pelo juiz, os fins das penas no
direito penal e uma ética da convicção. Julga
e se decide porque se tem a convicção de se
aplicar a norma legal e não porque se tem a
certeza de que tal medida é justa.

68.  Monismo ( Só há uma norma jurídica válida
que é a estatal) Hobbes, Kelsen.
 Pluralismo ( Há o direito estatal e o direito
não estatal).

69.  Clássico: ( século xix até 1950)
 Direito da metrópole x direito dos povos
colonizados;
 Novo pluralismo jurídico ( 1970/80)
 Primeiro Boaventura de Souza Santos, e
Roberto Lira Filho.
 Direito de Pasárgada e Direito achado na rua.

70.  Pluralismo pós-moderno ( 1990/...)
 Segundo Boaventura de Souza Santos
 Globalização
 Pluralismo jurídico autopoiético.
 Günther Teubner, as relações privadas como
fonte do direito

71.  Pluralismo Comunitário-participativo
 Carlos WolKmer
 Multiculturalismo
 Integração dos direitos das minorias.

72.  Negação de todos os valores na pós-
modernidade.
 Nietzsche (1844-1900
 Texto de Dip:
 Assim, a morte pós-moderna de todas as
verdades é um consequente da moderna morte
de Deus:
 (…) hoje, a afirmação da morte da verdade
imutável (que é a configuração radical da ‘morte
de Deus’) tornou-se, ainda no campo filosófico,
um lugar comum, um dogma”.

73.  Kelsen
 Augusto Comte
 Juiz burocrata

74.  a) Jusnaturalismo Clássico: O jusnaturalismo
clássico tem sua origem na Grécia antiga e
depois se desenvolve em Roma. Suas
características básicas são a crença em uma
ordem eterna que dá harmonia para todas as
coisas, uma ordem cósmica em que tudo
possui sua função, tudo possui seu lugar, e a
justiça está em restaurar esta ordem
reintroduzindo a harmonia no mundo.

75.  Já o jusnaturalismo moderno vai romper com
qualquer base teológica para o direito
natural, e por a razão humana como fonte do
jusnaturalismo.
 O Direito é uma revelação da razão humana
que encontra dentro de si e de modo
autônomo, a fundamentação para agir de
modo justo e segundo o direito.
 O Jusnaturalismo moderno é aquele dos
contratualistas:

76.  Cordialidade interna: Lex Cor
 Cordialidade externa: urbanidade, cortesia.


77.  Em seu aspecto externo, o conceito de
“cordialidade”, objeto desse projeto, não
pareceria distinguir-se da noção de “urbanidade”
prevista no inciso IV do art. 35 da Loman que
alista, entre os deveres do magistrado, o de
“tratar com urbanidade as partes”. Ou ainda do
termo “cortesia”, que se prescreve na prestação
dos serviços concedidos ou permitidos (vidē § 1º
do art. 6º da Lei nº 8.987, de 13-2-1995, e que
aparenta ser a fonte inspiradora do item 3º do
cap. XX das atuais “Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo”).
Texto de Rodrigo Dip

78.  o projeto do Des. Ackel a propósito da
“Justiça cordial” é exatamente o aspecto
interno da compreensão do conceito de
“cordialidade” −e o da de seu correspondente
termo concreto “cordial”. A lei do Coração

79.  É possível ser cortês e ser urbano sem ser
cordial. Ou seja: pode ser-se polido, ter
mesmo o hábito da amabilidade no trato
ordinário na polis, observar as boas maneiras
da urbs, sem ser cordial.. É que atuar de
modo cordial envolve no agir o próprio
coração:

80.  Optando por agir segundo a cordialidade
interna, pela lei do coração, o Juiz contribui
para reforçar a “conaturalidade do fim
pacífico da polis. É dizer, a amizade recíproca
entre os homens”, como defende Dip, citando
São Tomás de Aquino