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"VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
____________________Sumário______________________
1) Introdução;
2) A Logosofia Como Ciência Auxiliar do Direito
3) O Exercício da Profissão e a Atuação das Deficiências Psicológicas;
4) Convivência humana;
5) Valores éticos na convivência;
6) Conclusão.
INTRODUÇÃO
O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO
FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE
[1]
, falando da atividade diária do advogado,
lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia
jurídica, Os Mandamentos do Advogado, digna de figurar entre os livros clássicos sobre o
assunto, como O Advogado, de Henri Robert, Das Boas Relações entre os Juízes e os
Advogados, de Calamandrei, El Abogado, de Ossorio, a Oração dos Moços, de Rui
Barbosa, e, mais recente, a obra de Carvalho Neto, Advogados - Como Aprendemos,
Como Sofremos, Como Vivemos, livros que, juntamente com o Código de Ética
Profissional, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em 25 de junho
de 1954, repassados de sabedoria, deveria figurar obrigatoriamente à cabeceira de todo
lidador da advocacia. Ouçam-se as palavras de COUTURE:
"Aquele que deseje saber em que consiste o trabalho do advogado, há
que explicar o seguinte: de cada 100 assuntos que passam pelo escritório de um
advogado, 50 não são judiciais. Trata-se de dar conselhos, orientação e idéias, em
matéria de negócios, assuntos de família, prevenção de futuros litígios etc. Em todos
esses casos, a ciência cede lugar à prudência. Dos dois extremos do dístico clássico que
define o advogado, o primeiro predomina sobre o segundo, e o "homem bom" se
sobrepõe ao "sabedor do direito".
Dos outros 50, 30 são de rotina. Trata-se de gestões, tramitações,
obtenção de documentos, questões de jurisdição graciosa, defesas sem dificuldades ou
causas julgadas sem contestação da parte contrária. O trabalho do advogado transforma
aqui o seu gabinete em escritório de despachante. Seu lema poderia ser como o daquelas
companhias norte-americanas, que produzem artigos de conforto: "more and better
service for more people".
Dos 20 restantes, 15 representam alguma dificuldade e exigem um
trabalho mais intenso. Trata-se, porém, dessa classe de dificuldades que a vida nos
apresenta a cada passo e que a concentração e o empenho de um homem diligente estão
acostumados a levar de vencida.
Nos restantes cinco reside a essência da advocacia. São os grandes
casos profissionais. Grandes, não certamente, pelo seu conteúdo econômico, senão pela
magnitude do esforço físico e intelectual que o seu trato exige. Causas aparentemente
perdidas, através de cujas fissuras filtra um raio de luz que serve de guia ao advogado
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para abrir a sua brecha; situações graves, que é preciso sustentar por meses e meses, e
que exigem um sistema nervoso a toda prova, sagacidade, aprumo, energia, visão
longínqua, autoridade moral, fé absoluta na vitória."
A vida profissional é rica em oportunidades de convivência. Por dever
de ofício, somos levados a conviver com as mais variadas pessoas, serventuários,
colegas advogados, juízes, secretários, etc.
E essa convivência para ser harmônica e saudável exige de nós uma
conduta ética elevada.
Esse tema é atualíssimo, basta dizer que a 2ª Câmara do Conselho
Federal da OAB, ocupa-se do assunto e anuncia " um novo manual de ética do
advogado". Segundo o veiculado pelo OAB NACIONAL, Órgão do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, de outubro-98, sob o título "Vem aí o novo manual de
ética", "depois de preparar a estrutura da OAB para a apuração do processo ético-
disciplinar, o órgão passará a discutir o novo manual com os conselheiros, presidentes de
Seccionais, membros dos tribunais de ética e demais integrantes da Ordem. "Essa
Segunda fase terá um caráter didático-pedagógico, define Carlos Tork. Segundo ele, mais
do que propor alterações no processo interno de julgamento da conduta dos advogados,
o importante é despertar novamente o debate na classe sobre a importância dos
procedimentos éticos no exercício da profissão."
"Precisamos da participação de todos para dar ênfase nessa discussão",
defende Tork. " Somos uma referência para todo o País e por isso não podemos
descuidar nenhum pouquinho dessa área", acrescenta. "Hoje a questão ética é a maior
preocupação dos advogados brasileiros", conclui."
[2]
A boa educação recebida no lar é básica e é útil a essa convivência.
Entretanto, devemos estar sempre atentos, pois ao atuarmos podemos
eventualmente agradar alguns e desagradar outros. Entrar em atritos, pois nessa
convivência as falhas caracterológicas se manifestam dificultando o bom relacionamento.
Algumas dessas deficiências, pela natureza da atividade forense,
encontram campo propício para atuar em nossa mente e assim são as responsáveis por
atuações, por vezes desastrosas e desagradáveis, como veremos, no correr desta
exposição.
Para nosso alívio, nem só de deficiências é formada a nossa psicologia,
há nela valores e pensamentos construtivos que são eficientes colaboradores nessa
maravilhosa e difícil arte de conviver.
Mas esses valores, quando não se manifestam espontaneamente em
nossas atuações diárias, podem ser criados e cultivados.
O exercício da observação quando a utilizamos para o nosso
aperfeiçoamento, nos permite burilar a própria psicologia, quando nos dispomos a fazer
um bom uso do que é fruto dessa observação. Ao observar o que de ruim eu vejo no
outro e ao invés de criticar a conduta alheia, para menosprezar, eu volto para dentro de
mim e me pergunto se eu agiria daquela forma, o resultado é outro, porque nesse
instante, nessa análise da conduta do semelhante eu me dou conta de que todos nós
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seres humanos podemos a cada dia melhorar o nosso comportamento, tornando-o mais
agradável e tolerável.
Todas as profissões têm um Código de Ética imprescindível ao
exercício da atividade profissional, porque, em todas elas, estamos lidando com o nossos
semelhantes, estamos CONVIVENDO.
O trato cordial é norma iniludível. O respeito não deve faltar
nesse relacionamento, nesse CONVIVER.
O citado professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO ensina
que:
"Dentre as normas do Código de Ética, que estão a reclamar
exame e comentário adequado que pudessem servir de esclarecimento e repertório de
deontologia para os profissionais, inclusive com a coletânea e a divulgação de decisões
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, as que disciplinam as relações pessoais
com o cliente e as relações em Juízo estão a merecer especial atenção.
Não se catalogaram jamais, e talvez jamais se apresentem
exaustivamente enumerados os cuidados a respeito, que vão desde a necessidade de
apreender a personalidade do cliente e do juiz, para saber como se conduzir diante um
ou outro, seus hábitos, suas virtudes e deficiências, até inúmeros aspectos a considerar
no capítulo cada dia mais complexo e difícil das comunicações humanas.
Sem embargo, um ponto parece certo, e dele bem
possivelmente decorrerão, naturalmente, consequências que irão repercutir em tudo o
mais: hão de existir, à custa de quaisquer esforços e sacrifícios, entre o advogado e o
cliente, assim como entre o advogado e o juiz, a compreensão e o respeito,
mútuos."
[3]
A LOGOSOFIA COMO CIÊNCIA AUXILIAR DO DIREITO
Nesta exposição vou me valer de uma das ciências auxiliares do
Direito.
Segundo o ilustre Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo - USP, Dr. JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, em memorável aula
inaugural realizada na "Faculdade de Direito do Sul de Minas", em Pouso Alegre, "se o
Direito tem como ciências auxiliares a Medicina, a Psicologia, a Psiquiatria, a Cibernética,
a Informática, etc, agora é chegada a vez de passar a contar com mais uma: a
LOGOSOFIA".
"Essa nova geração de conhecimentos tem por campo
experimental região pouco conhecida - acrescenta o festejado Professor ANTONINI -, mal
transitada, senão totalmente desconhecida: o próprio mundo interno de cada vida
humana. Esse mundo onde cada um vive e convive consigo mesmo protegido, à
discrição, da incursão alheia. Ninguém penetra nesse mundo sem permissão de seu
titular e ainda quando permitido, não além das partes que autoriza o possuidor desse
domínio."
"Para a exploração, estudo, investigação e conhecimento desse
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mundo interno é que se dirige essa nova linha de conhecimento, mediante a utilização de
um método e uma técnica que lhe são próprias."
"Inobstante o vertiginoso avanço das ciências ditas exatas e
humanas, não se conseguiu até o presente encontrar ou forjar a chave do problema
humano e oferecer uma explicação satisfatória sobre o nosso mundo interior."
"O investigador mede a trajetória dos astros e desconhece a de
sua própria vida; segue as modificações do átomo e descuida as de seu pensamento;
estuda e analisa tudo, menos o que diz respeito ao próprio conhecimento da mente, que
é a que lhe permite discernir e pensar, enquanto se capacita para conhecer a origem e
evolução de seu próprio pensamento; lê e comenta mil biografias e treme pensando
como terminará a sua; descreve maravilhas sobre a organização das formigas e das
abelhas, e quando é instado à organização de seus valores pessoais, vacila ante cem
conselhos antagônicos.
Assim, o estudioso, o universitário, ou simplesmente o homem
que cuida de sua instrução, encontra-se frente a livros que tratam sobre a essência da
história, da filosofia das matemáticas ou a evolução da mitologia, mas nada de certo
pode saber a respeito da essência de seu próprio ser, a filosofia de sua condição humana
ou a evolução de seu caráter, não obstante constituir tudo isso a primeira e última
realidade de sua existência." (Biognose-74).
[4]
A LOGOSOFIA, no dizer de seu autor, o humanista CARLOS
BERNARDO GONZÁLEZ PECOTCHE:
"Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende para
conhecimentos maiores."
Configurando-se em ciência e cultura ao mesmo tempo, a
Logosofia ultrapassa a essa esfera comum e, destina-se "a nutrir o espírito das gerações
presentes e futuras com uma nova força energética - por excelência mental - necessária
e imprescindível ao desenvolvimento das aptidões humanas".
[5]
Logo, a fonte é inesgotável e oferece generosamente uma gama
infinita de elementos úteis ao aperfeiçoamento dos demais ramos do saber existente.
O conhecimento logosófico "encara todos os pontos de estudo
que possam interessar ao homem, ajudando-o a cultivar seu espírito com miras a uma
superação."
Entendemos que a nova cultura, preconizada pela Logosofia,
contém as bases sólidas em que se haverão de fundamentar as normas jurídicas, pois,
sendo o Direito uma ciência social, por excelência, está sofrendo, também, as
consequências da inevitável decadência da atual cultura vigente.
O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E A ATUAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS
Alguma deficiências psicológicas comprometem o bom
desempenho da atividade profissional do advogado. Enunciarei algumas:
A IMPULSIVIDADE
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É um pensamento impetuoso que provoca a reação imediata da
mente ante qualquer incitação ou motivo que surja excitando. Em todos os casos se
manifesta como ato irreflexivo do indivíduo.
Essa falha psicológica altera o ânimo e principalmente a paz
interior.
O impulso irrefletido leva, às vezes, a expressar o que se sente
ou se pensa em relação a pessoas, assuntos ou coisas, apesar do propósito que se tinha
de mantê-lo em reserva. Nesse momento surge outra deficiência, a indiscrição. Claro, as
dificiências não atuam sozinhas, atuam em bando, daí a dificuldade em combatê-las. A
antideficiência, o antídoto aconselhável, é usar a CONTENÇÃO, conter o impulso. Significa
nada menos que o domínio de reação, sempre arbitrária, com efeito deprimente sobre o
ânimo.
A SUSCETIBILIDADE
"O suscetível é uma pessoa predisposta a ver no próximo uma
segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema
facilidade."
Para contrapor a essa falha, nada melhor que a
EQUANIMIDADE, ou seja, "o sentido da justiça e ao mesmo tempo, a medida exata com
que se ajuízam os valores opostos. Ela mantém o homem protegido das atitudes
extemporâneas de suscetibilidade, que surgem impulsionadas pelas ligeirezas de juízo."
A AFABILIDADE é o mel que, derramado sobre o vinagre
psicológico, melhora seu sabor.
A ASPEREZA
Essa falha temperamental contrai a sensibilidade, sufocando os
sentimentos.
"A aspereza torna o caráter acre e sombrio; impele ao
isolamento. O ser foge do contato com seus semelhantes e este, do seu, porque a
ninguém agrada uma modalidade áspera e pouco amistosa. Seja no lar, junto aos seus,
seja fora dele, sua atitude, oposta a toda demonstração jovial ou afetuosa, provoca
rechaço, pois sua presença se recebe sempre com escassa mostra de satisfação."
"Não aguenta seu gênio", costuma-se dizer para desculpá-lo.
Perguntamos: não tem inteligência e vontade para lutar contra essa insociável
deficiência?"
[6]
O remédio nesse caso será, também, cultivar a AFABILIDADE.
A LOGOSOFIA faz uma grande descoberta ao dar a conhecer o
conceito transcendente de PENSAMENTO, definindo-o como os agentes causais do
comportamento humano. Eles são a causa de nossos atos e ações. Mudando-se os
pensamentos, muda-se a vida.
E as deficiências psicológicas se constituem falhas
caracterológicas e são originárias do enquistamento de pensamentos na mente. A ciência
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logosófica define a deficiência como sendo "o pensamento dominante que, por sua vez,
que enquistado na mente, exerce forte pressão sobre a vontade do indivíduo, induzindo-
o a satisfazer seu insaciável apetite psíquico."
Em sua aula o festejado professor JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI,
ensina que: "é tal a influência e gestão dos pensamentos na vida do homem que este
chega a ser apelidado pelo nome do pensamento de que é portador. Se de natureza
construtiva e cultivada, são gênios, sensatos, ilustres, mestres; se são vítimas de
pensamentos dominantes ou obsessivos, como o são os portadores de deficiências
psicológicas, pelo nome do pensamento-deficiência que o caracteriza: é chamado de
vaidoso, rancoroso, egoista, teimoso, intolerante, etc., havendo os que são tomados por
outros de mais baixo nível, passando a ser chamados de ladrão, fraudador, falsário,
larápio."
Observou o referido professor ANTONINI que: "estudando e
experimentando os conhecimentos logosóficos advertiu que GONZÁLEZ PECOTCHE
estaria para esse benefício humanitário no campo da vida bio-psico-espiritual, assim
como PASTEUR no campo da biologia. Ambos haviam feito descobertas fundamentais:
uma incursionando na realidade física do corpo humano, outra na realidade anímica do
espírito humano. Os elementos in natura, em um e outro campo existiam, mas, não
haviam sido descobertos, nem se havia, por isso mesmo, desenvolvido técnicas para
tratar com eles.
Essa diferenciação entre a mente e o pensamento e entre tais
entidades existentes in natura e a vontade, etc, permite uma nova observação da
realidade nos cumprimentos das apreciações e decisões emanadas no campo do
Direito."
[7]
CONVIVÊNCIA HUMANA
O estudo de meu organismo mental e psicológico, me
capacita para penetrar nas causas de minhas próprias limitações, descobrir a origem de
meus erros e deficiências, como também conhecer meus próprios valores e condições, a
fim de aumentá-los progressivamente à medida que vou conseguindo os conhecimentos
que me permitam encarar a vida com acerto e conquistar uma efetiva superação em
todas as ordens da vida humana. Comprovo, também, que as relações comigo alcançam
sua mais ampla efetividade quando consigo manter a harmonia entre o pensar, o sentir e
o atuar: quando adquirindo plena consciência de minha responsabilidade, esta se traduz
espontaneamente na conduta que observo comigo e com os demais.
A convivência não é a finalidade, mas uma das
conseqüências naturais do auto-aperfeiçoamento.
Neste ponto cabe o relato de algumas vivências de nosso dia-a-dia, tanto no
Fórum como em outras Repartições Públicas. Ficamos esperando no balcão para sermos
atendidos e o serventuário vem tranquilamente atendendo aos que se encontram em
nossa frente, depois de algum tempo de espera, está na sua hora de tomar o cafezinho,
pois ninguém é de ferro, e continuamos ali esperando a nossa vez. Por várias ocasiões fiz
interessantes observações, uma delas é o prurido que todos têm de ser "do contra",
quanto mais pressa tem o que quer ser atendido, mais devagar o serventuário que está
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ali o atende.
De outras vezes, quando vou preparado para enfrentar um balcão de uma
Secretaria do Foro, sou atendido prontamente e saio dali tranquilo. Quando vou sem
realizar um mínimo preparo interno para não me deixar envolver pelos pensamentos de
pressa e de intolerância que rondam esses ambientes, sou vítima deles e me vejo
incomodado, irritado e saio com a sensação de que não fui bem atendido e perdi muito
tempo naquela repartição. Isso não acontece conosco em nossas atividades? Tudo,
então, depende de nosso estado de ânimo interno. A causa dessa irritabilidade está
dentro de nós mesmos e a forma de eliminá-la não é outra, senão trabalhar
internamente para evitar que esses momentos desagradáveis e que afetam nossa
tranquilidade tomem conta de meu ser e me veja no final do dia esgotado, extenuado.
VALORES ÉTICOS NA CONVIVÊNCIA
Alguns dos valores éticos da convivência apontados pela
Logosofia, são o respeito, a paciência, a tolerância, o exemplo.
Esses valores respondem sempre ao interno do ser, ou
melhor, têm uma correspondência no interno.
É preciso, portanto, que haja um cultivo interno desses
valores para que eles se exteriorizem em forma de conduta no trato com o semelhante,
em ÉTICA.
O conhecimento dos pensamentos e sentimentos têm
grande influência no cultivo desses valores éticos aqui assinalados.
A reeducação sugerida pelo conhecimento transcendente
contribui para uma revisão de conceitos, visto que eles se encontram desvirtuados.
Houve, através dos tempos na humanidade, um grande desvio de conceitos e uma
flagrante inversão de valores. É preciso, portanto, repensar, se é que temos pensado
alguma vez, sobre essas coisas.
O estudo das deficiências psicológicas me tem permitido
conviver melhor, porque ao tomar contato com as falhas caracterológicas de meu
temperamento, passo a ser mais comedido e equânime em meus juízos sobre os demais.
Ao verificar que "o intolerante cria em seu redor um
ambiente hostil, que o impede de levar uma vida grata", me esforço por afastar de mim
esse pensamento e contrapor a ele a"tolerância, considerada por nós elemento
indispensável à convivência harmônica".
[8]
O interessante é que a intolerância jamais se manifesta
para com os de cima, nem contra aqueles de quem se espera tirar partido. Mas ela está
presente de forma às vezes constante no trato com os seres mais queridos.
O que se pode dizer quando se aprende que " o suscetível
é um indivíduo predisposto a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a
que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade". E, no combate a esse defeito
passamos a utilizar a equanimidade que é o sentido da justiça e a medida exata com que
se ajuizam os valores opostos, associado a esse esforço o cultivo da afabilidade.
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O uso da observação é um meio eficaz de combater as
deficiências, tão detestáveis inimigos da sensibilidade humana. Observação de
deficiências em nossos semelhantes, observação essa que se fará sem perder de vista as
próprias, sobretudo quando se trate de irregularidades que se assemelham às que se tem
empenho em neutralizar. No efeito desagradável que nos produzem as más atuações
alheias, pode-se avaliar o que causamos em circunstâncias análogas, surgindo de tão
singelo confronto, com maior vigor que antes, a resolução de nos tornarmos mais gratos
e suportáveis.
Deve-se ter o cuidado também de observar a ótima
impressão que produzem as virtudes do próximo. "Eis o estímulo natural que nos deve
inspirar a desenvolver iguais virtudes e a nos converter em exemplos vivos de captação e
assimilação de valores espirituais e éticos, valores que a sensibilidade e a consciência
reclamam como indispensáveis para mover e ativar as próprias bases internas de
superação" .
[9]
CONCLUSÃO
Para terminar, fazemos nossas as seguintes palavras do
criador da Ciência Logosófica, publicadas na revista LOGOSOFIA :
[10]
"Uma nova era deverá começar para este mundo
alquebrado e submerso em tanta desgraça: a era da reconstrução em todas as ordens
em que a vida se desenvolve; a era de uma nova concepção da vida que abra aos
espíritos as portas de um futuro melhor. Desta maneira haverá terminado a era sombria
do desprezo ao semelhante e do desprezo a todo o justo, nobre e bom.
"A nova era terá que se caracterizar, pois, por uma
ampla compreensão dos problemas humanos e pelo respeito mútuo, consagrado
universalmente; o respeito à vida, à família, aos povos e a quanto constitua a razão da
existência. Só assim voltará a humanidade a se humanizar e a alcançar, mais além,
cumes no aperfeiçoamento".
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 CASTRO FILHO, José Olympio. Prática Forense. Rio de Janeiro:
Forense, (s/d), 483 p.
2 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 89, Dez., ano 1990, 243 p.
3 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Introdução Ao Conhecimento Logosófico.
São Paulo: Editora Logosófica, 1996, 491 p.
4 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Biognose. São Paulo: Editora Logosófica,
1996, 174 p.
5 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Deficiências e Propensões do Ser
Humano. São Paulo: Editora Logosófica, 1989, 204 p.
6 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 67, Nov.
ano 1989. 273 p.
7 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Diálogos. São Paulo:
Editora Logosófica, 1995, 211 p.
Papel timbrado do Escritório
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***
* Advogado. Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica sob o patrocínio do CAHTJ da Universidade do Estado de Minas
Gerais-UEMG - Ituiutaba-MG, no dia 29 de outubro de 1998.
[1]
CASTRO FILHO. Prática Forense.,p. 31
[2]
OAB Nacional, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ano IX nº 66-Out-98
[3]
CASTRO FILHO, Prática Forense, p. 119.
[4]
ANTONINI, José Antônio. A Logosofia como cência auxiliar do Direito. Revista Jurídica Mineira, Ano VII - Vol. Nº
80- Dez/90, p. 44
[5]
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Uma nova concepção do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VI - Vol.
Nº 67 - Nov/89, p. 07
[6]
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiências e Propensões do Ser Humano, p.105
[7]
ANTONINI, José Antônio, A Logosofia como ciência auxiliar do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VII- Vol. Nº
80 - Dez/90, p.50
[8]
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 139
[9]
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 25
[10]
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Revista Logosofia, nº 53, p. 26
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Feder...trina_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/A%20DOUTRINA.htm (1 of 3)17/8/2006 11:50:24
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
O Direito Agrário Brasileiro, tendo como lei básica o Estatuto da Terra,
encontra seu embasamento na função social da propriedade, doutrina que tem sua gênese na
sociologia.
Essa doutrina da "função social da propriedade" não tem outro fim senão
o de dar sentido mais amplo ao conceito econômico de propriedade, encarando-a como uma
riqueza que se destina à produção de bens que satisfaçam as necessidades sociais.
Para Santo Tomás de Aquino o conceito de propriedade privada é visto
em três planos distintos na ordem de valores. Em um primeiro lugar, o homem: em razão de
sua natureza específica (animal racional), tem um direito natural ao apossamento dos bens
materiais. Num segundo, contempla o problema da apropriação dos bens, qual resulta, em
última instância, no direito de propriedade propriamente dito. Por fim, num terceiro plano, São
Tomás de Aquino permite o condicionamento da propriedade ao momento histórico de cada
povo, desde que não se chegue ao extremo de negá-la.
As encíclicas papais, por sua vez, abordando questões sociais, enfocam o
problema sob o prisma tomista. A autencidade cristã do direito de propriedade privada está
reafirmado nas encíclicas "Rerum Novarum", de Lei XIII, e "Mater et Magistra", de João XXIII,
embora não deixasse de se fazer menção ao condicionamento representado pelo bom uso da
propriedade, como se vê, também, na "Quadragésimo Ano", de Pio XI.
"Ao direito de propriedade privada sobre os bens esatará intrinsecamente
inerente uma função social" (Mater et Magistra). A essa limitação do direito de propriedade,
responde Francisco Vito com o argumento de que esse princípio "longe de enfraquecer o
instituto da propriedade privada, reforça-o porque um regime em que ele satisfaz à função
social, torna-o cada vez menos criticável em nome do princípio da justiça social." (Francisco
Vito, "A Encíclica Mater et Magistra e a hodierna questão social.", trad. Brasileira, Edições
Paulinas).
Pode-se sintetizar tudo na realização do bem comum, entendido como o
bem da comunidade. Quer isso dizer que o Estado ao Ter como seu objetivo precípuo o bem
comum, jamais deverá sacrificar nenhum dos direitos considerados fundamentais do ser
humano.
Para Antônio C. Vivanco, a função social da propriedade representaria
nada mais nada menos que o reconhecimento de todo titular do domínio, de que por ser um
membro da comunidade tem direitos e obrigações com relação aos demais membros, de
maneira que se ele pode chegar a ser titular do domínio, tem a obrigação de cumprir com o
direito dos demais sujeitos, que consiste em não realizar ato algum que possa impedir ou
obstaculizar o bem de ditos sujeitos, ou seja, da comunidade.
Ainda para Vivanco, em sua obra "Teoria del Derecho Agrário" , o direito à
coisa se manifesta concretamente no poder de usá-la e usufruí-la. O dever que importa ou
comporta a obrigação que se tem com os demais sujeitos se traduz na necessidade de cuidá-la
a fim de que não perca sua capacidade produtiva e que produza frutos em benefício do titular
e, indiretamente, para satisfação das necessidades dos demais sujeitos da comunidade.
Assim, para o agrarista argentino, o direito do titular implica o poder de
usar livremente a coisa, porém por sua vez supõe o dever de utilizá-la de maneira que não se
desnaturalize. Isso em razão de que sua capacidade produtiva interessa por igual a todos os
sujeitos da comunidade e de que os elementos essenciais para a vida humana, como a
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
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alimentação, provêm de elementos agrários como a terra ou os animais.
Para Paulo Torminn Borges, em seu livro, "Institutos Básicos do Direito
Agrário", a função social da terra é conceito que pode ser visto sob ângulos diferentes:
- "Alguns a consideram pelo prisma dos positivistas, como aconteceu no México, em
1917". - "Tal concepção põe o direito de propriedade excessivamente sob o arbítrio
do Estado, que pode, inclusive, chegar ao ponto de devorá-lo." - "Melhor responde
aos anseios do homem a concepção cristã, na linguagem tomista". - "De nossa parte,
revelando convicção, entendemos que a legislação agrária brasileira optou por esta
última diretriz, que está na linha de nossa tradição, toda ela embasada no
cristianismo."
Concluindo, assevera Torminn Borges que no direito agrário,
quanto ao imóvel rural, sentimos ser o direito de propriedade a faculdade que a
pessoa tem de possuí-lo como próprio, com o dever correlato de utilizá-lo conforme o
exigir o bem-estar da comunidade.
Lembra Washington de Barros Monteiro que entre os romanos, o
exercício do direito de propriedade era subordinado às exigências do bem comum.
Ainda Washington de Barros, dando notícia histórica do direito de
propriedade preleciona que: "Parece que a propriedade, nos primórdios da civilização,
começou por ser coletiva, transformando-se, porém, paulatinamente, em propriedade
individual. Trata-se, contudo, de ponto obscuro na história do direito e sobre o qual ainda não
se disse a última palavra."
A "Declaração dos Povos da América" aprovada na reunião de 1961, em
Punta del Este, de que se originou a Aliança para o Progresso, consagrou a limitação do direito
da propriedade da terra, defendendo a realização de programas de reforma agrária integral
tendente à efetiva transformação, onde for necessária, das estruturas e dos injustos sistemas
de posse e exploração da terra.
O conceito de Duguit que se veio ampliando com o tempo, é de franca
limitação ao direito de propriedade: A propriedade é protegida pelo direito, mas ela não
é um direito, é uma coisa. Uma realidade econômica e não uma realidade jurídica.
(Traté de Droit Const.)
No entender de J. Motta Maia, a subordinação do direito de propriedade à
utilidade pública verifica-se em acelerada progressão por vários pretextos, seja pela
necessidade de ordem social, seja por necessidades militares, construção de edifícios públicos,
para garantir o exercício de certas profissões e outros.
Foi na Declaração dos Direitos do Homem, com a Revolução
Francesa, que surgiu o princípio da desapropriação por utilidade pública, inserta na
Constituição de 1791 e no Código de Napoleão."
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, conquista jurídica da
vitória das potências democráticas contra os países de regime autoritário, nazista ou fascista,
aprovada a 10 de dezembro de 1948, por iniciativa da ONU, estabelece em seu artigo XVII:
1 - Toda a pessoa tem direito à propriedade, individual e
coletivamente.
2 - Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
A desapropriação por interesse social resulta, é bem de ver,
do conceito de função social da propriedade, inserta em constituições modernas,
depois da segunda guerra mundial, a mais assinalada delas, a Constituição de
Weimar (Alemanha) de 1.919.
Essa função social da propriedade já fora assinalada por
Augusto Comte, antes mesmo dos juristas franceses que melhor sustentaram essa
teoria, ao condenar os abusos do sistema capitalista de propriedade e ao mesmo
tempo as doutrinas socialistas consideradas ppor ele como utopias ou
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Feder...trina_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/A%20DOUTRINA.htm (3 of 3)17/8/2006 11:50:24
extravagâncias." (Augusto Comte in "Systeme de Politique Positive" 1851/1854 -
Paris).
A função social da terra foi admiravelmente definida por Leon Duguit,
ao sustentar que a propriedade não é um direito mas uma função social. O proprietário ou
possuidor da riqueza é vinculado a uma função ou dever social. Enquanto ele, detentor da
propriedade, cumpre essa missão, seus atos devem ser protegidos. Não o cumprindo ou
cumprindo mal ou de forma imperfeita; se não a cultiva ou deixa que sua propriedade se
arruine, torna legítima a intervenção do poder público para compeli-lo ao cumprimento de sua
função social de proprietário, consiste em assegurar a utilização da riqueza conforme o seu
destino. (in "Las Transformaciones generales del Derecho Privado desde el Condigo de
Napoleón", trad. Castelhana, Edit, Francisco Beltrán, Buenos Aires).
"...a função social da terra comporta duas concepções opostas sob
a invocação do mesm objetivo: a concepção democrática que defende a reforma
agrária pelos meios pacíficos; e a concepção marxista ou marxista-leninista que, em
nome do mesmo princípio, propugna pela expropriação pura e simples. Sob tal ponto
de vista, vale registrar que as diversas concepções ditam igual número de soluções
para a posse da terra: a solução democrática, ou a mais acolhida para os países
ocidentais, que considera a função social da propriedade privada, conquanto sujeita
à limitações que estabelece com o objetivo de preservar o direito de propriedade, em
oposição às concepções socialistas; a solução marxista que considera a terra
propriedade do Estado, e que inspirou a reforma russa e a do Código Agrário da
China, em 1950, chamada marxista-liberal, porque assegura a propriedade da terra
pelos camponeses. Parece ser esta também a solução adotada pela Iugoslávia. A
reforma egípcia é um meio termo entre as duas concepções, predominando nesta,
certas concessões ao direitoi individual."
Do exposto, conclui-se que a doutrina da função social da
propriedade da terra, motivadora do "Estatuto da Terra" inspirou-se, basicamente, na
concepção tomista (doutrina de São Tomás de Aquino), nitidamente democrática, visando o
bem comum, sem sacrifício dos direitos fundamentais do homem.

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  • 2. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (1 of 9)17/8/2006 11:58:22 "VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA" Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* ____________________Sumário______________________ 1) Introdução; 2) A Logosofia Como Ciência Auxiliar do Direito 3) O Exercício da Profissão e a Atuação das Deficiências Psicológicas; 4) Convivência humana; 5) Valores éticos na convivência; 6) Conclusão. INTRODUÇÃO O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE [1] , falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do Advogado, digna de figurar entre os livros clássicos sobre o assunto, como O Advogado, de Henri Robert, Das Boas Relações entre os Juízes e os Advogados, de Calamandrei, El Abogado, de Ossorio, a Oração dos Moços, de Rui Barbosa, e, mais recente, a obra de Carvalho Neto, Advogados - Como Aprendemos, Como Sofremos, Como Vivemos, livros que, juntamente com o Código de Ética Profissional, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em 25 de junho de 1954, repassados de sabedoria, deveria figurar obrigatoriamente à cabeceira de todo lidador da advocacia. Ouçam-se as palavras de COUTURE: "Aquele que deseje saber em que consiste o trabalho do advogado, há que explicar o seguinte: de cada 100 assuntos que passam pelo escritório de um advogado, 50 não são judiciais. Trata-se de dar conselhos, orientação e idéias, em matéria de negócios, assuntos de família, prevenção de futuros litígios etc. Em todos esses casos, a ciência cede lugar à prudência. Dos dois extremos do dístico clássico que define o advogado, o primeiro predomina sobre o segundo, e o "homem bom" se sobrepõe ao "sabedor do direito". Dos outros 50, 30 são de rotina. Trata-se de gestões, tramitações, obtenção de documentos, questões de jurisdição graciosa, defesas sem dificuldades ou causas julgadas sem contestação da parte contrária. O trabalho do advogado transforma aqui o seu gabinete em escritório de despachante. Seu lema poderia ser como o daquelas companhias norte-americanas, que produzem artigos de conforto: "more and better service for more people". Dos 20 restantes, 15 representam alguma dificuldade e exigem um trabalho mais intenso. Trata-se, porém, dessa classe de dificuldades que a vida nos apresenta a cada passo e que a concentração e o empenho de um homem diligente estão acostumados a levar de vencida. Nos restantes cinco reside a essência da advocacia. São os grandes casos profissionais. Grandes, não certamente, pelo seu conteúdo econômico, senão pela magnitude do esforço físico e intelectual que o seu trato exige. Causas aparentemente perdidas, através de cujas fissuras filtra um raio de luz que serve de guia ao advogado
  • 3. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (2 of 9)17/8/2006 11:58:22 para abrir a sua brecha; situações graves, que é preciso sustentar por meses e meses, e que exigem um sistema nervoso a toda prova, sagacidade, aprumo, energia, visão longínqua, autoridade moral, fé absoluta na vitória." A vida profissional é rica em oportunidades de convivência. Por dever de ofício, somos levados a conviver com as mais variadas pessoas, serventuários, colegas advogados, juízes, secretários, etc. E essa convivência para ser harmônica e saudável exige de nós uma conduta ética elevada. Esse tema é atualíssimo, basta dizer que a 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ocupa-se do assunto e anuncia " um novo manual de ética do advogado". Segundo o veiculado pelo OAB NACIONAL, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de outubro-98, sob o título "Vem aí o novo manual de ética", "depois de preparar a estrutura da OAB para a apuração do processo ético- disciplinar, o órgão passará a discutir o novo manual com os conselheiros, presidentes de Seccionais, membros dos tribunais de ética e demais integrantes da Ordem. "Essa Segunda fase terá um caráter didático-pedagógico, define Carlos Tork. Segundo ele, mais do que propor alterações no processo interno de julgamento da conduta dos advogados, o importante é despertar novamente o debate na classe sobre a importância dos procedimentos éticos no exercício da profissão." "Precisamos da participação de todos para dar ênfase nessa discussão", defende Tork. " Somos uma referência para todo o País e por isso não podemos descuidar nenhum pouquinho dessa área", acrescenta. "Hoje a questão ética é a maior preocupação dos advogados brasileiros", conclui." [2] A boa educação recebida no lar é básica e é útil a essa convivência. Entretanto, devemos estar sempre atentos, pois ao atuarmos podemos eventualmente agradar alguns e desagradar outros. Entrar em atritos, pois nessa convivência as falhas caracterológicas se manifestam dificultando o bom relacionamento. Algumas dessas deficiências, pela natureza da atividade forense, encontram campo propício para atuar em nossa mente e assim são as responsáveis por atuações, por vezes desastrosas e desagradáveis, como veremos, no correr desta exposição. Para nosso alívio, nem só de deficiências é formada a nossa psicologia, há nela valores e pensamentos construtivos que são eficientes colaboradores nessa maravilhosa e difícil arte de conviver. Mas esses valores, quando não se manifestam espontaneamente em nossas atuações diárias, podem ser criados e cultivados. O exercício da observação quando a utilizamos para o nosso aperfeiçoamento, nos permite burilar a própria psicologia, quando nos dispomos a fazer um bom uso do que é fruto dessa observação. Ao observar o que de ruim eu vejo no outro e ao invés de criticar a conduta alheia, para menosprezar, eu volto para dentro de mim e me pergunto se eu agiria daquela forma, o resultado é outro, porque nesse instante, nessa análise da conduta do semelhante eu me dou conta de que todos nós
  • 4. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (3 of 9)17/8/2006 11:58:22 seres humanos podemos a cada dia melhorar o nosso comportamento, tornando-o mais agradável e tolerável. Todas as profissões têm um Código de Ética imprescindível ao exercício da atividade profissional, porque, em todas elas, estamos lidando com o nossos semelhantes, estamos CONVIVENDO. O trato cordial é norma iniludível. O respeito não deve faltar nesse relacionamento, nesse CONVIVER. O citado professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO ensina que: "Dentre as normas do Código de Ética, que estão a reclamar exame e comentário adequado que pudessem servir de esclarecimento e repertório de deontologia para os profissionais, inclusive com a coletânea e a divulgação de decisões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, as que disciplinam as relações pessoais com o cliente e as relações em Juízo estão a merecer especial atenção. Não se catalogaram jamais, e talvez jamais se apresentem exaustivamente enumerados os cuidados a respeito, que vão desde a necessidade de apreender a personalidade do cliente e do juiz, para saber como se conduzir diante um ou outro, seus hábitos, suas virtudes e deficiências, até inúmeros aspectos a considerar no capítulo cada dia mais complexo e difícil das comunicações humanas. Sem embargo, um ponto parece certo, e dele bem possivelmente decorrerão, naturalmente, consequências que irão repercutir em tudo o mais: hão de existir, à custa de quaisquer esforços e sacrifícios, entre o advogado e o cliente, assim como entre o advogado e o juiz, a compreensão e o respeito, mútuos." [3] A LOGOSOFIA COMO CIÊNCIA AUXILIAR DO DIREITO Nesta exposição vou me valer de uma das ciências auxiliares do Direito. Segundo o ilustre Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Dr. JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, em memorável aula inaugural realizada na "Faculdade de Direito do Sul de Minas", em Pouso Alegre, "se o Direito tem como ciências auxiliares a Medicina, a Psicologia, a Psiquiatria, a Cibernética, a Informática, etc, agora é chegada a vez de passar a contar com mais uma: a LOGOSOFIA". "Essa nova geração de conhecimentos tem por campo experimental região pouco conhecida - acrescenta o festejado Professor ANTONINI -, mal transitada, senão totalmente desconhecida: o próprio mundo interno de cada vida humana. Esse mundo onde cada um vive e convive consigo mesmo protegido, à discrição, da incursão alheia. Ninguém penetra nesse mundo sem permissão de seu titular e ainda quando permitido, não além das partes que autoriza o possuidor desse domínio." "Para a exploração, estudo, investigação e conhecimento desse
  • 5. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (4 of 9)17/8/2006 11:58:22 mundo interno é que se dirige essa nova linha de conhecimento, mediante a utilização de um método e uma técnica que lhe são próprias." "Inobstante o vertiginoso avanço das ciências ditas exatas e humanas, não se conseguiu até o presente encontrar ou forjar a chave do problema humano e oferecer uma explicação satisfatória sobre o nosso mundo interior." "O investigador mede a trajetória dos astros e desconhece a de sua própria vida; segue as modificações do átomo e descuida as de seu pensamento; estuda e analisa tudo, menos o que diz respeito ao próprio conhecimento da mente, que é a que lhe permite discernir e pensar, enquanto se capacita para conhecer a origem e evolução de seu próprio pensamento; lê e comenta mil biografias e treme pensando como terminará a sua; descreve maravilhas sobre a organização das formigas e das abelhas, e quando é instado à organização de seus valores pessoais, vacila ante cem conselhos antagônicos. Assim, o estudioso, o universitário, ou simplesmente o homem que cuida de sua instrução, encontra-se frente a livros que tratam sobre a essência da história, da filosofia das matemáticas ou a evolução da mitologia, mas nada de certo pode saber a respeito da essência de seu próprio ser, a filosofia de sua condição humana ou a evolução de seu caráter, não obstante constituir tudo isso a primeira e última realidade de sua existência." (Biognose-74). [4] A LOGOSOFIA, no dizer de seu autor, o humanista CARLOS BERNARDO GONZÁLEZ PECOTCHE: "Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende para conhecimentos maiores." Configurando-se em ciência e cultura ao mesmo tempo, a Logosofia ultrapassa a essa esfera comum e, destina-se "a nutrir o espírito das gerações presentes e futuras com uma nova força energética - por excelência mental - necessária e imprescindível ao desenvolvimento das aptidões humanas". [5] Logo, a fonte é inesgotável e oferece generosamente uma gama infinita de elementos úteis ao aperfeiçoamento dos demais ramos do saber existente. O conhecimento logosófico "encara todos os pontos de estudo que possam interessar ao homem, ajudando-o a cultivar seu espírito com miras a uma superação." Entendemos que a nova cultura, preconizada pela Logosofia, contém as bases sólidas em que se haverão de fundamentar as normas jurídicas, pois, sendo o Direito uma ciência social, por excelência, está sofrendo, também, as consequências da inevitável decadência da atual cultura vigente. O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E A ATUAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS Alguma deficiências psicológicas comprometem o bom desempenho da atividade profissional do advogado. Enunciarei algumas: A IMPULSIVIDADE
  • 6. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (5 of 9)17/8/2006 11:58:22 É um pensamento impetuoso que provoca a reação imediata da mente ante qualquer incitação ou motivo que surja excitando. Em todos os casos se manifesta como ato irreflexivo do indivíduo. Essa falha psicológica altera o ânimo e principalmente a paz interior. O impulso irrefletido leva, às vezes, a expressar o que se sente ou se pensa em relação a pessoas, assuntos ou coisas, apesar do propósito que se tinha de mantê-lo em reserva. Nesse momento surge outra deficiência, a indiscrição. Claro, as dificiências não atuam sozinhas, atuam em bando, daí a dificuldade em combatê-las. A antideficiência, o antídoto aconselhável, é usar a CONTENÇÃO, conter o impulso. Significa nada menos que o domínio de reação, sempre arbitrária, com efeito deprimente sobre o ânimo. A SUSCETIBILIDADE "O suscetível é uma pessoa predisposta a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade." Para contrapor a essa falha, nada melhor que a EQUANIMIDADE, ou seja, "o sentido da justiça e ao mesmo tempo, a medida exata com que se ajuízam os valores opostos. Ela mantém o homem protegido das atitudes extemporâneas de suscetibilidade, que surgem impulsionadas pelas ligeirezas de juízo." A AFABILIDADE é o mel que, derramado sobre o vinagre psicológico, melhora seu sabor. A ASPEREZA Essa falha temperamental contrai a sensibilidade, sufocando os sentimentos. "A aspereza torna o caráter acre e sombrio; impele ao isolamento. O ser foge do contato com seus semelhantes e este, do seu, porque a ninguém agrada uma modalidade áspera e pouco amistosa. Seja no lar, junto aos seus, seja fora dele, sua atitude, oposta a toda demonstração jovial ou afetuosa, provoca rechaço, pois sua presença se recebe sempre com escassa mostra de satisfação." "Não aguenta seu gênio", costuma-se dizer para desculpá-lo. Perguntamos: não tem inteligência e vontade para lutar contra essa insociável deficiência?" [6] O remédio nesse caso será, também, cultivar a AFABILIDADE. A LOGOSOFIA faz uma grande descoberta ao dar a conhecer o conceito transcendente de PENSAMENTO, definindo-o como os agentes causais do comportamento humano. Eles são a causa de nossos atos e ações. Mudando-se os pensamentos, muda-se a vida. E as deficiências psicológicas se constituem falhas caracterológicas e são originárias do enquistamento de pensamentos na mente. A ciência
  • 7. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (6 of 9)17/8/2006 11:58:22 logosófica define a deficiência como sendo "o pensamento dominante que, por sua vez, que enquistado na mente, exerce forte pressão sobre a vontade do indivíduo, induzindo- o a satisfazer seu insaciável apetite psíquico." Em sua aula o festejado professor JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, ensina que: "é tal a influência e gestão dos pensamentos na vida do homem que este chega a ser apelidado pelo nome do pensamento de que é portador. Se de natureza construtiva e cultivada, são gênios, sensatos, ilustres, mestres; se são vítimas de pensamentos dominantes ou obsessivos, como o são os portadores de deficiências psicológicas, pelo nome do pensamento-deficiência que o caracteriza: é chamado de vaidoso, rancoroso, egoista, teimoso, intolerante, etc., havendo os que são tomados por outros de mais baixo nível, passando a ser chamados de ladrão, fraudador, falsário, larápio." Observou o referido professor ANTONINI que: "estudando e experimentando os conhecimentos logosóficos advertiu que GONZÁLEZ PECOTCHE estaria para esse benefício humanitário no campo da vida bio-psico-espiritual, assim como PASTEUR no campo da biologia. Ambos haviam feito descobertas fundamentais: uma incursionando na realidade física do corpo humano, outra na realidade anímica do espírito humano. Os elementos in natura, em um e outro campo existiam, mas, não haviam sido descobertos, nem se havia, por isso mesmo, desenvolvido técnicas para tratar com eles. Essa diferenciação entre a mente e o pensamento e entre tais entidades existentes in natura e a vontade, etc, permite uma nova observação da realidade nos cumprimentos das apreciações e decisões emanadas no campo do Direito." [7] CONVIVÊNCIA HUMANA O estudo de meu organismo mental e psicológico, me capacita para penetrar nas causas de minhas próprias limitações, descobrir a origem de meus erros e deficiências, como também conhecer meus próprios valores e condições, a fim de aumentá-los progressivamente à medida que vou conseguindo os conhecimentos que me permitam encarar a vida com acerto e conquistar uma efetiva superação em todas as ordens da vida humana. Comprovo, também, que as relações comigo alcançam sua mais ampla efetividade quando consigo manter a harmonia entre o pensar, o sentir e o atuar: quando adquirindo plena consciência de minha responsabilidade, esta se traduz espontaneamente na conduta que observo comigo e com os demais. A convivência não é a finalidade, mas uma das conseqüências naturais do auto-aperfeiçoamento. Neste ponto cabe o relato de algumas vivências de nosso dia-a-dia, tanto no Fórum como em outras Repartições Públicas. Ficamos esperando no balcão para sermos atendidos e o serventuário vem tranquilamente atendendo aos que se encontram em nossa frente, depois de algum tempo de espera, está na sua hora de tomar o cafezinho, pois ninguém é de ferro, e continuamos ali esperando a nossa vez. Por várias ocasiões fiz interessantes observações, uma delas é o prurido que todos têm de ser "do contra", quanto mais pressa tem o que quer ser atendido, mais devagar o serventuário que está
  • 8. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (7 of 9)17/8/2006 11:58:22 ali o atende. De outras vezes, quando vou preparado para enfrentar um balcão de uma Secretaria do Foro, sou atendido prontamente e saio dali tranquilo. Quando vou sem realizar um mínimo preparo interno para não me deixar envolver pelos pensamentos de pressa e de intolerância que rondam esses ambientes, sou vítima deles e me vejo incomodado, irritado e saio com a sensação de que não fui bem atendido e perdi muito tempo naquela repartição. Isso não acontece conosco em nossas atividades? Tudo, então, depende de nosso estado de ânimo interno. A causa dessa irritabilidade está dentro de nós mesmos e a forma de eliminá-la não é outra, senão trabalhar internamente para evitar que esses momentos desagradáveis e que afetam nossa tranquilidade tomem conta de meu ser e me veja no final do dia esgotado, extenuado. VALORES ÉTICOS NA CONVIVÊNCIA Alguns dos valores éticos da convivência apontados pela Logosofia, são o respeito, a paciência, a tolerância, o exemplo. Esses valores respondem sempre ao interno do ser, ou melhor, têm uma correspondência no interno. É preciso, portanto, que haja um cultivo interno desses valores para que eles se exteriorizem em forma de conduta no trato com o semelhante, em ÉTICA. O conhecimento dos pensamentos e sentimentos têm grande influência no cultivo desses valores éticos aqui assinalados. A reeducação sugerida pelo conhecimento transcendente contribui para uma revisão de conceitos, visto que eles se encontram desvirtuados. Houve, através dos tempos na humanidade, um grande desvio de conceitos e uma flagrante inversão de valores. É preciso, portanto, repensar, se é que temos pensado alguma vez, sobre essas coisas. O estudo das deficiências psicológicas me tem permitido conviver melhor, porque ao tomar contato com as falhas caracterológicas de meu temperamento, passo a ser mais comedido e equânime em meus juízos sobre os demais. Ao verificar que "o intolerante cria em seu redor um ambiente hostil, que o impede de levar uma vida grata", me esforço por afastar de mim esse pensamento e contrapor a ele a"tolerância, considerada por nós elemento indispensável à convivência harmônica". [8] O interessante é que a intolerância jamais se manifesta para com os de cima, nem contra aqueles de quem se espera tirar partido. Mas ela está presente de forma às vezes constante no trato com os seres mais queridos. O que se pode dizer quando se aprende que " o suscetível é um indivíduo predisposto a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade". E, no combate a esse defeito passamos a utilizar a equanimidade que é o sentido da justiça e a medida exata com que se ajuizam os valores opostos, associado a esse esforço o cultivo da afabilidade.
  • 9. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (8 of 9)17/8/2006 11:58:22 O uso da observação é um meio eficaz de combater as deficiências, tão detestáveis inimigos da sensibilidade humana. Observação de deficiências em nossos semelhantes, observação essa que se fará sem perder de vista as próprias, sobretudo quando se trate de irregularidades que se assemelham às que se tem empenho em neutralizar. No efeito desagradável que nos produzem as más atuações alheias, pode-se avaliar o que causamos em circunstâncias análogas, surgindo de tão singelo confronto, com maior vigor que antes, a resolução de nos tornarmos mais gratos e suportáveis. Deve-se ter o cuidado também de observar a ótima impressão que produzem as virtudes do próximo. "Eis o estímulo natural que nos deve inspirar a desenvolver iguais virtudes e a nos converter em exemplos vivos de captação e assimilação de valores espirituais e éticos, valores que a sensibilidade e a consciência reclamam como indispensáveis para mover e ativar as próprias bases internas de superação" . [9] CONCLUSÃO Para terminar, fazemos nossas as seguintes palavras do criador da Ciência Logosófica, publicadas na revista LOGOSOFIA : [10] "Uma nova era deverá começar para este mundo alquebrado e submerso em tanta desgraça: a era da reconstrução em todas as ordens em que a vida se desenvolve; a era de uma nova concepção da vida que abra aos espíritos as portas de um futuro melhor. Desta maneira haverá terminado a era sombria do desprezo ao semelhante e do desprezo a todo o justo, nobre e bom. "A nova era terá que se caracterizar, pois, por uma ampla compreensão dos problemas humanos e pelo respeito mútuo, consagrado universalmente; o respeito à vida, à família, aos povos e a quanto constitua a razão da existência. Só assim voltará a humanidade a se humanizar e a alcançar, mais além, cumes no aperfeiçoamento". REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 CASTRO FILHO, José Olympio. Prática Forense. Rio de Janeiro: Forense, (s/d), 483 p. 2 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 89, Dez., ano 1990, 243 p. 3 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Introdução Ao Conhecimento Logosófico. São Paulo: Editora Logosófica, 1996, 491 p. 4 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Biognose. São Paulo: Editora Logosófica, 1996, 174 p. 5 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Deficiências e Propensões do Ser Humano. São Paulo: Editora Logosófica, 1989, 204 p. 6 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 67, Nov. ano 1989. 273 p. 7 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Diálogos. São Paulo: Editora Logosófica, 1995, 211 p.
  • 10. Papel timbrado do Escritório file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Federal ...tigo_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/Valores%20éticos.htm (9 of 9)17/8/2006 11:58:22 *** * Advogado. Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica sob o patrocínio do CAHTJ da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG - Ituiutaba-MG, no dia 29 de outubro de 1998. [1] CASTRO FILHO. Prática Forense.,p. 31 [2] OAB Nacional, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ano IX nº 66-Out-98 [3] CASTRO FILHO, Prática Forense, p. 119. [4] ANTONINI, José Antônio. A Logosofia como cência auxiliar do Direito. Revista Jurídica Mineira, Ano VII - Vol. Nº 80- Dez/90, p. 44 [5] CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Uma nova concepção do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VI - Vol. Nº 67 - Nov/89, p. 07 [6] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiências e Propensões do Ser Humano, p.105 [7] ANTONINI, José Antônio, A Logosofia como ciência auxiliar do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VII- Vol. Nº 80 - Dez/90, p.50 [8] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 139 [9] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 25 [10] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Revista Logosofia, nº 53, p. 26
  • 11. A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Feder...trina_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/A%20DOUTRINA.htm (1 of 3)17/8/2006 11:50:24 A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas O Direito Agrário Brasileiro, tendo como lei básica o Estatuto da Terra, encontra seu embasamento na função social da propriedade, doutrina que tem sua gênese na sociologia. Essa doutrina da "função social da propriedade" não tem outro fim senão o de dar sentido mais amplo ao conceito econômico de propriedade, encarando-a como uma riqueza que se destina à produção de bens que satisfaçam as necessidades sociais. Para Santo Tomás de Aquino o conceito de propriedade privada é visto em três planos distintos na ordem de valores. Em um primeiro lugar, o homem: em razão de sua natureza específica (animal racional), tem um direito natural ao apossamento dos bens materiais. Num segundo, contempla o problema da apropriação dos bens, qual resulta, em última instância, no direito de propriedade propriamente dito. Por fim, num terceiro plano, São Tomás de Aquino permite o condicionamento da propriedade ao momento histórico de cada povo, desde que não se chegue ao extremo de negá-la. As encíclicas papais, por sua vez, abordando questões sociais, enfocam o problema sob o prisma tomista. A autencidade cristã do direito de propriedade privada está reafirmado nas encíclicas "Rerum Novarum", de Lei XIII, e "Mater et Magistra", de João XXIII, embora não deixasse de se fazer menção ao condicionamento representado pelo bom uso da propriedade, como se vê, também, na "Quadragésimo Ano", de Pio XI. "Ao direito de propriedade privada sobre os bens esatará intrinsecamente inerente uma função social" (Mater et Magistra). A essa limitação do direito de propriedade, responde Francisco Vito com o argumento de que esse princípio "longe de enfraquecer o instituto da propriedade privada, reforça-o porque um regime em que ele satisfaz à função social, torna-o cada vez menos criticável em nome do princípio da justiça social." (Francisco Vito, "A Encíclica Mater et Magistra e a hodierna questão social.", trad. Brasileira, Edições Paulinas). Pode-se sintetizar tudo na realização do bem comum, entendido como o bem da comunidade. Quer isso dizer que o Estado ao Ter como seu objetivo precípuo o bem comum, jamais deverá sacrificar nenhum dos direitos considerados fundamentais do ser humano. Para Antônio C. Vivanco, a função social da propriedade representaria nada mais nada menos que o reconhecimento de todo titular do domínio, de que por ser um membro da comunidade tem direitos e obrigações com relação aos demais membros, de maneira que se ele pode chegar a ser titular do domínio, tem a obrigação de cumprir com o direito dos demais sujeitos, que consiste em não realizar ato algum que possa impedir ou obstaculizar o bem de ditos sujeitos, ou seja, da comunidade. Ainda para Vivanco, em sua obra "Teoria del Derecho Agrário" , o direito à coisa se manifesta concretamente no poder de usá-la e usufruí-la. O dever que importa ou comporta a obrigação que se tem com os demais sujeitos se traduz na necessidade de cuidá-la a fim de que não perca sua capacidade produtiva e que produza frutos em benefício do titular e, indiretamente, para satisfação das necessidades dos demais sujeitos da comunidade. Assim, para o agrarista argentino, o direito do titular implica o poder de usar livremente a coisa, porém por sua vez supõe o dever de utilizá-la de maneira que não se desnaturalize. Isso em razão de que sua capacidade produtiva interessa por igual a todos os sujeitos da comunidade e de que os elementos essenciais para a vida humana, como a
  • 12. A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Feder...trina_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/A%20DOUTRINA.htm (2 of 3)17/8/2006 11:50:24 alimentação, provêm de elementos agrários como a terra ou os animais. Para Paulo Torminn Borges, em seu livro, "Institutos Básicos do Direito Agrário", a função social da terra é conceito que pode ser visto sob ângulos diferentes: - "Alguns a consideram pelo prisma dos positivistas, como aconteceu no México, em 1917". - "Tal concepção põe o direito de propriedade excessivamente sob o arbítrio do Estado, que pode, inclusive, chegar ao ponto de devorá-lo." - "Melhor responde aos anseios do homem a concepção cristã, na linguagem tomista". - "De nossa parte, revelando convicção, entendemos que a legislação agrária brasileira optou por esta última diretriz, que está na linha de nossa tradição, toda ela embasada no cristianismo." Concluindo, assevera Torminn Borges que no direito agrário, quanto ao imóvel rural, sentimos ser o direito de propriedade a faculdade que a pessoa tem de possuí-lo como próprio, com o dever correlato de utilizá-lo conforme o exigir o bem-estar da comunidade. Lembra Washington de Barros Monteiro que entre os romanos, o exercício do direito de propriedade era subordinado às exigências do bem comum. Ainda Washington de Barros, dando notícia histórica do direito de propriedade preleciona que: "Parece que a propriedade, nos primórdios da civilização, começou por ser coletiva, transformando-se, porém, paulatinamente, em propriedade individual. Trata-se, contudo, de ponto obscuro na história do direito e sobre o qual ainda não se disse a última palavra." A "Declaração dos Povos da América" aprovada na reunião de 1961, em Punta del Este, de que se originou a Aliança para o Progresso, consagrou a limitação do direito da propriedade da terra, defendendo a realização de programas de reforma agrária integral tendente à efetiva transformação, onde for necessária, das estruturas e dos injustos sistemas de posse e exploração da terra. O conceito de Duguit que se veio ampliando com o tempo, é de franca limitação ao direito de propriedade: A propriedade é protegida pelo direito, mas ela não é um direito, é uma coisa. Uma realidade econômica e não uma realidade jurídica. (Traté de Droit Const.) No entender de J. Motta Maia, a subordinação do direito de propriedade à utilidade pública verifica-se em acelerada progressão por vários pretextos, seja pela necessidade de ordem social, seja por necessidades militares, construção de edifícios públicos, para garantir o exercício de certas profissões e outros. Foi na Declaração dos Direitos do Homem, com a Revolução Francesa, que surgiu o princípio da desapropriação por utilidade pública, inserta na Constituição de 1791 e no Código de Napoleão." A Declaração Universal dos Direitos do Homem, conquista jurídica da vitória das potências democráticas contra os países de regime autoritário, nazista ou fascista, aprovada a 10 de dezembro de 1948, por iniciativa da ONU, estabelece em seu artigo XVII: 1 - Toda a pessoa tem direito à propriedade, individual e coletivamente. 2 - Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade. A desapropriação por interesse social resulta, é bem de ver, do conceito de função social da propriedade, inserta em constituições modernas, depois da segunda guerra mundial, a mais assinalada delas, a Constituição de Weimar (Alemanha) de 1.919. Essa função social da propriedade já fora assinalada por Augusto Comte, antes mesmo dos juristas franceses que melhor sustentaram essa teoria, ao condenar os abusos do sistema capitalista de propriedade e ao mesmo tempo as doutrinas socialistas consideradas ppor ele como utopias ou
  • 13. A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE file:///D|/Documentos/Artigos Marco Aurélio/Justiça Feder...trina_arquivos/artigosjuridicos_arquivos/A%20DOUTRINA.htm (3 of 3)17/8/2006 11:50:24 extravagâncias." (Augusto Comte in "Systeme de Politique Positive" 1851/1854 - Paris). A função social da terra foi admiravelmente definida por Leon Duguit, ao sustentar que a propriedade não é um direito mas uma função social. O proprietário ou possuidor da riqueza é vinculado a uma função ou dever social. Enquanto ele, detentor da propriedade, cumpre essa missão, seus atos devem ser protegidos. Não o cumprindo ou cumprindo mal ou de forma imperfeita; se não a cultiva ou deixa que sua propriedade se arruine, torna legítima a intervenção do poder público para compeli-lo ao cumprimento de sua função social de proprietário, consiste em assegurar a utilização da riqueza conforme o seu destino. (in "Las Transformaciones generales del Derecho Privado desde el Condigo de Napoleón", trad. Castelhana, Edit, Francisco Beltrán, Buenos Aires). "...a função social da terra comporta duas concepções opostas sob a invocação do mesm objetivo: a concepção democrática que defende a reforma agrária pelos meios pacíficos; e a concepção marxista ou marxista-leninista que, em nome do mesmo princípio, propugna pela expropriação pura e simples. Sob tal ponto de vista, vale registrar que as diversas concepções ditam igual número de soluções para a posse da terra: a solução democrática, ou a mais acolhida para os países ocidentais, que considera a função social da propriedade privada, conquanto sujeita à limitações que estabelece com o objetivo de preservar o direito de propriedade, em oposição às concepções socialistas; a solução marxista que considera a terra propriedade do Estado, e que inspirou a reforma russa e a do Código Agrário da China, em 1950, chamada marxista-liberal, porque assegura a propriedade da terra pelos camponeses. Parece ser esta também a solução adotada pela Iugoslávia. A reforma egípcia é um meio termo entre as duas concepções, predominando nesta, certas concessões ao direitoi individual." Do exposto, conclui-se que a doutrina da função social da propriedade da terra, motivadora do "Estatuto da Terra" inspirou-se, basicamente, na concepção tomista (doutrina de São Tomás de Aquino), nitidamente democrática, visando o bem comum, sem sacrifício dos direitos fundamentais do homem.