Valores éticos no exercício da advocacia

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Valores Éticos no Exercício da Advocacia
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas [*]
Sumário
1)Introdução;
2)A Logosofia Como Ciência Auxiliar do Direito
3)O Exercício da Profissão e a Atuação das Deficiências Psicológicas;
4)Convivência humana;
5)Valores éticos na convivência;
6)Conclusão.
INTRODUÇÃO
O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE
[1], falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa
das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do Advogado, digna de
figurar entre os livros clássicos sobre o assunto, como O Advogado, de Henri Robert, Das
Boas Relações entre os Juízes e os Advogados, de Calamandrei, El Abogado, de Ossorio, a
Oração dos Moços, de Rui Barbosa, e, mais recente, a obra de Carvalho Neto, Advogados -
Como Aprendemos, Como Sofremos, Como Vivemos, livros que, juntamente com o Código de
Ética Profissional, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em 25 de junho
de 1954, repassados de sabedoria, deveria figurar obrigatoriamente à cabeceira de todo
lidador da advocacia. Ouçam-se as palavras de COUTURE:
"Aquele que deseje saber em que consiste o trabalho do advogado, há que explicar o
seguinte: de cada 100 assuntos que passam pelo escritório de um advogado, 50 não são
judiciais. Trata-se de dar conselhos, orientação e idéias, em matéria de negócios, assuntos de
família, prevenção de futuros litígios etc. Em todos esses casos, a ciência cede lugar à
prudência. Dos dois extremos do dístico clássico que define o advogado, o primeiro predomina
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Revista da APET
Revistas Jurídicas
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16/7/2006http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=253&categoria=TGD

Penal
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sobre o segundo, e o "homem bom" se sobrepõe ao "sabedor do direito".
Dos outros 50, 30 são de rotina. Trata-se de gestões, tramitações, obtenção de documentos,
questões de jurisdição graciosa, defesas sem dificuldades ou causas julgadas sem
contestação da parte contrária. O trabalho do advogado transforma aqui o seu gabinete em
escritório de despachante. Seu lema poderia ser como o daquelas companhias norte-
americanas, que produzem artigos de conforto: "more and better service for more people".
Dos 20 restantes, 15 representam alguma dificuldade e exigem um trabalho mais intenso.
Trata-se, porém, dessa classe de dificuldades que a vida nos apresenta a cada passo e que a
concentração e o empenho de um homem diligente estão acostumados a levar de vencida.
Nos restantes cinco reside a essência da advocacia. São os grandes casos profissionais.
Grandes, não certamente, pelo seu conteúdo econômico, senão pela magnitude do esforço
físico e intelectual que o seu trato exige. Causas aparentemente perdidas, através de cujas
fissuras filtra um raio de luz que serve de guia ao advogado para abrir a sua brecha; situações
graves, que é preciso sustentar por meses e meses, e que exigem um sistema nervoso a toda
prova, sagacidade, aprumo, energia, visão longínqua, autoridade moral, fé absoluta na vitória."
A vida profissional é rica em oportunidades de convivência. Por dever de ofício, somos
levados a conviver com as mais variadas pessoas, serventuários, colegas advogados, juízes,
secretários, etc.
E essa convivência para ser harmônica e saudável exige de nós uma conduta ética elevada.
Esse tema é atualíssimo, basta dizer que a 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ocupa-
se do assunto e anuncia " um novo manual de ética do advogado". Segundo o veiculado pelo
OAB NACIONAL, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de outubro-
98, sob o título "Vem aí o novo manual de ética", "depois de preparar a estrutura da OAB para
a apuração do processo ético-disciplinar, o órgão passará a discutir o novo manual com os
conselheiros, presidentes de Seccionais, membros dos tribunais de ética e demais integrantes
da Ordem. "Essa Segunda fase terá um caráter didático-pedagógico, define Carlos Tork.
Segundo ele, mais do que propor alterações no processo interno de julgamento da conduta
dos advogados, o importante é despertar novamente o debate na classe sobre a importância
dos procedimentos éticos no exercício da profissão."
"Precisamos da participação de todos para dar ênfase nessa discussão", defende Tork. "
Somos uma referência para todo o País e por isso não podemos descuidar nenhum pouquinho
dessa área", acrescenta. "Hoje a questão ética é a maior preocupação dos advogados
brasileiros", conclui."[2]
A boa educação recebida no lar é básica e é útil a essa convivência.
Entretanto, devemos estar sempre atentos, pois ao atuarmos podemos eventualmente agradar
alguns e desagradar outros. Entrar em atritos, pois nessa convivência as falhas
caracterológicas se manifestam dificultando o bom relacionamento.
Algumas dessas deficiências, pela natureza da atividade forense, encontram campo propício
para atuar em nossa mente e assim são as responsáveis por atuações, por vezes desastrosas
e desagradáveis, como veremos, no correr desta exposição.
Para nosso alívio, nem só de deficiências é formada a nossa psicologia, há nela valores e
Sanitário
Teoria Geral
Terceiro Setor
Trabalho
Parcerias Público
Privadas
De: R$ 77,00
Por: R$ 61,60
Dicionário de Direito
Público
De: R$ 56,00
Por: R$ 44,80
A União em Juízo
De: R$ 54,00
Por: R$ 43,20
O Mandado de
Segurança: jurisdição
constitucional e
repartição de
competências
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pensamentos construtivos que são eficientes colaboradores nessa maravilhosa e difícil arte de
conviver.
Mas esses valores, quando não se manifestam espontaneamente em nossas atuações diárias,
podem ser criados e cultivados.
O exercício da observação quando a utilizamos para o nosso aperfeiçoamento, nos permite
burilar a própria psicologia, quando nos dispomos a fazer um bom uso do que é fruto dessa
observação. Ao observar o que de ruim eu vejo no outro e ao invés de criticar a conduta
alheia, para menosprezar, eu volto para dentro de mim e me pergunto se eu agiria daquela
forma, o resultado é outro, porque nesse instante, nessa análise da conduta do semelhante eu
me dou conta de que todos nós seres humanos podemos a cada dia melhorar o nosso
comportamento, tornando-o mais agradável e tolerável.
Todas as profissões têm um Código de Ética imprescindível ao exercício da atividade
profissional, porque, em todas elas, estamos lidando com o nossos semelhantes, estamos
CONVIVENDO.
O trato cordial é norma iniludível. O respeito não deve faltar nesse relacionamento, nesse
CONVIVER.
O citado professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO ensina que:
"Dentre as normas do Código de Ética, que estão a reclamar exame e comentário adequado
que pudessem servir de esclarecimento e repertório de deontologia para os profissionais,
inclusive com a coletânea e a divulgação de decisões do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados, as que disciplinam as relações pessoais com o cliente e as relações em Juízo
estão a merecer especial atenção.
Não se catalogaram jamais, e talvez jamais se apresentem exaustivamente enumerados os
cuidados a respeito, que vão desde a necessidade de apreender a personalidade do cliente e
do juiz, para saber como se conduzir diante um ou outro, seus hábitos, suas virtudes e
deficiências, até inúmeros aspectos a considerar no capítulo cada dia mais complexo e difícil
das comunicações humanas.
Sem embargo, um ponto parece certo, e dele bem possivelmente decorrerão, naturalmente,
consequências que irão repercutir em tudo o mais: hão de existir, à custa de quaisquer
esforços e sacrifícios, entre o advogado e o cliente, assim como entre o advogado e o juiz, a
compreensão e o respeito, mútuos." [3]
A LOGOSOFIA COMO CIÊNCIA AUXILIAR DO DIREITO
Nesta exposição vou me valer de uma das ciências auxiliares do Direito.
Segundo o ilustre Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Dr.
JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, em memorável aula inaugural realizada na "Faculdade de Direito
do Sul de Minas", em Pouso Alegre, "se o Direito tem como ciências auxiliares a Medicina, a
Psicologia, a Psiquiatria, a Cibernética, a Informática, etc, agora é chegada a vez de passar a
contar com mais uma: a LOGOSOFIA".
"Essa nova geração de conhecimentos tem por campo experimental região pouco conhecida -
acrescenta o festejado Professor ANTONINI -, mal transitada, senão totalmente desconhecida:
De: R$ 40,00
Por: R$ 32,00
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o próprio mundo interno de cada vida humana. Esse mundo onde cada um vive e convive
consigo mesmo protegido, à discrição, da incursão alheia. Ninguém penetra nesse mundo sem
permissão de seu titular e ainda quando permitido, não além das partes que autoriza o
possuidor desse domínio."
"Para a exploração, estudo, investigação e conhecimento desse mundo interno é que se dirige
essa nova linha de conhecimento, mediante a utilização de um método e uma técnica que lhe
são próprias."
"Inobstante o vertiginoso avanço das ciências ditas exatas e humanas, não se conseguiu até o
presente encontrar ou forjar a chave do problema humano e oferecer uma explicação
satisfatória sobre o nosso mundo interior."
"O investigador mede a trajetória dos astros e desconhece a de sua própria vida; segue as
modificações do átomo e descuida as de seu pensamento; estuda e analisa tudo, menos o
que diz respeito ao próprio conhecimento da mente, que é a que lhe permite discernir e
pensar, enquanto se capacita para conhecer a origem e evolução de seu próprio pensamento;
lê e comenta mil biografias e treme pensando como terminará a sua; descreve maravilhas
sobre a organização das formigas e das abelhas, e quando é instado à organização de seus
valores pessoais, vacila ante cem conselhos antagônicos.
Assim, o estudioso, o universitário, ou simplesmente o homem que cuida de sua instrução,
encontra-se frente a livros que tratam sobre a essência da história, da filosofia das
matemáticas ou a evolução da mitologia, mas nada de certo pode saber a respeito da
essência de seu próprio ser, a filosofia de sua condição humana ou a evolução de seu caráter,
não obstante constituir tudo isso a primeira e última realidade de sua existência." (Biognose-
74). [4]
A LOGOSOFIA, no dizer de seu autor, o humanista CARLOS BERNARDO GONZÁLEZ
PECOTCHE:
"Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende para conhecimentos maiores."
Configurando-se em ciência e cultura ao mesmo tempo, a Logosofia ultrapassa a essa esfera
comum e, destina-se "a nutrir o espírito das gerações presentes e futuras com uma nova força
energética - por excelência mental - necessária e imprescindível ao desenvolvimento das
aptidões humanas". [5]
Logo, a fonte é inesgotável e oferece generosamente uma gama infinita de elementos úteis ao
aperfeiçoamento dos demais ramos do saber existente.
O conhecimento logosófico "encara todos os pontos de estudo que possam interessar ao
homem, ajudando-o a cultivar seu espírito com miras a uma superação."
Entendemos que a nova cultura, preconizada pela Logosofia, contém as bases sólidas em que
se haverão de fundamentar as normas jurídicas, pois, sendo o Direito uma ciência social, por
excelência, está sofrendo, também, as consequências da inevitável decadência da atual
cultura vigente.
O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E A ATUAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS
Alguma deficiências psicológicas comprometem o bom desempenho da atividade profissional
do advogado. Enunciarei algumas:
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A IMPULSIVIDADE
É um pensamento impetuoso que provoca a reação imediata da mente ante qualquer incitação
ou motivo que surja excitando. Em todos os casos se manifesta como ato irreflexivo do
indivíduo.
Essa falha psicológica altera o ânimo e principalmente a paz interior.
O impulso irrefletido leva, às vezes, a expressar o que se sente ou se pensa em relação a
pessoas, assuntos ou coisas, apesar do propósito que se tinha de mantê-lo em reserva. Nesse
momento surge outra deficiência, a indiscrição. Claro, as dificiências não atuam sozinhas,
atuam em bando, daí a dificuldade em combatê-las. A antideficiência, o antídoto aconselhável,
é usar a CONTENÇÃO, conter o impulso. Significa nada menos que o domínio de reação,
sempre arbitrária, com efeito deprimente sobre o ânimo.
A SUSCETIBILIDADE
"O suscetível é uma pessoa predisposta a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá
lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade."
Para contrapor a essa falha, nada melhor que a EQUANIMIDADE, ou seja, "o sentido da
justiça e ao mesmo tempo, a medida exata com que se ajuízam os valores opostos. Ela
mantém o homem protegido das atitudes extemporâneas de suscetibilidade, que surgem
impulsionadas pelas ligeirezas de juízo."
A AFABILIDADE é o mel que, derramado sobre o vinagre psicológico, melhora seu sabor.
A ASPEREZA
Essa falha temperamental contrai a sensibilidade, sufocando os sentimentos.
"A aspereza torna o caráter acre e sombrio; impele ao isolamento. O ser foge do contato com
seus semelhantes e este, do seu, porque a ninguém agrada uma modalidade áspera e pouco
amistosa. Seja no lar, junto aos seus, seja fora dele, sua atitude, oposta a toda demonstração
jovial ou afetuosa, provoca rechaço, pois sua presença se recebe sempre com escassa mostra
de satisfação."
"Não aguenta seu gênio", costuma-se dizer para desculpá-lo. Perguntamos: não tem
inteligência e vontade para lutar contra essa insociável deficiência?" [6]
O remédio nesse caso será, também, cultivar a AFABILIDADE.
A LOGOSOFIA faz uma grande descoberta ao dar a conhecer o conceito transcendente de
PENSAMENTO, definindo-o como os agentes causais do comportamento humano. Eles são a
causa de nossos atos e ações. Mudando-se os pensamentos, muda-se a vida.
E as deficiências psicológicas se constituem falhas caracterológicas e são originárias do
enquistamento de pensamentos na mente. A ciência logosófica define a deficiência como
sendo "o pensamento dominante que, por sua vez, que enquistado na mente, exerce forte
pressão sobre a vontade do indivíduo, induzindo-o a satisfazer seu insaciável apetite
psíquico."
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Em sua aula o festejado professor JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, ensina que: "é tal a influência
e gestão dos pensamentos na vida do homem que este chega a ser apelidado pelo nome do
pensamento de que é portador. Se de natureza construtiva e cultivada, são gênios, sensatos,
ilustres, mestres; se são vítimas de pensamentos dominantes ou obsessivos, como o são os
portadores de deficiências psicológicas, pelo nome do pensamento-deficiência que o
caracteriza: é chamado de vaidoso, rancoroso, egoista, teimoso, intolerante, etc., havendo os
que são tomados por outros de mais baixo nível, passando a ser chamados de ladrão,
fraudador, falsário, larápio."
Observou o referido professor ANTONINI que: "estudando e experimentando os
conhecimentos logosóficos advertiu que GONZÁLEZ PECOTCHE estaria para esse benefício
humanitário no campo da vida bio-psico-espiritual, assim como PASTEUR no campo da
biologia. Ambos haviam feito descobertas fundamentais: uma incursionando na realidade
física do corpo humano, outra na realidade anímica do espírito humano. Os elementos in
natura, em um e outro campo existiam, mas, não haviam sido descobertos, nem se havia, por
isso mesmo, desenvolvido técnicas para tratar com eles.
Essa diferenciação entre a mente e o pensamento e entre tais entidades existentes in natura e
a vontade, etc, permite uma nova observação da realidade nos cumprimentos das apreciações
e decisões emanadas no campo do Direito." [7]
CONVIVÊNCIA HUMANA
O estudo de meu organismo mental e psicológico, me capacita para penetrar nas causas de
minhas próprias limitações, descobrir a origem de meus erros e deficiências, como também
conhecer meus próprios valores e condições, a fim de aumentá-los progressivamente à
medida que vou conseguindo os conhecimentos que me permitam encarar a vida com acerto e
conquistar uma efetiva superação em todas as ordens da vida humana. Comprovo, também,
que as relações comigo alcançam sua mais ampla efetividade quando consigo manter a
harmonia entre o pensar, o sentir e o atuar: quando adquirindo plena consciência de minha
responsabilidade, esta se traduz espontaneamente na conduta que observo comigo e com os
demais.
A convivência não é a finalidade, mas uma das conseqüências naturais do auto-
aperfeiçoamento.
Neste ponto cabe o relato de algumas vivências de nosso dia-a-dia, tanto no Fórum como em
outras Repartições Públicas. Ficamos esperando no balcão para sermos atendidos e o
serventuário vem tranquilamente atendendo aos que se encontram em nossa frente, depois de
algum tempo de espera, está na sua hora de tomar o cafezinho, pois ninguém é de ferro, e
continuamos ali esperando a nossa vez. Por várias ocasiões fiz interessantes observações,
uma delas é o prurido que todos têm de ser "do contra", quanto mais pressa tem o que quer
ser atendido, mais devagar o serventuário que está ali o atende.
De outras vezes, quando vou preparado para enfrentar um balcão de uma Secretaria do Foro,
sou atendido prontamente e saio dali tranquilo. Quando vou sem realizar um mínimo preparo
interno para não me deixar envolver pelos pensamentos de pressa e de intolerância que
rondam esses ambientes, sou vítima deles e me vejo incomodado, irritado e saio com a
sensação de que não fui bem atendido e perdi muito tempo naquela repartição. Isso não
acontece conosco em nossas atividades? Tudo, então, depende de nosso estado de ânimo
interno. A causa dessa irritabilidade está dentro de nós mesmos e a forma de eliminá-la não é
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outra, senão trabalhar internamente para evitar que esses momentos desagradáveis e que
afetam nossa tranquilidade tomem conta de meu ser e me veja no final do dia esgotado,
extenuado.
VALORES ÉTICOS NA CONVIVÊNCIA
Alguns dos valores éticos da convivência apontados pela Logosofia, são o respeito, a
paciência, a tolerância, o exemplo.
Esses valores respondem sempre ao interno do ser, ou melhor, têm uma correspondência no
interno.
É preciso, portanto, que haja um cultivo interno desses valores para que eles se exteriorizem
em forma de conduta no trato com o semelhante, em ÉTICA.
O conhecimento dos pensamentos e sentimentos têm grande influência no cultivo desses
valores éticos aqui assinalados.
A reeducação sugerida pelo conhecimento transcendente contribui para uma revisão de
conceitos, visto que eles se encontram desvirtuados. Houve, através dos tempos na
humanidade, um grande desvio de conceitos e uma flagrante inversão de valores. É preciso,
portanto, repensar, se é que temos pensado alguma vez, sobre essas coisas.
O estudo das deficiências psicológicas me tem permitido conviver melhor, porque ao tomar
contato com as falhas caracterológicas de meu temperamento, passo a ser mais comedido e
equânime em meus juízos sobre os demais.
Ao verificar que "o intolerante cria em seu redor um ambiente hostil, que o impede de levar
uma vida grata", me esforço por afastar de mim esse pensamento e contrapor a ele
a"tolerância, considerada por nós elemento indispensável à convivência harmônica". [8]
O interessante é que a intolerância jamais se manifesta para com os de cima, nem contra
aqueles de quem se espera tirar partido. Mas ela está presente de forma às vezes constante
no trato com os seres mais queridos.
O que se pode dizer quando se aprende que " o suscetível é um indivíduo predisposto a ver no
próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema
facilidade". E, no combate a esse defeito passamos a utilizar a equanimidade que é o sentido
da justiça e a medida exata com que se ajuizam os valores opostos, associado a esse esforço
o cultivo da afabilidade.
O uso da observação é um meio eficaz de combater as deficiências, tão detestáveis inimigos
da sensibilidade humana. Observação de deficiências em nossos semelhantes, observação
essa que se fará sem perder de vista as próprias, sobretudo quando se trate de
irregularidades que se assemelham às que se tem empenho em neutralizar. No efeito
desagradável que nos produzem as más atuações alheias, pode-se avaliar o que causamos
em circunstâncias análogas, surgindo de tão singelo confronto, com maior vigor que antes, a
resolução de nos tornarmos mais gratos e suportáveis.
Deve-se ter o cuidado também de observar a ótima impressão que produzem as virtudes do
próximo. "Eis o estímulo natural que nos deve inspirar a desenvolver iguais virtudes e a nos
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converter em exemplos vivos de captação e assimilação de valores espirituais e éticos,
valores que a sensibilidade e a consciência reclamam como indispensáveis para mover e
ativar as próprias bases internas de superação" . [9]
CONCLUSÃO
Para terminar, fazemos nossas as seguintes palavras do criador da Ciência Logosófica,
publicadas na revista LOGOSOFIA : [10]
"Uma nova era deverá começar para este mundo alquebrado e submerso em tanta desgraça:
a era da reconstrução em todas as ordens em que a vida se desenvolve; a era de uma nova
concepção da vida que abra aos espíritos as portas de um futuro melhor. Desta maneira
haverá terminado a era sombria do desprezo ao semelhante e do desprezo a todo o justo,
nobre e bom.
"A nova era terá que se caracterizar, pois, por uma ampla compreensão dos problemas
humanos e pelo respeito mútuo, consagrado universalmente; o respeito à vida, à família, aos
povos e a quanto constitua a razão da existência. Só assim voltará a humanidade a se
humanizar e a alcançar, mais além, cumes no aperfeiçoamento".
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 CASTRO FILHO, José Olympio. Prática Forense. Rio de Janeiro:
Forense, (s/d), 483 p.
2 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 89, Dez., ano 1990, 243 p.
3 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Introdução Ao Conhecimento Logosófico. São
Paulo: Editora Logosófica, 1996, 491 p.
4 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Biognose. São Paulo: Editora Logosófica, 1996,
174 p.
5 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Deficiências e Propensões do Ser Humano. São
Paulo: Editora Logosófica, 1989, 204 p.
6 REVISTA JURÍDICA MINEIRA. Belo Horizonte, V. nº 67, Nov.
ano 1989. 273 p.
7 GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Diálogos. São Paulo:
Editora Logosófica, 1995, 211 p.
[*] Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica sob o patrocínio do CAHTJ da Universidade do
Estado de Minas Gerais-UEMG - Ituiutaba-MG, no dia 29 de outubro de 1998.
[1] CASTRO FILHO. Prática Forense.,p. 31
[2] OAB Nacional, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ano IX nº
66-Out-98
[3] CASTRO FILHO, Prática Forense, p. 119.
[4] ANTONINI, José Antônio. A Logosofia como cência auxiliar do Direito. Revista Jurídica
Mineira, Ano VII - Vol. Nº 80- Dez/90, p. 44
[5] CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Uma nova concepção do Direito, Revista
Jurídica Mineira, Ano VI - Vol. Nº 67 - Nov/89, p. 07
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[6] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiências e Propensões do Ser Humano, p.105
[7] ANTONINI, José Antônio, A Logosofia como ciência auxiliar do Direito, Revista Jurídica
Mineira, Ano VII- Vol. Nº 80 - Dez/90, p.50
[8] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 139
[9] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Deficiência e Propensões do Ser Humano, p. 25
[10] PECOTCHE, Carlos Bernardo González, Revista Logosofia, nº 53, p. 26
Sobre o texto:
Texto inserido na Academia Brasileira de Direito em 8 de junho de 2006.
Bibliografia:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o texto
científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu.Valores éticos no exercício da advocacia.
Disponível em <http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=253&categoria=TGD> Acesso
em :16 de julho de 2006
Autor:
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas [*]
marcoaureliochagas@hotmail.com
Advogado tributarista e conferencista.
Ex- Consultor Jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS
Academia brasileira de direito, 8/6/2006
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