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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
VALORES ÉTICOS NO
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
1
______Sumário______
1) Introdução;
2) A Logosofia Como
Ciência Auxiliar do
Direito;
3) O Exercício da
Profissão e a
Atuação das
Deficiências
Psicológicas;
4) Convivência
humana;
5) Valores éticos na
convivência;
6) Conclusão.
2
INTRODUÇÃO
O saudoso professor
JOSÉ OLYMPIO DE
CASTRO FILHO em seu
livro PRÁTICA
FORENSE1
, falando da
atividade diária do
advogado, lembrou o
emérito EDUARDO
COUTURE, numa das
mais belas páginas de
deontologia jurídica, Os
Mandamentos do
* Advogado. Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica sob o
patrocínio do CAHTJ da Universidade do Estado de Minas
Gerais-UEMG - Ituiutaba-MG, no dia 29 de outubro de
1998.
1
CASTRO FILHO. Prática Forense.,p. 31
3
Advogado, digna de
figurar entre os livros
clássicos sobre o assunto,
como O Advogado, de
Henri Robert, Das Boas
Relações entre os Juízes e
os Advogados, de
Calamandrei, El Abogado,
de Ossorio, a Oração dos
Moços, de Rui Barbosa, e,
mais recente, a obra de
Carvalho Neto, Advogados
- Como Aprendemos,
Como Sofremos, Como
Vivemos, livros que,
juntamente com o Código
de Ética Profissional,
aprovado pelo Conselho
Federal da Ordem dos
Advogados, em 25 de
junho de 1954, repassados
4
de sabedoria, deveria
figurar obrigatoriamente à
cabeceira de todo lidador
da advocacia. Ouçam-se as
palavras de COUTURE:
"Aquele que deseje
saber em que consiste o
trabalho do advogado, há
que explicar o seguinte: de
cada 100 assuntos que
passam pelo escritório de
um advogado, 50 não são
judiciais. Trata-se de dar
conselhos, orientação e
idéias, em matéria de
negócios, assuntos de
família, prevenção de
futuros litígios etc. Em
todos esses casos, a
ciência cede lugar à
5
prudência. Dos dois
extremos do dístico
clássico que define o
advogado, o primeiro
predomina sobre o
segundo, e o "homem
bom" se sobrepõe ao
"sabedor do direito".
Dos outros 50, 30 são
de rotina. Trata-se de
gestões, tramitações,
obtenção de documentos,
questões de jurisdição
graciosa, defesas sem
dificuldades ou causas
julgadas sem contestação
da parte contrária. O
trabalho do advogado
transforma aqui o seu
gabinete em escritório de
6
despachante. Seu lema
poderia ser como o
daquelas companhias
norte-americanas, que
produzem artigos de
conforto: "more and better
service for more people".
Dos 20 restantes, 15
representam alguma
dificuldade e exigem um
trabalho mais intenso.
Trata-se, porém, dessa
classe de dificuldades que
a vida nos apresenta a cada
passo e que a concentração
e o empenho de um
homem diligente estão
acostumados a levar de
vencida.
7
Nos restantes cinco
reside a essência da
advocacia. São os grandes
casos profissionais.
Grandes, não certamente,
pelo seu conteúdo
econômico, senão pela
magnitude do esforço
físico e intelectual que o
seu trato exige. Causas
aparentemente perdidas,
através de cujas fissuras
filtra um raio de luz que
serve de guia ao advogado
para abrir a sua brecha;
situações graves, que é
preciso sustentar por
meses e meses, e que
exigem um sistema
nervoso a toda prova,
sagacidade, aprumo,
8
energia, visão longínqua,
autoridade moral, fé
absoluta na vitória."
A vida profissional é
rica em oportunidades de
convivência. Por dever de
ofício, somos levados a
conviver com as mais
variadas pessoas,
serventuários, colegas
advogados, juízes,
secretários, etc.
E essa convivência
para ser harmônica e
saudável exige de nós uma
conduta ética elevada.
Esse tema é
atualíssimo, basta dizer
9
que a 2ª Câmara do
Conselho Federal da OAB,
ocupa-se do assunto e
anuncia " um novo manual
de ética do advogado".
Segundo o veiculado pelo
OAB NACIONAL, Órgão
do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do
Brasil, de outubro-98, sob
o título "Vem aí o novo
manual de ética", "depois
de preparar a estrutura da
OAB para a apuração do
processo ético-disciplinar,
o órgão passará a discutir
o novo manual com os
conselheiros, presidentes
de Seccionais, membros
dos tribunais de ética e
demais integrantes da
10
Ordem. "Essa Segunda
fase terá um caráter
didático-pedagógico,
define Carlos Tork.
Segundo ele, mais do que
propor alterações no
processo interno de
julgamento da conduta dos
advogados, o importante é
despertar novamente o
debate na classe sobre a
importância dos
procedimentos éticos no
exercício da profissão."
"Precisamos da
participação de todos para
dar ênfase nessa
discussão", defende Tork.
" Somos uma referência
11
para todo o País e por isso
não podemos descuidar
nenhum pouquinho dessa
área", acrescenta. "Hoje a
questão ética é a maior
preocupação dos
advogados brasileiros",
conclui." 2
A boa educação
recebida no lar é básica e é
útil a essa convivência.
Entretanto, devemos
estar sempre atentos, pois
ao atuarmos podemos
eventualmente agradar
alguns e desagradar outros.
Entrar em atritos, pois
2
OAB Nacional, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil Ano IX nº 66-Out-98
12
nessa convivência as
falhas caracterológicas se
manifestam dificultando o
bom relacionamento.
Algumas dessas
deficiências, pela natureza
da atividade forense,
encontram campo propício
para atuar em nossa mente
e assim são as
responsáveis por atuações,
por vezes desastrosas e
desagradáveis, como
veremos, no correr desta
exposição.
Para nosso alívio, nem
só de deficiências é
formada a nossa
psicologia, há nela valores
13
e pensamentos
construtivos que são
eficientes colaboradores
nessa maravilhosa e difícil
arte de conviver.
Mas esses valores,
quando não se manifestam
espontaneamente em
nossas atuações diárias,
podem ser criados e
cultivados.
O exercício da
observação quando a
utilizamos para o nosso
aperfeiçoamento, nos
permite burilar a própria
psicologia, quando nos
dispomos a fazer um bom
uso do que é fruto dessa
14
observação. Ao observar o
que de ruim eu vejo no
outro e ao invés de criticar
a conduta alheia, para
menosprezar, eu volto para
dentro de mim e me
pergunto se eu agiria
daquela forma, o resultado
é outro, porque nesse
instante, nessa análise da
conduta do semelhante eu
me dou conta de que todos
nós seres humanos
podemos a cada dia
melhorar o nosso
comportamento, tornando-
o mais agradável e
tolerável.
Todas as profissões
têm um Código de Ética
15
imprescindível ao
exercício da atividade
profissional, porque, em
todas elas, estamos lidando
com o nossos semelhantes,
estamos CONVIVENDO.
O trato cordial é norma
iniludível. O respeito não
deve faltar nesse
relacionamento, nesse
CONVIVER.
O citado professor
JOSÉ OLYMPIO DE
CASTRO FILHO ensina
que:
"Dentre as normas do
Código de Ética, que estão
a reclamar exame e
16
comentário adequado que
pudessem servir de
esclarecimento e repertório
de deontologia para os
profissionais, inclusive
com a coletânea e a
divulgação de decisões do
Conselho Federal da
Ordem dos Advogados, as
que disciplinam as
relações pessoais com o
cliente e as relações em
Juízo estão a merecer
especial atenção.
Não se catalogaram
jamais, e talvez jamais se
apresentem
exaustivamente
enumerados os cuidados a
respeito, que vão desde a
17
necessidade de apreender a
personalidade do cliente e
do juiz, para saber como se
conduzir diante um ou
outro, seus hábitos, suas
virtudes e deficiências, até
inúmeros aspectos a
considerar no capítulo
cada dia mais complexo e
difícil das comunicações
humanas.
Sem embargo, um
ponto parece certo, e dele
bem possivelmente
decorrerão, naturalmente,
consequências que irão
repercutir em tudo o mais:
hão de existir, à custa de
quaisquer esforços e
sacrifícios, entre o
18
advogado e o cliente,
assim como entre o
advogado e o juiz, a
compreensão e o
respeito, mútuos."3
A LOGOSOFIA COMO
CIÊNCIA AUXILIAR
DO DIREITO
Nesta exposição vou
me valer de uma das
ciências auxiliares do
Direito.
Segundo o ilustre
Professor da Faculdade de
Direito da Universidade de
São Paulo - USP, Dr.
JOSÉ ANTÔNIO
3
CASTRO FILHO, Prática Forense, p. 119.
19
ANTONINI, em
memorável aula inaugural
realizada na "Faculdade de
Direito do Sul de Minas",
em Pouso Alegre, "se o
Direito tem como ciências
auxiliares a Medicina, a
Psicologia, a Psiquiatria, a
Cibernética, a Informática,
etc, agora é chegada a vez
de passar a contar com
mais uma: a
LOGOSOFIA".
"Essa nova geração de
conhecimentos tem por
campo experimental região
pouco conhecida -
acrescenta o festejado
Professor ANTONINI -,
mal transitada, senão
20
totalmente desconhecida: o
próprio mundo interno de
cada vida humana. Esse
mundo onde cada um vive
e convive consigo mesmo
protegido, à discrição, da
incursão alheia. Ninguém
penetra nesse mundo sem
permissão de seu titular e
ainda quando permitido,
não além das partes que
autoriza o possuidor desse
domínio."
"Para a exploração,
estudo, investigação e
conhecimento desse
mundo interno é que se
dirige essa nova linha de
conhecimento, mediante a
utilização de um método e
21
uma técnica que lhe são
próprias."
"Inobstante o
vertiginoso avanço das
ciências ditas exatas e
humanas, não se conseguiu
até o presente encontrar ou
forjar a chave do problema
humano e oferecer uma
explicação satisfatória
sobre o nosso mundo
interior."
"O investigador mede
a trajetória dos astros e
desconhece a de sua
própria vida; segue as
modificações do átomo e
descuida as de seu
pensamento; estuda e
22
analisa tudo, menos o que
diz respeito ao próprio
conhecimento da mente,
que é a que lhe permite
discernir e pensar,
enquanto se capacita para
conhecer a origem e
evolução de seu próprio
pensamento; lê e comenta
mil biografias e treme
pensando como terminará
a sua; descreve maravilhas
sobre a organização das
formigas e das abelhas, e
quando é instado à
organização de seus
valores pessoais, vacila
ante cem conselhos
antagônicos.
23
Assim, o estudioso, o
universitário, ou
simplesmente o homem
que cuida de sua instrução,
encontra-se frente a livros
que tratam sobre a
essência da história, da
filosofia das matemáticas
ou a evolução da
mitologia, mas nada de
certo pode saber a respeito
da essência de seu próprio
ser, a filosofia de sua
condição humana ou a
evolução de seu caráter,
não obstante constituir
tudo isso a primeira e
última realidade de sua
existência." (Biognose-
74).4
4
ANTONINI, José Antônio. A Logosofia como cência
24
A LOGOSOFIA, no
dizer de seu autor, o
humanista CARLOS
BERNARDO GONZÁLEZ
PECOTCHE:
"Abarca todos os
conhecimentos humanos e
transcende para
conhecimentos maiores."
Configurando-se em
ciência e cultura ao mesmo
tempo, a Logosofia
ultrapassa a essa esfera
comum e, destina-se "a
nutrir o espírito das
gerações presentes e
auxiliar do Direito. Revista Jurídica Mineira, Ano VII -
Vol. Nº 80- Dez/90, p. 44
25
futuras com uma nova
força energética - por
excelência mental -
necessária e
imprescindível ao
desenvolvimento das
aptidões humanas".5
Logo, a fonte é
inesgotável e oferece
generosamente uma gama
infinita de elementos úteis
ao aperfeiçoamento dos
demais ramos do saber
existente.
O conhecimento
logosófico "encara todos
os pontos de estudo que
5
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Uma nova
concepção do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VI -
Vol. Nº 67 - Nov/89, p. 07
26
possam interessar ao
homem, ajudando-o a
cultivar seu espírito com
miras a uma superação."
Entendemos que a
nova cultura, preconizada
pela Logosofia, contém as
bases sólidas em que se
haverão de fundamentar as
normas jurídicas, pois,
sendo o Direito uma
ciência social, por
excelência, está sofrendo,
também, as consequências
da inevitável decadência
da atual cultura vigente.
O EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO E A
ATUAÇÃO DAS
27
DEFICIÊNCIAS
PSICOLÓGICAS
Alguma deficiências
psicológicas
comprometem o bom
desempenho da atividade
profissional do advogado.
Enunciarei algumas:
A IMPULSIVIDADE
É um pensamento
impetuoso que provoca a
reação imediata da mente
ante qualquer incitação ou
motivo que surja
excitando. Em todos os
casos se manifesta como
ato irreflexivo do
indivíduo.
28
Essa falha psicológica
altera o ânimo e
principalmente a paz
interior.
O impulso irrefletido
leva, às vezes, a expressar
o que se sente ou se pensa
em relação a pessoas,
assuntos ou coisas, apesar
do propósito que se tinha
de mantê-lo em reserva.
Nesse momento surge
outra deficiência, a
indiscrição. Claro, as
dificiências não atuam
sozinhas, atuam em bando,
daí a dificuldade em
combatê-las. A
antideficiência, o antídoto
29
aconselhável, é usar a
CONTENÇÃO, conter o
impulso. Significa nada
menos que o domínio de
reação, sempre arbitrária,
com efeito deprimente
sobre o ânimo.
A SUSCETIBILIDADE
"O suscetível é uma
pessoa predisposta a ver
no próximo uma segunda
intenção, o que dá lugar a
que se melindre ou se
ofenda com extrema
facilidade."
Para contrapor a essa
falha, nada melhor que a
EQUANIMIDADE, ou
30
seja, "o sentido da justiça e
ao mesmo tempo, a
medida exata com que se
ajuízam os valores
opostos. Ela mantém o
homem protegido das
atitudes extemporâneas de
suscetibilidade, que
surgem impulsionadas
pelas ligeirezas de juízo."
A AFABILIDADE é o
mel que, derramado sobre
o vinagre psicológico,
melhora seu sabor.
A ASPEREZA
Essa falha
temperamental contrai a
sensibilidade, sufocando
os sentimentos.
31
"A aspereza torna o
caráter acre e sombrio;
impele ao isolamento. O
ser foge do contato com
seus semelhantes e este, do
seu, porque a ninguém
agrada uma modalidade
áspera e pouco amistosa.
Seja no lar, junto aos seus,
seja fora dele, sua atitude,
oposta a toda
demonstração jovial ou
afetuosa, provoca rechaço,
pois sua presença se
recebe sempre com escassa
mostra de satisfação."
"Não aguenta seu
gênio", costuma-se dizer
para desculpá-lo.
32
Perguntamos: não tem
inteligência e vontade para
lutar contra essa insociável
deficiência?" 6
O remédio nesse caso
será, também, cultivar a
AFABILIDADE.
A LOGOSOFIA faz
uma grande descoberta ao
dar a conhecer o conceito
transcendente de
PENSAMENTO,
definindo-o como os
agentes causais do
comportamento humano.
Eles são a causa de nossos
atos e ações. Mudando-se
6
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiências e
Propensões do Ser Humano, p.105
33
os pensamentos, muda-se a
vida.
E as deficiências
psicológicas se constituem
falhas caracterológicas e
são originárias do
enquistamento de
pensamentos na mente. A
ciência logosófica define a
deficiência como sendo "o
pensamento dominante
que, por sua vez, que
enquistado na mente,
exerce forte pressão sobre
a vontade do indivíduo,
induzindo-o a satisfazer
seu insaciável apetite
psíquico."
34
Em sua aula o
festejado professor JOSÉ
ANTÔNIO ANTONINI,
ensina que: "é tal a
influência e gestão dos
pensamentos na vida do
homem que este chega a
ser apelidado pelo nome
do pensamento de que é
portador. Se de natureza
construtiva e cultivada, são
gênios, sensatos, ilustres,
mestres; se são vítimas de
pensamentos dominantes
ou obsessivos, como o são
os portadores de
deficiências psicológicas,
pelo nome do pensamento-
deficiência que o
caracteriza: é chamado de
vaidoso, rancoroso,
35
egoista, teimoso,
intolerante, etc., havendo
os que são tomados por
outros de mais baixo nível,
passando a ser chamados
de ladrão, fraudador,
falsário, larápio."
Observou o referido
professor ANTONINI que:
"estudando e
experimentando os
conhecimentos logosóficos
advertiu que GONZÁLEZ
PECOTCHE estaria para
esse benefício humanitário
no campo da vida bio-
psico-espiritual, assim
como PASTEUR no
campo da biologia. Ambos
haviam feito descobertas
36
fundamentais: uma
incursionando na realidade
física do corpo humano,
outra na realidade anímica
do espírito humano. Os
elementos in natura, em
um e outro campo
existiam, mas, não haviam
sido descobertos, nem se
havia, por isso mesmo,
desenvolvido técnicas para
tratar com eles.
Essa diferenciação
entre a mente e o
pensamento e entre tais
entidades existentes in
natura e a vontade, etc,
permite uma nova
observação da realidade
nos cumprimentos das
37
apreciações e decisões
emanadas no campo do
Direito." 7
CONVIVÊNCIA
HUMANA
O estudo de meu
organismo mental e
psicológico, me capacita
para penetrar nas causas de
minhas próprias limitações,
descobrir a origem de meus
erros e deficiências, como
também conhecer meus
próprios valores e
condições, a fim de
aumentá-los
progressivamente à medida
7
ANTONINI, José Antônio, A Logosofia como ciência
auxiliar do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VII- Vol.
Nº 80 - Dez/90, p.50
38
que vou conseguindo os
conhecimentos que me
permitam encarar a vida
com acerto e conquistar
uma efetiva superação em
todas as ordens da vida
humana. Comprovo,
também, que as relações
comigo alcançam sua mais
ampla efetividade quando
consigo manter a harmonia
entre o pensar, o sentir e o
atuar: quando adquirindo
plena consciência de minha
responsabilidade, esta se
traduz espontaneamente na
conduta que observo
comigo e com os demais.
A convivência não é a
finalidade, mas uma das
39
conseqüências naturais do
auto-aperfeiçoamento.
Neste ponto cabe o
relato de algumas vivências
de nosso dia-a-dia, tanto no
Fórum como em outras
Repartições Públicas.
Ficamos esperando no
balcão para sermos
atendidos e o serventuário
vem tranquilamente
atendendo aos que se
encontram em nossa frente,
depois de algum tempo de
espera, está na sua hora de
tomar o cafezinho, pois
ninguém é de ferro, e
continuamos ali esperando
a nossa vez. Por várias
ocasiões fiz interessantes
40
observações, uma delas é o
prurido que todos têm de
ser "do contra", quanto
mais pressa tem o que quer
ser atendido, mais devagar
o serventuário que está ali
o atende.
De outras vezes,
quando vou preparado para
enfrentar um balcão de
uma Secretaria do Foro,
sou atendido prontamente e
saio dali tranquilo. Quando
vou sem realizar um
mínimo preparo interno
para não me deixar
envolver pelos
pensamentos de pressa e de
intolerância que rondam
esses ambientes, sou vítima
41
deles e me vejo
incomodado, irritado e saio
com a sensação de que não
fui bem atendido e perdi
muito tempo naquela
repartição. Isso não
acontece conosco em
nossas atividades? Tudo,
então, depende de nosso
estado de ânimo interno. A
causa dessa irritabilidade
está dentro de nós mesmos
e a forma de eliminá-la não
é outra, senão trabalhar
internamente para evitar
que esses momentos
desagradáveis e que afetam
nossa tranquilidade tomem
conta de meu ser e me veja
no final do dia esgotado,
extenuado.
42
VALORES ÉTICOS NA
CONVIVÊNCIA
Alguns dos valores
éticos da convivência
apontados pela Logosofia,
são o respeito, a paciência,
a tolerância, o exemplo.
Esses valores
respondem sempre ao
interno do ser, ou melhor,
têm uma correspondência
no interno.
É preciso, portanto,
que haja um cultivo interno
desses valores para que
43
eles se exteriorizem em
forma de conduta no trato
com o semelhante, em
ÉTICA.
O conhecimento dos
pensamentos e sentimentos
têm grande influência no
cultivo desses valores
éticos aqui assinalados.
A reeducação sugerida
pelo conhecimento
transcendente contribui
para uma revisão de
conceitos, visto que eles se
encontram desvirtuados.
Houve, através dos tempos
na humanidade, um grande
desvio de conceitos e uma
flagrante inversão de
44
valores. É preciso,
portanto, repensar, se é que
temos pensado alguma vez,
sobre essas coisas.
O estudo das
deficiências psicológicas
me tem permitido conviver
melhor, porque ao tomar
contato com as falhas
caracterológicas de meu
temperamento, passo a ser
mais comedido e equânime
em meus juízos sobre os
demais.
Ao verificar que "o
intolerante cria em seu
redor um ambiente hostil,
que o impede de levar uma
vida grata", me esforço por
45
afastar de mim esse
pensamento e contrapor a
ele a"tolerância,
considerada por nós
elemento indispensável à
convivência harmônica". 8
O interessante é que a
intolerância jamais se
manifesta para com os de
cima, nem contra aqueles
de quem se espera tirar
partido. Mas ela está
presente de forma às vezes
constante no trato com os
seres mais queridos.
O que se pode dizer
quando se aprende que " o
8
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e
Propensões do Ser Humano, p. 139
46
suscetível é um indivíduo
predisposto a ver no
próximo uma segunda
intenção, o que dá lugar a
que se melindre ou se
ofenda com extrema
facilidade". E, no combate
a esse defeito passamos a
utilizar a equanimidade que
é o sentido da justiça e a
medida exata com que se
ajuizam os valores opostos,
associado a esse esforço o
cultivo da afabilidade.
O uso da observação é
um meio eficaz de
combater as deficiências,
tão detestáveis inimigos da
sensibilidade humana.
Observação de deficiências
47
em nossos semelhantes,
observação essa que se fará
sem perder de vista as
próprias, sobretudo quando
se trate de irregularidades
que se assemelham às que
se tem empenho em
neutralizar. No efeito
desagradável que nos
produzem as más atuações
alheias, pode-se avaliar o
que causamos em
circunstâncias análogas,
surgindo de tão singelo
confronto, com maior vigor
que antes, a resolução de
nos tornarmos mais gratos
e suportáveis.
Deve-se ter o cuidado
48
também de observar a
ótima impressão que
produzem as virtudes do
próximo. "Eis o estímulo
natural que nos deve
inspirar a desenvolver
iguais virtudes e a nos
converter em exemplos
vivos de captação e
assimilação de valores
espirituais e éticos, valores
que a sensibilidade e a
consciência reclamam
como indispensáveis para
mover e ativar as próprias
bases internas de
superação" .9
CONCLUSÃO
9
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e
Propensões do Ser Humano, p. 25
49
Para terminar, fazemos
nossas as seguintes
palavras do criador da
Ciência Logosófica,
publicadas na revista
LOGOSOFIA : 10
"Uma nova era deverá
começar para este mundo
alquebrado e submerso em
tanta desgraça: a era da
reconstrução em todas as
ordens em que a vida se
desenvolve; a era de uma
nova concepção da vida
que abra aos espíritos as
portas de um futuro
10
PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Revista
Logosofia, nº 53, p. 26
50
melhor. Desta maneira
haverá terminado a era
sombria do desprezo ao
semelhante e do desprezo a
todo o justo, nobre e bom.
"A nova era terá que se
caracterizar, pois, por uma
ampla compreensão dos
problemas humanos e
pelo respeito mútuo,
consagrado
universalmente; o respeito
à vida, à família, aos povos
e a quanto constitua a razão
da existência. Só assim
voltará a humanidade a se
humanizar e a alcançar,
mais além, cumes no
aperfeiçoamento".
51
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
1 CASTRO FILHO, José
Olympio. Prática Forense.
Rio de Janeiro:
Forense, (s/d), 483 p.
2 REVISTA JURÍDICA
MINEIRA. Belo
Horizonte, V. nº 89, Dez.,
ano 1990, 243 p.
3 GONZÁLEZ
PECOTCHE, Carlos
Bernardo. Introdução Ao
Conhecimento
Logosófico. São Paulo:
52
Editora Logosófica, 1996,
491 p.
4 GONZÁLEZ
PECOTCHE, Carlos
Bernardo. Biognose. São
Paulo: Editora
Logosófica, 1996, 174 p.
5 GONZÁLEZ
PECOTCHE, Carlos
Bernardo. Deficiências e
Propensões do Ser
Humano. São Paulo:
Editora Logosófica, 1989,
204 p.
6 REVISTA JURÍDICA
MINEIRA. Belo
Horizonte, V. nº 67, Nov.
ano 1989. 273 p.
7 GONZÁLEZ
PECOTCHE, Carlos
53
Bernardo. Diálogos. São
Paulo:
Editora Logosófica, 1995,
211 p.
***

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VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

  • 1. 0 Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
  • 2. 1 ______Sumário______ 1) Introdução; 2) A Logosofia Como Ciência Auxiliar do Direito; 3) O Exercício da Profissão e a Atuação das Deficiências Psicológicas; 4) Convivência humana; 5) Valores éticos na convivência; 6) Conclusão.
  • 3. 2 INTRODUÇÃO O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE1 , falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do * Advogado. Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica sob o patrocínio do CAHTJ da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG - Ituiutaba-MG, no dia 29 de outubro de 1998. 1 CASTRO FILHO. Prática Forense.,p. 31
  • 4. 3 Advogado, digna de figurar entre os livros clássicos sobre o assunto, como O Advogado, de Henri Robert, Das Boas Relações entre os Juízes e os Advogados, de Calamandrei, El Abogado, de Ossorio, a Oração dos Moços, de Rui Barbosa, e, mais recente, a obra de Carvalho Neto, Advogados - Como Aprendemos, Como Sofremos, Como Vivemos, livros que, juntamente com o Código de Ética Profissional, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em 25 de junho de 1954, repassados
  • 5. 4 de sabedoria, deveria figurar obrigatoriamente à cabeceira de todo lidador da advocacia. Ouçam-se as palavras de COUTURE: "Aquele que deseje saber em que consiste o trabalho do advogado, há que explicar o seguinte: de cada 100 assuntos que passam pelo escritório de um advogado, 50 não são judiciais. Trata-se de dar conselhos, orientação e idéias, em matéria de negócios, assuntos de família, prevenção de futuros litígios etc. Em todos esses casos, a ciência cede lugar à
  • 6. 5 prudência. Dos dois extremos do dístico clássico que define o advogado, o primeiro predomina sobre o segundo, e o "homem bom" se sobrepõe ao "sabedor do direito". Dos outros 50, 30 são de rotina. Trata-se de gestões, tramitações, obtenção de documentos, questões de jurisdição graciosa, defesas sem dificuldades ou causas julgadas sem contestação da parte contrária. O trabalho do advogado transforma aqui o seu gabinete em escritório de
  • 7. 6 despachante. Seu lema poderia ser como o daquelas companhias norte-americanas, que produzem artigos de conforto: "more and better service for more people". Dos 20 restantes, 15 representam alguma dificuldade e exigem um trabalho mais intenso. Trata-se, porém, dessa classe de dificuldades que a vida nos apresenta a cada passo e que a concentração e o empenho de um homem diligente estão acostumados a levar de vencida.
  • 8. 7 Nos restantes cinco reside a essência da advocacia. São os grandes casos profissionais. Grandes, não certamente, pelo seu conteúdo econômico, senão pela magnitude do esforço físico e intelectual que o seu trato exige. Causas aparentemente perdidas, através de cujas fissuras filtra um raio de luz que serve de guia ao advogado para abrir a sua brecha; situações graves, que é preciso sustentar por meses e meses, e que exigem um sistema nervoso a toda prova, sagacidade, aprumo,
  • 9. 8 energia, visão longínqua, autoridade moral, fé absoluta na vitória." A vida profissional é rica em oportunidades de convivência. Por dever de ofício, somos levados a conviver com as mais variadas pessoas, serventuários, colegas advogados, juízes, secretários, etc. E essa convivência para ser harmônica e saudável exige de nós uma conduta ética elevada. Esse tema é atualíssimo, basta dizer
  • 10. 9 que a 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ocupa-se do assunto e anuncia " um novo manual de ética do advogado". Segundo o veiculado pelo OAB NACIONAL, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de outubro-98, sob o título "Vem aí o novo manual de ética", "depois de preparar a estrutura da OAB para a apuração do processo ético-disciplinar, o órgão passará a discutir o novo manual com os conselheiros, presidentes de Seccionais, membros dos tribunais de ética e demais integrantes da
  • 11. 10 Ordem. "Essa Segunda fase terá um caráter didático-pedagógico, define Carlos Tork. Segundo ele, mais do que propor alterações no processo interno de julgamento da conduta dos advogados, o importante é despertar novamente o debate na classe sobre a importância dos procedimentos éticos no exercício da profissão." "Precisamos da participação de todos para dar ênfase nessa discussão", defende Tork. " Somos uma referência
  • 12. 11 para todo o País e por isso não podemos descuidar nenhum pouquinho dessa área", acrescenta. "Hoje a questão ética é a maior preocupação dos advogados brasileiros", conclui." 2 A boa educação recebida no lar é básica e é útil a essa convivência. Entretanto, devemos estar sempre atentos, pois ao atuarmos podemos eventualmente agradar alguns e desagradar outros. Entrar em atritos, pois 2 OAB Nacional, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ano IX nº 66-Out-98
  • 13. 12 nessa convivência as falhas caracterológicas se manifestam dificultando o bom relacionamento. Algumas dessas deficiências, pela natureza da atividade forense, encontram campo propício para atuar em nossa mente e assim são as responsáveis por atuações, por vezes desastrosas e desagradáveis, como veremos, no correr desta exposição. Para nosso alívio, nem só de deficiências é formada a nossa psicologia, há nela valores
  • 14. 13 e pensamentos construtivos que são eficientes colaboradores nessa maravilhosa e difícil arte de conviver. Mas esses valores, quando não se manifestam espontaneamente em nossas atuações diárias, podem ser criados e cultivados. O exercício da observação quando a utilizamos para o nosso aperfeiçoamento, nos permite burilar a própria psicologia, quando nos dispomos a fazer um bom uso do que é fruto dessa
  • 15. 14 observação. Ao observar o que de ruim eu vejo no outro e ao invés de criticar a conduta alheia, para menosprezar, eu volto para dentro de mim e me pergunto se eu agiria daquela forma, o resultado é outro, porque nesse instante, nessa análise da conduta do semelhante eu me dou conta de que todos nós seres humanos podemos a cada dia melhorar o nosso comportamento, tornando- o mais agradável e tolerável. Todas as profissões têm um Código de Ética
  • 16. 15 imprescindível ao exercício da atividade profissional, porque, em todas elas, estamos lidando com o nossos semelhantes, estamos CONVIVENDO. O trato cordial é norma iniludível. O respeito não deve faltar nesse relacionamento, nesse CONVIVER. O citado professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO ensina que: "Dentre as normas do Código de Ética, que estão a reclamar exame e
  • 17. 16 comentário adequado que pudessem servir de esclarecimento e repertório de deontologia para os profissionais, inclusive com a coletânea e a divulgação de decisões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, as que disciplinam as relações pessoais com o cliente e as relações em Juízo estão a merecer especial atenção. Não se catalogaram jamais, e talvez jamais se apresentem exaustivamente enumerados os cuidados a respeito, que vão desde a
  • 18. 17 necessidade de apreender a personalidade do cliente e do juiz, para saber como se conduzir diante um ou outro, seus hábitos, suas virtudes e deficiências, até inúmeros aspectos a considerar no capítulo cada dia mais complexo e difícil das comunicações humanas. Sem embargo, um ponto parece certo, e dele bem possivelmente decorrerão, naturalmente, consequências que irão repercutir em tudo o mais: hão de existir, à custa de quaisquer esforços e sacrifícios, entre o
  • 19. 18 advogado e o cliente, assim como entre o advogado e o juiz, a compreensão e o respeito, mútuos."3 A LOGOSOFIA COMO CIÊNCIA AUXILIAR DO DIREITO Nesta exposição vou me valer de uma das ciências auxiliares do Direito. Segundo o ilustre Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Dr. JOSÉ ANTÔNIO 3 CASTRO FILHO, Prática Forense, p. 119.
  • 20. 19 ANTONINI, em memorável aula inaugural realizada na "Faculdade de Direito do Sul de Minas", em Pouso Alegre, "se o Direito tem como ciências auxiliares a Medicina, a Psicologia, a Psiquiatria, a Cibernética, a Informática, etc, agora é chegada a vez de passar a contar com mais uma: a LOGOSOFIA". "Essa nova geração de conhecimentos tem por campo experimental região pouco conhecida - acrescenta o festejado Professor ANTONINI -, mal transitada, senão
  • 21. 20 totalmente desconhecida: o próprio mundo interno de cada vida humana. Esse mundo onde cada um vive e convive consigo mesmo protegido, à discrição, da incursão alheia. Ninguém penetra nesse mundo sem permissão de seu titular e ainda quando permitido, não além das partes que autoriza o possuidor desse domínio." "Para a exploração, estudo, investigação e conhecimento desse mundo interno é que se dirige essa nova linha de conhecimento, mediante a utilização de um método e
  • 22. 21 uma técnica que lhe são próprias." "Inobstante o vertiginoso avanço das ciências ditas exatas e humanas, não se conseguiu até o presente encontrar ou forjar a chave do problema humano e oferecer uma explicação satisfatória sobre o nosso mundo interior." "O investigador mede a trajetória dos astros e desconhece a de sua própria vida; segue as modificações do átomo e descuida as de seu pensamento; estuda e
  • 23. 22 analisa tudo, menos o que diz respeito ao próprio conhecimento da mente, que é a que lhe permite discernir e pensar, enquanto se capacita para conhecer a origem e evolução de seu próprio pensamento; lê e comenta mil biografias e treme pensando como terminará a sua; descreve maravilhas sobre a organização das formigas e das abelhas, e quando é instado à organização de seus valores pessoais, vacila ante cem conselhos antagônicos.
  • 24. 23 Assim, o estudioso, o universitário, ou simplesmente o homem que cuida de sua instrução, encontra-se frente a livros que tratam sobre a essência da história, da filosofia das matemáticas ou a evolução da mitologia, mas nada de certo pode saber a respeito da essência de seu próprio ser, a filosofia de sua condição humana ou a evolução de seu caráter, não obstante constituir tudo isso a primeira e última realidade de sua existência." (Biognose- 74).4 4 ANTONINI, José Antônio. A Logosofia como cência
  • 25. 24 A LOGOSOFIA, no dizer de seu autor, o humanista CARLOS BERNARDO GONZÁLEZ PECOTCHE: "Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende para conhecimentos maiores." Configurando-se em ciência e cultura ao mesmo tempo, a Logosofia ultrapassa a essa esfera comum e, destina-se "a nutrir o espírito das gerações presentes e auxiliar do Direito. Revista Jurídica Mineira, Ano VII - Vol. Nº 80- Dez/90, p. 44
  • 26. 25 futuras com uma nova força energética - por excelência mental - necessária e imprescindível ao desenvolvimento das aptidões humanas".5 Logo, a fonte é inesgotável e oferece generosamente uma gama infinita de elementos úteis ao aperfeiçoamento dos demais ramos do saber existente. O conhecimento logosófico "encara todos os pontos de estudo que 5 CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Uma nova concepção do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VI - Vol. Nº 67 - Nov/89, p. 07
  • 27. 26 possam interessar ao homem, ajudando-o a cultivar seu espírito com miras a uma superação." Entendemos que a nova cultura, preconizada pela Logosofia, contém as bases sólidas em que se haverão de fundamentar as normas jurídicas, pois, sendo o Direito uma ciência social, por excelência, está sofrendo, também, as consequências da inevitável decadência da atual cultura vigente. O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E A ATUAÇÃO DAS
  • 28. 27 DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS Alguma deficiências psicológicas comprometem o bom desempenho da atividade profissional do advogado. Enunciarei algumas: A IMPULSIVIDADE É um pensamento impetuoso que provoca a reação imediata da mente ante qualquer incitação ou motivo que surja excitando. Em todos os casos se manifesta como ato irreflexivo do indivíduo.
  • 29. 28 Essa falha psicológica altera o ânimo e principalmente a paz interior. O impulso irrefletido leva, às vezes, a expressar o que se sente ou se pensa em relação a pessoas, assuntos ou coisas, apesar do propósito que se tinha de mantê-lo em reserva. Nesse momento surge outra deficiência, a indiscrição. Claro, as dificiências não atuam sozinhas, atuam em bando, daí a dificuldade em combatê-las. A antideficiência, o antídoto
  • 30. 29 aconselhável, é usar a CONTENÇÃO, conter o impulso. Significa nada menos que o domínio de reação, sempre arbitrária, com efeito deprimente sobre o ânimo. A SUSCETIBILIDADE "O suscetível é uma pessoa predisposta a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade." Para contrapor a essa falha, nada melhor que a EQUANIMIDADE, ou
  • 31. 30 seja, "o sentido da justiça e ao mesmo tempo, a medida exata com que se ajuízam os valores opostos. Ela mantém o homem protegido das atitudes extemporâneas de suscetibilidade, que surgem impulsionadas pelas ligeirezas de juízo." A AFABILIDADE é o mel que, derramado sobre o vinagre psicológico, melhora seu sabor. A ASPEREZA Essa falha temperamental contrai a sensibilidade, sufocando os sentimentos.
  • 32. 31 "A aspereza torna o caráter acre e sombrio; impele ao isolamento. O ser foge do contato com seus semelhantes e este, do seu, porque a ninguém agrada uma modalidade áspera e pouco amistosa. Seja no lar, junto aos seus, seja fora dele, sua atitude, oposta a toda demonstração jovial ou afetuosa, provoca rechaço, pois sua presença se recebe sempre com escassa mostra de satisfação." "Não aguenta seu gênio", costuma-se dizer para desculpá-lo.
  • 33. 32 Perguntamos: não tem inteligência e vontade para lutar contra essa insociável deficiência?" 6 O remédio nesse caso será, também, cultivar a AFABILIDADE. A LOGOSOFIA faz uma grande descoberta ao dar a conhecer o conceito transcendente de PENSAMENTO, definindo-o como os agentes causais do comportamento humano. Eles são a causa de nossos atos e ações. Mudando-se 6 PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiências e Propensões do Ser Humano, p.105
  • 34. 33 os pensamentos, muda-se a vida. E as deficiências psicológicas se constituem falhas caracterológicas e são originárias do enquistamento de pensamentos na mente. A ciência logosófica define a deficiência como sendo "o pensamento dominante que, por sua vez, que enquistado na mente, exerce forte pressão sobre a vontade do indivíduo, induzindo-o a satisfazer seu insaciável apetite psíquico."
  • 35. 34 Em sua aula o festejado professor JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, ensina que: "é tal a influência e gestão dos pensamentos na vida do homem que este chega a ser apelidado pelo nome do pensamento de que é portador. Se de natureza construtiva e cultivada, são gênios, sensatos, ilustres, mestres; se são vítimas de pensamentos dominantes ou obsessivos, como o são os portadores de deficiências psicológicas, pelo nome do pensamento- deficiência que o caracteriza: é chamado de vaidoso, rancoroso,
  • 36. 35 egoista, teimoso, intolerante, etc., havendo os que são tomados por outros de mais baixo nível, passando a ser chamados de ladrão, fraudador, falsário, larápio." Observou o referido professor ANTONINI que: "estudando e experimentando os conhecimentos logosóficos advertiu que GONZÁLEZ PECOTCHE estaria para esse benefício humanitário no campo da vida bio- psico-espiritual, assim como PASTEUR no campo da biologia. Ambos haviam feito descobertas
  • 37. 36 fundamentais: uma incursionando na realidade física do corpo humano, outra na realidade anímica do espírito humano. Os elementos in natura, em um e outro campo existiam, mas, não haviam sido descobertos, nem se havia, por isso mesmo, desenvolvido técnicas para tratar com eles. Essa diferenciação entre a mente e o pensamento e entre tais entidades existentes in natura e a vontade, etc, permite uma nova observação da realidade nos cumprimentos das
  • 38. 37 apreciações e decisões emanadas no campo do Direito." 7 CONVIVÊNCIA HUMANA O estudo de meu organismo mental e psicológico, me capacita para penetrar nas causas de minhas próprias limitações, descobrir a origem de meus erros e deficiências, como também conhecer meus próprios valores e condições, a fim de aumentá-los progressivamente à medida 7 ANTONINI, José Antônio, A Logosofia como ciência auxiliar do Direito, Revista Jurídica Mineira, Ano VII- Vol. Nº 80 - Dez/90, p.50
  • 39. 38 que vou conseguindo os conhecimentos que me permitam encarar a vida com acerto e conquistar uma efetiva superação em todas as ordens da vida humana. Comprovo, também, que as relações comigo alcançam sua mais ampla efetividade quando consigo manter a harmonia entre o pensar, o sentir e o atuar: quando adquirindo plena consciência de minha responsabilidade, esta se traduz espontaneamente na conduta que observo comigo e com os demais. A convivência não é a finalidade, mas uma das
  • 40. 39 conseqüências naturais do auto-aperfeiçoamento. Neste ponto cabe o relato de algumas vivências de nosso dia-a-dia, tanto no Fórum como em outras Repartições Públicas. Ficamos esperando no balcão para sermos atendidos e o serventuário vem tranquilamente atendendo aos que se encontram em nossa frente, depois de algum tempo de espera, está na sua hora de tomar o cafezinho, pois ninguém é de ferro, e continuamos ali esperando a nossa vez. Por várias ocasiões fiz interessantes
  • 41. 40 observações, uma delas é o prurido que todos têm de ser "do contra", quanto mais pressa tem o que quer ser atendido, mais devagar o serventuário que está ali o atende. De outras vezes, quando vou preparado para enfrentar um balcão de uma Secretaria do Foro, sou atendido prontamente e saio dali tranquilo. Quando vou sem realizar um mínimo preparo interno para não me deixar envolver pelos pensamentos de pressa e de intolerância que rondam esses ambientes, sou vítima
  • 42. 41 deles e me vejo incomodado, irritado e saio com a sensação de que não fui bem atendido e perdi muito tempo naquela repartição. Isso não acontece conosco em nossas atividades? Tudo, então, depende de nosso estado de ânimo interno. A causa dessa irritabilidade está dentro de nós mesmos e a forma de eliminá-la não é outra, senão trabalhar internamente para evitar que esses momentos desagradáveis e que afetam nossa tranquilidade tomem conta de meu ser e me veja no final do dia esgotado, extenuado.
  • 43. 42 VALORES ÉTICOS NA CONVIVÊNCIA Alguns dos valores éticos da convivência apontados pela Logosofia, são o respeito, a paciência, a tolerância, o exemplo. Esses valores respondem sempre ao interno do ser, ou melhor, têm uma correspondência no interno. É preciso, portanto, que haja um cultivo interno desses valores para que
  • 44. 43 eles se exteriorizem em forma de conduta no trato com o semelhante, em ÉTICA. O conhecimento dos pensamentos e sentimentos têm grande influência no cultivo desses valores éticos aqui assinalados. A reeducação sugerida pelo conhecimento transcendente contribui para uma revisão de conceitos, visto que eles se encontram desvirtuados. Houve, através dos tempos na humanidade, um grande desvio de conceitos e uma flagrante inversão de
  • 45. 44 valores. É preciso, portanto, repensar, se é que temos pensado alguma vez, sobre essas coisas. O estudo das deficiências psicológicas me tem permitido conviver melhor, porque ao tomar contato com as falhas caracterológicas de meu temperamento, passo a ser mais comedido e equânime em meus juízos sobre os demais. Ao verificar que "o intolerante cria em seu redor um ambiente hostil, que o impede de levar uma vida grata", me esforço por
  • 46. 45 afastar de mim esse pensamento e contrapor a ele a"tolerância, considerada por nós elemento indispensável à convivência harmônica". 8 O interessante é que a intolerância jamais se manifesta para com os de cima, nem contra aqueles de quem se espera tirar partido. Mas ela está presente de forma às vezes constante no trato com os seres mais queridos. O que se pode dizer quando se aprende que " o 8 PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 139
  • 47. 46 suscetível é um indivíduo predisposto a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade". E, no combate a esse defeito passamos a utilizar a equanimidade que é o sentido da justiça e a medida exata com que se ajuizam os valores opostos, associado a esse esforço o cultivo da afabilidade. O uso da observação é um meio eficaz de combater as deficiências, tão detestáveis inimigos da sensibilidade humana. Observação de deficiências
  • 48. 47 em nossos semelhantes, observação essa que se fará sem perder de vista as próprias, sobretudo quando se trate de irregularidades que se assemelham às que se tem empenho em neutralizar. No efeito desagradável que nos produzem as más atuações alheias, pode-se avaliar o que causamos em circunstâncias análogas, surgindo de tão singelo confronto, com maior vigor que antes, a resolução de nos tornarmos mais gratos e suportáveis. Deve-se ter o cuidado
  • 49. 48 também de observar a ótima impressão que produzem as virtudes do próximo. "Eis o estímulo natural que nos deve inspirar a desenvolver iguais virtudes e a nos converter em exemplos vivos de captação e assimilação de valores espirituais e éticos, valores que a sensibilidade e a consciência reclamam como indispensáveis para mover e ativar as próprias bases internas de superação" .9 CONCLUSÃO 9 PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 25
  • 50. 49 Para terminar, fazemos nossas as seguintes palavras do criador da Ciência Logosófica, publicadas na revista LOGOSOFIA : 10 "Uma nova era deverá começar para este mundo alquebrado e submerso em tanta desgraça: a era da reconstrução em todas as ordens em que a vida se desenvolve; a era de uma nova concepção da vida que abra aos espíritos as portas de um futuro 10 PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Revista Logosofia, nº 53, p. 26
  • 51. 50 melhor. Desta maneira haverá terminado a era sombria do desprezo ao semelhante e do desprezo a todo o justo, nobre e bom. "A nova era terá que se caracterizar, pois, por uma ampla compreensão dos problemas humanos e pelo respeito mútuo, consagrado universalmente; o respeito à vida, à família, aos povos e a quanto constitua a razão da existência. Só assim voltará a humanidade a se humanizar e a alcançar, mais além, cumes no aperfeiçoamento".
  • 52. 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 CASTRO FILHO, José Olympio. Prática Forense. Rio de Janeiro: Forense, (s/d), 483 p. 2 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 89, Dez., ano 1990, 243 p. 3 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Introdução Ao Conhecimento Logosófico. São Paulo:
  • 53. 52 Editora Logosófica, 1996, 491 p. 4 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Biognose. São Paulo: Editora Logosófica, 1996, 174 p. 5 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Deficiências e Propensões do Ser Humano. São Paulo: Editora Logosófica, 1989, 204 p. 6 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 67, Nov. ano 1989. 273 p. 7 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos
  • 54. 53 Bernardo. Diálogos. São Paulo: Editora Logosófica, 1995, 211 p. ***