O documento discute como os direitos autorais, tecnologia e acesso à informação influenciam o comportamento e a transformação social. Apresenta exemplos como a indústria da música e o uso de redes sociais no Brasil. Defende que os direitos autorais devem garantir acesso amplo, interatividade e colaboração para estimular a produção e disseminação do conhecimento.

1. DIREITOS AUTORAIS,
TECNOLOGIA E ACESSO
Carlos Affonso Souza
Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ)
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)
Pesquisador Visitante do ISP/Yale Law School
@caffsouza@caffsouza

3. O que determina um comportamento (e sua transformação)?

4. CCaso da Músicaaso da Música

7. QUINZE anos depoisQUINZE anos depois

19. Interoperabilidade
ou mais uma guerra de padrões?

20. Interoperabilidade
ou mais uma guerra de padrões?

21. A autoridade da legislação

22. Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98):
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir
e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do
autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades,
tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;
III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras
transformações;
IV - a tradução para qualquer idioma; (...)
X - quaisquer outras modalidades de utilização
existentes ou que venham a ser inventadas.

24. E quando é possível utilizar uma obra sem pedir
autorização?

25. Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos
trechos, para uso privado do copista, desde que feita
por este, sem intuito de lucro;

26. Os direitos autorais devem potencializar a
produção de conhecimento que garanta
Acesso amplo
Interatividade múltipla
Colaboração estimulada

28. http://a2knetwork.org/sites/default/files/ip-watchlist09.pdf

35. Possibilidade de uso lícito
Existência de meios menos gravosos
Eficácia da medida

36. Eficácia da medida

38. A autoridade da transformação

39. Acesso

40. Acesso
que conecta a lei à tecnologia

41. Creative Commons

42. Atribuição
Não a obras derivativas
Sem fins comerciais
Compartilhamento obrigatório
Licenças
Sampling
CC-GNU GPL/LGPL

49. Interatividade

53. Brasil: cerca de 100 milhões de internautas
Aproximadamente 99% deles utilizam algum
serviço de redes sociais.
É o segundo país que mais utiliza redes sociais,
depois dos EUA.
O português é a segunda lingua mais falada no
twitter. O orkut foi brasileiro e indiano.

59. Cultura de aplicativos

62. Economia do Compartilhamento
(e da Confiança)

69. Colaboração

86. Brazilian Courts and the Internet – Rulings Before and After the
Marco Civil on Intermediary Liability ::
https://publixphere.net/i/noc/page/OI_Case_Study_Brazilian_Courts_and_the_Interne
A Bill of Rights for the Brazilian Internet (“Marco Civil”) – A
Multistakeholder Policymaking Process ::
https://publixphere.net/i/noc/page/IG_Case_Study_A_Bill_of_Rights_for_the_Brazili

89. Domínio Público estrutural

90. Domínio Público funcional

91. Recomendações

99. Os direitos autorais devem potencializar a
produção de conhecimento que garanta
Acesso amplo
Interatividade múltipla
Colaboração estimulada

101. CAFF@ITSRIO.ORGCAFF@ITSRIO.ORG
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